terça-feira, junho 07, 2011
HORA EXTRA [In:] CAI O REI DE ESPADA...
Palocci entrega carta a Dilma pedindo afastamento do cargo
O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) entregou na tarde desta terça-feira carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo, conforme anteciparam Vera Magalhães e Julio Wiziack.
"O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento", diz nota do ministério.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi convidada para substituir Palocci na Casa Civil.
Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações, que pediam abertura de inquérito contra Palocci, relacionadas ao fato de seu patrimônio ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010, como revelou reportagem da Folha.
Ele entendeu que não existem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.
Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação penal "não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada".
Segundo o procurador, os partidos de oposição que propuseram as representações não apresentaram documentos que demonstrem a prática de crime.
Leia a íntegra da nota da Casa Civil sobre o afastamento de Palocci:
"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.
O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.
Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento."
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GOVERNO DILMA/PALOCCI [In:] É MENTIRA, HUGO ?
'Fuerza, fuerza', diz Hugo Chávez ao cumprimentar Palocci
Presidente da Venezuela foi recebido por Dilma Rousseff no Planalto.
Chávez está de muleta por conta de problemas no joelho.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez,
cumprimenta o ministro-chefe da Casa Civil,
Antonio Palocci, e é observado pela presidente
Dilma Rousseff (Foto: André Dusek / Agência
Estado)
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, desejou "força" ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao cumprimentá-lo nesta segunda-feira (6) no Palácio do Planalto. Com uma muleta, Chávez foi recebido pela presidente Dilma Rousseff nesta manhã. O venezuelano gastou cerca de 10 minutos nos cumprimentos aos ministros brasileiros e fez questão de conversar brevemente com cada um deles.
"Fuerza, fuerza", disse Chávez ao estender a mão a Palocci, primeiro ministro na fila de cumprimentos. Palocci enfrenta uma crise política após a "Folha de S.Paulo" afirmar que ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010, quando era deputado federal.
Antes de cumprimentar os ministros brasileiros, Chávez contou uma história aos jornalistas presentes ao Salão Nobre do Palácio. "Em uma das minhas visitas ao Brasil, estava passeando na praia com o presidente Lula, quando várias pessoas começaram a nos cercar. Eu perguntei a eles: 'vocês são jornalistas?'. Eles responderam: 'sim, mas também somos gente'", relatou o presidente venezuelano após indagar se o grupo de pessoas que observava a chegada dele ao Planalto era formado por jornalistas.
Esta é a primeira visita de trabalho de Chávez ao Brasil no governo Dilma. O venezuelano esteve na posse da presidente, em 1º de janeiro, mas não houve reunião bilateral. A visita estava marcada anteriormente para 10 de maio. Por causa de uma lesão no joelho, Chávez desmarcou de última hora o encontro.
Na ocasião, a embaixada da Venezuela explicou que o governante teve um agravamento da lesão e foi aconselhado por uma junta médica a permanecer em repouso. A piora ocorreu durante o esforço físico de Chávez na entrega de unidades habitacionais no dia em que embarcaria para o Brasil.
Como ainda não está recuperado da lesão, o presidente venezuelano está usando muletas e não pôde subir a rampa do Palácio do Planalto, como é praxe em recepções a governantes estrangeiros. Ele entrou no palácio pela garagem e subiu de elevador para o segundo andar, onde fica o Salão Nobre.
De acordo com a assessoria da embaixada venezuelana, um assunto que terá destaque durante o encontro de Dilma e Chávez, é a cooperação dos dois países no setor energético e intergração fronteiriça. Brasil e Venezuela querem diversificar a matriz de energia e ampliar parcerias na prospecção e comercialização de petróleo. Chávez e Dilma também devem tratar de segurança na fronteira.
Homenagem aos chargistas brasileiros.
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INDÚSTRIA-GOVERNO DILMA {IN:} DESINDUSTRIZALIAÇÃO BRASILEIRA ?
De montadora, a indústria passa a importadora
| O Estado de S. Paulo - 07/06/2011 |
O governo desistiu, ao que parece, de lutar contra a valorização da moeda nacional em relação ao dólar, que se desvaloriza, ao passo que os negócios no comércio exterior na sua grande maioria são realizados e faturados na moeda norte-americana. Isso explica que nossas importações tenham aumentado 28,2% nos primeiros meses do ano. Não basta essas importações, que até recentemente se concentravam em matérias-primas e bens intermediários, terem tornado nossa indústria mera montadora de produtos de consumo duráveis, com destaque para a Zona Franca de Manaus. Agora, em razão de uma taxa cambial supervalorizada, as empresas brasileiras concluem que, para terem produtos a preço convidativo, devem simplesmente se transformar em importadoras de bens acabados, correndo o risco de agravar o processo de desindustrialização que começou alguns anos atrás com a importação de componentes. Esse processo de substituição de produtos acabados por importados está caminhando lentamente, mas com firmeza. As matérias-primas e os bens intermediários, que representavam 46,8% das importações em 2009, caíram para 46%, no ano passado, e para 45,4%, nos cinco primeiros meses deste ano - e com a alta do preço das commodities o desembolso foi ainda maior. Neste ano, a participação dos bens de consumo duráveis, para o mesmo período, aumentou gradualmente, de 9,1% para 10,2% e 10,3%. São dados em dólares. No entanto, se tomamos por base o volume das importações - disponível só até abril -, verificamos que o de bens duráveis, mas a um preço menor do que no passado, cresceu 38,9% no quadrimestre, enquanto o de bens intermediários, no mesmo período, subiu apenas 9,6%, segundo artigo de Raquel Landim no Estado de domingo. Há outros exemplos que ilustram muito bem a gravidade dessa evolução, em que produtos que não apresentavam dificuldades para ser produzidos no Brasil (como artigos eletrodomésticos) passaram a ser importados por serem mais baratos. Isso obriga a buscar uma explicação para os fatores que lá fora reduzem o custo de produção. Sem dúvida, a valorização da taxa cambial tem grande responsabilidade no encarecimento externo dos produtos brasileiros. Não é, porém, a única, e talvez nem a mais importante causa: a carga fiscal, que contribui para elevar os preços dos bens aqui fabricados, também é responsável. Sem falar da falta de inovação. |
RECEITA-GOVERNO DILMA [In:] CUSTOS DE TRANSAÇÃO
Fim do CPF em cartão
| Correio Braziliense - 07/06/2011 |
O Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) mudou. Agora, a Receita Federal não vai mais emitir o documento em cartão magnético azul. O documento será em papel e pode ser impresso em casa quantas vezes forem necessárias, sem custo nenhum para o emissor. Na prática, o novo documento será apenas um comprovante de inscrição no CPF, e a autenticidade do papel e do portador poderá ser comprovada também via internet. Os documentos antigos não perdem a validade com as mudanças. Em caso de perda, o proprietário do CPF entra no site da Receita e emite a segunda via. Quem ainda não tem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física deve ir até uma agência do Banco do Brasil, aos Correios ou à Caixa Econômica Federal portando a carteira de identidade (veja quadro). As instituições vão emitir um certificado com um número que permitirá que a pessoa acesse o site da Receita Federal e retire o comprovante de inscrição. |
PALOCCI/PT [In:] MERA COINCIDÊNCIA
Dono de apartamento alugado a Palocci é do PT
| Dono de apartamento alugado a Palocci é do PT |
Autor(es): agência o globo:Germano Oliveira |
| O Globo - 07/06/2011 |
SÃO PAULO. O advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do apartamento alugado pelo ministro Antonio Palocci, é filiado ao PT de Mauá, no ABC paulista, há 23 anos, segundo informou ontem ao GLOBO o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Por e-mail, o TRE informou diz que "sua situação é regular no PT com data de filiação de 16 de abril de 1988". - O ministro reafirma que não conhece Gesmo Siqueira dos Santos. Nunca esteve com ele, nunca o viu no PT ou em qualquer outro lugar. O ministro não pode ser responsável pelos atos de Gesmo - disse Thomaz Traumann, assessor especial de Palocci, ao ser informado sobre a filiação. O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias confirmou, por meio de sua assessoria, que Gesmo já foi filiado ao partido, mas informou que a inscrição foi cancelada. Leandro não informou a data do cancelamento. Mas, segundo o TRE, a filiação de Gesmo ao PT "é regular". Leandro é filho do prefeito petista de Mauá, Oswaldo Dias. Ontem, a assessoria do prefeito e do presidente municipal do PT, que é a mesma, disse que a administração petista da cidade do ABC não tem qualquer envolvimento com Gesmo ou com seu sobrinho, Dayvini Costa Nunes. Laranja teria trabalhado Em entrevista à revista "Veja", Dayvini disse ser laranja no caso do aluguel do apartamento a Palocci. Afirmou que morava num casebre e que chegou a trabalhar na prefeitura de Mauá. A assessoria do prefeito e do presidente do PT confirmou que Dayvini trabalhou na prefeitura - de 7 de julho de 2008, na administração de Leonel Damo, adversário do PT, até 5 de janeiro de 2009, quando foi exonerado da chefia de uma unidade de saúde. Dayvini, segundo a assessoria, foi demitido pelo prefeito Oswaldo Dias. Gesmo disse ontem não se lembrar de ter se filiado ao PT. - Não tenho nada com o PT. Sou apartidário. Nunca atuei no partido. Não me lembro de ter assinado a ficha de filiação - disse Gesmo, que responde a 35 processos por falsificação de documentos e adulteração de combustíveis em postos de gasolina de sua propriedade. Gesmo só fala por celular. Todos os endereços fornecidos em documentos oficiais por ele são frios e suas empresas são de fachada. Até o endereço dado por ele à OAB, seção de São Paulo, é frio. Nesse endereço, em Moema, funciona uma clínica veterinária; o veterinário não conhece Gesmo. O advogado disse que não pode aparecer para não sofrer ações e retaliações de seus credores, razão pela qual também passou seus bens para os filhos e sobrinhos. Disse que não conhece Palocci e que, ao firmar os contratos de aluguel do apartamento, o fazia por meio de motoboys, que levavam os contratos até os escritórios de Palocci e sua mulher Margarete, que os devolviam aos motoboys, após assinados. |
GOVERNO DILMA/PALOCCI [In:] É MENTIRA, GURGEL
PROCURADOR-GERAL REJEITA DENÚNCIA CONTRA PALOCCI
| GURGEL ARQUIVA DENÚNCIA |
Autor(es): » Denise Rothenburg e Débora Álvares |
| Correio Braziliense - 07/06/2011 |
Roberto Gurgel arquiva o pedido para investigação dos negócios feitos pela empresa do ministro da Casa Civil. Mas ainda há dúvidas sobre a permanência dele no governo. Pela manhã, no Planalto, Antonio Palocci recebeu apoio de Hugo Chávez:"Fuerza,fuerza"
Procurador-geral da República considera que contratos firmados pela empresa de Antonio Palocci estão corretos, mas permanência do ministro no cargo ainda é uma incógnita
Com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar o pedido para investigar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, cresce entre os aliados do ministro a perspectiva de que ele possa permanecer no governo, ainda que atravesse um período de turbulência nos próximos dias. Gurgel considerou que os contratos assinados entre Palocci e seus clientes estão corretos e não há o que apurar. A decisão, pela qual torcia o ministro, foi comemorada no Planalto. "Ele ganhou uma batalha, vamos ver se a guerra acabou e ele pode ficar", comentou um assessor da presidente Dilma. Os dois próximos dias serão decisivos. Gurgel foi direto no fim do parecer: "Com a mesma firmeza com que sustentei oralmente, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a acusação contra o representado (Palocci) na PET 3.898 (o caso do caseiro Francenildo), entendo que os elementos trazidos pelas representações dos eminentes parlamentares e mesmo pelas matérias jornalísticas são absolutamente insuficientes para um juízo de reprovação no campo penal". O parecer do procurador diz em várias passagens que não há indício suficiente de tráfico de influência. "Não há igualmente indício idôneo da prática do crime de tráfico de influência, que, segundo os representantes, decorreria necessariamente do fato de clientes da empresa Projeto terem celebrado contratos com entidades que integram a administração indireta e fundos de pensão", informa o texto. Gurgel ressalta ainda que "os fatos, do modo como descritos nas representações, não se enquadram, sequer em tese, no crime de tráfico de influência." Mas se Palocci ainda terá força para permanecer no governo é uma pergunta que ontem à noite ninguém conseguia responder. Isso quem vai dizer é a presidente Dilma Rousseff e o próprio ministro. Afinal, ninguém descarta que ele de viva-voz avalie que é melhor deixar o cargo. Ontem pela manhã, entretanto, não tinha essa ideia. "Estou todo esfolado. Cotovelos, joelhos, braços, pernas." Assim, Antonio Palocci, reagiu quando um amigo lhe perguntou sobre seu estado de espírito. A frase dele, entretanto, não quer dizer que ele vá pedir demissão. À noite, em nota, Palocci comentou a decisão de Gurgel. "Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Espero que essa decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça", destacou. O ministro conversou longamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo. Juntos, avaliaram que a situação requer cuidados, mas nem tudo está perdido. A presidente Dilma ainda não decidiu o que fazer. Vai depender do que vier pela frente. Ela considera que a crise não terminou e que as explicações dadas por Palocci na televisão deixaram a desejar, mas a decisão de Gurgel irá pesar. Ou seja, se a situação política se acalmar, Palocci fica. A oposição pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter o tema em alta e buscar as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. Cenário A maior parte do dia foi ocupada pela visita do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Na cerimônia de ontem no Planalto, Chávez desejou "fuerza, fuerza" ao ministro da Casa Civil. No fim do discurso, o presidente venezuelano citou Palocci, ao agradecer à Dilma e propor um relacionamento mais próximo com o governo brasileiro. Palocci evitou a imprensa a todo custo ao longo do dia. Ao chegar ao Palácio do Itamaraty, para o almoço em homenagem a Chávez, usou a entrada privativa, diferentemente de outros colegas de ministério. Ele tem feito tudo para demonstrar tranquilidade e trabalhar normalmente. Hoje, participará da reunião sobre a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio 20, às 11h. Colaborou Diego Abreu Definição na Câmara Personagem da notícia |