XÔ! ESTRESSE [IN:] CERTO, PINÓCHIO !!!

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E AGORA JOSÉ?

O precedente que preocupa Dirceu

Precedente contra Dirceu

Autor(es): ANA MARIA CAMPOS

Correio Braziliense - 29/08/2012

Mesmo sem a chamada “prova cabal”, o STF considerou o então deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) culpado de compra de votos e formação de quadrilha, entre outros crimes. O julgamento ocorreu em setembro do ano passado. Caso do ex-ministro da Casa Civil guarda semelhanças com ação julgada no STF que culminou na condenação de deputado federal, apesar de existir apenas evidências indiretas do crime O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou um político acusado de um crime sem que houvesse prova cabal da ocorrência. Levou em conta apenas evidências indiretas e a Teoria do Domínio do Fato invocada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no processo do mensalão para apontar a responsabilidade do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Foi o que ocorreu em setembro do ano passado quando o plenário, por maioria, considerou culpado de compra de votos, formação de quadrilha, estelionato e esterilização irregular o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). O parlamentar acabou condenado porque seria o beneficiário de um esquema pelo qual 13 mulheres haviam sido recrutadas para fazer cirurgias gratuitas de laqueadura. Bentes concorreu a prefeito de Marabá (PA), em 2004, e os crimes envolveram pessoas de sua relação próxima: a mulher, a enteada, o genro e um amigo. Na condição de candidato, ele seria beneficiado eleitoralmente por ter proporcionado o benefício. O deputado terá de pagar apenas pelo crime de esterilização irregular, uma vez que as mulheres fizeram a cirurgia num hospital não credenciado e sem atender às regras legais. Por esse crime, Bentes foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de prisão em regime aberto, além de multa de um salário mínimo. As demais acabaram suspensas porque o STF reconheceu a prescrição. A defesa do parlamentar alegou justamente o que os advogados têm sustentado no processo do mensalão: não há provas diretas de participação nos crimes descritos pelo Ministério Público. Para o procurador-geral, não houve como colher provas da participação de Dirceu porque, como suposto mentor dos crimes, ele organizava as ações "entre quatro paredes", mas não deixou digitais ou rastros. Vencido Asdrúbal Bentes não é médico, não acompanhou as cirurgias e os depoimentos das vítimas não atestavam a participação dele no episódio. O STF, no entanto, considerou que, em algumas situações, não há como obter evidências relacionadas diretamente aos réus, o que não significa falta de vínculo e participação nos ilícitos. Foi essa a conclusão do relator do processo, o ministro Dias Toffoli: "Ainda que não haja comprovação de que o réu tenha feito pessoalmente qualquer oferta às eleitoras e que, sob o crivo do contraditório, nenhuma das testemunhas tenha afirmado haver sido pessoalmente abordada pelo denunciado na oferta para a realização de cirurgias de esterilização, o conjunto de depoimentos coligidos aponta nesse sentido, indicando que o réu foi o principal articulador desse estratagema". Toffoli teve a concordância do revisor, Luiz Fux, seguidos pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. O ministro Marco Aurélio Mello foi a única voz dissonante. Ele votou contra a condenação de Asdrúbal Bentes, deputado no sexto mandato, mas pouco conhecido fora do Pará. O argumento de Marco Aurélio foi justamente o de que não havia provas diretas que envolvessem o parlamentar no crime de esterilização ilegal, previsto no artigo 15 da Lei nº 9.263/96. Além do aliciamento de mulheres, o deputado foi responsabilizado por estelionato, uma vez que os médicos responsáveis pelas laqueaduras realizaram as cirurgias em hospital não credenciado e as lançaram como outro tipo de procedimento para efeito de ressarcimento do Sistema Único de Saúde. Marco Aurélio discordou: "Será que é possível assentar que tinha conhecimento de que o hospital, para lograr o reembolso, utilizava uma fraude por não ser credenciado para a intervenção cirúrgica? Não o é, a não ser que se presuma a prática criminosa, que deve ser demonstrada de forma cabal". Na sustentação oral, como no processo do mensalão relacionado a Dirceu, Gurgel disse que os crimes foram dissimulados e por esse motivo torna-se impossível colher prova direta de sua autoria. Gurgel, então, sustentou a Teoria do Domínio do Fato, segundo a qual é autor do crime quem tem o poder de decisão sobre o fato. Assim o deputado seria o chefe da quadrilha que contava com pessoas próximas. Segundo o procurador-geral da República, a certeza da autoria deve ser extraída do contexto probatório e da análise conjunta de todas as provas colhidas. Para Toffoli, não é possível que Asdrúbal Bentes não soubesse o que ocorria. E ressaltou: "Não se pode admitir que o denunciado desconhecesse tal realidade, até porque, se efetiva concorrência não houvesse, certamente, logo que viesse a tomar conhecimento desses fatos, teria condições de determinar a imediata cessação dessas condutas". O que foi dito Confira trechos da discussão do caso do deputado Asdrúbal Bentes (foto), no Supremo "O delito de corrupção via de regra permite que seus autores, mercê da falta de suficiente lastro probatório, escapem pelos desvãos, em manifesta apologia ao fantasma da impunidade, e com sério e grave comprometimento do processo eleitoral. Bem por isso, vem se entendendo que indícios e presunções, analisados à luz do princípio do livre convencimento, quando fortes, seguros, indutivos e não contrariados por contraindícios ou por prova direta, podem autorizar o juízo de culpa do agente" Trecho da decisão que condenou o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) por corrupção eleitoral, esterilização cirúrgica irregular, estelionato e formação de quadrilha "Ainda que não haja comprovação de que o réu tenha feito pessoalmente qualquer oferta às eleitoras e que, sob o crivo do contraditório, nenhuma das testemunhas tenha afirmado haver sido pessoalmente abordada pelo denunciado na oferta para a realização de cirurgias de esterilização, o conjunto de depoimentos coligidos aponta nesse sentido, indicando que o réu foi o principal articulador desse estratagema, visando à captação ilegal de votos em seu favor no pleito que se avizinhava, no qual pretendia, como de fato ocorreu, concorrer ao cargo de prefeito municipal" Ministro Dias Toffoli, relator da ação penal "Será que é possível assentar que tinha conhecimento de que o hospital, para lograr o reembolso, utilizava uma fraude por não ser credenciado para a intervenção cirúrgica? Não o é, a não ser que se presuma a prática criminosa, que deve ser demonstrada de forma cabal" Ministro Marco Aurélio Mello, vencido no julgamento ao absolver o deputado por considerar que contra ele não havia prova direta Data venia Teoria do domínio do fatoÉ uma análise da responsabilidade quando não há uma prova direta relacionada ao mentor do crime. Trata do autor intelectual que dá os meios para a concretização do ilícito, controla a ação, sem praticar nenhuma atividade diretamente. Para que tal conduta seja analisada, é necessário avaliar um conjunto de indícios que apontam a autoridade do réu sobre quem pratica as ações criminosas e os benefícios obtidos com o crime. Ato de ofícioÉ um ato praticado por funcionário público dentro de suas atribuições que, em geral, provoca algum efeito. Por exemplo, uma multa aplicada por um guarda de trânsito; a liberação de recursos ou assinatura de um contrato por parte de um gestor; a liberação de um alvará de funcionamento pelo administrador. Se a prática ou omissão desse ato for motivada por algum interesse escuso, em troca de vantagem, é caracterizado o crime de corrupção. Dosimetria da penaÉ o cálculo das penas a serem aplicadas em caso de condenação. Leva em conta os prazos mínimos e máximos estabelecidos para cada crime no Código Penal e as circunstâncias do fato, além do grau de culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente e as consequências do crime. Concurso materialOcorre quando uma pessoa é condenada a mais de um crime, idênticos ou não. Essas condutas provocam mais de um resultado. Nesse caso, as penas aplicadas são somadas. Na denúncia do mensalão, a Procuradoria Geral da República pediu que o processo seja analisado sob essa ótica, de forma que cada situação seja considerada isoladamente. As penas deverão ser somadas. Exemplo: Marcos Valério foi denunciado por 65 ações de lavagem de dinheiro. Em caso de condenação na pena mínima, de três anos, a conta final seria de 195 anos. Crime continuadoOcorre quando uma pessoa, por meio de uma ação, pratica dois ou mais crimes relacionados, sendo que um é a continuação do outro. Nesse caso, aplica-se a pena de um dos crimes, se forem iguais, ou a do mais grave, com aumento de um sexto a dois terços. Levando-se em conta o exemplo de Marcos Valério com a imputação de 65 atos de lavagem de dinheiro: com pena mínima, o resultado final seria 3 anos e seis meses. É o que esperam os advogados de defesa no processo do mensalão. ---------------

NOTÍCIAS DA CORTE E CONDADOS

Réu confesso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 29/08/2012

O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, em depoimento na CPI do Cachoeira, de forma surpreendente, admitiu o uso da máquina administrativa para arrecadação de recursos de campanha eleitoral de 2010 — supostamente em benefício da presidente Dilma Rousseff. Pagot disse que foi procurado duas vezes pelo deputado federal José de Filippi (PT-SP), então tesoureiro da campanha do PT. "Passei para ele uma lista imensa de empresas, mas ele disse que não me preocupasse com as grandes empresas, pois delas cuidaria o Diretório Nacional do PT. Então eu separei umas 30 a 40 empresas e pedi as doações", revelou Pagot. »   »   » O depoimento de Pagot pegou de surpresa os integrantes da CPI, principalmente os governistas, que mais puseram lenha na fogueira para sua convocação. Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador federal de carreira, Pagot acabou se incriminando. Dosimetria// Os advogados de defesa já dão como causa perdida a absolvição da maioria dos réus do mensalão. Agora, que o julgamento marcha para seu desfecho, cresce a expectativa em relação à chamada dosimetria das penas que serão imputadas pelo STF aos que forem condenados. O voto do dia Prossegue hoje o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o mais aguardado dos votos dos ministros vogais: o de Cezar Peluso, ex-presidente da Corte que deve se aposentar na próxima semana. A grande surpresa, se houver, será o ministro votar integralmente, apreciando as acusações contra todos os réus. Pelo andar do julgamento, caso aprecie apenas os casos de Marcos Valério, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de outros réus acusados de desvio de recursos públicos, será quase impossível a participação de Peluso no julgamento do ex-ministro José Dirceu. Sem diferençasTem chamado a atenção do meio publicitário, que conhece em detalhes a conduta profissional dos ex-sócios de Marcos Valério, a inclusão deles no chamado "pacote publicitário" do julgamento do mensalão. Não está sendo feita a diferenciação entre as atividades de Valério e as deles, que se dedicavam exclusivamente à rotina de trabalho na agência SMP&B. Serão apenados da mesma forma? Vale lembrar que a gestão da DNA era conduzida por outros sócios, que não foram incluídos na denúncia. Está nos autos. Lavagem/ Confederação Nacional das Profissões Liberais — CNPL — entrou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo para suspender de alguns dispositivos da nova lei de lavagem de dinheiro. Alega inconstitucionalidade do dispositivo que obriga o profissional liberal a identificar seus clientes e informar ao Conselho de Administração Financeira — COAF — todas as transações em moeda nacional ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, títulos de crédito, metais, ou qualquer ativo passível de ser convertido em dinheiro. Barulho/ O Sinpol convoca os filiados para concentração, hoje, em frente ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), às 10h, Em seguida, às 14h, os policiais seguirão para a Rodoviária do Plano Piloto, onde haverá distribuição de panfletos na região central, informando à população os reais motivos da greve dos Policiais Civis do DF. Logo depois, seguirão em passeata até o Ministério do Planejamento e Palácio do Planalto. Montevidéo/ A ex-superintendente da Polícia Federal no DF Valquíria Teixeira de Andrade, é a nova adida policial no Uruguai. Antes de ser indicada para o cargo, ela ocupava a diretoria interina de Gestão de Pessoal. Ficará no posto por dois anos. DesatendidosPagot disse ainda que a então senadora Ideli Salvatti (foto), hoje ministra das Relações Institucionais, também pediu doações de empreiteiras para campanha eleitoral dentro do Dnit. A petista, que era candidata ao governo de Santa Catarina, não foi atendida. Outro citado foi o ex-senador Hélio Costa (PMDB-MG), que também teria sido desatendido. À labutaVoltarão ao trabalho na segunda-feira 250 mil servidores públicos ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Após dois meses em greve, decidiram ontem, em plenária nacional, assinar acordo com o governo federal e aceitar a proposta de reajuste de 15,8% Chapéu Com a ajuda de Abílio Diniz, ex-dono do Grupo Pão de Açúcar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) entrou em campo para levantar recursos para os candidatos do PT, que andam meio à mingua em alguns estados. O pretexto foi uma discussão sobre economia com pesos pesados do empresariado nacional. Por via das dúvida, mesmo quem anda descontente não falou mal da presidente Dilma Rousseff

CPI CACHOEIRA. ÁGUAS PASSADAS

A CPI do achincalhe

Rosângela Bittar

Valor Econômico - 29/08/2012

Abafada pelo julgamento do mensalão, o mesmo que em pretendido efeito contrário foi criada para abafar, a CPI do Congresso teoricamente denominada do "caso Cachoeira" não conseguiu salvar-se do vexame político em que se encontra nem pelo animado depoimento, ontem, do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (Dnit), Luiz Antonio Pagot. O contraventor Carlos Cachoeira está preso, mas a CPI não contribui nada para isso, foi trabalho anterior da Polícia Federal; o ex-senador Demóstenes Torres (DEM) está cassado, a CPI, porém, passou longe de ter participação no desfecho. O relator Odair Cunha (PT), cujo mandato despontou, para o bem e para o mal, inclusive para o ridículo, depois desse serviço prestado ao ex-presidente Lula e ao ex-deputado José Dirceu, não consegue nem mais aparecer na mídia. A frustração é geral. Os que inspiraram a instalação do inquérito pretendiam que a CPI rivalizasse com o Supremo Tribunal Federal. Uma arena circense, onde o espetáculo montado derrubaria a performance eleitoral do PSDB nas eleições municipais, do Procurador Geral da República no julgamento do mensalão, e da imprensa na sociedade. Até agora, a CPI não atingiu nenhum de seus objetivos e, em síntese, acabou ajudando mesmo só o PMDB, o partido mais envolvido no caso Cachoeira que conseguiu submergir graças à proteção petista. Se o contraventor está nas entranhas do governo de Goiás, foi o PMDB, por décadas, o partido dominante no Estado. É do PMDB o governador de maiores ligações pessoais com Fernando Cavendish, da Delta, a empreiteira que fez o elo entre o governo federal, os governos estaduais, os políticos e o contraventor. A CPI pegou o atual governador de Goias, Marcone Perillo, do PSDB, nas escutas e relações de Cachoeira, deu-se por satisfeita, tentou circunscrever-se ao "centro-oeste", mas ao "centro-oeste" tucano, enquanto o relator, que comanda o espetáculo em nome do PT, procurava meios de chegar a São Paulo, negaceando para não colher na malha outros governos aliados de tantos que têm negócios com a empreiteira. A CPI teve seu dia de princesa com o comparecimento de Carlos Cachoeira, munido de um alvará do STF para ficar calado e da companhia célebre do advogado Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça do mentor da CPI, o ex-presidente Lula. Logo Thomaz Bastos desistiria do cliente para evitar fusão de imagem com a do próprio mensalão, onde fora, por sua vez, mentor do cerne da defesa do PT, com a alegação e a marca dos recursos não contabilizados. Após o ápice, a CPI foi uma sucessão de fracassos de público, crítica e depoimentos e andou em círculos. Até ontem, quando chegou para depor o ex-diretor do Dnit, guardado como a bala de prata do PT. Num efeito bumerangue, Luiz Antonio Pagot isentou o PSDB de SP de irregularidade e comprometeu o PT e o PMDB, lançando no ar indícios de tentativas de candidatos desses dois partidos de envolvê-lo em arrecadação de verbas das empresas que mantinha sob contrato. De Hélio Costa, o ex-ministro e ex-candidato apoiado por Lula e Dilma ao governo de Minas pelo PMDB, Pagot falou diretamente de receber ameaças por não ajudá-lo. Mas outros pemedebistas foram protagonistas. Não se pode deixar de notar a ausência, na CPI, ao longo do último mês, da senadora Iris Resende (PMDB-GO), mulher do ex-governador e prefeito Iris Resende (PMDB-GO). Ela começou os trabalhos muito animada e depois desapareceu. A política goiana sendo revirada e o eterno Iris também sumiu. Maguito Vilela (PMDB), ex-senador, ex-governador e prefeito de Aparecida de Goiânia, fingiu-se de desentendido e deixou que fosse apagada da memória coletiva até uma citação de seu nome a determinada altura das investigações. O pemedebista mais importante do caso, porém, o governador do Rio, Sergio Cabral, o maior amigo do maior empreiteiro da CPI, Fernando Cavendish, dono da Delta, livrou-se até de convite para dar informações. Os governadores de todas as regiões que fizeram negócios com a Delta respiraram aliviados, o relator só quer "o centro-oeste". Mas sem o PMDB. Os órgãos do governo que transformaram a Delta na maior empreiteira do PAC fingem que não existe CPI e, quando existe, é um problema do PT. O PT isentou o PMDB, repita-se, o partido mais enredado no caso Cachoeira em Goiás, França ou Bahia. E o fez por antecipação, cegamente, na busca de atingir seus objetivo eleitorais imediatos, sob o comando do relator Odair Cunha, de Minas Gerais. Pagot revelou ter sido ameaçado por Hélio Costa (PMDB-MG) porque não colaborou com a arrecadação de verbas para sua campanha a governador de Minas Gerais, em 2010; disse que a ministra de relações institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), também foi ao Dnit pedir dinheiro para sua campanha; que o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff pediu e ganhou verbas para a campanha presidencial do PT. Mas o relator só quer saber do "centro-oeste". Os políticos queriam que o diretor do Dnit tomasse dinheiro dos empresários que têm negócios com o governo. Ele admite que conseguiu ajuda só para Dilma. Por que será que a busca da intermediação de verbas de empreiteiras para campanhas eleitorais era no Dnit? Por que será que o tesoureiro da campanha presidencial do PT, José di Filippi (SP) disse a Pagot que não era preciso usar as grandes empresas com negócios no Dnit, bastavam umas 40 pequenas? Pagot admite que pediu e só depois viu quem deu, algumas lhe enviaram "recibos eleitorais" e outras conferiu no site do Tribunal Superior Eleitoral. Um manual inteiro de financiamento de campanha nas inocentes visitas. Não é difícil constatar o escárnio que a CPI está promovendo com seus eleitores, o aviltamento da imagem do Congresso, ao usar um instrumento legítimo e constitucional, considerado uma das duas mais importantes atribuições do Parlamento (a outra é a elaboração do Orçamento Geral da União), para fazer guerrilha eleitoral com adversários de ocasião. Cavendish deve visitar a CPI hoje, e falar ou não importa. O que vale é o que pergunta o relator, pois na inquirição embute todos os boatos que pretende fazer circular. Missão cumprida. Quase todos os parlamentares integrantes que levavam a CPI a sério foram desistindo. Um dos últimos ainda teve forças para uma reclamação: A CPI, até agora, só recebeu 80% dos dados bancários pedidos para municiar o inquérito. Ninguém se sentiu obrigado, porém, a revelar para que serviram esses enormes 80% de informações. Certo é que para nada. --------------- Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

Sinopses anteriores:  

29 de agosto de 2012

O Globo

Manchete: Carros mais caros - Montadoras ganham o triplo no Brasil

Imposto não é o único vilão dos preços altos; margem de lucro também pesa

Às vésperas da prorrogação do IPI reduzido para automóveis, pesquisa entre os mesmos modelos vendidos em França, EUA, Japão e Argentina mostra diferenças acima de 100%

Na mesma semana em que o governo deve anunciar a manutenção do benefício do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido sobre automóveis, levantamento do GLOBO mostra que, além dos impostos elevados, os carros são caros no Brasil também porque o custo de produção e a margem de lucro das montadoras são muito altos. A margem de lucro chega a ser o triplo dos EUA: segundo a consultoria IHS Automotive, está em torno de 10%, enquanto fica em 3% nos EUA e 5% no resto do mundo, em média. Os impostos também pesam muito: no Brasil, correspondem a 32% do preço final, enquanto no mercado americano oscilam entre 6% e 9%. Com tudo isso, os carros no Brasil podem custar mais que o dobro do preço cobrado lá fora. É o caso de um Honda Fit básico, que sai por R$ 57.480 no país. Na França, o mesmo carro custa R$ 27,9 mil. Na Argentina, R$ 44,6 mil. (Págs. 1 e 23)

STF: maioria vê uso de verba pública

A maioria dos ministros do Supremo já firmou convicção de que o mensalão desviou verba pública, contrariando a alegação de petistas de que Valério recorreu apenas a empréstimos bancários. João Paulo Cunha (PT-SP) pode ser condenado hoje. (Págs. 1, 3 a 6, Elio Gaspari e Roberto DaMatta)

Servidor aceita reajuste parcelado

Dezoito categorias profissionais do serviço público receberam oferta do governo de reajuste de até 37% e fecharam acordo para voltar ao trabalho. A Polícia Federal continua parada. O Senado vai conceder 15,8%. (Págs. 1, 7 e 25)

Petrobras poderá explorar novo gás

A Petrobras estuda explorar gás de xisto, que já responde por um terço da produção de gás nos EUA, informa Míriam Leitão. A nova fonte reduz o preço do gás no mercado americano e pode mudar o mapa da energia mundial. Há riscos ambientais. (Págs. 1 e 24)

Corte salgado

Para evitar males cardíacos, o governo e a indústria assinaram acordo para cortar o sal de temperos, margarinas e outros alimentos. (Págs. 1 e Ciência)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Governo prevê cortar 10% da conta de luz doméstica

Plano federal para 2013 propõe também redução média de 20% à indústria

O plano do governo de redução do custo de energia elétrica, que deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos, informa Valdo Cruz e Andréia Sadi.

O anúncio da medida deve ocorrer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso. O governo ainda calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir a tarifa. (Págs. 1 e Mercado B1)

Marcelo Coelho: Defesa dos réus do mensalão tem razões de sobra para se preocupar

Depois de 15 sessões, é difícil que os ministros do Supremo Tribunal Federal inocentem outros réus do processo do mensalão que sustentam a argumentação de desvio de recursos para pagamento de dívidas de campanhas eleitorais. Claro, cada caso é um caso. Mas a defesa tem razões de sobra para se preocupar mais a partir de agora. (Págs. 1 e Poder A8)

Lula se frustra com votos dos indicados ao STF pela presidente (Págs. 1 e Poder A4)

Foi antiético pedir doação para Dilma, diz ex-chefe do Dnit

Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Dnit, órgão responsável por obras viárias, afirmou à CPI do Cachoeira que foi antiético ter negociado a doação de construtoras para a campanha de Dilma. Ele disse ter atuado a pedido do então tesoureiro José de Filippi Jr., que nega. (Págs. 1 e Poder A9)

Ministério diz que greve de servidores está próxima do fim

Policiais rodoviários federais e servidores de outros 20 setores aceitaram a oferta de reajuste salarial do governo e confirmaram o fim da greve, segundo as categorias e o Ministério do Planejamento. O reajuste médio é de 15,8% em três anos.

Agentes da Polícia Federal e auditores fiscais sinalizaram que não devem aceitar a proposta. (Págs. 1 e Cotidiano C6)

Republicanos oficializam candidatura de Romney

Mitt Romney, gestor de investimentos e ex-bispo mórmon que governou Massachusetts, foi oficializado candidato do Partido Republicano à Presidência dos EUA. A votação teve vaia de partidários do deputado Ron Paul, derrotado nas primárias.

Romney é visto como pouco afável e longe do americano comum, mas apto a reavivar a economia. (Págs. 1 e Mundo A12)

Saúde

Margarina e tempero pronto terão redução de sódio. (Págs. 1 e C9)

Esportes

Chute no traseiro do Brasil deu resultado, diz dirigente da Fifa. (Págs. 1 e D4)

Maria Cristina Frias

ANS quer que plano de saúde cubra remédio de uso domiciliar. (Págs. 1 e B2)

Obras de Alckmin contra enchentes estão atrasadas ou paralisadas (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Para evitar críticas, Colômbia diz que trata as Farc com rigor (Págs. 1 e Mundo A14)

Editoriais

Leia “Cartas na mesa”, acerca das primeiras condenações do mensalão, e “A nota de Mercadante”, sobre sua proposta de usar o Enem no cálculo do Ideb. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Líder do PMDB faz lobby para sócio em contrato de R$ 7 bi

Henrique Eduardo Alves (RN) tenta convencer TCU sobre concessão de rodovia

Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) faz lobby no Tribunal de Contas da União para que Fernando Aboudib Camargo, seu sócio na TV Cabugi, obtenha a concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia, informa o repórter Fábio Fabrini. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões. Alves tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos aos ministros do TCU, que decidem hoje sobre processo. “Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo”, disse o deputado. A concessão da BR-101 está parada no TCU e na Justiça por questionamentos da Rodovia Capixaba (segunda colocada no leilão) ao Consórcio vencedor, o Rodovia da Vitória. (Págs. 1 e Nacional A4)

Governo e 90% dos grevistas fazem acordo

Das 35 categorias do serviço público em greve, 30 assinaram acordo ou sinalizaram que vão aceitar a proposta de 15,8% de reajuste, em três parcelas. Segundo o governo, os acertos envolvem 90% do universo de servidores que negociaram. As categorias que não assinaram o acordo ficarão sem reajuste em 2013. (Págs. 1 e Nacional A13)

R$ 20 bilhões - será o impacto do reajuste na folha.

‘Ação na cracolândia foi burrice’

A candidata do PPS à Prefeitura, Soninha Francine, classificou de "burrice" a ação da Prefeitura e do governo do Estado na cracolândia. Ex-subprefeita da Lapa (2009-2010) na administração Kassab, ela criticou o prefeito na gestão do lixo e do transporte público. Segundo Soninha, o ex-presidente Lula está se excedendo ao pedir votos para Fernando Haddad (PT): “Tudo tem limite.” (Págs. 1 e Nacional A12)

Ex-diretor do Dnit obteve doação para eleição de Dilma

Em depoimento à CPI do Cachoeira, o ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot disse que arrecadou até R$ 6,5 milhões de empresas para a campanha presidencial de Dilma Rousseff. (Págs. 1 e Nacional A5)

Saúde reduz sódio em 13 produtos

O Ministério da Saúde anunciou ontem a terceira etapa do programa para redução de sódio em produtos processados no País, como margarina, caldos e temperos. (Págs. 1 e Vida A15)

França investiga se Arafat foi assassinado (Págs. 1 e Internacional A17)

Catalunha pede € 5 bi de ajuda a Madri (Págs. 1 e Economia B1 e B4)

Colômbia exclui anistia a rebeldes

A agenda da negociação de paz que o governo colombiano pretende iniciar com os rebeldes das Farc não prevê anistia a delitos contra os direitos humanos. (Págs. 1 e Internacional A16)

Rolf Kuntz

É hora de pensar na oferta

Em algum momento o governo terá de reconhecer que não se vai muito longe nas políticas de expansão da demanda interna sem cuidar do lado da oferta. (Págs. 1 e Economia B9)

Thomas Erdbrink

A mensagem do Irã ao mundo

Em reunião de não alinhados, Teerã dá sua versão exibindo restos de carros guiados por cientistas vítimas de atentados. (Págs. 1 e Visão Global A15)

Roberto DaMatta

Direito, política e dignidade

O que está em jogo no julgamento do mensalão é a questão de fazer política e de exercer o poder com transparência e responsabilidade. (Págs. 1 e Caderno 2, D12)

Notas & Informações

Convergência no Supremo

Era dinheiro sujo. Não importa se pagava dívidas do PT ou se comprava votos para o governo. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Lei impõe ordem nos concursos do DF

Projeto que será votado hoje exige 90 dias de prazo entre o edital e as provas

Câmara Legislativa deve aprovar esta tarde a proposta de unificação das regras para a seleção de servidores pelos órgãos públicos do Distrito Federal, numa tentativa de reduzir as polêmicas e os problemas do setor. Após acordo entre os líderes partidários, os distritais levam a plenário a regulamentação dos certames locais com as normas a serem seguidas pelas organizadoras, desde a marcação de datas até a interposição de recursos. Caso aprovada, a legislação vetará, por exemplo, a abertura de concurso exclusivo para cadastro reserva e a realização de seleções no mesmo dia. As bancas também poderão responder civilmente pela quebra de sigilo ou por problemas de segurança. Cerca de 350 mil concurseiros serão afetados pelas mudanças. (Págs. 1 e 23)

Servidor: Maioria faz acordo. PF se opõe

Até o início da noite de ontem, 90% dos funcionários públicos em greve tinham aceitado a proposta do governo: 15,8% de reajuste, divididos em três anos. Policiais federais recusaram a oferta e protestaram acampando na porta do Ministério da Justiça. (Págs. 1, 10 e 11)

Habitação: Morar Bem convoca mais 15 mil para a casa própria

O Diário Oficial (DODF) publica hoje a lista dos beneficiados com imóveis no programa de moradias populares do GDF. Desde o início do ano, cerca de 35 mil pessoas já foram chamadas pela Codhab. Os nomes dos contemplados também podem ser conferidos no site do Correio (www.correiobraziliense.com.br). (Págs. 1 e 24)

Pagot usou Dnit para ajudar o PT

Ao depor na comissão que investiga Cachoeira, o ex-diretor do Dnit disse que procurou construtoras e arrecadou dinheiro para a campanha de Dilma, a pedido de tesoureiro petista. “Não é ético”, admitiu. O PT nega. (Págs. 1 e 6)

Mensalão: O precedente que preocupa Dirceu

Mesmo sem a chamada “prova cabal”, o STF considerou o então deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) culpado de compra de votos e formação de quadrilha, entre outros crimes. O julgamento ocorreu em setembro do ano passado. (Págs. 1, 2 e 3)

Acordo diminui sal de alimentos industrializados (Págs. 1 e 9)

Tropa federal ajuda Brasília contra crime

Ministério da Justiça atende a pedido do GDF e destaca 100 homens da Força Nacional que estavam no Entorno para reforçar a segurança no Distrito Federal. (Págs. 1 e 26)

Homem que adotar criança vai ter salário

Em decisão inédita, conselho da Previdência garante a homens que contribuem com o INSS o direito de receber salário-maternidade caso adotem uma criança. (Págs. 1 e 14)

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Valor Econômico

Manchete: Estiagem vai aumentar o preço da energia em 2013

A forte estiagem que atinge o país deixou os reservatórios das hidrelétricas mais baixos, afetou o preço da energia no mercado livre e deve influenciar o valor das contas de luz dos consumidores cativos - residenciais, industriais e do comércio - no próximo ano.

O nível dos reservatórios do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste está abaixo do normal para esta época do ano. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a capacidade total dos reservatórios do Nordeste encerrou julho com 60,4% de energia armazenada, bem inferior ao nível registrado no mesmo período do ano passado, quando ficou em 79,59%, e no menor nível desde 2003. Com a persistência da falta de chuvas, a situação se agravou em agosto. No dia 27, o ONS registrava nível de 53,1% na região. (Págs. 1 e A3)

Operadoras de ferrovia serão indenizadas

As concessionárias de ferrovias que terão de abrir mão de trechos de sua malha em favor do novo modelo de concessão anunciado pelo governo serão ressarcidas. Em alguns casos, a compensação poderia ser bilionária, mas o governo ainda não definiu como será feita.

O caso mais delicado é o da MRS Logística, que perderá seu acesso ao porto de Santos - principal porta de entrada e saída de cargas no país e considerado o filé-mignon da malha ferroviária paulista. O governo pretende aplicar o novo modelo de exploração a todo o trecho, de Jundiaí até Santos, inclusive o tramo norte do Ferroanel. A MRS Logística não comenta o assunto. (Págs. 1 e B1)

Bancos levam comissão de um centavo

Acostumados a intermediar negócios bilionários, bancos de investimento têm aberto mão de toda a remuneração em um ambiente de competição extrema. Santander e BTG Pactual, que ganharam a concorrência para a captação de R$ 2 bilhões em debêntures da Eletrobras, cobraram apenas R$ 0,01 cada um. Na prática, as instituições pagarão para trabalhar, já que ainda terão de arcar com as despesas com advogados e apresentações a potenciais investidores. A estimativa é que esses custos sejam de pelo menos R$ 250 mil. As emissões locais vivem momento de euforia. De janeiro a julho, a captação com debêntures foi de R$ 39,3 bilhões, um avanço de 23,8% em relação ao mesmo período de 2011. (Págs. 1 e C1)

Réus políticos mais próximos da condenação

Se for condenado por todos os crimes descritos na denúncia do mensalão, conforme indica a maioria de votos até agora no Supremo Tribunal Federal, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) deverá pegar pena de prisão. Ele é acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, condutas que somadas geram uma pena mínima de 9 anos de reclusão e máxima de 46 anos. O STF caminha esta tarde, ao que tudo indica, para sua condenação. A situação de outros réus políticos também não é confortável, inclusive a do ex-ministro José Dirceu. Ao votar na segunda-feira, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber apresentaram premissas que abrem brecha para condenar com base em testemunhos e no contexto da acusação - o que é desfavorável aos réus. (Págs. 1 e A10)

Enigma Romney desafia os eleitores

O Partido Republicano dos EUA começou o processo para nomear esta semana como candidato a presidente um homem de muitos paradoxos, uma figura conhecida, mas não totalmente compreendida. A convenção do partido em Tampa, na Flórida, oficializa a escolha de Romney para enfrentar o presidente Barack Obama, do Partido Democrata, em 6 de novembro.

Alguns políticos são fáceis de entender, mas Romney não é um deles. Os paradoxos começam com o fato de que ele iniciou sua carreira com uma postura moderada em questões sociais no Estado de Massachusetts, mas agora defende uma linha conservadora sobre temas como aborto, controle de armas e casamento gay. Numa era de profundas divergências ideológicas, ele não parece ser particularmente ideológico. Sua personalidade pública é fria e impassível, mas privadamente ele é conhecido como alguém brincalhão. Ele é uma das pessoas mais ricas já nomeadas como candidato à Presidência, mas é frugal em seus gostos pessoais. (Págs. 1 e A13)

Diminui o interesse na compra de usina de cana

A baixa rentabilidade do etanol continua a ser a razão principal do desinteresse dos investidores pelo negócio sucroalcooleiro. Com mandato concedido a bancos, estão à venda cerca de dez usinas, com capacidade de moagem de 35 milhões de toneladas de cana. Não estão incluídas pequenas usinas cujos donos estão sempre dispostos a vendê-las. Com o desequilíbrio entre oferta e demanda, os preços caíram. No passado, foram fechados negócios por até US$ 150 a tonelada de capacidade de moagem instalada. Atualmente, as ofertas não ultrapassam US$ 60. (Págs. 1 e B16)

Almoço a R$ 1 é aprovado por chefs

A comida foi aprovada. Está quente e saborosa. O arroz está soltinho, o frango é só peito, o feijão tem um temperinho bom. A opinião unânime é que, pelo custo-benefício, está correto - é mais ou menos isso que dá para fazer.

A convite do Valor, três chefs - Salvatore Loi (ex-Fasano), Renata Braun (Atelier Gourmand) e Tatiana Szeles (Bagatelle, que está para abrir) - almoçaram no Bom Prato, nos Campos Elíseos, um dos restaurantes subsidiados pelo governo do Estado, em que a refeição custa R$ 1. Eles fazem, sim, ressalvas e concordam: dá para melhorar. O suco é feito com pó, está aguado e tem muito açúcar. "Há frutas baratíssimas no Brasil e o suco poderia ser natural", diz Loi. (Págs. 1 e D6)

Bicicletas caem na ciranda eleitoral

A bicicleta virou unanimidade nas campanhas municipais. Nenhum candidato deixa falar sobre a ampliação das ciclovias para deixar as cidades livres do trânsito e da poluição - e também para conquistar os eleitores ciclistas. Mas abrir espaço para veículos de duas rodas nas metrópoles é uma tarefa complexa.

As regras de circulação de veículos e punição de infrações constam do Código Brasileiro de Trânsito e são de incumbência federal. Bicicletas não são veículos licenciados, não possuem placas e o ciclista não precisa de habilitação. O limite de velocidade em ciclovias sempre foi tema polêmico no Brasil. A chegada da bicicleta elétrica complicou as coisas - os fiscais de trânsito comumente não sabem enquadrá-las e, na dúvida, proíbem sua circulação nas ciclovias. (Págs. 1 e A12)

Suprema Corte chilena suspende térmica de Eike Batista no Atacama (Págs. 1 e A13)

Gargalos logísticos no Sul

Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que a Região Sul do país necessita de R$ 70 bilhões para rodovias, ferrovias e portos. As perdas com a infraestrutura deficiente somariam R$ 4,3 bilhões por ano. (Págs. 1 e A3)

'Free shop’ de fronteira

Senadores de Estados que fazem fronteira com outros países se articulam para aprovar projeto que autoriza lojas francas em cidades que sejam “gêmeas” de municípios estrangeiros. A Receita é contra. (Págs. 1 e A6)

Nacional pelo preço do importado

Desde julho, já é possível encontrar no varejo brasileiro iPads e iPhones produzidos no país, na fábrica da Foxconn, em Jundiaí (SP). Apesar de feitos no Brasil, os preços dos equipamentos nacionais são os mesmos dos importados. (Págs. 1 e B3)

Reckitt traz alimentos ao país

A Hemmer, de Blumenau (SC), fechou acordo com a divisão de alimentos da Reckitt Benckiser — mais conhecida no Brasil no segmento de limpeza — para distribuir seus produtos no país. (Págs. 1 e B10)

CVM processa ex-diretores da Emae

A Comissão de Valores Mobiliários abriu processo contra o governo paulista e ex-diretores da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) por operações que privilegiaram a Sabesp. (Págs. 1 e B12)

Estoques recordes de suco

Citrosuco, Cutrale e Louis Dreyfus, maiores exportadoras de suco de laranja do país, acumulavam estoques de 662,5 mil toneladas no fim de junho, volume três vezes maior que em igual período de 2011 e equivalente a quase 8 meses de vendas. (Págs. 1 e B15)

Anjos de Harvard

Ex-alunos brasileiros de Harvard criam um grupo destinado a investir em “startups” — empresas inovadoras em estágio inicial —, principalmente nas áreas de H, serviços financeiros, energia, varejo, agroindústria e biomedicina. (Págs. 1 e D3)

Mestrado Sorbonne-PUC

A Sorbonne e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo assinam convênio para a realização de mestrado conjunto em economia global e desenvolvimento. O curso, com dois anos de duração, terá início em 2013 e titulação por ambas as universidades. (Págs. 1 e D3)

Ideias

Cristiano Romero

O clima em Brasília é de otimismo quanto às chances de a economia acelerar o crescimento nos próximos meses. (Págs. 1 e A2)

Stephen Roach

Pesadelos como uma guerra econômica entre EUA e China podem — e isso já aconteceu antes — tornar-se realidade. (Págs. 1 e A15)

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