XÔ! ESTRESSE [In:] OS MISERÁVEIS

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ROGER PINTO. E O POVO BRASILEIRO PAGA A CONTA !

Brasil paga custos da permanência do senador

Valor Econômico - 25/02/2013

25/02/2013 Asilado há 9 meses na embaixada brasileira Por Fabio Murakawa  | De São Paulo Refugiado há nove meses na Embaixada do Brasil em La Paz, o senador oposicionista boliviano Roger Pinto tornou-se um fardo para a diplomacia brasileira. De um lado, o Brasil não consegue resolver o problema com a Bolívia, mas, ao mesmo tempo, não quer causar constrangimento ao governo de Evo Morales. De outro, o embaixador brasileiro, Marcel Biato, que, prestes a trocar de posto, tornou-se refém da situação. Roger Pinto chegou à embaixada de surpresa em 28 de maio de 2012 e entregou um pedido de asilo e uma carta à presidente Dilma Rousseff.  Alvo de 22 processos criminais, com acusações que vão de corrupção a homicídio e desacato, ele se diz vítima de perseguição política.  As acusações se intensificaram depois que ele denunciou o envolvimento de autoridades bolivianas com o narcotráfico.  Dilma concedeu-lhe o asilo no início junho, mas a Bolívia vem negando o salvo-conduto para que o senador possa deixar a embaixada sem ser preso. Criou-se um impasse, que permanece sem solução até hoje. Fontes do governo brasileiro, ouvidas pelo Valor sob a condição de anonimato, queixam-se da falta de uma postura mais dura de Brasil com o governo boliviano. Citam "atitudes de fundo ideológico" em Brasília e um certo desinteresse do governo boliviano em buscar uma solução para o caso. E afirmam que Dilma e Morales não tocam no assunto mesmo quando se encontram em fóruns internacionais. "O Brasil atua com a Bolívia com toda a normalidade, como se a presença do senador na embaixada fosse normal. Conduz as relações, com visitas ministeriais inclusive, sem tocar no tema", diz um graduado diplomata brasileiro. "Essa atitude, que de nossa parte tem fundo ideológico, os bolivianos entendem pelo que verdadeiramente é e ficam sem estímulo para resolver o caso. Daí a nossa esperança de que o senador desista do asilo. Essa esperança existe, por mais estranha que possa ser." Essa indefinição pode deixar o embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, em situação difícil. Neste ano, ele completa três anos no cargo e já está em tratativas para conseguir um novo posto. Mas, caso o hóspede indesejado continue na embaixada, Biato pode ser forçado a permanecer na Bolívia. "Ele [o embaixador] sabe dessa realidade, já comentada no Itamaraty. Foi instruído a ignorar o caso, não dar declarações à imprensa e a encaminhar a agenda na completa normalidade", disse uma fonte. Na avaliação de três pessoas ouvidas pelo Valor, o Brasil dificilmente nomeará um novo embaixador para a Bolívia tendo ainda a situação do senador indefinida. Algo que o porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes, confirma. "Enquanto não se resolve o problema, a tendência é não fazermos a troca do embaixador", afirmou. As fontes apontam três cenários possíveis.  Caso Biato parta para outro posto, teria de ficar à frente da embaixada um encarregado de negócios, o que significaria um rebaixamento das relações bilaterais, algo que boa parte do governo brasileiro, afinada com Evo Morales, quer evitar.  Caso o governo indique outro embaixador, como se tudo estivesse normal, essa nomeação poderia enfrentar dificuldades de aprovação na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Teme-se que a oposição questione o embaixador indicado, e o caso do senador Roger Pinto ganhe destaque, gerando constrangimento com a Bolívia.  O terceiro cenário, tido como o mais provável, é manter o embaixador em La Paz até que se encontre uma solução. "Assim, para evitar ter à frente da embaixada, por tempo indefinido, um encarregado de negócios, sinalização que em termos diplomáticos é forte, o embaixador teria que ir ficando em La Paz, também por tempo indefinido", disse uma fonte de Brasília. "Ele e o senador Pinto são prisioneiros, cada um a seu modo, dessa situação." Sem referir-se especificamente à situação de Biato, o porta-voz Nunes afirma que, a partir do terceiro ano no cargo, os embaixadores podem aspirar um outro posto. Mas sua permanência no local onde se encontra pode durar até cinco anos. Nunes afirma ser difícil fazer uma troca de embaixadores na situação atual. O Itamaraty descarta é deixar um encarregado de negócios em La Paz. "O cargo de embaixador na Bolívia é um posto muito importante para ficar vago", disse. Segundo Nunes, o Itamaraty e a chancelaria boliviana continuam discutindo uma solução para o impasse. "Surgiram algumas alternativas [nas negociações], que não foram conclusivas. Estamos procurando uma fórmula que faça com que o lado boliviano se sinta à vontade para permitir a saída do senador do país." Nunes, para quem o período que o senador está na embaixada é "muito longo", afirmou acreditar que um desfecho para o caso está perto, mas não soube dizer quando. Disse ainda que nada, nas relações bilaterais, foi afetado pelo caso do senador. "A cooperação do lado boliviano é muito boa conosco em vários temas, como o Mercosul, os carros roubados [que estão sendo devolvidos ao Brasil], a Unasul", disse. "O registro que se tem é que as coisas seguem muito bem." A postura do governo brasileiro é criticada até mesmo a base aliada da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) esteve na Bolívia há duas semanas e, em encontro com parlamentares locais, afirmou que "a recusa do governo boliviano em conceder salvo-conduto ao senador Pinto já está se convertendo em problema humanitário, além de contaminar as relações bilaterais em todos os seus aspectos". A deputada, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, diz que o governo brasileiro "tem que dar um basta nessa situação". "Passou da hora de o Brasil encontrar uma solução para esse problema. Chega a ser desmoralizante para o Brasil ter um senador há oito meses em sua embaixada", afirma. Segundo ela, "o governo brasileiro tem de exigir do governo Evo Morales um salvo-conduto para retirar o senador do país". "Eu sou, inclusive, de um partido que apoiou a eleição do presidente Evo Morales. Mas penso que, se o senador Pinto completar um ano na embaixada, vai ficar muito ruim para o Brasil." ------

ELEIÇÕES 2014: ... POR MARES NAVEGÁVEIS E CONHECIDOS

	25/02/2013

Cúpula do PSB entra em rota de colisão com Walfrido Por Caio Junqueira  | De Brasília O PSB cogita intervir no diretório do partido em Minas Gerais, Estado crucial para o projeto nacional do governador de Pernambuco e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos. Antigos amigos, o presidente estadual da sigla, Walfrido dos Mares Guia, e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), não se relacionam desde a reeleição deste, em 2012. O motivo é que Walfrido articulou até o último instante uma coligação do PSB com o PT, mas Lacerda acabou por se aliar ao PSDB. Em razão disso, Walfrido sequer participou da campanha. Quando entrou, foi para patrocinar jantar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o adversário de Lacerda, Patrus Ananias (PT). Procurado pelo Valor, Mares Guia não retornou os telefonemas da reportagem. Nos cálculos do PSB, se a coligação tivesse sido feita nos moldes de Walfrido, o PSB, além de perder a prefeitura, reduziria o número de vereadores de quatro para dois; e o PT aumentaria de cinco para 10. Sem a coligação, o PSB aumentou de quatro para seis e o PT manteve cinco. O problema agora tem nuances nacionais. Walfrido é dos políticos mais próximos de Lula, de quem foi ministro do Turismo e das Relações Institucionaos. Sua ida ao PSB em 2009 teve a influência de Lula e o aval do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, de quem Márcio Lacerda é muito próximo. Ciro é adversário interno de Eduardo Campos no PSB e defensor do apoio da legenda à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A permanência de Walfrido no cargo tem sido contestada pela base mineira do PSB e por integrantes do PSB nacional. Por diversos fatores. O mais relevante: por ser mais lulista do que pessebista, Walfrido pode atuar internamente contra a candidatura de Campos em 2014. Outro ponto: ele foi coordenador da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) em 1998 e, por isso, é réu do mensalão mineiro. Isso entra em confronto com a agenda eleitoral pretendida por Campos, focada na gestão e na ética. Por fim, avalia-se que lhe falta legitimidade para continuar no cargo. Ele era vice de Márcio Lacerda, que alegou incompatibilidade da função partidária com a de prefeito. O diretório de Minas do PSB é uma comissão provisória prorrogada "por tempo indeterminado", o que possibilita intervenção a qualquer instante.  Na próxima semana, Walfrido estará em Brasília para uma conversa com a direção do partido. Há a possibilidade de ele mesmo deixar o PSB de forma espontânea, o que configuraria a melhor saída, já que um brusco rompimento com Walfrido pode ser prejudicial a Campos por fragilizá-lo ainda mais no ambiente petista. Isso porque Walfrido pode ser peça fundamental no xadrez eleitoral de 2014. Se Campos for candidato, é uma ponte direta com a campanha de Dilma, os tradicionais pactos de não-agressão no primeiro turno e os acordos acerca da "governabilidade" no segundo turno. Se Campos não for candidato, pode ser mais um a defender a vice na chapa de Dilma. Mas essa conversa é para 2014. Para 2013, a saída de Walfrido agradaria a Márcio Lacerda e teria por efeito paralelo a tentativa de maior aproximação política com a cúpula partidária, tendo em vista que o prefeito de Belo Horizonte é considerado no meio político muito mais ligado ao presidenciável tucano Aécio Neves (MG) do que a Campos. Na eleição para a Câmara dos Vereadores, assegurou apoio a um tucano -embora o vencedor não tenha sido o seu preferido da bancada do PSDB.  Os tucanos garantem que Lacerda estará com Aécio em 2014. Em conversa recente com um pessebista, o prefeito de Belo Horizonte assegurou não ter ainda compromisso político com ninguém. Em um primeiro instante, soou bem. Mas depois, a dúvida: já não deveria ter compromisso com o presidente do seu partido? Eduardo Campos, contudo, não pode fazer movimentos tão ousados com Lacerda. Trata-se do prefeito do quinto maior colégio eleitoral e capital do Estado comandado por Aécio desde 2003. Por isso, aceita qualquer indicação sua. Sua preferida é a secretária-geral do PSB da capital mineira, Maria Elvira Salles. Só que esse acerto teria de passar pelo interior, que se sente alijado do processo. O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), com base eleitoral no sul de Minas, ainda não foi consultado. Tem metade dos 34 prefeitos mineiros eleitos em 2012 e seu grupo avalia que entre o "petista" Walfrido e o "tucano" Lacerda, o melhor é alguém ligado ao projeto de Campos em 2014 e que acerte o tom do partido no Estado. A gestão de Walfrido é considerada positiva pela cúpula do PSB. O partido cresceu. Mas agora precisa se alinhar e atuar coeso. Um bom exemplo do descompasso é a posição de Waldo Silva, ex-presidente do diretório mineiro, quadro histórico do partido e amigo de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e avô de Campos. Em 2012, Silva liderou dissidência para apoiar Patrus, sem que isso eliminasse sua posição crítica a Walfrido. ------------

HIDRELÉTRICAS. ÍNDIO QUER APITO !

	25/02/2013

Índios rejeitam hidrelétricas no rio Tapajós O governo federal enfrenta resistências dos índios munduruku, que vivem na área onde pretende erguer as hidrelétricas do rio Tapajós. Um grupo de líderes de aldeias do Pará e do Mato Grosso esteve em Brasília para protestar contra os projetos durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Para o cacique Arnaldo Koba Munduruku, que lidera 8 mil índios do Tapajós, o resultado do encontro foi negativo. "Nosso povo não quer indenização, nem quer o dinheiro da usina. Nosso povo quer o rio como ele é", disse Koba ao Valor. "Não vamos permitir que usinas ou até mesmo que estudos sejam feitos. Vamos unir nossa gente e vamos para o enfrentamento." Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós Por André Borges  | De Brasília Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas. Os índios tiveram uma reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. Na mesa, os projetos da hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, dois dos maiores projetos de geração previstos pelo governo. Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobras que também participou da discussão, tentou convencer os índios de que o negócio é viável e de que eles serão devidamente compensados pelos impactos. Os índios deixaram a sala. Para o cacique Arnaldo Koba Munduruku, que lidera todos os povos indígenas da região do Tapajós, o resultado do encontro foi negativo. "Nosso povo não quer indenização, nem quer o dinheiro de usina. Nosso povo quer o rio como ele é", disse Koba ao Valor. "Não vamos permitir que usinas ou até mesmo que estudos sejam feitos. Vamos unir nossa gente e vamos para o enfrentamento. O Tapajós não vai sofrer como sofre hoje o rio Xingu", afirmou o líder indígena, referindo-se às complicações indígenas que envolvem o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Numa carta que foi entregue nas mãos do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, os índios pediram "que o governo brasileiro respeite a decisão do povo munduruku e desista de construir essas hidrelétricas". No mesmo documento, os índios cobram agilidade na investigação da morte de Adenilson Kirixi Munduruku, que foi assassinado com três tiros em novembro do ano passado, na região do Teles Pires, rio localizado no norte do Mato Grosso e que forma o Tapajós, em sua confluência com o rio Juruena. Os índios se negaram a assinar um documento apresentado pela Presidência, que previa compromissos a serem assumidos pelo governo, por entenderem que se tratava de uma consulta prévia já atrelada ao licenciamento das usinas do Tapajós. "Viemos até aqui para cobrar a punição pelo assassinato de nosso irmão, mas vimos que a intenção do governo era outra. Ele queria mesmo era tratar das usinas, mas não permitimos isso", disse o líder indígena Waldelirio Manhuary Munduruku. "Não vamos nos ajoelhar. Não haverá usinas, nem estudos de usinas. Iremos até o fim nessa guerra." No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado na semana passada, o cronograma de São Luiz do Tapajós e de Jatobá estabelece o mês de setembro para conclusão dos estudos ambientais das usinas. O levantamento de informações na região começou a ser feito pela Eletrobras há pelo menos um ano e meio. Analistas ambientais e técnicos da estatal têm enfrentado resistências na região para colher informações dos moradores. O grupo de empresas que o governo reuniu em agosto do ano passado para participar da elaboração dos estudos dá uma ideia do interesse energético que a União tem no Tapajós. Com a Eletrobras estão Cemig Geração e Transmissão, Copel Geração e Transmissão, GDF Suez Energy Latin America Participações, Endesa do Brasil e Neoenergia Investimentos. Com as usinas de São Luiz e Jatobá, o governo quer adicionar 8.471 megawatts de potência à sua matriz energética. O custo ambiental disso seria a inundação de 1.368 quilômetros quadrados de floresta virgem, duas vezes e meia a inundação que senerrá causada pela hidrelétrica de Belo Monte. O governo diz que é pouco e que, se forem implementadas todas as usinas previstas para a Amazônia, menos de 1% da floresta ficaria embaixo d"água. ----------------

PETROBRAS. O QUE FOI FEITO DE VERA? DEVERAS! *

	25/02/2013

É possível resgatar a Petrobrás?  :: Adriano Pires A Petrobrás precisa, com urgência, passar por uma grande reestruturação. As causas da de­terioração já são conhecidas e o problema é que muito se falou e muito pouco se fez. Enquanto isso os números da empresa vão piorando e o horizonte continua de cinza para negro. Quais deci­sões precisam ser tomadas com urgência? Em primeiro lugar, o acionis­ta majoritário precisa voltar a respeitar o minoritário. E a pri­meira atitude para mostrar esse respeito seria a nomeação de um novo presidente para o Conselho de Administração da com­panhia. Ter como presidente desse conselho o ministro da Fa­zenda, seja ele quem for, signifi­ca engessar a administração da empresa, já que os interesses e deveres do ministro são, na maior parte das vezes, conflituo­sos com os da empresa e, princi­palmente, do acionista minoritá­rio. A atual política de preços da gasolina e do diesel, subordinada à preocupação com o controle da inflação, é o maior exemplo dessa incompatibilidade. Ainda na questão da alta admnistração da empresa, seria dese­jável a nomeação de uma diretoria executiva pelo critério mais da meritocracia e menos pelo cri­tério político, o que já se nota na atual gestão da presidente Graça Foster. Em vez de interferir nas decisões diárias da empresa, o acionista majoritário deveria dar liberdade de gestão e cobrar pelos resultados, o que não ocor­re atualmente. Ao contrário, ho­je quem dirige a empresa são a presidente da República, o Mi­nistério da Fazenda, o PT e os  partidos da base aliada. Seria fun­damental o governo estabelecer algum tipo de contrato de gestão com a empresa e, a partir daí, co­brar metas e resultados, arreca­dando impostos e dividendos co­mo acionista majoritário. Com isso, o critério das decisões dei­xaria de ser o político e passaria a ser o da eficiência. Outro campo a ser atacado é a política de desinvestimento. O desinvestimento deveria come­çar pela venda pura e simples de ativos que não têm nenhuma ex­plicação de racionalidade econô­mica para fazer parte da Petro­brás ou que tenham rentabilida­de incompatível com o porte da empresa. A venda de ativos vem sendo tentada pela empresa, po­rém de forma muita tímida. Além de vender ativos no exte­rior, como refinarias e mesmo blocos de petróleo, no mercado interno a empresa deveria se des­fazer de ativos que não fazem parte de seu foco de negócio, co­mo a sua participação em distri­buidoras de gás natural, bem co­mo em usinas térmicas ou qual­quer tipo de empresa geradora de energia elétrica. O negócio da Petrobrás é explorar e produzir petróleo, gás natural e deriva­dos, e não os mercados de distri­buição de gás e de geração de energia elétrica. Outro caminho para a Petro­brás retomar a sua eficiência e lucratividade seria a criação de uma política de parcerias com outras petroleiras, tanto no exte­rior quanto, principalmente, no mercado interno. Se o governo desse a tão sonhada autonomia de gestão, e com isso a empresa pudesse ter uma política de pre­ços de derivados alinhada ao mercado internacional, fariam todo o sentido a venda de algu­ma refinaria e o estabelecimen­to de parcerias em outras, em particular as novas, não com a venezuelana PDVSA, e sim com investidores que realmente aportem capital e tragam expe­riência e conhecimento técnico. Além de parcerias em refina­rias, seria importante estabele­cer parcerias no segmento de transporte, em dutos de escoa­mento da produção, de transpor­te de gás natural e de derivados e nas plantas de regazeificação. Tanto nas existentes quanto na­quelas a serem construídas. Uma outra mudança que aju­daria a Petrobrás a reencontrar o caminho da eficiência e da lu­cratividade seria o governo alte­rar o marco regulatório criado em 2010. As principais altera­ções seriam acabar com a obriga­toriedade da Petrobrás de ter um mínimo de 30% dos blocos do pré-sal que venham a ser lei­loados, bem como com a exigên­cia de monopólio na operação desses blocos. Esses dois pon­tos, colocados no marco regula­tório de 2010, não representam um privilégio para a empresa, e, ao contrário, só penalizam a Pe­trobrás e retardam a produção do pré-sal. Sem falar nas regras retrógradas de conteúdo local, que também só prejudicam a es­tatal e impedem o desenvolvi­mento de uma indústria nacio­nal forte e competitiva. Com a reestruturação, com os desinvestimentos e com as mu­danças no marco regulatório, es­tariam dadas as condições essen­ciais para que a Petrobrás voltas­se a ser uma das maiores petrolei­ras do mundo. Pois, tendo uma das maiores e mais promissoras reservas de petróleo do mundo, tendo um quadro de funcioná­rios de alta qualidade e sendo líder em pesquisa e tecnologias de exploração offshore, a empresa possui as condições estruturais para alcançar o total sucesso. A Petrobrás está diante de duas alternativas distintas. Reencontrar a trajetória da efi­ciência perdida e retomar o ci­clo virtuoso do lucro e do inves­timento ou se transformar num braço político-econômico do governo. Neste caso, a rentabili­dade e a produção estarão com­prometidas, a exemplo do que aconteceu com a venezuelana PDVSA. --- (*) Milton Nascimento. --- -------------

PETROBRAS. NEGOCIÃO "DA" CHINA

	25/02/2013

Petrobras vai à China para evitar atrasos Preocupada em acelerar a produção de petróleo e temendo atrasos na entrega de equipamentos, a Petrobras transferiu para o exterior parte das obras de plataformas para o pré-sal da Bacia de Santos. Contratados por mais de US$ 2 bilhões e com regras de conteúdo local de até 70% para estimular a indústria regional, os serviços foram iniciados na Indonésia e no estaleiro Cosco, em Dalian, na China. Uma parte trabalhosa do processo será transferida para a China, com possível redução de postos de trabalho no Brasil Petrobrás vai à China para evitar atraso na produção. Fornecedor local reclama Sabrina Valle / Rio Preocupada em acelerar a pro­dução de petróleo e temendo atrasos na entrega de equipa­mentos, a Petrobrás transfe­riu para o exterior parte das obras de, pelo menos, quatro plataformas para o pré-sal da Bacia de Santos. Contratados por mais de US$ 2 bilhões e re­gras de conteúdo local de até 70% para estimular a indús­tria local, os serviços foram iniciados na Indonésia e no es­taleiro Cosco, em Dalian, na China. No Brasil, o cronograma esta­va atrasado por deficiências nos estaleiros Inhaúma (RJ) e Rio Grande (RS). Uma parte traba­lhosa do processo (troca de cha­pa), intensiva em mão de obra, será transferida para a China, com possível redução de postos de trabalho no Brasil. Serão feitos no Cosco uma par­cela da transformação (conver­são) de três navios em platafor­mas (P-75, P-76 e P-77) para a área da cessão onerosa, que pro­duzirá até 5 bilhões de barris no pré-sal. Também serão feitos no estaleiro chinês estruturas do casco de uma plataforma replicante (que repete exatamente o projeto de outro equipamento) para o pré-sal de Santos. "Claramente este é um movi­mento da Petrobrás para poder acelerar o desenvolvimento dos campos", disse o presidente da Odebrecht Óleo e Gás, Roberto Ramos. A Petrobrás também negocia no exterior para afretar (alugar), e não construir, as cinco platafor­mas (FPSOs) extras para a área da cessão onerosa. O afretamento facilita o cumprimento de me­ta de conteúdo local, pois a em­barcação é computada dentro do cálculo para todo o sistema. A petroleira diz que não há de­cisão sobre afretamento. Mas o Estado apurou que pelo menos duas unidades são negociadas com a SBM, de Mônaco, e com a Modec, japonesa. Fontes do setor dão como cer­to que haverá descumprimento de conteúdo local nas obras sub­contratadas ao estaleiro Cosco. A Petrobrás, que precisará pres­tar contas à Agência Nacional do Petróleo (ANP), nega. "Não ha­verá descumprimento", afirma, em nota. O grupo EEP, do estaleiro Inhaúma, reisponsável pela con­versão das P-74, P-75, P-76 e P-77, também afirma que cum­prirá o conteúdo local estabeleci­do no contrato com a Petrobrás, prevendo até 35% de realização no exterior. Se extrapolar os limites de con­teúdo local na conversão, a com­pensação terá de ser feita na fase de montagem da planta indus­trial na plataforma (integração). "O conteúdo local é muito mais influenciado pela construção dos módulos e equipamentos pa­ra o processamento do petró­leo", diz a petroleira. A decisão da Petrobrás de re­correr à China já mostra que a companhia não está disposta a correr o risco de retardar o au­mento de sua produção por cau­sa dos atrasos da indústria nacio­nal. O governo usa os contratos da Petrobrás para reativar o se­tor naval. Mas, para acelerar o processo foi necessário fazer as encomendas antes de os cantei­ros para as obras (dos estalei­ros) estarem prontos. Com o avançar dos projetos, os garga­los da indústria nacional ficam mais evidentes. A Petrobrás reconhece que houve uma mudança de estraté­gia por causa da falta de disponi­bilidade dos dois estaleiros. No caso da plataforma replicante, parte do casco será feita no Cosco por causa do atraso nas obras de construção dos cas­cos, a cargo da Engevix, no Esta­leiro de Rio Grande. A Engevix não comentou. O contrato in­clui oito cascos replicantes e so­ma US$ 3,1 bilhões. O diretor de Engenharia da Pe­trobrás, José Figueiredo, esteve na China no fim de janeiro para vistoriar as obras e se certificar de que estão no prazo. Já foi ini­ciada no Cosco a troca de casco, limpeza e construção de módu­los de acomodação, entre outros serviços, para as P-75 e P-77. A P-76 passa por limpeza na Indonésia e depois segue ao Cos­co. Os três navios nem sequer es­tiveram no Brasil, foram da Malá­sia direto para Indonésia e Chi­na. Apenas a P-74 segue o proces­so de conversão no estaleiro Inhaúma, no Rio. As quatro plataformas da ces­são onerosa, juntas, serão res­ponsáveis por até 600 mil barris/dia, equivalente a 30% da atual produção da Petrobrás. Estão programadas para entrar em 2016 e 2017 nos Campos de Fran­co 1, 2 e 3 e de Nordeste Tupi. Concorrência. Segundo coloca­do na disputa para a conversão dos quatro navios para a área da cessão onerosa, o presidente da Andrade Gutierrez Óleo e Gás, Paulo Dalmazzo, diz que um des­cumprimento das regras de con­teúdo local seria ilegal. "Perde­mos a concorrência por oferecer preço maior, pois iríamos fazer no Brasil. Para fazer no exterior teríamos conseguido preço me­lhor do que o do vencedor. A Pe­trobrás não pode rasgar uma con­corrência." O consórcio formado pela Odebrecht, UTC e OAS, reunido no EEP-Inhaúma, venceu o con­trato das quatro conversões com US$ 1,753 bilhão. A Andrade Gutierrez ofertou US$ 580 mi­lhões a mais. A ANP disse que, pelas regras contratuais, iniciará a fiscaliza­ção somente ao final de cada mó­dulo da etapa de desenvolvimen­to. Se ao final da fiscalização for apurado o não cumprimento da meta estabelecida no contrato a Petrobrás será multada, informa a agência. -------------

''NÃO TÁ FÁCIL PRA' NINGUÉM ! '' *

G-20 avalia barrar entrada de corruptos nos países-membros, mas Brasil resiste

Documentos obtidos pelo ‘Estado’ relatam a falta de consenso no governo sobre o tema, considerado ‘sensível’ e ‘polêmico’

24 de fevereiro de 2013 | 22h 07

Alana Rizzo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Grupo dos 20 (G-20) estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da negativa de vistos e de refúgio. A proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, é vista com reticências no governo brasileiro.

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O Estado teve acesso a documentos que relatam a falta de consenso dentro do governo em apresentar uma manifestação sobre o tema, apesar da pressão internacional. Desde o ano passado, membros da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça estão envolvidos no debate, considerado "sensível", "polêmico" e "difícil". As autoridades brasileiras não conseguem definir quem seria afetado pela medida.

Em 2012, os chefes de Estado ratificaram o compromisso de criar instrumentos para barrar a entrada de enquadrados nesse crime em seus territórios. Em junho, o grupo apresentará o primeiro relatório sobre a implantação da medida.

O Brasil quer parâmetros sobre quem se enquadraria no termo "corrupto" e quem sofreria as penalidades. Não há entendimento, entre as autoridades locais, sobre se a norma valeria apenas para condenados ou também para aqueles que não foram julgados. Discute-se, ainda, no âmbito do G-20 que a punição deveria se estender a familiares e associados dos corruptos, o que contraria a Constituição brasileira. Também pesa nas discussões governamentais a tradição do País de não restringir acesso ao seu território. Os defensores da proposta, no entanto, sustentam que a negação de vistos e o controle migratório impedem que o corrupto gaste o dinheiro fruto do ilícito fora de seu país.

A medida teria reciprocidade e afetaria o universo de corruptos brasileiros que tentassem entrar nos países do G-20. Dados do Ministério Público Federal revelam que mais de 5 mil inquéritos foram abertos nos últimos anos para investigar práticas de corrupção no País. Cerca de 700 pessoas cumprem pena hoje no Brasil por esse crime.

No Supremo Tribunal Federal, há 17 inquéritos e ações penais contra parlamentares, e somente a Procuradoria Regional da República da 1.ª Região denunciou cerca de 250 prefeitos nos últimos dois anos por esse crime. No julgamento do mensalão, concluído no final do ano passado, 20 dos 25 condenados foram sentenciados a penas por corrupção ativa ou passiva – entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Em pauta. Oficialmente, o governo nega qualquer tentativa de atrasar a proposta e afirma que o assunto está ainda em discussão. O Brasil tem até o próximo ano para debater o assunto, que ganhou força depois de os Estados Unidos alterarem sua legislação – autorizando a autoridade alfandegária a barrar a entrada de corruptos, familiares e pessoas associadas.

O tema também avança no Canadá, onde um projeto de lei criando restrições para o acesso ao território de pessoas corruptas já foi apresentado.

"A discussão existe e, por se tratar de um assunto sensível, está andando surpreendentemente bem. Estamos no ponto de definir a forma e operacionalizá-la. O Brasil já se comprometeu a analisar casos de corrupção como um critério na hora de concessão de vistos ou na entrada de estrangeiros em seu território. O que não vamos é abrir mão da soberania do País de decidir", afirma Hamilton Fernando Cota Cruz, assessor especial da CGU, responsável por coordenar as ações brasileiras sobre o tema no G-20. "Uma medida como essa é de grande inovação e ela tem o respaldo e a força dos líderes políticos das 20 maiores economias do mundo, que assinaram a proposta. Não tem força de lei, mas tem força política."

Para o G-20, a corrupção ameaça a integridade dos mercados, destrói a confiança da sociedade e distorce alocações de recursos. O grupo anticorrupção tem representantes de todos os países e a Espanha como observadora.

Polêmica. "Muito mais eficaz do que barrar a entrada de corruptos nos países é a punição efetiva de quem é corrupto e do corruptor", avalia Rodrigo Vitória, coordenador da unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Para ele, a medida esbarra em princípios constitucionais, como a presunção da inocência, e também na demora na validação de sentenças internacionais pelo Judiciário. "O cenário brasileiro está melhorando, mas ainda temos uma cultura de permissividade com a corrupção. A medida constrange, mas não é a melhor", avalia. 

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(*) Expressão popular.

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O ILUSIONISTA *

Mercado eleva projeção do PIB em 2013 e reduz a da inflação

Analistas consultados na Pesquisa Focus acreditam que a economia irá crescer 3,10% neste ano e IPCA subir 5,69% 

25 de fevereiro de 2013 | 9h 06

Eduardo Cucolo, da Agência Estado

BRASÍLIA - A previsão de crescimento da economia brasileira em 2013 avançou de 3,08% para 3,10%, na pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central. Para 2014, a estimativa de expansão caiu de 3,65% para 3,60%. Há quatro semanas, as projeções eram, respectivamente, de 3,10% e 3,65%. A projeção para o crescimento do setor industrial em 2013 subiu de 3,00% para 3,10%.

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Para 2014, economistas preveem avanço industrial de 3,50%, mesmo da pesquisa anterior. Um mês antes, a Focus apontava estimativa de expansão de 3,10% para 2013 e de 3,70% em 2014 para o setor.

Analistas mantiveram ainda a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2013 de 34,50%. Para 2014, a projeção subiu de 33,10% para 33,20%. Há quatro semanas, as projeções estavam em, respectivamente, 34% e 33% para esses dois anos.

Inflação e juro

A projeção de inflação medida pelo IPCA para 2013 caiu pela segunda semana seguinte, de 5,70% para 5,69%, de acordo com a pesquisa Focus. Há quatro semanas, a estimativa estava em 5,67%.

Para 2014, a projeção segue em 5,50% há 15 semanas. A projeção de alta da inflação para os próximos 12 meses caiu de 5,53% para 5,49%, conforme a projeção suavizada para o IPCA. Há quatro semanas, estava em 5,53%.

Os economistas consultados na pesquisa Focus do Banco Central mantiveram a previsão de que a taxa básica de juros (Selic) fique nos atuais 7,25% ao ano até o fim de 2013. Para o fim de 2014, a mediana das projeções segue em 8,25% ao ano há nove semanas.

A projeção para Selic média em 2013 segue em 7,25% ao ano. Para 2014, segue em 8,25% ao ano, ante 8,04% há quatro semanas. Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão no cenário de médio prazo segue em 7,25% para o fim de 2013 e em 7,63% no fim de 2014.

Câmbio

A projeção para a taxa de câmbio no final de 2013 recuou nas estimativas dos analistas consultados na pesquisa Focus, realizada pelo Banco Central. Para o fim deste ano, a mediana das projeções caiu de R$ 2,02 para R$ 2,00. Quatro semanas antes estava em R$ 2,07. Para o fim de 2014, segue em R$ 2,05. Há quatro semanas estava em R$ 2,09.

Para o fim de fevereiro, a estimativa caiu de R$ 1,99 para R$ 1,98. Para março, passou de R$ 2,00 para R$ 1,98. A mediana das projeções para o câmbio dos analistas do Top 5 médio prazo para o fechamento de 2013 segue em R$ 2,00. Para 2014, segue em R$ 2,05.

Déficit em conta corrente

O mercado financeiro elevou a previsão de déficit em transações correntes em 2013. Pesquisa semanal Focus mostra que a mediana das expectativas de saldo negativo na conta corrente este ano subiu de US$ 62,65 bilhões para US$ 63,10 bilhões. Há um mês, estava em US$ 61,96 bilhões.

Para 2014, a previsão de déficit nas contas externas caiu de US$ 68,73 bilhões para US$ 68,35 bilhões. Na mesma pesquisa, economistas mantiveram a estimativa de superávit comercial em 2013 em US$ 15,20 bilhões. Quatro semanas antes, estava em US$ 16,75 bilhões. Para 2014, a projeção segue em US$ 15,60 bilhões. Há quatro semanas, essa estimativa estava em US$ 16,00 bilhões.

A pesquisa mostrou ainda que as estimativas para o ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED), aquele voltado ao setor produtivo, foi mantida em US$ 60,00 bilhões para 2013 e para 2014, mesmos valores de quatro semanas atrás.

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(*) Título de filme.

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O LEÃO NÃO É MANSO. ANTES, É FAMINTO

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Arrecadação da Receita Federal bate recorde em janeiro

Receita arrecadou R$ 116 bilhões em janeiro, superando o recorde anterior de R$ 108,892 bilhões 

25 de fevereiro de 2013 | 10h 48

Célia Froufe e Renata Veríssimo, da Agência Estado

BRASÍLIA - A arrecadação de contribuições e impostos federais somou R$ 116,066 bilhões em janeiro, segundo informou a Receita Federal. O resultado é recorde da série histórica, em termos reais, derrubando a maior marca até agora que era de R$ 108,892 bilhões. A arrecadação de janeiro superou o teto do intervalo das estimativas pelo AE Projeções, de R$ 112,065 bilhões.

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• Tributos sobre o lucro, e não sobre a produção, influenciaram arrecadação

A soma de janeiro é 6,59% maior do que o resultado de um ano atrás, levando-se em conta do IPCA do período. Na comparação com dezembro de 2012, a alta foi de 11,46%, também em termos reais.

O crescimento da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em janeiro ajudaram a levar o resultado do mês a um novo recorde histórico. O pagamento dos dois tributos somaram R$ 34,018 bilhões, alta de 20,33% em janeiro deste ano na comparação com um ano atrás.

Segundo os dados da Receita Federal, o pagamento da primeira cota ou cota única dos dois tributos e a antecipação de pagamentos do ajuste anual do IRPJ e da CSLL apresentaram crescimento em relação a janeiro do ano passado, quando pela primeira vez a arrecadação superou a marca dos R$ 100 bilhões.

As empresas que declaram pela estimativa mensal foram as que mais contribuíram (R$ 16,146 bilhões), com um alta de 49,51% em relação a janeiro de 2012. O valor é referente ao resultado apurado no último trimestre de 2012. A declaração de ajuste anual, cujo vencimento é apenas em março, gerou uma arrecadação de R$ 4,328 bilhões, 0,38% a mais que no ano passado.

As empresas financeiras tiveram um aumento de 12,66% no pagamento de IRPJ e CSLL a título de antecipação de tributos relativos ao lucro obtido no ano passado. As demais empresas (não financeiras) registraram queda de 16,20% na antecipação da declaração de ajuste anual. As empresas costumam fazer o pagamento antecipado quando há sobra de caixa, mostrando uma boa lucratividade. Com a antecedência no recolhimento, elas evitam a correção do valor pela taxa Selic.

A Receita Federal afirmou que os principais indicadores macroeconômicos no final do ano também influenciaram a arrecadação de janeiro, como o aumento das vendas de bens e serviços, o crescimento da massa salarial e do valor em dólar das importações. Apenas a produção industrial, que registrou queda em dezembro, que influenciou negativamente o pagamento de tributos.

EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA: ENSINAR A PESCAR É A SOLUÇÃO

A qualidade contra a miséria

Autor(es): Renato Janine Ribeiro

Valor Econômico - 25/02/2013

Há poucos dias, o governo lançou mais uma etapa da luta contra a miséria, ou extrema pobreza. Nos anos Lula e Dilma, dezenas de milhões de brasileiros deixaram esse nível, subindo para o - ainda indesejado, mas mesmo assim melhor - da pobreza. Na pobreza, o ser humano repõe as energias, enquanto na sua versão extrema (ou miséria) são sensivelmente abreviadas a quantidade e qualidade de sua vida. Para usar a expressão do filósofo inglês Thomas Hobbes quando fala no estado de guerra, o miserável "não vive o tempo que a natureza normalmente lhe daria". É claro que essa distinção não torna a pobreza uma condição invejável. Aliás, a própria pobreza também abrevia a duração possível da existência, pelo menor acesso a cuidados bons de saúde, pela alimentação não tão boa, pelo desgaste a que se submete a pessoa num país que, na frase de Fernando Henrique Cardoso, é mais injusto do que pobre. E que, por isso, tem tanta gente na pobreza simples ou extrema. A redução da miséria e da pobreza ocorreu em muitos países. Na América do Sul, deu-se com governos de esquerda, mas alguns de direita também reduziram a dívida social. No Peru, uma diminuição no porcentual de miseráveis data de governos anteriores ao atual - que não eram de esquerda.  Parece que, assim como nos anos 1990 a inflação foi derrotada em quase todo o mundo, por governos de direita na maior parte, mas também de esquerda, desde o ano 2000 a injustiça social tem baixado em muitos lugares, pela ação da esquerda mas também de alguns governos liberais. Isso basta? Preocupa-me que a maior parte dos comentários sobre a melhoria na vida das classes pobres, no Brasil, enfatize o aumento no poder de compra. O avanço na cultura e na educação, embora ocorra, não recebe a mesma atenção. Ora, aí está a diferença entre a necessidade e a liberdade, entre uma vida de carências e uma mais ativa. Combate à miséria precisa ter educação e cultura A miséria é mais fácil de se perceber sob dois aspectos principais: a fome e a doença. Digamos que os gastos básicos das pessoas se dividam entre a alimentação, a vestimenta, o transporte, a saúde e a moradia. Todos esses gastos podem ser comprimidos, a um custo humano elevado - mas não dá para deixar de comer, de se vestir, de ir e voltar do trabalho e de cuidar da saúde. Penso que a mais sacrificada dessas necessidades básicas é a moradia. Assim entendo a pesquisa que o Valor divulgou na semana passada, revelando que 65% dos moradores de favelas pertencem à classe média. Eram 37% em 2002. Certamente hoje comem e se vestem melhor, parte tem carro, mas continuam morando muito mal. Resolver a questão da residência é mais difícil, porque mais caro, do que solucionar as outras necessidades que chamei de básicas, e que são evidentes, flagrantes, visíveis. Mas para estas necessidades, justamente por sua visibilidade, foram definidas políticas públicas que funcionam. Nelas, há uma linha de corte entre a carência e a sua satisfação. Por exemplo, a saúde seria a não-doença. Se você tem um resfriado, a cura lhe devolve a saúde. Se está com fome, comendo, ela passa. E isso todos sabem na hora. Estou simplificando, até porque podemos melhorar cada vez mais a qualidade da roupa, da comida, da moradia e do bem-estar físico e mental - mas, em linhas gerais, vale esse recorte. O que se enquadra mal nele são a educação e a cultura. Pode haver uma satisfação completa das necessidades de proteínas e carboidratos, de vitaminas e minerais - mas não há um equivalente em termos culturais ou educacionais. Não faz sentido dizer que, vendo cem filmes, lendo cinquenta livros, conhecendo mil canções, aprendendo uma língua e resolvendo equações, eu chegue ao patamar da pessoa "culta" ou "educada". Aqui, o céu é o limite. Ou seja, não há limite. Tudo isso para dizer que, enquanto as carências físicas são fáceis de detectar e por isso constituem prioridades dos governos, e, em consequência, contam com políticas públicas testadas e que vêm funcionando, as deficiências em cultura e educação se mostram bem diferentes: quase intangíveis, são mais difíceis de perceber, impossíveis de saciar. Mas o lado bom dessa diferença é que a ação pública pela educação e da cultura pode ir cada vez mais longe. Ela não tem um roteiro claro. Na verdade até tem algum, no caso da educação. Hoje dispomos de indicadores de sua qualidade. O Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tem subido dez por cento, no Brasil, a cada edição - isto é, a cada dois anos. Esse progresso é notável. Mede certas capacidades básicas. Não pode medir tudo o que há na educação. É duvidoso que consiga aferir competências sofisticadas. Mas estas, por natureza, fogem à métrica. E, se a saúde é a cura da doença, a boa educação não termina quando acaba a ignorância. Ela pode melhorar cada vez mais. E não será este o caso da cultura? Não será ela o glacê do bolo, o que há de mais precioso nele e, portanto, o que não pode ser medido? Porque, no fundo, a questão é: o Brasil está superando as carências que limitam a duração da vida. A luta contra a fome, o aumento do poder aquisitivo, a construção de habitações populares - tudo isso está neste projeto que permitirá, em alguns anos, zerar nossa dívida social. Mas esse é o reino da necessidade, como dizem os filósofos. Outra coisa é a república da liberdade. Para chegar a ela, só com educação e cultura. E aí temos menos fios condutores. É da natureza delas serem mais livres, terem menos roteiros, serem mais abertas para a criação humana. É bom ter isso em mente sempre que discutirmos a luta contra a pobreza. Porque ela somente será vitoriosa quando também a cultura entrar em cena. Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras

NÃO SE ENGANEM. O LEÃO NÃO É MANSO!

Chegou a hora de enfrentar o Leão

A largada do IR

Correio Braziliense - 25/02/2013

A partir de hoje, o Correio oferece um hotsite para que o contribuinte tire dúvidas sobre o IR. A Receita também libera o software de 2013. A entrega das declarações começa na sexta-feira e vai até 30 de abril Softwares para a declaração do Imposto de Renda 2013 estão disponíveis a partir de hoje no site da Receita Federal. Entrega começa na sexta e vai até 30 de abril A Receita Federal disponibiliza aos contribuintes, a partir de hoje, os softwares que serão usados para a declaração do Imposto de Renda 2013. Os brasileiros que se encaixam na faixa de rendimentos estipulada pelo Fisco para declarar o IR podem fazer o download do formulário para pessoa física por meio do portal da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). O período para enviar o documento é entre 1º de março e 30 de abril. Quem perder esse prazo terá que pagar multa mínima de R$ 165,74 e adicional de 1% ao mês, limitado a 20% do total de imposto devido. Neste ano, 26 milhões de brasileiros —1 milhão a mais do que no ano passado — devem declarar o IR. São obrigados a entregar a declaração aqueles que tiverem rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65 durante 2012, o equivalente a R$ 2.046,38 por mês. Também devem entregar parte dos ganhos ao Leão os contribuintes com rendimento acima de R$ 122.783,25 proveniente de atividade rural, quem teve bens declarados acima de R$ 300 mil e as pessoas com rendimentos isentos — aplicações na poupança, 13º salário e prêmio de loteria — acima de R$ 40 mil. O diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, afirma que, apesar do prazo de mais de dois meses para enviar a declaração, é importante se adiantar. “O contribuinte que declarar primeiro terá prioridade na restituição. Deve receber ainda nos primeiros lotes”, afirma. Para aqueles que têm imposto a pagar, Domingos também recomenda que a entrega não seja deixada para a última hora. “A pessoa vai ter a comodidade de quitar as oito parcelas por débito em conta. Caso o formulário seja entregue em abril a primeira parcela terá que ser paga diretamente no banco”, completa. Amerson Magalhães, diretor do Easynvest, da Título Corretora, enfatiza que deixar o preenchimento para a última hora pode resultar em dores de cabeça. “Sempre podem existir dúvidas ou o contribuinte pode perceber que não tem as informações necessárias. Então, quanto antes a pessoa começar a preparar a declaração, mais tempo vai ter para resolver esses questionamentos e correr atrás de um eventual documento que não tenha em mãos”, diz. Com o aumento do número de contribuintes, a Receita tem investido na melhora e simplificação dos softwares. Neste ano, por exemplo, será possível importar, mediante a apresentação do código referente à prestação de contas preenchida em 2012, informações de pagamentos e deduções das declarações passadas. Também houve mudanças nas deduções por dependentes e nos gastos com a educação. O abatimento para filhos, enteados e cônjuge, no IR 2013 poderá ser de até R$ 1.974,72. Já as despesas escolares poderão abater do imposto devido até R$ 3.091,35 por dependente ou pelo contribuinte declarante. No caso das despesas médicas, não há valor máximo para abatimento. A proximidade do período de declaração do imposto de renda já deixa os contribuintes em alerta. É época de reunir toda a documentação referente às despesas e receitas de 2012 e ter atenção redobrada no preenchimento do formulário, sob o risco de cair na malha fina. Apesar do prazo de mais de dois meses para a entrega da declaração, no entanto, muitos dos contribuintes deixam para a última hora e acabam sem tempo e cheios de dúvidas. É o caso da secretária Nádia Figueiredo, 31 anos, e da auditora Morgana Franco, 25. “A gente fica adiando, enrolando, e quando vê já está no limite do prazo de entrega”, afirma Morgana. Segundo Nádia, parte da culpa pelo adiamento vem da dificuldade em preencher o questionário, que ela considera confuso. “As questões não são claras, principalmente na parte de imóveis. Eu sempre coloco o que eu acho que é”, diz. Amerson Magalhães, diretor do Easynvest, da Título Corretora, enfatiza que deixar o preenchimento para a última hora pode resultar em dores de cabeça. “Sempre podem existir dúvidas ou o contribuinte pode perceber que não tem todas as informações. Então, quanto antes a pessoa começar a preparar a declaração, mais tempo vai ter para resolver esses questionamentos e correr atrás de um eventual documento que não tenha em mãos”, diz. O assistente financeiro Mutahi Matos, 34, já aprendeu que não pode deixar para declarar os bens em cima da hora. “Sempre surge uma dúvida e a gente tem que correr atrás da resposta”, afirma. Para ele, a principal dificuldade está nos documentos necessários e na interpretação dos informes de rendimentos enviados por empresas. “Nunca sei quais são exatamente os bens que tenho que declarar”, reclama. "O contribuinte que declarar primeiro terá prioridade na restituição. Deve receber ainda nos primeiros lotes" Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade 26 milhões Brasileiros que devem apresentar  à Receita informações sobre seus rendimentos Contribuinte pode tirar dúvidas Na próxima sexta-feira, 1º de março, estreia no Correio uma coluna diária com explicações a todas as dúvidas dos contribuintes sobre o Imposto de Renda (IR), graças a uma parceria entre o jornal e o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Os leitores interessados em solucionar suas dúvidas devem enviá-las para o endereço eletrônico economia.df@dabr.com.br. E, a partir de hoje à tarde, entrará no ar um hotsite especialmente dedicado a informações sobre o IR (http://correiobraziliense/especiaisimposto-de-renda-2013/). Além da coluna com as respostas, a página terá notícias sobre o tema e chat com especialistas. Mesmo para quem já está acostumado a fazer a declaração, é importante estar bem informado sobre as novidades e dedicar muita atenção ao processo. No preenchimento do formulário, os especialistas recomendam cuidado redobrado, sobretudo na seção dos rendimentos tributáveis, que são conferidos com extremo rigor pela Receita. “Qualquer tipo de erro, um dígito trocado, por exemplo, pode fazer com que o contribuinte caia na malha fina”, afirma o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos. É necessária atenção também no momento de declarar os dependentes: além das despesas para o abatimento no imposto, é preciso informar as receitas de cada um, o que obriga o declarante a reunir toda a documentação de cada um dos dependentes. Apesar de o sistema do IR ser autoexplicativo e indicar ao contribuinte qual é o melhor formulário (simplificado ou completo) a ser utilizado, o especialista enfatiza que toda cautela é pouca. “É importante ficar atento ao que o programa vai recomendar e, no fim, quando tiver com tudo preenchido, mostrar a alguém que já tenha declarado o imposto anteriormente para garantir que está tudo certo”, conclui.

ELEIÇÕES 2014: A SORTE ESTÁ LANÇADA (Sorte?)

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Segundos dentro! Combate!

25 de fevereiro de 2013 | 2h 06

José Roberto de Toledo - O Estado de S.Paulo

Lula montou o ringue de 2014, escolheu os adversários e deu ordem de combate. No "corner" vermelho, com a maioria absoluta do tempo de propaganda na TV, Dilma Rousseff (PT); com luvas azuis e amarelas e nove minutos a menos do que a rival, Aécio Neves (PSDB). À diferença do boxe, nesta eleição presidencial todos os segundos ficam dentro do ringue: Lula e o cronômetro, no canto de Dilma; FHC, no de Aécio. Quem ganha mais?

Do jeito que está armada, a briga é desigual. Com as alianças partidárias em vigor, triplicará a vantagem de propaganda da petista, em comparação ao candidato do PSDB. 

Nas contas sempre precisas do jornalista Daniel Bramatti, Dilma teria 12 minutos e 51 segundos por bloco de 25 minutos de propaganda eleitoral, contra apenas 3 minutos e 45 segundos de Aécio. Isto é: 3 minutos e 25 segundos da petista para cada minuto do tucano.

Para ter uma ideia do que isso significa, em 2010 José Serra (PSDB), com 69% do tempo de TV de Dilma, recebeu o equivalente a 70% dos votos da petista no primeiro turno. No cenário atual, Aécio teria 49% menos tempo do que Serra teve na TV, e Dilma, 21% a mais do tempo que desfrutou quando foi eleita presidente. Faça as contas.

A menos que, como na luta livre, outros entrem no ringue junto com o tucano e contra a petista, é alta a chance de nocaute no primeiro turno. As entradas de Marina Silva (sem partido), pelo canto verde-amarelado, e de Eduardo Campos (PSB), pelo vermelho desbotado, não dão nenhum segundo a mais de TV a Aécio, mas obrigariam a defensora do título a batalhar em mais de uma frente. Cresce a chance de levar a decisão para o segundo turno.

Mais do que qual ex-presidente está no "corner" de quem, importam para os presidenciáveis quais partidos vão ajudá-los a somar os minutos de que tanto precisam para aparecer na TV e no rádio, tornarem-se conhecidos e terem alguma chance de convencer o eleitor de que são a melhor escolha na hora de votar em 2014.

Por ora, eis o que Dilma tem no seu cronômetro, além dos 2 minutos e 49 segundos do PT: 2'26" do PMDB; 1'19" do PP; 1'10" do PR; 44" do PDT; 38" do PTB; 27" do PC do B e do PSC; 15" do PRB, o tempo de nanicos; e, novidade da próxima eleição, o 1'39" do PSD. Tudo isso somado aos cerca de 50 segundos a que todo presidenciável deverá ter direito e ela chega a 12'51" de 25'. É um arco de tempos e forças bem mais poderoso do que o de 2010.

Enquanto isso, Aécio conta com os 1'43" do PSDB; os 46" do DEM; os 15" do PPS; e se tiver, digamos, sorte, com os segundos de alguns nanicos. Não chega a quatro minutos. É insuficiente, mas é melhor do que a situação das "costelas do projeto petista", como o tucano chamou as candidaturas de Marina e Eduardo Campos.

Se tiver só o PSB a apoiá-lo, o governador de Pernambuco apareceria por apenas 1 minuto e 54 segundos a cada bloco de propaganda na TV. E Marina Silva, mesmo que atraia toda a bancada do PV para a sua rede, não passaria de 1'11" - ou 11 segundos a menos do que apareceu na campanha de 2010. Campos e Marina estariam à mercê das circunstâncias.

Por causa dessa divisão de tempo inviável para a oposição, os primeiros rounds da luta presidencial serão necessariamente pela busca de alianças partidárias que desarrumem o "corner" de incumbente. Não foi à toa que Lula correu para assegurar ao PMDB seu lugar na chapa como vice de Dilma e garantir seus quase dois minutos e meio para a pupila.

Pela quantidade de segundos que têm a barganhar, PSD, PP e PR devem ser os próximos a serem cortejados, tanto por petistas quanto por tucanos. Por essa lógica, aumenta a probabilidade de cargos no governo e verbas choverem nas hortas das três siglas. Mas não só para eles: PDT, PTB e PC do B devem criar dificuldades para vender facilidades ao governo - qualquer governo. Nesse jogo, Marina tem menos a oferecer.

As siglas que não quiserem ou não puderem se coligar a um nome da oposição sempre podem ameaçar lançar candidatura própria. Quanto mais candidatos a presidente, menor o tempo de TV de Dilma e melhor para quem quer derrotá-la.

Na hipótese analisada neste texto, PSOL, PSTU, PCO, PCB, PSDC e PRTB também lançariam candidatos - além da atual presidente, de Aécio, Campos e Marina. Para cada novo partido que tiver candidatura própria, saem cerca de 50 segundos do bolo que é dividido entre os partidos com representação na Câmara e cujos apoios viram tempo de TV. Não é muito, mas cada segundo conta.

O tempo de TV não é tudo numa eleição. Se a confiança do eleitor-consumidor desabar, não há propaganda que seja capaz de convencê-lo a votar no candidato da situação. Ele vai querer mudar e escolherá alguém da oposição. Mas, mantidas as atuais condições de temperatura e pressão, Dilma sai favorita e com um tempo de TV capaz de ajudá-la a se reeleger no primeiro turno. Cabe à oposição mudar isso e dar alguma emoção à disputa.

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