XÔ! ESTRESSE [In:] 2008: VIÚVA ALEGRE!!!

[Chargistas: Frank, Pater, Rucke, Nani, Sponholz, Ronaldo].

GOVERNO LULA vs. OPOSIÇÃO: FAZENDO O QUE EU FAZIA...

Estratégia de Lula será culpar a oposição

Apesar do discurso oficial de que recebeu com serenidade a derrota no Senado na votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com contrariedade nos bastidores, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a reportagem, auxiliares o aconselharam a demonstrar tranqüilidade para evitar dano à economia. Reservadamente, no entanto, Lula teria considerado que parte do PSDB embarcou numa atitude oposicionista de "quanto pior melhor". A Folha informa que Lula pretende colar nos oposicionistas tucanos e democratas o carimbo de responsáveis pela fragilização do SUS (Sistema Único de Saúde). Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a saúde será a área mais afetada com o fim da cobrança da CPMF a partir do ano que vem. "O maior prejuízo ficou para uma área muito sensível para a população brasileira, que é a saúde. Esse segmento iria receber recursos adicionais. Em um primeiro momento essa área ficou prejudicada. Então não vou garantir aqueles programas que haviam sido estabelecidos", afirmou. A regulamentação da emenda 29 foi aprovada em outubro durante as negociações para a prorrogação da cobrança da CPMF. O setor teria R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos. No texto aprovado pela Câmara dos Deputados, esse adicional era um percentual da arrecadação da CPMF. "A regulamentação dizia que X por cento da CPMF seria acrescentado à saúde. Como nós não temos CPMF, nós não temos o que acrescentar."
Folha Online. 1412.

GOVERNO LULA: RECRIANDO 'FRANKSTEIN'

Impostos devem subir para compensar o fim da CPMF

A estratégia do governo para superar a ressaca com a derrota da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) terá como fim o aumento de impostos, como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e PIS/ Cofins, aponta reportagem da Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "não quer que mexa" no superávit primário, nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nos gastos na área social como compensação à perda de R$ 40 bilhões na arrecadação. Para viabilizar a equação, o governo será obrigado a cortar despesas, entre elas as emendas parlamentares, além de aumentar os impostos. Foi definido que medidas que implicariam cortes de impostos, como a nova política industrial e a desoneração da folha de pagamento, ficarão engavetadas. Segundo a Folha apurou, a maior expectativa do governo, no entanto, é o aumento das receitas em função do aquecimento da economia acima do esperado, já que o crescimento em 2008 deverá superar os 5% previstos. Estimativa preliminar aponta ganho de R$ 23 bilhões em 2008.

Folha Online. 1412.

'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?'

Lula: mais ricos da América do Sul devem ajudar os mais pobres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quinta-feira (13), em Caracas, no encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Venezuela,a importância de os países maiores e mais ricos da América do Sul estarem dispostos a fazer concessões e a “estenderem as mãos” aos países mais pobres da região. “Não adianta um só país crescer se, em torno de si, os outros países não conseguirem crescer. É preciso que a gente cresça todos juntos. Assim, iremos perceber que temos muito mais similaridades nas oportunidades do que em tempo de miséria, em tempo de asfixia econômica, como já vivemos”, disse Lula, segundo a Agência Brasil. Segundo ele, “o Brasil tem que pagar o preço de ser a maior economia, de ser o país mais industrializado [da América do Sul]. E pagar o preço é compreender que ele tem que estar sempre disposto a estender a mão aos países de economia mais frágeis, que precisam se desenvolver".

G1. SP. 1412. Foto matéria.

Cunha Lima diz que não foi favorecido por jornal do governo. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), disse nesta quinta-feira (13) que não foi favorecido pelo jornal “A União”, que é do governo, nas eleições de 2006. “A Paraíba toda sabe disso, que ‘A União’ não teve nenhuma interferência no resultado das eleições. Eu não fui eleito por conta do jornal”, disse. Na última segunda-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba cassou o mandato do governador por supostamente ter usado o jornal oficial "A União" em benefício próprio nas eleições 2006. Na quarta (12), o ministro Carlos Ayres Brito, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que mantém Cunha Lima no cargo até o julgamento do recurso pelo TSE. G1. SP.

STF aceita denúncia contra deputado federal do PA. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), aceitar denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Ele foi denunciado por pedir votos em troca de cirurgias de laqueadura nas eleições municipais de 2004. A decisão foi unânime. Com ela, o parlamentar passa a responder a processo como réu pelos crimes de estelionato, compra de votos, formação de quadrilha e realização de esterilização em desacordo com a lei. Se for condenado, ele poderá ser preso. G1. Brasília.

MP entra com 6ª ação contra Zeca do PT. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, entrou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. É a sexta ação oferecida pelo MP neste ano, todas sobre supostos desvios de verbas nos últimos dois anos de governo do petista (2005/2006). São duas ações criminais e quatro civis. A ação pede a indisponibilidade dos bens do ex-governador, de mais seis servidores, quatro pessoas ligadas à agências de publicidade e gráficas e o pagamento de R$ 303,3 mil como danos materiais e morais. G1. Ag.Estado.

Cidades apagarão luzes uma hora por dia. Sete grandes cidades do mundo pedirão a seus habitantes que desliguem a eletricidade durante uma hora por dia, como medida de economia energética e como gesto a favor da luta contra o aquecimento global. O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) informou hoje em Bali o lançamento da iniciativa "Hora da Terra". Segundo a organização, já houve um ensaio bem-sucedido em março, na cidade australiana de Sydney. Participaram 2,2 milhões de pessoas e Sydney conseguiu reduzir até 10% de seu consumo de energia elétrica. Chicago (Estados Unidos), Copenhague (Dinamarca), Manila (Filipinas), Melbourne (Austrália), Tel Aviv (Israel), Toronto (Canadá) e Sydney vão liderar o programa. A expectativa é de receber em breve a adesão de outras metrópoles (...). EFE/G1.

GOVERNO & OPOSIÇÃO: EM SONO PROFUNDO...

Após fim da CPMF, governo e oposição admitem criação de novo tributo

Após a derrota na aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), oposição e governistas admitem a criação de um tributo para substituir o "imposto do cheque". A idéia deve ser debatida durante a discussão da reforma tributária, segundo integrantes do PSDB e do PT.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), sugere que a CPMF seja recriada com um novo formato. Já a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), reconheceu que a medida pode ser analisada na discussão da reforma tributária. "Eu não defendo que volte nada com caráter provisório, mas que seja CPMF ou que o for, e dentro da reforma tributária, que é emergencial", afirmou a petista.
Virgílio sugeriu que a CPMF seja recriada, mas para ser cobrada por um período menor --a ser definido--, cortando gastos públicos, desoneração da folha de pagamento e com garantias de mais recursos para saúde.
Negociações
"Sentamos à mesa para negociar na hora que queiram negociar conosco. Mas nos respeitando e o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]", afirmou Virgílio, em discurso no plenário. Porém, o tucano exigiu que o governo mude o tratamento com a oposição para poder assegurar a evolução das negociações. "Não sento com quem me insulta. Nós não somos serviçais nem vassalos e servos de gleba, afirmou ele. Sem entrar na polêmica do embate do governo com a oposição, Ideli sugeriu que as negociações ocorram durante as discussões do Orçamento da União de 2008. Mas alertou sobre os riscos sobre os prazos em ano eleitoral. "Tem que reorganizar o orçamento e o prazo para fazer essa renegociação é muito apertado. Nós temos o risco de perder o primeiro semestre para tentar aprovar o orçamento, e o segundo, sem executá-lo", disse ela.
Aécio
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), também defendeu hoje a recriação da CPMF para financiar a saúde a partir de 2008. Para recriar o tributo, o governo terá de cumprir a chamada noventena --carência de 90 dias para novos tributos. "O que eu posso dizer é que espero que possa haver agora a serenidade e tranqüilidade para que um entendimento entre o governo federal e o Senado da República possibilite a garantia do financiamento da saúde e o seu alargamento a partir do próximo ano, mesmo com uma noventena, um interregno, na cobrança", disse Aécio.
Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou nota hoje na qual ressalta que governo e oposição devem deixar de lado as "picuinhas" e se concentrarem no que é necessário para o país: a reforma tributária. O ex-presidente sugeriu uma "equação" entre a redução da carga tributária para aumentar a capacidade de crescimento do país e a manutenção de recursos para áreas sociais.

RENATA GIRALDI; da Folha Online, em Brasília. 1412.

ORÇAMENTO DA UNIÃO: AINDA UMA GALINHA-DE-OVOS-DE-OURO

Cortes no Orçamento podem atingir todos os Poderes

Os cortes para ajustar o Orçamento de 2008 à falta dos R$ 38 bilhões que seriam arrecadados com a prorrogação da cobrança da CPMF serão feitos nas previsões de gastos dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e na do Ministério Público, informou ontem o relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE). O volume de investimentos federais para 2008 corre o risco de voltar ao patamar de 2003, no pior ano de arrocho do governo Lula, caso o Planalto não consiga negociar com o Judiciário e o Legislativo um corte substancial nas suas despesas.A estratégia da equipe econômica para fechar o Orçamento sem maiores prejuízos para a área social e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é suspender reajustes salariais e concursos públicos, reduzir os gastos dos demais Poderes e cortar o valor das emendas parlamentares pela metade. Sem essas medidas, avaliam integrantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, é impossível manter o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, os projetos prioritários como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa-Família e os aumentos reais do salário mínimo. Propostas como a redução do custeio da máquina administrativa, alegam os técnicos, são absolutamente insuficientes, até porque representam muito pouco dentro da despesa global do governo. Do Orçamento de R$ 519 bilhões que chegou ao Congresso, por exemplo, não mais de R$ 24 bilhões se referem a gastos administrativos do Executivo, como pagamentos de contas de luz e telefone, material de consumo e contratos com prestadores de serviços. Ou seja, mesmo que pudesse reduzir drasticamente esses gastos, o governo não chegaria nem perto de compensar a perda de R$ 40 bilhões da CPMF. Por isso, o governo ameaçou ontem retirar a atual proposta orçamentária do Congresso, só aceitando mantê-la em tramitação se houver um compromisso de todos os Poderes em reduzir seus gastos, a começar pelos próprios parlamentares, que vinham trabalhando com a hipótese de aprovar R$ 18,2 bilhões em emendas. "O que o governo não pode é ficar omisso tendo quase R$ 40 bilhões a menos no Orçamento e vendo de fora o ajuste que vai ser feito", ressaltou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel. Para fechar a conta do Orçamento, já existem algumas medidas praticamente certas. A primeira deve ser o cancelamento de todas as previsões de contratação e reajuste no âmbito do funcionalismo, num total de R$ 5,9 bilhões, e a redução dos gastos de custeio da máquina em mais R$ 3 bilhões. "Queremos ouvir todos os Poderes, porque a situação exige um pacto de convivência democrática e cortes orçamentários no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e no Ministério Público", disse Pimentel.

COLABOROU DENISE MADUEÑO ; Sérgio Gobetti, BRASÍLIA. Estadão. 1412.