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sexta-feira, fevereiro 12, 2010

XÔ! ESTRESSE [In:] RATO, ROTO.

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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... e entramos em recesso também!
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ARRUDA PRESO [In:] ''habeas corpus'' à caminho...

ARRUDA É 1º GOVERNADOR PRESO PELO STJ

ARRUDA É PRESO E MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INTERVENÇÃO NO DISTRITO FEDERAL


Autor(es): Juliano Basile, de Brasília
Valor Econômico - 12/02/2010

Pela primeira vez em sua história, o Superior Tribunal de Justiça mandou um governador de Estado para a prisão. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), entregou-se ontem à Polícia Federal depois que o STJ, por 12 votos a 2, decidiu pela prisão preventiva. O Ministério Público Federal pediu intervenção no DF, às vésperas das festividades de seus 50 anos. "Se for posto em liberdade e permanecer no governo, continuaremos tendo a máquina pública do DF a serviço dessa organização criminosa", disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Um dos empecilhos a esta decisão é que, com qualquer das unidades da Federação sob intervenção, o país não pode realizar eleições. A prisão aprofunda a crise no DEM e afeta o peso do partido na sucessão presidencial.


José Roberto Arruda foi preso, ontem, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Governo do Distrito Federal sofreu um pedido de intervenção federal. Foi a primeira vez que o STJ mandou um governador para a cadeia. O pedido de intervenção foi entregue pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

A decisão de prender Arruda (sem partido) foi tomada por 12 votos a 2. Os ministros do STJ concluíram que ele estava usando o cargo de governador para interferir nas investigações de um esquema de corrupção no Distrito Federal. Arruda apresentou-se espontaneamente à Superintendência da Polícia Federal, onde foi preso. Ele comunicou à Câmara Legislativa o seu afastamento do governo, que será conduzido interinamente pelo vice, Paulo Octávio.

Os advogados de Arruda impetraram um pedido de habeas corpus no STF para soltá-lo. Mas o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo e conhecido por determinar a liberdade de pessoas antes da sentença final, preferiu pedir informações ao STJ, antes de decidir.

A decisão pela prisão de Arruda mostra que a cúpula do Poder Judiciário deve ser mais rígida com os políticos de alto escalão que respondem a processos por corrupção. Foi um placar alto. Não houve grandes divisões na Corte Especial, que é o principal órgão do STJ e foi o responsável pela decisão. Ficaram vencidos os ministros Nilson Naves e Teori Zavascki, que foram contra a prisão por motivos formais. Os outros ministros seguiram o voto do relator, Fernando Gonçalves.

Arruda foi preso por interferir nas investigações de um esquema de corrupção, que ficou conhecido como mensalão do DEM. Pelo esquema, deputados distritais receberiam dinheiro de empresas com contratos com o GDF para votar a favor do governador.

O estopim para a prisão foi a tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Arruda teria proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à PF. A proposta teria sido feita por intermédio de um conselheiro do metrô do Distrito Federal, Antônio Bento da Silva, um aliado de Arruda. Silva foi preso em flagrante ao entregar R$ 200 mil a Sombra, no dia 4.

Para o ministro Fernando Gonçalves, o episódio mostrou que houve a tentativa de corrupção de testemunha: "Está caracterizada a falsidade ideológica e corrupção de testemunha, o que justifica a prisão preventiva." Além de Arruda, o tribunal também determinou a prisão de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Welinton Moraes, ex-secretário de governo, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, e Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB). Todos são acusados de interferir nas investigações.

Gurgel chamou a cúpula do GDF de organização criminosa. No pedido de prisão, ele e a procuradora Raquel Dodge, designada dentro do Ministério Público para atuar diretamente no caso do mensalão do DEM, afirmaram que as investigações revelam que há um "grupo criminoso constituído pelas altas autoridades do Distrito Federal". "Instalou-se no próprio governo do DF e utiliza as funções públicas para desviar e para apropriar-se de dinheiro."

O procurador-geral manifestou-se frontalmente contrário à concessão de habeas corpus para Arruda: "Se for posto em liberdade e voltar para o governo, continuaremos tendo a máquina governamental a serviço dessa organização criminosa."

No pedido de intervenção, Gurgel pediu que Paulo Octávio, que também é investigado, não assuma o cargo. Com isso, se o STF aceitar o pedido, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um governador provisório para o Distrito Federal. Mas, até o julgamento da intervenção, Octávio pode permanecer no governo.

Auxiliares próximos do presidente Lula disseram que, assim que soube do julgamento no STJ, ele telefonou para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e para o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e deu recomendação expressa para que "as coisas fossem feitas com cuidado e com o maior respeito". Após saber da prisão, o presidente lamentou que a crise tenha chegado a esse ponto. Para Lula, essa situação "não é boa para o país nem para a consciência política brasileira".

Segundo fontes do Planalto, a intervenção no DF ainda não foi discutida internamente, porque a questão ainda está no Supremo. Mas o Planalto assegurou que tudo o que estiver ao alcance do governo federal para ajudar o governo local será feito. "Sempre tivemos uma relação correta e fraterna com o governo Arruda. Além disso, é ruim que isso esteja acontecendo em um momento de muito simbolismo para Brasília, com a comemoração dos 50 anos da capital", comentou um assessor próximo do presidente Lula.

Ontem, Mendes concedeu cinco dias para que o governo do Distrito Federal preste informações sobre a intervenção. O STF só vai julgar o pedido depois desse prazo.

Na carta que enviou à Câmara Legislativa do DF, Arruda negou os crimes de corrupção e disse que sofre "campanha insidiosa": "Estou consciente de que desarmei uma quadrilha que se locupletava de dinheiro público há muitos anos, e que agora se volta contra mim de maneira torpe para confundir a opinião pública, confundir as autoridades e tramar a minha saída do Executivo, como se isso tivesse o poder de esconder as falcatruas que durante tantos anos praticaram impunemente."

A crise no governo Arruda também foi debatida no Congresso pela cúpula do DEM. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), membro da executiva nacional e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fez duras críticas ao presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia, com relação a postura que tem adotado no caso.

"A omissão do presidente nacional do DEM é no mínimo um ato de covardia", disse Demóstenes. Ele acrescentou que todo o partido tem cobrado "diuturnamente" uma posição mais firme de Rodrigo Maia diante de uma situação que "extrapolou os limites do governo do DF e já atinge o partido nacionalmente". (Colaborou Paulo de Tarso Lyra, com agências noticiosas).

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BRASÍLIA: ARRUDA PRESO. ATÉ QUANDO?

ARRUDA É PRESO. DF SOB AMEAÇA DE INTERVENÇÃO

Governador é preso; STF analisa pedido de intervenção no DF

Autor(es): Lilian Tahan,
Ana Maria Campos,
Edson Luiz e
Renato Alves
Correio Braziliense - 12/02/2010

Acusado de tentar subornar testemunha, José Roberto Arruda é o primeiro chefe de uma unidade da Federação a ser detido. Corte também decidiu por seu afastamento do cargo. Defesa já pediu habeas corpus

  • Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo
    Arruda ao chegar à Polícia Federal em um dos seis carros da comitiva que saiu de Águas Claras: o governador se entregou 25 minutos depois que o STJ aceitou pedido de prisão

    Cadu Gomes/CB/D.A Press
    Manifestantes comemoram com ironia em frente à PF: “Fica Arruda”
    No fim da tarde de ontem, ao governador do Distrito Federal, que tinha uma caneta com poder de movimentar R$ 22,6 bilhões (o valor do orçamento aprovado para este ano) e de chefiar um exército com 120 mil servidores públicos, só restaram duas opções: 77 dias após a deflagração da Operação Caixa de Pandora, Arruda poderia escolher entre ficar preso na sede da Polícia Federal (PF), no Setor de Autarquias Sul, ou ser levado para uma das salas da diretoria técnico-científica do Complexo da PF, no Setor Policial Sul. Ele optou pela segunda.

    Por volta das 17h45, cerca de 25 minutos após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretar sua prisão sob acusação de coagir testemunhas e determinar seu afastamento do cargo, Arruda chegou ao Instituto Nacional de Criminalística, onde foi recebido pelo diretor, Paulo Roberto Fagundes. Ele estava acompanhado do ajudante de ordem Major Anderson; do comandante-geral da Polícia Militar do DF, Ricardo da Fonseca Martins; e do chefe da Casa Militar, coronel Ivan Gonçalves da Rocha.

    Antes que o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, proclamasse o resultado da votação que decidiu, de forma inédita, decretar a prisão do chefe do Executivo no Distrito Federal, Arruda se levantou do sofá em que estava na Residência Oficial de Águas Claras e disse aos advogados: “Não dá mais. Eu vou me entregar”. Menos de uma hora depois, o comboio com seis carros pretos, um deles conduzindo Arruda, chegava ao Setor Policial Sul, onde o governador afastado passaria a noite preso.

    O STJ também decidiu pela prisão de outras cinco pessoas ligadas ao governador e que, segundo o Ministério Público, tentaram atrapalhar as investigações ao participarem de uma operação para subornar o jornalista Edson Sombra, testemunha da Operação Caixa de Pandora. Tiveram a prisão decretada Rodrigo Arantes, ex-secretário particular do governador afastado; o ex-chefe da Agência de Comunicação do GDF Weligton Moraes; o suplente de distrital pelo DEM Geraldo Naves; o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Aroaldo Brasil; além de Antônio Bento da Silva, que está preso há nove dias em função do flagrante dado pela Polícia Federal, quando ele entregou a Sombra uma sacola com R$ 200 mil.

    Até o fechamento da edição, apenas Rodrigo Arantes havia se apresentado à polícia — os advogados dos demais informaram à PF que os acusados iriam se entregar a qualquer momento. Ao contrário de Arruda, todos ficarão detidos na carceragem da PF.

    A negociação sobre como se daria a prisão de Arruda foi conduzida pelo secretário de Segurança do DF, Valmir Lemos — que é delegado licenciado da Polícia Federal. Ao ser comunicado pelo governador afastado da decisão de se entregar, Valmir acionou por telefone o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Na conversa, Corrêa afirmou que a polícia seria discreta e tomaria os cuidados para não expor o governador — momentos antes, a PF havia sido orientada pelo Palácio do Planalto a evitar alarde.

    A notícia da votação no STJ mobilizou não apenas a imprensa, mas também curiosos e manifestantes que se juntaram no portão principal da Superintendência da PF. As palavras de ordem em frente ao prédio onde Arruda permanece em poder da polícia foram “Fica Arruda”, numa versão irônica do Movimento Fora Arruda, que ao longo dos últimos três meses mobilizou estudantes e militantes políticos contra a permanência do governador no cargo. Antes de Arruda se entregar à PF, seus advogados ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus para libertá-lo — o pedido não tenta reverter seu afastamento do cargo. O ministro Marco Aurélio de Mello foi designado relator, pediu para ver documentos e informou que o HC só seria analisado hoje.

    8 metros quadrados

    Arruda iria passar a noite em uma sala de oito metros quadrados, a mesma onde despacha o diretor técnico-científico da PF, Paulo Roberto Fagundes. No lugar, há apenas uma mesa de reuniões, um sofá e um banheiro. Arruda só poderá receber pessoas em horários pré-estabelecidos pelos policiais. Mas tem o direito de pedir comida e bebida nos momentos em que sentir vontade. Às 22h44 de ontem, chegou para Arruda um lanche do Habib’s. A última refeição do governador afastado antes de ser preso foi mais sofisticada. Ele almoçou uma paleta de cordeiro ao forno com fetuccine na Trattoria da Rosário, um requintado restaurante instalado no Lago Sul. Estava acompanhado de dois advogados, um deles José Gerardo Grossi.

    Assim que chegou à PF, Arruda foi recebido por Fagundes e em seguida por Luiz Fernando Corrêa, que chegou acompanhado pelos diretores de inteligência, Marcos David Salém, e pelo diretor executivo, Roberto Troncon Filho. O aparato envolvendo a cúpula da polícia deve-se ao ineditismo da situação. Trata-se da primeira vez que um governador de Estado é preso pela Polícia Federal.

    Durante as duas primeiras horas em que esteve na PF, Arruda ficou acompanhado dos diretores. Por volta das 19h40, duas oficiais de Justiça chegaram ao prédio com os mandados de prisão expedidos pelo STJ. A partir daí, Arruda passou a ser formalmente considerado preso.

    Após sua prisão, a PF cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão na Residência Oficial de Águas Claras, no Buritinga e na casa do governador, no Park Way. Foram apreendidos documentos, computadores e objetos pessoais.

    Amigos

    Do círculo de amigos do governador afastado, o único que esteve presente momentos antes de Arruda ser detido foi o secretário de Transportes, Alberto Fraga (DEM). “Estou aqui porque sou secretário e amigo. Não sou covarde e nem tenho vergonha”, disse Fraga. O último decreto assinado por Arruda antes que fosse afastado pela Justiça foi entregue pelo secretário de Transportes em Águas Claras. O documento, que estará publicado no Diário Oficial do DF de hoje, cria um conselho gestor que vai atuar no projeto de unificação do transporte público em Brasília.

    Arruda foi eleito governador no primeiro turno em 2006, depois de emergir do escândalo da violação do painel do Senado, quando, em 2001, teve que renunciar ao mandato para escapar da cassação. Chegou ao auge do poder em Brasília cercado por 13 partidos que o acompanhavam em um projeto de reeleição apontado como provável pelas pesquisas de opinião. Antes de o escândalo estourar, chegou a trabalhar para se viabilizar como candidato a vice-presidente da República na chapa do tucano José Serra. Na tarde de ontem, no entanto, estava isolado. Os telefonemas que recebeu durante o dia foram de advogados que tentavam evitar a prisão, que é considerado o símbolo máximo de constrangimento para uma autoridade. Ontem à noite, seu principal objetivo era conseguir a liberdade.