A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
***************************************************
“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
----
''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br
=========valor ...ria...nine
folha gmail df1lkrha
***
terça-feira, setembro 10, 2013
VETOS, VOTOS, VOZES
![]() | |
![]() | 10/09/2013 |
![]() |
Presidente afaga Congresso antes de análise de vetos
Tânia Monteiro
Ricardo Della Coletta / Brasília
Às vésperas de enfrentar a pauta bomba montada pelos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff aproveitou ontem o discurso durante a cerimônia de sanção da lei que destina recursos dos royalties do petróleo do pré-sal às áreas de Educação e Saúde para elogiar, o Congresso e destacar a sensibilidade dos parlamentares aos pleitos das ruas.
"Devemos reconhecimento pela sensibilidade social e pela visão estratégica que o Congresso demonstrou ao incluir a destinação de parcelas dos recursos também para o investimento na Saúde", disse Dilma, que a partir do dia 17 terá de contar com seus aliados do Parlamento para que nenhum de seus recentes vetos seja derrubado.
A relação entre Dilma e o Congresso ficou abalada após as manifestações de junho. Como resposta às ruas, a presidente propôs, entre outras coisas, a realização de um plebiscito para mudar o sistema político do País. Os parlamentares não gostaram e interpretaram a proposta como uma forma de Dilma tentar jogar em suas costas a culpa pelos problemas do País apresentados pelos manifestantes.
Entre os pactos de Dilma, também estava a destinação de 100% dos royalties de petróleo para a Educação. O Congresso mudou o projeto de dividiu o bolo com a Saúde, texto que acabou sancionado ontem pela presidente com os elogios aos integrantes do Congresso. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma recebeu líderes da Câmara dos Deputados, Hoje será a vez de a presidente receber líderes do Senado.
Temor.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse, após a reunião com os parlamentares, que o veto que mais preocupa o Planalto é o referente ao fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS nos casos de demissões sem justa causa é o que causa maior impacto financeiro. O governo barrou a medida aprovada pelos parlamentares. "O foco central é a questão dos vetos. Temos sete matérias que vão estar pautadas na reunião do dia 17", disse. "Então o trabalho está sendo de esclarecimento, de perspectiva de manutenção, principalmente de não causar impactos nas contas", afirmou ela.
Nesse esforço de manutenção dos vetos, a presidente sinalizou a possibilidade de realizar um novo encontro com as lideranças na próxima segunda-feira, disse a ministra. Ideli disse que entre os vetos pautados para a próxima reunião conjunta do Congresso Nacional o fim da multa adicional sobre o FGTS é o que causa maior impacto. "É uma retirada busca de um valor significativa, que hoje é aplicado para subsidiar o Minha Casa, Minha Vida", disse Ideli.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que, no encontro com Dilma, o governo fez um discurso positivo da situação econômica do País em agosto e reiterou a importância de manter o veto presidencial ao projeto. Segundo o peemedebista, o governo ressaltou que não pode abrir mão dos recursos da multa.
Cunha disse que o Planalto deve apresentar até a próxima semana, quando os vetos serão apreciados, uma proposta alternativa para o FGTS baseada no seu projeto. No texto apresentado pelo peemedebista, a contribuição adicional é mantida e o trabalhador pode resgatar os recursos em sua aposentadoria. "O governo vai encampar minha proposta". / Colaborou Daiene Cardoso
Confete
"Devemos reconhecimento pela sensibilidade social e visão estratégica que o Congresso demonstrou ao incluir a destinação de recursos também para o investimento na saúde" Dilma Rousseff Presidente da República |
''...-- E SE A CASA CAIR? -- DEIXA QUE CAIA! '' (Teodoro e Sampaio)
![]() | |
![]() | 10/09/2013 |
![]() |
O veto que assombra o projeto de reeleição
Preocupada com o impacto financeiro da possível derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo à base. Ela quer evitar que os parlamentares anulem a canetada que manteve a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) imposta a empregadores que demitem empregados sem justa causa. O veto deve ir a votação no Congresso na próxima terça-feira.
O pano de fundo para a nova batalha do governo no Legislativo é uma disputa de interesses eleitorais.
Por outro lado, os parlamentares estão sendo pressionados pelo lobby empresarial, principal interessado na extinção da multa. As empresas que trabalham pela derrubada do veto são as mesmas que financiam as campanhas eleitorais de deputados e de senadores, o que dá ao grupo um considerável poder de persuasão no Congresso.
De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a extinção da multa significaria, para o governo, uma perda de aproximadamente R$ 3,2 bilhões já neste ano. "É uma retirada muito brusca de um valor significativo. Isso teria impacto nas contas do governo, na política de geração de emprego, na política de benefícios para população, e trará também uma maior facilidade na rotatividade de mão de obra", argumentou a ministra. Ideli afirmou que, se o veto for derrubado, o governo não terá como manter o ritmo de obras no Minha Casa, Minha Vida. O assunto dominou a reunião da tarde de ontem entre Dilma, Ideli, o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e parlamentares da base.
Uma saída aventada pelo Planalto é a extinção gradual da multa. A proposta escalonaria, nos próximos quatro anos, a redução do percentual até zerar o valor da multa em 2017. Em tese, a solução agradaria empresários, diminuindo o encargo sobre as demissões ao mesmo tempo em que manteria, ao menos por um período, o fluxo de recursos para o programa habitacional. Outra hipótese é destinar o montante da multa para o trabalhador, que só receberia o dinheiro no momento da aposentadoria. Nenhuma proposta, contudo, representa consenso entre governo e base, até o momento.
Outra preocupação do Executivo é a proposta que destina 10% da receita corrente bruta da União para a saúde. A ideia, que ganhou força no Congresso com as manifestações populares iniciadas em junho, geraria impacto imediato da ordem de R$ 40 bilhões nos cofres públicos.
Medidas provisórias
Além de ter de conquistar a boa-vontade da base governista em duas pautas em que o apelo popular joga contra o governo, o Planalto ainda terá de lidar com um Congresso cada vez mais duro no tratamento das medidas provisórias. Cobrado por deputados, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou ontem que enrijecerá as regras para admissão de MPs, a exemplo do comportamento já adotado pelo Senado.
Em maio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estabeleceu prazo mínimo de sete dias de tramitação para votar medidas aprovadas pela Câmara. A regra foi copiada por Henrique Eduardo Alves. "Esta Casa não vai mais apreciar nenhuma medida provisória que não chegue aqui com duas semanas (de prazo) — uma para o Senado, uma para a Câmara", anunciou Alves.
Ciro Gomes será
secretário do irmão O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), nomeou o irmão e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, secretário de Saúde do estado. Ele substituiu Arruda Bastos (PCdoB), que deve se candidatar a deputado estadual em 2014. Arruda é o nono secretário a deixar o cargo nos últimos dias. Na sexta-feira, Cid exonerou parte da equipe devido à lei eleitoral, que exige dos futuros candidatos a desincompatibilização do cargo no governo seis meses antes da disputa. Todos os exonerados pretendem concorrer e se anteciparam ao prazo estipulado pela norma. Cid negou que a indicação possa ser considerada ato de nepotismo. Segundo o governador, Ciro Gomes é "uma pessoa de sua confiança" e tem "larga experiência como governador, ministro e prefeito".
adicionada no sistema em: 10/09/2013 02:29
|
BURROS NOVOS, PELEGOS VELHOS
![]() | |
![]() | 10/09/2013 |
![]() |
No sindicalismo, nada de novo
Sérgio Amad Costa
O sindicalismo no Brasil não se renovou. Já era tempo de termos aqui um sindicalismo com autonomia, independente das amarras do Estado; pluralista, sem a obrigatoriedade da unicidade sindical; com o sustento financeiro pago pelos sócios das entidades, e não mediante tributos sindicais; com independência nos órgãos de representação profissional, em vez de sindicatos e centrais que atuam como correi de transmissão de partidos políticos; e com alta taxa de sindicalização. Mas o que se vê hoje, na verdade, é o recrudescimento das práticas de décadas passadas.
Quanto ao sustento financeiro da estrutura de representação profissional, muito se fala sobre o "Velho" imposto sindical, criado em 1940, que equivale a um dia de salário de todo empregado, descontado compulsoriamente em março. Mas, vale salientar, de 1988 para cá quadruplicou o autoritarismo no campo trabalhista. Isto é, foram instituídas outras contribuições para saciar o apetite de vários órgãos de representação profissional que garfam, com muita gula, parte dos salários dos trabalhadores, a título de contribuições para o sustento de suas entidades.
A Contribuição Confederativa é uma delas. Surgiu no artigo 8.° da Constituição de 1988 e o montante a ser cobrado dos empregados é estipulado em assembleia do sindicato. Outra é a Contribuição Assistencial, que também apareceu nos fins dos anos 80, cobrada no mês em que se firma o acordo coletivo, e seu valor é também fixado em assembleia sindical, com fundamento no artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). E, finalmente, a "contribuição" conhecida como negociai, cobrada por alguns sindicatos. Essa, sem amparo legal, é solicitada em decorrência de acordo no Programa de Participação nos Lucros ou nos Resultados (PLR).
No que concerne aos sindicatos tutelados pelo Estado, sua origem, no Brasil, está no início do governo Vargas. Mas com a promulgação da Constituição de 1988 houve uma aparente redução do controle estatal nos sindicatos. Apenas aparente, pois na Lei Maior há um número muito grande de regras disciplinando as relações dos órgãos de representação profissional, que sustentam um sistema rígido de controle estatal, embora atenuado e disfarçado, restringindo a liberdade sindical.
A partir do primeiro lustro da década de 2000, para reforçar a tutela do Estado sobre o sindicalismo brasileiro, verifica-se no País a cooptação pelo governo de vários dirigentes sindicais. Eleva-se a presença, cada vez maior, de militantes trabalhistas em aparelhos governamentais. O resultado disso tudo é que, como na era Vargas, muitos sindicatos estão mais a serviço do governo, e não de seus filiados. É a antítese da autonomia sindical.
As centrais sindicais não fogem à regra desse sindicalismo dependente do Estado. A partir de 2008 elas também passaram a ser financiadas pelo "imposto" sindical e atuam de forma cupular como correia de transmissão de partidos políticos, ou como trampolim para carreiras políticas de seus dirigentes, distanciando-se das bases que dizem representar.
Aliás, a CUT, que nos anos 80 e 90 fazia críticas ferrenhas ao Estado brasileiro, passou a ser agora uma entidade muito adequada aos interesses do governo. Alguns estudos publicados recentemente procuram explicar essa mudança de postura da maior central sindical do País. Um deles é o livro Movo Sindicalismo no Brasil, de Teones França, publicado agora, em 2013, pela Editora Cortez.
O fato é que tais centrais hoje, embora no discurso se apresentem como representativas, na prática estão muito distantes da realidade da maioria dos trabalhadores do País. A grande massa de trabalhadores está por fora do que acontece em termos de representação profissional. Além do mais, o número de sindicalizados no Brasil é pequeno. Aliás, sempre foi pequeno.
No início da década de 1980 o número de sócios em sindicatos era de apenas 29% da população economicamente ativa e agora, em 2013, não chega a 18%. Além disso, muitos trabalhadores são sócios de sindicatos independentes, que não estão filiados a nenhuma central. Dentro do universo de sindicatos, filiados a alguma central, há também aqueles que recorrem às entidades por motivos apenas assistencialistas. Estima-se que representam pelo menos 50% desses associados. Assim, como se vê, resta apenas um número pequeno de militantes sindicais.
Portanto, há assalariados que nem sabem direito se a sua entidade de representação profissional é filiada a alguma central sindical ou qual é o órgão que o sindicato escolheu para se filiar. Mas elas se consideram legítimas representantes, na medida em que os sindicatos em que esses profissionais, por força da lei, estão enquadrados a elas se filiaram. Talvez por essa razão as centrais estejam acomodadas com a atual estrutura sindical. Podem dizer interesseiramente que representam um número muito grande de trabalhadores. Dentro do nosso modelo de representação profissional, elas estão falando a pura verdade.
O fato é que, quanto mais burocratizada e controlada é a estrutura de representação profissional, mais cupular se toma a organização dos trabalhadores, distanciando a massa de assalariados do mundo sindical. Salvo raras exceções, nada de novo tem surgido em nosso sindicalismo. Ao contrário, o que estamos assistindo é ao seu envelhecimento, repetindo as mesmas práticas de décadas passadas. Um sindicalismo parco de representatividade e fortemente dependente do Estado. As ruas, no fraco movimento de 11 de julho liderado pelas centrais, evidenciaram isso.
Estamos assistindo ao seu envelhecimento, repetindo as práticas de décadas passadas.
*
-----------------------
Professor de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas da FGV-SP
|
BATENDO UM BOLÃO...
![]() | |
![]() | 10/09/2013 |
![]() |
Demitido, suspeito voltou à pasta com novo ministro
Fábio Fabrini
Brasília
Alvo da Operação Esopo da Polícia Federal, o assessor Anderson Brito foi readmitido pelo ministro Manoel Dias (PDT-SC) depois de ser dispensado, na gestão anterior, por suspeita de beneficiar o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC).
Titular do ministério até março, o ex-ministro Brizola Neto (PDT-RJ) disse ontem, ao Estado, que havia demitido Brito ao detectar suposta operação para direcionar os recursos de um convênio à entidade.
Segundo Brizola, o favorecimento ao IMDC começou quando o ministério firmou convênio com a Universidade Federal de Juiz de Fora para qualificar profissionais necessários aos serviços da Copa do Mundo. Cerca de R$ 22 milhões chegaram a ser repassados à instituição. As regras da parceria previam, contudo, que a universidade deveria terceirizar os serviços a uma entidade ou empresa.
O ex-ministro explica: "Nós demitimos, exoneramos, porque justamente pairava sobre ele a suspeita de estar induzindo o reitor da UFJF a fazer um edital completamente equivocado, que, na prática, direcionava um convênio para esse instituto, o IMDC. Cancelamos (o convênio), a universidade devolveu o dinheiro, e demitimos. Para minha surpresa, o Anderson foi readmitido".
Denúncias.
O ex-ministro Carlos Lupi pediu demissão em dezembro de 2011, em meio a denúncias de irregularidades no ministério. Interinamente, ficou em seu lugar o número 2, Paulo Pinto. Brizola o sucedeu em maio de 2012, mas, sem poder no PDT, deu lugar a Manoel Dias, apadrinhado de Lupi. Em troca, o partido daria apoio à presidente Dilma Rousseff em 2014.
Dias reassumiu a chefia do MTE em março passado e reabilitou Paulo Pinto, embora a CGU já apontasse o envolvimento dele em irregularidades, como revelou o Estado. Brizola disse ontem ter ficado surpreso com o volume de recursos sob suspeita de desvio.
"Agora está mais claro quais eram as divergências que eu tinha com o Lupi e com a direção do PDT. Uma das questões importantes, quando eu assumi, era colocar o Paulo Pinto como secretário. Não tinha como compactuar com aquelas suspeitas que pairavam sobre ele. Agora, a gente está vendo o resultado", disse o ex-ministro.
O reitor da UFJF, Henrique Duque de Miranda, disse que as regras do edital foram sugeridas pelo MTE e que, após solicitação, a universidade concordou com o cancelamento da parceria. Segundo ele, a terceirização não era de interesse da instituição, que não tinha, naquele momento, condições de executar as atribuições previstas.
O Estado não conseguiu contato ontem com Lupi e Paulo Pinto. Também não conseguiu localizar o advogado de Anderson Brito. Apesar da expectativa, ontem, de que Paulo Pinto pedisse afastamento do cargo, ele permaneceu na função.
|
A SERVIR DOIS SENHORES...
![]() | |
![]() | 10/09/2013 |
![]() |
Entre dois escândalos
Condenada no mensalão como braço direito de Marcos Valério, Simone Vasconcelos era dona de firma de fachada irrigada com verba das fraudes no Trabalho.
Condenada no mensalão é suspeita
Condenada no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, Simone Vasconcelos, braço-direito do operador do esquema Marcos Valério, teve de prestar depoimento à Polícia Federal dentro das investigações sobre fraudes no Ministério do Trabalho.
Simone tinha uma empresa de fachada — uma empresa de aluguel de carros que teria só um veículo — que foi irrigada com recursos públicos por meio da Oscip Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). A empresa de Simone forneceu notas fiscais à Oscip para justificar a prestação de serviço de R$ 400 mil ao evento Minas Trends Preview. Na casa de Simone, foram achados R$ 130 mil em espécie.
Ex-diretora administrativo-financeira da SMB&P, de Valério, Simone Vasconcelos foi acusada pelo Ministério Público de ser a operadora externa do mensalão.
Ela faria os saques das contas da SMB&P e repassaria o dinheiro a parlamentares — alguns valores vultosos a ponto de, em determinada vez, segundo ela, ter sido preciso um carro-forte para transportá-los.
No STF, Simone foi condenada por corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha (esta com pena prescrita) e lavagem de dinheiro, num total de 12 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão, mais multa de R$ 374,4 mil. A ex- diretora está entre os réus com embargos de declaração rejeitados pelo Supremo.
Durante o julgamento, Leonardo Yarochewsky, seu advogado, chegou a se referir à novela "Avenida Brasil" para tentar defendê-la: "Virou moda. Até na novela das oito, a Carminha disse que ia processar a Rita por bando ou quadrilha" disse então.
O presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, preso, é defendido por outro advogado do caso do mensalão: Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Valério. Procurado, Leonardo afirmou que nada tinha a falar sobre a prisão de Deivson.
|
NEPOTISMO SAUDÁVEL (´sic´)
![]() | |
![]() | 10/09/2013 |
![]() |
O TRABALHO ENOBRECE E ENRIQUECE
![]() | |
![]() | 10/09/2013 |
![]() |