A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
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"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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quinta-feira, junho 19, 2008
CPMF/CSS & SENADO [In:] MASCARANDO A CSS... [lembre deles na urna eletrônica...]
Nesta quinta-feira (19), Garibaldi deve receber uma versão preliminar da proposta. O texto passa longe da ressurreição da CPMF. Prevê a taxação de bedidas alcoólicas, do cigarro e dos carros de luxo. Propõe, de resto, o aumento do Imposto de Renda pago pelos empresários sobre dividendos. O objetivo de Garibaldi é levar aos líderes partidários do Senado uma proposta que concilie os interesses de governistas e de oposicionistas. O governo insiste na tese de que é preciso arrumar dinheiro para viabilizar a aplicação do projeto que regulamenta a emenda 29, tonificando o orçamento da Saúde. A oposição torce o nariz para a fórmula construída na Câmara: a volta da CPMF, com nova denominação (CSS) e com uma alíquota menor (0,10% em vez de 0,38%). Como mediador da encrenca, Garibaldi tenta assumir o papel de algodão entre os cristais. Busca um meio-termo que evite a intoxicação da atmosfera do Senado.
Vão abaixo detalhes da proposta que o presidente do Senado vai receber da Consultoria Legislativa do Congresso:
1. O montante: a primeira coisa que os técnicos mobilizados por Garibaldi fizeram foi estimar a arrecadação que a CSS propiciaria ao governo caso fosse aprovada.
Foram à calculadora. E verificaram que a nova contribuição teria um potencial arrecadatório de cerca de R$ 8 bilhões. Uma cifra menor do que os R$ 10 bilhões que vêm sendo propagandeados pela bancada governista na Câmara.
2. As alternativas: encontrou-se na CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Ecfonômico) uma das saídas para evitar a volta da CPMF, já derrubada pelo Senado. Criada em 2001, a CIDE é cobrada sobre a comercialização de petróleo e seus derivados. Agora sobre as bebidas, o cigarro e os carros de luxo.
3. As bebidas: pela proposta da consultoria do Congresso, a CIDE das bebidas alcoólicas teria alíquotas diferenciadas, calculadas segundo o teor alcoólico. Bebidas com menor percentagem de álcool –cervejas e vinhos, por exemplo— pagariam menos do que as demais, como uísque e vodca. Prevê-se que a nova contribuição pode render até R$ 2,5 bilhões ao fisco;
4. O fumo: os técnicos mobilizados por Garibaldi vão sugerir alternativas de alíquotas para a CIDE dos cigarros. Adotando-se a mais alta, a pexpectiva de arrecadação é de R$ 1,3 bilhão;
5. Os carros de luxo: a proposta prevê a criação de uma CIDE para veículos de luxo. Só seriam taxados carros de passeio movidos a gasolina. De acordo com os critérios adotados pelos técnicos a serviço de Garibaldi, a maioria dos automóveis sujeitos à nova taxação é importada. Não se trata de nenhum novo IPVA. A contribuição seria cobrada no ato da venda do carro. Estimatima-se que a providência renderia ao fisco algo como R$ 1 bilhão;
5. Os dividendos: perscrutando a legislação do Imposto de Renda, os técnicos do Congresso se depararam com algo que classificaram como uma “distorção”. Os dividendos pagos pelas empresas a seus sócios são taxados pela Receita Federal com uma alíquota de 15%. É menos do que os 27,5% cobrados de um assalariado de classe média. Decidiu-se sugerir a equiparação do IR pago a título de dividendos ao dos salários. Com essa providência, estima-se que a União terá uma arrecadação adicional de algo como R$ 4 bilhões;
6. A cereja do bolo: somando-se a previsão de arrecadação da correção do IR dos dividendos à coleta com as CIDEs das bebidas, do fumo e dos carros de luxo chega-se a uma cifra de R$ 8,8 bilhões. Um valor maior do que os R$ 8 bilhões que, pelas contas da equipe do Congresso, seriam amealhados com a eventual criação da CSS.
Em privado, Garibaldi diz ser contra a CSS. Mas, como presidente do Senado, ele não vota. Decidiu levar a alternativa aos líderes com a cautela de um “magistrado”. Caberá aos líderes decidir se adotam ou não a proposta. Garibaldi já conta com a adesão de pelo menos um dos líderes. Renato Casagrande (ES), do governista PSB, já disse que considera inoportuna a idéia de recriar a CPMF. Sugere a busca de alternativas. Entre elas justamente a taxação de bebidas, cigarros e carros de luxo.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1906.
OBAMA/BRASIL: NAFTA & MERCOSUL [''OBA''???]
Quando os operários brancos estavam em jogo na disputa com a senadora Hillary Clinton, Obama falou que o Nafta era "devastador" e "um grande erro", ecoando a opinião dos sindicatos que viam nos acordos comerciais a razão do fechamento das indústrias nacionais e a perda de centenas de empregos.
"Algumas vezes, durante a campanha, a retórica fica muito amplificada", explicou Obama, em entrevista à revista norte-americana "Fortune". "Políticos são sempre culpados disso e eu não me eximo da culpa", completou.
Veja a íntegra, em inglês
Obama disse à publicação que acredita em "abrir um diálogo" com o Canadá e o México, parceiros comerciais dos EUA e descobrir como podem "fazer isso funcionar para todas as pessoas". "Eu não sou um grande defensor de se fazer as coisas unilateralmente", disse Obama, em resposta às críticas republicanas de que ele defenderia propostas unilaterais para o Nafta. O porta-voz de Obama, Bill Burton, disse que o senador sempre defendeu o diálogo com os países, em um esforço para incluir padrões ambientais no pacto. Mas, como lembra a "Fortune", em fevereiro, quando a campanha pelas primárias foi ao "cinturão enferrujado" --região ocupada por indústrias de aço em decadência--, os dois pré-candidatos democratas falaram em uma cláusula de desistência por seis meses para pressionar os dois parceiros norte-americanos a fazerem concessões. Em suas próprias palavras, Obama descreve-se constantemente como um proponente de acordos de livre-comércio que quer ser "um barganhador melhor" para os Estados Unidos. Sua ressalva, como indicou na entrevista à revista, é "que há custos no livre-comércio" que precisam ser reconhecidos. "Nós não podemos fingir que estes custos não são reais", disse, lembrando que com o Nafta, a agricultura dos EUA cresceu com o trabalho de mexicanos, o que aumentou o problema da imigração ilegal.
Republicano
Há uma semana, em discurso em Washington, o provável candidato republicano John McCain afirmou que honrará o Nafta.
"Lamentavelmente, o senador Obama tem o costume de menosprezar o valor de nossas exportações e de nossos acordos comerciais", disse McCain, que apontou os acordos como solução pára a crise econômica vivida pelo país. Para McCain, Obama "propôs uma renegociação unilateral do Nafta", o acordo dos EUA com o México e o Canadá que representa 33% das exportações nacionais. Este seria um exemplo das "fortes discrepâncias" entre McCain e Obama, diferenças que ambos querem ressaltar agora que a campanha pelas eleições gerais começou oficialmente. "Se for eleito presidente, este país honrará seus acordos internacionais, entre eles Nafta, e esperamos o mesmo dos outros", explicou. "Em tempos de incerteza para os operários norte-americanos, não vamos acabar com anos de ganhos em acordos", completou. McCain aproveitou a oportunidade para defender os acordos de livre-comércio, tema que tem inspirado críticas dos democratas. Os legisladores democratas recusaram no Congresso (onde são a maioria) vários acordos negociados, como o Tratado de Livre-Comércio com a Colômbia. "Quero acabar com as barreiras comerciais estrangeiras, para que as pequenas empresas norte-americanas possam competir lá fora", explicou McCain. "A força da economia norte-americana oferece uma vida melhor às sociedades com as quais fazemos comércio e o bem que regressa a nós vem de várias maneiras, mediante melhores empregos, salários mais altos e preços mais baixos", completou.
OBAMA/BRASIL: ELOGIOS À DIPLOMACIA [''OBA''? ou "cain... cain... cain"!!!]
Obama elogia mediação brasileira na AL, diz embaixador
De acordo com o embaixador brasileiro, essa posição não é compatível com a decisão unânime da Organização de Estados Americanos (OEA), que condenou a incursão militar, e nem mesmo com a retratação dos próprios colombianos, que se desculparam pela ação e se comprometeram a não realizar operações similares. Diferentemente do republicano John McCain, que defende o ingresso do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, Obama teria, nos dizeres de Patriota, "uma disposição favorável, mas não um compromisso explícito" com a pretensão brasileira de ingressar no conselho. Anthony Lake também é adepto de uma proposta similar à do republicano, a de criar uma entidade internacional que una nações democráticas, que ele batizou de um "concerto de democracias", em um recente artigo, que contaria com a presença do Brasil. O embaixador Patriota frisou, no entanto, que a proposta de Lake é uma idéia que não conta com o endosso de Obama e é um projeto mais ameno que o de McCain, que defende a criação de uma Liga de Democracias, das quais o Brasil seria um membro, mas dos quais países supostamente autocráticos, como Rússia e China, ficariam de fora.
"Ainda que o cultivo de cana-de-açúcar (base do etanol brasileiro) não tenha provocado um pesado desmatamento, da mesma maneira que a produção de soja causou, ambientalistas se preocupam que a crescente demanda possa levar os fazendeiros de soja para a Amazônia", afirma Obama.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
[RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília]. No pouco tempo em que ficou em Brasília, o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, demonstrou simpatia e simplicidade, nesta quarta-feira. Espontaneamente, ele burlou o rígido protocolo, que vetava apertos de mão, ouviu explicações sobre as afinidades entre brasileiros e japoneses e, sempre que pôde, conversou com imigrantes e descendentes. Com um sorriso permanente no rosto, sua expressão não mudou nem mesmo quando deixou cair o aparelho tradutor, no Palácio do Planalto, e acabou esbarrando na cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na visita ao Congresso, Naruhito encontrou a réplica do Kasatu Maru ---o navio que chegou ao Brasil há cem anos com os primeiros imigrantes japoneses. O príncipe quis saber detalhes e conhecer o artesão Yasuo Yamamura. O artista contou ter feito o trabalho todo a mão e disse que levou um ano inteiro para concluí-lo. "Mas foi tudo com muito prazer porque eu sou imigrante", disse. Na rápida passagem pelo Salão Negro do Congresso, Naruhito parou alguns minutos para apreciar várias peças de ikebana que foram colocadas no caminho por onde transitaria. Elogiou, e a cada explicação respondia em um português pausado: "muito obrigado".
VARILOG & ANAC [In:] ''ERRAMOS'' E PonTo FINAL! (ou ''pt saudações'')
Anac reconhece 'erro de procedimento' na venda da VarigLog
Parecer da Anac
O departamento jurídico da Anac explicou que, no mesmo parecer de dezembro, em que aponta "evidente violação das regras estabelecidas", Lima Filho confirma o mérito da decisão da diretoria, que deu anuência prévia para a transferência acionária. É com base nessa referência que a atual procuradoria não vê motivos para anulação por causa do documento. De acordo com o parecer, o erro de procedimento foi a diretoria da Anac ter autorizado a transferência da VarigLog para a Volo sem analisar as provas de irregularidade que o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) alegava ter reunido. O Snea havia pedido vista do processo para apresentar essas provas. A diretoria da Anac, porém, aprovou a operação na noite do mesmo dia que concedeu vistas ao Snea, 23 de junho de 2006, o que indica que havia pressa por parte da Anac. Por causa disso, a transferência acabou ocorrendo sem a devida checagem pelo órgão regulador da origem e participação do capital estrangeiro no controle acionário da companhia. A situação VarigLog, atualmente controlada apenas pelo fundo americano Matlin Patterson, terá que ser alterada, na avaliação da Anac. A presidente da agência, Solange Paiva Vieira, disse que essa composição não pode ser aceita pois afronta o Código Brasileiro da Aeronáutica que não permite a estrangeiros participar com mais de 20% nas ações de empresas aéreas nacionais. Se ao final dos 30 dias dados pela Anac o fundo não ajustar essa composição, tendo um sócio brasileiro majoritário, a empresa de transportes de cargas perderá sua concessão para operar.