A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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quarta-feira, outubro 10, 2012
XÔ! ESTRESSE [In:] HORA EXTRA
José ("E agora, José")
Carlos Drummond de Andrade
XÔ! ESTRESSE [In:] ''ELLIOT NESS'' *
(*) OS INTOCÁVEIS (The Untouchables).
RESUMO: ''O veterano policial irlandês Malone ensina a um jovem e idealista agente do tesouro chamado Elliot Ness como agir para acabar com a máfia em Chicago no final da década de 20, em plena vigência da Lei Seca, quando gângsters enriqueciam com a violência e o contrabando de bebidas, em particular Alphonse Capone, alvo da caçada impiedosa movida por Ness e seu grupo de policiais incorruptíveis. Uma luta solitária contra um sistema policial todo comprado por Al Capone".
''POR FIN, MAÑANA" *
Joaquim será eleito presidente do STF hoje
Barbosa será primeiro negro a presidir Supremo |
O Globo - 10/10/2012 |
Ministro vai ser eleito hoje para comandar Corte; superação, desafetos e rigor no mensalão marcam sua trajetória
BRASÍLIA O ministro Joaquim Barbosa será formalmente eleito, hoje, presidente do Supremo Tribunal Federal, tornando-se o primeiro negro a assumir o cargo. Na Corte desde 2003, hoje com 58 anos - completados no domingo -, o relator do processo do mensalão conquistou simpatia popular, mas angariou desafetos no STF, protagonizando, nos últimos anos, embates virulentos com colegas. Dos mais recentes confrontos com o revisor da ação penal que trata do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, a discussões com Marco Aurélio Mello e críticas ao ex-ministro Cezar Peluso.
Responsável pelos votos que estão condenando a maior parte dos réus por operar esquema de compra de votos no governo Lula - presidente que o indicou para a Corte -, Barbosa fez questão de ser duro para defender seus pontos de vista. Contrariado, não mede palavras para rebater as críticas. O tom que adotou com Lewandowski levou Marco Aurélio a manifestar preocupação com a maneira como Barbosa presidirá o STF. Foi o suficiente para Barbosa devolver as críticas em nota, lembrando o parentesco de Marco Aurélio com Collor e acusando o colega de ser a maior dor de cabeça para quem ocupa a presidência do Supremo.
Quando foi indicado por Lula, o mineiro de Paracatu contou que o estudo o ajudou a romper as barreiras impostas pela discriminação. Joaquim Benedito Barbosa Gomes é filho de pai pedreiro e mãe dona de casa.
- Era de uma família pobre, lutei e consegui, mas sei que outros, nas mesmas condições, com a mesma vontade, não conseguiram, pois o sistema educacional cria mecanismos poderosos de exclusão de negros.
Barbosa se mudou para Brasília jovem, morando de favor na casa de parentes. Foi faxineiro e trabalhou na gráfica de um jornal. Completou o ensino médio em escola pública. Estudou muito para entrar na Universidade de Brasília, onde formou-se em Direito. Na mesma turma, estava o futuro colega e muitas vezes desafeto no STF Gilmar Mendes. Os dois voltariam a se encontrar no Ministério Público Federal. Foi também procurador no Rio de Janeiro. Doutor em Direito Público pela Universidade de Paris-II, atuou como professor visitante da School of Law da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) e professor de Direito Público da Uerj.
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(*) Roberto Carlos.
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''Ô... COITADO ! '' *
José Dirceu: 'Fui prejulgado e linchado'
Autor(es): Thiago Herdy |
O Globo - 10/10/2012 |
Ex-ministro da Casa Civil condenado diz que acatará decisão, mas seguirá "luta para prova sua inocência"
SÃO PAULO Condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou ontem ter sido "prejulgado e linchado" e que não teve, em seu benefício, "a presunção de inocência". Dirceu diz que continuará a lutar para provar sua inocência e reclamou ter sido condenado em um "juízo político e de exceção". Em carta redigida e divulgada a partir de sua casa em um condomínio fechado de Vinhedo, no interior de São Paulo, o ex-ministro acusa o STF de agir "sob forte pressão da imprensa". E afirma que apesar de acatar a decisão, não se deixará abater.
Interlocutores dizem que é grande a chance de o petista participar hoje da reunião do diretório nacional do partido, em São Paulo, quando poderá ser homenageado. Antes da divulgação da carta, a participação era dúvida pelo temor de se criar fato negativo para a campanha de Haddad ao segundo turno. Coordenadores da campanha do adversário, o candidato José Serra (PSDB), já avisaram que o mensalão será a tônica do seu discurso até o dia da nova votação. Uma postura mais discreta de Dirceu favoreceria Haddad.
A seguir, a íntegra da carta:
"No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.
Em 1969, fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes. Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.
Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil. Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.
Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu. A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.
Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.
Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.
Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.
Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver."
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(*) Bordão de personagem humorístico, Filomena, em programa televisivo.
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''AMIGOS PARA SEMPRE..." *
Ao absolver Dirceu, Toffoli ajudou seu amigo e ex-chefe na Casa Civil
Autor(es): André de Souza |
O Globo - 10/10/2012 |
Ministro trabalhou diretamente com petista no Palácio do Planalto
BRASÍLIA
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, seu ex-chefe direto na época em que estava no Palácio do Planalto. Dirceu foi apontado pela Procuradoria Geral da República como chefe da quadrilha que desviou dinheiro público para negociar apoio político ao governo Lula no Congresso.
Quando estourou o escândalo do mensalão, em junho de 2005, Toffoli era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e respondia diretamente a Dirceu, de quem é amigo.
Ontem, Toffoli absolveu outros três réus e condenou seis por corrupção ativa. Entre os que ele considerou culpados estão o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Toffoli entendeu que o Ministério Público não conseguiu provar a participação de Dirceu. Afirmou que não é possível atribuir a um gestor público a responsabilidade por ações praticadas por outras pessoas, mesmo que sejam próximas ou subordinadas.
- Não se pode pura e simplesmente imputar responsabilidade de atos praticados por seus subordinados ou por pessoas a ele próximas. Esse raciocínio se amolda ao caso concreto, pois a simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido ou prometido qualquer vantagem indevida para a cooptação de apoio político no Congresso Nacional, não conduz automaticamente à tipificação do crime que lhe é imputado - argumentou Toffoli. - Nenhuma prova no sentido de que houvesse Dirceu agido além da sua articulação normal decorrente de seu trabalho na Casa Civil consta nos autos.
Toffoli também minimizou os depoimentos que incriminam Dirceu. Segundo ele, as acusações de Marcos Valério, operador do mensalão, ocorreram apenas na fase inquisitorial do processo, não sendo confirmadas depois. Destacou ainda que, no caso de Roberto Jefferson, as declarações têm que ser vistas levando em conta a inimizade dele com Dirceu:
- Produzido em juízo sob o contraditório há apenas a incriminar José Dirceu a palavra de Roberto Jefferson, que como já foi destacado e é público e notório, trata-se de um inimigo figadal deste corréu. Essas circunstâncias trazem à tona, a meu sentir, dúvida razoável sobre a autoria dos fatos imputados ao denunciado.
Para Toffoli, ainda que o MP conseguisse provar a autoria do delito, Dirceu não poderia ser acusado de corrupção ativa:
- Ele estaria fazendo tráfico de influência, estaria fazendo crime de corrupção passiva se tinha poder estatal de interferir nessas ações, mas ele está imputado por corrupção ativa!
Toffoli seguiu, na maior parte, o voto do ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. Os dois discordaram quanto à participação de Genoino. Lewandowski absolveu-o, dizendo que as acusações do MP eram vagas. Toffoli o condenou, argumentando que as provas contra Genoino não são frágeis e que a versão apresentada pela defesa - de que o ex-presidente do partido não cuidava das finanças da legenda - é inverossímil.
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(*) AMIGOS PARA SEMPRE (Jayne)
''Amigos para sempre é o que nós iremos ser
Na primavera ou em qualquer das estações
Nas horas tristes, nos momentos de prazer Amigos para sempre...''.
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... NÃO FICA !
COMO FICA O PT APÓS A CONDENAÇÃO DE DIRCEU
DIRCEU, O MENTOR DA CORRUPÇÃO |
Autor(es): DIEGO ABREU |
Correio Braziliense - 10/10/2012 |
Maioria dos ministros do Supremo condena o ex-ministro da Casa Civil de Lula pela compra do apoio parlamentar no Congresso. Petista diz que foi "prejulgado e linchado" pela sociedade
"Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver" Entre quatro paredes do Palácio do Planalto, José Dirceu corrompeu deputados e assessores parlamentares para manter o controle sobre a base aliada do governo e, assim, garantir o projeto político do Partido dos Trabalhadores. Essa é a conclusão da Suprema Corte brasileira, que condenou ontem o ex-ministro Chefe da Casa Civil pelo crime de corrupção ativa. Após oito dos 10 ministros votarem, formou-se maioria de seis votos pela condenação do todo-poderoso ministro do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Também foram considerados culpados pelo mesmo delito o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de Marcos Valério e mais quatro réus do núcleo publicitário. Ainda votarão hoje o decano do STF, Celso de Mello, e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
Ex-assessor jurídico de José Dirceu na Casa Civil, o ministro Dias Toffoli absolveu o antigo chefe. Assim como o revisor, Ricardo Lewandowski, o magistrado alegou não haver provas suficientes do envolvimento do ex-ministro com o mensalão. "Não se pode simplesmente imputar a um agente público a responsabilidade dos atos praticados por seus subordinados. A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido ou prometido vantagem indevida para a cooptação de apoio político no Congresso, não conduz automaticamente à prática do indício que lhe é imputado", concluiu Toffoli.
Para o ministro, as acusações trazidas pelo Ministério Público de que Dirceu teria atuado para beneficiar o Banco Rural e para evitar fiscalizações do Banco Central não caracterizam o crime de corrupção ativa. "Essas imputações, a meu ver lançadas sem o mínimo lastro probatório, se verazes, ensejariam denúncia por distintos crimes", afirmou Toffoli, admitindo que Dirceu poderia até ter sido denunciado por corrupção passiva, advocacia administrativa ou tráfico de influência.
No começo da sessão, Dias Toffoli votou rapidamente pela condenação de Delúbio Soares e de quatro réus do núcleo publicitário, absolvendo apenas o advogado e ex-sócio de Valério Rogério Tolentino e a ex-gerente financeira Geiza Dias. "Não soa crível que Delúbio não soubesse das irregularidades", afirmou.
Na sequência, Toffoli surpreendeu ao condenar Genoino. O ministro frisou que não há dúvida de que o ex-presidente do PT conhecia o esquema. Ele citou depoimentos que apontam que líderes do PP e do PTB cobraram recursos de Genoino. "Como justificar as cobranças que lhes eram dirigidas por líderes de algumas agremiações?", questionou.
Dias Toffoli (E) e Lewandwonski deram os dois votos pela absolvição de Dirceu
Caixa dois
Segunda a votar na sessão de ontem, Cármen Lúcia reconheceu que não há documentos que mostrem a participação de Dirceu, mas condenou o petista com base na teoria do domínio do fato. A ministra lembrou que Delúbio sustentou em depoimento ter o respaldo de Dirceu para tomar empréstimos e fazer repasses a lideranças partidárias. "Houve reuniões que não eram simplesmente audiências", frisou Cármen.
A ministra fez uma dura crítica à defesa dos réus que confessaram a prática do caixa dois de campanha. "Acho estranho e muito grave que alguém fale com toda a tranquilidade que houve caixa dois. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. E isso não pouco", afirmou Cármen.
O ministro Gilmar Mendes seguiu integralmente o relator, Joaquim Barbosa. Para ele, o ex-ministro José Dirceu manteve ingerência sobre o PT, mesmo depois de ter deixado o partido para assumir a Casa Civil. "O réu José Dirceu não perdeu o controle do PT, protagonizando encontros com diversas lideranças partidárias", assegurou o magistrado. "Não é crível que o tesoureiro do partido lograria articular essa fonte de recurso estatal sozinho", justificou. O magistrado frisou, entretanto, que não condenou Dirceu por conta das reuniões que ele manteve com réus como Marcos Valério. "Evidentemente não é ilícito realizar reuniões em caráter reservado ou receber dirigentes de instituições financeiras. As ilicitudes vêm da maneira com que os fatos se entrelaçam."
Último a se pronunciar ontem, Marco Aurélio Mello deu o voto que definiu o destino de Dirceu. O magistrado alertou que Delúbio não pode ser considerado "bode expiatório" como se tivesse autonomia para levantar dezenas de milhões de reais. "Ficou demonstrado que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio."
Poucos minutos após o encerramento da sessão de ontem, José Dirceu divulgou uma nota a respeito de sua condenação. No texto, publicado em seu blog, o ex-ministro discorre sobre o seu passado de combate à ditadura e de "luta pela liberdade do povo brasileiro". Condenado por corrupção, Dirceu afirmou que o processo do mensalão não passou de uma "ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo" e garante que foi "prejulgado e linchado" pela sociedade. "Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei". Na sessão de ontem, os ministros também absolveram o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias da acusação de corrupção ativa.
"Ficou demonstrado que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio"
Marco Aurélio Mello, ministro do STF |
... NUNCA ANTES NA HISTÓRIA ''DESSEPAÍS''
A HORA DA VERDADE - STF CONDENA DIRCEU POR COMANDAR O MENSALÃO
DIRCEU É CONDENADO |
Autor(es): Carolina Brígido |
O Globo - 10/10/2012 |
Seis dos dez integrantes do Supremo punem ex-ministro da Casa Civil por corrupção ativa
BRASÍLIA
Apontado como o mentor e comandante do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado por seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa. Para a maioria dos integrantes da Corte, vinham de Dirceu as ordens para pagar propina a parlamentares em troca de apoio em votações no Congresso Nacional, garantindo para o governo federal uma base aliada fiel.
Até agora, condenaram Dirceu os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Absolveram-no os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli. Mesmo com a situação definida, a conclusão deste sexto capítulo ocorrerá hoje, 34º dia de julgamento, com os votos de Celso de Mello e do presidente da Corte, Ayres Britto.
Também já há maioria para condenar, pelo mesmo crime, o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; Marcos Valério, operador do mensalão; e quatro réus do grupo de Valério: seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; o advogado Rogério Tolentino; e a ex-diretora financeira da agência SMP&B Simone Vasconcelos.
- Não há como não se chegar à conclusão de que Dirceu, homem forte do governo Lula, encarregado da articulação da base aliada no Congresso, não só sabia do esquema de transferência irregular de verbas entre o PT e os partidos da base aliada, como também contribuiu intelectualmente para sua estruturação - disse Gilmar.
Há também votos suficientes para a absolvição da ex-gerente financeira da agência SMP&B Geiza Dias e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
proximidade de empréstimos e reuniões
Até agora, só Lewandowski e Dias Toffoli absolveram Dirceu. Mas, para a maior parte dos integrantes do STF, Dirceu negociou com a diretoria de BMG e Rural empréstimos a Valério que seriam usados para comprar apoio de parlamentares. As reuniões, a portas fechadas, teriam ocorrido na presença de Valério, Genoino e Delúbio.
Apesar de não haver documento comprovando que Dirceu influiu na liberação do dinheiro, há proximidade de datas entre a concessão dos empréstimos e as reuniões. A maioria dos ministros considerou esta uma evidência de que a participação do réu foi fundamental para garantir o funcionamento do esquema.
- A ilicitude advém do contexto em que os fatos se entrelaçam, na medida em que o chefe da Casa Civil se reúne exatamente com os dirigentes das instituições financeiras que advogam em interesses privados alheios à competência do ministro e que concedem, inclusive com coincidência temporal, os malsinados empréstimos utilizados para irrigar a corrupção de parlamentares - disse Gilmar Mendes. - Curiosamente, ainda participam dessas reuniões os dois operadores ostensivos do esquema de corrupção, Delúbio Soares e Marcos Valério.
Os ministros listaram uma série de depoimentos de testemunhas e outros réus afirmando que Dirceu tinha como uma de suas tarefas formar uma base aliada no Congresso. A agenda do ex-ministro continha audiências com líderes partidários. Os depoimentos também indicavam que o réu, mesmo na chefia da Casa Civil, continuava gerenciando os interesses do PT.
Também foi considerado o empréstimo que a ex-mulher de Dirceu, Angela Saragoza, conseguiu no Rural por intermédio de Valério. E, ainda, o fato de Tolentino ter comprado com dinheiro vivo um apartamento que Angela vendia em São Paulo. Para Marco Aurélio, Dirceu valeu-se do esquema inclusive para beneficiar a ex-mulher:
- As declarações prestadas demonstram que Dirceu valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares da ex-cônjuge.
Cármen Lúcia, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, disse que ficou espantada com a confissão da defesa de que houve crime de caixa dois. Os advogados de alguns réus confessaram o caixa dois no intuito de alegar que não houve compra de votos no Congresso:
- Acho estranho e muito grave que alguém diga, com toda a tranquilidade, que houve caixa dois. Caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. Dizer isso na tribuna do Supremo, ou perante qualquer juiz, me parece grave, porque fica parecendo que o ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem. E não é tudo bem. Tudo bem é estar num país, num estado de direito, quando todo mundo cumpre a lei.
Em seguida, ela foi incisiva ao condenar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares:
- Ficou comprovado que este réu atuou com desenvoltura, proeminência e permanência de práticas, que foram do início de 2003 até 2005, quando houve a eclosão do que se vinha passando, com uma desmesura impressionante.
"não estamos julgando histórias"
A ministra também contestou o argumento da defesa de Genoino de que o réu tinha um passado de intensa luta pela democratização do país. Cármen deixou claro que o estava julgando pelo mensalão, não pela história de vida dele:
- Não estamos julgando histórias, porque as histórias são feitas, às vezes, com desvios que seriam impraticáveis em outras circunstâncias.
A maioria do tribunal concluiu que o ex-presidente do PT sabia do esquema e prometeu vantagens a parlamentares. Genoino ainda avalizou um empréstimo do PT no Banco Rural no valor de R$ 3 milhões. Teria ficado a cargo de Delúbio indicar para Valério os beneficiados com os repasses de dinheiro.
Para Gilmar, não há como acreditar na possibilidade de que partidos com ideologia oposta ao PT tenham aceitado integrar a base de apoio do governo sem receber nada em troca. Ainda segundo Gilmar, também não faz sentido a tese de que Delúbio e Valério agiram sozinhos, sem o conhecimento da cúpula do partido:
- Não é crível nem lógico admitir que o acordo político não contemplou uma contrapartida. Extremamente difícil acreditar que alguns partidos, reconhecidamente não conciliados do ponto de vista programático, aceitariam um acordo sem nada em troca. (...) É possível que José Dirceu e José Genoino realmente, após celebrado o acordo, não se ocupassem da operacionalização dos repasses, função que coube a Delúbio Soares e a Marcos Valério. Mas daí dizer que ignoravam por completo o centro de distribuição de recursos, administrado pelo tesoureiro do partido, voltado a beneficiar os parlamentares da base aliada, me parece é menosprezar a inteligência alheia - argumentou.
Marco Aurélio Mello concordou:
- Apontar Delúbio, e parece que ele próprio aceita posar como tal, como bode expiatório, como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões e distribuir ele próprio, definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT? A conclusão subestima a inteligência mediana.
Marco Aurélio ironizou a alegação da defesa de Genoino de que ele não tinha conhecimento dos empréstimos:
- Genoino era o interlocutor político do grupo, era o presidente do partido que esteve envolvido nesta tramoia. Poupem-me desse desejo de atribuir a Genoino, com a história de vida que tem, tamanha ingenuidade.
COMO VOTARAM OS MINISTROS SOBRE JOSÉ DIRCEU, O CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO LULA
JOAQUIM BARBOSA "LIDERANÇA DA PRÁTICA CRIMINOSA"
O relator do mensalão condenou Dirceu por corrupção ativa: "Eu considero que o conjunto probatório (...) coloca o então ministro chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse."
RICARDO LEWANDOWSKI NÃO DESCARTO, MAS NÃO HÁ PROVAS
O revisor absolveu Dirceu: "Eu não afasto a possibilidade de que José Dirceu tenha de fato participado desses eventos. Não descarto, inclusive, a possibilidade de que ele tenha sido o mentor dessa trama criminosa, mas o fato é que isso não encontra ressonância na prova dos autos. Não há uma prova documental, resultante da quebra de sigilo bancário, telefônico, telemático. Não há nenhuma prova pericial que comprove tal fato. Muito embora o processo tenha se arrastado por quase sete longos anos, o que existem são testemunhos."
ROSA WEBER "ACIMA DE QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL"
Rosa deu o segundo voto pela condenação: "Para mim, existe prova, acima de qualquer dúvida razoável, de que Delúbio não pode ser responsabilizado sozinho. E considero a responsabilidade de José Dirceu, devendo responder por nove crimes de corrupção ativa."
LUIZ FUX "O ARTICULADOR POLÍTICO DESSE CASO PENAL"
Fux deu o terceiro voto pela condenação: "Pelas reuniões às quais compareceu e pelos depoimentos prestados, o denunciado (Dirceu) figura como articulador político desse caso penal, até pela sua posição de proeminência no partido e posição de destaque no governo. Ele próprio declarou que era responsável pelas alianças políticas, uma de suas atribuições era a formação da base aliada."
DIAS TOFFOLI "SEM DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA" DO CRIME
Toffoli deu o segundo voto pela absolvição: "A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido ou prometido qualquer vantagem indevida para a cooptação de apoio político no Congresso Nacional, não conduz automaticamente à tipificação do crime que lhe é imputado."
CÁRMEN LÚCIA "HOUVE SIM VANTAGEM GARANTIDA PELO RÉU"
Deu o quarto voto pela condenação: "Não tenho como descaracterizada, de maneira comprovada, que houve sim vantagem que tenha sido de alguma forma ofertada ou garantida pelo réu José Dirceu."
GILMAR MENDES NÃO SÓ SABIA DO ESQUEMA COMO CONTRIBUIU
O quinto voto pela condenação: "Não há como não se chegar à conclusão de que José Dirceu, homem forte do governo Lula, encarregado da articulação da base aliada no Congresso Nacional, não só sabia do esquema de transferência irregular de verbas entre o PT e os partidos da base aliada como também contribuiu intelectualmente para sua estruturação."
MARCO AURÉLIO MELLO "DIRCEU TEVE PARTICIPAÇÃO ACENTUADA"
O sexto e decisivo voto pela condenação: "Restou demonstrado que Dirceu realmente teve participação acentuada a meu ver nesse escabroso episódio." (Faltam os votos de Celso de Mello e Ayres Britto hoje)
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... ATÉ TÚ, ''CUMPANHÊRU" ?
Para Campos, julgamento terá 'importância histórica'
Autor(es): Por Murillo Camarotto |
Valor Econômico - 10/10/2012 |
Um dos principais defensores do governo federal durante o ápice do escândalo do mensalão, em 2005, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse ontem que o julgamento "vai ter uma importância histórica". Em entrevista a uma rádio do Recife, Campos afirmou que o julgamento precisa ser encarado com naturalidade, pois atesta que o Brasil "se institucionalizou e conquistou a democracia".
A declaração vem três meses após a mãe do governador, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes ter julgado regular um contrato de R$ 153 milhões firmado em 2003 entre o Banco do Brasil e a DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério. A decisão da ministra, revogada dias depois pelo próprio TCU, beneficiava Valério e o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, acusados de terem desviado valores referentes ao contrato.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Valério se apropriou, com a conivência de Pizzolato, de R$ 2,9 milhões em bônus pagos pelos órgãos de comunicação onde a propaganda do BB foi veiculada. Com base em uma lei sancionada em 2010, Ana Arraes considerou legítimas as operações, mas a decisão foi contestada pelo procurador do TCU, Julio Marcelo Oliveira, cujo recurso foi acolhido pelo ministro Aroldo Cedraz.
A chuva de críticas ao relatório de Ana Arraes acabou respingando no governador, tido como um dos principais aliados do ex-presidente Lula. A proximidade entre os dois tem muito a ver com a crise do mensalão. Com trânsito privilegiado no Congresso, o então deputado federal Eduardo Campos foi um dos que mais ajudaram o governo a jogar água na fervura da crise política que se instaurou. Ganhou muitos pontos com Lula, que retribuiu com investimentos em Pernambuco após a eleição de Campos para o governo, em 2006.
Agora, com planos de uma futura candidatura ao Planalto, Campos calibra o discurso sobre o mensalão. "Esse é um julgamento que tinha que vir. Era inexorável. Havia um processo e o Supremo tinha que fazer o julgamento", disse o governador. Ele pondera, no entanto, que os ministros do STF devem ter condições de julgar com "isenção e técnica", e que deve haver coragem de condenar, mas também de absolver.
Personagem mais célebre do mensalão, condenado ontem por corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu desferiu muitas alfinetadas em Campos durante a campanha eleitoral. Em seu blog, Dirceu criticou o rompimento da aliança PT-PSB no Recife e em Fortaleza e acusou Campos de tentar enfraquecer o PT no Nordeste para gabaritar-se à corrida presidencial de 2014.
Campos não respondeu. Apesar de toda a celeuma causada pelo mensalão, ele acredita que o pior já passou e que o episódio não deve influenciar significativamente o segundo turno das eleições. O governador concorda com uma pesquisa realizada em setembro pelo Datafolha, que apontou que menos de 20% dos eleitores de São Paulo mudariam o voto por conta do mensalão. Nos bastidores, Campos tem utilizado um jargão financeiro para tratar do caso: "É prejuízo realizado".
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DESINDUSTRIALIZAÇÃO
Indústria já faz governo temer pelo PIB de 2013
2013 já contaminado |
Autor(es): VICTOR MARTINS |
Correio Braziliense - 10/10/2012 |
Indústria não sai da recessão e Planalto começa a duvidar da previsão de que o país vá crescer 4% no próximo ano NotíciaGráfico
A demora da economia para reagir aos estímulos concedidos pelo governo começa a lançar sombras sobre o próximo ano. No Palácio do Planalto, a preocupação é que o baixo ritmo de investimentos do setor privado comprometa a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer entre 4% e 4,5% em 2013. Dados do setor industrial, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reforçam esse receio. Mesmo com todas as medidas já adotadas para incentivar o segmento, a indústria continua em recessão.
Nove de 14 regiões pesquisadas pelo IBGE acumulam desempenho negativo no ano até agosto. São Paulo, o maior polo industrial do país, tem perdas de 5,6% no período. Com esse desempenho, analistas ponderam que nem mesmo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos produtos pode salvar 2012. A projeção do mercado é de que a produção encolha 2% neste ano — uma previsão que piora a cada semana.
"A indústria deveria estar apresentando números melhores, mas ainda pesam sobre ela muito fatores desfavoráveis", explicou Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria. Segundo ele, a baixa demanda externa e o ritmo ainda expressivo de importações, têm prejudicado as fábricas. "Como a indústria teve trajetória de queda nos seis primeiros meses do ano, 2012 deve fechar com recuo de 2% mesmo com alguma recuperação nos próximos meses", disse. "E para que se obtenha esse resultado no fim do ano é preciso uma evolução positiva de setembro a dezembro."
A capacidade da indústria de concorrer com competidores externos está reduzida ainda pela baixa qualificação e inovação do setor. Os investimentos em tecnologia para aumento de competitividade são quase nulos e os trabalhadores chegam ao mercado de trabalho sem conhecimento adequado. "A mão de obra tem pouco treinamento e, comparada aos nossos pares, tem baixa produtividade, porque a qualidade da educação no país é ruim", argumentou José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Também foram punidos por corrupção ativa o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o operador do esquema, Marcos Valério, e outros quatro réus. O ex-homem forte do governo Lula ainda será julgado por formação de quadrilha
Seis anos após ser apontado na denúncia do Ministério Público como "chefe da quadrilha" do mensalão, o ex- ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa. A votação ainda não foi concluída, mas seis dos dez ministros entenderam que Dirceu foi o mandante do pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio em votações no Congresso. Também já há maioria para condenar o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, Marcos Valério e mais quatro réus. (Págs. 1 e 3 a 8)
Fotolegenda: Primavera em Brasília
Um arco-íris aparece na Praça dos Três Poderes, entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento. A capital foi atingida ontem pelo primeiro temporal após longo período de seca.
Joaquim será eleito presidente do STF hoje (Págs. 1, 10 e 11)
Sete anos e quatro meses após o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) revelar à Folha a existência do mensalão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal concluiu que José Dirceu (PT), então ministro da Casa Civil e homem forte do governo Lula, comandou o esquema de compra de votos no Congresso.
Chamado de “chefe da quadrilha” pela Procuradoria-Geral da República, Dirceu foi condenado por corrupção ativa por 6 dos 8 ministros que já votaram — faltam outros dois. Para eles, o petista foi o principal responsável por corromper congressistas com o uso de dinheiro público. Lewandowski e Dias Toffoli o absolveram.
Também foram considerados culpados o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente da sigla José Genoino e Marcos Valério, o operador do mensalão.
Dirceu alega ter sido “linchado” e ataca o STF, que, segundo ele, agiu “sob forte pressão da imprensa”. Para o petista, houve “um juízo político e de exceção”. “Vou acatar a decisão, mas não me calarei”, afirmou. Genoino disse que, “como inocente”, está “revoltado”. Em reunião fechada, Lula conclamou petistas a reagir sempre que forem chamados de mensaleiros. (Págs. 1 e Poder)
Mensalão Especial - Sete anos após o início do escândalo do mensalão, a maioria dos integrantes do STF condenou José Dirceu pelo crime de corrupção ativa. Para a Corte, o ex-ministro participou do esquema de compra de apoio político. Dirceu ainda não foi julgado por formação de quadrilha, da qual é acusado de ser o “chefe” pela Procuradoria-Geral da República. Embora sua defesa diga não haver provas de sua participação em compra de voto, o STF concluiu que não havia como Dirceu não saber do esquema que envolvia o PT - partido que ajudou a fundar em 1980 - e mais quatro siglas. Para o STF, a ordem para formar a base de apoio a Lula saiu do Palácio do Planalto. Com isso, os ministros também abrem um novo capítulo no combate à corrupção: a inexistência de um “ato de ofício” não será mais garantia de impunidade para autoridades que praticarem crimes no exercício da função pública. O STF selou também o destino de outros dois réus do PT: José Genoino, ex-presidente do partido, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro, foram condenados. Após a condenação, Dirceu publicou nota em seu blog em que diz que “acatará a decisão”, mas “não se calará”. (Págs. 1 e Caderno Especial)
Jose Dirceu
Ex-ministro
“Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não me deixarei abater".
Estadão Acervo
Quarenta anos separam a sentença por liderar o Congresso de Ibiúna e o mensalão julgado no STF. (Págs. 1 e H8)
Fotolegenda: Plenário
Ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa: especialistas se dizem ‘preocupados’ com votos.
‘Foi hipocrisia’, diz Lula após condenação
Em conversas reservadas, Lula definiu ontem como “uma hipocrisia” a condenação dos petistas no mensalão, relata a repórter Vera Rosa. A estratégia agora é fazer cobrança diária do julgamento do “mensalão tucano". “Se querem fazer o debate da ética, vamos fazer", disse Lula a candidatos do PT. (Págs. 1 e H3)
Como foi a votação até agora:
6 ministros votaram pela condenação:Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux.
2 ministros votaram pela absolvição:Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli.
Análises
Dora Kramer
Indevida salvaguarda
Liquidada a questão na Justiça, resta a José Dirceu e a José Genoino tentar equilibrar as coisas no campo político. O instrumento é o mesmo: a confrontação de suas trajetórias de vida com os votos no STF, a fim de criar uma atmosfera de cruel linchamento. (Págs. 1 e H3)
Rafael M. R. Queiroz e Carolina C. Ferreira
Os fatos e o direito
A defesa de um dos acusados assumiu a existência de caixa dois para tentar escapar da punição por corrupção, levando a discussão a um terreno em que até a existência do crime é duvidosa. (Págs. 1 e H5)
Eleições 2012 – A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o governador Geraldo Alckmin negociam apoios para o petista Fernando Haddad e o tucano José Serra. As conversas também visam a alianças para 2014, ano de eleições para o governo do Estado e Presidência da República. Ontem, Lula e Haddad formalizaram com o vice-presidente, Michel Temer, aliança com o PMDB, de Gabriel Chalita. O partido deverá ter cargos em uma eventual gestão de Haddad. Já o apoio de Paulinho a José Serra não é unanimidade na Força Sindical. Parte da central desejaria apoiar Haddad, mas o anúncio da coligação com Serra deverá ser anunciado amanhã. (Págs. 1 e Nacional A4)
PRB ainda define apoio
Cortejado por tucanos e petistas, o presidente do PRB, Marcos Pereira, definirá apoio no 29 turno. (Págs. 1 e A4)
Converter um líder carismático em herói, como no caso de Gandhi, atrasa o progresso. Que o julgamento do mensalão nos livre do lulismo. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Cuba deve estar temendo que o vírus da democracia tenha se aproveitado da baixa imunidade de Hugo Chávez para atacar seu discurso político. (Págs. 1 e Cidades C8)
Bom desempenho da Justiça Eleitoral e exercício da democracia são motivo de orgulho. (Págs. 1 e A3)
O Brasil é um dos países emergentes com risco de crédito soberano mais sensível às turbulências na Itália, Portugal, Irlanda e Espanha, aponta o FMI. Só as economias do Leste Europeu estão numa situação menos confortável. (Págs. 1 e C5)
A menor vazão dos rios vem obrigando o governo a acionar usinas térmicas a gás natural para garantir o abastecimento. Essas termelétricas têm custo de geração bem maior que os das hidrelétricas, o que eleva o custo marginal de operação do sistema elétrico. Se a seca persistir, o ONS precisará ligar térmicas a óleo, cuja energia é ainda mais cara. (Págs. 1 e A3)
A mudança pode causar danos socioambientais e comprometer a estrutura da outra usina em construção rio acima, segundo a Energia Sustentável do Brasil, concessionária da usina de Jirau. "Temos uma reunião dos sócios, na semana que vem, para definir que não vamos aceitar isso", disse o presidente da concessionária, Victor Paranhos. (Págs. 1 e B6)
Os placares pelas condenações foram acachapantes e o STF esteve distante de chegar a qualquer divisão de votos. Seis ministros afirmaram que Dirceu é culpado por corrupção ativa. Quase todos concluíram que o mensalão foi comandado por Dirceu e que Genoino não apenas sabia do esquema de compra de apoio político como participou de sua organização ao lado de Delúbio e de Valério.
Em nota, José Dirceu disse que "o Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção" e prometeu que continuará a lutar até provar sua inocência. (Págs. 1 e A12)
Desde a redemocratização, nenhum prefeito do Rio ou de Porto Alegre havia sido eleito com a margem de votos alcançada por Eduardo Paes (PMDB) e José Fortunatti (PDT). Sobre ambos os recordistas em votos não pesam suspeitas, nem de seus adversários, de que não pretendam cumprir seus mandatos. Devem ficar mais quatro anos no cargo. (Págs. 1 e A16)
Já há quem acredite em uma expansão econômica medíocre no último ano de mandato de Dilma Rousseff. (Págs. 1 e A2)
Martin Wolf
A consolidação fiscal é impossível sem ambiente monetário que a sustente, com juros reais ultrabaixos e economia aquecida. (Págs. 1 e A15)