sexta-feira, outubro 05, 2007
XÔ! ESTRESSE [In:] "-- FOI BOM P´RÁ VOCÊ??? -- NUNCA COMO ANTES!!!"
[Chargistas: Cláudio, Liberal, Pater, Frank, Lane, Tiago, Bessinha, Novaes].
LULA & DISCURSOS: "NUNCA ANTES..."
Lula admite que seus bordões estão repetitivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse, durante lançamento do Programa Mais Cultura, nesta quinta-feira, que seus discursos e bordões estão se tornando repetitivos. Lula começou o discurso ironizando o fato de sempre recorrer a alguma frase que marque determinada iniciativa do governo como inédita e "nunca antes vista na história do Brasil". — Está uma coisa tão repetitiva esse negócio de que: 'pela primeira vez, nunca antes, nunca dantes. Mas é verdade —, disse Lula. O presidente disse que recorre sempre ao bordão por avaliar que o governo abre as discussões dos programas ministeriais para participação da sociedade civil. — Nunca antes a sociedade brasileira teve uma participação na elaboração de proposta de política publica como teve nos quatro anos e meio do nosso governo —, disse o presidente. O Programa Mais Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura em parcerias com diversos outros órgãos, como Justiça, Saúde, Integração Nacional, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras. Correio do Brasil. 0510.
LULA & CPMF: IMPOSTO JUSTO
'As pessoas estão pagando mais porque ganham mais', diz Lula
FLORIANÓPOLIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 5, em Santa Catarina, acreditar que a CPMF é um imposto "justo" e que, se "as pessoas estão pagando mais, é porque estão ganhando mais". "A CPMF é um imposto justo. Quando vocês conversarem com alguém que faça críticas à carga tributária, perguntem a eles, que imposto aumentou? Eu poderia perguntar aqui para vocês, que imposto aumentou para o jornalista brasileiro, ou para quem vive de salários. Nenhum. Na verdade, é que as pessoas estão pagando mais, porque estão ganhando mais". Lula disse acreditar também que a prorrogação do tributo deverá ser aprovada tanto na Câmara como no Senado, e salientou que "O Brasil não pode ter medo de arrecadar mais." A afirmação foi feita após a cerimônia em que o Banco do Brasil assumiu o Banco de Santa Catarina (BESC). Lula afirmou que não é preciso ter medo "porque o mal do Brasil é que durante muito tempo ele arrecadou menos. Então, o Brasil precisa arrecadar o justo para fazer a política social justa, que o País necessita. Por isso, estou convencido de que a Câmara e o Senado vão aprovar a CPMF." A declaração foi dada após o presidente explicar que o governo realizou uma série de desonerações e que em 2006 uma delas chegou a desonerar R$ 32 bilhões, ou seja valor equivalente à arrecadação de um ano de CPMF. O presidente ao responder uma pergunta se o governo faria alguma desoneração após a aprovação da CPMF, afirmou: "Nós já fizemos. As pessoas esquecem com muita facilidade as coisas. Esquecem que nós fizemos R$ 32 bilhões em desoneração em 2006. Foram R$ 32 bilhões que eu poderia estar aplicando em políticas sociais. Entretanto, nós desoneramos uma CPMF. As pessoas já esqueceram que acabamos de aprovar Lei Geral da Micro, Pequena e Média Empresa, que vai gerar um outro rito de pagamento de imposto para a micro, pequena e média empresa e vai ter uma desoneração de mais de R$ 5 bilhões. Esquecem das coisas que já aconteceu e ficam apenas discutindo as coisas que podem acontecer". Indagado pelos jornalistas se havia chamado senadores do PMDB para aprovar a CPMF ou se estaria preocupado com a CPMF no Senado, o presidente da República disse achar que os parlamentares "vão aprovar a CPMF.
Fidelidade partidária
Na sua avaliação sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fidelidade partidária, Lula salientou que agora temos " a decisão dela, temos que respeitar,e fazer cumprir". Explicou ainda que não tem "orientação a minha base, não tem porque orientar a base, é uma decisão da Suprema Corte.Alguns partidos que se sentiram prejudicados, queriam um parecer da Suprema Corte e ela deu. Cautela e caldo de galinha não faz mal para ninguém, portanto,nem Governador, nem presidente comentam". Disse achar "positiva a fidelidade partidária. É uma coisa importante, até para fortalecer os partidos políticos. É muito importante. Agora, estas coisas você não pode mexer no meio do caminho. Essas coisas você precisa construir com as pessoas sendo candidatas, sabendo que as regras são estas e que portanto, não podem mudar. As vezes não é apenas um deputado que muda, ou senador. As vezes é o partido que muda. Neste caso, nós temos partidos que até mudou de nome. Portanto, deputados não são obrigados a ficar no partido que tem um nome diferenciado. "
Licença em 2010
Questionado se iria se licenciar em 2010 para participar de campanha política, ele explicou: "Não estou pensando em 2010. Estou pensando no Brasil, em governar este País até o dia 31 de dezembro de 2010. Quando chegar 2010, que ainda falta muito, três anos ainda, é que eu vou pensar em 2010." Fausto Macedo, do Estadão. 0510
Na sua avaliação sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fidelidade partidária, Lula salientou que agora temos " a decisão dela, temos que respeitar,e fazer cumprir". Explicou ainda que não tem "orientação a minha base, não tem porque orientar a base, é uma decisão da Suprema Corte.Alguns partidos que se sentiram prejudicados, queriam um parecer da Suprema Corte e ela deu. Cautela e caldo de galinha não faz mal para ninguém, portanto,nem Governador, nem presidente comentam". Disse achar "positiva a fidelidade partidária. É uma coisa importante, até para fortalecer os partidos políticos. É muito importante. Agora, estas coisas você não pode mexer no meio do caminho. Essas coisas você precisa construir com as pessoas sendo candidatas, sabendo que as regras são estas e que portanto, não podem mudar. As vezes não é apenas um deputado que muda, ou senador. As vezes é o partido que muda. Neste caso, nós temos partidos que até mudou de nome. Portanto, deputados não são obrigados a ficar no partido que tem um nome diferenciado. "
Licença em 2010
Questionado se iria se licenciar em 2010 para participar de campanha política, ele explicou: "Não estou pensando em 2010. Estou pensando no Brasil, em governar este País até o dia 31 de dezembro de 2010. Quando chegar 2010, que ainda falta muito, três anos ainda, é que eu vou pensar em 2010." Fausto Macedo, do Estadão. 0510
LULA & MANGABEIRA: DE DESAFETO À ASSESSOR (ESTRATÉGICO...)
Lula assina decreto e nomeia Mangabeira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4) o decreto que nomeia o filósofo Roberto Mangabeira Unger para o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos. Esta foi a solução encontrada pelo Palácio do Planalto para mantê-lo como ministro depois que o Senado rejeitou a medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. O decreto também transfere para o novo ministério as estruturas do Núcleo de Assuntos Estratégicos e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Mangabeira Unger, que é do PRP, mesma legenda do vice-presidente José Alencar, comandará uma equipe de cerca de 820 servidores. O decreto sairá em edição extraordinária do Diário Oficial desta quinta-feira. Do G1, em Brasília, com informações da TV Globo. 0510
MEMORIZANDO:
Mangabeira assume e evita retratação a Lula
19/06/2007 - 17h21 - Atualizado em 19/06/2007 - 18h52
O professor Roberto Mangabeira Unger (PRB) tomou posse nesta terça-feira (19) na Secretaria de Planejamento de Ações de Longo Prazo. No discurso, elogios ao colega correligionário, o vice José Alencar, retórica sobre a “pujança” do Brasil e nenhuma retratação das críticas que fez ao presidente Lula no primeiro mandato. "Ao convocar-me para essa tarefa, o senhor demonstra magnanimidade. Critiquei com veemência e combati com ardor o seu primeiro governo. A magnanimidade tem duas razões: grandeza interior e preocupação com o futuro", disse Mangabeira Unger no discurso. As críticas referidas foram resumidas em um artigo publicado na “Folha de S.Paulo” em novembro de 2005. O texto começa afirmando que “o governo Lula é o mais corrupto da história nacional” segue defendendo o impeachment do presidente. E faz ataques pessoais a Lula: “O presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do estado, fugidio de tudo que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo”, escreveu o professor na época. O discurso no Palácio do Planalto teve pouco menos de 15 minutos. Mangabeira disse que buscará fazer uma revolução nas camadas mais pobres do país. “Das crianças mais pobres e negras do país surgirão gênios que acordarão a humanidade do torpor da mesmice”, disse. Citou como prioridade de sua nova pasta projetos em Educação e estímulo à produção. Mangabeira classificou o vice José Alencar como modelo de empreendedor. "Ele é um homem que aprendi a admirar", disse. Tiago Pariz Do G1, em Brasília
Mangabeira retira artigo com ataque a Lula de sua página. [25/04/2007]
Novo ministro afimou em 2005 que o governo Lula era "o mais corrupto de nossa história" e que era "obrigação do Congresso" declarar o seu impedimento.
O professor Roberto Mangabeira Unger retirou de sua página na internet um artigo de 2005 no qual acusava o governo Lula de ser o "mais corrupto de nossa história". Publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, o texto intitulado "Pôr fim ao governo Lula" desapareceu do índice de artigos da página onde o professor disponibiliza toda a sua obra. A página é hospedada no site da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde Mangabeira leciona há anos na faculdade de Direito. Na seção artigos, é possível baixar todos os textos publicados pelo professor no jornal paulistano e outros produzidos por conta de sua atividade acadêmica. A exceção, atualmente, é o texto publicado no dia da comemoração da Proclamação da República, em 2005. Começando com a palavra "AFIRMO", em caixa-alta, o texto de Mangabeira repete a expressão no início de cada uma dos nove parágrafos seguintes do artigo. A reiteração foi inspirada no famoso texto "J´accuse!" (Eu Acuso) do escritor francês Émile Zola, autor de clássicos como Germinal, A Besta Humana e A Taberna. Publicado no jornal L’Aurore em 13 de janeiro de 1898, "J´accuse!" é um marco do engajamento intelectual e da luta contra a injustiça e a intolerância. Foi escrito para defender capitão Alfred Dreyfus - o oficial judeu preso por traição à pátria - e acusar os que, por anti-semitismo, inventaram provas contra ele. No manifesto de Zola, a repetição da expressão "Eu acuso" aparece no final do texto (leia o original, em francês, e uma tradução para o português). Mangabeira ainda não explicou porque retirou o texto de seu arquivo. Por enquanto, a justificativa veio através do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), partido do vice-presidente José Alencar, responsável pela indicação de Mangabeira à nova pasta. "Mangabeira, como grande parcela da população brasileira, mudou de idéia e concluiu que o presidente não teve nada a ver com a crise", afirmou Crivella. Questionado se não haveria nenhum constrangimento o senador disse que "o constrangimento é de quem não sabe voltar atrás". "As pessoas tem opinião e podem mudá-la". A retirada do texto da página do professor, no entanto, mostrou-se inócua. Além de continuar disponível, para assinantes, na página da Folha de S. Paulo, o artigo foi republicado em vários blogs e páginas. E o índice no qual ele aparecia também é encontrado em sites de arquivo antigas páginas da internet. Edmundo Leite, O Estadão. 25042007
O professor Roberto Mangabeira Unger retirou de sua página na internet um artigo de 2005 no qual acusava o governo Lula de ser o "mais corrupto de nossa história". Publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, o texto intitulado "Pôr fim ao governo Lula" desapareceu do índice de artigos da página onde o professor disponibiliza toda a sua obra. A página é hospedada no site da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde Mangabeira leciona há anos na faculdade de Direito. Na seção artigos, é possível baixar todos os textos publicados pelo professor no jornal paulistano e outros produzidos por conta de sua atividade acadêmica. A exceção, atualmente, é o texto publicado no dia da comemoração da Proclamação da República, em 2005. Começando com a palavra "AFIRMO", em caixa-alta, o texto de Mangabeira repete a expressão no início de cada uma dos nove parágrafos seguintes do artigo. A reiteração foi inspirada no famoso texto "J´accuse!" (Eu Acuso) do escritor francês Émile Zola, autor de clássicos como Germinal, A Besta Humana e A Taberna. Publicado no jornal L’Aurore em 13 de janeiro de 1898, "J´accuse!" é um marco do engajamento intelectual e da luta contra a injustiça e a intolerância. Foi escrito para defender capitão Alfred Dreyfus - o oficial judeu preso por traição à pátria - e acusar os que, por anti-semitismo, inventaram provas contra ele. No manifesto de Zola, a repetição da expressão "Eu acuso" aparece no final do texto (leia o original, em francês, e uma tradução para o português). Mangabeira ainda não explicou porque retirou o texto de seu arquivo. Por enquanto, a justificativa veio através do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), partido do vice-presidente José Alencar, responsável pela indicação de Mangabeira à nova pasta. "Mangabeira, como grande parcela da população brasileira, mudou de idéia e concluiu que o presidente não teve nada a ver com a crise", afirmou Crivella. Questionado se não haveria nenhum constrangimento o senador disse que "o constrangimento é de quem não sabe voltar atrás". "As pessoas tem opinião e podem mudá-la". A retirada do texto da página do professor, no entanto, mostrou-se inócua. Além de continuar disponível, para assinantes, na página da Folha de S. Paulo, o artigo foi republicado em vários blogs e páginas. E o índice no qual ele aparecia também é encontrado em sites de arquivo antigas páginas da internet. Edmundo Leite, O Estadão. 25042007
STF/CÂMARA "DOS" DEPUTADOS: 'TÁ TUDO DOMINADO...
Supremo decide que mandato é do partido, mas poupa 'infiéis'
Após mais de 14 horas de julgamento entre quarta (3) e quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos.O STF decidiu que os eleitos que trocaram de legenda após 27 de março de 2007 estão sujeitos a devolver os mandatos aos partidos pelos quais se elegeram. Nessa data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato pertence ao partido, ao responder a consulta do então PFL (atual DEM). Nesta quinta (4), ao julgar os mandados de segurança propostos por DEM, PPS e PSDB, que pediam de volta 23 mandatos, o Supremo anistiou quem mudou de partido antes de 27 de março. Entre os 23 “infiéis”, apenas a deputada Jusmari de Oliveira (BA) corre o risco de ficar sem o cargo, pois deixou o DEM pelo PR após a data limite. Mesmo assim, de acordo com o entendimento firmado pelo Supremo, ela terá direito a ampla defesa em julgamento no TSE. Pela decisão do STF, em todos os outros casos de infidelidade após 27 de março, as legendas terão de encaminhar à corte eleitoral um pedido de investigação para comprovar a troca de legenda. E o TSE decidirá, então, se cabe punição.
Votos dos ministros
A maioria dos integrantes do STF seguiu o voto do ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança impetrado pelo PSDB. Apesar de reconhecer a fidelidade partidária, ele negou o pedido feito na ação tucana por entender que todos os sete “infiéis”, neste caso, trocaram de partido antes da decisão do TSE. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação proposta pelo DEM, concordou com a tese. No entanto, ressalvou que a situação da deputada Jusmari de Oliveira (BA), que deixou o DEM e ingressou no PR após a decisão do TSE, deve ser analisada pela Justiça Eleitoral. Seguiram essa linha os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Alberto Menezes Direito, além da presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Já os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski concordaram com o relator da ação do PPS, Eros Grau. Eles votaram contra o pedido dos partidos, que reivindicavam os mandatos dos “infiéis” a fim de substituí-los pelos suplentes. Sustentaram que a Constituição não diz expressamente que o parlamentar deve perder o mandato ao trocar de partido. O ministro Carlos Ayres Britto votou de forma diferente. Defendeu a perda do mandato de todos os deputados que mudaram de partido na atual legislatura. Foi seguido pelo ministro Marco Aurélio Mello. MIRELLA D'ELIA Do G1, em Brasília, 0510
Votos dos ministros
A maioria dos integrantes do STF seguiu o voto do ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança impetrado pelo PSDB. Apesar de reconhecer a fidelidade partidária, ele negou o pedido feito na ação tucana por entender que todos os sete “infiéis”, neste caso, trocaram de partido antes da decisão do TSE. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação proposta pelo DEM, concordou com a tese. No entanto, ressalvou que a situação da deputada Jusmari de Oliveira (BA), que deixou o DEM e ingressou no PR após a decisão do TSE, deve ser analisada pela Justiça Eleitoral. Seguiram essa linha os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Alberto Menezes Direito, além da presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Já os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski concordaram com o relator da ação do PPS, Eros Grau. Eles votaram contra o pedido dos partidos, que reivindicavam os mandatos dos “infiéis” a fim de substituí-los pelos suplentes. Sustentaram que a Constituição não diz expressamente que o parlamentar deve perder o mandato ao trocar de partido. O ministro Carlos Ayres Britto votou de forma diferente. Defendeu a perda do mandato de todos os deputados que mudaram de partido na atual legislatura. Foi seguido pelo ministro Marco Aurélio Mello. MIRELLA D'ELIA Do G1, em Brasília, 0510
DILMA ROUSSEF: 2010/DIL[E]MA
Em sabatina, Dilma defende gestão pública profissional e nega ser presidenciável
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, 59, defendeu nesta quinta-feira a profissionalização do funcionalismo público --o que justificaria maior número de cargos comissionados para os já concursados-- e negou que seja uma possível candidata a assumir o Palácio do Planalto em 2010. As declarações foram dadas durante a sabatina da Folha, ocorrida no Teatro Folha (Shopping Pátio Higienópolis), em São Paulo. Dilma ainda disse que o PT deve ter um candidato próprio para a Presidência, criticou o "choque de gestão" dos governadores do PSDB, reclamou do excesso de crítica negativa sobre o governo federal na mídia e evitou fazer ponderações mais incisivas sobre o presidente venezuelano Hugo Chávez. A ministra respondeu por duas horas a perguntas de quatro entrevistadores e também da platéia. Ela foi sabatinada por Fernando de Barros e Silva (editor de Brasil da Folha), Renata Lo Prete (editora do "Painel"), Valdo Cruz (repórter especial do jornal) e Eliane Cantanhêde (colunista da Folha).
Mérito x indicação
A discussão sobre a nomeação para cargos de confiança no governo foi um dos mais abordados durante a sabatina devido à ocupação de postos na Petrobras por integrantes do PT-- o que não agradaram ao aliado PMDB-- e ao fato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito no início da semana que o verdadeiro "choque de gestão" se dá com a contratação de funcionários. Para Dilma, a meritocracia precisa ser institucionalizada no setor público brasileiro. Com isso, segundo ela, cria-se uma possibilidade de uma carreira profissional dentro do aparelho público e evita-se que se perca para o setor privado os melhores profissionais. "A gente dá muita importância para a questão da profissionalização do funcionalismo público", disse. Ela citou, por exemplo, que os ministérios da Fazenda e do Planejamento, além de estatais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, já possuem este nível de profissionalismo. Porém, a ministra lembra que determinados cargos exigem não só qualidades técnicas como também políticas. Os principais postos da Petrobras e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) seriam, segundo ela, exemplos disso. Nomeações para a estatal Petrobras --como a de Maria das Graças Foster para a diretoria de Gás e Energia-- geraram uma onda de revoltas no PMDB, que culminou com a rejeição da Medida Provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, ocupada por Mangabeira Unger, e mais 626 cargos de confiança. O PMDB espera as nomeações para a diretoria Internacional da Petrobras, funções na Eletrosul e Eletrobrás, além de diretorias regionais de agricultura e também na Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A ministra negou que a nomeação de Maria das Graças Foster fosse uma iniciativa própria, e indicou que tal medida partiu do Planalto. "Sou uma assessora do Lula. Não tenho iniciativas pessoais", afirmou.
A despeito da ação do PMDB, Dilma considera fundamental para a governabilidade a existência de coalizões. "Para um país do tamanho do Brasil, é fundamental." Mas a ministra disse que é necessário regular a que termos é feito isso --para ela, esta regulação viria por meio da reforma política. "Nossa relação com o PMDB é programática. Mas isso não quer dizer que o partido não possa assumir cargos." Sobre o choque de gestão, Dilma disse se tratar de um termo "propagandista". Segundo Dilma, não é possível resolver todos os problemas da administração pública com um choque. "Não se muda uma gestão com um choque. Só se maquia", afirmou. Para ela, uma verdadeira mudança na gestão deve ser estrutural e demora muito mais do que um ano para ser implementada. "Caso contrário, faz-se um choque, economiza-se algum dinheiro e gasta-se tudo no quarto ano [de governo]", disse a ministra. Sobre o aumento do número de cargos comissionados no governo atual, a ministra afirmou que o que ocorre é o aumento dos cargos de função gratificada --cargos comissionados que só podem ser ocupados por funcionários concursados. "Assim cria-se uma meritocracia", afirmou Dilma. "Se não fizermos isso, perdemos nossos melhores funcionários." Ela ainda defendeu o aumento na contratação de funcionários públicos durante o governo Lula. Segundo a ministra, este movimento foi necessário para "reorganizar" o funcionalismo e para trocar os terceirizados por concursados.
Sem candidatura
Embora seja apontada como uma das favoritas de Lula para sucedê-lo na Presidência, Dilma negou estar na briga para assumir o Planalto em 2010. "Não sou candidata. Acredito que o PT pode ter candidato próprio, e tem o direito de pleitear isso, ou pode haver uma composição", afirmou. Segundo ela, ainda é cedo para discutir a sucessão presidencial. "Temos seis meses, dez meses de governo. Não interessa ainda a sucessão de 2010. Mesmo porque isso pode parecer uma tentativa de encurtar o mandato do presidente Lula", afirmou. Dilma ainda defendeu o nome do ex-ministro Ciro Gomes para a sucessão presidencial. "Sem sombra de dúvida, tem todas as condições de ser candidato, ele já demonstrou isso."
Impunidade
Dilma ainda defendeu o fim da impunidade no Brasil e afirmou não concordar com o julgamento político. Ela, no entanto, evitou comentar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão. "Nós respeitamos a decisão", disse. No entanto, afirmou que "sistematicamente, vem se tentando diminuir o tamanho do PT". "O partido aprendeu muito." A ministra também evitou comentar a decisão do plenário do Senado de absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a decisão do Congresso de rejeitar a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. "Nós temos que respeitar as decisões. Não cabe a mim me posicionar sobre esses assuntos. Essa é uma atitude de respeito", disse. Segundo a ministra, sem esse respeito, as instituições não sobrevivem. "Adversários e opositores não podem ser inimigos. Eles têm que conviver." Dilma afirmou também que a opinião pública erra. "Não podemos colocá-la acima da lei, da Justiça."
Chávez
Questionada sobre as políticas internas e externas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a ministra evitou dar opiniões fortes. Para ela, o importante é trabalhar em conjunto no continente, "mas isso não significa que iremos concordar com tudo [o que ele faz]." "Nossa relação deve ser de criar um ambiente não de antagonismo nem de competição, e sim de um ambiente que se permita investimentos brasileiros nestes países (...) e que resulte em diversificação dos mercados", disse Dilma. "As propostas do Chávez sempre serão ouvidas pelo governo." A ministra não quis comentar a situação política da Venezuela, especialmente sobre o cancelamento de concessões de TV --como a da RCTV, ocorrida em maio. "Não nos cabe falar do mérito", disse. "Mas a situação deles é bem distinta à nossa."
Mídia
Dilma lamentou que a imprensa brasileira só faça críticas ao governo Lula. "O governo Lula e eu achamos que há um valor fundamental na liberdade da imprensa, mas há, de fato, às vezes, uma posição acrítica, generalizada, difícil de achar um ponto bom [no governo]. Mas isso não leva a nenhuma desconsideração, já que somos pessoas públicas e devemos satisfação." "Não estou dizendo que a mídia tem que falar sempre bem do governo. Só que, quando tem notícia boa, teria que dar espaço também", disse. A ministra ainda defendeu uma reforma nas regras das comunicações. Para ela, a atual legislação --do final da década de 1980 e início da década de 1990-- não contemplava a convergência de mídias. "A convergência nos obriga a refletir", disse Dilma. "É fundamental começar uma discussão dessa ouvindo a todos [emissoras de TV e operadoras de TV a cabo, telefonia fixa, telefonia celular e de internet]." Esta foi a sexta sabatina da Folha neste ano. Antes de Dilma, o jornal sabatinou o climatologista Carlos Nobre (março), o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer (abril), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (maio), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (junho) e o economista Delfim Netto (agosto). YGOR SALLESTATHIANA BARBAR, da Folha Online . 0510
Mérito x indicação
A discussão sobre a nomeação para cargos de confiança no governo foi um dos mais abordados durante a sabatina devido à ocupação de postos na Petrobras por integrantes do PT-- o que não agradaram ao aliado PMDB-- e ao fato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito no início da semana que o verdadeiro "choque de gestão" se dá com a contratação de funcionários. Para Dilma, a meritocracia precisa ser institucionalizada no setor público brasileiro. Com isso, segundo ela, cria-se uma possibilidade de uma carreira profissional dentro do aparelho público e evita-se que se perca para o setor privado os melhores profissionais. "A gente dá muita importância para a questão da profissionalização do funcionalismo público", disse. Ela citou, por exemplo, que os ministérios da Fazenda e do Planejamento, além de estatais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, já possuem este nível de profissionalismo. Porém, a ministra lembra que determinados cargos exigem não só qualidades técnicas como também políticas. Os principais postos da Petrobras e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) seriam, segundo ela, exemplos disso. Nomeações para a estatal Petrobras --como a de Maria das Graças Foster para a diretoria de Gás e Energia-- geraram uma onda de revoltas no PMDB, que culminou com a rejeição da Medida Provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, ocupada por Mangabeira Unger, e mais 626 cargos de confiança. O PMDB espera as nomeações para a diretoria Internacional da Petrobras, funções na Eletrosul e Eletrobrás, além de diretorias regionais de agricultura e também na Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A ministra negou que a nomeação de Maria das Graças Foster fosse uma iniciativa própria, e indicou que tal medida partiu do Planalto. "Sou uma assessora do Lula. Não tenho iniciativas pessoais", afirmou.
A despeito da ação do PMDB, Dilma considera fundamental para a governabilidade a existência de coalizões. "Para um país do tamanho do Brasil, é fundamental." Mas a ministra disse que é necessário regular a que termos é feito isso --para ela, esta regulação viria por meio da reforma política. "Nossa relação com o PMDB é programática. Mas isso não quer dizer que o partido não possa assumir cargos." Sobre o choque de gestão, Dilma disse se tratar de um termo "propagandista". Segundo Dilma, não é possível resolver todos os problemas da administração pública com um choque. "Não se muda uma gestão com um choque. Só se maquia", afirmou. Para ela, uma verdadeira mudança na gestão deve ser estrutural e demora muito mais do que um ano para ser implementada. "Caso contrário, faz-se um choque, economiza-se algum dinheiro e gasta-se tudo no quarto ano [de governo]", disse a ministra. Sobre o aumento do número de cargos comissionados no governo atual, a ministra afirmou que o que ocorre é o aumento dos cargos de função gratificada --cargos comissionados que só podem ser ocupados por funcionários concursados. "Assim cria-se uma meritocracia", afirmou Dilma. "Se não fizermos isso, perdemos nossos melhores funcionários." Ela ainda defendeu o aumento na contratação de funcionários públicos durante o governo Lula. Segundo a ministra, este movimento foi necessário para "reorganizar" o funcionalismo e para trocar os terceirizados por concursados.
Sem candidatura
Embora seja apontada como uma das favoritas de Lula para sucedê-lo na Presidência, Dilma negou estar na briga para assumir o Planalto em 2010. "Não sou candidata. Acredito que o PT pode ter candidato próprio, e tem o direito de pleitear isso, ou pode haver uma composição", afirmou. Segundo ela, ainda é cedo para discutir a sucessão presidencial. "Temos seis meses, dez meses de governo. Não interessa ainda a sucessão de 2010. Mesmo porque isso pode parecer uma tentativa de encurtar o mandato do presidente Lula", afirmou. Dilma ainda defendeu o nome do ex-ministro Ciro Gomes para a sucessão presidencial. "Sem sombra de dúvida, tem todas as condições de ser candidato, ele já demonstrou isso."
Impunidade
Dilma ainda defendeu o fim da impunidade no Brasil e afirmou não concordar com o julgamento político. Ela, no entanto, evitou comentar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão. "Nós respeitamos a decisão", disse. No entanto, afirmou que "sistematicamente, vem se tentando diminuir o tamanho do PT". "O partido aprendeu muito." A ministra também evitou comentar a decisão do plenário do Senado de absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a decisão do Congresso de rejeitar a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. "Nós temos que respeitar as decisões. Não cabe a mim me posicionar sobre esses assuntos. Essa é uma atitude de respeito", disse. Segundo a ministra, sem esse respeito, as instituições não sobrevivem. "Adversários e opositores não podem ser inimigos. Eles têm que conviver." Dilma afirmou também que a opinião pública erra. "Não podemos colocá-la acima da lei, da Justiça."
Chávez
Questionada sobre as políticas internas e externas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a ministra evitou dar opiniões fortes. Para ela, o importante é trabalhar em conjunto no continente, "mas isso não significa que iremos concordar com tudo [o que ele faz]." "Nossa relação deve ser de criar um ambiente não de antagonismo nem de competição, e sim de um ambiente que se permita investimentos brasileiros nestes países (...) e que resulte em diversificação dos mercados", disse Dilma. "As propostas do Chávez sempre serão ouvidas pelo governo." A ministra não quis comentar a situação política da Venezuela, especialmente sobre o cancelamento de concessões de TV --como a da RCTV, ocorrida em maio. "Não nos cabe falar do mérito", disse. "Mas a situação deles é bem distinta à nossa."
Mídia
Dilma lamentou que a imprensa brasileira só faça críticas ao governo Lula. "O governo Lula e eu achamos que há um valor fundamental na liberdade da imprensa, mas há, de fato, às vezes, uma posição acrítica, generalizada, difícil de achar um ponto bom [no governo]. Mas isso não leva a nenhuma desconsideração, já que somos pessoas públicas e devemos satisfação." "Não estou dizendo que a mídia tem que falar sempre bem do governo. Só que, quando tem notícia boa, teria que dar espaço também", disse. A ministra ainda defendeu uma reforma nas regras das comunicações. Para ela, a atual legislação --do final da década de 1980 e início da década de 1990-- não contemplava a convergência de mídias. "A convergência nos obriga a refletir", disse Dilma. "É fundamental começar uma discussão dessa ouvindo a todos [emissoras de TV e operadoras de TV a cabo, telefonia fixa, telefonia celular e de internet]." Esta foi a sexta sabatina da Folha neste ano. Antes de Dilma, o jornal sabatinou o climatologista Carlos Nobre (março), o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer (abril), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (maio), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (junho) e o economista Delfim Netto (agosto). YGOR SALLESTATHIANA BARBAR, da Folha Online . 0510
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Patrimônio do casal Hernandes pode chegar a R$ 130 milhões. A descoberta de uma conta bancária nos Estados Unidos indica que os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Sônia e Estevam Hernandes, movimentaram, em cinco anos, o equivalente a quase R$ 4 milhões. A conta chegou a receber depósitos mensais de US$ 150 mil (cerca de R$ 300 mil). Diante desse quadro, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) suspeita que o casal enganava os fiscos norte-americano e brasileiro, e ainda estima que a bispa e o apóstolo tenham patrimônio avaliado em R$ 130 milhões, em carros importados, apartamentos, fazendas e haras, no Brasil e no exterior. 0510
Equador reduz ganhos da Petrobras no país. O presidente do Equador, Rafael Correa, assinou na quinta-feira (4) um decreto que amplia de 50% para 99% a participação do Estado no faturamento extraordinário obtido por empresas estrangeiras de petróleo com a alta nos preços do produto. Entre as multinacionais que operam no Equador está a Petrobras, que atua no país desde 1996, na exploração e produção petrolífera e no transporte por oleoduto. A Petrobras já investiu US$ 430 milhões no Equador e tem previsão para investir mais US$ 300 milhões nos próximos anos. http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,MUL145024-5599,00.html
GE anuncia 900 demissões no Rio de Janeiro. A General Electric anunciou nesta quinta-feira (4) que vai fechar em 2008 a fábrica de lâmpadas incandescentes de Maria da Graça, no Rio de Janeiro, e demitir os 900 funcionários que atualmente trabalham na unidade. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da GE informou que as demissões acontecerão aos poucos a partir do início do ano que vem e serão concluídas até meados de 2008, quando a unidade encerrará as atividades. Segundo o "Wall Street Journal", os cortes devem atingir também fábricas nos Estados Unidos e no México. A GE não confirmou a informação. http://g1.globo.com/Noticias/Negocios/0,,MUL144907-5600,00.html
RENAN CALHEIROS: O ETERNO III
Renan nega relação com destituição de Simon e Jarbas da CCJ do Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou hoje ter ligação com a destituição dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Renan disse que a decisão foi tomada pelo líder do partido no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), em nome da bancada do PMDB. "Eu não tenho absolutamente nada a ver com o que se faz nas bancadas. No PMDB, eu sou integrante da bancada. É uma substituição, isso é normal em todos os partidos, os partidos sempre fazem", afirmou. O senador disse que, na democracia, as pessoas "ganham e perdem" cotidianamente. "A democracia é isso, as pessoas precisam aprender o que é democracia. Porque muitas vezes você perde e fica passando para a opinião pública que você ganhou." Renan disse não acreditar que Simon e Jarbas tenham lhe atribuído responsabilidade pelos afastamentos da CCJ. "Isso não tem nada a ver comigo, não tem nenhuma matéria de interesse para ser votada agora. Eu sinceramente não acredito que o Simon atribua a mim, nem o próprio Jarbas. O que eu tenho a ver com isso? Isso é uma decisão da maioria da bancada." O senador ressaltou que, como presidente do Senado, não lhe compete solucionar pendências nas bancadas de nenhum partido, incluindo a do PMDB. "Eu sou presidente do Senado, não cabe a mim resolver problema na bancada do DEM, do PSDB, do PMDB. É uma instituição que congrega esses partidos todos. Agora, cabe aos partidos decidir." Em nota oficial, Raupp disse que decidiu afastar os senadores após decisão da maioria dos senadores do PMDB. "Tenho o maior respeito e apreço pelos dois senadores que são históricos do partido e que não tenho nada pessoal contra eles, mas todos sabem que ambos não acompanham às deliberações da maioria da bancada", afirmou.
O líder disse, ainda, que os dois senadores deixaram a CCJ porque na comissão tramitam os principais projetos de interesse do partido. "A alternativa viável neste momento foi alterar a sua composição [da CCJ], o que é um ato de rotina e uma prerrogativa dos líderes partidários", encerrou Raupp.
Destituição
O líder afastou Simon e Jarbas da CCJ sem comunicar oficialmente os dois senadores. Raupp tomou a decisão de afastar os senadores no último final de semana, mas estava disposto a tornar pública a destituição somente nos próximos dias. O comunicado de Raupp, no entanto, foi lido no plenário do Senado esta tarde mesmo sem o conhecimento do líder. A Folha Online apurou que a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, pediu a prorrogação da sessão plenária da Casa por cinco minutos para que o comunicado de Raupp fosse lido em plenário. A secretária-geral da Mesa já havia recebido o documento de Raupp, mas o líder não esperava que fosse lido em plenário nesta quinta-feira. Nos bastidores, senadores acusam Renan de ter atuado para a leitura do documento no plenário, com a orientação para que Lyra encaminhasse o texto ao senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que transmitiu a mensagem ao plenário. Gabriela Guerreiro, Folha Online.
O líder disse, ainda, que os dois senadores deixaram a CCJ porque na comissão tramitam os principais projetos de interesse do partido. "A alternativa viável neste momento foi alterar a sua composição [da CCJ], o que é um ato de rotina e uma prerrogativa dos líderes partidários", encerrou Raupp.
Destituição
O líder afastou Simon e Jarbas da CCJ sem comunicar oficialmente os dois senadores. Raupp tomou a decisão de afastar os senadores no último final de semana, mas estava disposto a tornar pública a destituição somente nos próximos dias. O comunicado de Raupp, no entanto, foi lido no plenário do Senado esta tarde mesmo sem o conhecimento do líder. A Folha Online apurou que a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, pediu a prorrogação da sessão plenária da Casa por cinco minutos para que o comunicado de Raupp fosse lido em plenário. A secretária-geral da Mesa já havia recebido o documento de Raupp, mas o líder não esperava que fosse lido em plenário nesta quinta-feira. Nos bastidores, senadores acusam Renan de ter atuado para a leitura do documento no plenário, com a orientação para que Lyra encaminhasse o texto ao senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que transmitiu a mensagem ao plenário. Gabriela Guerreiro, Folha Online.
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