quinta-feira, junho 19, 2008
CPMF/CSS & SENADO [In:] MASCARANDO A CSS... [lembre deles na urna eletrônica...]
>
Sem alarde, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mobilizou sete servidores da consultoria técnica do Congresso para pôr de pé um leque de alternativas à CSS.
Nesta quinta-feira (19), Garibaldi deve receber uma versão preliminar da proposta. O texto passa longe da ressurreição da CPMF. Prevê a taxação de bedidas alcoólicas, do cigarro e dos carros de luxo. Propõe, de resto, o aumento do Imposto de Renda pago pelos empresários sobre dividendos. O objetivo de Garibaldi é levar aos líderes partidários do Senado uma proposta que concilie os interesses de governistas e de oposicionistas. O governo insiste na tese de que é preciso arrumar dinheiro para viabilizar a aplicação do projeto que regulamenta a emenda 29, tonificando o orçamento da Saúde. A oposição torce o nariz para a fórmula construída na Câmara: a volta da CPMF, com nova denominação (CSS) e com uma alíquota menor (0,10% em vez de 0,38%). Como mediador da encrenca, Garibaldi tenta assumir o papel de algodão entre os cristais. Busca um meio-termo que evite a intoxicação da atmosfera do Senado.
Vão abaixo detalhes da proposta que o presidente do Senado vai receber da Consultoria Legislativa do Congresso:
1. O montante: a primeira coisa que os técnicos mobilizados por Garibaldi fizeram foi estimar a arrecadação que a CSS propiciaria ao governo caso fosse aprovada.
Foram à calculadora. E verificaram que a nova contribuição teria um potencial arrecadatório de cerca de R$ 8 bilhões. Uma cifra menor do que os R$ 10 bilhões que vêm sendo propagandeados pela bancada governista na Câmara.
2. As alternativas: encontrou-se na CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Ecfonômico) uma das saídas para evitar a volta da CPMF, já derrubada pelo Senado. Criada em 2001, a CIDE é cobrada sobre a comercialização de petróleo e seus derivados. Agora sobre as bebidas, o cigarro e os carros de luxo.
3. As bebidas: pela proposta da consultoria do Congresso, a CIDE das bebidas alcoólicas teria alíquotas diferenciadas, calculadas segundo o teor alcoólico. Bebidas com menor percentagem de álcool –cervejas e vinhos, por exemplo— pagariam menos do que as demais, como uísque e vodca. Prevê-se que a nova contribuição pode render até R$ 2,5 bilhões ao fisco;
4. O fumo: os técnicos mobilizados por Garibaldi vão sugerir alternativas de alíquotas para a CIDE dos cigarros. Adotando-se a mais alta, a pexpectiva de arrecadação é de R$ 1,3 bilhão;
5. Os carros de luxo: a proposta prevê a criação de uma CIDE para veículos de luxo. Só seriam taxados carros de passeio movidos a gasolina. De acordo com os critérios adotados pelos técnicos a serviço de Garibaldi, a maioria dos automóveis sujeitos à nova taxação é importada. Não se trata de nenhum novo IPVA. A contribuição seria cobrada no ato da venda do carro. Estimatima-se que a providência renderia ao fisco algo como R$ 1 bilhão;
5. Os dividendos: perscrutando a legislação do Imposto de Renda, os técnicos do Congresso se depararam com algo que classificaram como uma “distorção”. Os dividendos pagos pelas empresas a seus sócios são taxados pela Receita Federal com uma alíquota de 15%. É menos do que os 27,5% cobrados de um assalariado de classe média. Decidiu-se sugerir a equiparação do IR pago a título de dividendos ao dos salários. Com essa providência, estima-se que a União terá uma arrecadação adicional de algo como R$ 4 bilhões;
6. A cereja do bolo: somando-se a previsão de arrecadação da correção do IR dos dividendos à coleta com as CIDEs das bebidas, do fumo e dos carros de luxo chega-se a uma cifra de R$ 8,8 bilhões. Um valor maior do que os R$ 8 bilhões que, pelas contas da equipe do Congresso, seriam amealhados com a eventual criação da CSS.
Nesta quinta-feira (19), Garibaldi deve receber uma versão preliminar da proposta. O texto passa longe da ressurreição da CPMF. Prevê a taxação de bedidas alcoólicas, do cigarro e dos carros de luxo. Propõe, de resto, o aumento do Imposto de Renda pago pelos empresários sobre dividendos. O objetivo de Garibaldi é levar aos líderes partidários do Senado uma proposta que concilie os interesses de governistas e de oposicionistas. O governo insiste na tese de que é preciso arrumar dinheiro para viabilizar a aplicação do projeto que regulamenta a emenda 29, tonificando o orçamento da Saúde. A oposição torce o nariz para a fórmula construída na Câmara: a volta da CPMF, com nova denominação (CSS) e com uma alíquota menor (0,10% em vez de 0,38%). Como mediador da encrenca, Garibaldi tenta assumir o papel de algodão entre os cristais. Busca um meio-termo que evite a intoxicação da atmosfera do Senado.
Vão abaixo detalhes da proposta que o presidente do Senado vai receber da Consultoria Legislativa do Congresso:
1. O montante: a primeira coisa que os técnicos mobilizados por Garibaldi fizeram foi estimar a arrecadação que a CSS propiciaria ao governo caso fosse aprovada.
Foram à calculadora. E verificaram que a nova contribuição teria um potencial arrecadatório de cerca de R$ 8 bilhões. Uma cifra menor do que os R$ 10 bilhões que vêm sendo propagandeados pela bancada governista na Câmara.
2. As alternativas: encontrou-se na CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Ecfonômico) uma das saídas para evitar a volta da CPMF, já derrubada pelo Senado. Criada em 2001, a CIDE é cobrada sobre a comercialização de petróleo e seus derivados. Agora sobre as bebidas, o cigarro e os carros de luxo.
3. As bebidas: pela proposta da consultoria do Congresso, a CIDE das bebidas alcoólicas teria alíquotas diferenciadas, calculadas segundo o teor alcoólico. Bebidas com menor percentagem de álcool –cervejas e vinhos, por exemplo— pagariam menos do que as demais, como uísque e vodca. Prevê-se que a nova contribuição pode render até R$ 2,5 bilhões ao fisco;
4. O fumo: os técnicos mobilizados por Garibaldi vão sugerir alternativas de alíquotas para a CIDE dos cigarros. Adotando-se a mais alta, a pexpectiva de arrecadação é de R$ 1,3 bilhão;
5. Os carros de luxo: a proposta prevê a criação de uma CIDE para veículos de luxo. Só seriam taxados carros de passeio movidos a gasolina. De acordo com os critérios adotados pelos técnicos a serviço de Garibaldi, a maioria dos automóveis sujeitos à nova taxação é importada. Não se trata de nenhum novo IPVA. A contribuição seria cobrada no ato da venda do carro. Estimatima-se que a providência renderia ao fisco algo como R$ 1 bilhão;
5. Os dividendos: perscrutando a legislação do Imposto de Renda, os técnicos do Congresso se depararam com algo que classificaram como uma “distorção”. Os dividendos pagos pelas empresas a seus sócios são taxados pela Receita Federal com uma alíquota de 15%. É menos do que os 27,5% cobrados de um assalariado de classe média. Decidiu-se sugerir a equiparação do IR pago a título de dividendos ao dos salários. Com essa providência, estima-se que a União terá uma arrecadação adicional de algo como R$ 4 bilhões;
6. A cereja do bolo: somando-se a previsão de arrecadação da correção do IR dos dividendos à coleta com as CIDEs das bebidas, do fumo e dos carros de luxo chega-se a uma cifra de R$ 8,8 bilhões. Um valor maior do que os R$ 8 bilhões que, pelas contas da equipe do Congresso, seriam amealhados com a eventual criação da CSS.
A despeito disso, o projeto que será encaminhado a Garibaldi sugere um rol de providências que, na opinião de seus autores, facilitará a cobrança da dívida ativa da União. O cadastro da dívida ativa registra débitos de cerca de R$ 600 bilhões. São impostos e contribuições de empresas e pessoas físicas inadimplentes. Submetido às atuais regras de cobrança, o governo só consegue reaver anualmente algo como 1% do total da dívida. Os técnicos sugerem a simplificação do modelo. Avaliam que, se adotodas, as medidas permitirão ao governo recuperar cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano. O que elevaria a conta das verbas adicionais da Saúde para R$ 9,8 bilhões.
Em privado, Garibaldi diz ser contra a CSS. Mas, como presidente do Senado, ele não vota. Decidiu levar a alternativa aos líderes com a cautela de um “magistrado”. Caberá aos líderes decidir se adotam ou não a proposta. Garibaldi já conta com a adesão de pelo menos um dos líderes. Renato Casagrande (ES), do governista PSB, já disse que considera inoportuna a idéia de recriar a CPMF. Sugere a busca de alternativas. Entre elas justamente a taxação de bebidas, cigarros e carros de luxo.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1906.
Em privado, Garibaldi diz ser contra a CSS. Mas, como presidente do Senado, ele não vota. Decidiu levar a alternativa aos líderes com a cautela de um “magistrado”. Caberá aos líderes decidir se adotam ou não a proposta. Garibaldi já conta com a adesão de pelo menos um dos líderes. Renato Casagrande (ES), do governista PSB, já disse que considera inoportuna a idéia de recriar a CPMF. Sugere a busca de alternativas. Entre elas justamente a taxação de bebidas, cigarros e carros de luxo.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 1906.
OBAMA/BRASIL: NAFTA & MERCOSUL [''OBA''???]
.
Obama muda discurso e diz que Nafta pode trazer benefícios
Depois de uma intensa campanha pelas primárias, o provável candidato democrata Barack Obama muda o tom populista de sua retórica e, para conquistar novos eleitorados, repensa sua oposição ferrenha ao Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta).
Quando os operários brancos estavam em jogo na disputa com a senadora Hillary Clinton, Obama falou que o Nafta era "devastador" e "um grande erro", ecoando a opinião dos sindicatos que viam nos acordos comerciais a razão do fechamento das indústrias nacionais e a perda de centenas de empregos.
"Algumas vezes, durante a campanha, a retórica fica muito amplificada", explicou Obama, em entrevista à revista norte-americana "Fortune". "Políticos são sempre culpados disso e eu não me eximo da culpa", completou.
Veja a íntegra, em inglês
Obama disse à publicação que acredita em "abrir um diálogo" com o Canadá e o México, parceiros comerciais dos EUA e descobrir como podem "fazer isso funcionar para todas as pessoas". "Eu não sou um grande defensor de se fazer as coisas unilateralmente", disse Obama, em resposta às críticas republicanas de que ele defenderia propostas unilaterais para o Nafta. O porta-voz de Obama, Bill Burton, disse que o senador sempre defendeu o diálogo com os países, em um esforço para incluir padrões ambientais no pacto. Mas, como lembra a "Fortune", em fevereiro, quando a campanha pelas primárias foi ao "cinturão enferrujado" --região ocupada por indústrias de aço em decadência--, os dois pré-candidatos democratas falaram em uma cláusula de desistência por seis meses para pressionar os dois parceiros norte-americanos a fazerem concessões. Em suas próprias palavras, Obama descreve-se constantemente como um proponente de acordos de livre-comércio que quer ser "um barganhador melhor" para os Estados Unidos. Sua ressalva, como indicou na entrevista à revista, é "que há custos no livre-comércio" que precisam ser reconhecidos. "Nós não podemos fingir que estes custos não são reais", disse, lembrando que com o Nafta, a agricultura dos EUA cresceu com o trabalho de mexicanos, o que aumentou o problema da imigração ilegal.
Republicano
Há uma semana, em discurso em Washington, o provável candidato republicano John McCain afirmou que honrará o Nafta.
"Lamentavelmente, o senador Obama tem o costume de menosprezar o valor de nossas exportações e de nossos acordos comerciais", disse McCain, que apontou os acordos como solução pára a crise econômica vivida pelo país. Para McCain, Obama "propôs uma renegociação unilateral do Nafta", o acordo dos EUA com o México e o Canadá que representa 33% das exportações nacionais. Este seria um exemplo das "fortes discrepâncias" entre McCain e Obama, diferenças que ambos querem ressaltar agora que a campanha pelas eleições gerais começou oficialmente. "Se for eleito presidente, este país honrará seus acordos internacionais, entre eles Nafta, e esperamos o mesmo dos outros", explicou. "Em tempos de incerteza para os operários norte-americanos, não vamos acabar com anos de ganhos em acordos", completou. McCain aproveitou a oportunidade para defender os acordos de livre-comércio, tema que tem inspirado críticas dos democratas. Os legisladores democratas recusaram no Congresso (onde são a maioria) vários acordos negociados, como o Tratado de Livre-Comércio com a Colômbia. "Quero acabar com as barreiras comerciais estrangeiras, para que as pequenas empresas norte-americanas possam competir lá fora", explicou McCain. "A força da economia norte-americana oferece uma vida melhor às sociedades com as quais fazemos comércio e o bem que regressa a nós vem de várias maneiras, mediante melhores empregos, salários mais altos e preços mais baixos", completou.
Folha Online, 1906.
Quando os operários brancos estavam em jogo na disputa com a senadora Hillary Clinton, Obama falou que o Nafta era "devastador" e "um grande erro", ecoando a opinião dos sindicatos que viam nos acordos comerciais a razão do fechamento das indústrias nacionais e a perda de centenas de empregos.
"Algumas vezes, durante a campanha, a retórica fica muito amplificada", explicou Obama, em entrevista à revista norte-americana "Fortune". "Políticos são sempre culpados disso e eu não me eximo da culpa", completou.
Veja a íntegra, em inglês
Obama disse à publicação que acredita em "abrir um diálogo" com o Canadá e o México, parceiros comerciais dos EUA e descobrir como podem "fazer isso funcionar para todas as pessoas". "Eu não sou um grande defensor de se fazer as coisas unilateralmente", disse Obama, em resposta às críticas republicanas de que ele defenderia propostas unilaterais para o Nafta. O porta-voz de Obama, Bill Burton, disse que o senador sempre defendeu o diálogo com os países, em um esforço para incluir padrões ambientais no pacto. Mas, como lembra a "Fortune", em fevereiro, quando a campanha pelas primárias foi ao "cinturão enferrujado" --região ocupada por indústrias de aço em decadência--, os dois pré-candidatos democratas falaram em uma cláusula de desistência por seis meses para pressionar os dois parceiros norte-americanos a fazerem concessões. Em suas próprias palavras, Obama descreve-se constantemente como um proponente de acordos de livre-comércio que quer ser "um barganhador melhor" para os Estados Unidos. Sua ressalva, como indicou na entrevista à revista, é "que há custos no livre-comércio" que precisam ser reconhecidos. "Nós não podemos fingir que estes custos não são reais", disse, lembrando que com o Nafta, a agricultura dos EUA cresceu com o trabalho de mexicanos, o que aumentou o problema da imigração ilegal.
Republicano
Há uma semana, em discurso em Washington, o provável candidato republicano John McCain afirmou que honrará o Nafta.
"Lamentavelmente, o senador Obama tem o costume de menosprezar o valor de nossas exportações e de nossos acordos comerciais", disse McCain, que apontou os acordos como solução pára a crise econômica vivida pelo país. Para McCain, Obama "propôs uma renegociação unilateral do Nafta", o acordo dos EUA com o México e o Canadá que representa 33% das exportações nacionais. Este seria um exemplo das "fortes discrepâncias" entre McCain e Obama, diferenças que ambos querem ressaltar agora que a campanha pelas eleições gerais começou oficialmente. "Se for eleito presidente, este país honrará seus acordos internacionais, entre eles Nafta, e esperamos o mesmo dos outros", explicou. "Em tempos de incerteza para os operários norte-americanos, não vamos acabar com anos de ganhos em acordos", completou. McCain aproveitou a oportunidade para defender os acordos de livre-comércio, tema que tem inspirado críticas dos democratas. Os legisladores democratas recusaram no Congresso (onde são a maioria) vários acordos negociados, como o Tratado de Livre-Comércio com a Colômbia. "Quero acabar com as barreiras comerciais estrangeiras, para que as pequenas empresas norte-americanas possam competir lá fora", explicou McCain. "A força da economia norte-americana oferece uma vida melhor às sociedades com as quais fazemos comércio e o bem que regressa a nós vem de várias maneiras, mediante melhores empregos, salários mais altos e preços mais baixos", completou.
OBAMA/BRASIL: ELOGIOS À DIPLOMACIA [''OBA''? ou "cain... cain... cain"!!!]
.
Obama elogia mediação brasileira na AL, diz embaixador
Obama elogia mediação brasileira na AL, diz embaixador
WASHINGTON - O senador Barack Obama tem uma visão favorável sobre o papel do Brasil em ajudar a aplacar conflitos na América Latina - como na recente tensão entre Colômbia e Equador - e sobre o papel das tropas do país no Haiti. Mas as autoridades brasileiras e o senador democrata divergem no que diz respeito a ações adotadas pela Colômbia contra guerrilheiros que atuam além de suas fronteiras. Essas foram as impressões colhidas pelo embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota, após um encontro com um dos principais assessores de política externa do provável candidato democrata, o professor Anthony Lake, e após pronunciamentos do senador. Lake leciona na Universidade de Georgetown, em Washington, foi assessor de Segurança Nacional do governo Bill Clinton e, entre outras funções, representou a administração Clinton no Haiti. O assessor de Obama julga, inclusive, que a atuação dos soldados brasileiros que comandam as forças de paz no país caribenho é "uma história de êxito". O provável candidato democrata também teria expresso apreço pela mediação do Brasil para pôr fim ao embate entre os governos colombiano e equatoriano. A tensão entre as duas nações foi desencadeada pela ação militar da Colômbia contra o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (as Farcas) em território equatoriano, em março deste ano. Talvez a divergência mais marcante entre as posições do Brasil e do democrata seja em relação à posição adotada pela Colômbia. Em um discurso realizado por Obama em maio passado, o senador disse "apoiar integralmente a luta da Colômbia contra as Farc" e destacou que defende o "direito da Colômbia de atacar terroristas que buscam abrigo seguro cruzando as fronteiras."
De acordo com o embaixador brasileiro, essa posição não é compatível com a decisão unânime da Organização de Estados Americanos (OEA), que condenou a incursão militar, e nem mesmo com a retratação dos próprios colombianos, que se desculparam pela ação e se comprometeram a não realizar operações similares. Diferentemente do republicano John McCain, que defende o ingresso do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, Obama teria, nos dizeres de Patriota, "uma disposição favorável, mas não um compromisso explícito" com a pretensão brasileira de ingressar no conselho. Anthony Lake também é adepto de uma proposta similar à do republicano, a de criar uma entidade internacional que una nações democráticas, que ele batizou de um "concerto de democracias", em um recente artigo, que contaria com a presença do Brasil. O embaixador Patriota frisou, no entanto, que a proposta de Lake é uma idéia que não conta com o endosso de Obama e é um projeto mais ameno que o de McCain, que defende a criação de uma Liga de Democracias, das quais o Brasil seria um membro, mas dos quais países supostamente autocráticos, como Rússia e China, ficariam de fora.
De acordo com o embaixador brasileiro, essa posição não é compatível com a decisão unânime da Organização de Estados Americanos (OEA), que condenou a incursão militar, e nem mesmo com a retratação dos próprios colombianos, que se desculparam pela ação e se comprometeram a não realizar operações similares. Diferentemente do republicano John McCain, que defende o ingresso do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, Obama teria, nos dizeres de Patriota, "uma disposição favorável, mas não um compromisso explícito" com a pretensão brasileira de ingressar no conselho. Anthony Lake também é adepto de uma proposta similar à do republicano, a de criar uma entidade internacional que una nações democráticas, que ele batizou de um "concerto de democracias", em um recente artigo, que contaria com a presença do Brasil. O embaixador Patriota frisou, no entanto, que a proposta de Lake é uma idéia que não conta com o endosso de Obama e é um projeto mais ameno que o de McCain, que defende a criação de uma Liga de Democracias, das quais o Brasil seria um membro, mas dos quais países supostamente autocráticos, como Rússia e China, ficariam de fora.
O republicano também defendeu a inclusão do Brasil no G-8 e a exclusão de China e Rússia (grupo que reúne os russos e as sete nações mais ricas do mundo). O embaixador disse que o Brasil expressou à campanha do republicano a tese defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a suposta ineficácia de "uma união só com grupos que pensam igual". No entender de Patriota, o fato de Obama não endossar a proposta de Lake talvez se dê justamente por isso, o fato de o senador preferir "privilegiar o multilateralismo" e o "papel de órgãos multilaterais como a ONU". Patriota também avaliou que as posições de Obama sobre a Amazônia e sobre a produção brasileira de etanol "exigiriam reparos". No recente documento Uma Nova Parceria para as Américas, divulgado pela campanha de Barack Obama, o senador afirma que a liderança do Brasil no campo de biocombustíveis desperta preocupações.
"Ainda que o cultivo de cana-de-açúcar (base do etanol brasileiro) não tenha provocado um pesado desmatamento, da mesma maneira que a produção de soja causou, ambientalistas se preocupam que a crescente demanda possa levar os fazendeiros de soja para a Amazônia", afirma Obama.
"Ainda que o cultivo de cana-de-açúcar (base do etanol brasileiro) não tenha provocado um pesado desmatamento, da mesma maneira que a produção de soja causou, ambientalistas se preocupam que a crescente demanda possa levar os fazendeiros de soja para a Amazônia", afirma Obama.
BBC Brasil, Estadão, 1906.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
19-junho-2008.
Dunga minimiza vaias e diz que não se vê ameaçado no cargo [da Folha Online]. Depois de ouvir gritos de "burro" e "adeus" da torcida que foi ao estádio do Mineirão para acompanhar a partida contra a Argentina (0 a 0), o técnico Dunga disse que não se vê ameaçado no cargo de treinador da seleção brasileira. "A única coisa que não me preocupa é o meu emprego, porque eu sou uma pessoa resolvida. Combinamos com o presidente [da CBF, Ricardo Teixeira] que haveria uma renovação, e é isso o que estamos fazendo", disse o treinador. Antes da Argentina, o Brasil perdeu para a Venezuela em um amistoso e para o Paraguai pelas eliminatórias, os dois jogos por 2 a 0, o que aumentou a cobrança pelo trabalho de Dunga.
>
Marinha japonesa abre navio para visitação em Santos
SANTOS - O navio escola da marinha japonesa Kashima, que atracou esta manhã em Santos durante as comemorações dos 100 anos da imigração japonesa, estará aberto a visitação pública no próximo sábado, das 10h as 11h30 e das 13h as 16h. Já amanhã, a embarcação receberá grupos especiais de idosos e estudantes. Em entrevista coletiva, o comandante da esquadra, Chikara Inoue, afirmou que o mais o emocionante dos quase três meses de viagem até agora foi a chegada ao porto de Santos "no mesmo dia e na mesma hora que chegaram os primeiros imigrantes há 100 anos". Folha Online,
>
Príncipe do Japão quebra protocolo e demonstra simplicidade em visita a Brasília
[RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília]. No pouco tempo em que ficou em Brasília, o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, demonstrou simpatia e simplicidade, nesta quarta-feira. Espontaneamente, ele burlou o rígido protocolo, que vetava apertos de mão, ouviu explicações sobre as afinidades entre brasileiros e japoneses e, sempre que pôde, conversou com imigrantes e descendentes. Com um sorriso permanente no rosto, sua expressão não mudou nem mesmo quando deixou cair o aparelho tradutor, no Palácio do Planalto, e acabou esbarrando na cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na visita ao Congresso, Naruhito encontrou a réplica do Kasatu Maru ---o navio que chegou ao Brasil há cem anos com os primeiros imigrantes japoneses. O príncipe quis saber detalhes e conhecer o artesão Yasuo Yamamura. O artista contou ter feito o trabalho todo a mão e disse que levou um ano inteiro para concluí-lo. "Mas foi tudo com muito prazer porque eu sou imigrante", disse. Na rápida passagem pelo Salão Negro do Congresso, Naruhito parou alguns minutos para apreciar várias peças de ikebana que foram colocadas no caminho por onde transitaria. Elogiou, e a cada explicação respondia em um português pausado: "muito obrigado".
[RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília]. No pouco tempo em que ficou em Brasília, o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, demonstrou simpatia e simplicidade, nesta quarta-feira. Espontaneamente, ele burlou o rígido protocolo, que vetava apertos de mão, ouviu explicações sobre as afinidades entre brasileiros e japoneses e, sempre que pôde, conversou com imigrantes e descendentes. Com um sorriso permanente no rosto, sua expressão não mudou nem mesmo quando deixou cair o aparelho tradutor, no Palácio do Planalto, e acabou esbarrando na cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na visita ao Congresso, Naruhito encontrou a réplica do Kasatu Maru ---o navio que chegou ao Brasil há cem anos com os primeiros imigrantes japoneses. O príncipe quis saber detalhes e conhecer o artesão Yasuo Yamamura. O artista contou ter feito o trabalho todo a mão e disse que levou um ano inteiro para concluí-lo. "Mas foi tudo com muito prazer porque eu sou imigrante", disse. Na rápida passagem pelo Salão Negro do Congresso, Naruhito parou alguns minutos para apreciar várias peças de ikebana que foram colocadas no caminho por onde transitaria. Elogiou, e a cada explicação respondia em um português pausado: "muito obrigado".
>
VARILOG & ANAC [In:] ''ERRAMOS'' E PonTo FINAL! (ou ''pt saudações'')
.
Anac reconhece 'erro de procedimento' na venda da VarigLog
Anac reconhece 'erro de procedimento' na venda da VarigLog
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reconheceu nesta quarta-feira, 18, que houve "erro de procedimentos" na aprovação pela diretoria, em 2006, da transferência da VarigLog para a Volo do Brasil S.A. No entanto, a procuradoria jurídica da agência informou, por meio da assessoria, que "não considera que esse fato por si só gere anulação da operação". A assessoria da Anac informou ainda que a decisão da última quarta do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve os sócios brasileiros afastados da VarigLog não interfere na contagem do prazo de 30 dias, que se encerrará em 7 de julho, para que a composição societária se adapte à lei que limita em 20% a participação de um sócio estrangeiro. Conforme reportagem publicada na última terça no Estado, a diretoria da Anac ignorou procedimentos legais para aprovar a transferência para a Volo, segundo consta de um parecer jurídico datado de 11 de dezembro de 2006 - seis meses após a operação. Um parecer anterior, de junho, dava respaldo à operação.
Parecer da Anac
O departamento jurídico da Anac explicou que, no mesmo parecer de dezembro, em que aponta "evidente violação das regras estabelecidas", Lima Filho confirma o mérito da decisão da diretoria, que deu anuência prévia para a transferência acionária. É com base nessa referência que a atual procuradoria não vê motivos para anulação por causa do documento. De acordo com o parecer, o erro de procedimento foi a diretoria da Anac ter autorizado a transferência da VarigLog para a Volo sem analisar as provas de irregularidade que o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) alegava ter reunido. O Snea havia pedido vista do processo para apresentar essas provas. A diretoria da Anac, porém, aprovou a operação na noite do mesmo dia que concedeu vistas ao Snea, 23 de junho de 2006, o que indica que havia pressa por parte da Anac. Por causa disso, a transferência acabou ocorrendo sem a devida checagem pelo órgão regulador da origem e participação do capital estrangeiro no controle acionário da companhia. A situação VarigLog, atualmente controlada apenas pelo fundo americano Matlin Patterson, terá que ser alterada, na avaliação da Anac. A presidente da agência, Solange Paiva Vieira, disse que essa composição não pode ser aceita pois afronta o Código Brasileiro da Aeronáutica que não permite a estrangeiros participar com mais de 20% nas ações de empresas aéreas nacionais. Se ao final dos 30 dias dados pela Anac o fundo não ajustar essa composição, tendo um sócio brasileiro majoritário, a empresa de transportes de cargas perderá sua concessão para operar.
Isabel Sobral, da Agência Estado -1906.
Parecer da Anac
O departamento jurídico da Anac explicou que, no mesmo parecer de dezembro, em que aponta "evidente violação das regras estabelecidas", Lima Filho confirma o mérito da decisão da diretoria, que deu anuência prévia para a transferência acionária. É com base nessa referência que a atual procuradoria não vê motivos para anulação por causa do documento. De acordo com o parecer, o erro de procedimento foi a diretoria da Anac ter autorizado a transferência da VarigLog para a Volo sem analisar as provas de irregularidade que o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) alegava ter reunido. O Snea havia pedido vista do processo para apresentar essas provas. A diretoria da Anac, porém, aprovou a operação na noite do mesmo dia que concedeu vistas ao Snea, 23 de junho de 2006, o que indica que havia pressa por parte da Anac. Por causa disso, a transferência acabou ocorrendo sem a devida checagem pelo órgão regulador da origem e participação do capital estrangeiro no controle acionário da companhia. A situação VarigLog, atualmente controlada apenas pelo fundo americano Matlin Patterson, terá que ser alterada, na avaliação da Anac. A presidente da agência, Solange Paiva Vieira, disse que essa composição não pode ser aceita pois afronta o Código Brasileiro da Aeronáutica que não permite a estrangeiros participar com mais de 20% nas ações de empresas aéreas nacionais. Se ao final dos 30 dias dados pela Anac o fundo não ajustar essa composição, tendo um sócio brasileiro majoritário, a empresa de transportes de cargas perderá sua concessão para operar.
Assinar:
Postagens (Atom)