A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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segunda-feira, abril 30, 2012
CPI-DEMÓSTENES-CARLINHOS [In:] PARodiando ...
Meu Brasil brasileiro
STF/MENSALÃO [In:] ''... TEMPO PARA COLHER''
Mensalão e Judiciário
Autor(es): Almir Pazzianotto Pinto |
Correio Braziliense - 30/04/2012 |
Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O constrangedor conflito entre ministros do Supremo Tribunal Federal nasce da necessidade de julgar os réus no processo conhecido como mensalão. A causa tramita desde 2006, quando o procurador-geral da República, Antonio José de Sousa, denunciou ao STF 40 envolvidos no maior escândalo político das últimas décadas.
Grandes e pequenos episódios de corrupção o antecederam, outros se lhe seguiram, a exemplo da máfia dos sanguessugas, que atingiu diretamente o Ministério da Saúde, sendo indigitados dezenas de parlamentares e prefeitos, além de diversos empresários.
A morosidade é renitente inimiga do Poder Judiciário, cujos melhores e mais operosos integrantes mostram-se incapazes de derrotar. Para certos magistrados, o tempo inexiste; ou não importa. É da lentidão, contudo, que crime e impunidade se alimentam. Não se conhece melhor fermento para a corrupção do que a certeza de que o tempo agirá com solvente, e fará desaparecer, no esquecimento, o enriquecimento ilícito.
Algumas justificativas são apresentadas, com o propósito de isentar os juízes vagarosos: a fadiga, o acúmulo de serviço, a impermeabilidade da magistratura a pressões externas.
Convenhamos, todavia, que do juiz espera-se disposição para tarefas que, ao se candidatar ao cargo, presumiria serem extenuantes. Quanto ao acúmulo, a morosidade é das maiores responsáveis, por se deixar para amanhã o que se deveria fazer hoje. A Constituição assegura, entre os direitos e garantias fundamentais, a razoável duração do processo. A carga mais pesada, em qualquer julgamento, incumbe ao relator, cuja tarefa é suplementada pelo revisor. Compete-lhes submeter ao plenário do tribunal relatório, que sintetizará as principais ocorrências registradas no andamento da causa, a fim de facilitar o proferimento dos votos restantes.
A informatização facilitou a tarefa de julgar. Além do revisor, os membros do tribunal passaram a ter imediato acesso ao relatório, pela rede interna de comunicação. Considero excessivo o prazo de cinco anos, decorridos do recebimento da denúncia, em março de 2012. Não houve escassez de tempo, para que os ministros conseguissem separar inocentes e culpados.
Há pressão no sentido do julgamento da causa. Pressão legítima, que resulta do sentimento nacional de cidadania, rogando ao Supremo o cumprimento do dever de se pronunciar. Tanto quanto o Legislativo e Executivo, o Judiciário é pago com o suado dinheiro do contribuinte, criminosamente desviado pelos envolvidos nos escândalos que abalam a República, o governo, e corroem a imagem da democracia.
O Supremo está farto de saber que não goza de imunidade diante do correr dos dias. Já se ouve dizer que o mensalão será julgado no segundo semestre, sem definição de data. Ora, no segundo semestre ocorre o recesso do mês de julho, paralisando os trabalhos da Corte. Em seguida virão as eleições em 5.564 municípios. Três dos onze ministros do STF participam do Superior Tribunal Eleitoral. Com as atenções divididas entre STF e TSE, S. Exas. terão tempo para se dedicar ao mensalão? Não bastasse, o ministro Ayres Brito aposentar-se-á em novembro, fato que exigirá do Supremo a escolha de novo presidente. Somadas essas, e outras circunstâncias, há probabilidade de o julgamento ser adiado para 2013.
Prescrição é contagem obsessiva e regressiva. A cada hora mais se avizinha o momento em que os acusados serão agraciados pela lentidão. A denúncia formulada pela Procuradoria-Geral cairá, então, no vazio. Tornar-se-á inútil. Os acusados ficarão livres das acusações pela inexorável ação do tempo. Voltarão a ter ficha limpa, aptos a disputar mandato, ou a exercer cargos de confiança.
Não é isso o que aspira a nação vigilante. O povo aguarda que a irrecorrível decisão do STF identifique culpados e inocentes. É o mínimo a se esperar do órgão máximo do Poder Judiciário, sobretudo porque os réus o têm como foro único e privilegiado.
Neste momento histórico, os olhos dos brasileiros estarão concentrados em três ministros: Ayres Britto, presidente, Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor. Deles se espera que ingressem, com honras e glórias, na história do Poder Judiciário.
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CPI DEMOSTENES-CACHOEIRA-DELTA [In:] ''SESSÃO DA TARDE'' (... UAAAHHHH.... bocejos)
CPI e corrupção
Autor(es): Rubem Azevedo Lima |
Correio Braziliense - 30/04/2012 |
Não há como não voltar ao assunto do dia no Brasil, a corrupção e a CPI mista de senadores e deputados que pretendem apurá-la: uns com esse poder; outros, não. Isso, infelizmente, virou praxe no parlamento. Os governistas podem tudo; as oposições, pouco ou nada, embora a Constituição lhes assegure tal direito. O curioso é que o pivô desse episódio tem trajetória política igual à do partido governista, o PT. Esse, antes do governo Lula, era modelo de defesa da honestidade na coisa pública e na política. Não diziam, como dizem hoje até honestos petistas, que tal preocupação era hipócrita e que a mídia e a oposição só queriam atrapalhar o governo, com a busca de seus malfeitos irrelevantes.
Repita-se, aqui, o dito acaciano de São Gregório Magno: "Os bons, quando se corrompem, tornam-se péssimos". Foi isso que aconteceu com o senador Demóstenes, pivô mencionado acima, incansável e brilhante crítico de tudo que lhe parecia malfeito contra o erário, contra os direitos humanos e a biodiversidade. Suas palavras pareciam as do velho PT e de seu xará ateniense, em relação aos excessos de Filipe, da Macedônia. Mas ele, Demóstenes, perdeu-se, por ligações com o bicheiro e empresário Carlos Cachoeira.
Nisso, ele repetiu, ferozmente, a linha original do PT, no governo, no Congresso e nos palanques, sob a batuta de Lula. Esse, diante do mensalão, em 2005, julgou-o uma farsa, depois admitiu que todos os partidos cometiam a mesma fraude. O Supremo Tribunal Federal discordou de Lula e enquadrou 38 lulistas envolvidos nos crimes do mensalão. O ex-deputado Roberto Jefferson e Marconi Perillo, governador goiano, mostraram a Lula a realidade do mensalão.
Para vingar-se de ambos e "arrasar a oposição", ele impôs a Dilma a CPI que envolve aliados e adversários. E agora, Lula? Abafar esse assunto é impossível. Nem que ele recomende à presidente a criação de outra CPI, também explosiva, como, por exemplo, a dos mistérios de rombos havidos na Casa da Moeda. Infelizmente, para Lula, isso aconteceu na era gloriosa do PT, após o mensalão, mas ainda na fase de leniências ocultas do novo Demóstenes e desse partido, no governo.
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CPI/CACHOEIRA-DELTA [In:] ''CAIA NA GANDAIA/ENTRE NESSA FESTA..." *
GOVERNO OPERA PARA CONTROLAR FOCO DA CPI
GOVERNO OPERA PARA RESTRINGIR CPI A PERILLO E TIRAR EMPREITEIRA DELTA DO FOCO |
Autor(es): EUGÊNIA LOPES |
O Estado de S. Paulo - 30/04/2012 |
Partidos aliados do governo, em especial o PT, já definiram a estratégia para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. Os principais pontos são concentrar as investigações no governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), evitar eventuais vazamentos de documentos sigilosos e poupar a Delta Construções, limitando a apuração aos funcionários da empreiteira com participação no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os petistas, incentivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, querem também tirar o foco da Delta por sua condição de principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Centralizar tudo nas mãos de poucos para evitar eventuais vazamentos de documentos sigilosos, poupar a Delta Construções, limitar a apuração aos funcionários da empreiteira com participação no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e tentar pôr o foco das investigações em cima do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. Esta é a estratégia que começou a ser montada pelos partidos aliados do governo, em especial o PT, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. ... Incentivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas buscarão tirar o foco das investigações de cima da Delta Construções, principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A ideia é impedir a convocação de empregados da empresa que não têm relação com o esquema de Cachoeira, como defende a oposição. ... A oposição estuda elaborar requerimentos, que os governistas tentarão derrubar, propondo a convocação dos diretores e gerentes da Delta dos 23 Estados onde existem obras da empresa. Ao mesmo tempo em que tentam restringir as investigações em torno da Delta, a orientação é procurar incriminar o governador tucano no esquema ilegal de Carlinhos Cachoeira. A tática dos governistas é verbalizada pelo líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e será posta em prática tão logo sejam analisados os documentos das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Parlamentares do PT estão convencidos de que a atividade criminosa em Goiás tinha como parceira a Segurança Pública do Estado. Ou seja, em última instância, contava com o aval do governador Marconi Perillo. Em relação ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que teve seu nome citado por integrantes do esquema de Cachoeira, os petistas tentarão poupá-lo neste primeiro momento de trabalhos da CPI. Porém, nos bastidores já avisaram que, se for necessário, não vão titubear em entregar a "cabeça de Agnelo". "O envolvimento neste momento é muito maior do governador do PSDB", diz Tatto, para quem está claro que Perillo tem uma "relação muito próxima com Cachoeira". Controle. Para conseguir manter as rédeas da CPI, os governistas também já decidiram que não vão ceder ao apelo da oposição para criar sub-relatorias por temas dentro da comissão. Dessa forma, estão certos de que evitaram vazamentos de informações e o esvaziamento do relator Odair Cunha (PT-MG). O temor é que as sub-relatorias ganhem "vida própria" e acabem se tornando mais importantes do que o trabalho do relator. A blindagem da CPI tem a anuência do presidente da comissão, Vital do Rego (PMDB-PB), que já avisou ser contrário às sub-relatorias. Reticente em relação à criação da CPI, o PMDB participa da comissão com parcimônia, com nomes apontados como de "segundo escalão" dentro da hierarquia partidária. Bem diferente do PT que reforçou a CPI com suas estrelas partidárias. A não ser que apareça alguma surpresa, como o depoimento inusitado de algum personagem envolvido no esquema de Cachoeira, os governistas estão confiantes de que conseguirão manter a CPI sobre controle. Nem mesmo o eventual depoimento do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot assombra os aliados. A avaliação é que Pagot não vai dar "um tiro no pé". Um líder governista lembra que Pagot não vai correr o risco de "sair de exonerado para preso", se realmente quiser falar. Além disso, argumenta o aliado, o PR, partido do qual Pagot se desfiliou somente na semana passada, controla a maioria dos Dnits do País. Não seria, portanto, de interesse do PR incentivar a "rebeldia" de Pagot que, em última instância, poderá acabar enredado na teia de eventuais irregularidades. Cautela. Nestes primeiros dias de CPI, a cautela impera entre os integrantes da comissão. Tanto governistas quanto oposição apostam que os trabalhos da CPI começarão a deslanchar daqui a dez dias, com a análise dos inquéritos da Polícia Federal. "Só aí poderemos aprovar requerimentos de convocação e de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico", diz o ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos integrantes da comissão. Apesar do estardalhaço em torno da CPI do Cachoeira, integrantes da comissão veem com parcimônia os trabalhos do grupo. Alegam que a parte principal das investigações já foi feita pela Polícia Federal, que descobriu o esquema ilegal de Cachoeira e suas ramificações. ... Acostumado a comissões de inquérito, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) é um dos que arriscam que a CPI do Cachoeira só vai ganhar fôlego se surgir um "depoimento bombástico", como o do motorista Eriberto França, que foi a gota d"água para o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. ... Motorista de Ana Acioli, secretaria particular de Collor, Eriberto revelou pegar dinheiro e cheques nas empresas de Paulo Cesar Farias para efetuar pagamento do então presidente da República. Também foi uma entrevista ao Estado, em 2006, do caseiro Francenildo Santos Costa que levou à queda do então poderoso ministro da Fazenda Antonio Palocci. Na época, o caseiro disse ter visto Palocci se reunir com lobistas e partilhar dinheiro numa mansão, em Brasília, onde eram realizadas festas animadas por garotas de programa. "Na verdade essa CPI está começando do fim: o Cachoeira está preso, o dono da Delta diz que a empresa está quebrando e o senador Demóstenes Torres já é alvo de processo para ter o mandato cassado", resume o deputado Sílvio Costa (PTB-PE). ------------ (*) Dancing Days. Lulu Santos (As Frenéticas.). --- |
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Para evitar a condenação de um vereador de Anápolis (GO) aliado de Cachoeira, o senador Demóstenes Torres procurou ministros do STJ. Em conversa com o contraventor, disse que “aquele ministro que nós pedimos votou com a gente”, em referência a Mauro Campbell Marques, único entre quatro que foi a favor da anulação do caso. Marques confirma que o recebeu, mas nega combinação de voto: "Se isso está nas gravações, ele está vendendo algo que não pode ter." (Págs. 1 e 3)
Vídeos inéditos feitos pela PF e revelados ontem pelo “TV Folha” mostram a ligação de Carlinhos Cachoeira com policiais federais acusados de atuar para sua organização criminosa.
Acusado de ser informante de Cachoeira na PF, o delegado federal Fernando Byron foi filmado por colegas em maio de 2011 entrando no carro do empresário. (Págs. 1, Poder A4 e A8)
Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a corrupção aumentou em relação a seu governo. Ele diz que Dilma Rousseff talvez não avalie o risco político que corre em sua “faxina”.
“O Congresso é mais forte do que se pensa. Se não tem certa capacidade de entender o papel do Congresso no sistema brasileiro, você pode se dar mal ”, disse FHC em Abu Dhabi. (Págs. 1 e Mercado B2)
Promotor-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), o argentino Luis Moreno-Ocampo, 59, diz que o Brasil deveria priorizar o combate à impunidade.
“Acabou a ideia de dar aos líderes [que cometeram crimes políticos] um exílio dourado na costa sul francesa. O conceito de impunidade está acabando.” (Págs. 1 e A15)
No início do ano, a PM dissera que em 30 dias o tráfico de crack estaria desarticulado na área. Ontem, o chefe da PM na região disse não haver prazo. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
A previsão é que o número de desempregados no mundo chegue, neste ano, a 202 milhões. (Págs. 1 e A11)
Partidos aliados do governo, em especial o PT, já definiram a estratégia para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. Os principais pontos são concentrar as investigações no governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), evitar eventuais vazamentos de documentos sigilosos e poupar a Delta Construções, limitando a apuração aos funcionários da empreiteira com participação no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os petistas, incentivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, querem também tirar o foco da Delta por sua condição de principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Págs. 1 e Nacional A4)
Cuidados com a Delta
Dilma Rousseff determinou que os contratos da Delta sejam divulgados na Internet, informa Sonia Racy. (Págs. 1 e A4)
Passados 20 anos, Fernando Collor é indicado para compor a CPMI do Cachoeira. Quem mudou: Collor ou o Brasil? Nenhum dos dois. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
A guerra dos portos pode continuar por mais oito meses, e até com maior intensidade. (Págs. 1 e A3)
Técnicos admitem que foi um erro não estabelecer maiores exigências quanto à capacidade dos operadores. Lamentam, ainda, a baixa exigência de capital das empreiteiras. Por isso, o governo pretende impor agora condições que, no fim, obriguem os consórcios a abrir espaço para a entrada de grandes "‘projetistas” (construtoras). A ideia, ao baixar as exigências feitas no leilão, foi promover maior concorrência na licitação, o que de fato ocorreu — o ágio médio foi de 347%. (Págs. 1 e B12)
A ideia da substituição ganhou força no alto escalão do governo nos últimos dois meses, diante da necessidade da presidente ter uma aeronave com capacidade de fazer voos internacionais sem escalas. As viagens de Dilma Rousseff no A319 costumam ser acompanhadas do jato Embraer 190, cujo alcance máximo é de cerca de 8.300 km. O A319 custou US$ 56,7 milhões. Uma aeronave A330-200, que faz voos de maior distância sem escala, custa por volta de US$ 208,6 milhões. (Págs. 1 e B1)
Seis concorrências foram concluídas com sucesso, oito estão em andamento, duas terminaram fracassadas e uma precisou ser revogada. Houve deságio médio de 15% nas licitações homologadas. A duração média do processo de contratação caiu de 248 dias, sob a Lei de Licitações (8.666/93), para 78 dias, usando o chamado RDC. (Págs. 1 e A3)
Especialistas ouvidos pelo Valor citam pelo menos 17 ações que, pela própria natureza dos negócios, estão mais propensas a sentir os efeitos - positivos e negativos - do câmbio. O melhor exemplo é a Embraer, exportadora de aeronaves. (Págs. 1 e D1)
Pelo menos dois caminhos já foram criados para isso. No primeiro, uma multinacional com planos de investimentos no país pode adquirir debêntures emitidas pela filial brasileira. No outro, uma empresa nacional faz emissão de bônus no exterior por meio de subsidiária, que traz os recursos para o país investindo nas debêntures da companhia. Em ambos, a operação escapa do IR de 15% que incide em empréstimos ou em emissão direta de bônus no exterior. (Págs. 1 C1)
Dar posse na chefia do Executivo a candidato que o povo rejeitou fere o maior valor da Constituição, a democracia. (Págs. 1 e A6)
Roberto Luis Troster
Políticas para indústria e setor financeiro estão fadadas a ter resultado pífio e levam a crescimento aquém do potencial. (Págs. 1 e A10)