''AMIGOS PARA SEMPRE..." (Jayne)

	18/11/2013

Legislativo resiste a fim de voto secreto e cassação Propostas que envolvem perda de mandato em caso de condenação ou fim do sigilo tramitam lentamente Junia Gama Cristiane Jungblut BRASÍLIA -  Nem a decisão histórica da semana passada no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é capaz de reduzir as resistências do Legislativo a propostas que envolvem a perda de mandato parlamentar ou o fim do voto secreto em todos os tipos de votação.  A Câmara ainda nem instalou a Comissão Especial para analisar a chamada PEC dos mensaleiros (PEC 18), de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que muda a Constituição para determinar de forma clara a perda imediata do mandato do parlamentar que for condenado por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública.  Foi no início deste ano, diante das dúvidas sobre a perda automática ou não dos mandatos dos envolvidos no mensalão, que Jarbas Vasconcelos apresentou a PEC dos mensaleiros. A inovação da PEC é que ela acaba com a interpretação de que, mesmo diante da decisão  do Supremo, a palavra final seria do Legislativo, apos um julgamento feito na Casa pelos colegas do parlamentar condenado. A medida, se aprovada, evitaria a repetição de casos como o do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que foi salvo pelo corporativismo na Câmara e escapou da cassação de seu mandato, mesmo depois de preso na penitenciária da Papuda em Brasília, após condenação de 13 anos por peculato e formação de quadrilha.  Segundo parlamentares interessados na aprovação da PEC, falta vontade política para que a medida seja votada na Câmara, onde espera há meses a instalação de uma Comissão Especial para sua análise, antes de ser levada ao plenário. A proposta foi aprovada em 11 de setembro  pelo plenário do Senado e enviada à Câmara.  O senador Jarbas Vasconcelos acusa os petistas e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela protelação. Alves assinou no dia 10 de outubro a criação da Comissão Especial, mas até agora esse colegiado não foi instalado por falta de indicação de membros para compô-lo. adicionada no sistema em: 18/11/2013 02:07

O PAÍS DA PIADA PRONTA (alguém já disse...)

	18/11/2013

Réus estão em ala da PF na Papuda Um dos presos dormiu em colchão no chão; advogados criticam transferência para Brasília ANDRÉ DE SOUZA EVANDRO EBOLI BRASÍLIA -  Os nove condenados do mensalão encaminhados ao Complexo Penitenciário da Papuda foram alojados em uma ala reservada para a Policia Federal, onde há quatro celas. Eles ocupam duas celas, cada uma com quatro camas. Por isso, um dos condenados teve que dormir em um colchão no chão. É lá que estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o operador do mensalão Marcos Valério; os ex-sócios do operador do mensalão Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB MG)  Eles não têm contato com os demais presos do complexo.  Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do antigo PL, passou a noite em uma cela com outros três condenados. Seu advogado, Délio Fortes Lins e Silva, afirmou que entrará com um pedido de habeas corpus no STF para tentar a liberdade de Lamas, condenado a cinco anos no regime semiaberto.  —  Lá (na Papuda) está um absurdo. Eles foram condenados no regime semiaberto e estão cumprindo pena em regime fechado. É um absurdo isso. O ministro Joaquim Barbosa viajou para o Rio e não aprecia os pedidos da defesa sobre isso — disse Délio. — O juiz da Vara de Execução Penal (Ademar Vasconcelos) diz que não pode apreciar os recursos porque, para ele, os réus não existem porque Barbosa mandou prender e nem sequer a carta de sentença enviou. Então, por melhor que estejam lá, estão num regime mais gravoso. É absurdo!  A declaração de Lins e Silva foi dada antes de saber que a carta de sentença havia sido entregue. No entanto, o juiz da Vara de Execução Penal informou que não analisaria a carta ontem.  Os advogados criticaram ainda decisão de Barbosa, de transferi-los para Brasília e anunciaram que entrarão hoje com petições para que voltem para suas cidades de origem e fiquem no regime semiaberto. Advogados de cinco dos sete condenados com residência em Minas disseram que discordam da remoção dos clientes de Belo Horizonte para o Distrito Federal.  Hermes Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach, disse que na Polícia Federal na capital mineira o tratamento foi digno e respeitoso:  — Apesar de todas as deficiências da estrutura da Polícia Federal, em Belo Horizonte, foi permitido que a família  levasse colchonete, sabonete, enfim, o mínimo. O tratamento tanto dos delegados como dos agentes foi muito digno e respeitoso.  José Luis de Oliveira, advogado de Dirceu, também criticou Barbosa:  — Nunca na sua história o Supremo presidiu uma execução criminal. Nos salta aos olhos que o juiz da Vara de Execuções não tenha recebido a carta de sentença. É inadmissível. Uma ilegalidade.  Para Marcelo Leonardo, que representa Valério e Romeu Queiroz, a transferência dos condenados “foi uma despesa absurda, inútil e ilegal, ofensiva ao direito da pessoa humana”.  O advogado Castelar Guimarães Neto, que defende Cristiano Paz, informou que vai pedir a transferência para BH. Hoje, ele irá ao gabinete de Barbosa para solicitar uma cópia da decisão e decidir a que autoridade deverá encaminhar o pedido. adicionada no sistema em: 18/11/2013 01:39

... NADA DE NOVO, NADA GENUÍNO

	18/11/2013

Genoino passa mal, e fala em morte na cela Advogados do ex-presidente do PT pedem prisão domiciliar ao STF BRASÍLIA E SÃO PAULO -  O ex-presidente do PT José Genoino já passou mal três vezes, desde que se apresentou à Polícia Federal, sexta- feira. Ontem, ele sofreu um novo mal-estar, em sua cela no Complexo Penitenciário da Papuda, depois de ter sentido fortes dores no peito durante a madrugada. Os advogados Luiz Fernando Pacheco e Claudio Alencar apresentaram ontem petição ao Supremo argumentando que o estado de saúde do petista se agravou e que ele deve voltar para casa e cumprir prisão domiciliar em sua casa, na capital paulista.  Genoino foi condenado a quatro anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa. Em seu Twitter oficial, gerenciado por sua assessoria, o petista falou em morte na cela:  “Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes”, escreveu. “Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício. Sou preso político e estou muito doente (...)”.  O petista está prostrado e não consegue se alimentar devido às dores, segundo os relatos dos seus advogados.  Ele teve fortes dores no peito, à noite (madrugada de sábado para domingo), e foi necessário atendimento médico. Ele toma uma série de medicamentos, uns cinco ou seis, e um deles causa alteração no tempo de coagulação do sangue. Por isso, ele tem que passar por exames periódicos porque pode sofrer uma hemorragia interna fatal — disse Pacheco, que reclamou das “instalações infectas” em que seu cliente se encontra e pede agilidade de Joaquim Barbosa ao analisar seu pedido de prisão domiciliar:  — Minha expectativa é que Joaquim tome a decisão ainda hoje ( ontem). Ele é responsável pela saúde e integridade física do preso custodiado sob sua ordem.  Na madrugada do domingo, Genoino sofreu uma crise de pressão alta e foi atendido, por volta da lh3Om, por um médico particular na Papuda. O deputado federal também passou mal no sábado, durante o voo a Belo Horizonte no avião da PF.  Ontem, a OAB divulgou nota sobre a prisão: “O estado de saúde do deputado José Genoino requer atenção. A sua prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos mas, infelizmente, o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que prisão foi decretada”. (Catarina Alencastro, Mônica Tuvares e Gustavo Uribe) PRESENTE DE DIRCEU NA PRISÃO PETISTA LÊ BIOGRAFIA DE VARGAS De um Getulio Vargas jovem —  aluno brilhante, ávido leitor de  Charles Darwin e líder de uma revolução democrática — a outro Getulio Vargas—o chefe de uma ditadura que se manteve no poder por décadas. Parecem ser dois os personagens na biografia de Vargas, que foi o presente de José Dirceu lido por Genoino na primeira noite na prisão.  Assinada pelo jornalista e biógrafo Lira Neto, a obra terá ao todo três volumes, dois já lançados (o terceiro deve sair em 2014). Laureado com dois prêmios Jabuti, pelos perfis do escritor José de Alencar e de Padre Cícero, Lira Neto usou de sua veia jornalística para o trabalho. Checou documentos do  Rio Grande do Sul a Minas Gerais, por exemplo, para investigar suspeitas de dois assassinatos que rondavam (ao menos segundo seus inimigos) a figura de Getulio. O trabalho ganhou o aval de acadêmicos como Boris Fausto, que assina a contracapa, e Gunter Axt, ambos ligados à USP.  A biografia amarra a figura do homem natural de São Borja (RS) à imagem do ditador e presidente que se tornaria um dos mais célebres políticos brasileiros do século XX.  —  Normal, natural. Sem entrar no mérito da prisão, é um leitor — disse Lira Neto, ao saber que Dirceu e Genoino são seus leitores.  —  Quero ser lido. Soube que ele já emprestou para Genoíno. Espero que eles leiam os outros volumes.  adicionada no sistema em: 18/11/2013 01:34

... E PARA TUDO ACABAR EM ''PIZZO'' ?

	18/11/2013

Brasil traça estratégia para repatriar Pizzolato Brasil tenta achar jeito de repatriar Pizzolato Primeiro passo das autoridades será passar um pente-fino nos tratados internacionais de extradição Martha Beck Junia Gama André de Souza As autoridades brasileiras começam a decidir hoje a estratégia para tentar trazer de volta ao país o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. Ele deixou o país clandestinamente, há cerca de 45 dias, e se refugiou na Itália. O primeiro passo será passar um pente-fino nos tratados internacionais de extradição.  Segundo técnicos do Ministério da Justiça, o tratado entre Brasil e Itália permite que um país negue um pedido de extradição, caso o alvo seja uma pessoa com cidadania local, que é justamente o caso de Pizzolato.  ACORDOS SERÃO ANALISADOS  Por isso, segundo eles, também será preciso avaliar se o país tem algum outro acordo com a comunidade europeia que possa se sobrepor ao existente com a Itália, de modo que o ex-diretor do BB seja enviado logo de volta ao Brasil.  A avaliação dos tratados caberá ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça. Mas, quem vai dar a linha de atuação no processo será o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que passou o fim de semana preparando um recurso para o Supremo Tribunal  Federal (STF). É a partir do pedido de Janot que o Ministério da Justiça vai agir para deter Pizzolato.  Devido à prerrogativa do governo italiano de negar um pedido de extradição de um cidadão, essa saída não é a preferida por Janot. Mas o procurador-geral não quis antecipar que linha de atuação adotará. Sua decisão só será divulgada hoje.  AÇÃO PODE SER ABERTA NA ITÁLIA  O tratado entre Brasil e Itália também prevê, como alternativa, a possibilidade de o governo brasileiro pedir a prisão do condenado na Itália para que ele seja processado naquele país, alternativa defendida pelo próprio Pizzolato.  “Quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la. Neste caso, não sendo concedida a extradição, a parte requerida (o governo da Itália), a pedido da parte requerente (o Brasil), submeterá o caso às suas autoridades competentes para eventual instauração de procedimento penal. Para tal finalidade, a parte requerente deverá fornecer os elementos úteis. A parte requerida comunicará sem demora o andamento dado à causa e, posteriormente, a decisão final diz o texto do tratado com a Itália.  — Temos quer ver com calma tudo o que diz o tratado entre Brasil e Itália e depois ver que outros acordos o país tem  com a comunidade europeia para saber que alternativas existem — disse um técnico do Ministério da Justiça.  Em carta divulgada por meio de seu advogado, Marthius Lobato, o ex-diretor do BB afirmou que preferia ser julgado na Itália, pois não teria chance de um julgamento isento no Brasil: “Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, afirma Pizzolato, na carta.  NOME NA DIFUSÃO VERMELHA  O ex-diretor do BB já está sendo procurado pela Interpol e teve seu nome e sua foto incluídos na chamada Difusão Vermelha, um cadastro que é consultado por todas as polícias do mundo. Pizzolato é o único dos 12 condenados do mensalão que tiveram a prisão decretada que não se apresentou à Polícia Federal.  Ele foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Sua condenação prevê o pagamento de uma multa de R$ 1,316 milhão e o cumprimento da pena em regime fechado, pois não teve direito a recorrer aos embargos infringentes. adicionada no sistema em: 18/11/2013 03:26