quarta-feira, fevereiro 29, 2012
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS |
29 de fevereiro de 2012
O Globo
Manchete: Câmara aprova nova regra para servidor se aposentar
Depois de o governo Dilma Rousseff estabelecer como prioritária neste começo de ano legislativo a mudança no regime de aposentadoria do servidor público, a Câmara aprovou ontem o texto principal do projeto que cria até três fundos de previdência complementar para o funcionalismo (Funpresp). O objetivo é acabar com o rombo na previdência dos servidores, que chega hoje a R$ 60 bilhões. O novo modelo afetará apenas os que ingressarem no serviço público após a aprovação final da lei. A proposta, que teve 318 votos a favor e 134 contrários, foi apoiada pelo PSDB, mas o PDT, da base aliada, encaminhou contra. Pelo novo regime, o servidor público será igualado ao trabalhador da iniciativa privada: receberá aposentadoria até o teto do INSS, hoje de R$ 3,9 mil, e, se quiser receber um benefício maior, terá que contribuir para a previdência complementar. A votação da câmara será encerrada hoje, com a análise de destaques. E ainda terá que passar pelo Senado. (Págs. 1, 3 e 4)
Inpe quer manter pesquisa na Antártica
Policiais e bombeiros terão bens fiscalizados
Quebra de sigilo no BB será investigada
Serra candidato nacionaliza disputa em SP
Vice de Chávez diz que lesão foi removida
Grandes montadoras americanas voltam, enfim, ao azul (Págs. 1 e 21)
Os heróis da Síria
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Folha de S. Paulo
Manchete: Triplica apreensão de bagagens pela Receita em Cumbica
Nos últimos três anos, triplicou o número de turistas brasileiros que tiveram bagagens apreendidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos, principal terminal do país, por não declarar à Receita Federal produtos comprados no exterior, informa Ricardo Gallo.
Segundo Receita, 1.897 passageiros foram flagrados em janeiro deste ano, ante 633 no mesmo mês de 2009. O aumento nas apreensões supera em muito o acréscimo de passageiros que desembarcaram de voos internacionais em Cumbica em igual período, 26%. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
EUA desistem de negócio US$355 mi com a Embraer
Desclassificada na concorrência, a americana Hawker Beechcraft vinha fazendo forte pressão política sobre o governo. (Págs. 1 e Mercado B1)
Análise/Igor Gielow
Entrega do IR começa amanhã; veja como fazer a sua declaração (Págs. 1 e Mercado B4)
Futuro do Brasil depende de eleição em SP, diz Serra
Proposta que altera aposentadoria de servidor é aprovada
Governo estuda definir envolvidos na crise do BB (Págs. 1 e Poder A9)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Corregedora do CNJ defende punição a juízes 'vagabundos'
Depois de acusar existência de "bandidos escondidos atrás da toga" e provocar Crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou ontem que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes "vagabundos", afim de proteger os magistrados honestos - que, ela ressaltou, são a maioria. Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado convocada para discutir o reforço dos poderes do CNJ, ela chamou de "descalabro" a situação nos Estados. "Toda vez que um governador corrupto quer um favor, ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento", afirmou Eliana, referindo-se aos "penduricalhos" que geram uma "gratificação monstruosa" a magistrados. (Págs. 1 e Internacional A9)
EUA desistem de aviões da Embraer
'Futuro do País' está em jogo em SP, diz Serra ao se candidatar
Tiririca é pré-candidato
Aprovada base da Lei da Copa
Hotéis não são suficientes
Fotolegenda: Honra de heróis
Venezuela: cirurgia de Chávez foi bem-sucedida (Págs. 1 e Internacional A10)
Terceirizados repassam dados de infração à CET (Págs. 1 e Cidades C1)
Governo diz que dará informações ao Uruguai (Págs. 1 e Nacional A9)
Roger Cohen
A mulher do ditador Bashar Assad tem comprado imóveis em Londres: vamos obrigá-la a habitá-los e libertar o povo sírio. (Págs. 1 e Visão Global A12)
Tutty Vasques
Pela lógica politicamente correta da Justiça, cabem dezenas de outras ações "por dano moral coletivo" na obra de Houaiss. (Págs. 1 e Cidades C6)
Notas & Informações
Serra cria fato político que transcende os limites do município. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Acabou - Sob pressão, distritais votam o fim do 14º e do 15º salário
Planalto demite o presidente da Previ
A vez da gasolina...
Dólar desabafa para menos de R$1,70 e já preocupa (Págs. 1 e 13)
EUA abatem negociação milionária da Embraer (Págs. 1 e 13)
Nota Legal: só até hoje
Câmara muda aposentadoria de servidores
Calmon ataca os "vagabundos"
Tiririca contra Serra e Haddad
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Valor Econômico
Manchete: Acordo deve aprovar Código Florestal com revisão futura
"É importante a revisão dentro de alguns anos. Com dados concretos, poderemos verificar os efeitos do Código aprovado no meio ambiente", afirma o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). Ele diz que o texto aprovado pelo Senado, embora "menos ruim" que o da Câmara, ainda "não contempla nossas preocupações". (Pág. 1)
Exportador vai à Justiça por causa do IOF no hedge
Por isso, as empresas Voith Hydro e Voith Paper recorreram à Justiça Federal em São Paulo pedindo uma decisão que lhes permita fazer a compensação. Cada uma delas atribui valor de R$ 1,6 milhão à ação. Em 2011, a Voith Hydro constava da lista das 250 maiores exportadoras do país, com vendas de US$ 173 milhões. (Págs. 1 e A3)
Whirlpool fixa meta de resíduo zero
Fotolegenda: Em ascensão
STJ julga ação bilionária de ICMS de teles
O que dizem as 70 mil cartas a Dilma
Entre os estrangeiros que enviaram correspondência à presidente, os recordistas são os americanos, que escreveram 508 cartas. A Bulgária de sua família paterna está em 17º lugar, seguida pela China. (Págs. 1 e A14)
Jatos da Embraer avançam no Brasil
Para os próximos dez anos, a Embraer estima uma demanda superior a 550 jatos executivos no Brasil, o que representa uma receita de US$ 8 bilhões. A empresa já tem sua marca em metade da frota nacional com menos de 5 anos, com cerca de cem aviões. (Págs. 1, B1 e B8)
O cartão de visitas ainda não morreu
Três siglas disputam o poder na Antaq
Socialista francês defende IR de 75% para supersalários (Págs. 1 e A11)
Kinross amplia produção de ouro
Celpa pede 'concordata'
Boeing retoma ofensiva dos caça
Japão aposta em jogos de azar
Debêntures da Cemig
Ideias
A presidente Dilma Rousseff fará de 2012 o ano da gestão do governo, e com métodos contundentes. (Págs. 1 e A8)
Ideias
O Banco do Povo da China sugere um cronograma de reformas que se adapte às necessidades da China e do mundo. (Págs. 1 e A13)
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terça-feira, fevereiro 28, 2012
ELEIÇÕES SP [In:] SERRA 'BY' FHC
SERRA AINDA PODE DISPUTAR A PRESIDÊNCIA, INDICA FHC
| PARA FHC, DISPUTA EM SP "REVITALIZA" SERRA E NÃO O TIRA DO PÁREO PRESIDENCIAL |
Autor(es): Gustavo Chacra |
| O Estado de S. Paulo - 28/02/2012 |
Ex-presidente acha correta decisão do tucano de candidatar-se à Prefeitura de São Paulo e afirma acreditar que opção "não significa que ele não possa ser outra coisa" no futuro Gustavo Chacra, correspondente de O Estado de S.Paulo NOVA YORK - A candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo permitirá a ele "voltar à cena política com força" e foi a decisão mais adequada para o ex-governador e para o PSDB, afirmou ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista exclusiva ao Estado. "Dá a chance para o partido ganhar e dá a ele uma revitalização política", analisou o ex-presidente. Segundo FHC, a eleição para prefeito não significa que o ex-governador abandona o projeto de disputar a Presidência no futuro. "Política é uma coisa muito dinâmica. Tem sempre a cláusula de prudência. Política não é uma coisa em que os horizontes se fecham", disse, ao comentar sobre a possibilidade de o tucano, mais uma vez, deixar um cargo para se candidatar a outro, como aconteceu quando era prefeito e governador de São Paulo. O ex-presidente falou com o Estado em Nova York, onde lidera uma comitiva de 12 CEOs de empresas brasileiras ligadas à Comunitas, entidade criada por Ruth Cardoso para incentivar o investimento social corporativo. O anúncio da candidatura de José Serra à Prefeitura não esvazia as prévias do PSDB? Não estou no Brasil e não acompanhei de perto esta evolução. Quem está coordenando é o governador Geraldo Alckmin. Agora, o peso eleitoral do Serra é de tal magnitude que eu acho que o partido vai se ajustar à realidade política. Mas não faltam caras novas no PSDB? Afinal, há anos Serra e o Alckmin se revezam em candidaturas em São Paulo. O PT tenta essa renovação agora com Fernando Haddad. As prévias foram uma tentativa nesta direção. Mas quando você tem alguém com a densidade política do Serra, que se disponha a ser candidato a prefeito, do ponto de vista do PSDB há uma importância estratégica porque existe realmente viabilidade de ganhar São Paulo. O sr. mencionou que o senador Aécio Neves (MG) é o candidato óbvio do PSDB para 2014. Foi uma pergunta feita pela revista The Economist: quem é o candidato óbvio? Eu respondi que o Serra vai sair candidato, não vai desistir. E eles perguntaram quem seria o outro. É o Aécio. É uma coisa que todo o mundo sabe. São os dois que estão despontando com mais força. Mas com o Serra se candidatando a prefeito... Abre espaço para uma outra candidatura para presidente. Agora, sempre tem que colocar aquela cláusula de prudência. A política é muito dinâmica. O Serra pode ganhar ou pode perder. Nos dois casos, o fato de ele ser candidato agora reforça a presença dele como um líder. Todo líder político, enquanto quiser se manter ativo na política, tem de ter a expectativa de poder. Tem que ser candidato. Eu, por exemplo, quando deixei a Presidência, disse que não seria mais candidato a nada e não fui. Disse que estava saindo de cena. No começo, as pessoas não acreditaram. Como não sou ingênuo, ao tomar esta decisão, estava mesmo saindo de cena. Para quem não tomou esta decisão ainda, a melhor coisa a fazer é se candidatar. Você pode se candidatar em vários níveis. O Serra, ao tomar a decisão de se candidatar (para a Prefeitura), volta à cena política com força. Onde ele é necessitado neste momento? Onde o partido o vê com bons olhos neste momento? É aí (na Prefeitura). Isso significa que amanhã ele não pode ser outra coisa? Não. Mas não pega mal para o Serra, que já foi prefeito uma vez e saiu para se candidatar (o tucano deixou a Prefeitura em 2006, para disputar a Presidência, e o governo do Estado, em 2010, para mais uma vez entrar na disputa presidencial)? Ele vai tomar as precauções devidas porque ele tem de ganhar a eleição. Provavelmente ele vai reafirmar a disposição dele (de permanecer na Prefeitura). Mas não vi, não falei com ele. Política não é uma coisa em que o horizonte se fecha. De repente, o que estava fechado se abre. Acho que a decisão do Serra foi a mais adequada neste momento para ele e para o partido. Dá a chance para o partido ganhar e dá a ele uma revitalização política. Mas para a Presidência, o Serra e o Aécio continuam sendo os dois nomes fortes do PSDB? Eu acho que sim. |
JOSÉ SERRA [In:] COMEÇAR DE NOVO E CONTAR CONSIGO... *
RECOMEÇA A LUTA ENTRE PT E SERRA
| É SÓ O COMEÇO DA GUERRA DE 7 MESES |
Autor(es): » PAULO DE TARSO LYRA » ERICH DECAT |
| Correio Braziliense - 28/02/2012 |
A |
Confirmação da candidatura do tucano a prefeito de São Paulo reedita nas redes sociais troca de acusações que marcou a disputa para presidente da República em 2010 Com a confirmação da candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo, tucanos e petistas iniciam a troca de acusações nas redes sociais. Campanha oficial só a partir de julho, mas o debate partidário está aberto
Antes de discutir as eleições presidenciais de 2014, o tucano José Serra terá que enfrentar uma batalha local que deve se estender pelos próximos sete meses, até o primeiro domingo de outubro, data do primeiro turno. Tão logo o tucano confirmou ontem, pelo Twitter, a pré-candidatura à prefeitura de São Paulo, as redes sociais explodiram com reações de adversários e defesas de correligionários do ex-governador. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu lembrou que o PT já tem candidato e que é hora de pensar na pré-campanha de Fernando Haddad. No sábado, ele já havia postado outra provocação ao PSDB, em um artigo intitulado Quem tem medo de José Serra? . No texto, Dirceu lembra que Serra perdeu as eleições de 2010 e transformou-se em uma figura isolada no partido. "Se Serra não serve para ser presidente do Brasil, por que serviria para ser prefeito de São Paulo?", desdenhou o dirigente. Ao coro do dirigente se uniu o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), ex-líder do partido na Câmara, que também recorreu ao Twitter para disparar contra a candidatura de Serra. Segundo o parlamentar, a presença do tucano na disputa traz consigo "o antigo, o ultrapassado, o rancor e as trevas!". O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), que até então deixara para o governador Geraldo Alckmin a tarefa de conduzir o processo eleitoral em São Paulo, viajou ontem no fim da manhã para a capital paulista para uma reunião com os caciques tucanos . Pelas redes sociais, Guerra comemorou a decisão do ex-governador de São Paulo de aceitar disputar dentro do partido o direito de concorrer às eleições de outubro. "A decisão do ex-governador José Serra de disputar as prévias faz bem para a democracia interna e fortalece o PSDB", afirmou. Ex-líder do partido na Câmara e um dos parlamentares mais próximos ao governador Geraldo Alckmin, o deputado Duarte Nogueira (SP) disse que o partido já esperava a reação dos petistas. "Eles sabem que o Serra tem bagagem administrativa e eleitoral e propostas concretas para a cidade. Por isso, abandonaram o debate político e partiram para os ataques pessoais. Mas enganam-se se pensam que assim conquistam os eleitores", afirmou ele. Em entrevista coletiva realizada após o encontro nacional da Comissão Eleitoral do PT, o presidente do partido, deputado estadual Rui Falcão, buscou minimizar os prejuízos a Haddad com a decisão de Serra de entrar na disputa. "Não foi nenhuma surpresa. Para nós, parece claro que ele seria candidato. O PT continua fazendo o que já vinha fazendo. Começamos a construir o nosso programa de governo, com agenda nos bairros e continuamos dialogando com partidos da base para eventuais alianças", completou. Alianças a confirmação da candidatura Serra deu novo ânimo não apenas para o PSDB, mas também para os demais partidos que planejam uma aliança com o PSDB. O DEM, por exemplo, insiste na indicação de Rodrigo Garcia, secretário estadual de Desenvolvimento Social em São Paulo, para vice. Como instrumento de sedução colocam à disposição dos tucanos o tempo de TV de cerca de um minuto e meio no horário eleitoral. Em troca, pedem que o PSDB apoie a candidatura de ACM Neto em Salvador; de Mendonça Filho em Recife; e David Alcolumbre em Macapá. Fiel aliado de Serra, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), também defende que o seu partido deve ter a primazia na escolha do companheiro de chapa do PSDB. Há tempos ele afirma que, se Serra fosse candidato, o PSD teria de ter a vice. Na análise política do prefeito, se o PSDB tiver uma chapa puro-sangue — como defendem alguns tucano, inclusive com a indicação do secretário de Cultura, Andrea Mattarazzo, que abriu mão de disputar as prévias — seria mais difícil convencer o eleitorado de que ele não vai abandonar o cargo no meio do mandato para disputar as eleições para o governo estadual ou a presidência em 2014. Outro partido que também está de olho nesse embate é o PSB. No plano estadual paulista, o partido é aliado do governador Geraldo Alckmin. Mas o governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, já avisou ao PT que vai operar para que o diretório municipal apoie a candidatura de Fernando Haddad. ------------------- TUITADAS Sempre fui favorável às prévias para a escolha do candidato a prefeito do PSDB. E delas pretendo agora participar. Hoje comunicarei por escrito à direção do PSDB de São Paulo minha disposição de disputar a prefeitura de SP José Serra, ex-governador de São Paulo (@joseserra_) Eleição em SP: a decisão do ex-governador @JoseSerra_ de disputar as prévias faz bem para a democracia interna e fortalece o PSDB Sergio Guerra, presidente nacional do PSDB (@Sergio_Guerra) Também tem gente que resiste à disputa. O Mário Covas dizia que o PSDB não deve temer as disputas José Aníbal, pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo (@jose_anibal) Parabéns militantes e filiados, que o processo das prévias seja conquista permanente da democracia interna do partido Ricardo Trípoli, pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo (@ricardotripoli) Site: ex-presidente do PT ironiza decisão de Serra de disputar prévias Rui Falcão, presidente nacional do PT (@rfalcao13) O PT já tem candidato. José Dirceu, no Blog do Zé Dirceu (@BlogdoZeDirceu) Serra entra na disputa: Paulo Teixeira, deputado federal do PT em São Paulo (@pauloteixeira13). ----------------- (*) Parafraseando Ivan Lins. --- |
MERCADO DE TRABALHO [In:] O RETORNO DA MAIS-VALIA RELATIVA?
Para piorar, ponto eletrônico :
Autor(es): Armando Monteiro Neto |
| O Globo - 28/02/2012 |
Dois temas recentes têm polarizado as discussões no mundo do trabalho. A recém-sancionada Lei 12.551/2011 trouxe para o plano legal as atividades realizadas fora da empresa e com a ajuda de meios eletrônicos. É a tendência moderna do trabalho humano. Assim, o computador, o telefone celular, o fax e outros meios desse tipo passaram a ser válidos para o exercício de comando, supervisão e controle, o que permite a caracterização da subordinação jurídica e do vínculo empregatício. Outro tema ainda em evidência é o REP (Registrador Eletrônico de Ponto), ferramenta imposta pela Portaria 1.510/2009 como única maneira de registrar eletronicamente a jornada de trabalho. Por ser onerosa e descabida, a sua vigência foi adiada cinco vezes. Afinal, dentro e fora das empresas, os empregados têm registrado suas jornadas das mais diversas e adequadas formas. Os empresários demonstraram este fato à exaustão e propuseram sistemas alternativos, igualmente e até mais seguros do que o próprio REP. Com a sanção da Lei 12.551, surgem novas e importantes questões: 1. Como serão controladas as jornadas realizadas à distância? 2. Haverá um REP na casa de cada empregado, no hotel, no trem, no avião e em todos os locais onde ele trabalhe? 3. Como serão controladas as horas extras? A Portaria 1.510 baseou-se em uma visão equivocada de que tudo é feito para prejudicar o trabalhador. Ela impede, por exemplo, as adequações de horários de marcação de ponto, utilizadas em empresa com muitos empregados e que começam o turno ao mesmo tempo. Hoje em dia, eles têm a possibilidade de deixar os filhos na escola, chegar mais cedo ao trabalho, marcar o ponto e esperar para entrar no horário junto com os demais colegas. Empurradas pela Portaria 1.510, muitas empresas estão sendo levadas a implantar restrições físicas de acesso, ao invés das eletrônicas, o que é um contrassenso e prejudica os empregados. Enfim, o excesso de regulamentação, além de prejudicial, é impróprio, e não se coaduna com a Lei 12.551. O desafio do Brasil é o de criar um ambiente de negócios propício à competitividade e de estímulo à geração de empregos formais, ampliando a proteção aos trabalhadores e reduzindo a sonegação da Previdência Social decorrente de quase 50% de informalidade que ainda existe no mercado de trabalho. O Brasil corre sérios riscos de desindustrialização. A concorrência internacional ameaça a sobrevivência de um parque industrial construído a duras penas. Não se pode reduzir ainda mais a competitividade das empresas. Neste contexto, a Portaria 1.510, materializada pelo REP, é símbolo de impertinência, inadequação, ineficiência, burocratização, desconforto, insegurança jurídica e custos. Relações do trabalho sadias são fundamentais para a produtividade, a competitividade e a geração de bons empregos. A hora é de propor soluções que induzam a confiança e a cooperação entre as partes. --- |
SAÚDE PÚBLICA [In:] ''AS AVES, QUE AQUI GORJEIAM..." *
As telhas e os pesticidas que levam à morte
Autor(es): Lázaro Guimarães |
| Correio Braziliense - 28/02/2012 |
Magistrado e professor Há mais de 10 anos, a Justiça brasileira se defronta, sem uma solução definitiva e em meio a decisões conflitantes, com a questão da grave ameaça à saúde pública causada pela produção e utilização de materiais à base de amianto e asbestos, comprovadamente causadores de câncer. A Lei 12.684, de 26 de junho de 2007, do Estado de São Paulo, veio proibir a fabricação e comercialização de produtos que contenham aquelas substâncias, mas a Lei nº 9.055/95, federal, havia autorizado a utilização do amianto do tipo crisólita e vedado os demais. O Supremo Tribunal Federal tem 18 registros de processos sobre essa matéria, com diferentes conclusões. A decisão mais recente, do ministro Marco Aurélio, concede cautelar para permitir o transporte no território paulista dessas mercadorias, não obstante a proibição da lei estadual. No entanto, o plenário daquela corte já havia se pronunciado de modo a validar a vedação paulista em acórdão assim ementado: "Na dicção da ilustrada maioria, em relação à qual guardo reservas, não há relevância em pedido de concessão de liminar, formulado em ação direta de inconstitucionalidade, visando à suspensão de lei local vedadora do comércio de certo produto, em que pese à existência de legislação federal viabilizando-o". É certo que o STF, antes, havia decidido pela invalidade da lei estadual, em acórdão da lavra do ministro Maurício Corrêa, de cuja ementa consta: "Lei editada pelo governo do Estado de São Paulo. Ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo governador do Estado de Goiás. Amianto crisotila. Restrições à sua comercialização imposta pela legislação paulista, com evidentes reflexos na economia de Goiás, estado onde está localizada a maior reserva natural do minério. Legitimidade ativa do governador de Goiás para iniciar o processo de controle concentrado de constitucionalidade e pertinência temática. 2. Comercialização e extração de amianto. Vedação prevista na legislação do Estado de São Paulo. Comércio exterior, minas e recursos minerais. Legislação. Matéria de competência da União (CF, artigo 22, VIII e XIII). Invasão de competência legislativa pelo Estado-membro. Inconstitucionalidade. legislar sobre comércio interestadual (CF, artigo 22, VIII). Extrapolação da competência concorrente prevista no inciso V do artigo 24 da Carta da República, por haver norma federal regulando a questão". Em outros países, a Justiça já baniu o amianto. Na Itália, o tribunal de Turim condenou a 16 anos de prisão os antigos dirigentes da empresa Eternit, Stepahn Schmidhein, de 64 anos, e o barão Louis de Cartier de Marchienne, de 90 anos, e mais uma indenização de 250 milhões de euros às 3 mil pessoas vitimadas pelos efeitos do amianto, utilizado na fabricação de telhas e outros materiais de construção. A mesma empresa responde a processos na França, Suíça e Bélgica, denunciadas pela contaminação por essa substância altamente cancerígena. O Conselho de Estado francês submeteu a novo exame o herbicida Roundup, fabricado pela Monsanto, gigante norte-americana de produtos fitossanitários, e vendido amplamente nas lojas e supermercados para os que cultivam plantas. O procedimento decorre de reclamação do agricultor Jacques Maret. Na esfera jurisdicional, tramita outro processo, movido pelo produtor Paul François, da cidade de Charent, que ganhou ação movida contra a Monsanto no Tribunal de Grande Instância de Lyon, após constatadas as lesões causadas pelo uso do herbicida Lasso. Outra revelação recente é a do estudo publicado no Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism, deste mês, quanto ao uso do bisphenol (BPA) , empregado em diversas embalagens e latas de alimentos, como causa de obesidade e de diabetes tipo 2. Está na hora de o Congresso Nacional rever a permissão contida na Lei nº 9.055/95 e de editar normas proibitivas da fabricação de produtos que apresentam sério risco à saúde pública, o que implica a salvaguarda da vida de milhões de brasileiros. ---- (*) Canção do Exílio. Gonçalves Alves --- |
BASE BRASILEIRA NA ANTÁRTICA [In:] ''DEPOIS DA PORTA ARROMBADA, COLOCA-SE CADEADOS" *
Dilma abre cofre para reconstruir estação
Dilma determina reconstrução |
| Autor(es): agência o globo:TRAGÉGIA NO GELO |
| O Globo - 28/02/2012 |
Investimento mínimo para limpeza e início da recuperação da estação é de R$ 20 milhões
Ontem, a Marinha fez em Brasília a primeira reunião sobre avaliação de danos e de planejamento da estratégia de reconstrução, de acordo com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), vice-presidente da frente parlamentar do Proantar. A presidente Dilma determinou ao Ministério do Planejamentoque, nos próximos dias, as pastas da Defesa e de Ciência e Tecnologia apresentem a conta do prejuízo, que deverá ser integralmente atendida. No domingo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, afirmou ao GLOBO que há urgência para fazer o inventário do que não foi destruído e contabilizar o montante necessário para a recuperar o estrago. Esclarecimentos no Senado A frente parlamentar do Proantar marcou reunião para amanhã, quando também deverá discutir os rumos do programa. Hoje, o Senado deve aprovar convite para que os ministros Celso Amorim (Defesa) e Raupp prestem esclarecimentos em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de Ciência, Tecnologia, Inovação e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Representantes dos pesquisadores que trabalham na Antártica também serão convidados. - Sem dúvida, o governo, o Congresso e a sociedade deverão dar uma resposta à tragédia. Creio que, este ano, é preciso, no mínimo, de R$ 20 milhões para limpar o local, começar a reconstrução e resgatar a embarcação de combustível que afundou em dezembro de 2011. Sem isso, será uma vergonha nacional - afirmou Jô Moares. Falha na praça de máquinas A possibilidade de uma falha elétrica na praça de máquinas da base continua sendo a principal linha de investigação da Defesa sobre as causas do acidente. Ontem, a Marinha, em nota, afirmou que os gastos na Antártica cresceram substancialmente a partir de 2005, quando a média anual de investimento saiu de R$ 3 milhões até atingir R$ 15 milhões, em 2010. No ano seguinte, entretanto, o valor executado caiu para R$ 8,72 milhões. A Marinha rejeitou qualquer relação entre o acidente e a restrição orçamentária. "É importante sublinhar que o incidente ocorrido na EACF não teve relação direta com os investimentos realizados no Proantar. As causas do incidente estão sendo apuradas por meio de inquérito policial militar", informou a Marinha, em nota ao GLOBO. A Marinha não se pronunciou sobre os motivos da queda do orçamento. Porém, informou que, em anos anteriores, ocorreu uma série de investimentos, como ampliação do número de camarotes e dos laboratórios; e modernização dos sistemas de informática e de comunicações. "A Marinha teve um aumento de recursos para atender às necessidades do programa que permitiram, entre outras ações, a revitalização, a ampliação da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) e a implementação, que ainda estava em curso, de um sistema de gestão ambiental (SGA), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)", explicou Marinha, em nota. O ex-ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante, hoje no comando do Ministério da Educação, não quis se pronunciar sobre a queda dos gastos em 2011. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que integra a frente parlamentar, salientou que, além dos recursos destinados ao programa antártico, as pesquisas são subsidiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (FNDT). O senador explicou que o espaço brasileiro no continente tem um aspecto estratégico, pois foi assegurado na sequência do Protocolo de Madri, mecanismo diplomático que levou ao fim da disputa territorial sobre a Antártica. - Temos um compromisso muito grande e precisamos, agora, olhar para o futuro - disse o parlamentar. --- (*) Expressão popular. ---- |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS |
28 de fevereiro de 2012
O Globo
Manchete: Rio vai criar força-tarefa contra policiais do bicho
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, decidiu enfrentar a máfia do bicho no Rio criando uma força-tarefa, com o apoio de procuradores da República, para investigar crimes de lavagem de dinheiro cometidos também por policiais que protegem contra-ventores. Parte do plano é defender no Congresso mudanças urgentes no Código Penal, de 1940, como a criminalização do jogo, a tipificação do crime de milícia e a facilitação da expulsão de policiais flagrados em desvio de conduta. O objetivo é golpear a "blindagem" montada por policiais civis, militares e federais que prestam segurança ou passam informações privilegiadas a bicheiros. Desde 2007, a PM expulsou 50 policiais acusados de ligação com a contravenção (caça-níqueis, exploração de transporte alternativo, milícias e bicho), a Polícia Civil prendeu 12 desde 2008, enquanto, na PF, 14 agentes respondem a processos nos últimos cinco anos. (Págs. 1 e 13)
Dilma abre cofre para reconstruir estação
Correa desiste da prisão de jornalistas
No twitter, Serra confirma candidatura
Parlamento alemão aprova ajuda à Grécia
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Folha de S. Paulo
Manchete: Depósito milionário para ex-vice do BB é investigado
O ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Toledo, que até dezembro dirigia uma das áreas mais importantes da instituição, é investigado por ter recebido quase R$ 1 milhão em sua conta bancária em 2011.
Toledo abriu a conta em janeiro do ano passado e recebeu cinco depósitos mensais no total de R$ 953 mil, informa Andreza Matais. (Págs. 1 e Poder A4)
Governo propõe indenizar família de oficiais mortos
A proposta do governo terá de passar pelo Congresso. (Págs. 1 e Poder A13)
Serra oficializa candidatura e leva PSDB a adiar prévias
A cúpula do partido decidiu adiar a disputa interna marcada inicialmente para domingo, por uma semana. José Aníbal e Ricardo Trípoli, os pré-candidatos que ainda estão no páreo, são contra o adamento. (Págs. 1 e Poder A8)
Roubo de veículos aumenta 18% na capital paulista
O aumento da capital influenciou a alta de 10% registrada no Estado. O total de vítimas de homicídios também cresceu. Na comparação com janeiro de 2011, a alta foi de 1,6%. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Síria é acusada de matar grupo de civis em fuga
Clóvis Rossi: Farc estão apenas mudando o ramo dos seus negócios
Quem se acostumou a movimentar grandes quantias de dinheiro não consegue adaptar-se a uma vida mais simples. (Págs. 1 e Mundo A15)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Serra ainda pode disputar a Presidência, indica FHC
A candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo, confirmada ontem pelo ex-governador, permitirá a ele "voltar à cena política com força" e foi a mais adequada para o PSDB, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao correspondente em Nova York, Gustavo Chacra. Para FHC, a decisão de disputar a eleição para prefeito não significa que Serra tenha abandonado o projeto de tentar a Presidência no futuro: "Política é uma coisa muito dinâmica. Tem sempre a cláusula de prudência". Serra anunciou o apoio às prévias para escolher o candidato do PSDB - líderes tucanos articulam para adiá-las e, assim, permitir que o ex-governador participe de debates. (Págs. 1 e Nacional A4)
Planalto se mexe
.edu: De outro jeito
Pane elétrica teria iniciado fogo em base na Antártida
Fotolegenda: Aluno atira em colegas dos EUA
Da prisão, Hildebrando faz ameaças a procuradora
Brasil critica pressão sobre Assad e ação fora da ONU
Uruguai pede que País abra arquivos
Agência rebaixa nota da dívida da Grécia (Págs. 1 e Economia B8)
Paul Krugman
Falsas histórias a respeito da Europa estão sendo usadas para fazer avançar políticas que seriam cruéis, destrutivas, ou ambas as coisas. (Págs. 1 e Economia B9)
Dora Kramer
Não adianta o abono da ficha se os eleitos não continuarem "limpos" e devidamente esquadrinhados durante os mandatos. (Págs. 1 e Nacional A8)
Notas & Informações
Os líderes das principais potências se mostram incapazes de repetir a cooperação de 2008-2009. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Teste da vergonha para os distritais
Fotolegenda: Expectativa na W3 Sul
UnB aproveita teste do Enem
Nota legal: Prazo para usar benefícios termina nesta quarta-feira (Págs. 1 e 35)
Estatal abre 181 vagas em concurso
Guerra pelo BB pode acabar nos tribunais
Recomeça a luta entre PT e Serra
Meia-entrada para estudante na Copa
Militar alertou sobre falhas na Antártida
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Valor Econômico
Manchete: Justiça processa cartéis mundiais de componentes
Em todos os cinco casos já foram abertas investigações no exterior - alguns processos resultaram em punições a empresas e seus dirigentes. No cartel de memória Dram, 15 executivos foram presos nos EUA por períodos que variaram entre 4 e 14 meses e pagaram multas individuais de US$ 250 mil. Foi com base nas provas colhidas por órgãos antitruste da Europa e dos Estados Unidos que a Secretaria de Direito Econômico abriu os processos agora no Brasil. Se forem condenadas, as empresas terão de pagar multas que variam de 1% a 30% do faturamento. (Págs. 1 e B3)
Fotolegenda: Novos negócios
Cai venda de manufaturas para vizinhos
Brasil quer cota para carros do México
O aumento indica que as montadoras decidiram antecipar importações, diante da possível revisão do acordo. A presidente Dilma Rousseff ordenou pressa na negociação de novas regras, caso contrário ameaça pedir o cancelamento (denúncia, no linguajar diplomático) do tratado. (Págs. 1 e A2)
INSS sobre férias e licença pode cair
"Da mesma forma que só se obtém o direito a um benefício previdenciário mediante prévia contribuição, a contribuição também só se justifica ante a perspectiva da sua retribuição em forma de benefício", disse o ministro. (Págs. 1 e E1)
CUT pressiona por direito de greve em obras da Copa
As propostas da CUT já foram apresentadas ao relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Candido (PT-SP), e aos senadores autores do projeto de lei 728/2011. A ideia dos senadores é obrigar, em caso de greve, a manutenção de 70% da força de trabalho nos setores de saneamento básico, construção de estádios ou obras de mobilidade urbana, energia, telecomunicações e transporte. Na Lei Geral, a CUT tenta garantir, entre outros pontos, a atuação de vendedores autônomos e ambulantes devidamente cadastrados pelas prefeituras das cidades que sediarão a Copa e a regulamentação do trabalho voluntário. (Págs. 1 e A16)
Oi inicia nova etapa no mercado acionário (Págs. 1 e B2)
Fundos globais reduzem exposição à dívida de emergentes (Págs. 1 e C16)
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Ideias
A evolução do Índice da Atividade Econômica, do Banco Central, sugere algum otimismo para o PIB deste ano. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Os primeiros anos deste século serão conhecidos, nos futuros livros de história, como de redução da desigualdade. (Págs. 1 e A15)
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