XÔ! ESTRESSE [In:] A CHACINA DA ÉTICA

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ÉTICA: ... TUDO POR UMA ESMERALDA

Pedras saem do Brasil por meios irregulares

Valor Econômico - 05/11/2012

Os diamantes extraídos ilegalmente no garimpo da Areinha fazem em geral sua primeira parada nas mãos de compradores baseados ou com negócios em Diamantina. São mais de 15 deles, segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da cidade, Marcílio Alisson Fonseca de Almeida. "Desses, três ou quatro são grandes compradores", diz. O secretário disse não ter informações sobre quem são esses negociantes, mas o Valor apurou que um deles é um estrangeiro que possui residência na cidade e que não apenas negocia diamantes, mas também tem investimentos imobiliários em Diamantina. Se Diamantina exporta diamantes? "Legalmente, não", diz Almeida. "A gente reconhece e sabe que está tendo a venda ilegal." Via de regra, as pedras extraídas em vários cantos do mundo acabam sendo negociadas nos centros de lapidação e comércio: Antuérpia, na Bélgica; Tel-Aviv, em Israel; Nova York, nos EUA e na região de Jaipur, na Índia - esta especializada em diamantes menores. "Hoje de cada onze diamantes lapidados no mundo, oito são na Índia, porque a maioria dos diamantes comercializados é pequeno", diz Hécliton Santini Henriques, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM). Mas para que cheguem até esses centros, os diamantes brutos precisam ter origem legal, o que permite que os comerciantes obtenham o certificado Kimberley, o documento chancelado pela ONU para regulamentar o comércio. Pedras extraídas de áreas onde os vendedores não têm como apresentar a documentação de origem - caso da Areinha - não teriam como sair do país legalmente. "Quem não tem certidão de nascimento não pode tirar passaporte", compara Hécliton. No setor de diamantes no Brasil, no entanto, é comum ouvir que há muitas brechas nessas regras e que elas de fato não impedem que pedras de garimpos ilegais sejam exportados com documentação "esquentada" ou levados para o exterior por "courriers" especializados. Os diamantes que saem da Areinha, segundo Aélcio Vial, da associação dos garimpeiros, são na maioria dos casos pequenos, de dez quilates para baixo e pelos quais os garimpeiros recebem por quilate de US$ 150 a US$ 210. Uma fonte do setor de diamantes em Belo Horizonte disse ao Valor que da Areinha saem com frequência lotes de 1.500 a 2.000 quilates. A regra na Areinha é que os ganhos são divididos sempre por quatro: para quem é dono do maquinário, para quem paga o combustível, para quem providencia alimentação e para quem põe a mão na massa. "Tem gente que faz R$ 1 milhão, R$ 2 milhões por temporada anual de produção, que se limita a seis ou sete meses do período de seca", disse o geólogo Pedro Angelo Almeida Abreu, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina. Segundo ele, há ainda muito diamante na área onde as dragas da Rio Novo não chegavam no Jequitinhonha por limitação de calado. O Departamento Nacional de Produção de Mineral (DNPM) informou que sua superintendência em Minas Gerais "acompanha o desenrolar dos fatos de perto e, no momento oportuno, irá aplicar os ditames do Código de Mineração e suas implicações legais nos casos concretos". O DNPM informou também que a "Polícia Federal está fazendo seu trabalho investigativo e, em breve, os culpados sofrerão as sanções da lei". A PF não respondeu se de fato mantém uma investigação em curso no garimpo de Diamantina.

ÉTICA E MORALIDADE: DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (um coquetel ''Molotov''

Sonegação na distribuição de combustível atinge R$ 1 bi por ano

Autor(es): Por Cláudia Schüffner | Do Rio

Valor Econômico - 05/11/2012

Allan Kardec, diretor da ANP: Impressionado com o que chama de "criatividade" do brasileiro na área de sonegação Depois de cumprir quatro anos de mandato, o engenheiro Allan Kardec Duailibe deixa hoje o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e sai se dizendo "impressionado" com o que chama de "criatividade" do brasileiro na área de sonegação. "Na distribuição de combustíveis, a sonegação de impostos chega a R$ 1 bilhão por ano. A sonegação é o grande negócio do Brasil", diz Kardec. Grande parte da evasão, afirma o executivo, é feita por meio de empresas de distribuição, que mudam de dono em períodos curtos de tempo, deixando um rastro de inadimplência. "Muitas vezes as empresas estão com documentação em dia na agência e o relato que chega é que elas não pagam impostos. O empresário diz que não é sonegador, mas inadimplente", afirma Kardec. "Compramos softwares de inteligência para melhorar a fiscalização. Queremos saber quem é esse grande "player" e quem compra de quem." Segundo o diretor da ANP, as grandes fraudes hoje não estão mais relacionadas a adulteração de combustíveis, mas sim com a sonegação, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Em São Paulo, descobrimos um garçom que era dono de 16 postos de combustível ", afirma Kardec, ao dar um exemplo do uso de "laranjas" no setor para facilitar a abertura e fechamento de estabelecimentos. Com a saída de Kardec, a ANP fica com apenas três diretores - incluindo a diretora-geral, Magda Chambriard -, número mínimo para evitar a falta de quórum na diretoria da autarquia. Durante os quatro anos em que fez parte da direção da agência, Kardec teve sob sua responsabilidade as áreas de abastecimento, fiscalização, refino e informática, comandando 90 mil agentes. Até a nomeação de um novo diretor, a responsabilidade por essas áreas será distribuída entre Magda e os diretores Helder Queiroz e Florival Carvalho. Ao fazer um balanço de sua atuação na direção da agência, Kardec destaca o julgamento de 11 mil processos administrativos acumulados na agência, alguns deles próximos da prescrição. Também menciona a melhora dos procedimentos para autorizar novos agentes na revenda, tanto de postos de combustíveis como de distribuidores de GLP, o gás de botijão. Em colaboração com várias entidades, a ANP fez um esforço para organizar o mercado de gás de botijão. O resultado foi a legalização de mais de 15 mil revendas, o que permitiu que 500 municípios, antes atendidos por fornecedores clandestinos, pudessem ter mais segurança, diminuindo o risco de explosões provocadas, em alguns casos, por armazenamento inadequado. Maranhense, nomeado para a diretoria da ANP com apoio do PMDB do Maranhão e também do PCdoB, do ex-diretor-geral da agência Haroldo Lima, Kardec volta para São Luis, onde pretende continuar a dar aulas na Universidade Federal do Maranhão. Ele admite que existe a possibilidade de uma recondução ao cargo, o que, afirma, vai depender de uma "construção política do Executivo e do Legislativo". O que está certo é que Allan Kardec terá de cumprir um período de quarentena de 12 meses, durante o qual não poderá prestar serviços para nenhuma empresa que opere em setores regulados pela agência. ---

PAPAI NOEL EXISTE (HO,HO, HO !!!)

'Bico' de Natal salda dívidas de assalariado

Trabalhadores vão atrás de empregos temporários para saldar dívidas

Autor(es): MÁRCIA DE CHIARA

O Estado de S. Paulo - 05/11/2012

Quase um quarto dos trabalhadores que procuram emprego temporário neste fim de ano têm como objetivo obter uma renda extra para pagar dívidas. Destes, mais de metade (59%) já está empregada e nunca prestou serviços temporários anteriormente. Pesquisa mostra que, do total de candidatos a uma vaga de fim de ano para pagar dívidas, cerca de 60% já têm outra ocupação Quase um quarto dos trabalhadores que procuram emprego temporário neste fim de ano têm como objetivo obter uma renda extra para pagar dívidas. Destes, mais da metade (59%) já está empregada e nunca prestou serviços temporários anteriormente (54%), aponta uma pesquisa inédita feita pela Vagas Tecnologia, com base em currículos cadastrados no site da empresa. O resultado reflete o elevado nível de comprometimento da renda das famílias com pagamento de dívidas, além da manutenção da inadimplência em níveis elevados. Dados do Banco Central mostram que 22,44% da renda das famílias está comprometida com dívidas. E, por três meses seguidos - julho, agosto e setembro -, a inadimplência média do brasileiro estacionou em 7,9% dos contratos. "Antes, quem buscava um trabalho temporário de fim de ano era o desempregado para obter alguma renda. Agora, são os endividados que estão à procura de uma segunda jornada para quitar prestações", diz Fernanda Diez, gerente de Relacionamento com Candidatos da empresa e responsável pela pesquisa. De acordo com ela, a enquete foi feita na segunda quinzena do mês passado. Foram consultadas cerca de 700 pessoas online. Como é a primeira vez que a pesquisa é feita, não há dados comparativos. Mas os resultados são compatíveis com o cenário atual de endividamento e inadimplência, observa. Quem está empregado e quer obter renda extra com trabalho temporário normalmente busca uma vaga no setor de comércio e serviços, onde geralmente as jornadas são mais flexíveis. Além disso, é nesse setor que a oferta de vagas deve apresentar modesto crescimento este ano, enquanto a indústria dá marcha à ré. Na Zona Franca de Manaus, polo de produção de eletroeletrônicos, bicicletas e motocicletas, as contratações de temporários neste ano devem oscilar entre 3 mil e 4 mil vagas, informa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir Santana. Esse número de vagas é a metade da de 2011. Estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) projeta crescimento pequeno nas contratações de temporários este ano. Nas contas de Marianne Hanson, economista da CNC, as empresas do varejo devem abrir 134 mil vagas temporárias em todo o País, uma quantidade 1,3% maior em relação a 2011. No ano passado, houve crescimento de 2,6% nas contratações de temporários no varejo. "O menor ritmo de crescimento deste ano reflete a maior cautela dos empresários em relação aos seus investimentos, por conta das incertezas relacionadas à economia internacional e à capacidade de crescimento do mercado doméstico, cujo ritmo tem sido abaixo do esperado", explica Marianne. Comportamento. O coordenador da Fundação Seade, Alexandre Loloian, tem uma explicação diferente para o pequeno aumento nas contratações temporárias. "Há sinais de mudança no comportamento dos empregadores no trato com seus empregados. Com a baixa atividade, não se verificou redução do emprego. O que pode acontecer agora com a retomada do crescimento é as empresas não contratarem muita gente." De acordo com a economista da CNC, as contratações de temporários pelo varejo estão relacionadas com setores que têm os melhores prognósticos de vendas neste fim de ano. O estudo aponta, por exemplo, que 46,4% das vagas temporárias serão abertas em lojas de tecidos, vestuário e calçados, seguidas pelos hipermercados e supermercados (19,7%). É que nesses segmentos as compras dependem menos do crédito, que enfrenta problemas de inadimplência alta. Já as lojas de móveis e eletrodomésticos, mais dependentes do crédito, vão responder por 8,9% das admissões de temporários neste fim de ano. Produtividade.  Na rede de hipermercados Extra, nos supermercados Pão de Açúcar, no atacado Assaí e na Nova Pontocom, o Grupo Pão de Açúcar vai abrir 6 mil vagas temporárias neste fim de ano. É a mesma quantidade de postos do ano passado. A diretora de Gestão de Gente do Grupo Pão de Açúcar, Magna Santos, aponta dois fatores para repetir as contratações de 2011. O primeiro é o ganho de produtividade obtido com os trabalhadores empregados. O segundo motivo é que boa parte da expansão do grupo está baseada nos minimercados, que demandam poucos empregados. A rede de hipermercados Walmart é outra empresa do setor que está admitindo temporários. Serão abertas 3 mil vagas neste fim de ano nas lojas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Já a Via Varejo, empresa que reúne as revendas de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis com as bandeiras Casas Bahia e Ponto Frio, informou que não vai contratar funcionários temporários para este fim de ano./  COLABOROU FRANCISCO CARLOS DE ASSIS

ARGENTINA/BRASIL: ''QUE-QUE ISSO 'CUMPANHÊRA CRISTINA' !!! ""

Argentina volta a travar entrada de carne suína brasileira

Autor(es): Por Cesar Felício | De Buenos Aires

Valor Econômico - 05/11/2012

O limão siciliano é o culpado do momento em novo impasse nas exportações de carne suína brasileira para a Argentina. O governo argentino voltou a suspender a emissão de declarações juradas de antecipação de importação (DJAI), documento criado em fevereiro que, na prática, significa uma autorização caso a caso para as compras do país no exterior. O problema será discutido entre técnicos dos dois governos no dia 8, em São Paulo. Do lado brasileiro deverá participar da reunião a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. Pela Argentina, estará a secretária de Comércio Exterior, Beatriz Paglieri, ou o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno. Em outubro, a venda de carne suína do Brasil para a Argentina foi de 2.370 toneladas (US$ 8,1 milhões), piso desde junho, e só se manteve nesse patamar porque os importadores ainda estão utilizando DJAIs emitidas em julho e agosto. Em setembro, foram 3.269 toneladas. No governo brasileiro, a expectativa é que a partir de novembro as exportações se reduzam a ponto de voltar a afetar o abastecimento interno na Argentina. O país atende apenas 80% de seu consumo aparente de 360 mil toneladas e o Brasil é a origem de 85% das importações. "Só as indústrias brasileiras instaladas na Argentina conseguem licença para importar do Brasil, porque também são exportadoras. Os exportadores de menor porte, sobretudo no Rio Grande do Sul, não conseguem fechar novas remessas", disse Pedro de Camargo Neto, diretor executivo da Abipecs, que reúne os exportadores brasileiros da área. Segundo integrantes do governo brasileiro, o secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, teria alegado a importadores que o Brasil descumpriu promessa feita em junho de voltar a permitir a entrada de limões sicilianos no Brasil. O limão siciliano é produzido em uma única Província da Argentina, Tucuman, e é pouco consumido no Brasil. Em 2011, a Argentina vendeu US$ 17 milhões em limão para o mercado brasileiro. Neste ano, nada. Mas os próprios negociadores brasileiros suspeitam que a defesa das exportações argentinas de limão seja um pretexto. A razão é a pouca relevância do negócio. A venda de cítricos argentinos ao Brasil em 2011 é dez vezes inferior ao que o mercado brasileiro adquiriu em peras e maçãs da Argentina apenas este ano. No início de outubro, o ministro brasileiro da Agricultura, Mendes Ribeiro, se reuniu com o embaixador argentino em Brasília, Luis Maria Kreckler, para anunciar um acordo para destravar o comércio. Nele, o Brasil se comprometeu a revogar portarias que afetavam o comércio de peras e maçãs e acelerar as análises técnicas para a reabertura do mercado de cítricos aos argentinos. O comércio já esteve travado de fevereiro a junho, e chegou a se resumir a 94 toneladas vendidas em maio. Os problemas com a carne suína brasileira voltaram em setembro, com a resistência do Brasil em abrir o mercado a crustáceos argentinos. -----

PRONAF: FAÇA-SE A ÉTICA ... (2)

Em Pernambuco, fraude em programa de agricultura familiar

O Globo - 05/11/2012

Tribunal de Contas da União identifica fragilidade no controle do Pronaf Os pouco mais de 17 mil habitantes da zona rural de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, viram este ano o gado morrer, o pasto secar, a água ficar escassa e a produção de milho e feijão ser perdida. Na terra natal de Lampião, a estiagem atingiu 80% da população, e o prefeito decretou emergência. Também este ano, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) investigaram pessoas ligadas a associações de produtores rurais, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A suspeita é de fraude no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. - Encontramos agricultores que constam como tendo vendido produtos para a Conab e sequer produziram. E pessoas que aparecem como tendo recebido os recursos e nada ganharam, além de gente que nem sabia que estava cadastrada para receber a verba - conta Daniel Silvestre, delegado da PF. Segundo a PF, a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento João Pedro Teixeira e a Cooperativa dos Produtores Rurais de Luanda (Coopal) teriam fraudado o programa. A PF detectou pessoas que tiveram os registros cancelados em 2009 e estavam comercializando seus produtos. Por outro lado, associações aparecem como se tivessem recebido verba, mas não ganharam nada. Boa parte das fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos se baseia no uso irregular de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs). Também há fraudes nas próprias DAPs. Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário mostram que o número de DAPs canceladas este ano, até agosto - 859 -, já ultrapassa o total das invalidadas no ano passado, 620. Os cancelamentos, diz, são devido a auditorias do Tribunal de Contas da União e da CGU, inquéritos da PF, processos do MP, dados incorretos e denúncias. No segundo semestre de 2011, o TCU publicou acórdão no qual destacava irregularidades como o fato de que, na época, o "MDA identificou 3.439 CPFs com duplicidade, distribuídos em 6.886 DAPs. (...) A manutenção dessas DAPs como válidas possibilita a utilização indevida de crédito subsidiado". O tribunal conclui que a situação "reflete a fragilidade no controle do Pronaf".

... ENEM e ''EVAZÃO'': ''E NEM trabalha, E NEM estuda, E NEM me fale nisso ..."

1,6 MILHÃO DE CANDIDATOS PERDEM ENEM

INTERNET MARCA EDIÇÃO

Autor(es): » GRASIELLE CASTRO » JULIA CHAIB

Correio Braziliense - 05/11/2012

A estimativa é de que cerca de 27,9% dos inscritos não compareceram às provas no segundo dia de exame em todo o país. No DF, o índice de faltas chegou a 32%. Uma jovem que deu à luz na hora da prova terá nova chance. MEC vai avaliar pedido de aluno do Marista, em Brasília, que não pôde fazer o teste porque foi espancado e está internado em hospital Problemas nas redes sociais, que eliminaram 65 candidatos, fazem o MEC exigir lei mais rígida. No fim de semana, 4,17 milhões prestaram o exame, entre eles, jovem que deu à luz minutos antes da prova. Ela terá nova chance Cerca de 1,5 milhão de estudantes deixaram de participar neste fim de semana do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dados preliminares apontam que dos 5,79 milhões de inscritos, 4,17 milhões compareceram aos locais de provas — abstenção média de 27,9%. O percentual é próximo do registrado em anos anteriores — 26,4% em 2011 e 27,9%, em 2010. No Distrito Federal, dos 89,5 mil participantes, cerca de 32% faltaram. Além dos ausentes, outros 65 alunos foram eliminados por causa da internet. Ontem, mais 28 participantes repetiram o erro dos 37 candidatos que, no sábado, postaram imagens da avaliação em redes sociais. O ministro Aloizio Mercadante afirmou ontem, em coletiva após o encerramento das provas, que esses casos, com o de uma pessoa de Campinas (SP), que publicou no Twitter no sábado de manhã um alerta falso de que a prova havia sido cancelada, serão investigados com rigor. A Polícia Federal apura os fatos e uma delegacia especializada em crimes eletrônicos foi acionada. "Uma irresponsabilidade como essa gera uma insegurança ou prejuízo muito grande. Precisamos melhorar a legislação e trabalhar em cima disso." O ministro espera que as normas sejam atualizadas e os crimes cibernéticos melhores tipificados. Em 24 de outubro, outra pessoa também postou que o Enem seria cancelado. "Queremos analisar e ajustar a legislação a esses novos desafios." Uma série de incidentes pontuais marcaram o fim de semana de provas. No DF, uma mãe deixou o filho de cinco anos abandonado fora do prédio onde ela fazia o exame — o Conselho Tutelar foi acionado. O caso mais emblemático, entretanto, foi o da estudante Pâmela de Oliveira Lescano, 17 anos, que deu à luz um menino minutos antes de a avaliação começar, em Sidrolândia, a 70km de Campo Grande (MS). Uma fiscal a encontrou no banheiro sangrando, com o menino nos braços. O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foi chamado e os dois passam bem. Logo depois, o ministro ligou para a adolescente e informou que ela poderá fazer a prova em 4 e 5 de dezembro. Participantes sabatistas (guardam o sábado por motivos religiosos) que fizeram o primeiro dia de prova em Rio Branco, onde teve falta de energia devido às chuvas, além de deficientes visuais do Rio de Janeiro, que reclamaram que o material não era adaptado, também poderão fazer o Enem no próximo mês. A avaliação já estava prevista para a população carcerária do país. A pasta avalia ainda a possibilidade de incluir nesse rol os candidatos de uma escola de Amargosa (BA), fortemente atingida pelas chuvas. O caso do estudante brasiliense Leonardo Guimarães Moreira, 18 anos, agredido na saída de uma festa no dia 28, também será estudado. De acordo com a irmã do jovem, Lauseani Santoni, 30, a família entrará na Justiça ainda esta semana para tentar assegurar o direito de o rapaz fazer o Enem. "Vamos entrar com um mandato de segurança. Ele está se recuperando bem e conseguirá fazer a prova." Falhas De 2009 a 2011, nas três edições, o exame apresentou erros. No ano passado, questões do pré-teste vazaram e foram usadas no material de estudo do Colégio Christus, de Fortaleza. Um erro técnico na correção da redação fez com que um aluno conseguisse mudar a nota de zero para 880. Em 2010, os gabaritos divergiam das provas e, em 2009, a prova foi furtada e teve de ser adiada. Para Mercadante, o resultado deste ano foi positivo. "Não tivemos nenhuma fraude até esse momento ou qualquer episódio que pudesse arranhar a eficiência do exame", disse. Segundo ele, a pasta aprendeu com as experiências anteriores e levará os aprendizados desta para o ano que vem. Atrasados No Distrito Federal, a cena dos estudantes que chegam atrasados e são eliminados se repetiu ontem. "Por três minutos, perdi a chance", desabafou Luis Felipe Santana, 22 anos, que quer estudar matemática. Ele havia realizado as provas no sábado, mas disse que o ônibus demorou muito para passar. "Moro em Ceilândia Norte e tive de fazer a prova na Asa Norte, não deu tempo mesmo", lamenta. Ruim também para Juán Cortez, 14, que chegou ao local um minuto depois de o portão fechar. "Estou no 1º ano do ensino médio e queria fazer o Enem como treinamento. Se eu tivesse buscando entrar na universidade, teria ficado muito chateado." ------

STF: DOSIMETRIA EM DOSE MÍNIMA

STF volta a definir penas do mensalão na quarta-feira

Gargalos da reta final

Autor(es): » DIEGO ABREU

Correio Braziliense - 05/11/2012

Ministros retomam o julgamento na próxima quarta-feira com a missão de calcular a pena dos réus. Magistrados definirão também sobre a prisão imediata dos condenados e a cassação de deputados Interrompido desde 25 de outubro, o julgamento do mensalão será reiniciado depois de amanhã diante das recentes revelações e ameaças feitas pelo empresário Marcos Valério, que formalizou um pedido de delação premiada. A apreciação do processo, que parecia já ter atingido o seu clímax com a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, tem todos os ingredientes para esquentar em sua reta final (leia quadro ao lado). Na quarta-feira, 14 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) realizar a última sessão dedicada a Ação Penal 470, os ministros retomarão os cálculos das penas dos réus condenados pelo envolvimento com o escândalo de compra de apoio político ocorrido no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período de quase duas semanas sem sessões do mensalão não faltaram movimentações de bastidores. Veio à tona a informação de que Valério prestou um depoimento espontaneamente ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no fim de setembro, no qual afirmou que está correndo risco de morrer. Ele teria mencionado o nome de Lula e do ex-ministro Antonio Palocci, e ainda citado informações sobre o assassinadircto em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o próprio procurador-geral descartam que uma eventual delação a Valério possa interferir no julgamento da Ação Penal 470. A avaliação é de que uma possível colaboração do empresário poderá ter efeito somente na análise de outros processos que tramitam na primeira instância, que são desdobramentos do mensalão. O julgamento acabou suspenso na semana retrasada em meio a um confuso debate sobre a dosimetria das penas, no qual os ministros não chegaram a um denominador comum. A divergência é tamanha que os integrantes do STF conseguiram definir a pena de somente um dos 25 réus durante as três sessões já destinadas à dosimetria. Marcos Valério está condenado a mais de 40 anos de cadeia, mas o tamanho de sua punição poderá ser revisto ao fim do julgamento. O grande embate na fase de dosimetria gira em torno do concurso material e do nexo de continuidade delitiva. Os réus defendem a aplicação desse segundo mecanismo, segundo o qual a repetição de um crime é considerada apenas um agravante, com possibilidade de aumento da pena de um sexto a dois terços. No concurso material, as penas são multiplicadas pelo número de vezes que o crime referente a um mesmo tipo penal foi cometido. Os desentendimentos das últimas sessões surgiram após a discrepância acerca das penas-base fixadas pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, e pelo revisor, Ricardo Lewandowski, e também pela dificuldade dos ministros quanto à aplicação da nova ou da antiga lei que estabelece penas para os crimes de corrupção ativa e passiva. Enquanto a legislação em vigor prevê pena de dois a 12 anos, a antiga — válida para crimes cometidos até novembro de 2003 — fixa entre um e oito anos. Como as condutas apontadas contra os réus do mensalão ocorreram entre 2003 e 2005, os ministros passaram a considerar a data exata do crime para definir a qual lei recorrer. AposentadoriaNa quarta-feira, os ministros darão continuidade à dosimetria das penas dos réus do núcleo operacional do mensalão, que foi comandado por Marcos Valério. O objetivo é concluir na próxima sessão o cálculo das penas de Ramon Hollerbach. Joaquim Barbosa ainda não anunciou qual será o próximo grupo a ser julgado. É provável, porém, que seja o núcleo financeiro, que envolve ex-dirigentes do Banco Rural. Essa nova etapa deve ficar para a semana que vem. Na lista de réus que ainda terão o futuro definido pela Suprema Corte estão também os acusados do núcleo político, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O Supremo realizará apenas duas sessões plenárias nesta semana, uma vez que parte dos ministros estará reunida entre hoje e amanhã em Aracaju, onde ocorre o 6º Encontro Nacional do Judiciário. Ayres Britto e Joaquim Barbosa confirmaram presença no evento. O julgamento não teve sessões na semana passada por conta da viagem que o relator fez à Alemanha, onde passou por tratamento médico para o problema crônico que sofre no quadril. Na avaliação do ministro do STF Marco Aurélio Mello, a pausa no julgamento se mostrou positiva para os ministros e para a Corte. "Foi importante porque tivemos a oportunidade de refletir um pouco sobre diversas questões referentes à dosimetria", afirmou. O magistrado lamenta o fato dado como certo de que o julgamento não será concluído antes da aposentadoria compulsória de Ayres Britto, que deixará a Corte até o dia 18, quando completará 70 anos. "Creio que o veredicto vai ser revelado e proclamado pelo ministro relator", disse Aurélio, referindo-se à posse de Joaquim Barbosa no cargo de presidente do STF, no dia 22. Marco Aurélio não descarta que o julgamento possa se estender até o último mês do ano. "Engraçado que quando falei que o julgamento ia longe acharam que eu estava exagerando." O que precisa ser feito » Os ministros do STF retomam o cálculo das penas dos réus na quarta-feira. Depois de concluírem apenas a dosimetria referente ao empresário Marcos Valério, os magistrados prosseguirão na análise da pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. Até o fim do julgamento, o plenário terá que definir as penas de mais 23 condenados no julgamento do mensalão, entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Não há previsão de data para que a fase de dosimetria seja encerrada. » Mesmo depois de concluídos os cálculos das penas, os ministros deverão fazer uma equalização para que não haja punições desproporcionais, como ocorreu na semana retrasada quando os ministros chegaram a fixar a pena de um ex-sócio de Valério maior do que a do próprio empresário apontado como o operador do mensalão, pelo crime de lavagem de dinheiro. Quando encerrado o debate sobre o tamanho das penas, os ministros terão de se pronunciar ainda sobre algumas questões pendentes. » O STF terá de que decidir sobre o pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos condenados. A tendência é que os réus fiquem em liberdade até o julgamento definitivo de eventuais recursos que serão protocolados. » Antes da proclamação do resultado do julgamento, os ministros terão que definir se os condenados perderão os direitos políticos. Nesse caso, os três deputados perderão seus mandatos na Câmara. » Os réus condenados poderão entrar com recursos, os chamados embargos de declaração, somente após a publicação do acórdão do julgamento, que é o resumo das decisões tomadas em plenário. A previsão é de que o acórdão seja publicado somente em 2013. » As penas estipuladas contra cada réu só deverão ter efeito prático após o processo transitar em julgado. Ou seja, quando se esgotarem as possibilidades de recurso e, assim, o resultado do julgamento se tornar definitivo. Confira as penas de Marcos Valério » O empresário Marcos Valério foi condenado a 40 anos, um mês e seis dias de cadeia. A pena ainda pode ser modificada até o fim do julgamento, caso o Supremo entenda que houve continuidade delitiva, quando o mesmo crime é cometido mais de uma vez. » Conforme o Código Penal, a punição de 40 anos de prisão deve ser cumprida em regime fechado. Valério deve ser preso em uma penitenciária de Belo Horizonte, já que é a cidade onde vive com a sua família. Ele só poderá receber o benefício da progressão de pena para o regime semiaberto depois de cumprir pelo menos um sexto da pena, ou seja, seis anos e oito meses. Veja as penas previstas para os crimes do mensalão Corrupção ativa » Dois a 12 anos (um a oito anos, caso o crime tenha sido cometido até novembro de 2003) Corrupção passiva » Dois a 12 anos (um a oito anos, caso o crime tenha sido cometido até novembro de 2003) Formação de quadrilha » Um a três anos Lavagem de dinheiro » Três a 10 anos Peculato » Dois a 12 anos Gestão fraudulenta » Três a 12 anos Evasão de divisas » Dois a seis anos

STF: POR QUEM OS SINOS DOBRAM [?]

STF AVALIA DAR PENAS MAIS LEVES PARA VALÉRIO

STF JÁ AVALIA REDUÇÃO DA PENA DE VALÉRIO

Autor(es): Felipe Recondo

O Estado de S. Paulo - 05/11/2012

Depoimentos do mineiro e de Jefferson ajudaram condenações no mensalão; julgamento volta na 4ª Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já debatem uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério e do deputado Roberto Jefferson por suas contribuições às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema do mensalão.  A decisão não tem relação com o depoimento prestado espontaneamente por Valério à Procuradoria-Geral da República em setembro. Valério entregou ao Ministério Público Federal, durante o processo, uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão e Jefferson foi quem trouxe a público o esquema em 2005. A pena imposta a Valério supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato.  Mas um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira sem ter uma definição do critério a ser utilizado. A expectativa de alguns ministros é de que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, participaria até o final e se aposentaria em seguida. Ele completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte. Ministros debatem nos bastidores o tamanho da contribuição do empresário às investigações que resultaram nas condenações da Corte Os ministros do Supremo Tribunal Federal já começam a debater uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por causa de sua contribuição às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Valério, que entregou ao Ministério Público Federal uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson também poderá ser beneficiado com redução da pena - foi o político quem trouxe a público o esquema em 2005. A pena imposta a Valério pelo mensalão supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. Mas o tribunal ainda não mensurou os efeitos da contribuição dada pelo operador às investigações. Um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido. A discussão sobre a concessão de benefícios a Valério iniciada agora pelos ministros do Supremo não tem relação com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República. Em setembro, Valério procurou o Ministério Público espontaneamente e, em seu relato, citou o nome de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e afirmou ainda que dinheiro do valerioduto foi usado para pagar pessoas que estariam chantageando o PT em Santo André, após a morte do prefeito Celso Daniel em 2002. Valério disse no depoimento de setembro que poderia fazer novas revelações, mas pretende receber em troca sua inclusão no programa de proteção a testemunhas - algo que poderia livrá-lo da cadeia, pois ele teria de mudar de nome e passar a viver em um local sigiloso. O eventual benefício poderá ser discutido no futuro, após a conclusão do julgamento em andamento no Supremo e a eventual abertura de novo inquérito. Agora, os ministros avaliam as contribuições prestadas anteriormente. A lista fornecida por Valério com os nomes dos beneficiários do esquema foi confirmada pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - a ele cabia definir a quem o dinheiro que passava pelas agências de publicidade de Marcos Valério seria entregue. Sem o rol de nomes, o Ministério Público Federal teria dificuldades de chegar aos deputados que trocaram por dinheiro o apoio a reformas de interesse do governo Lula no Congresso. O mesmo valerá para Jefferson, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tamanho de sua pena ainda não foi calculado. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa valeu-se das declarações de Jefferson para condenar o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, formalmente denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa como mentor do mensalão. Continuidade.  As declarações de Jefferson fizeram também estancar o esquema. Depois que o presidente do PTB revelou a existência do mensalão, admitindo inclusive ter recebido dinheiro do PT, não houve mais liberação de recursos. E as investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal. Essa provável redução das penas aos dois réus independe da calibragem que os ministros já previam para o final do julgamento. Ao final do cálculo das penas, adiantam alguns ministros, especialmente Marco Aurélio Mello, o tribunal discutirá se os crimes foram cometidos em continuidade, por exemplo. Os ministros podem considerar que determinadas práticas eram parte de uma só conduta. Para casos como este, a legislação prevê que as penas não necessariamente somam. O que o tribunal fez até o momento foi apenas somar as penas. Essas circunstâncias ainda não foram consideradas pelos integrantes da Corte (mais informações no texto abaixo). Aposentadoria. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira. A expectativa de alguns ministros é que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, participaria até o final e se aposentaria em seguida. O presidente do STF completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte. ------

BRASIL: À ESPERA DO ''TIO SAM''

Visão do Correio 

:: De Obama a Romney, outros EUA

Correio Braziliense - 05/11/2012

Os Estados Unidos decidirão amanhã entre dar mais uma chance a um presidente considerado moderado ou optar por uma guinada à direita, colocando na Casa Branca um republicano mórmon conhecido por suas posições sociais pouco flexíveis. Barack Obama quer mais quatro anos para tentar estabilizar a economia e avançar em alguns pontos da política externa, área na qual o rival Mitt Romney tem posições antagônicas. Enquanto o democrata encarna o multilateralismo e prioriza a diplomacia na solução de imbróglios nocivos aos interesses nacionais, o ex-governador de Massachusetts ameaça o retorno à era George W. Bush, sem esconder a predileção pelas armas. No último debate, na Flórida, ele acusou o presidente de transmitir uma imagem de fraqueza para os países do Oriente Médio. E voltou a cometer gafes, ao sugerir que a frota da Marinha norte-americana é a menor desde 1917, sinal de que pretende reforçar o poderio bélico dos EUA. Mitt Romney esforça-se para desvincular sua imagem da do antecessor de Obama. Apesar de pregar uma "mudança real" -  uma tentativa de desqualificar o slogan da campanha democrata de 2008 - e prometer abrir 12 milhões de postos de trabalho, o republicano dá mostras de ser tão protecionista e conservador quanto Bush. Nos dois últimos debates, elegeu a China como inimiga número 1 de Wall Street. Acusou Pequim de trapacear as leis do comércio exterior e de promover uma competição desleal com Washington. Surpreendeu o próprio Obama, ao ignorar as aproximações com o Kremlin e classificar a Rússia como adversária. No campo econômico, o republicano tenta desprezar a política financeira da atual administração, mas não apresenta um programa de governo que seja mais convincente ou capaz de impulsionar o crescimento pós-recessão. Se vencerem as eleições, os radicais do Tea Party, a ala ultraconservadora do Partido Republicano, buscarão usufruir do poder, por meio do futuro vice-presidente, Paul Ryan. Apesar da promessa de Romney de negociar com os democratas, as decisões suprapartidárias ficarão à mercê dessa corrente mais ortodoxa da direita. Quanto à América Latina, a julgar pelos três debates, permanecerá como tema de baixa relevância para o stablishment de Washington, seja com Obama, seja com Romney. Já o Oriente Médio seguirá como principal foco de atenção e de tensões com os Estados Unidos, especialmente no que se refere à crise nuclear no Irã, à guerra civil na Síria e à estagnação do processo de paz israelo-palestino. Um elemento de última hora adiciona ainda mais suspense às eleições. A resposta do governo federal ao desastre provocado pelo ciclone extratropical Sandy pode determinar a vitória de Obama nas urnas. O presidente procurou agir rápido. Na segunda-feira, suspendeu a campanha e manteve uma reunião de emergência com especialistas em furacões. Até o republicano Chris Christie, governador de Nova Jersey, considerou a atuação do democrata notável. Um contraste à lenta reação do ex-presidente George W. Bush à passagem do furacão Katrina, em agosto de 2005.

... A SERVIÇO TAMBÉM DAS MARIPOSAS

O poste

Autor(es): José de Souza Martins

O Estado de S. Paulo - 05/11/2012

Não só de luminárias são feitos os postes. Em São Paulo, poste sofre, mas não reclama. Cachorro desamparado mija no poste. Marmanjo sem educação, também, atrás do poste. Em que lado do poste fica a frente? Os cansados se escoram no poste. Entende-se por que tantos postes não estão no prumo. Anunciante pobre apregoa novidades e ideias colando cartaz no poste: bailes, mercadorias, mensagens religiosas, propaganda eleitoral, amarrações de amor, anúncios de cachorro perdido, tudo vai para o poste, a mais democrática instituição brasileira. O que seria de nós sem o poste? Até ditos populares se valem do poste: "Não sou poste pra que você venha se encostar em mim", diz a vítima da preguiça alheia. "Sou poste de Lula", foi o primeiro discurso do prefeito que acaba de ser eleito em São Paulo. Se o prefeito é poste, quem será o prefeito? Anúncio de poesia também vai pro poste: "Pai Maicknuclear lê poema, amarra prosa, traz seu texto de volta em sete dias", li num poste no bairro do Ibirapuera. O pai do anúncio identifica-se como membro de um movimento de "terrorismo poético". Ainda bem: melhor do que terrorismo impoético, com sangue de inocentes e sem rima. Da São Paulo romântica sobrevivem alguns postes. Os mais belos são, sem dúvida, aqueles dois postes ornamentais que ladeiam a escadaria de acesso à entrada principal do Theatro Municipal. São antigos, centenários. Esses postes têm uma figura feminina como suporte, nas duas faces, em que se apoia a coluna que sustenta as luminárias. Foram entalhados em imbuia do Paraná, em 1910, por Affonso Adinolfi, professor de escultura em madeira e diretor técnico do Liceu de Artes e Ofícios. Era a técnica que se utilizava antes de fundir a obra de arte. O Theatro foi inaugurado em 1911, pouco depois do término do mandato do Conselheiro Antônio da Silva Prado, primeiro prefeito de São Paulo, que o mandara construir. Prado foi patrono de medidas que, no Império, transformaram o Brasil no país que conhecemos e de que gostamos: a abolição da escravatura e a imigração estrangeira para os cafezais do interior. Era filho de Dona Veridiana Prado. Morava em um palacete na Chácara do Carvalho, lá para os lados da Barra Funda. Os postes foram fundidos pela firma Lidgerwood Limited, com estabelecimentos em Nova York, na Escócia e em Java. No Brasil, foi seu fundador William Van Vleck Lidgerwood, inicialmente com casa de importação no Rio de Janeiro. Em 1868, abriu um depósito de máquinas agrícolas em Campinas e, em 1884, ali instalou a fundição de onde sairiam os postes do Municipal de São Paulo. Já vi mocinhas acariciando o seio de uma das figuras femininas dos postes. Dizem que é para ter sorte no amor, como fazem os apaixonados na escultura da casa de Julieta, em Verona. O problema é se o Romeu que aparecer for um poste. ----

PROGRAMA DO LEITE: FAÇA-SE A ÉTICA nessa Terra onde jorra ''leite e mel''!

Mercadores da miséria: Fraudes vão do leite à luz

Nem o leite das crianças escapa

Autor(es): Alessandra Duarte* e Carolina Benevides

O Globo - 05/11/2012

Na Paraíba, programa teve irregularidades como laranjas e desvio que pode ir a R$ 10 milhões BOA VISTA (PB)  No canto da casa de apenas um cômodo, Esmeralda, nascida há um ano, dorme envolta por um pano à tarde, e não é porque faz frio - estamos no semiárido paraibano, na cidade de Boa Vista. O pano é para impedir que a menina fique coberta de moscas, presenças constantes, pois, além do calor, a casa não tem banheiro nem fossa. A família "vai aqui do lado no mato", conta a mãe, Silene Ferreira da Silva. Ela tem mais três filhos, que fazem de Bibita, uma cabra da vizinha, o seu animal de estimação. É a miséria de Silene e Esmeralda que está sendo explorada por fraudes ocorridas no Programa do Leite no estado, onde 112 mil famílias de baixa renda estão sem receber o leite do programa desde maio. Naquele mês, o programa foi suspenso na Paraíba após a Operação Amalteia, da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, descobrir fraudes como laranjas e adição de água e até de soda cáustica ao leite, para estender sua validade. Há pouco mais de uma semana, a Polícia Federal enviou inquérito sobre as fraudes à 3ª Vara Federal de João Pessoa: 13 pessoas foram indiciadas - entre elas uma ex-presidente e uma ex-diretora de Operações da Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão estadual que coordena o programa, e um técnico da Emater-PB. Os outros indiciados são ligados a indústrias que pasteurizavam o leite vindo dos pequenos produtores. Segundo estimativas da PF, os desvios podem chegar a cerca de R$ 10 milhões. As fraudes no Programa do Leite, parte do Programa de Aquisição de Alimentos, um dos que compõem o plano Brasil Sem Miséria, são tema da segunda reportagem da série que O GLOBO publica desde ontem sobre irregularidades em programas para o público-alvo do plano. Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. Após a suspensão em maio, com a Amalteia, o ministério retomou o programa em agosto, depois que o governo estadual assinou termo de compromisso com a pasta que prevê o recadastramento dos agricultores fornecedores do leite. No entanto, diz a FAC, não há previsão de quando a distribuição do leite será normalizada. - Com a suspensão do programa, a cadeia produtiva do leite no estado ficou desarticulada. Além disso, nos últimos meses, a seca se agravou, o que está fazendo muito agricultor produzir menos ou se desfazer de vacas e cabras. Boa Vista e outros 158 municípios ainda não voltaram a receber o leite, e não sabemos quando voltarão - diz Severino Ramalho Leite, presidente da FAC. - Sem esse leite (do programa), a gente fica só com cuscuz, mesmo. Não tem dinheiro pra outras coisas - afirma Silene Ferreira da Silva sobre a alimentação dos filhos, que quase não comem carne. Os R$ 184 por mês do Bolsa Família são a única fonte certa de renda da casa. empresas de laticínios envolvidas O Programa do Leite tem duas pontas: numa, paga pelo leite de pequenos produtores, para estimular a agricultura familiar; noutra, distribui o leite adquirido do pequeno produtor a famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo e que tenham crianças de até 7 anos, idosos ou mulheres grávidas ou amamentando. Foi na ponta do dinheiro pago a pequenos produtores que fraudes foram encontradas em pelo menos seis municípios: além da capital João Pessoa, Campina Grande, Taperoá, Boa Vista, Monteiro e Sousa. O eixo das irregularidades é a participação das empresas de laticínios. Em muitos casos, elas ficavam responsáveis por cadastrar produtores; com isso, passaram a incluir gente sem vacas ou cabras - às vezes, eram empregados das próprias empresas. A brecha está no fato de que, para o pequeno produtor participar do programa, antes precisa ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que o certifica como agricultor familiar. Mas, como há muitos agricultores familiares que têm DAP sem serem necessariamente produtores de leite, empresas de laticínios passaram a incluir no programa DAPs de quem não produzia leite. E, como cartões de agricultores participantes do programa muitas vezes ficavam com as empresas, estas é que ficavam também com pagamentos destinados aos pequenos produtores. Talvez o mais grave é que essa prática tenha sido descoberta em 2009, época em que a FAC fez sindicância. No entanto, integrantes de indústrias lácteas flagrados se ligaram a outros e continuaram com a prática; DAPs da época não foram canceladas. Isso teria ocorrido em Boa Vista, onde O GLOBO esteve. Lá, integrantes da Empresa de Laticínios Vakilla, acusada em 2009, teriam se ligado aos da Leite Boa Vista, acusada agora. Antonio Pereira de Almeida Filho, o Tonito, foi apontado como sócio da Vakilla em 2009. Candidato derrotado a prefeito este ano, quando declarou bens de R$ 6,735 milhões, ele teve em 2008 (quando também concorreu, com declaração de R$ 152 mil, o que significa que em 2012 apresentou aumento de 4.330% no patrimônio), como candidato a vice na sua chapa, Antonio Batista de Almeida Filho, o Tota, apontado como sócio da Boa Vista. Nas denúncias de 2009 e 2010, moradores incluídos como laranjas relataram que parentes de Tota estariam entre os que os procuraram. - Disseram que precisavam dos meus documentos para a minha aposentadoria. Mas fiquei sabendo depois que tinham me colocado nisso, como produtor. Nunca tive vaca nem cabra - conta Antônio Alcântara, cujo mais novo dos dois filhos tem 3 anos e ainda não anda nem fala, segundo a família, porque nasceu "magrinho". O descontrole do Programa do Leite em Boa Vista foi tanto que a PF, na Amalteia, encontrou cartões de saque bancário de agricultores do programa escondidos no curral de uma fazenda de uma das empresas de laticínios. Na fábrica do Leite Boa Vista, um homem que afirmou ser Herculano Almeida disse que Tota, seu irmão, não estava e refutou as denúncias: - Quem está acusando é que deve provar. Os produtores com quem trabalhamos estão normais. Funcionamos dentro da normalidade. O SIE (Serviço de Inspeção Estadual) sempre verifica nossos equipamentos, e sempre está tudo OK. Meu irmão vai agora esperar para ver como isso tudo vai se resolver.

FAÇA-SE A LUZ (ELÉTRICA, SOLAR, EÓLICA...) !!!

A energia para o Brasil crescer

Autor(es): Dado Galdieri

O Estado de S. Paulo - 05/11/2012

Abaixo do sal: Descobertas de petróleo e gás a até sete mil metros abaixo do nível do mar, no pré-sal, mudaram panorama do setor energético nos últimos cinco anos. Tecnologia será decisiva para exploração O Brasil pode se orgulhar do título de país com a melhor matriz energética do mundo, com mais de 80% da energia provenientes de fontes renováveis. Mas o sistema vem se mostrando frágil, sujeito a frequentes desligamentos que deixam boa parte da população no escuro. A instabilidade tende a se agravar com a construção de grandes usinas em regiões distantes e sem reservatórios - por restrições ambientais. Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas e unidades movidas a biomassa vão contribuir para manter a elevada participação das fontes de energia limpa e renovável no país, mas tornam mais complexa a operação, com riscos crescentes dos chamados "apaguinhos". Para ampliar a oferta e melhorar a segurança do sistema de produção de energia, o país busca novas formas de geração ambientalmente corretas. Afinal, só assim, a economia do país poderá crescer de forma sustentável. Até 2021, 9% da energia consumida pelos brasileiros deve ser gerada pelos ventos. Hoje, essa participação é de apenas 1%. Para incentivar a energia solar, acabam de ser criadas novas regras para reduzir as barreiras à instalação de placas de captação solar. Pelo modelo, o consumidor ou a empresa que produza mais energia do que consome poderá injetar a sobra no sistema e receber os créditos correspondentes na sua conta de luz. Um avanço significativo. Vem energia até das ondas dos mares, como mostra uma experiência pioneira no Ceará. Outra boa notícia está do setor petrolífero: houve uma grande transformação desde a descoberta das reservas de pré-sal, em 2007. Com os novos recursos, o Brasil pode mais do que triplicar suas reservas de petróleo e entrar no seleto clube dos maiores produtores mundiais - hoje o Brasil está na 14ª colocação no ranking das maiores reservas. Para avançar no setor, o desafio é superar dificuldades tecnológicas para explorar petróleo a uma profundidade de cinco mil a sete mil metros abaixo do nível do mar. Com novas descobertas, o país ganha ainda espaço no mapa mundial das reservas de gás convencional e não convencional. Este terceiro caderno da série "Desafios Brasileiros", uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e "O Estado de S. Paulo", trata desses e de outros dilemas do setor de energia no Brasil e de seus impactos no meio ambiente. A publicação atinge 2,5 milhões de leitores, e sua próxima edição será no dia 12 de novembro. Nessa data, circulará o caderno sobre Infraestrutura e Logística.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

05 de novembro de 2012

O Globo

Manchete: Eleições nos EUA - Obama disputa voto a voto para se reeleger

Empatados, candidatos fazem maratona na véspera de votação

Presidente mantém pequena vantagem sobre Romney em 5 de 9 estados decisivos

Na véspera da eleição, o presidente Barack Obama e o ex-governador Mitt Romney tentam romper o empate nas pesquisas, numa última arrancada de comícios em estados que vão decidir o pleito. Cada candidato percorre hoje três estados à caça de votos, numa maratona que ontem abrangeu, no total, outros sete. No complicado xadrez eleitoral, Obama tenta manter a vantagem, ainda que dentro da margem de erro, em cinco dos nove estados essenciais, especialmente no Meio-Oeste - o suficiente para assegurar a reeleição, relatam as correspondentes Fernanda Godoy e Flávia Barbosa. Romney, por sua vez, corre o risco de ganhar na votação popular, mas perder no Colégio Eleitoral. (Págs. 1 e 22 a 26)

Virgínia escolhe candidato de olho em gasto militar (Págs. 1 e 25)

Eleitores afetados por Sandy podem votar por e-mail (Págs. 1 e 26)

Enem tem 28% de faltosos em todo o país

O Enem terminou ontem com abstenção de 27,9% (1,61 milhão de candidatos), índice maior que o de 2011 (26,4%). Em Mato Grosso do Sul, uma jovem de 17 anos deu à luz no local de prova antes do exame. (Págs. 1 e 9)

Mercadores da miséria: Fraudes vão do leite à luz

Empresas usavam 'laranjas' para desviar verba de programa

Na Paraíba, 112 mil famílias de baixa renda com crianças, idosos ou grávidas estão desde maio sem receber leite de um dos programas do Brasil Sem Miséria. A PF descobriu que pessoas que não eram produtoras foram incluídas, em alguns casos sem conhecimento, na lista de beneficiados no projeto de compra de leite de pequenos pecuaristas para distribuição a famílias pobres. Os desvios chegam a R$ 10 milhões. Em Nova Ubiratã (MT), o MP investiga o ex-secretário de agricultura, suspeito de ter cobrado para instalar energia do programa Luz Para Todos, que é gratuito. (Págs. 1, 3 e 4)

Desafios brasileiros: Energia para o Brasil crescer

Apostas são pré-sal e eólica, mas há apagões, como mostra a série "Desafios Brasileiros", de O Globo e "O Estado de S.Paulo". (Págs. 1 e Caderno Especial)

Digital & Mídia: Pagamento móvel vem aí

Prestes a ser regulamentado no país, o pagamento por celular deverá movimentar US$ 617 bilhões em 2016 no mundo. Comodidade e integração ao sistema bancário são vantagens, mas há riscos. (Págs. 1 e 19)

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Folha de S. Paulo

Manchete: STF ordena que ação de Valério no BC seja apurada

Operador do mensalão é suspeito de tráfico de influência em favor de bancos

O ministro do STF Joaquim Barbosa ordenou a abertura de inquérito para apurar se Marcos Valério fez tráfico de influência no Banco Central em favor dos bancos Rural e Econômico.

Segundo a PF, o operador do mensalão tentou influir no processo de socorro financeiro do Econômico e do Mercantil, que pertence ao Rural. Valério e os bancos negam irregularidades.

O empresário tem ameaçado fazer novas revelações sobre o escândalo e outros casos. Para ministros, ele tenta reduzir suas penas.

As punições podem se agravar com investigações desmembradas que venham a resultar em novas ações como no caso do suposto tráfico de influência. (Págs. 1 e Poder A4)

PF tem 8.110 investigações abertas para apurar fraudes em contratos que somam R$ 11,6 bilhões. (Págs. 1 e A9)

Denúncias de pornografia infantil na rede chegam a 40%

A pornografia infantil domina as denúncias de crime na internet feitas no Brasil. De janeiro de 2006 ao mês passado, 40,5% do que foi denunciado no país mirava esse tipo de conteúdo. Inédito, o levantamento é da ONG Safernet e resultou na central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, que entra no ar hoje. (Págs. 1 e TEC F1)

MEC elimina 65 que publicaram fotos no Enem (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Marcos Augusto Gonçalves

SP minimiza facção que age no vazio deixado pelo poder. (Págs. 1 e Cotidiano C2)

Em favelas feitas de barracas, EUA escancaram crise

Em Lakewood, Nova Jersey, em uma das cerca de cem "tent cities" que surgiram nos EUA desde a crise de 2008, o banheiro é no penico, e o banho é de bacia, relata Patricia Campos Mello. Efeito da recessão econômica, principal ingrediente da eleição presidente de amanhã. (Págs. 1 e Mundo A10)

Editoriais

Leia "A conta não fecha", acerca de gastos do governo federal, e "Cristinoduto", a respeito de favores da presidente da Argentina à imprensa governista. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: STF avalia dar penas mais leves para Valério

Depoimentos do mineiro e de Jefferson ajudaram condenações no mensalão; julgamento volta na 4ª

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já debatem uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério e do deputado Roberto Jefferson por suas contribuições às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema do mensalão. A decisão não tem relação com o depoimento prestado espontaneamente por Valério à Procuradoria-Geral da República em setembro. Valério entregou ao Ministério Público Federal, durante o processo, uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão e Jefferson foi quem trouxe a público o esquema em 2005. A pena imposta a Valério supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. Mas um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira sem ter uma definição do critério a ser utilizado. A expectativa de alguns ministros é de que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, participaria até o final e se aposentaria em seguida. Ele completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte. (Págs. 1 e Nacional A8)

Tema inesperado pode baixar notas da redação do Enem

Mais de 4,17 milhões de estudantes brasileiros fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste final de semana. Ontem, os candidatos enfrentaram uma redação sobre movimentos de imigração do Brasil no século 21. Professores consultados pelo Estado afirmaram que a escolha do tema surpreendeu e que a complexidade da prova pode resultar em queda média do desempenho dos alunos, que fizeram ainda exames de português e matemática. No sábado eles haviam resolvido questões de Ciências Humanas e da Natureza. A taxa de abstenção do Enem 2012 foi semelhante à do ano passado, 27,9%. Sem registro de incidentes graves, os principais problemas se concentraram na internet. Pelo menos 65 candidatos foram eliminados por postar imagens da prova ou do cartão de respostas nas redes sociais - 28 deles só ontem. (Págs. 1 e Vida A16 e A17)

Aluna dá à luz antes da prova

Estudante de MS que deu à luz um menino no banheiro da escola poderá refazer o exame. (Págs. 1 e A16)

'Bico' de Natal salda dívidas de assalariado

Quase um quarto dos trabalhadores que procuram emprego temporário neste fim de ano têm como objetivo obter uma renda extra para pagar dívidas. Destes, mais de metade (59%) já está empregada e nunca prestou serviços temporários anteriormente. (Págs. 1 e Economia B1)

Desafios brasileiros: Energia para o Brasil crescer

Terceiro caderno da série trata dos dilemas do setor de energia no Brasil, que busca novas formas de geração ambientalmente corretas. Até 2021, por exemplo, 9% da energia consumida pelos brasileiros deve ser proveniente dos ventos. (Págs. 1 e Caderno Especial)

Eleição acirrada dos EUA deve atrasar resultado

A disputa acirrada entre Barack Obama e Mitt Romney pode atrasar o resultado da eleição nos EUA. Se a contagem final das urnas depender de Estados como Ohio, o nome do vencedor vai demorar a sair porque os votos enviados pelo correio levam até 10 dias para serem computados. (Págs. 1 e Internacional A10)

José Roberto de Toledo

2012 + 2

Prefeitos são bons cabos eleitorais. Pesquisadores estimam que a eleição de um prefeito aumenta em 20% os votos para deputado federal. (Págs. 1 e Nacional A8)

Lúcia Guimarães

De costas para o futuro

Se dependesse dos republicanos, milhões de americanos não teriam direito de votar. Seu partido tentará confundir minorias e idosos amanhã. (Págs. 1 e Caderno 2, D10)

José de Souza Martins

O poste

O que seria de nós sem o poste? “Sou o poste de Lula", foi o primeiro discurso do prefeito eleito. Se prefeito é poste, quem será o prefeito? (Págs. 1 e Cidades C8)

Notas & Informações

Falta a opção pela competência

Fé e esperança podem ser virtudes, mas é difícil acompanhar o otimismo federal. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Flagrante de um sequestro em Brasília

Câmera do circuito interno de quadra nobre do Plano Piloto filma o momento em que dois homens fazem motorista refém, assumem o controle do carro e deixam rapidamente o local

A estudante voltava para casa depois de ter saído para comprar um lanche. Os assaltantes a renderam antes que ela deixasse o carro e, em segundos, a sequestraram. Uma hora depois, a jovem foi deixada em um local ermo do Park Way. Aos prantos, ela acabou socorrida por um motorista, que a levou até um posto policial. Em nove meses deste ano, foram registrados mais de 550 sequestros relâmpagos no DF. Secretário de Segurança Pública diz que o governo estuda a instalação de 2 mil câmeras em diversos pontos estratégicos da cidade para coibir a ação dos bandidos. (Págs. 1, 19 e 20)

Abstenção: 1,6 milhão de candidatos perdem Enem

A estimativa é de que cerca de 27,9% dos inscritos não compareceram às provas no segundo dia de exame em todo o país. No DF, o índice de faltas chegou a 32%. Uma jovem que deu à luz na hora da prova terá nova chance. MEC vai avaliar pedido de aluno do Marista, em Brasília, que não pôde fazer o teste porque foi espancado e está internado em hospital. (Págs. 1 e 6)

STF volta a definir penas do mensalão na quarta-feira (Págs. 1 e 2)

Servidor que não quis acordo volta a negociar

Miriam Belchior, do Planejamento, receberá amanhã representantes de parte do funcionalismo que não aceitou o reajuste salarial de 15,8% e prolongou a greve. (Págs. 1 e 9)

O Brasil torce por Obama

As relações entre Brasil e EUA independem do novo líder americano, mas, segundo analistas, há em nosso país predileção pelo nome de Barack Obama. Com as pesquisas apontando empate técnico, a disputa se mantém acirrada. Ontem, Obama fez campanha com o ex-presidente Bill Clinton. Mitt Romney deu autógrafos a eleitores. (Págs. 1 e 12 a 15)

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Valor Econômico

Manchete: 'Ficha limpa' do BC barra executivos do mercado

A inabilitação de dirigentes bancários alcançou um recorde neste ano. Desde janeiro, o Banco Central proibiu a atuação de 364 administradores de instituições financeiras e a tendência é que esse número aumente ainda mais. Inspirado na Justiça Eleitoral, o BC está exigindo "ficha limpa" dos administradores de instituições financeiras.

A regra é negar homologação aos envolvidos em fraudes ou em condutas indevidas no sistema financeiro, além daqueles que respondem a ações judiciais ou processos administrativos. Essa tendência já foi captada por administradores de bancos que, em resposta, entraram com dezenas de ações contra o BC em pelo menos quatro unidades da Federação - Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. (Págs. 1 e C14)

Licenciamento ambiental será simplificado

Duas medidas na área ambiental que estão sendo costuradas pelo governo devem tornar mais rápida a liberação de grandes obras de infraestrutura, alterando a forma de atuação do Ibama. Comissão formada por representantes da União, Estados e municípios analisa decreto que definirá qual tipo de obra cada esfera de governo terá de licenciar, liberando o Ibama de se envolver em milhares de pequenas operações. Além disso, serão simplificados os estudos para obtenção de licenciamento. Em vez de exigir para todas as obras um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), será pedido Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Como o próprio nome diz, o RAS terá uma quantidade menor de informações, com custos mais baixos e maior rapidez para conclusão. (Págs. 1 e A3)

Novo investidor aplica R$ 3,5 bi em shopping

Novas empresas de shoppings têm sido criadas com recursos de fundos de investimentos, de executivos do mercado e de tradicionais empresários da construção. Redução dos juros, resultados favoráveis dos shoppings e forte valorização do capital aplicado no negócio fizeram surgir novas sociedades no setor nos últimos três anos.

Nesse grupo estão a 5R Shopping Centers, criada por Edmundo Rossi, da Rossi Construtora, e a Vértico, braço do grupo WTorre, do empresário Walter Torre. Ex-sócio do Sonae Sierra, Henrique Falzoni, da Enplanta Engenharia, anunciou seu retorno ao mercado meses atrás e um grupo de ex-executivos da Brookfield Incorporadora, donos da WGL Administração e Participações, criou há pouco mais de um ano um fundo gerido pelo Credit Suisse Hedging-Griffo para construir shoppings para a classe C. Esse conjunto de empresas anunciou, desde 2010, cerca de R$ 3,5 bilhões em investimentos em 20 shopping centers em construção ou em fase de obtenção de licenças finais. (Págs. 1, B1 e B5)

Garimpo ilegal agita 'Areinha'

Nas margens barrentas do rio Jequitinhonha, na região de Diamantina (MG), quase 2 mil pessoas extraem diamantes em um garimpo ilegal que desafia o governo e interesses de duas empresas. A Mineração Rio Novo, do grupo Andrade Gutierrez, que tem o direito de exploração, abandonou a área - apelidada "Areinha" - em 2007. Desde então, garimpeiros a ocuparam e movimentam o comércio da cidade.

A atividade, porém, atraiu uma rede de compradores com vínculos com o contrabando internacional de diamantes. E há ainda uma questão ambiental: a Rio Novo concorda em transferir os direitos de exploração aos garimpeiros, como eles pedem, mas quer que o Ministério Público a isente de responsabilidade pelos danos ambientais na região. (Págs. 1 e B10)

Adversários propõem ajustes fiscais diferentes para os EUA

Apesar das profundas divisões ideológicas que separam o presidente Barack Obama e seu adversário republicano, Mitt Romney, os planos de governo dos dois candidatos poderão ter efeitos muito parecidos sobre a economia americana em 2013: provocar uma desaceleração ainda mais profunda.

Quando forem às urnas amanhã, os americanos vão escolher entre reeleger um presidente que defende o papel do Estado para recuperar e desenvolver a economia ou colocar em seu lugar um candidato de oposição que acredita que só um mercado mais livre das amarras do governo poderá tirar os Estados Unidos da armadilha do baixo crescimento. As pesquisas de opinião do fim de semana confirmam que a vitória de um ou de outro será por uma margem extremamente apertada. (Págs. 1 e A13)

Dúvida sobre renovação de concessões

Os critérios para renovação das concessão no setor elétrico, divulgados na noite de quinta-feira, foram considerados tão desfavoráveis ao setor privado que especialistas passaram a duvidar se as empresas decidirão pela prorrogação dos contratos. Segundo Lilyanna Yang, do banco UBS, os termos anunciados contrariaram as expectativas de que haveria uma melhora nas condições para a renovação. A tarifa média proposta - de R$ 9,50 por MWh - para cobrir os custos de operação e manutenção implicará um corte de 70% na receita das geradoras. Para as transmissoras, a redução média será de 67%. Com isso, a expectativa é de uma reação negativa na bolsa de valores, já que as regras foram divulgadas após o fechamento do mercado. (Págs. 1 e B8)

Sonegação no setor de combustíveis chega a R$ 1 bilhão por ano (Págs. 1 e A3)

Argentina volta a barrar entrada de carne suína brasileira (Págs. 1 e B13)

Com apoio do BNDES, Cast investe em expansão, diz Calazans (Págs. 1 e B2)

Favelas do Rio movimentam R$ 13 bi

No Rio de Janeiro, a parcela dos moradores de favelas que integram a classe C passou de 29% para 66% do total em dez anos. Somadas, essas comunidades movimentam R$ 13 bilhões por ano. (Págs. 1 e A2)

Sem risco de estagnação

Otimista quanto às perspectivas para a economia brasileira, estudo do Deutsche Bank aponta que é um erro considerar o atual nível de crescimento como o início de um longo período de estagnação. (Págs. 1 e A4)

Rendimento formal cresce mais

Pela primeira vez desde 2008, o rendimento dos trabalhadores com carteira assinada na iniciativa privada cresce com mais força que no setor informal. De janeiro a setembro, o ganho médio real desses profissionais foi de 3,5% sobre igual período de 2011. (Págs. 1 e A5)

Punição à associação criminosa

O governo trabalha para aprovar na Câmara dos Deputados, ainda neste anos, projeto de lei que estabelece o crime de associação a organização criminosa, lacuna penal apontada pelo STF em julgamentos recentes, como no caso do mensalão. (Págs. 1 e A6)

MG alivia taxa sobre mineração

As mineradoras terão desconto de até 70% na taxa instituída em março pelo governo de Minas Gerais para cobrir custos com a fiscalização de atividades minerárias. A cobrança tem sido alvo de questionamentos na Justiça. (Págs. 1 e E1)

Acordo não reduz multa do FGTS

Empresas de mão de obra terceirizada não podem reduzir a multa de 40% do FGTS em troca de contratação ou estabilidade com a próxima tomadora de serviços. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho e não cabe mais recurso. (Págs. 1 e E1)

STF julgará habeas data fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em repercussão geral, o direito de os contribuintes terem acesso aos dados da Receita Federal por meio da ação de habeas data, instrumento pouco utilizado no direito tributário. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Sergio Leo

Governo ainda não chegou a consenso sobre o futuro do Reintegra, programa de incentivo aos exportadores. (Págs. 1 e A2)

Marcelo Côrtes Neri e outros

Contrariando algumas visões disseminadas, carência mais grave e generalizada de mão de obra se dá na base da pirâmide. (Págs. 1 e A14)

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