XÔ! ESTRESSE [In:] MORTE SÚBITA

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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PT [In:] A SACOLINHA DO DÍZIMO...

PT cobra R$ 66 mil para deixar Arns sair

R$ 66 mil para poder sair do PT

Autor(es): Gerson Camarotti e Isabel Braga

O Globo - 26/08/2009

BRASÍLIA. Diferentemente do comportamento que teve com a desfiliação da senadora Marina Silva (AC), a direção do PT deve dificultar muito a saída do partido do senador Flávio Arns (PR), que ficou “envergonhado”, como disse, com o fato de o PT ter ajudado a livrar o presidente Sarney das investigações. Além de cobrar dívida de R$ 66 mil, referente à inadimplência nos últimos dois anos com a contribuição partidária, o PT estuda pedir o mandato de Arns, baseado na regra da fidelidade partidária. O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), avisou que Arns terá que acertar a dívida antes de deixar a legenda: — O senador Flávio Arns ficou sem pagar a contribuição do PT de 2003 a 2006. Pagou para ser candidato em 2006 e, logo que acabou a eleição, deixou de pagar de novo. Isso não é ético. Antes de sair tem que acertar as contas — avisou. — Não precisam e ameaçar. Até porque não me impressiono com ameaças. Reconheço a dívida e vou pagá-la. Essa é uma questão administrativa que tem que ser resolvida — respondeu Arns. Ele lembrou, porém, que a bancada debatia a redução do valor da contribuição e que há posição da Justiça que considera ilegal essa cobrança. Arns disse que não ficaria intimidado com a hipótese de perder o mandato e confirmou que até sexta-feira apresentará o pedido de desfiliação. O PT terá até 30 dias para recorrer ao TSE com o objetivo de recuperar o mandato. — Vamos discutir no TSE. Para mim, há todo o interesse que se crie juris prudência de que existe fidelidade ao partido, mas que também se crie uma fidelidade do partido com suas bandeiras. Acredito que tenho boas chances de sucesso — disse Arns. -----------------

TERRA BRASILIS: EM SE PLANTANDO TUDO DÁ...

PRÉ-SAL: CABRAL E HARTUNG RECUSAM CONVITE DE LULA

FOGO NO PRÉ-SAL

Panorama Político - Ilimar Franco

O Globo - 26/08/2009

Fogo no pré-sal O ministro Edison Lobão esteve no Rio em missão de paz, semana passada, e ontem à noite foi a Vitória. Na noite de segunda-feira, o governador Sérgio Cabral (RJ) recebeu uma ligação do presidente Lula e ontem foi a vez do governador Paulo Hartung (ES). Cabral e Hartung (ES) avisaram que não irão a Brasília na cerimônia do pré-sal. Eles querem que os estados produtores recebam um percentual a mais da receita desse petróleo (40%). Na proposta do governo, a partilha será feita entre todos os estados, sem distinção. A missão Lobão Nas conversas com os governadores, o discurso de Lobão é o de que os estados produtores não vão perder. Argumentou que “30% do pré-sal já foram licitados pelas regras em vigor, favorecendo os estados produtores”. Explicou que em 70% da área, não licitados, “é que a participação será de todos os estados, inclusive dos produtores”. Por fim, disse que projeto de lei criando o Fundo Soberano do petróleo passará pelo Congresso e que lá a proposta poderá sofrer mudanças Temos os governadores dos maiores estados produtores (RJ e ES) e somos a maior bancada” — Henrique Alves, líder do PMDB (ES) na Câmara, dizendo à bancada que o partido vai indicar o relator da medida provisória que vai definir o marco regulatório do pré-sal BAMBAMBÃ. Embarcou ontem para a França o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores). Fará palestra para os embaixadores da França no mundo sobre o tema "Agir para uma melhor governança mundial". Amorim vai defender a democratização dos organismos de governança global. Pela primeira vez, o governo francês convida para falar, nesta reunião anual, um chanceler de um país de fora da União Européia Vanguarda Quando o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), propôs a saída do Conselho de Ética, não foi ouvido. Em 28 de julho, disse: “Os conselhos de ética deixaram de ser sérios, e não faremos papel de babacas”. Ontem, a ficha caiu no Senado. Cuca fresca A audiência na Câmara sobre a redução da jornada de trabalho foi um Fla-Flu. Fugindo à regra, a presidente da CNA, senadora Katia Abreu (DEM-TO), sugeriu negociar: “Proponho uma grande conciliação em prol dos brasileiros”. PSDB e Lula: duas avaliações sobre 2010 O PSDB faz festa para as candidaturas de Marina Silva (PV) e de Ciro Gomes (PSB), e proclama o fim da eleição plebiscitária. Os tucanos também especulam sobre a estagnação de Dilma Rousseff e um plano B petista. Na conversa com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente Lula avaliou: 1. a oposição está hipervalorizando a Marina; 2. o discurso verde é mais forte nos eleitores de José Serra; 3. Dilma está num patamar competitivo; 4. Ciro não fará campanha anti-governo; 5. O relevante é a queda gradativa do Serra. “Ele chegou a ter 46%, hoje não passa de 36%”, contou um conselheiro do presidente. Quércia veta candidatura Skaf O presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, não quer nem ouvir falar da candidatura do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, para o governo estadual. “Só se for por outro partido, pelo PMDB, não”, disse Quércia. Ele explica sua posição: “Temos um acordo em São Paulo com o PSDB. Nosso candidato a presidente é o (José) Serra, a governador o Aloysio (Nunes Ferreira) ou o (Geraldo) Alckmin. Devo concorrer ao Senado e a outra vaga é do PTB, do senador Romeu Tuma”. PRESIDENTE da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), em defesa da votação da redução da jornada de trabalho: “O deputado pode decidir ficar com quem paga a eleição, os empresários; ou ficar com quem vota, os trabalhadores”. NO LANÇAMENTO da candidatura de José Eduardo Dutra para a presidência do PT, ontem, houve farta distribuição da revista “Companheiro Delúbio”. ILIMAR FRANCO com Fernanda Krakovics, sucursais e correspondentes -------------------

PMDB [In:] ''COM A FACA, O QUEIJO'' E OS RATOS...

PMDB COBRA AINDA MAIS DO GOVERNO E PARALISA CÂMARA

PMDB TRAVA CÂMARA PARA ARRANCAR LIBERAÇÃO DE EMENDAS DO PLANALTO

Autor(es): Denise Madueño

O Estado de S. Paulo - 26/08/2009

Depois de enterrar as 11 representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética, exigindo os votos dos três senadores petistas, e de cobrar o apoio do Planalto e do PT aos candidatos peemedebistas nos Estados para, em troca, ficar ao lado da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o PMDB aumentou ontem a pressão sobre o governo. O partido lidera agora a ofensiva para que a equipe econômica libere logo o dinheiro das emendas dos parlamentares previsto no Orçamento deste ano. O partido conduziu ontem a obstrução das votações na Câmara e anunciou a disposição de manter a paralisação até que o governo apresente o cronograma de liberação das emendas, com as datas de desembolso do dinheiro para as obras nos municípios que são base eleitoral dos deputados. "Não pode a área econômica ficar se fazendo de surda e muda. Se é assim, aqui nós ficamos surdos e mudos também", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou que dos R$ 6 bilhões referentes às emendas apenas R$ 1 bilhão foi liberado. Henrique Alves argumentou que, desde a semana passada, o Ministério do Planejamento ficou de apresentar as datas para liberação das emendas. Ele contou que, na quinta-feira passada, em viagem ao Rio Grande do Norte, o presidente Lula fixou o prazo até ontem para que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentasse esse cronograma. "Estamos esperando", disse Henrique Alves. PEQUENOS A disposição do PMDB em parar as votações reforçou a rebelião dos partidos menores da base - PR, PTB e PP -, que já vinham defendendo a obstrução. O PMDB é o maior partido aliado do governo e seu comportamento altera o quadro na condução dos trabalhos na Casa. Na semana passada, os partidos que ameaçaram obstrução concordaram em votar a Medida Provisória 462 apenas porque beneficiava os municípios, com reforço no caixa das prefeituras. "A ordem no PR é não votar mais nada", afirmou o deputado Luciano Castro (RR). O deputado argumentou que os prefeitos perderam arrecadação, receberam repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e precisam do dinheiro destinado pelas emendas para iniciar as obras. "Os prefeitos pressionam a gente" , argumentou Castro. Os deputados vão precisar do apoio dos prefeitos na eleição do próximo ano. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que a liberação de emendas é uma negociação usual e a dificuldade é provocada pela queda na arrecadação da União. "Meu papel é buscar uma solução, o diálogo", afirmou Fontana. REQUERIMENTOS Para engrossar a paralisação, os partidos de oposição apresentaram uma enxurrada de requerimentos de convocação e de informações ao governo e, paralelamente, anunciaram obstrução. "Obstrução quem faz é a oposição. A base faz greve", ironizou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). A justificativa que a oposição apresentou para não votar foi o temor da volta ao plenário do projeto que institui a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - a ressurreição da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). A proposta não está na pauta, mas a discussão foi retomada depois que a bancada do PMDB em reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou apoio para a aprovação do projeto. "Foi uma sinalização. Eles estão acertando para votar a proposta e nós não podemos ser pegos de surpresa. Temos de indicar as dificuldades que o governo vai ter para votar essa proposta", afirmou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). O DEM puxou a obstrução também nas comissões. O partido usou de manobras regimentais para atrasar os trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ''ESPUMA'' "A oposição fez obstrução por espuma. O projeto nem está na pauta", afirmou o deputado José Genoino (PT-SP), que tentou manter a sessão na CCJ. "Essa matéria (a CSS) só entra na pauta se houver divisão da arrecadação entre a União, os Estados e os municípios, e os governadores colocarem suas bancadas para votar no plenário." PAUTA OBSTRUÍDA A paralisia na Câmara impede a votação dos seguintes temas: Lei Complementar que pode ressuscitar a CPMF Acordo Brasil-Vaticano (que é do interesse do governo) Reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Emenda constitucional que libera parte do dinheiro da educação, que é retido pela Desvinculação de receitas da União (DRU) Convênio pelo qual o Brasil aumenta a sua particIpação como cotista no FMI MP que libera créditos para a exportação e permite a participação da União em fundo garantidor de crédito

SENADO: ''COM QUE ROUPA EU VOU..."

SENADO EM CRISE AMPLIA REGALIAS

CABOS ELEITORAIS NA FOLHA DO SENADO

Autor(es): Tiago Pariz

Correio Braziliense - 26/08/2009

Parlamentares oficializam a abertura de escritórios políticos nos municípios a um ano do início da campanha à reeleição Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press - 20/8/09 Antes não tinha nada e os senadores faziam gambiarras. Agora o que pode está escrito, o que não pode não está escrito” Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado Na surdina, a Mesa Diretora do Senado embutiu no ato que regulamenta a manutenção de escritórios políticos nos estados um artigo que, na prática, abre brecha para os contribuintes pagarem a conta dos cabos eleitorais dos senadores na campanha do ano que vem. A decisão permite que cada um dos 81 parlamentares abra quantos gabinetes quiser nos estados, com até 79 funcionários comissionados pagos pela Casa. “O senador poderá optar por instituir escritórios de apoio em diversos municípios quando, a seu critério, a extensão territorial do seu estado ou sua atividade política assim o exigirem”, consta do ato 16 da Mesa Diretora. A decisão foi tomada na última reunião da Mesa Diretora, na semana passada, mas só foi publicada no fim de semana, justamente quando o acesso ao Diário Oficial é mais restrito. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), explicou que a decisão saiu para regulamentar uma prática sem regras claras. Antes, os senadores não podiam abrir mais de uma representação em suas bases eleitorais. Agora, o parlamentar poderá escolher municípios estratégicos para o mandato, contratar funcionários comissionados pagos pelo Senado e deixar esses escritórios tocarem sua agenda político-eleitoral. “Antes não tinha nada e os senadores faziam gambiarras. Agora o que pode está escrito, o que não pode não está escrito”, sustentou Fortes. Ele inclusive afirmou que os escritórios podem se dedicar à campanha eleitoral, sem problema nenhum. “Não há nada que impeça, é um escritório político que faz parte de campanha”, emendou o senador pelo Piauí. Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), os gabinetes estaduais são uma excrescência no Senado. “Não tem como fazer a diferença entre o que é campanha e o que é trabalho do mandato. Por isso, não deveria ter”, afirmou o peemedebista. Raimundo Colombo (DEM-SC) classificou a eleição como algo apaixonante que mexe com os militantes, inclusive os do escritório político. “A tendência é misturar as coisas porque todo mundo se envolve na campanha. Por isso, é preciso regras claras”, disse. Demóstenes Torres (DEM-GO) alertou que quem for pego usando a estrutura do Senado, com dinheiro dos contribuintes, na campanha pode ser cassado. “Quem insistir nisso perde o mandato”, disse o goiano. Apesar disso, os senadores gostaram da possibilidade de ter mais de um escritório em suas bases, até quem representa o Distrito Federal. “Aqui no DF, nada impediria de ter um escritório em cada uma das cidades-satélites”, disse o senador Adelmir Santana (DEM), que tem o apoio de um gabinete montado na Asa Norte e pretende colocar funcionários para cuidar de regiões do quadrilátero. Inversão A medida da Mesa Diretora foi concebida para ser moralizadora. Ela estabelece que um funcionário ficará responsável por atestar a frequência dos outros, para coibir fantasmas, e proibir que servidores do quadro do Senado sejam utilizados nos estados, limitando a atuação apenas para os comissionados. É aí que mora o problema que pode acarretar em aumento das despesas trabalhistas do Senado, indo na contramão das recomendações da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A decisão abre a possibilidade de funcionários que dão expediente no gabinete de um município exercerem a mesma atividade em outra cidade que também tenha um escritório de apoio. “Bastando a concordância dos titulares das unidades envolvidas”, consta da medida. A faxina do equilibrista Fotos: José Varella/CB/D.A Press De terno e com um pano preto nas mãos, que vez ou outra cobria sua boca, como uma mordaça, o homem-aranha francês limpou o teto do Senado, jogou a sujeira para fora e ainda simulou que urinava do alto do prédio do Interlegis, uma subsecretaria da Casa para capacitação de servidores. Como o flautista de Hamelim, que tirava som de seu instrumento atraindo os ratos do reinado, Jean-Marie Maddeddu, acompanhado de Antoine le Menestrel, no espetáculo Les Urbanologues Associés (Os Urbanólogos Associados) conduziu a plateia para a frente do prédio. Lá de cima, Menestrel começou sua performance. O ato, que também foi de protesto, ganhou apoio dos brasileiros que assistiram à apresentação. Comentários de protestos ecoavam por todos os lados: “Manda embora essa sujeira danada”, “tinha que fazer isso sempre”, “podia fazer no Congresso todo para ver se melhora”… A apresentação da Compagnie Lézards Bleus faz parte das comemorações do ano da França no Brasil. Benefício próprio Os senadores têm direito de contratar 12 funcionários ao custo de R$ 70 mil. Mas conseguem contratar até 79 trabalhadores, dividindo os salários. Apesar de manter o gasto do gabinete, essa multiplicação acarreta um passivo trabalhista enorme à Casa. A FGV recomendou que para diminuir o custo de manutenção desses funcionários, a Casa estabeleça um teto de 25 comissionados, como é na Câmara dos Deputados(1). “(É preciso) evitar o excessivo fracionamento de funções e a consequente multiplicação de custos com salários indiretos”, recomendou a instituição em estudo encomendado pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). O ato da Mesa Diretora do Senado proíbe aumento da despesa com a contratação de funcionários. Mas com o fenômeno da multiplicação, o senador poderá ter à disposição um verdadeiro exército de cabos eleitorais em cidades-pólos nos estados, beneficiando-se da máquina. “O governador candidato à reeleição tem a máquina, o secretário, também. É um risco inerente à atividade”, disse o senador Valter Pereira (PMDB-MS). O uso do escritório político em prol da própria campanha é uma prática comum no Senado. O senador Efraim Morais (DEM-PB) chegou a ser acusado de ter 52 funcionários fantasmas em seu gabinete de apoio, cujas atividades eram puramente eleitorais. (TP) 1- Verba indenizatória A Câmara dá a cada deputado uma verba de R$ 60 mil mensais, que são usados para contratar secretários parlamentares para o gabinete em Brasília e nos estados. Com a verba indenizatória, são mantidos o aluguel do imóvel, água, luz, telefone, despesa postal e até empresas de segurança. A Câmara decidiu acabar com a verba indenizatória e criar uma cota única para todas as despesas do parlamentar.

RECEITA FEDERAL: A ''RECEITA'' DA CRISE

Cerca de 60 deixam cargos de chefia da Receita e crise se agrava

JB Online

BRASÍLIA - Num agravamento da crise na Receita Federal, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em cinco das 10 superintendências regionais, avisaram nesta terça-feira seus superiores que deixarão suas funções, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira.

Somente no estado de São Paulo, que concentra 42% da arrecadação nacional, foram cerca de 30 demissionários, entre os quais Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no estado, maior praça financeira do país.

O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.

Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

05:47 - 26/08/2009

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

26 de agosto de 2009

O Globo

Manchete: Pré-sal: Cabral e Hartung recusam convite de Lula

Governadores não irão à festa de lançamento do modelo de exploração

Os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB, recusaram o convite do presidente Lula para participar, na próxima segunda-feira, em Brasília, da festa política de lançamento do marco regulatório do pré-sal, informa Ancelmo Gois. "Não posso participar de uma coisa que não sei do que trata", disse Cabral, forte aliado de Lula. A decisão de Cabral foi tomada um dia após ter dito, em seminário no GLOBO, que iria lutar "com todos os instrumentos democráticos" contra eventuais mudanças na arrecadação de royalties. Responsável, junto com o Espírito Santo, por quase 90% da produção nacional de petróleo, o Rio poderá deixar de receber, pelas regras previstas, até R$ 14 bi por ano. O ministro Edison Lobão foi enviado por Lula em missão de paz ao Rio e a Vitória, informa Ilimar Franco, no Panorama Político. (págs. 1, 2, 14 e 20)

Governo nega crise e Lina diz que houve 'perigoso recuo'

Depois do pedido de demissão de 12 nomes da cúpula da Receita Federal em protesto contra a demissão da ex-secretária Lina Vieira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a crise: "Demissões? Que demissões?" Para contornar o desgaste, o novo superintendente, Otacílio Cartaxo, anunciou a substituição de três superintendentes indicados por Lina: "As substituições têm caráter técnico." Para o ministro José Múcio, não há rebelião, e as demissões resultaram de um "espírito de corpo" da categoria. Em nota, Lina Vieira afirmou que a demissão coletiva foi um "perigoso recuo" e criticou a substituição em massa de dirigentes da instituição. (págs. 1 e 3 a 5)

Foto legenda: Terceiro tempo

Numa sessão tensa, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) exibe um cartão vermelho da tribuna e volta a pedir a renúncia do presidente do Senado, José Sarney - que PT e PMDB salvaram. (págs. 1 e 10)

PT cobra R$ 66 mil para deixar Arns sair

O senador Flávio Arns (PR), que deixou o PT depois que o partido ajudou a absolver José Sarney no Senado, deve à antiga legenda R$ 66 mil. O PT está cobrando a dívida e deve pedir também o mandato dele. (págs. 1 e 10)

Marina: empresários estão à frente do governo

A senadora Marina Silva disse que os empresários avançaram mais que o governo no debate sobre o meio ambiente. (págs. 1 e 11)

Charge Chico: Entreouvido naquele salão azul

- Cartão vermelho só agora? Demorou, Suplicy!
- Mercadantes tarde do que nunca, Sarney...

Furnas: diretor se demite e critica aparelhamento

Diretor de Operações de Furnas, Fábio Resende deixará o cargo no próximo dia 1º. E sai dizendo que o aparelhamento político da estatal deteriorou as relações de trabalho. (págs. 1 e 8)

Colunas e artigos

Elio Gaspari
Há os que saem, como os 12 da Receita; há os que ficam, como Mercadante (págs. 1 e 7)

Míriam Leitão
Ingerência na Receita segue padrão de Lula adotado no Itamaraty e no Ipea
(págs. 1 e Economia 20)

Petrobras pagou mais 1.490% por obra parada

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram superfaturamento de 1.490% no pagamento de verba indenizatória nas obras do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) em 2008. Pelas contas do TCU, a estatal deveria desembolsar R$ 1,5 milhão, mas teria pagado R$ 24,7 milhões durante o período em que as obras ficaram paradas por causa de chuvas. A Petrobras e as empreiteiras não se pronunciaram. (págs. 1 e 19)

Aposentado terá 6,2% de aumento

O governo aceitou a proposta das centrais sindicais e concederá em 2010, ano de eleição presidencial, reajuste de 6,2% para aposentadorias e pensões do INSS com valor acima do salário mínimo. O aumento valerá a partir de janeiro. (págs. 1 e 10)

Maconha sem castigo

Argentina descriminaliza consumo

A Suprema Corte argentina declarou ser inconstitucional a criminalização do consumo de maconha no país. A decisão, em sintonia com a posição da presidente Cristina Kirchner, criou um precedente histórico e acentuou uma tendência cada vez mais forte no continente. Este mês, o governo mexicano sancionou lei permitindo a posse de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal. (págs. 1 e 25)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Mais demissões pioram crise na Receita

Cerca de 60 servidores vão deixar cargos de chefia; para secretário, órgão está protegido contra ação política

Num agravamento da crise na Receita Federal, cerca de 60 funcionários em postos de chefia em 5 de 10 superintendências regionais avisaram a seus superiores que deixarão suas funções.
A Receita diz que há cerca de 300 cargos de confiança.

Apenas no Estado de São Paulo, com 42% da arrecadação nacional, foram aproximadamente 30 demissões. A debandada ameaça paralisar fiscalizações, autuações e liberações nas alfândegas. (págs. 1 e Brasil)

Elio Gaspari
Quem sai e quem fica irrevogavelmente

Numa época em que o Planalto prefere se desmoralizar nas cavalariças do Senado, servidores da Receita defendem seus nomes e os interesses do Estado.

Há os que saem, como os "12 da Receita", Marina Silva e Flávio Arns. E há os que, irrevogavelmente, ficam, como o senador do PT Aloizio Mercadante. (págs. 1 e A8)

Foto legenda: Efeito retardado
Seis dias depois de o PT salvar José Sarney, o senador Eduardo Suplicy sobe à tribuna do Senado e mostra cartão vermelho para o presidente da Casa; Heráclito Fortes (DEM-PI) questionou se o petista mostraria o cartão também ao presidente Lula (págs. 1 e A9)

Oposição renuncia às vagas no Conselho de Ética do Senado

A saída de seis senadores do DEM e três do PSDB para protestar contra José Sarney colocou em pauta a discussão sobre mudanças no Conselho. (págs. 1 e A9)

Retomada econômica agrava contas externas

O deficit das transações correntes, que registra operações de compra e venda de bens e serviços (inclusive os financeiros) com outros países, foi de US$ 1,66 bilhão em julho, segundo o Banco Central.
É o dobro do que o governo previa e o triplo do valor verificado em junho.

Segundo o BC, com a retomada do crescimento econômico, importações e remessas de lucros ao exterior têm subido mais que o esperado. Já os investimentos estrangeiros caíram em julho pelo terceiro mês seguido, no pior resultado desde fevereiro de 2008. (págs. 1 e B4)

Acordo restringe publicidade para crianças na TV

Empresas do setor alimentício se comprometeram a não fazer publicidade para crianças em programas com a maioria da audiência infantil a partir de 2010.

A medida pode ser inócua, já que a TV aberta comercial e os canais pagos infantis não se enquadram nos critérios propostos. (págs. 1 e C1)

Verba pública banca evento contra aborto

Manifestação antiaborto marcada para o próximo domingo em Brasília foi financiada com dinheiro público, relata Larissa Guimarães.

O evento recebeu R$ 143 mil de um fundo do Ministério da Cultura.
A pasta informou que o projeto aprovado não fazia menção ao termo "aborto". (págs. 1 e C3)

Pacto concede "estabilidade" para quem vai se aposentar

Acordo entre governo e sindicatos definiu que as empresas não podem dispensar o trabalhador que estiver a um ano da aposentadoria. Em caso de demissão, a indenização será maior.

Aviso prévio e seguro-desemprego serão computados para aposentadoria. O Congresso precisa aprovar. (págs. 1 e B1)

Editoriais

Leia "Alvoroço na Receita", sobre hipocrisia e mudança no fisco; e "Torres de marfim", que critica USP e Unicamp. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: PMDB cobra ainda mais do governo e paralisa Câmara

Partido obstrui votações para forçar a liberação de verbas para emendas

O PMDB aumentou ainda mais a pressão sobre o governo, depois de ter exigido o voto do PT para livrar o senador José Sarney e de cobrar o apoio a candidatos peemedebistas nos Estados para sustentar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. O partido agora lidera o movimento para que a equipe econômica acelere a liberação dos R$ 6 bilhões previstos no Orçamento para emendas dos parlamentares. O PMDB conduziu ontem a obstrução das votações na Câmara, com apoio de outros partidos da base aliada, e anunciou a disposição de manter a paralisia até que o governo libere verbas para obras nas bases eleitorais dos deputados. Com isso, foi adiada a análise de propostas de interesse do governo, como a medida provisória que garante crédito para a exportação e o projeto que recria a CPMF, rebatizada de Contribuição Social para a Saúde (CSS). (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Abraço protocolar - Lula cumprimenta Mercadante durante evento em São Bernardo. (págs. 1 e A9)

Receita exonera mais seis e amplia expurgo

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, avançou na tarefa de substituir os funcionários ligados à administração de sua antecessora, Lina Vieira. O expurgo continuou ontem com mais seis exonerações, e os substitutos devem ter perfil técnico. A crise fez funcionários da Receita em vários Estados pedirem demissão - só em São Paulo foram 20. (págs. 1 e A12)

Damatta
Você não vale nada, mas eu gosto de você
Música é a mais perfeita fórmula para este Brasil que nos irrita, mas enreda, e que, apesar de tudo, jamais tiramos do coração. (págs. 1 e D12)

Oposição sai do Conselho de Ética

Tucanos e democratas decidiram deixar o Conselho de Ética do Senado e defenderam sua reformulação, após a absolvição de José Sarney (PMDB-AP). O conselho continua aberto porque os governistas são maioria. (págs. 1 e A8)

EUA elevam previsão de déficit para US$ 9 trilhões

Os EUA elevaram sua previsão de déficit do orçamento de US$ 7,1 trilhões para US$ 9 trilhões ao longo dos próximos dez anos. Segundo o governo, a crise é mais profunda do que se projetava e a arrecadação de impostos será menor, inflando o déficit. A economia americana deve encolher 2,8% neste ano. Ontem, o presidente Barack Obama interrompeu as férias e nomeou Ben Bernanke para mais um mandato de 4 anos à frente do Fed. (págs. 1, B1 e B3)

Análise
Celso Ming
Bombeiro Bernanke

Não há ainda certeza de que esta crise tenha sido vencida. Mesmo depois de apagado o fogo, outros focos podem voltar. Não convém trocar o chefe dos bombeiros. (págs. 1 e B2)

Contas externas têm rombo de US$ 1,6 bilhão

O déficit no balanço de pagamentos do Brasil triplicou em julho, na comparação com junho, fechando em US$ 1,67 bilhão. A conta corrente registra todas as operações de comércio, serviços e transferência de renda do Brasil com o exterior. O resultado é o dobro do esperado pelo Banco Central. Entre as razões, uma remessa inesperada de lucros e dividendos de uma montadora. (págs. 1 e B6)

Foto legenda: Santa Casa: medicina e arte

Livro reúne acervo de 7 mil peças do Museu da Santa Casa, em São Paulo: instrumentos médicos e arte sacra revelam a história de uma das mais antigas casas de saúde do Brasil. (págs. 1 e C8)

Anúncio de alimento terá alerta igual ao de remédio

A Anvisa publicará até o fim do ano novas regras para a propaganda de produtos com altos níveis de açúcar, sal e gorduras. A publicidade deverá conter advertência, como já ocorre com os remédios. Os itens voltados para crianças terão restrições ainda maiores, a despeito da autorregulamentação anunciada por fabricantes desses produtos. (págs. 1 e A21)

Drogas: Justiça argentina libera maconha

A Corte Suprema do país decidiu que consumo pessoal não é crime. (págs. 1 e C6)

Religião: Católicos criticam acordo com Vaticano

Em pesquisa, 75% no País discordam do acordo bilateral com a Santa Sé. (págs. 1 e A22)

Notas e Informações: Rebelião na Receita

A interferência sistemática do governo na Receita acaba de produzir uma crise sem precedentes nesse órgão cujas eficiência e integridade dependem da autonomia. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Voltam as obras na Cidade da Música

Paes anuncia conclusão em seis meses do projeto inacabado de Cesar Maia

O relatório da auditoria que investiga os gastos nas obras da Cidade da Música será conhecido somente na próxima semana, mas o prefeito do Rio, Eduardo Paes, já autorizou o reinício dos trabalhos do polêmico projeto do ex-prefeito Cesar Maia. Em decreto publicado no Diário Oficial, Paes prevê que a sala de espetáculos estará pronta em 60 dias – prazo considerado difícil pelo arquiteto Christian de Portzamparc, responsável pela concepção do projeto. O prefeito determinou que outro orçamento seja elaborado pela Empresa Municipal de Urbanização (Riourbe) e os custos, reavaliados. Segundo a prefeitura, já foram gastos cerca de R$ 500 milhões. (págs. 1 e Cidade A12)

Aneel aprova TV a cabo e internet por rede elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a utilização da rede de energia elétrica para transmissão de internet banda larga e de televisão por assinatura. Com o sistema, as tomadas residenciais passarão a ser pontos da web e de TV a cabo, quando conectadas a um modem. (págs. 1 e Economia A18)

Antipatia contra volta da CPMF

O líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza, disse que o partido só vota a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - conhecida como a nova CPMF - se houver acordo com a oposição, que, por sua vez, declarou não aceitar a volta do imposto proposto pela bancada do PMDB. (págs. 1 e País A4)

Mais R$ 8 bi com 13° antecipado

A antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas pelo INSS vai injetar R$ 8 bilhões na economia entre agosto e setembro - além dos R$ 17 bilhões liberados todo mês. Estudo mostra que, em 1/4 das famílias brasileiras, mais da metade da renda vem de idosos. (págs. 1 e Economia A14)

Triste recorde em mortes pela gripe

Quatro meses após o início da pandemia, o Brasil aproxima-se dos Estados Unidos na incômoda marca de país com maior número de mortes por gripe suína no mundo. Com 516 óbitos confirmados até ontem, estamos a apenas seis de alcançar os americanos. (págs. 1 e Tema do dia Al e A3)

Manchete: Voltam as obras na Cidade da Música

Paes anuncia conclusão em seis meses do projeto inacabado de Cesar Maia

O relatório da auditoria que investiga os gastos nas obras da Cidade da Música será conhecido somente na próxima semana, mas o prefeito do Rio, Eduardo Paes, já autorizou o reinício dos trabalhos do polêmico projeto do ex-prefeito Cesar Maia. Em decreto publicado no Diário Oficial, Paes prevê que a sala de espetáculos estará pronta em 60 dias – prazo considerado difícil pelo arquiteto Christian de Portzamparc, responsável pela concepção do projeto. O prefeito determinou que outro orçamento seja elaborado pela Empresa Municipal de Urbanização (Riourbe) e os custos, reavaliados. Segundo a prefeitura, já foram gastos cerca de R$ 500 milhões. (págs. 1 e Cidade A12)

Aneel aprova TV a cabo e internet por rede elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a utilização da rede de energia elétrica para transmissão de internet banda larga e de televisão por assinatura. Com o sistema, as tomadas residenciais passarão a ser pontos da web e de TV a cabo, quando conectadas a um modem. (págs. 1 e Economia A18)

Antipatia contra volta da CPMF

O líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza, disse que o partido só vota a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - conhecida como a nova CPMF - se houver acordo com a oposição, que, por sua vez, declarou não aceitar a volta do imposto proposto pela bancada do PMDB. (págs. 1 e País A4)

Mais R$ 8 bi com 13° antecipado

A antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas pelo INSS vai injetar R$ 8 bilhões na economia entre agosto e setembro - além dos R$ 17 bilhões liberados todo mês. Estudo mostra que, em 1/4 das famílias brasileiras, mais da metade da renda vem de idosos. (págs. 1 e Economia A14)

Triste recorde em mortes pela gripe

Quatro meses após o início da pandemia, o Brasil aproxima-se dos Estados Unidos na incômoda marca de país com maior número de mortes por gripe suína no mundo. Com 516 óbitos confirmados até ontem, estamos a apenas seis de alcançar os americanos. (págs. 1 e Tema do dia Al e A3)

Coisas da Política

Obama está numa esquina do labirinto na CIA. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Redução da jornada divide partidos. (págs. 1 e A4)

Anna Ramalho

José Sarney não tentará a reeleição. (págs. 1 e A13)

Editorial

Minirreforma eleitoral é novo casuísmo. (págs. 1 e A8)

Sociedade Aberta

Ives Gandra Martins
Advogado

Acordo não privilegia a Igreja Católica. (págs. 1 e A9)

Sociedade Aberta

Léo de Almeida Neves
Economista

O tempo só agiganta a força de Vargas. (págs. 1 e A9)

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Correio Braziliense

Manchete: Senado em crise amplia regalias

A Mesa Diretora do Senado está alheia à crise política pela qual atravessa a Casa. Um ato publicado no Diário Oficial autoriza os 81 parlamentares a utilizar verba indenizatória para instalar escritórios políticos em suas bases eleitorais. Na prática, os senadores poderão montar comitês de campanha e escolher até 79 funcionários comissionados para atuar como cabos eleitorais. A Direção-Geral, por sua vez, encontrou uma solução para a farra das gratificações. Antes concedidas de forma indiscriminada, agora elas serão incorporadas ao valor do salário. No plenário, Eduardo Suplicy (PT-SP) deu cartão vermelho para Sarney e bateu boca com Heráclito Fortes (DEM-PI). (págs. 1 e 2 a 4)

Detran proíbe daltônicos de tirar a carteira

Airton Miguel Wendt é especialista em fazer reparos nos fios elétricos coloridos de computadores, mas está impedido de dirigir.
O Detran-DF suspendeu a carteira do motorista, habilitado há 21 anos, após concluir que ele é daltônico. A proibição atende a uma resolução que estabelece critérios mais rigorosos nos exames oftalmológicos. Brasilienses pretendem ir à Justiça para garantir o direito de conduzir um veículo motorizado. (págs. 1 e 27)

Estelionato: Golpista prometia emprego na Câmara

Dez pessoas prestaram queixa na polícia alegando terem pago até R$ 20 mil a um homem por uma vaga no gabinete do distrital Cristiano Araújo (PTB), com salário de R$ 65 mil ao ano. O parlamentar diz que é vítima de uma armação. (págs. 1 e 36)

Pensões: Aposentado terá reajuste real em 2010 e 2011 (págs. 1 e 7)

Seu bolso: Conta de luz no DF fica 11,5% mais cara

A partir de hoje, a tarifa de energia elétrica terá um reajuste médio de 11,53%. O aumento interrompe uma sequência de índices negativos cobrados no Distrito Federal, mas é o terceiro menor do país autorizado pela Aneel. (págs. 1 e 34)

Receita: Auditores preparam dossiês contra o PT

Crise deflagrada após a demissão da secretária Lina Vieira e o desmonte da cúpula expõe a ingerência política no Fisco e em outros órgãos federais. Movimento teria por objetivo aparelhar o Estado para as eleições. (págs. 1, 13 e 14)

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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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