XÔ! ESTRESSE [In:] "BIP, BIP... VRUUUMMMM"

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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FIDELIDADE PARTIDÁRIA: SEIS MESES PARA INGRESSAR EM OUTRO PARTIDO (troca-troca)

Acordo dá mais 6 meses para troca de partido

Base quer mais tempo para troca de partido

Autor(es): Cristiane Jungblut

O Globo - 21/05/2009

Líderes de legendas aliadas do governo decidem tentar sepultar proposta de voto em lista fechada Na contramão da ideia de melhorar práticas políticas, o Congresso está prestes a dar um passo atrás; acordo reduzirá de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária. Com a constatação entre os líderes da base aliada de que não há consenso para levar a reforma política adiante, o PMDB saiu na frente e propôs reduzir de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação partidária para concorrer às eleições. O projeto, apoiado por líderes governistas, foi apresentado ontem pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com pedido de tramitação em caráter de urgência. Se aprovado a tempo, poderá valer já para 2010. Em reunião na noite de anteontem, os líderes dos partidos aliados também praticamente sepultaram a proposta de adoção do sistema de voto em lista fechada para as eleições proporcionais. O destino da reforma política será decidido hoje, em reunião dos líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Segundo parlamentares de diferentes partidos, a lista fechada "está morta". A avaliação é que o assunto racha a base e que nada deve ser feito para aprofundar essa divisão num momento pré-eleitoral. No caso do novo prazo de filiação partidária, Eduardo Cunha propõe que o prazo final de filiação passe de setembro do ano anterior para março do ano da eleição. O projeto altera o artigo 9º da lei 9.504, que passaria a ter o seguinte texto: "Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, seis meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo". Cunha alegou que não está modificando regras e punições sobre infidelidade partidária, mas admitiu que, na prática, o castigo será reduzido ou pode nem acontecer. Hoje, se o político mudar de partido num prazo menor do que um ano antes da eleição, ele é punido inclusive com a perda de mandato por infidelidade partidária. Na prática, ao aproximar da eleição o prazo de filiação, o projeto dificulta à Justiça Eleitoral analisar e julgar o caso de um deputado acusado de infidelidade, por exemplo. O processo teria de ser concluído em no máximo seis meses, o que quase nunca acontece. Além disso, a proposta faz coincidir os prazos de filiação com o de desincompatibilização dos candidatos que ocupam cargos majoritários (como presidente, governadores e prefeitos) e pretendem disputar outros postos. - O objetivo é dar mais tempo (para os políticos decidirem sobre filiação). O quadro político é muito dinâmico, não dá para ficar preso em um ano. O político vai decidir mais próximo da eleição o que fazer, se trocar ou se filiar a um partido - disse Cunha. Perguntado se estava alterando as regras sobre infidelidade partidária, o deputado negou, mas reconheceu que o projeto terá reflexos, na prática, sobre punições: - Quero deixar claro que não acabei com a questão da fidelidade partidária, até porque ela é uma interpretação do Supremo Tribunal Federal e sou favorável a ela. Mas o deputado poderá ser punido por seis meses de infidelidade. Em 2007, decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF reafirmaram que o mandato pertence ao partido e que a troca injustificada de legenda implicaria perda do mandato. Isto é, eleito por um partido, o político deve ficar nele até o fim do mandato. Se mudar de legenda, o partido tem o direito de tentar reaver a vaga na Justiça Eleitoral. A medida acabou com o troca-troca, que ocorria principalmente no fim do mandato, para disputar nova eleição, ou no início, rumo a siglas governistas. Na justificativa do projeto, Cunha argumenta que "diminuir o prazo de filiação partidária permitirá que os agentes políticos analisem sua realidade em função das mudanças que poderão advir". A proposta levantou especulações sobre o quadro para a sucessão presidencial e se ela serviria a interesses de parte do PMDB, por exemplo, que sonha em atrair o tucano Aécio Neves, governador de Minas. Aécio, que disputa com o governador de São Paulo, José Serra, a indicação do PSDB para ser o candidato à Presidência, ganharia tempo para se decidir e poderia nem ser punido, caso optasse pela mudança de partido, possibilidade que ele nega com veemência. Mas o PMDB está armando todos os cenários para 2010. - É uma proposta do PMDB - disse Cunha, sobre o projeto. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que assinou a urgência, mas é contra a ideia. - É praxe assinar. Sou contra porque deve ser regulamentado por lei específica - disse Vaccarezza, defendendo uma proposta ampla sobre legislação eleitoral.

ILHA DE VERA CRUZ * [In;] "É MENTIRA, TERTA?"

Dilma e o estresse pós-traumático

Autor(es): Plínio Fraga

Folha de S. Paulo - 21/05/2009

Na véspera da posse do presidente eleito Tancredo Neves -que havia sido internado às pressas num hospital de Brasília-, seu neto e então secretário particular disse aos jornalistas: "O diagnóstico é divertículo de Meckel (uma bolsa que se forma no intestino). O presidente passa bem. A cirurgia foi um êxito, e o Brasil pode respirar aliviado. O presidente Tancredo Neves deve tomar posse amanhã na Presidência", afirmou Aécio Neves, 25 anos completados naquela semana de março de 1985. > Tancredo Neves não tinha um divertículo de Meckel, não passava bem, sua cirurgia não fora um êxito e ele não tomou posse no dia seguinte. Aécio mentira, assim como mentiriam os médicos e assessores de Tancredo pelos próximos 37 dias, até a morte em 21 de abril, em razão de infecção generalizada. > Uma mentira puxa outra, e versões cada vez mais fantásticas começaram a correr pelo país: Tancredo havia sido envenenado pelos militares; Tancredo sofrera um atentado quando dava entrevista para Glória Maria, tendo a Globo escondido as imagens do tiro. Aécio pode hoje alegar que "razões de Estado" obrigaram-no a mentir. Com o diagnóstico de câncer, a saúde política da pré-candidata Dilma Rousseff dependerá do "estado da razão do eleitorado". > A ministra assumiu publicamente a doença, já admitiu que perdeu os cabelos com a quimioterapia, tenta dar transparência ao seu caso. Mas sua internação às pressas, após um voo emergencial em direção a São Paulo, deixa algo além da certeza de que, 24 anos depois, o melhor hospital de Brasília continua a ser o aeroporto. > Dilma terá de convencer o eleitor de que tem um plano para o país. E que tem saúde para executar esse plano -ao menos para 70 milhões de eleitores (55% do total) com idade para ter vivido o drama da doença de Tancredo. Um raro caso político de estresse pós-traumático. -------------------- (*) ILHA DE VERA CRUZ, a partir de agora passará a significar a minha indignação e, por certo, a de muitos brasileiros a respeito da proposta do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de um possível 3o. mandato para o Presidente Lula. Não tenho a pretensão de fazer com isso uma bandeira de luta, contudo, tenho a esperança que esta proposta descabida não prospere, em nome da ética, da cidadania e do bom senso, (NHM). -------------------

3o. MANDATO: "ILHA DE VERA CRUZ"... *

PMDB fala em mais quatro anos para Lula

À mesa do PMDB, o 3º mandato

Autor(es): Ugo Braga e Daniel Pereira

Correio Braziliense - 21/05/2009

Em jantar na casa do líder na Câmara, grupo de parlamentares que controla o partido fecha posição a favor da PEC que garante a Lula o direito de se rerreeleger. Proposta deve ser protocolada até semana que vem Alves disse que é preciso “partir para cima” do 3º mandato Maior partido do Congresso, o PMDB engajou-se ontem à noite no cordão do terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um jantar oferecido à cúpula pelo líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), apressou a tomada de posição. O anfitrião é também o advogado da tese segundo a qual é preciso “partir para cima, para o terceiro mandato do Lula”, nas palavras dele mesmo, reproduzidas ao Correio por um dos comensais. Embora não falem por questão de pudor, os caciques do PMDB estão incomodados com a doença da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Escolhida por Lula para representar o PT na eleição presidencial do ano que vem, ela descobriu um tumor maligno no sistema linfático. Já o removeu. Mas sofre com a quimioterapia. Pragmáticos, os políticos duvidam que ela vá ter saúde para enfrentar a campanha eleitoral. Acham que, sem ela, não há tempo hábil para forjar outro candidato. A solução mais fácil para todos manterem ou ampliarem o poder, dizem quando não há jornalistas por perto, é mudar a Constituição e permitir uma segunda reeleição ao presidente da República, aos governadores e aos prefeitos. Uma primeira e sigilosa conversa sobre o assunto aconteceu há 15 dias, na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), também peemedebista, também presente ao jantar de ontem. Nela, Henrique Eduardo Alves apresentou pela primeira vez e com entusiasmo a ideia de pôr o gigantismo do PMDB a favor do terceiro mandato. Desde então, o grupo de deputados que controla a sigla — nele incluído o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima — vem amadurecendo a ideia em conversas sussurradas entre si, embora mantivesse outra posição de público. Em princípio, o jantar na casa de Eduardo Alves reuniria somente essa espécie de núcleo duro do terceiro mandato. Mas um movimento de bastidor ainda não identificado ampliou a reunião. Foram chamados então o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), o ministro Hélio Costa e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Barreto redigiu uma proposta de emenda constitucional (PEC) abrindo a brecha da rerreeleição. Diz ter 188 assinaturas de apoio — 17 a mais do que o necessário — e promete protocolar o documento na Secretaria-Geral da Câmara até o fim da próxima semana. “Será bom para todo mundo, para o governo e para a oposição”, defende. No jantar, o papel designado a Barreto era esmiuçar sua proposta para a plateia. Antes, porém, o grupo tratou de mapear a situação política nos estados para levar a Lula uma espécie de lista de sacrifícios, onde quer que o PT abra espaço para peemedebistas (veja quadro). Quanto aos sacrifícios para o PT, é algo factível. Tal política vem sendo defendida pelo próprio Lula e pelo ex-ministro José Dirceu, ainda hoje uma eminência parda entre os petistas. Lula está mais preocupado em não rifar Dilma do que em articular a seu próprio favor. Em visita oficial a Pequim, declarou não discutir a hipótese do terceiro mandato. “Primeiro porque não tem terceiro mandato. Segundo, porque a Dilma está bem”, insistiu. DESCRÉDITO O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), afirmou ontem não acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha a intenção de partir para um terceiro mandato. O mineiro disse que, em todas as conversas sobre o assunto que teve com o petista, sentiu que ele descarta essa possibilidade. “Seria uma violência com a sua própria biografia”, afirmou. Ainda segundo Aécio, a hipótese também significaria uma violência contra a democracia e não haveria tempo hábil para aprovação de norma neste sentido no Congresso. Para o governador, a possibilidade parte de “setores do PT que sempre tiveram muitas dúvidas sobre as possibilidades reais de vitória do PT na sucessão do presidente Lula”. OBSTÁCULOS Peemedebistas querem sacrifícios do PT em pelo menos quatro estados Rio Grande do Sul O deputado Eliseu Padilha é candidato ao Senado e quer o apoio dos petistas Minas Gerais O ministro Hélio Costa é candidato ao governo e conta com o apoio dos petistas Paraná O governador Roberto Requião é candidato ao Senado e quer que os petistas o apoiem e não lancem Gleisi Hoffmann para a vaga Bahia O ministro Geddel Vieira Lima quer apoio do PT para lançar-se como candidato único de uma grande frente de partidos ao Senado -------------------------- (*) TERRA BRASILIS Ilha de Vera Cruz foi o primeiro nome dado pelos descobridores portugueses ao Novo Mundo, que atualmente corresponde a parte do Nordeste da Costa Brasileira, relatado na Carta de Pero Vaz de Caminha[1]. Aonde se localizava o Monte Pascoal, a primeira porção de terra da América vista pelos lusitanos, também segundo a Carta[1]: Neste mesmo dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! A saber, primeiramente de um grande monte, muito alto e redondo; e de outras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos; ao qual monte alto o capitão pôs o nome de O Monte Pascoal e à terra A Terra de Vera Cruz! Além do relato do "descobrimento", Pero Vaz de Caminha data o dia 1º de Maio de sua carta já com a localização da Ilha de Vera Cruz[1]: Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500. As limitações da cartografia da época indicavam que, o território correspondente hoje ao Brasil, era uma grande ilha no caminho para as ilhas Molucas, na Oceânia, e para as Índias Orientais, o grande objetivo das Navegações Portuguesas. A posse da, até então, Ilha de Vera Cruz era uma forma assegurar e auxiliar as futuras navegações, devido a grande concorrência espanhola. ---------------- http://pt.wikipedia.org/wiki/Ilha_de_Vera_Cruz ----------------------

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

21 de maio de 2009

O Globo

Manchete: BC gasta US$ 1 bi mas dólar não para de cair

Sem intervenção, moeda poderia ter recuado para menos de R$ 2

A entrada maciça de investidores estrangeiros em busca de rendimentos mais altos em juros e ações derrubou a cotação do dólar ao nível mais baixo desde outubro de 2008. O BC comprou US$ 1,185 bilhão para tentar segurar a moeda, que, no entanto, fechou a R$ 2,027, em queda de 0,39%. No dia, chegou a R$ 2,014. Segundo analistas, sem o BC, o dólar teria caído abaixo de R$ 2. O dólar desvalorizado prejudica as exportações do país. O governo baixou para 1% a projeção do PIB de 2009. (págs. 1, 17 e 18)

ANP: Petrobras poderá perder blocos do pré-sal

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) homologou sua decisão de não prorrogar os prazos para exploração das áreas no pré-sal. O pedido tinha sido feito pela Petrobras e suas parceiras, que queriam mais tempo para levantar o potencial dessas reservas. Agora, a estatal terá que acelerar as perfurações para saber com que áreas pretende ficar e devolver o resto para nova licitação. (págs. 1 e 21)

CEF reforça ataque a BC por juros

A Caixa Econômica se juntou ao time de descontentes com o ranking de juros do Banco Central. Para o vice Márcio Percival, comparam-se bananas com abacaxis.

O cadastro de bons pagadores ajudará a baixar os juros. (págs. 1, 17 e 19)

Câmara aprova proposta que acelera divórcio

A Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, emenda que permite o divórcio sem que casais tenham de passar pela separação judicial. Além de acelerar, a proposta elimina custos judiciais e pagamento a advogados. (págs. 1 e 9)

Acordo dá mais 6 meses para troca de partido

Na contramão da ideia de melhorar práticas políticas, o Congresso está prestes a dar um passo atrás; acordo reduzirá de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária. (págs. 1 e 3)

Lula: Dilma está 'totalmente curada' (págs. 1, 3 e 4)

Acidentes caem 23% com Lei Seca (págs. 1 e 11)

Foto legenda: Estudantes marcham contra Chávez

Milhares de universitários, respaldados por opositores de Chávez, fazem passeata contra o corte de 6% no orçamento do ensino superior, já congelado desde 2005. (págs. 1 e 25)

Charge Chico: Maturidade política 2009

- Agora também não brinco mais!

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Folha de S. Paulo

Manchete: Fluxo de dólares para o país cresce e derruba cotação

Nos primeiros 10 dias úteis de maio, entrada de divisas já anula saldo negativo acumulado neste ano até abril

Mesmo considerando só os primeiros dez dias úteis, maio já tem o maior saldo de entrada de dólares no Brasil desde setembro de 2008, quando a crise se agravou.

Segundo o Banco Central, o fluxo de capital externo no mês está em US$ 2,059 bilhões, suficientes para reverter o saldo negativo de US$ 1,544 bilhão acumulado no ano até abril. Se a tendência se confirmar, será o segundo mês seguido de fluxo positivo de dólares para o país, o que não ocorre desde agosto/setembro de 2008.

Para analistas, o ingresso de dólares reflete o maior otimismo que se observa no mercado externo e os juros reais ainda elevados, raros entre países emergentes.

Esse movimento também é uma das razões para a desvalorização da moeda americana, que caiu mais 0,39% e fechou a R$ 2,027, apesar de intervenção do BC. (págs. 1 e B1)

Foto legenda: Volta ao batente

Dilma Rousseff deixa hospital após 35 horas de internação; a ministra afirmou que não reduzirá atividades, falou que está usando "peruquinha básica" e criticou uso político da doença (págs. 1 e A7)

Projeto que agiliza divórcio é aprovado

A Câmara aprovou proposta de emenda constitucional que acaba com a figura da separação judicial e facilita o divórcio de casais.

Hoje, o divórcio pode ser obtido depois de um ano da data da sentença da separação judicial ou após dois anos da separação de fato.

Com a proposta, o casal pode obtê-la no dia seguinte à separação. Ela ainda tem de passar de novo pela Câmara e ir ao Senado. (págs. 1 e C5)

Chuva deixa 397 mil sem aula no Norte e no Nordeste

Pelo menos 397 mil estudantes estão sem aulas por causa das chuvas no Norte e no Nordeste. Vias usadas por alunos para chegar às escolas estão interrompidas.

Há várias unidades de ensino inundadas ou sendo usadas como alojamento para desabrigados. A situação é mais crítica no Amazonas.

Mais duas mortes foram confirmadas no Maranhão. Em todo o Nordeste, ao menos 31 morreram desde abril por causa das chuvas. (págs. 1 e C8)

Valdo Cruz: Liberdade de ação da Petrobras tem de ser fiscalizada (págs. 1 e A2)

Saúde: Menina de 10 anos com câncer de mama acende debate sobre casos precoces (págs. 1 e C9)

Irã testa míssil capaz de atingir alvos em Israel

O Irã fez um bem-sucedido teste com um novo míssil capaz de atingir alvos a mais de 2.000 km, distância que abrange alvos em Israel e bases norte-americanas no Oriente Médio. Os EUA confirmaram o lançamento.

O disparo é visto como demonstração de força antes do pleito presidencial de 12 de junho, em que Mahmoud Ahmadinejad tentará se reeleger, e como resposta a declarações do presidente dos EUA, Barack Obama. (págs. 1 e A11)

19 universidades federais trocarão exame pelo Enem

Pelo menos 19 universidades federais das 55 do país trocarão neste ano o vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio, para todas as vagas ou parte delas.

Outras 15 instituições não decidiram sobre a adesão ao Enem, que não exclui a seleção de parte dos alunos pelo exame tradicional. (págs. 1 e C7)

Feirão da Casa Própria oferece 110 mil imóveis

A 5ª edição do Feirão da Casa Própria começa hoje em São Paulo. Cerca de 110 mil imóveis estarão à venda, com financiamento de até 100%, dos quais 42,5 mil são novos ou em construção.

Quem tiver renda de até R$ 4.650 poderá se enquadrar no programa Minha Casa, Minha Vida. (págs. 1 e B4)

Editoriais

Leia "Muralha chinesa”, sobre desequilíbrio comercial; e "Mais uma do Itamaraty”, que critica apoio a egípcio na ONU. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Para controlar CPI, PMDB vai pedir diretoria do pré-sal

Renan Calheiros comanda ofensiva para tirar do PT cargo-chave na Petrobrás

O PMDB vai esperar a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem no exterior, para indicar os nomes dos senadores que vão integrar a CPI da Petrobrás, que investigará supostas irregularidades na estatal. O partido quer indicar um nome para a diretoria de Exploração e Produção da Petrobrás, conhecida como "diretoria de pré-sal", ocupada pelo petista Guilherme Estrella. "Quem tem prazo não tem pressa. Tenho uma bancada de 20 senadores e todos querem participar da CPI", disse o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Além da exigência de cargos na Petrobrás, o PMDB decidiu atrasar a indicação dos integrantes da CPI porque não consegue se entender com o PT. Os peemedebistas acusam Aloizio Mercadante (SP) de falar mais com a oposição do que com partidos do governo. A cúpula do PMDB afirma que o interlocutor do partido sempre foi Lula.(págs. 1 e A12)

Doações fragilizam senadores

Segundo levantamento feito pelo Estado com base nas prestações de contas entregues pelos partidos ao TSE, empresas que fecharem grandes contratos com a Petrobrás em 2008 doaram a partidos R$ 39,9 milhões para campanhas eleitorais. A situação pode fragilizar a atuação dos senadores na CPI. (págs. 1 e A12)

BC compra US$1,2 bi, porém dólar ainda cai

O Banco Central comprou ontem perto de US$ 1,2 bilhão no mercado de câmbio à vista, muito acima da média de US$ 150 milhões dos últimos dias. Com isso, evitou que o dólar caísse abaixo de R$ 2, mas não impediu novo recuo da moeda, que fechou a R$ 2,028. No ano, o real já subiu 23%. Entre as explicações está a intensa entrada de dólares, que superou a saída em US$ 2,06 bilhões na primeira metade de maio. (págs. 1, B1 e B3)

Lula rejeita 3º mandato, mas aliados se movem

O presidente Lula descartou em Pequim a ideia de disputar um terceiro mandato diante da eventual inviabilidade da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que faz tratamento quimioterápico. "Não discuto essa hipótese. Porque não tem terceiro mandato e porque a Dilma está bem." Mas, em Brasília, aliados continuam a se movimentar no Congresso para lhe dar a chance de uma nova reeleição. (págs. 1 e A4)

Dilma reclama de especulações

A ministra Dilma Rousseff deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fora internada terça-feira. Ela considerou de "mau gosto" especulações de que a doença possa abalar sua pré-candidatura ao Planalto. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Alta - Dilma deixa o Hospital Sírio-Libanês, onde esteve internada por causa de fortes dores nas pernas, uma reação da quimioterapia

Irlanda acusa padres de abusar de até 35 mil crianças

Padres e freiras de instituições geridas pela Igreja Católica da Irlanda são acusados de abuso sexual e maus-tratos contra até 35 mil crianças entre os anos 30 e 90. Os casos foram recolhidos por uma comissão oficial. O arcebispo Sean Brady se disse “envergonhado". (págs. 1 e A20)

Irã testa novo míssil capaz de atingir Israel e bases dos EUA

O presidente Mahmoud Ahmadinejad, candidato à reeleição, anunciou que o Irã testou com sucesso um míssil de alcance de até 2.000 km, capaz de atirtgir Israel, bases dos EUA no Golfo Pérsico e o sul da Europa. Israel disse que o Irã está "brincando com fogo". (págs. 1 e A16)

Santa Catarina teve ajuda maior que o NE

As chuvas no Nordeste já afetaram 299 cidades e desabrigaram 114 mil pessoas, mas só seis aeronaves atuam no socorro à região, e as doações não chegam a R$ 4 milhões. Já os 27 mil desabrigados de Santa Catarina, em 2008, receberam R$ 84 milhões em doações do País. (págs. 1, C1 e C3)

Foto legenda: Indonésia: Acidente mata 98

Equipes de resgate procuram vítimas no leste da Ilha de Java; queda de um avião Hércules C-l30 que transportava militares e seus parentes deixou ao menos 98 mortos. (págs. 1 e A17)

Notas & Informações: Por uma nova Lei de Imprensa

A revogação da Lei de Imprensa deixou um vácuo jurídico que dissemina insegurança entre os órgãos de comunicação e no próprio Judiciário, onde tramitam ações contra jornais e jornalistas. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Graças à Lei Seca, acidentes caem 24%

Medo do bafômetro também diminuiu alcoolismo em casos de atropelamento

A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil divulgou ontem - véspera do Dia Nacional da Cachaça - a diminuição de 23,6% nos acidentes de trânsito, provocada, principalmente, pela chamada Operação Lei Seca, que deparou os motoristas cariocas com fiscalizações equipadas de bafômetros. De 1º a 30 de abril ocorreram 1.423 acidentes, contra 1.862 no mesmo período do ano passado. Também sofreu redução a presença do chamado hálito etílico entre motoristas: de 14% nas colisões e quedas de motos, e de 10% nos atropelamentos. (págs. 1 e Cidade A11)

CPI da Petrobras atrasará o pré-sal

A CPI da Petrobras atrasará não só alguns investimentos da estatal mas também a definição do marco regulatório para o pré-sal, previsto para o segundo semestre deste ano. Executivos do setor, reunidos no 21º Fórum Nacional, advertem que, sem as regras do marco regulatório, as empresas não têm como definir seus investimentos na exploração do pré-sal. (págs. 1 e Economia A18)

Dilma é obrigada a reduzir agenda

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu que terá de diminuir o ritmo de trabalho em função do tratamento contra o câncer. Por conta disso, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentará proposta de um terceiro mandato paro o presidente Lula. (págs. 1 e País A6)

Portugal recua no Acordo Ortográfico

Mais de 113 mil portugueses pediram, e a Assembleia Nacional voltou a debater ontem a adoção, no berço da língua portuguesa, do Acordo Ortográfico. Um deputado chamou a reforma - que já havia sido aprovada pelo governo - de "acúmulo de disparates". (págs. 1 e Internacional A2l)

Menos vítimas de balas perdidas

O ano passado registrou uma vítima de bala perdida a cada 36 horas, segundo relatório divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Apesar de alto, o índice representa queda de 15,4% - 236 casos em 2008 contra 279 em 2007. (págs. 1 e Cidade A12)

Brasil temeu gripe suína em 76

A gripe suína já assustou brasileiros antes, em 1976, quando mereceu charge de Henfil. Na época, o surto da doença deu-se nos Estados Unidos. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Foto legenda: No Brasil – Henfil retrata o medo do primeiro surto de gripe suína nos EUA

Sociedade Aberta

Claudio Salvadori Dedecca
Economista
Se o Brasil crescer em 2009, emprego formal o seguirá. (págs. 1 e A17)

Sociedade Aberta

Jarbas Passarinho
Escritor

O esquecimento do terror gera postulações de derrotados. (págs. 1 e A9)

Sociedade Aberta

Paulo Valente
Confrade

A infraestrutura da produção da cachaça artesanal. (págs. 1 e A11)

Sociedade Aberta

Gabriel Antonio de Araújo
Linguista

Portugueses têm razão em pedir revisão do acordo. (págs. 1 e A21)

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Correio Braziliense

Manchete: Câmara põe condomínios mais perto da legalização

Uma emenda incluída na medida provisória que cria o programa Minha Casa, Minha Vida promete acelerar o processo de regularização de terras no Distrito Federal. Segundo a proposta apresentada pelo deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o GDF fica autorizado a agilizar a legalização de setores habitacionais como Vicente Pires, Lago Oeste e Arniqueiras. De acordo com o texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados, os moradores que possuírem apenas um imóvel em áreas públicas do DF terão preferência para serem os proprietários legais, independentemente da renda familiar. A emenda do deputado peemedebista foi aprovada em votação separada, após sofrer resistência da bancada petista. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo, afirmou que partido tentará derrubar no Senado o artigo referendado na Câmara. (págs. 1 e 6)

Foto legenda: Tempo para repouso

Após receber alta do Hospital Sírio-Libanês, a ministra-chefe da Casa Civil anuncia que suspendeu a agenda desta semana e só volta a trabalhar na segunda-feira. Bem-humorada, a pré-candidata à sucessão de Lula disse estar usando uma “peruquinha básica”.(págs. 1 e 10)

CEB e Cemig juntas no DF

Governadores José Roberto Arruda e Aécio Neves fecham parceria entre as empresas de energia do DF e de Minas. Eles não chegaram a detalhar os percentuais, mas a distribuidora mineira comprará parte das ações da energética do DF, que, com o dinheiro, ganhará fôlego para expandir a rede elétrica local. (págs. 1 e 19)

PMDB fala em mais quatro anos para Lula

Jantar na casa do líder do partido na Câmara expõe apoio da cúpula ao terceiro mandato para presidente da República.(págs. 1 e 7)

Aliado de Timothy na Finatec

Marcio Pimentel, decano na gestão do ex-reitor da UnB, assume a fundação que financiou cobertura de luxo. (págs. 1 e 37)

Foto legenda

100 vagas para vendedor numa empresa de telefonia celular levam 620 pessoas a se perfilar na porta da Agência do Trabalhador, na Asa Norte. (págs. 1 e 27)

Dívida de R$ 80 milhões na Geap

Empresa que oferece planos de saúde a 530 mil funcionários públicos reajusta mensalidade para equilibrar contas. (págs. 1 e 25)

Ninguém segura: Dólar no menor valor em 6 meses

Banco Central vai ao mercado e compra US$ 1 bilhão para reduzir a oferta e, assim, tentar deter queda vertiginosa do dólar. Não conseguiu. No fim do dia, câmbio fechou a R$ 2,02, menor cotação desde outubro de 2008. (págs. 1 e 20)

Concurso do Ibram tem 100 vagas

Edital do Instituto do Meio Ambiente do DF oferece emprego público com salário de até R$ 4,3 mil para níveis médio e superior. (págs. 1 e 26)

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Valor Econômico

Manchete: Demanda da educação aquece mercado de PCs

As indústrias de automóveis e de construção civil não são as únicas que veem no setor público um grande aliado para atravessar a crise. O governo - em seus três níveis - tem sido um dos principais motores do mercado de informática. Mas em vez de incentivar o setor por meio da redução de impostos para contornar a desaceleração na economia, como tem feito agora em outras áreas, no mercado de PCs seu papel é o de consumidor.

A demanda vem de toda parte. Um estudo realizado pela empresa de pesquisas IT Data e pelo Instituto Sem Fronteiras aponta que 33% dos órgãos públicos vão investir em programas de inclusão digital neste ano. Mas é a área de educação, entre todos os setores da máquina estatal, que mais tem estimulado os negócios dos fabricantes de PCs. (págs. 1, B1 e B3)

BC compra US$ 1,16 bi para conter o dólar

Ingressos volumosos de capital obrigaram o Banco Central a intervir pesadamente no mercado de câmbio à vista ontem. O BC comprou, segundo os cálculos dos operadores, US$ 1,16 bilhão, perto do R$ 1,22 bilhão que havia adquirido nos oito leilões realizados durante este mês. Se não tivesse comprado para valer, dificilmente o dólar teria fechado acima de R$ 2. A moeda americana encerrou o dia em baixa de 0,39%, cotada a R$ 2,0270. No mês, já caiu 7,06%.

Até o dia 15, o fluxo cambial estava positivo em US$ 2,059 bilhões, o maior superávit desde setembro do ano passado (US$ 2,803 bilhões). O saldo acumulado no ano passou a ser positivo em US$ 516 milhões. (págs. 1 e C2)

PAC da Copa terá obras com incentivo

O anúncio das 12 cidades escolhidas como subsedes da Copa do Mundo de 2014 será feito pela Fifa no dia 31. Na semana seguinte, o presidente Lula vai convocar os prefeitos dessas cidades e os governadores dos respectivos Estados para dar início à discussão de projetos de infraestrutura nessas regiões, numa espécie de PAC da Copa. O Ministério do Esporte negocia com a Fazenda incentivos fiscais para as obras, medida que fará parte de um pacote legislativo - a Lei Geral da Copa. Com ela, o governo pretende regulamentar a concessão de vistos de trabalho temporário, benefícios a hotéis e garantias no setor de patentes.

Segundo o ministro Orlando Silva, será assinado um termo de responsabilidade definindo exatamente quem fará o quê. O governo federal quer atuar nas obras urbanas, deixando os estádios para parcerias entre governos locais e a iniciativa privada. (págs. 1 e A3)

Foto legenda: A intervenção continua

O secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, disse no Senado que o sistema financeiro começa a "sarar", depois do programa de resgate de US$ 700 bilhões. Admitiu que precisa ter um plano para desfazer sua intervenção, mas considerou cedo para criar a "estratégia de saída". (págs. 1 e C2)

Ações legais começam a infernizar os blogueiros

São cada vez mais frequentes os processos contra blogueiros ou ameaças de providências legais devido a vários tipos de ilícitos - de difamação até invasão da privacidade e infração a direitos autorais. Em 2007, pelos dados mais recentes disponíveis, houve 106 processos civis contra blogueiros e participantes de redes sociais e fóruns on-line nos Estados Unidos. Em 2003, foram só 12 processos. Até agora já foram concedidos cerca de US$ 17,4 milhões em indenizações.

Muitos processos são rejeitados pelos tribunais ou chegam a um acordo extrajudicial, mas não sem antes causar dores de cabeça ao acusado. Embora o queixoso tenha pouca chance de vencer a causa, "você pode ir à falência" só por se defender, diz Miriam Wugmeister, sócia do escritório de advocacia Morrison & Foerster. (págs. 1 e B3)

Múltis se unem por patentes

Indústrias americanas decidiram reagir contra pressões que Brasil, China e Índia têm feito para facilitar o acesso de países em desenvolvimento a tecnologias de energia limpa em meio às negociações do novo tratado para combater o aquecimento global, na ONU.

As empresas pretendem preservar os direitos de propriedade intelectual assegurados pelas patentes que protegem suas tecnologias, evitando que elas sejam transferidas para outros países. A China defendeu o uso de licenças compulsórias e quebra de patentes na área de energias limpas. (págs. 1 e A11)

Licença prévia expira e obras da usina de Jirau estão paradas

A licença prévia de instalação da usina hidrelétrica de Jirau expirou ontem e as obras foram paralisadas. Com isso, os custos começam a subir para a concessionária Energia Sustentável, pelo gasto extra com funcionários parados e manutenção de equipamentos. O consórcio também já viu seus gastos subirem 60% por ter iniciado as obras no período das cheias, já que a licença ambiental não saiu quando havia uma "janela hidrológica" para os trabalhos.

O retorno do investimento será maior quanto mais rápida for a antecipação da obra, já que o governo autorizou a venda de 100% da energia gerada antes do prazo oficial de conclusão da usina. (págs. 1 e B7)

BRF monta time de peso para se defender no Cade

Perdigão e Sadia, que acabam de se unir na BRF-Brasil Foods, reuniram um time de peso para defender a fusão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Além do ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique, Paulo de Tarso Ramos, que também atuou na Secretaria de Direito Econômico (SDE), as empresas contrataram Elizabeth Farina, ex-presidente do Cade, que vai trabalhar, pelo lado da Sadia, junto com a advogada Barbara Rosenberg, que já atuou no Departamento de Proteção e Defesa Econômica, da SDE. (págs. 1 e D3)

Governo mexicano espera queda de 5,5% do PIB e o país caminha para a pior recessão em 15 anos (págs. 1 e A11)

Café Pilão faz 30 anos e puxa crescimento de mercado da Sara Lee, diz Ricardo Souza (págs. 1 e B12)

Corrente de gastos

Os gastos do governo federal com pessoal cresceram 24,7% (17,5% reais) no primeiro trimestre em relação a igual período de 2008, para R$ 38,8 bilhões – aumento de R$ 7,7 bilhões. A previsão para todo o ano é gastar R$ 21 bilhões a mais. (págs. 1 e A14)

Licitação adiada

A Agência Nacional de Transportes Terrestres decidiu adiar a licitação das linhas para o transporte rodoviário interestadual de passageiros, que deveria ocorrer até o fim do ano, para aprofundar os estudos sobre o setor, diz Bernardo Figueiredo. (pág. 1)

Sapatos de sete léguas

Com 60 lojas em 21 Estados, entre próprias e franqueadas, a marca de sapatos e bolsas Santa Lolla espera chegar a 81 pontos de venda até o fim do ano. A primeira franquia internacional deve ser aberta em 2010, em Miami, diz o sócio-fundador Fábio Martinez. (págs. 1 e B6)

Mercado bipartido

A Shell Brasil anunciou ontem a compra dos negócios de combustível de aviação que pertenciam à Cosan por US$ 75 milhões. Com a operação, a empresa passa de 30% para 40% do mercado nacional no setor, liderado pela BR (Petrobras), com 57%. (págs. 1 e B9)

Avanço da cana

Dados parciais relativos ao primeiro mês da safra de cana 2009/10 mostram uma antecipação no processamento pelas usinas do Centro-Sul. Até 1º de maio, foram beneficiadas 43,2 milhões de toneladas, alta de 101,8% ante igual período do ciclo anterior. (págs. 1 e B11)

Bellota amplia linhas

A Bellota, empresa de origem espanhola que produz ferramentas manuais para a agricultura, vai diversificar o portfólio e entrar em mercados de maior porte, como implementos para máquinas. (págs. 1 e B12)

Ideias

Jeffrey Sachs: continuidade vence mudança na política externa dos EUA. (págs. 1 e A13)

Ideias

Denise Neumann: a recuperação da economia será vagarosa. (págs. 1 e A2)

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