XÔ! ESTRESSE [In:] PANGARÉS

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MARINA: ANTIVIRUS NA ''REDE''

	19/02/2013

Marina nega que cria novo partido para disputar Presidência Isadora Peron A ex-senadora Marina Silva negou na noite de ontem que esteja criando um partido para concorrer às eleições de 2014. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ela voltou a dizer que a candidatura à Presidência é apenas uma possibilidade e destacou que o registro da Rede de Sustentabilidade – partido que lançou no sábado – depende de uma "batalha jurídica". "É uma possibilidade, porque nós só temos três meses parare colher as assinaturas, depois teremos uma batalha jurídica para conseguir o registro", disse. A legislação determina que para poder disputar o pleito no ano que vem, o partido precisa coletar cerca de 500 mil assinaturas até setembro e submetê- las à análise do Tribunal Superior Eleitoral. Todoo processo tem de ser finalizado até um ano antes das eleições. Perguntada se pensa em se filiar a outra legenda caso a Rede não saia do papel, ela não respondeu. "Vou insistir na ideia de que esse esforço não é puramente eleitoral. Depois de 2010, eu não fiquei só na agenda eleitoral, não fiquei na cadeira cativa de candidata." No sábado, Marina afirmou que o novo partido não seria nem oposição, nem situação, nem de esquerda e nem de direita.  A frase lembrou o que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab falou ao criar o PSD. Ontem, ao ser questionada se o novo partido seria um "PSD que não come carne", a ex-senadora disse que já usava essa expressão desde 2010. À tarde, em entrevista à Rádio Estadão, a ex-senadora disse que vai apostar na "transparência e visibilidade" como uma forma de evitar que fichas-sujas se filiem à nova legenda."  Que o processo de depuração seja feito pelo constrangimento ético daqueles que não estão de acordo com esse tipo de procedimento.".  Para Marina, quem não for ficha limpa será um "corpo estranho" dentro do novo partido." Não vai ser a Marina colocando gente para fora e para dentro.  Vai ser a própria Rede que vai se encarregar de fazer a rejeição desse organismo." -----

CONGRESSO NACIONAL. O ESPELHO/REFLEXO DAS URNAS

Mudando de conversa

19 de fevereiro de 2013 | 2h 01

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Os presidentes da Câmara e do Senado junto com alguns líderes partidários no Congresso nesse início de sessão legislativa só falam do trabalho extraordinário que estão dispostos a fazer para tirar o Parlamento do pântano do desgaste.

Não por acaso o discurso é feito justamente por personagens que ajudam o Poder Legislativo a ir às cordas: Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves, os líderes do PMDB e do PT na Câmara, Eduardo Cunha e José Guimarães.

Todos direta ou indiretamente envolvidos com escândalos, investigações, processos, fisiologismos, defesa de maus combates, aquele tipo de conduta questionável que tanto desabona a figura do congressista aos olhos da opinião pública.

Cheios de gás, prometem uma "agenda propositiva" em que se incluem assuntos pendentes que realmente precisam de solução: partilha dos royalties do petróleo, vetos presidenciais acumulados, Orçamento de 2013, distribuição do Fundo de Participação dos Estados, reforma tributária, dívidas dos governos estaduais etc. 

Tudo isso é muito importante, mas não será com isso que o Congresso falará ao coração da sociedade naquelas questões em que ele anda mais magoado com suas excelências. 

No balanço de fim de ano feito pelos presidentes anteriores, José Sarney e Marco Maia, havia uma série enorme de temas votados pela Câmara e pelo Senado nos meses anteriores e ninguém ficou especialmente sensibilizado.

O assunto dominante eram a posse de um suplente recentemente condenado (José Genoino) e a atitude que a Câmara teria diante da perda de mandato de outros três réus congressistas com penas de prisão determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. 
A indignação geral não era com o fato de o Congresso ter deixado de votar isso ou aquilo, mas com o comportamento desviante desse, daquele e não raro da maioria do Poder. O Parlamento deixar de cumprir suas obrigações já foi um tema mais urgente. 

O mau comportamento chegou a um grau de exorbitância tal que uma "agenda propositiva" não vai resolver o problema. O que acabamos chamando de "imagem" é muito mais: não se trata de mera percepção negativa, é constatação baseada em dados reais. 

A quantidade de projetos aprovados é menos relevante que a qualidade da conduta dos parlamentares no tocante ao corporativismo, aos privilégios e à desatenção às demandas externas. 

Renan Calheiros faz pouco caso das 1,5 milhão de assinaturas de rejeição à sua eleição para a presidência do Senado e, junto com seus colegas artífices da "agenda propositiva", nem toca em dois temas que ajudariam muito na volta por cima. 
Ambos estão prontos para ser votados, mas ficam igualmente esquecidos e fora da pauta desejada por suas excelências: o fim do voto secreto para cassação de mandatos e a extinção dos 14.º e 15.º salários para os congressistas.
O enfrentamento dessas duas questões seria um sinal muito mais eficaz para demonstrar alguma sintonia do Parlamento com a sociedade. Até agora falta à ofensiva o principal para dar certo: a compreensão de qual é mesmo o espírito da coisa que deixa o Poder Legislativo na obrigação de jurar que vai melhorar. 

Presença. 

O governador Eduardo Campos neste ano estará em todas. Encontros, palestras, comemorações, movimentos, não perderá ocasião de se apresentar e manifestar. 

Desde que o acontecimento seja politicamente conveniente, claro. Não o convidem, por exemplo, para atos que possam mesmo remotamente dar a leve impressão de solidariedade aos condenados do mensalão. 

Campos quer ocupar todos os espaços possíveis para se tornar conhecido e testar as condições objetivas de um projeto eleitoral não atrelado aos planos do PT. 

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... A RETIRAR DE ONDE ?

Promessa de campanha de Dilma, 

1. 
   

governo anuncia medidas do Brasil Sem Miséria

O Estado de S.Paulo

O governo vai anunciar na manhã desta terça-feira, 19, a retirada de 22 milhões de brasileiros da miséria. A presidente Dilma Rousseff também deverá assinar Medida Provisória garantindo um complemento em dinheiro para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70 – patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Estadão, a partir das 11 horas.

Os números que Dilma deve apresentar integram seu plano de erradicar a pobreza extrema no País, sua principal promessa de campanha. Na solenidade será usado o slogan “O fim da miséria é só um começo”, de autoria do marqueteiro João Santana, que também vai embalar sua campanha à reeleição, em 2014.

O Brasil Sem Miséria tem como foco as famílias que vivem em extrema pobreza, com renda per capita mensal de no máximo R$ 70. Segundo cálculos apresentados pela presidente, há atualmente cerca de 2,5 milhões de pessoas nessa situação no Brasil. No começo deste mês, Dilma afirmou que a previsão do governo é zerar o cadastro de pessoas inscritas em março.

Com os 2,5 milhões beneficiados pelo complemento de renda – variável até alcançar o patamar de R$ 70 per capita –, o governo baterá o bumbo na marca de 22 milhões.-----

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IMPOSTO DE RENDA/2013: LEÃO DE ''CARA NOVA''

Receita divulga regras do Imposto de Renda 2013; veja se você precisa declarar

19 de fevereiro de 2013 | 8h40

Bianca Pinto Lima/ESTADÃO

Atualizado às 9h25

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira, 19, as regras do Imposto de Renda 2013. Segundo Instrução Normativa publicada no Diário Oficial, está obrigado a prestar contas ao Fisco o contribuinte que recebeu no ano de 2012 rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 ou rendimentos isentos cuja soma superou R$ 40 mil.

Também devem declarar as pessoas que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou que realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Em relação à atividade rural, deve entregar o documento quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 122.783,25 ou quem pretende compensar prejuízos de anos anteriores ou de 2012.

Também está obrigada a declarar a pessoa que teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem optou pela isenção do IR sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda foi aplicado na aquisição de outros imóveis residenciais no prazo de 180 dias, também deve se preparar para prestar contas.

Da mesma forma, aqueles que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês de 2012 e nesta condição se encontravam em 31 de dezembro também precisarão declarar o IR.

Prazos e multas

O prazo de declaração tem início em 1º de março e vai até 30 de abril. A declaração pode ser entregue pela internet (até as 23h59min59s de 30 de abril) ou em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal durante o horário de expediente.

As fontes pagadoras devem enviar o informe de rendimentos aos funcionários até o dia 28 de fevereiro. Caso não receba o documento, o empregado deve procurar o setor responsável na empresa em que trabalha.

O contribuinte que entregar o IR após o prazo estará sujeito a uma multa de 1% ao mês, calculada sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo de 20% do tributo. O saldo do imposto pode ser pago em até 8 parcelas, sendo que nenhuma deve ser inferior a R$ 50. A primeira quota deve ser paga até 30 de abril.

O uso de certificado digital – na hora de transmitir o documento – é obrigatório ao contribuinte que em 2012 recebeu rendimentos tributáveis, tributados exclusivamente na fonte ou isentos superiores a R$ 10 milhões. Ou ainda para quem realizou pagamentos de rendimentos a pessoas jurídicas ou físicas cuja soma foi superior também a R$ 10 milhões.

Descontos

Para escolher entre a declaração simplificada e a completa, o contribuinte deve preencher o programa gerador, que informará qual é a melhor opção. Neste ano, o desconto simplificado – que substitui todas as deduções pelo abatimento de 20% dos rendimentos tributáveis – está limitado a R$ 14.542,60.

O contribuinte que optar pela completa deve separar todos os recibos médicos, despesas com educação e dados de todos os dependentes, inclusive do cônjuge.

No caso de dependentes com rendimentos, os valores também precisam ser informados. Nesses casos, o contribuinte deve avaliar se não é mais vantajoso que o dependente declare em separado.

Os contribuintes com mais de 60 anos são beneficiados pelo Estatuto do Idoso e têm prioridade na hora das restituições.

Veja 15 documentos importantes para ter em mãos:

1- Cópia da declaração entregue em 2012 (ano-calendário 2011)

2- Informes de rendimentos de instituições financeiras, bem como de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadorias etc.

3- Controle de compra e venda de ações, com apuração mensal de imposto

4- Recibos e notas fiscais relativos a despesas com saúde

5- Comprovantes de despesas com instituições de ensino

6- Recibos de pagamentos à previdência privada e oficial

7- Recibos de aluguéis pagos ou recebidos

8- Documentos que comprovem venda ou compra de bens em 2012

9- Recibos de pagamentos de prestação de bens como imóvel e carro

10- Documentos comprobatórios de dívidas assumidas em 2012

11- Comprovantes de despesas do livro-caixa (para prestadores de serviços autônomos)

12- Darfs de carnê-leão pagos

13- Comprovante de doações para fins de incentivos fiscais (Fundos da Criança e do Adolescente, Lei Rouanet, Audiovisuais etc.)

14- Todos os documentos acima referentes a dependentes, além do número do CPF de dependentes maiores de 18 anos e de todos os alimentandos

15 – Dados da conta bancária para restituição ou débito das cotas do imposto.

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A ÉTICA DE ARISTÓTELES. E A NOSSA?

	19/02/2013

Valores éticos e morais na atuação parlamentar  :: José Matias-Pereira Professor de administração pública e pesquisador do programa de pós-graduação em contabilidade da Universidade de Brasília, doutor em ciência política, pós-doutor em administração. As recentes eleições dos novos dirigentes do parlamento brasileiro receberam enorme destaque por parte mídia.  Essas coberturas, em geral, tinham como pano de fundo fatos que envolviam os dois principais candidatos a possíveis desvios nos campos éticos e morais.  Sem entrar no mérito das acusações — as quais estão sendo analisadas nos âmbitos do Ministério Público e do Poder Judiciário — merece maior reflexão o teor do discurso feito pelo novo presidente do Senado Federal, pouco antes da sua eleição. Eleito com 56 votos dos seus pares, o que equivale a 71% do total dos senadores, ele retornou seis anos depois ao cargo ao qual renunciou, após ter sido alvo de denúncias de corrupção, acusado de ter parte de suas despesas pessoais custeadas por uma empreiteira. A renúncia, segundo noticiado na ocasião, fez parte de um acordo político que impediu possível cassação do seu mandato. É relevante destacar no pronunciamento a afirmação de que "a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional", sintetizando que a "ética é meio, não é fim."  Considerando as distorções contidas nessa afirmação, visto que ética e política interagem de forma permanente, há questões relevantes que envolvem a compreensão da ética e da moral. A ética é obrigação da nação, por ser princípio indispensável na construção de uma sociedade democrática e justa. Filósofos e pensadores, em distintos períodos da história, trataram especificamente dos temas relacionados com a ética e com a moral — os pré-socráticos, Aristóteles, os estoicos, os pensadores cristãos: patrísticos, escolásticos e normalistas, Kant, Espinoza, Nietzsche, Paul Tillich.  A reflexão que o indivíduo deve fazer na busca de responder à pergunta "como devo atuar ante os outros" é o ponto inicial da discussão.  Assim, a questão fundamental da moral e da ética trata da vida em sociedade, o que permite que o ser humano conviva com os outros, tendo por referência um conjunto de regras e valores que guiam a conduta. A ética, que pode ser aceita como conjunto de princípios que orientam a atuação do homem, quando estudada no âmbito da gestão pública, apresenta profunda integração com a relação que existe entre o Estado e a sociedade. Sua relevância fica mais nítida quando envolve o exercício da cidadania.  Nesse sentido, é importante assinalar as diferenças básicas: a ética é um princípio; a moral trata sobre os aspectos de condutas especificas. A ética persiste, a moral é passageira; a ética é universal, a moral é cultural; a ética é uma norma, a moral é uma conduta da norma; e a ética é teoria, a moral é prática. A partir dessas distinções, é importante que os governantes, os políticos e os empresários procurem aprofundar mais a compreensão sobre o tema – a ética – que deve ser praticada sem distinções, de forma sistemática, por todos os indivíduos numa sociedade.  A prática da ética é dever básico dos que governam ou representam a nação, em particular, na atuação parlamentar, visto que sua prática é essencial para legitimar a instituição parlamento junto à sociedade. Feitas essas considerações, conclui-se que, tanto do ponto de vista filosófico quanto político, a afirmação do presidente do Senado Federal de que "a ética é meio, não é fim", é uma afirmação completamente extemporânea e equivocada. A ética constitui a base, ou seja, o alicerce indispensável da nossa convivência em sociedade.  A ética não é negociável, nem pode ser elástica, na medida da conveniência de cada indivíduo, empresas, partidos políticos ou governos.  A sua prática, sem subterfúgios, é fundamental para a sobrevivência das instituições, do governo, da administração pública e do Estado democrático de direito. ----

PASÁRGADA !

	19/02/2013

Renan e Alves marcam reunião com governadores Por Raquel Ulhôa | De Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), anunciou, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a realização de uma reunião com os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal, em 13 de março, para definição de uma pauta mínima de projetos relativos ao pacto federativo, cuja votação pretendem dar prioridade. "O Parlamento quer ser protagonista na solução desse problema", afirmou Alves, referindo-se a aprovação de propostas de modernização das relações entre os entes da federação. Além dos presidentes das duas Casas, líderes partidários também devem ir ao encontro para ouvir as demandas em relação aos projetos que mexem no pacto federativo. A expectativa é que os governadores compareçam à reunião com uma pauta de prioridades definida. "Eles ficaram de estabelecer uma agenda mínima e o compromisso do Henrique [Alves] e meu é no sentido de que possamos rapidamente votar nas duas Casas", disse Renan. Entre as propostas relativas às questões federativas pendentes de decisão da Câmara e do Senado, estão a mudança do critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a fixação de regras de distribuição da receita resultante da exploração do petróleo (royalties e participações especiais), a unificação do ICMS e a mudança no indexador da dívida dos Estados e municípios com a União. ----

CARNES: PANGARÉS EM ALTA

	19/02/2013

Caso da carne de cavalo atinge Nestlé e JBS Escândalo da carne de cavalo na Europa atinge a Nestlé e o JBS Jamil Chade Correspondente / Genebra O escândalo da fraude no comércio de carne na Europa respingou no grupo brasileiro JBS. Ontem, a suíça Nestlé revelou que realizou testes em alguns de seus produtos e constatou que eles continham carne de cavalo, e não de vaca, como suas embalagens informavam.  A carne era fornecida pelo JBS, o maior produtor de carnes do mundo, que havia comprado o produto de outra empresa na Alemanha antes de repassar para a Nestlé. O escândalo na indústria alimentícia foi primeiro revelado na Inglaterra, há pouco mais de duas semanas, indicando a presença de carne de cavalo em produtos que se apresentavam como sendo carne de vaca, até mesmo em grandes redes de fast-food, como a Burger King. A polêmica, em poucos dias, se espalhou por vários países europeus, escancarando falhas no sistema de controle sanitário da União Européia (UE) e uma cadeia de produção envolvendo intermediários, produtos e empresas que, no final da linha, nem mesmo sabem a origem do que estão vendendo. Mas se até agora o escândalo envolvia empresas de porte médio, a nova revelação demonstra que a fraude está instalada no setor de carnes da Europa e respinga nas maiores empresas do setor. Exames.  A Nestlé, a maior empresa de alimentos do mundo, confirmou ontem que, depois de realizar exames em seus produtos, constatou que também teria sido vítima da fraude. A informação foi revelada uma semana depois de a própria Nestlé ter emitido um outro comunicado garantindo que seus produtos não haviam sido afetados pelo escândalo europeu. Segundo um comunicado da companhia com sede na Suíça, o fornecedor seria a empresa alemã HJ. Schypke, que fornece a carne à JBS Toledo N.V., uma subsidiária do grupo brasileiro na Europa. Já a JBS usaria carne da empresa alemã para repassá-la para a Nestlé.  O JBS, em seu site, informa que fornece "a carne processada de mais alta qualidade, sem concessões". O JBS comprou a Toledo, com sede em Gent, na Bélgica, em 2010, por € 11 milhões. Procurado no Brasil, o JBS não se pronunciou até o fechamento desta edição. "Nossos testes encontraram DNA de cavalo em dois produtos feitos com a carne fornecida pela H.J. Schypke", indicou a Nestlé, que garante já ter avisado as autoridades de sua constatação e insistindo que não existe risco para a saúde dos consumidores. Mesmo assim, a Nestlé optou por retirar das prateleiras dos supermercados produtos como o ravióli e o tortelini de carne da marca Buitoni. Essas substituições ocorreram na Itália e na Espanha. Já na França, o produto afetado é a lasanha à bolonhesa Gourmandes. Os testes nesses produtos revelaram que mais de 1% da carne testada não era de vaca. Pedindo desculpas aos consumidores, a Nestlé insiste que vai aumentar a partir de agora os programas de controle de qualidade, adicionando aos exames a verificação de DNA de cavalo em sua produção na Europa. A companhia garantiu que suspendeu todo o fornecimento vindo da empresa alemã e que vai substituir os produtos atingidos por carne 100% de vaca. Nas últimas duas semanas, empresas registraram a queda da venda de alimentos prontos em quase 50%, enquanto as autori­dades políticas do continente não disfarçam a saia-justa diante do escândalo. Para lembrar: Medo de queda nas vendas As informações sobre a venda de carne de cavalo com sendo carne de boi provocaram uma série de questionamentos na Europa. Em Bruxelas, o comissário europeu de Saúde, Tonio Borg, chegou a convocar a imprensa para esclarecer que o escândalo não configurava uma crise de segurança alimentar, já que não há risco no consumo. "Nós não devemos semear o pânico", disse. O problema é que as suspeitas de fraude despertaram temor na população, ainda traumatizada pelo mal da vaca louca no Reino Unido. E há ainda o fato de que os produtos com carne de cavalo não teriam sido submetidos ao teste para verificar a presença de feniíbutazona, uma substância comumente usada nesses animais que é banida por ser insegura para o consumo humano. Ela poderia causar, em casos raros, doenças no sangue. Consumidores acusam as autoridades sanitárias de falta de controle sobre os alimentos na Europa. Como consequência, empresas do setor temem uma crise econômica causada pela queda nas vendas. Produtos como lasanhas, canelones e massas congeladas em geral vêm sendo retirados das prateleiras de grandes redes supermercadistas da França, como Carrefour, Monoprix e Picard, e de outros países europeus. O consumo de carne de cavalo é um hábito difundido na França, mas é reprovado pela maioria dos consumidores em outros países, como o Reino Unido, onde a Agência de Segurança Alimentar localizou desse tipo de carne em 29 produtos, entre 2,5 mil investigados. -----

VENEZUELA: O RETORNO

	19/02/2013

Ditaduras e democracias: Chávez anuncia volta, mas não aparece Chavistas comemoram e opositores questionam veracidade da notícia. Após dez semanas internado em Cuba para tratamento de um câncer, o presidente Hugo Chávez anunciou, pelo twitter, ter voltado de surpresa à Venezuela. Apenas fontes do governo confirmaram o retorno, e nenhuma imagem foi divulgada, deixando muitos venezuelanos descrentes. Alheios às suspeitas, os chavistas celebraram em frente ao hospital militar, para onde ele teria sido levado. Por outro lado, estudantes fizeram protesto em frente à Embaixada de Cuba contra a ingerência de Havana no país. Retorno na surdina Chávez anuncia ter voltado a Caracas após dez semanas internado em Cuba, mas não aparece Janaína Figueiredo Correspondente BUENOS AIRES  A comparação causou furor entre os internautas venezuelanos ontem:  "Chávez é como Papai Noel: se veste de vermelho, chega de noite, ninguém o vê e somente os inocentes acreditam nele".  Por volta das 6h de ontem, o presidente da Venezuela informou por meio de sua conta no Twitter que estava novamente em seu país, após dez semanas de ausência.  Não foram divulgadas imagens de sua chegada e as únicas fontes que confirmaram o retorno foram funcionários do governo e membros do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). "Chegamos novamente à Pátria venezuelana. Obrigado meu Deus! Obrigado Povo amado!! Aqui continuaremos o tratamento", tuitou o presidente. Muitos chavistas comemoraram a volta de seu comandante na porta do hospital militar de Caracas, para onde Chávez foi levado, de acordo com o Palácio de Miraflores, e em outros pontos da cidade. Já opositores manifestaram suas suspeitas sobre as informações oficiais nas redes sociais, e dirigentes da Mesa de Unidade Democrática (MUD) exigiram transparência ao governo chavista. Estudantes que passaram quatro dias acorrentados em frente à Embaixada de Cuba em Caracas para protestar contra a suposta ingerência de Havana no governo venezuelano suspenderam a manifestação com o retorno de Chávez. Rumores ininterruptos A famosa frase de Bertolt Brecht - "De todas as coisas seguras, a mais segura é a dúvida" - reflete, em grande medida, o clima de ontem na Venezuela. Três dias depois da publicação das primeiras fotos de Chávez no Centro de Investigações Médico-Cirúrgicas de Havana, onde foi internado em 10 de dezembro para submeter-se à quarta cirurgia após o diagnóstico de câncer em junho de 2011, o presidente anunciou sua volta à Venezuela, mas não conseguiu conter os rumores sobre seu estado de saúde e o futuro político do país. Informações extraoficiais divulgadas pela imprensa local indicaram que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) estaria a postos para realizar a cerimônia de posse do quarto mandato do presidente - a data original do juramento era 10 de janeiro passado, mas a corte permitiu que o trâmite fosse adiado. A diretoria do PSUV assegurou que nada acontecerá enquanto o mandatário estiver sob tratamento médico. - (Chávez) prestará juramento quando estiver bem e são - disse o governador do estado de Anzoátegui e dirigente do PSUV, Aristóbulo Istúriz. Para Ignácio Ávalos, professor da Universidade Central da Venezuela (UCV), o retorno de Chávez não resolve a crise política local. Segundo Ávalos, "a sensação de desconfiança está instalada": - As pessoas se perguntam: para que veio Chávez? Ele está melhor? Vai governar? E até mesmo se continua vivo. Versões contraditórias sobre a chegada do presidente foram constantes.  Uma enfermeira do hospital militar afirmou ter visto o chefe de Estado "chegar caminhando". Para o jornalista Nelson Bocaranda, que revelou a doença de Chávez, "a enfermeira se enganou de paciente". Adversário de Chávez nas eleições de outubro passado, o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, deu as boas-vindas ao presidente e pediu que sua presença ajude o governo a atuar "com sensatez" a partir de agora.  A oposição acusa o Palácio de Miraflores de aplicar um "pacotaço" econômico, que incluiu uma nova desvalorização do bolívar e provocou uma aceleração do processo inflacionário. - Acho que Chávez veio acalmar os ânimos. A situação econômica está cada vez mais complicada - disse o jornalista Hernán Lugo, do "El Nacional". Com as mesmas incertezas que existiam quando o presidente estava em Cuba, a oposição continua apostando na convocação de futuras eleições presidenciais, e Maduro, segundo o professor da UCV, "fortalece sua postura de candidato à sucessão de Chávez". Capriles seria, novamente, o candidato único dos opositores. - Não se muda de estratégia aos 45 do segundo tempo - afirmou Ávalos. ------

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

19 de fevereiro de 2013

O Globo

Manchete: Privatização com data marcada: Governo desafia sindicatos e avança na reforma de portos

Ainda no primeiro semestre, áreas nos terminais de Belém e Santos serão licitadas.

Previsão é que o setor receba 54 bilhões em investimentos para garantir mais exportações.

Mesmo diante de ameaças de greve e da ocupação de um navio chinês em Santos (SP) por sindicalistas ligados à Força Sindical, o governo federal deixou claro que insistirá na aprovação da medida provisória (MP) 595 — que altera as regras para os portos e amplia a participação da iniciativa privada. Além disso, promete licitar áreas nos terminais de Belém e Santos neste primeiro semestre, num passo decisivo para modernizar o setor e aumentar o comércio exterior, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com representantes de empresas que defendem a liberação dos portos. (Págs. 1 e 19)

Ditaduras e democracias: Chávez anuncia volta, mas não aparece

Chavistas comemoram e opositores questionam veracidade da notícia.

Após dez semanas internado em Cuba para tratamento de um câncer, o presidente Hugo Chávez anunciou, pelo twitter, ter voltado de surpresa à Venezuela. Apenas fontes do governo confirmaram o retorno, e nenhuma imagem foi divulgada, deixando muitos venezuelanos descrentes. Alheios às suspeitas, os chavistas celebraram em frente ao hospital militar, para onde ele teria sido levado. Por outro lado, estudantes fizeram protesto em frente à Embaixada de Cuba contra a ingerência de Havana no país. (Págs. 1 e 25)

Yoani: ‘Ouero esta democracia no meu país’

A blogueira cubana Yoani Sánchez, que enfrentou o regime Castrista com seu blog Generación Y, chegou ao Brasil, sob protestos agressivos, orquestrados por estudantes e sindicalistas em Pernambuco e na Bahia. Mesmo intimidada, Yoani deu uma lição ao comemorar a democracia e a liberdade de expressão. Com rumores de espionagem estatal, até seu quarto de hotel passou por varredura. Ontem, o Palácio do Planalto confirmou que um funcionário do governo recebeu na embaixada cubana um suposto dossiê para atacar a ativista. (Págs. 1 e 26)

Cavalo por lebre: Nestlé acusa empresa ligada à JBS

O maior frigorífico brasileiro foi envolvido no escândalo da carne de cavalo. A Nestlé acusou uma empresa alemã subcontratada da JBS e que teria lhe fornecido carne de cavalo em vez de bovina. O produto foi usado pela Nestlé em pratos prontos retirados das prateleiras na Itália e na Espanha. (Págs. 1 e 23)

Loucura atrás das grades: Presos não têm atenção do SUS

O Ministério da Saúde admite que apenas 38% dos presos recebem atendimento de equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). A cobertura de saúde mental é ainda menor, pois faltam psiquiatras. (Págs. 1 e 3)

Efeito UPP: Violência contra jovem cai no Rio

Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o Rio teve a maior redução no índice de vulnerabilidade juvenil entre capitais. De 2007 a 2010, passou da quinta pior à quarta melhor. (Págs. 1 e 9)

Em SC, mais quatro ataques

Apesar da Força Nacional de Segurança, houve mais quatro ataques em Santa Catarina. São 111 em 20 dias. (Págs. 1 e 8)

Forte na teologia, mas..: ‘Papa penou para gerir a Igreja’

O vaticanista John Allen Jr. disse que Bento XVI será lembrado pelo legado intelectual e pela incapacidade administrativa. Por sua vez, o biógrafo do Papa afirmou que ele já não enxerga com o olho esquerdo. (Págs. 1 e 28)

Enfim, a oposição: Cesar Maia faz ofensiva política

O ex-prefeito do DEM apresenta hoje, primeiro dia de trabalho como vereador, 53 atos legislativos, dos quais 25 requerimentos de informações ao governo Eduardo Paes. (Págs. 1 e 18)

Rio importa 90% da madeira que consome

Estudo inédito da Firjan mostra que 29% desses recursos tiveram destino menos nobre: foram parar nos fornos de empresas, queimados como combustível. (Págs. 1 e Revista amanhã)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Concessão de portos começa por Santos e Belém e gera protesto

Leilão abrange 159 terminais; homens invadiram navio contra novas regras

O governo anunciou ontem que vai começar pelos portos de Santos e de Belém o processo de licitação de 159 terminais sob as novas regras fixadas para o setor. Desses, 42 são novas áreas e o restante, contratos que estão vencidos ou por vencer até 2017. A Medida Provisória dos Portos, que abre a exploração dos terminais para a iniciativa privada, causou manifestação de trabalhadores do porto de Santos. Pouco antes do anúncio da medida, homens invadiram um navio vindo de Xangai em protesto contra planos do governo de mudar as relações trabalhistas nos portos. Sindicalistas ameaçam com greve. Os terminais de Santos e de Belém devem exigir investimentos de Rg 3,2 bilhões. O governo espera iniciar os leilões no primeiro semestre, mas as áreas a serem licitadas ainda passam por estudos de viabilidade econômica. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)

Dificuldades podem afastar investimentos

Para o professor da UFRJ Paulo Fleury, as dificuldades em fazer mudanças complexas nos portos podem afastar os investimentos em infraestrutura logística. (Págs. 1 e B4)

Yoani chega e é alvo de protestos 

A blogueira Yoar Sánchez desembarca no Recife: movimentos de esquerda fizeram manifestações de repúdio à presença no País da blogueira cubana e colunista do Estado, informa o enviado especial Guilherme Russo. (Págs. 1 e Internacional A11)

Depois de dois meses, Chávez volta a Caracas

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou ontem de maneira inesperada a Caracas depois de mais de dois meses internado em Havana, onde havia sido submetido a cirurgia para combater um câncer. Ele está internado no hospital militar da capital venezuelana. “Chegamos de novo à pátria venezuelana. Obrigado meu Deus! Obrigado povo amado! Aqui continuaremos o tratamento”, anunciou, no Twitter. “Obrigado Fidel, Raúl e toda Cuba!” Em entrevista à TV estatal VTV, uma enfermeira disse que o presidente não estava entubado e entrou no hospital caminhando. (Págs. 1 e Internacional A10)

União pede revisão de dívida do Judiciário

O governo quer a revisão do passivo trabalhista do Judiciário com seus magistrados e servidores. Auditorias do TCU apontaram prejuízo potencial de ao menos R$ 1,2 bilhão, de um total de mais de R$ 3,6 bilhões, no cálculo de dívidas com juizes e funcionários dos TRTs. (Págs. 1 e Nacional A4)

Teles vão pagar menos imposto

Governo iniciou regulamentação da lei que desonera empresas de telecomunicações que ampliarem serviços 3G e 4G. Medida busca aumentar acesso à banda larga. (Págs. 1 e Economia B13)

Caso da carne de cavalo atinge Nestlé e JBS (Págs. 1 e Economia B12)

Falta de médicos não acabará, diz estudo (Págs. 1 e Vida A15)

Governo limitará acesso a dados

Após pressão de países como França e Ucrânia, o governo brasileiro deve restringir o acesso a documentos que tratem de negociações comerciais com outros países. (Págs. 1 e Nacional A7)

Exumação revela vida de d. Pedro e mulheres

Pesquisa traz revelações da família imperial

Realizados sigilosamente pela historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel, exames dos restos de suas duas mulheres, as imperatrizes Leopoldina e Amélia, trazem detalhes da vida da família imperial brasileira, revelam com exclusividade Edison Veiga e Vitor Hugo Brandalise. Agora se sabe que d. Pedro I tinha quatro costelas fraturadas do lado esquerdo, o que praticamente inutilizou um pulmão, e que foi sepultado sem comendas brasileiras - só portuguesas. O corpo de Amélia de Leuchtenberg está mumificado. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3 a C5)

José Paulo Kupfer 

Comércio exterior 2.0

A nova realidade alija do comércio internacional tanto a OMC quanto economias com baixa inserção nas cadeias de valor, caso do Brasil. (Págs. 1 e Economia B7)

Gilles Lapouge 

Comunista e palhaço

A Itália está muito mal das pernas, mas há algo incompreensível: o canastrão Silvio Berlusconi sobe nas pesquisas e alguns temem sua vitória. (Págs. 1 e Internacional A13)

Notas & Informações

O investimento emperrado

O Tesouro transferiu grandes somas ao BNDES para financiar projetos, mas o resultado foi um fiasco. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: 20 mil chances para entrar no serviço público

Concursos com inscrições abertas no país oferecem salários que chegam a R$ 24 mil. Há vagas para todos os níveis de formação

O Ministério Público Militar (MPM), cujo edital foi publicado ontem, acena com o contracheque mais rechonchudo: são nove postos de promotor de Justiça. Também figuram no levantamento feito pelo Correio as seleções do Banco de Brasília (BRB), da Polícia Militar do Distrito Federal e do Ministério da Cultura. (Págs. 1 e 10)

Tráfico sitia o centro do poder

Em busca de mais usuários de drogas, os traficantes agora se espalham pelas quadras residenciais e comerciais do Plano Piloto. Atrás deles, um rastro de violência e de crimes: assaltos, sequestros e agressões passam a ser comuns nas áreas nobres da cidade. (Págs. 1, 23 e Visão do Correio, 14)

Condenado o racista que odiava a UnB

Marcelo Valle pegou 6 anos de prisão em regime semiaberto por crimes de discriminação e pornografia na internet. Ele chegou a planejar uma chacina de estudantes. (Págs. 1 e 26)

Turista poderá quitar imposto no aeroporto

O passageiro que exceder a cota de US$ 500 terá a facilidade de pagar a taxa de importação na alfândega, com cartão de débito. O sistema foi lançado ontem pela Receita. (Págs. 1 e 9)

Chávez volta a Caracas e Tribunal prepara a posse (Págs. 1 e 16)

Yoani: Vaias à democracia

Mesmo após os protestos de militantes de esquerda, a dissidente cubana exaltou a liberdade de expressão no Brasil e postou as primeiras impressões sobre a viagem ao país. Para o Itamaraty, a visita reflete recentes mudanças em Cuba. (Págs. 1 e 17)

Quando a luz acabar, mande o “SMS do apagão” (Págs. 1 e 29)

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Valor Econômico

Manchete: IR na renda fixa pode cair de 22,5% para 15%

Proposta do governo para mudar a tributação dos investimentos em renda fixa prevê incentivos fiscais para aplicações em produtos prefixados e aumento da taxação daqueles atrelados ao DI. No caso dos prefixados, o Imposto de Renda, que hoje chega a 22,5% para resgates em até seis meses, cairia para 15% independentemente do tempo em que o dinheiro ficou aplicado. Hoje o que determina o benefício fiscal é o prazo pelo qual o investidor deixa o dinheiro aplicado, e a alíquota mais baixa só vale para operações que superam dois anos. A ideia é atrelar o benefício ao prazo de correção dos papéis, tanto para fundos como para outros produtos, como títulos do Tesouro.

O projeto da área técnica do governo, em sua versão mais conservadora, prevê que produtos prefixados com prazo de correção das carteiras superior a dois anos paguem IR de 15%. Mas outra versão da proposta, mais arrojada, prevê IR de 15% para investimentos com prazo de correção superior a um ano. (Págs. 1 e C1)

Concessões de distribuidoras estão em risco

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cogita rejeitar alguns dos pedidos de renovação das 44 concessões de distribuidoras que vencem entre 2014 e 2017. Todas as empresas declararam interesse em prorrogar suas concessões, mas há dúvidas, por exemplo, quanto aos contratos de seis empresas federalizadas, hoje sob administração da Eletrobras. A alternativa seria a imposição de planos de investimentos para melhorar a qualidade do serviço no curto prazo. Depois da definição da situação de geradoras e transmissoras, chegou a vez das distribuidoras, mas os termos de um acordo só saem nas próximas semanas. (Págs. 1 e A4)

Eike busca comprador para suas ações na MPX

O Valor confirmou ontem que o empresário Eike Batista decidiu colocar à venda pelo menos parte de suas ações na MPX, empresa de energia do grupo EBX. Ele consultou grandes gestoras de recursos para avaliar o interesse em comprar as ações. A intenção é vendê-las rapidamente, por meio de por meio de leilão na bolsa.

Eike possui, como pessoa física, 50,14% da MPX, equivalentes a cerca de RS 3 bilhões, e outros 3,7% por meio de fundos de investimento. Se colocasse toda essa fatia à venda na bolsa, haveria forte pressão de queda da cotação, o que reduziria o valor da venda. Por isso, em busca de âncoras para a operação, ele consultou alguns investidores que garantiriam a aquisição das ações a um preço mais próximo das cotações atuais de mercado. (Págs. 1 e B8)

Crise econômica reduz fertilidade nos EUA

A crise econômica que começou em 2007, se agravou em 2008 e ainda está por ser superada faz estragos na taxa de fertilidade nos Estados Unidos, que já mostrava tendência de queda no longo prazo. O número de filhos por mulher, de 2,12 em 2007, entrou em baixa nos anos seguintes, chegando a pouco menos de 1,9 em 2011.

A fraqueza econômica no pós-crise contribuiu para o recuo, dizem especialistas em demografia, que ressaltam também fatores estruturais. O maior nível de educação das mulheres, a crescente participação feminina no mercado de trabalho, o uso disseminado de contraceptivos e casamentos mais tardios têm levado a um número menor de filhos. O cenário americano ainda é bem diferente do da Alemanha, Itália e Japão, onde a taxa está na casa de 1,4. (Págs. 1 e A11)

Corte de San José não vai rever penas do mensalão

Corte Interamericana de Direitos Humanos não deve ser utilizada como instância de revisão de sentenças penais proferidas pelas supremas cortes de outros países, diz Diego García-Sayán, seu presidente. A afirmação é um alerta aos réus do processo do mensalão que manifestaram a intenção de recorrer a San José na tentativa de se livrar das punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns deles, como o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), já buscaram advogados para estudar a possibilidade de entrar com o recurso.

Segundo García-Sayán, a função da Corte Interamericana não é a de interferir ou revogar decisões locais, mas, sim, a de promover um diálogo com os países para que eles respeitem e cumpram as normas da Convenção Americana de Direitos Humanoso Pacto de San José, ratificado pelo Brasil em 1998. (Págs. 1 e A14)

Mineradora busca sócio no Pará

A inglesa Horizonte Minerais, dona da mina de níquel Araguaia, no Pará, busca um sócio para dividir os investimentos no projeto, que poderão ultrapassar US$ 1 bilhão nos próximos anos. (Págs. 1 e B6)

CPFL estuda oferta de ações

A CPFL avalia uma oferta subsequente de ações que poderá movimentar R$ 5 bilhões. Por enquanto, a companhia analisa as condições do mercado e negocia com bancos que poderão assessorar a operação. (Págs. 1 e B8)

Estoques contra a inflação

O governo decidiu reforçar o combate à inflação dos alimentos por meio da formação de estoques, aquisições de produtos e garantia de sustentação de preços. Ontem, criou o Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos. (Págs. 1 e B13)

Usinas recuperam margens

Recuperação na produtividade dos canaviais e ênfase na produção de açúcar e anidro (misturado à gasolina), em detrimento do hidratado (usado diretamente nos carros), ajudaram a sustentar as margens das empresas abertas do setor de cana. (Págs. 1 e B14)

Banco de Abu Dhabi no Brasil

O National Bank of Abu Dhabi, comandado pelo governo do emirado, vai abrir escritório de representação em São Paulo, que será a principal unidade do banco na América Latina. A instituição, que não está presente na região, aguarda autorização do BC. (Págs. 1 e C12)

Portabilidade na previdência privada

Volume de recursos transferidos de um plano de previdência para outro, a chamada portabilidade, aumentou 48% em 2012, mas valor ainda é pequeno em relação ao total do setor: RS 5,7 bilhões, equivalentes a 1,75% das provisões. (Págs. 1 e Dl)

Gravidez no aviso prévio

Em decisão unânime, a 3º Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória para empregada que engravidou durante o período de aviso prévio. (Págs. 1 e El)

'Refis' carioca

Contribuintes do município do Rio de Janeiro que desejarem quitar dívidas de ISS, IPRJ e taxa de lixo terão até 17 de junho para aderir ao programa de parcelamento lançado pela prefeitura, com desconto de 70% nos juros e multa para pagamento à vista. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Delfim Netto

O câmbio deve ser relativamente desvalorizado, pouco volátil e imune ao excesso de ativismo que perturba as expectativas. (Págs. 1 e A2)

Luiz Carlos Bresser-Pereira

O desequilíbrio macroeconômico fundamental é a sobre a preciação cambial, que desindustrializa gradualmente o país. (Págs. 1 e E13)

Crise da carne equina alcança a JBS na Europa (Págs. 1 e B13)

Sinais de novas instabilidades na economia mundial (Págs. 1 e B11)

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