XÔ! ESTRESSE [In:] MUNDO ANIMAL

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PUDOR E RUBOR MAQUIAVÉLICO = SACI PERERÊ BÍPEDE

	25/04/2013

Dilma, o sol e a peneira Com um despudor que daria inveja aos antigos coronéis da política brasileira, a presidente Dilma Rousseff nega que já esteja em campanha pela reeleição, "porque eu tenho obrigação durante 24 horas por dia de dirigir o Brasil".  É de imaginar o que faria se estivesse. Abordada pela imprensa depois da abertura de uma exposição do músico Carlinhos Brown, anteontem no Palácio do Planalto - decerto uma pausa excepcional na sua inesgotável jornada de trabalho Dilma disse, ainda sem corar, que deve ser "a única pessoa que não tenha interesse em discutir o processo eleitoral na metade do seu governo". Viagens e comícios disfarçados de solenidades pelo País afora, aparições no horário nobre, meticulosamente produzidas pelo seu marqueteiro João Santana, investidas recorrentes contra a oposição à maneira do seu patrono e mentor Lula - tudo isso, na versão da presidente, é "dirigir o Brasil". Na mesma categoria há de se enquadrar o casuísmo recoberto de suas digitais para limitar drasticamente o acesso dos novos partidos - a começar pela Rede Sustentabilidade da ex-ministra Marina Silva, em fase de coleta de assinaturas para a sua criação - ao horário de propaganda eleitoral e aos recursos do Fundo Partidário. Na mesma terça-feira em que Dilma invocou as exaustivas obrigações que não lhe permitiriam "discutir o processo eleitoral", que dirá fazer campanha, a maioria governista na Câmara dos Deputados terminou de aprovar o projeto restritivo do deputado peemedebista Edinho Silva, ostensivamente encampado pelo Planalto. A proposta seria meritória, no combate à proliferação partidária, não fosse o seu objetivo reduzir o u mero de rivais da presidente nas urnas de 2014, para dar-lhe a vitória já no primeiro turno. É, por excelência, o caso de Marina. Na última disputa presidencial, concorrendo pelo nanico Partido Verde, ela amealhou perto de 20 milhões de votos, ou 19% do total. Em si, a mudança das regras se justifica. As novas legendas não perdem o direito de arrebanhar quantos parlamentares queiram se filiar a elas, sem incorrer em infidelidade partidária. Descabido é o arranjo atual que facilitou a migração de dezenas de políticos para o PSD lançado em 2011 pelo então prefeito Gilberto Kassab. Isso porque, graças a uma insólita decisão do Supremo Tribunal Federal, ao arrepio da letra e do espírito da lei, eles puderam carregar na bagagem, como queria o governo, a parcela que lhes corresponderia de tempo de TV e dinheiro do Fundo, como se os seus mandatos lhes pertencessem e não às siglas pelas quais se elegeram. Com a terceira maior bancada federal, a legenda cujo criador dizia não ser de esquerda, centro ou direita - mas assumidamente dilmista -, foi a quarta mais votada nas recentes eleições municipais. Agora, lado a lado com o PT e o PMDB, o PSD defende descaradamente a mudança da norma que o fez prosperar. As evidências que desnudam o oportunismo do projeto patrocinado pela presidente como parte de sua campanha são irrefutáveis. A primeira foi a rejeição, por 178 votos a 74, da emenda ao texto básico vitorioso na Câmara, semana passada, que adiaria para fevereiro de 2015 a sua entrada em vigor. A segunda é a sofreguidão da presidente em liquidar a fatura o quanto antes, em razão do que a base aliada no Senado dará à matéria regime de urgência, levando-a a plenário sem passar pelas comissões temáticas da Casa. A terceira evidência foi a decisão da cúpula do PT de obrigar os seus senadores a votar na proposta como está, tão logo um deles, o próprio líder da bancada, Wellington Dias, fez saber que apoiava o adiamento da sua vigência para depois das eleições do ano que vem. A recém-surgida frente contra o casuísmo, aproximando os prováveis candidatos Aécio Neves, do PSDB, Eduardo Campos, do PSB, e Marina Silva, da Rede em formação, além de dissidentes do PMDB, não tem votos para prevalecer no Senado. Mas as suas denúncias, comparando o projeto ao "pacote de abril" baixado pela ditadura em 1977, que fechou temporariamente o Congresso, entre outras violências, são desmoralizadoras para Dilma. Assim também a sua patética tentativa de tapar o sol com a peneira.

ELEÇÕES 2014: LIGAÇÕES PERIGOSAS, DORMINDO COM O INIMIGO, O INIMIGO MORA AO LADO, ..., (títulos de filmes)

	25/04/2013

PSB adia definição O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse que não convocará agora o diretório do partido para discutir proposta de Cid Gomes, que quer uma definição rápida da legenda sobre a sucessão presidencial. Campos arrasta para outubro decisão do PSB sobre candidatura O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse ontem que não vai convocar agora o diretório nacional do partido para discutir proposta do correligionário do Ceará, Cid Gomes, que quer uma definição rápida da legenda sobre a sucessão presidencial de 2014. A fim de isolar o cearense, que já se manifestou contra a candidatura do colega para a Presidência e apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff, Campos enfatizou que nenhum outro partido no País reuniu sua direção nacional e tomou qualquer posicionamento sobre 2014. Para o governador, o PSB deve esperar o fim do prazo de filiação partidária  para futuros candidatos, dia 6 de outubro, para só então reunir seu diretório. "Nós vamos fazer como sempre fizemos, de forma democrática, conversando com a base até a direção nacional se posicionar, como os outros partidos." Ainda que convoque o diretório, o governador continua a desconversar sobre a candidatura e afirmou que só colocará o assunto mesmo em pauta no próximo ano pelo estatuto do partido, a definição só é feita no ano da eleição", disse. "Nós achamos que o momento é de discutir e ganhar o ano de 2013. Preservar os empregos, retomar o crescimento com inclusão (social)" De passagem por Brasília, o pernambucano reiterou suas posições na área econômica -discurso recorrente desde que seu nome entrou no jogo da sucessão. "Você tem um conjunto de problemas na economia, que derivam de uma brutal crise internacional, com efeitos fortes em todos os blocos, no Brasil também", disse, depois de um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para o governador, o Brasil tem feito um grande esforço, desde 2009, mas nem todas as medidas surtiram os efeitos esperados. Campos afirmou que "há sinais de uma melhora na percepção do futuro da economia brasileira". "Agente torce que esse conjunto de medidas e outras que estão sendo analisadas possam nos legar um 2013 melhor do que 2012."

MANDATO DE 5 ANOS. SESSÃO REPRISE (Uahhhhhh!!!!)

	25/04/2013

Aécio defende mandato de 5 anos e fim da reeleição Pré-candidato à Presidência, ele elabora proposta para ser apresentada no Senado; regra valeria já em 2014 O senador e pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, elabora projeto para propor no Senado que acaba com a reeleição e amplia de quatro para cinco anos os mandatos de presidente, governadores e prefeitos. A regra, de acordo com ele, valeria já para as próximas eleições. O senador sabe que a proposta enfrentará resistência no Congresso, especialmente da bancada governista, mas acredita que lhe dará cacife para a campanha de 2014. O PSDB identificou uma insatisfação do eleitorado com o político disposto a se manter no cargo a qualquer custo. O projeto mostraria então uma imagem de "desapego" e também se insere na estratégia de "remoçar" o partido, sinalizando a presença da nova geração à qual o senador quer associar sua imagem. Aécio também prepara discurso contra as acusações de "privatista" que o PT usou contra os tucanos nas últimas campanhas. Ele dirá que quer "reestatizar" a Petrobras e criticará o suposto aparelhamento da empresa.  Aécio apresentará projeto que acaba com a reeleição Mineiro defende mandato de 5 anos que teria validade já a partir de 2014; ideia contraria tese de FHC, que aprovou dois mandatos Débora Bergamasco João Basco Rabello Brasília O senador e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB-MG) está elaborando um projeto para propor no Senado que vai polemizara alterar o atual cenário político: ele quer extinguir a possibilidade de reeleição presidencial, de governadores e prefeitos e ampliar de quatro para cinco anos os mandatos de todos os novos eleitos, aplicando, desde já, a regra que poderia afetar a si mesmo caso eleito. Sua ideia é que, uma vez aprovada, a regra passe a valer já para os vencedores do pleito de 2014, impondo ajustes aos mandatos atuais de senadores e deputados, ampliando-os para forçar a coincidência nas eleições seguintes e fixando-os nos mesmos cinco anos estabelecidos para Presidente da República. Aécio ainda matura o projeto, mas não esconde a convicção de que os quatro anos previstos na legislação vigente são insuficientes para uma gestão minimamente eficiente de um País ou Estado. A reeleição, por sua vez, condiciona a segunda metade do mandato à campanha eleitoral, submetendo o governo e, por extensão, a população, a uma gestão distanciada dos reais interesses do País. Ele chama de soluções bienais a falta de coincidência das eleições que considera nefasta para a administração pública. Com frequência, classifica de "loucura" eleições de dois em dois anos. Aécio diz a seus pares estar ciente da dificuldade que seria emplacar um projeto desses no Congresso. Sabe o potencial de influência dos governadores, por exemplo, que têm planos de se manter o maior tempo possível no poder e do próprio governo Dilma Rousseff, que provavelmente exigiria postura contrária de sua bancada ao plano. Mas o mineiro tem seus motivos para entrar nessa batalha e acha que a proposta lhe dá cacife para campanha de 2014. A seu favor, lembra que não é a primeira vez que defende o fim da reeleição e a mudança do tempo de mandato presidencial. Em 2007, deu entrevistas a favor dessa alteração, mas não tinha ainda força política para influenciar na condução desse processo. Na ocasião, não tinha a clareza que tem hoje sobre as chances de disputar a Presidência por seu partido. Seis anos depois, candidato do PSDB à sucessão presidencial e virtual comandante do partido - será eleito presidente nacional da legenda no dia 19 de maio - sente-se com o espaço necessário para liderar o movimento no PSDB e no Parlamento. Desapego do cargo.  Assim como a ex-ministra Marina Silva (sem partido), em segundo lugar nas últimas pesquisas de intenção de voto, o PSDB de Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso identificou uma insatisfação do eleitorado com o perfil do político disposto a se manter no cargo a qualquer custo.  Defender essa ideia publicamente passa a ideia do desapego, já que a regra se aplicaria a ele próprio. Ironia histórica é que revoga o modelo implantado pelo líder mais carismático de seu partido, e entusiasta de sua candidatura, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que aprovou emenda para viabilizar sua reeleição em 1997. O gesto, no entanto, se insere na estratégia de remoçar o PSDB, sinalizando com a presença mais efetiva da nova geração do partido, à qual pretende associar sua imagem. Economia.  No plano econômico, o senador mineiro já busca a assessoria de novos economistas, com qualificação atestada por grandes expressões do setor. Dessa forma, procura se desvincular do rótulo conservador aplicado pelos governistas aos candidatos de oposição. Também já prepara o discurso contra as acusações de "privatista" que tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a presidente Dilma Rousseff utilizaram sobre os tucanos nas últimas campanhas. Petrobras.  Nas eleições passadas, o PSDB teve dificuldade para administrar o tema e os próprios tucanos reconhecem que a estratégia dos adversários funcionou bem, especialmente 11ª campanha de 2006, na disputa de Lula contra Geraldo Alckmin. Agora, Aécio vai adotar o discurso de que quer "reestatizar a Petrobrás", usando o mote para criticar o suposto aparelhamento da empresa e o suposto uso de seus recursos para fins que seriam, prejudiciais à boa gestão da empresa.

''RELATIONSHIPS'': O ''XIS'' DA QUESTÃO

	25/04/2013

Eike, emblema e indício  :: Demétrio Magnoli Eike Batista valia US$ 1,5 bilhão em 2005, US$ 6,6 bi em 2008, US$ 30 bi em 2011 e US$ 9,5 bilhões em março passado, depois de 12 meses nos quais seu patrimônio encolheu num ritmo médio de US$ 50 milhões por dia.  Desconfie das publicações de negócios quando se trata do perfil dos investimentos de grandes empresários. Apenas cinco anos atrás, uma influente revista de negócios narrou a saga de Eike sem conectá-la uma única vez à sigla BNDES.  Mas o ciclo de destruição implacável de valor das ações do Grupo X acendeu uma faísca de jornalismo investigativo. Hoje, o nome do empresário anda regularmente junto às cinco letrinhas providenciais - e emergem até mesmo reportagens que o conectam a outras quatro letrinhas milagrosas: Lula. A história de Eike é, antes de tudo, um emblema do capitalismo de estado brasileiro. Durante o regime militar, Eliezer Batista circulou pelos portões giratórios que interligavam as empresas mineradoras internacionais à estatal Vale do Rio Doce. Duas décadas depois, seu filho converteu-se no ícone de uma estratégia de modernização do capitalismo de estado que almeja produzir uma elite de megaempresários associados à nova elite política lulista. "O BNDES é o melhor banco do mundo", proclamou Eike em 2010, no lançamento das obras do Superporto Sudeste, da MMX. O projeto, orçado em R$ 1,8 bilhão, acabava de receber financiamento de R$ 1,2 bilhão do banco público de desenvolvimento, que também é sócio das empresas LLX, de logística, e MPX, de energia. No ano seguinte, o banco negociou com o empresário duas operações de injeção de capital no valor de R$ 3,2 bilhões, aumentando em R$ 600 milhões sua participação na MPX e abrindo uma linha de crédito de R$ 2,7 bilhões para as obras do estaleiro da OSX, orçadas em pouco mais de R$ 3 bilhões, no Porto do Açu, da LLX. Hoje, o endividamento do Grupo X com o banco mais generoso do mundo gira em torno de R$ 4,5 bilhões - algo como 23% do seu valor total de mercado. "A natureza sempre foi generosa comigo", explicou Eike. "As pessoas ricas foram as que mais ganharam dinheiro no meu governo", explicou Lula. A política, não a economia, a "natureza" ou a sorte, inflou o balão do Grupo X.  Dez anos atrás, o BNDES não era "o melhor banco do mundo". Ele alcançou essa condição por meio de uma expansão assombrosa de seu capital deflagrada no fim do primeiro mandato de Lula da Silva. A mágica sustentou-se sobre o truque prosaico da transferência de recursos do Tesouro Nacional para o BNDES. O dinheiro ilimitado que irrigou o Grupo X e impulsionou uma bolha de expectativas desmesuradas no mercado acionário é, num sentido brutalmente literal, seu, meu, nosso, dos filhos de todos nós e das crianças que ainda não nasceram, mas pagarão a conta da dívida pública gerada pela aventura do empresário emblemático. Eike é emblema, mas também indício. A saga da célere ascensão e do ainda mais rápido declínio do Grupo X contém uma profusão de pistas, ainda não exploradas, das relações perigosas entre o círculo interno do lulismo e o mundo dos altos negócios. Na condição de "consultor privado", em julho de 2006, o ex-ministro José Dirceu viajou à Bolívia, num jatinho da MMX, exatamente quando o governo de Evo Morales recusava licença de operação à siderúrgica de Eike. Nos anos seguintes, impulsionado por um fluxo torrencial de dinheiro do BNDES, o Grupo X atravessou as corredeiras da fortuna. Durante a travessia, em 2009, o empresário contou com o beneplácito de Lula para uma tentativa frustrada de adquirir o controle da Vale, pela compra a preço de oportunidade da participação acionária dos fundos de pensão, do BNDES e do Bradesco na antiga estatal.  Naquele mesmo ano, o fracasso de bilheteria "Lula, o filho do Brasil", produzido com orçamento recordista, contou com o aporte de um milhão de reais do empreendedor X. A parceria entre os dois "filhos do Brasil" não foi abalada pela reversão do movimento da roda da fortuna.  Em janeiro passado, a bordo do jato do virtuoso empresário, Eike e o ex-presidente visitaram o Porto do Açu. O tema do encontro teria sido um plano de transferência para o Açu de um investimento de R$ 500 milhões de um estaleiro que uma empresa de Cingapura ergue no Espírito Santo.  Em março, depois que Lula recomendou-lhe prestar maior atenção às demandas dos empresários, Dilma Rousseff reuniu-se com 28 megaempresários, entre eles o inefável X. Dias depois, numa reunião menor, a presidente e um representante do BNDES teriam se sentado à mesa com Eike e seus credores privados do Itaú, Bradesco e BTG-Pactual. Equilibrando-se à beira do abismo, o Grupo X explora diferentes hipóteses de resgate. O BNDES, opção preferencial, concedeu um novo financiamento de R$ 935 milhões para a MMX e analisa uma solicitação da OSX, de créditos para a construção de uma plataforma de petróleo. Entrementes, diante da deterioração financeira do "melhor banco do mundo", emergem opções alternativas.  No cenário mais provável, o Porto do Açu seria resgatado por uma série de iniciativas da Petrobras e da Empresa de Planejamento e Logística. A primeira converteria a imensa estrutura portuária sem demanda em base para a produção de petróleo na Bacia de Campos. A segunda esculpiria um pacote de licitações de modo a ligar o porto fincado no meio do nada à malha ferroviária nacional, assumindo os riscos financeiros da operação. No registro do emblema, a vasta mobilização de empresas estatais e recursos públicos para salvar o Grupo X pode ser justificada em nome da "imagem do país no exterior", como sugere candidamente o governo, ou da proteção da imagem do próprio governo e de seu modelo de capitalismo de estado, como interpretam as raras vozes críticas. No registro do indício, porém, o resgate em curso solicitaria investigações de outra ordem e de amplas implicações - que, por isso mesmo, não serão feitas.

CONDIÇÃO "SINE QUA NON"

	25/04/2013

Câmara dá 1º passo para tentar tirar poder do STF Com a presença dos deputados petistas José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara — composta também pelo deputado Paulo Maluf — aprovou emenda à Constituição que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal.  O autor é o petista Nazareno Fonteles (PI), que, durante o julgamento do mensalão, foi à tribuna fazer duras críticas ao ministro Joaquim Barbosa.  A oposição entrará com mandado de segurança contra a emenda. No STF, liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto que impõe barreiras à criação de novos partidos Câmara abre guerra ao STF Projeto de autoria de petista, apoiado por mensaleiros, submete decisões da Justiça ao Congresso Após o mensalão BRASÍLIA  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem uma polêmica emenda constitucional que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) à aprovação do Congresso.  A proposta provocou reações entre os próprios parlamentares e entre ministros do STF.  A emenda é de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles, do Piauí, e recebeu o apoio, entre outros, dos deputados petistas José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), condenados pelo mensalão. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado por desvio de recursos públicos, também faz parte da comissão. A admissibilidade da emenda foi aprovada simbolicamente, com a aprovação da maioria dos partidos representados na CCJ. O relator na comissão foi o deputado tucano João Campos (GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Após a aprovação, o PSDB desautorizou o parlamentar do partido e anunciou que entrará com mandado de segurança para sustar a tramitação da emenda na Casa. A Mobilização Democrática (MD) fará o mesmo. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu um estudo sobre a proposta e afirmou que irá examiná-la com cautela. - Esta Casa encontrará uma solução respeitosa. Vamos conversar, isso merece um diálogo aberto, franco, com o Poder Judiciário. Esta Casa não quer conflitos, quer dirimi-los - disse Henrique Alves. Em última instância, consulta popular A emenda estabelece que, quando o STF declarar a inconstitucionalidade de emendas à Constituição aprovadas pelo Congresso, isso não produzirá efeito imediato. A decisão da Corte será submetida à apreciação do Congresso. Se deputados e senadores votarem contra decisão do STF, deverão submeter a decisão à consulta popular. Para decidir sobre isso, o Congresso terá que fazer sessão conjunta, e a manifestação terá que ter apoio de três quintos dos parlamentares. Se em 90 dias o Congresso não deliberar, prevalecerá a decisão do Supremo. O projeto proíbe que o STF suspenda a eficácia de emendas à Constituição em caráter liminar. Outro ponto do projeto diz respeito às súmulas vinculantes (decisões que devem ser cumpridas por todas as instâncias da Justiça). Segundo a PEC, o Supremo só poderá propor uma súmula vinculante quando nove dos 11 ministros votarem a favor, e não maioria absoluta, como fixa hoje a Constituição. E, para valer, a decisão sobre a súmula tem que ser submetida ao Congresso, que terá 90 dias para deliberar, em sessão conjunta, e derrubá-la ou mantê-la, em decisão tomada por maioria absoluta. Se não deliberar nesse prazo, a decisão do Supremo passa a valer. A emenda do deputado Nazareno também altera o quorum para a decisão de tribunais sobre inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público. Segundo o texto, em vez de maioria absoluta, como é hoje, tais decisões só poderão valer se tiverem o apoio de quatro quintos dos integrantes dos tribunais ou órgãos. - O Judiciário vem interferindo em decisões do Legislativo, há uma invasão de competência. Tem sentido uma PEC aprovada no Congresso ser questionada no Supremo? Isso não acontece nos Estados Unidos, mas no Brasil virou rotina. Estão questionando a PEC dos precatórios, dos royalties e a verticalização das eleições. Isso tem que depender do juiz? São deliberações políticas, não judiciais - defendeu Nazareno. - O Judiciário tem uma montanha de processos para decidir e vive se intrometendo no Legislativo. É para aparecer na mídia. Na CCJ, a votação foi simbólica e sem discussão. Cerca de 20 deputados estavam presentes. José Genoino se manifestou a favor da emenda. Dois deputados apresentaram voto contra, argumentando que ela fere o princípio da separação entre os poderes: Vieira da Cunha (PDT-RS) e Paes Landim (PTB-PI). Vieira da Cunha reclamou que não estava presente à votação: - Eu pedi vista e apresentei voto em separado. Mas nem li o voto. A pauta é publicada, mas é praxe retirar de pauta projetos quando a pessoa que tem o voto em separado não está presente. Houve claramente atropelo. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse respeitar a opinião do relator João Campos, mas discordar frontalmente dele: - Ele (Campos) jamais falou em nome do partido. Essa PEC é uma completa aberração, fere cláusula pétrea, ofende a autonomia da mais alta Corte do país. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o teor do projeto não foi discutido na bancada, mas os deputados têm autonomia. Para Marco Aurélio Mello, retaliação Ministros do Supremo reagiram ontem mesmo. Para Gilmar Mendes, a ideia remete à Constituição de 1937, conhecida por "polaca", que dava ao presidente da República - à época, Getulio Vargas - o poder de cassar decisões do STF. Marco Aurélio Mello lembrou que no sistema brasileiro a última palavra é do Judiciário, não dos políticos. Ambos disseram não acreditar que a Câmara aprove a emenda no plenário. - Na nossa memória constitucional, isso evoca coisas tenebrosas. Nós temos precedente na Constituição de 1937, em que o presidente da República podia cassar decisões do Supremo e confirmar a constitucionalidade de leis declaradas inconstitucionais. Acredito que não é um bom precedente, a Câmara vai acabar rejeitando isso - disse Gilmar. - No contexto, a esta altura, ressoa inclusive como uma retaliação. E eu não acredito que as duas Casas do Congresso brasileiro assim se pronunciem, estaria sendo promovida por políticos - disse Marco Aurélio. - Não imagino essa virada de mesa que pretendem, e muito menos em cima de um julgamento como foi o da Ação Penal 470 (do mensalão).  Agora, já diziam os filósofos materialistas gregos há 2.500 anos: nada surge sem causa. Não posso bater palmas para os integrantes da comissão. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a PEC provoca "perplexidade": - À primeira vista, é algo que causa perplexidade do ponto de vista constitucional. Porque, na verdade, aí se está vendo algo que não parece casar muito bem com a harmonia e independência entre os poderes. O vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, evitou comentários sobre a PEC: - Eu entendo que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Quando for o caso, se for o caso, o STF vai examinar a constitucionalidade da proposta. Não quero me pronunciar sobre uma PEC que nem foi aprovada ainda.

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

25 de abril de 2013

O Globo

Manchete: Papéis invertidos - Câmara dá 1º passo para tentar tirar poder do STF

CCJ aprova emenda apoiada por mensaleiros que transfere ao Congresso atribuições do Supremo

Autor do projeto, deputado do PT fez ataques a Barbosa e diz achar julgamento do mensalão conspiração contra petistas

Com a presença dos deputados petistas José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara — composta também pelo deputado Paulo Maluf — aprovou emenda à Constituição que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal. O autor é o petista Nazareno Fonteles (PI), que, durante o julgamento do mensalão, foi à tribuna fazer duras críticas ao ministro Joaquim Barbosa. A oposição entrará com mandado de segurança contra a emenda. No STF, liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto que impõe barreiras à criação de novos partidos. (Págs. 1, 3 a 6 e Merval Pereira)

Jornada da Juventude: Ponto alto da via-sacra será no Lido

Por causa de obras no Leme, o auge da encenação da via-sacra que será montada em Copacabana durante a visita do Papa Francisco ao Rio ficará num palco na altura da Praça do Lido. O evento faz parte da Jornada Mundial da Juventude. (Págs. 1 e 8)

Vacina contra gripe: Postos têm filas após feriadão

Após o ponto facultativo com postos de saúde fechados, a campanha de vacinação contra gripe foi retomada com longas filas. A dengue já fez 15 mortes no estado. (Págs. 1, 10 e 11)

Planos de saúde: Negar cobertura dará punição

A partir de julho, o governo poderá multar ou suspender planos de saúde que negarem cobertura. Além do prazo de atendimento, a ANS analisará as recusas das empresas. (Págs. 1 e 26)

Rombo recorde: Déficit externo do Brasil dobra

Á balança comercial fraca, as remessas das múltis e os gastos do brasileiro lá fora fizeram o déficit externo dobrar este ano, para US$ 24,9 bi, O investimento estrangeiro caiu. (Págs. 1 e 21)

Tensão na Venezuela: CPI governista investiga Capriles

O Parlamento criou CPI com 11 deputados do governo e nenhum da oposição para Investigar Capriles por 9 mortes após as eleições. (Págs. 1 e 29)

Atentado em Boston: Suspeitos tiveram subsídios nos EUA

Os irmãos suspeitos de terem cometido o atentado receberam ajuda financeira do estado de Massachusettts e da cidade de Cambridge para viver. (Págs. 1 e 31)

Jogo no Maracanã fecha ruas no sábado

Trânsito terá esquema especial para o primeiro teste do estádio depois da reforma. Se aprovado, o modelo será repetido na Copa das Confederações, em junho. (Págs. 1 e Rio, 9)

Valcke: Copa é mais fácil com menos democracia (Págs. 1 e Caderno Esportes)

Meia-entrada só para 40%

Projeto que limita os descontos é aprovado na CCJ. (Págs. 1 e Segundo Caderno)

Volume de gás-estufa na atmosfera é recorde

Elevação da temperatura da Terra em 2 graus é inevitável. (Págs. 1 e Ciência, 32)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Aécio defende mandato de 5 anos e fim da reeleição

Pré-candidato à Presidência, ele elabora proposta para ser apresentada no Senado; regra valeria já em 2014

O senador e pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, elabora projeto para propor no Senado que acaba com a reeleição e amplia de quatro para cinco anos os mandatos de presidente, governadores e prefeitos. A regra, de acordo com ele, valeria já para as próximas eleições. O senador sabe que a proposta enfrentará resistência no Congresso, especialmente da bancada governista, mas acredita que lhe dará cacife para a campanha de 2014. O PSDB identificou uma insatisfação do eleitorado com o político disposto a se manter no cargo a qualquer custo. O projeto mostraria então uma imagem de “desapego” e também se insere na estratégia de “remoçar” o partido, sinalizando a presença da nova geração à qual o senador quer associar sua imagem. Aécio também prepara discurso contra as acusações de “privatista” que o PT usou contra os tucanos nas últimas campanhas. Ele dirá que quer “reestatizar” a Petrobras e criticará o suposto aparelhamento da empresa. (Págs. 1 e Política A6)

PSB adia definição

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse que não convocará agora o diretório do partido para discutir proposta de Cid Gomes, que quer uma definição rápida da legenda sobre a sucessão presidencial. (Págs. 1 e A6)

Déficit externo vai a US$ 25 bi no trimestre e bate recorde

As contas externas do Brasil tiveram forte deterioração no primeiro trimestre, com déficit recorde de US$ 24,9 bilhões, equivalente a 4,31% do PIB. A piora está relacionada, principalmente, ao fraco desempenho do Brasil no comércio exterior, que teve queda nas exportações e aumento das importações. A entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos, que servem para financiar o rombo nas transações com outros países, caiu para R$ 13,3 bilhões e deixou de cobrir o déficit, o que não ocorria desde 2010. (Págs. 1 e Economia B1)

Comissão aprova projeto que limita poder do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta de emenda constitucional para submeter decisões do STF ao Congresso. Simbólica, a votação teve participação dos deputados José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão. Antes de ir a plenário a PEC tem de passar por comissão. Ministros do STF criticaram o projeto. (Págs. 1 e Política A4)

PEC que tira poder do MP vai a voto até junho

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), quer votar até junho a PEC que tira poder do Ministério Público e garante às polícias exclusividade em investigações criminais. (Págs. 1 e A4)

Unificação de alíquotas do ICMS avança

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem uma resolução que altera as alíquotas do ICMS sobre operações interestaduais. Mas o texto vincula a reforma do tributo à manutenção de benefícios tributários já concedidos pelos Estados, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. (Págs. 1 e Economia B10)

Passa na CCJ cota para meia-entrada

Projeto que cria cota de 40% para a venda de meia-entrada foi aprovado ontem em comissão da Câmara. Deputado querer retirar os idosos desse limite. (Págs. 1 e Caderno 2, C9)

Governo adia pena a planos de saúde

O governo adiou a punição dos planos de saúde que descumpriram prazos para atendimento. Negativas para consulta sem justificativa serão analisadas. (Págs. 1 e Metrópole A14)

Governo atrasa regras da ‘Lei das Domésticas’ (Págs. 1 e Economia B6)

SP muda padrão contra poluentes

O governo do Estado reduziu os índices considerados adequados para oito tipos de poluentes atmosféricos. É a primeira mudança desde 1990. (Págs. 1 e Metrópole A13)

José Serra 

Hora de mudar o ECA

Os brasileiros não podem ser reféns de disputas de caráter ideológico. Há um caminho curto para punir crimes violentos cometidos por jovens. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Eike, emblema e indício

A saga da célere ascensão e do declínio do Grupo X contém pistas das relações perigosas entre o círculo do lulismo e o mundo dos altos negócios. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Notas & Informações

Dilma, o sol e a peneira
Proposta contra proliferação partidária seria meritória, não fosse o objetivo de reduzir rivais de Dilma. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: CCJ da Câmara submete o Supremo ao Congresso

Ministros do STF veem proposta, aprovada por condenados do mensalão, como retaliação contra o tribunal.

Coincidência ou não, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no parlamento tiram poder de duas instituições-chave no processo do mensalão: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público. Uma impede procuradores de investigar, atividade essencial para os integrantes do MP. A outra submete algumas decisões do Poder Judiciário ao crivo do Congresso Nacional. Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, do STF, interpretaram a iniciativa como retaliação a recentes decisões da Corte. Julgado pelo Supremo, ocaso dos mensaleiros culminou com a condenação de cabeças coroadas do PT, como o ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe do esquema de corrupção, e os hoje deputados José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta de ingerência na Justiça é de autoria de outro petista, Nazareno Fonteles (PI). (Págs. 1 e 2 e 4)

Projeto contra Rede de Marina é suspenso

O ministro Gilmar Mendes, do STF, interrompe a tramitação, no Congresso, de proposta que dificulta a criação de partidos. Decisão vale até que seja julgado o mérito da questão. (Págs. 1 e 5)

Médicos boicotam planos de saúde

Profissionais de todo o país decidiram suspender hoje, por 24 horas, as consultas via operadoras de saúde. Serão mantidos apenas os procedimentos de urgência e emergência, apesar de a ANS, a agência reguladora do setor, determinar que os planos devem oferecer alternativa de atendimento aos clientes. (Págs. 1 e 10)

Veja dicas e evite cair na malha fina

Na reta final para a entrega das declarações, o Correio mostra os itens que mais trazem problemas no Imposto de Renda. Venda de imóveis e cartões de crédito estão entre eles. (Págs. 1 e 33)

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Valor Econômico

Manchete: Preços de venda em queda ampliam déficit comercial

Uma queda disseminada no preço de quase 60% dos produtos exportados ajuda a explicar o mau resultado da balança comercial brasileira, que registrou saldo negativo recorde de US$ 6,5 bilhões no ano até a terceira semana de abril. De janeiro a março, 20 dos 31 grupos de produtos classificados pelo Ministério do Desenvolvimento - que somam 64% do valor total exportado no período - tiveram diminuição de preços de venda. Em alguns setores, especialmente de manufaturados, a redução do volume também prejudicou o desempenho. Entre os 31 grupos, 17 reduziram a quantidade exportada.

Frustração nos preços das commodities, repasse das desonerações de impostos federais ao valor das mercadorias exportadas e maior concorrência externa explicam a performance ruim, dizem empresários e economistas. Nas três primeiras semanas de abril, entre os 16 principais produtos básicos exportados, 11 foram vendidos com preços inferiores aos do mesmo período de 2012. (Págs. 1 e A3)

Disputa por R$ 2 bilhões de Angra 3

A Eletronuclear pretende lançar no próximo mês o edital da licitação para os serviços de montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3. Os contratos, estimados em cerca de R$ 2 bilhões, são os de maior valor ainda em disputa.

Após a pré-qualificação e o aval do Tribunal de Contas da União para a continuidade do processo, só dois consórcios permanecem na disputa: o UNA 3, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, e o Angra 3, composto por Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia e Techint. (Págs. 1 e B13)

Itaú quer o varejo do Citi no Uruguai

O Itaú está perto de apresentar oferta para comprar as operações uruguaias de varejo do Citigroup, segundo fontes a par do assunto, transação que tornaria o banco brasileiro a segunda maior instituição financeira privada no Uruguai. Os termos foram praticamente acertados na semana passada e aguarda-se apenas o aval dos controladores e alguma solicitação posterior à proposta formal para ajustar detalhes. O valor do negócio não foi revelado.

O Citigroup tem interesse especial em concluir a transação “o quanto antes”, seguindo a determinação dos controladores do banco americano no plano de reestruturação mundial. Com a operação, o Itaú conseguiria superar o BBVA e ocupar a vice-liderança privada no Uruguai em volume de negócios, atrás apenas do Santander. (Da Rede Iberoamericana de Prema Econômica – Ripe). (Págs. 1 e C14)

Santander tem novo comando no Brasil

O Banco Santander anunciou a troca de comando no Brasil. Quase três anos após assumir o cargo de presidente, Marcial Portela será substituído por outro espanhol, Jesús Maria Zabalza Lotina, que está no Santander Espanha desde 2002. Portela chegou ao país no fim de 2010 com a missão de colocar no prumo uma das subsidiárias mais promissoras do grupo Santander.

Segundo fonte do banco, ao substituir Fábio Barbosa na presidência, ele tinha três missões especiais, consideradas cumpridas: concluir a integração após a fusão com o Real, reformular a estrutura tecnológica e de pessoal e mudar o portfólio de produtos para a pessoa física. Agora, Portela vai assumir a presidência do Conselho do Santander no país e planeja passar dez dias por mês no Brasil e 20 na Espanha. “Ele construiu a máquina e o Lotina vai pilotá-la”, disse a fonte. Hoje diretor-geral da divisão América do Santander, Lotina é considerado uma das pessoas que mais entendem de banco comercial e seu trabalho no México foi muito elogiado, principalmente no comando do IPO. (Págs. 1 e A2)

Norma pode impedir que jogador pertença a fundo

O governo pretende regulamentar uma questão fundamental para o futebol brasileiro. A ideia é que os direitos econômicos dos jogadores de futebol não possam mais pertencer, a partir de janeiro de 2016, a empresários ou fundos de investimentos. Essa é justamente a engenharia financeira que tem viabilizado a manutenção de estrelas no futebol brasileiro, como o zagueiro Dedé, que tem 55% de seus direitos vinculados a fundos e se transferiu recentemente do Vasco da Gama para o Cruzeiro.

A decisão consta de uma minuta de uma medida provisória apresentada ontem ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por sua equipe técnica. O texto tem por base anteprojeto de lei elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A medida provisória também servirá para perdoar a dívida tributária dos clubes de futebol. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já deram sinal verde à iniciativa, que anistiará uma dívida estimada entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões em troca de um sistema de bolsas esportivas que possibilitem o uso da estrutura dos clubes. (Págs. 1 e B5)

Valec busca 'empréstimo' de trilhos

Pressionada pelo atraso crônico que compromete a construção de suas ferrovias, a estatal Valec decidiu negociar um empréstimo de trilhos da Ferrovia Transnordestina, empreendimento tocado pela CSN em Pernambuco, Ceará e Piauí.

No acordo com a CSN, existe a possibilidade de a companhia emprestar 20 mil toneladas de trilhos para a Valec. O negócio ainda não foi fechado, mas só depende de sinalização do governo para que se concretize. O empréstimo dos trilhos não resolveria o problema da Valec, mas ajudaria a aliviar a pressão sobre o cronograma da Ferrovia Norte-Sul, que está em obras entre Goiás e São Paulo, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, projeto em fase preliminar na Bahia. (Págs. 1 e B13)

Governo sofre derrota nos portos

A base aliada impôs uma derrota ao governo na primeira votação da medida provisória que altera as regras dos portos. Entre outras emendas, arrendamentos de terminais assinados antes de 1993 serão prorrogados por até dez anos. (Págs. 1 e A6)

Resultados da Vale

O lucro liquido da Vale recuou 7,6% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, para R$ 6,2 bilhões, enquanto as receitas avançaram 6,5%, para R$ 22,3 bilhões. Apesar da queda no lucro, o resultado ficou acima do esperado. (Págs. 1 e B7)

Piora nas contas externas

A deterioração nas contas externas, evidenciada pelo aumento do déficit em transações correntes—US$67 bilhões em meses, até março—, e redução do investimento estrangeiro direto começam a causar preocupação a analistas do mercado. (Págs. 1 e Cl e C6)

Emergentes cautelosos no crédito

Bancos de economias emergentes continuaram a apertar a concessão de crédito no primeiro trimestre, apesar da melhora nas condições de funding internacional e doméstico, segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF). (Págs. 1 e C14)

Investimento planejado

Em meio ao desaquecimento do mercado imobiliário, uma série de bairros planejados —que reúnem imóveis residenciais, comerciais, serviços e lazer—chega às metrópoles do país e atrai a atenção de investidores. (Págs. 1 e D3)

STJ analisa tarifa de esgoto

O Superior Tribunal de Justiça começa a decidir se as concessionárias de serviços de saneamento básico podem cobrar tarifa de esgoto sem que os rejeitos coletados passem por tratamento antes da destinação final. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Ribamar Oliveira

Estudo mostra que 32,5% dos benefícios da Zona Franca de Manaus são custeados pelos Estados e municípios, e não pela União. (Págs. 1 e A2)

Tony Volpon

Tentar, ao mesmo tempo, recompor a competitividade e atiçar o consumo só poderia falhar, e falhou. (Págs. 1 e A15)

CCJ da Câmara aprova emenda que submete decisões do Supremo ao Congresso (Págs. 1 e A12)

Com Enrico Letta, Itália tenta romper impasse político (Págs. 1 e A13)

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