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quinta-feira, setembro 13, 2007
RENAN CALHEIROS: SENADO ROMANO (6 ABSTENÇÕES)
Para rebater a denúncia, o senador afirmou que Gontijo era um velho amigo que, por imperativos de discrição --Renan é casado--, apenas repassava a Mônica dinheiro do próprio presidente do Senado. A tentativa de explicação é meio canhestra, mas, à luz do "in dubio pro reo", pode-se dizer que pelo menos parava em pé.
Surgiu, porém, um problema patrimonial. Para justificar as transferências, todas em espécie, sem registro bancário, o senador recorreu a seus dotes como pecuarista. Constatou-se que estávamos diante de um verdadeiro prodígio do mundo dos negócios, que, com um rebanho alagoano, conseguia lucros muito superiores aos auferidos por tradicionais criadores das mais produtivas regiões de São Paulo ou do Rio Grande do Sul. De novo, precisamos dar ao senador o benefício da dúvida. Seria injusto, afinal, pretender puni-lo apenas por ser mais eficiente que a média de um setor notoriamente arcaico.
Como que a submeter o Renan a nova provação, reportagem do "Jornal Nacional" mostrou as notas apresentadas pelo senador para sustentar sua versão incluíam recibos com irregularidades e emitidos por empresas de fachada. Renan, é claro, não se deu por vencido. Atribuiu os problemas fiscais a intermediários. Ele teria agido de boa-fé. E não se pode esperar de um senador da República que seja, além de bom amante, pai consciencioso e pecuarista exemplar, também um "expert" em fraudes.
O caso ganhou contornos ainda mais dramáticos quando um dos frigoríficos para os quais o senador teria vendido gado foi assaltado na véspera do dia em que entregaria documentos para serem periciados pela Polícia Federal. Papéis que interessavam à apuração foram levados pelos bandidos. É muito azar, considerando-se que o espicilégio poderia corroborar a defesa do parlamentar.
Apesar dos contratempos, a PF acabou concluindo sua investigação. Afirmou que os documentos apresentados pelo senador não eram suficientes para sustentar a sua história. Disse que a papelada apresentava lacunas graves, como a ausência de registro de despesas de custeio na atividade pecuária. O pagamento de mão-de-obra, por exemplo, só aparece na movimentação financeira de 2006 e não na dos anos anteriores.
Outro problema constatado foi a multiplicação do gado. Em 2004 surgiram cem reses na criação, sem que haja registro de compra ou de nascimentos. Dado que a ciência não acata mais a abiogênese, o senador fica com um problema. Não é só. Como os peritos apontaram um déficit nas contas de 2005, Renan Calheiros apareceu com um empréstimo de R$ 178 mil tomado à empresa Costa Dourada Veículos que ele antes "esquecera" de declarar.
Enquanto se desenrolavam tais batalhas em torno da contabilidade rural, surgiram outras denúncias contra o senador. Ele teria favorecido a cervejaria Schincariol, que comprou uma fábrica de Olavo Calheiros, irmão de Renan e teria adquirido, com recurso a testas-de-ferro, uma rádio e um jornal em Alagoas, no valor de R$ 2,5 milhões. O presidente do Senado, é claro, nega ambas as acusações.
Acreditemos ou não em sua inocência, precisamos reconhecer em Renan a virtude da tenacidade. Não sou especialista em análise probabilística, mas creio serem bastante reduzidas as chances de que as dificuldades do senador se devam apenas a uma conjunção de azares, talvez temperadas por erros menores.
Não estou, é claro, defendendo o linchamento do senador. Tantos e tamanhos indícios devem converter-se num processo ao longo do qual Renan terá a oportunidade de defender-se, longe da tão temida pressão da mídia. Mas um mínimo daquilo que alguns chamam de vergonha na cara exigiria que Renan se afastasse da presidência do Senado e do próprio mandato de senador até que a situação estivesse judicialmente esclarecida em seu favor. Por bem menos políticos asiáticos costumam praticar o suicídio. No Brasil, porém, Renan não apenas se mantém no cargo como ainda manobra descaradamente para dificultar os trâmites da representação no Conselho de Ética. Nas horas vagas, distribui ameaças veladas, contra colegas que não estariam dispostos a apoiá-lo, e abertas, contra a editora Abril, responsável pela "Veja". Até acredito que possa haver um complô. A Abril, afinal, também edita a revista "Playboy", que tem suas vendas multiplicadas por escândalos que envolvam mulheres bonitas que se disponham a posar nuas, como é o caso de Mônica Veloso.
Brincadeiras à parte, há um elemento-chave que torna possível tanta desfaçatez a céu aberto: o voto secreto em plenário para a cassação de parlamentares acusados de traquinagens éticas.
Costumo ser bastante cético em relação ao bem que grandes reformas políticas possam trazer, mas pôr fim ao voto secreto de deputados e senadores é uma medida urgente. Representantes da população, antes de satisfações a suas consciências, as devem ao eleitor. O circuito democrático simplesmente não se completa se o representado não tem como averiguar o desempenho de seu representante. É preciso retirar da cena este fio desencapado que coloca o próprio sistema democrático em curto-circuito.
Uma rápida passada pelo mais rumoroso escândalo dos últimos tempos --o mensalão-- dá bem a dimensão do mal que o voto secreto tem causado aos hábitos políticos do país. Nada menos do que 19 deputados foram acusados de empanzinar-se com recursos ilícitos do chamado valerioduto --o esquema criminoso de compra de parlamentares gerido pelo publicitário Marcos Valério de Souza. Destes, 12 foram inocentados em plenário; quatro renunciaram antes da abertura do processo para escapar à punição; e apenas três foram cassados.
Há no Congresso uma proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em plenário, só que, contrariando a praxe da Casa, ela dormita há um ano nos escaninhos da Câmara. Foi aprovada em primeiro turno pelo incrível placar de 383 a zero, mas precisa passar por uma segunda votação antes de ir para o Senado. Normalmente, o prazo entre as duas votações na Câmara --a segunda delas quase protocolar-- não passa de um mês. É a prova perfeita de que o Brasil conta com dois Congressos, um que opera sob os olhares atentos da sociedade, no qual as votações são abertas e a opinião pública é levada em conta, e outro, mais sombrio, no qual parlamentares representam apenas seus próprios interesses, nem sempre confessáveis. É nesse Congresso-fantasma que prosperam Renans, Severinos, mensaleiros e sanguessugas. Sombras se combatem com luz, transparência.
RENAN CALHEIROS: OPOSIÇÃO E 'LEITE DERRAMADO'
Novo julgamento: Pretende-se pressionar o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) a indicar relatores para as outras representações contra Renan que ainda estão por julgar. Em especial o processo de que são signatários o PSDB e o DEM. Trata-se do processo em que o presidente do Senado é acusado de comprar, por meio de laranjas e com verbas não-declaradas ao fisco, uma emissora de rádio e um jornal em Alagoas;
Transparência: Deseja-se priorizar a aprovação das propostas que instituem o voto aberto e a sessão pública nos casos de cassação de mandatos de senadores. O objetivo é fazer com que o próximo julgamento de Renan se dê às claras. Uma forma de constranger os senadores que, na escuridão do voto sigiloso, ajudaram a absolver o colega, votando contra a cassação ou abstendo-se de votar;
Operação padrão: Planeja-se também retomar a tática da obstrução às votações de projetos de interesse do governo no Senado. Vai-se, dessa vez, evitar o bloqueio total. Adotado antes, teve de ser abandonado por pressão de senadores do próprio PSDB e DEM. Dá-se à nova operação padrão o apelido de “obstrução seletiva”. A depender de Agripino Maia, o Palácio do Planalto pode desistir, por exemplo, da pressa na análise do projeto que renova a CPMF. Em tramitação na Câmara, a proposta está na bica de chegar ao Senado. “Será a nossa prioridade número 399”, diz Agripino.
Além de fustigar Renan, a oposição deseja levar à berlinda o próprio governo, a quem responsabiliza pela absolvição do senador. Num movimento inverso ao do governo, pretende-se arrastar Lula e o Planalto para o centro da crise. Nesta quarta-feira (12), travou-se no Senado um jogo-de-empurra. Tucanos e ‘demos’ atribuem ao PT os votos e as abstenções que livraram Renan da degola. Ideli Sanvatti (PT-SC), que, na sessão secreta, discursou em favor de Renan, em público disse que a absolvição não pode ser debitada ao seu partido. Disse que o presidente do Senado foi beneficiado com votos de todas as legendas, inclusive as de oposição. [Escrito por Josias de Souza, Folha Online], 1309.
RENAN CALHEIROS: AÇÃO, LEGISLAÇÃO, PASTELÃO, ABSOLVIÇÃO...
O que aconteceu no Senado federal foi retrato exato da classe política brasileira. Desde a comédia pastelão na entrada, com socos e pontapés, à absolvição de Renan Calheiros, com tapinhas nas costas e sorrisos cúmplices, ficou provado, para quem precisava de prova, que nossos políticos são um fardo pesado demais a um país que quer avançar e se modernizar.
O Brasil, aliás, avança e se moderniza apesar das quadrilhas que partilham políticas e verbas públicas em benefício próprio em plena luz do dia. Mas nunca avançará o suficiente com esses dirigentes. O Brasil político atolou no buraco do século 20 enquanto o resto do país tenta correr no 21 com o peso dos políticos acorrentado no seus pés.
A economia deslancha, como mostra o PIB do segundo trimestre, os empresários investem, a renda cresce, o crédito se expande e o agronegócio se prepara para a melhor colheita da história, pulverizando ganhos pelos quatro cantos.
Mas a política atravanca o país. O Brasil, principalmente o mais pobre, ainda precisa de investimentos públicos e políticas sociais para que milhões tenham acesso a uma vida digna. Empresas precisam de estradas, portos e aeroportos operantes para crescer. E isso quem tem que tocar, infelizmente, é o Estado. Ele já tira da população, com sua ganância arrecadatória para sustentar uma máquina ineficiente e inchada, 34% de tudo o que o país produz por ano, dinheiro em boa parte distribuído criminosa e porcamente a gangues especializadas em licitações públicas.
Agora, para aprovar a CPMF, o governo petista já negocia cargos do tal segundo escalão com os partidos da base aliada. São da base aliada para isso, para dominarem as canetas que liberam as verbas sugadas de nosso trabalho. A tolerância com esse fisiologismo indecente, visto nos meios políticos e mesmo fora deles como regra do jogo, deve acabar. Quem aceita essa lógica aceita o veredicto secreto do Senado. Aceita que viadutos ligando o nada a lugar nenhum sejam erguidos no mesmo Nordeste em que pacientes morrem nas filas de hospitais.
E o pior é que é difícil encontrar uma luzinha no fim do túnel. Se alguém se iludiu com a decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar denúncia contra os mensaleiros, como nos iludimos com o impeachment de Fernando Collor (1992), nosso Senado acabou com as ilusões. Parece não haver alternativas. As alianças e práticas espúrias do governo petista são muito parecidas às alianças e práticas espúrias que vimos em oito anos de governo tucano. A classe política brasileira é inviável. Nossa imaturidade política parece crônica, firmemente ancorada em bolsões enormes de miséria e ignorância de um lado e em empresários que usufruem da promíscua relação privilegiada com os governantes de outro.
É a política o grande problema brasileiro hoje. E é óbvio que não se prega aqui qualquer cerceamento das liberdades políticas, muito pelo contrário. Precisamos aprofundar a democracia, para implodirmos esse sistema político de compadrio apenas, um teatro absurdo com personagens grotescos oscilando entre o policial e a comédia, com pitadas picantes de dramalhão e pornochanchada brasiliense. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), aquele da tropa de choque renanzista, disse, com o cinismo típico da classe, que a absolvição de seu compadre foi um "momento importante para a política brasileira". Que assim seja. Que nós, eleitores, que colocamos aqueles senadores naquelas cadeiras, possamos ser mais felizes nas próximas eleições. Vamos demiti-los no voto e usar a arma potente e cada vez mais acessível da internet para atormentá-los pelo espetáculo deprimente no Senado federal. Seguem abaixo os e-mails dos nossos ilustres representantes, em ordem alfabética por Estado.
Os e-mails dos senadores:
Alagoas fernando.collor@senador.gov.br jtenorio@senador.gov.br renan.calheiros@senador.gov.br
Amapá gilvamborges@senador.gov.br sarney@senador.gov.br papaleo@senador.gov.br
Amazonas arthur.virgilio@senador.gov.br jefperes@senador.gov.br joaopedro@senador.gov.br
Bahia acmjr@senado.gov.br cesarborges@senador.gov.br joaodurval@senador.gov.br
Ceará inacioarruda@senador.gov.br patricia@senadora.gov.br tasso.jereissati@senador.gov.br
Distrito Federal adelmir.santana@senador.gov.br cristovam@senador.gov.br webmaster.secs@senado.gov.br (Gim Argello)
Espírito Santo gecamata@senador.gov.br magnomalta@senador.gov.br renatoc@senador.gov.br
Goiás lucia.vania@senadora.gov.br demostenes.torres@senador.gov.br marconi.perillo@senador.gov.br
Maranhão edison.lobao@senador.gov.br ecafeteira@senador.gov.br roseana.sarney@senadora.gov.br
Mato Grosso valterpereira@senador.gov.br jayme.campos@senador.gov.br serys@senadora.gov.br
Mato Grosso do Sul marisa.serrano@senadora.gov.br delcidio.amaral@senador.gov.br valterpereira@senador.gov.br
Minas Gerais eduardo.azeredo@senador.gov.br eliseuresende@senador.gov.br wellington.salgado@senador.gov.br
Pará flexaribeiro@senador.gov.br josenery@senador.gov.br mario.couto@senador.gov.br
Paraíba cicero.lucena@senador.gov.br efraim.morais@senador.gov.br jose.maranhao@senador.gov.br
Paraná alvarodias@senador.gov.br flavioarns@senador.gov.br osmardias@senador.gov.br
Pernambuco jarbas.vasconcelos@senador.gov.br marco.maciel@senador.gov.br sergio.guerra@senador.gov.br
Piauí heraclito.fortes@senador.gov.br j.v.claudino@senador.gov.br maosanta@senador.gov.br
Rio de Janeiro crivella@senador.gov.br francisco.dornelles@senador.gov.br paulo.duque@senador.gov.br
Rio Grande do Norte garibaldi.alves@senador.gov.br jose.agripino@senador.gov.br rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Rio Grande do Sul paulopaim@senador.gov.br simon@senador.gov.br sergio.zambiasi@senador.gov.br
Rondônia expedito.junior@senador.gov.br fatima.cleide@senadora.gov.br valdir.raupp@senador.gov.br
Roraima augusto.botelho@senador.gov.br mozarildo@senador.gov.br romero.juca@senador.gov.br
Santa Catarina ideli.salvatti@senadora.gov.br neutodeconto@senador.gov.br raimundocolombo@senador.gov.br
São Paulo mercadante@senador.gov.br eduardo.suplicy@senador.gov.br romeu.tuma@senador.gov.br
Sergipe almeida.lima@senador.gov.br antval@senador.gov.br maria.carmo@senadora.gov.br
Tocantins joaoribeiro@senador.gov.br katia.abreu@enadora.gov.br leomar@senador.gov.br
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
O texto diz que a oposição está chocada e os governistas, entusiasmados. O FT ainda questiona a habilidade do governo de aprovar a CPMF no Congresso. Estadão citado por
RENAN CALHEIROS: ETERNO E AGRADECIDO!
Senadores favoráveis e contrários à cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fizeram intervenções na sessão secreta de julgamento do pedido de cassação do seu mandato. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) contou que antes dessa intervenções, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) apresentaram os argumentos pedindo a cassação do senador. Depois disso, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), terceiro relator e aliado de Renan, disse que não havia provas consistentes contra o senador, pedindo sua absolvição. Ivan Valente disse também que como o sistema de som foi desligado, por causa da sessão secreta, há uma certa dificuldade de ouvir o discurso dos parlamentares. O senador Tião Viana (PT-AC), que está presidindo a sessão secreta, chamou a atenção dos parlamentares que estariam vazando informações à imprensa. Estadão. 1309.
RENAN CALHEIROS: ETERNO!

A esse time juntou-se ainda um especialista em cassação do Senado - o deputado Jader Barbalho que quando senador renunciou para escapar do processo de cassação. No café da manhã, Barbalho arrematou a estratégia política que, mais tarde Renan, desenvolveria em plenário. Foi ele quem também sugeriu ao presidente do Senado a jogar duro com a Editora Abril. É do seu saco de maldades a idéia de abrir uma CPI contra o grupo editorial paulista que publica a revista Veja. Enquanto o grupo de Renan trabalhava, parte da oposição bebia e a outra, menos combativa, já se encontrava de pijamas. Quando acordaram já era tarde: Renan amanheceu sabendo que derrotaria o Senado. [Christiane Samarco e Expedito Filho, do Estadão, Foto Adriano Machado/AE]. 1309
RENAN CALHEIROS 'BY' LULA: DECISÃO LEGAL
RENAN CALHEIROS: "O PODER EMANA DO POVO" II

"O resultado da votação de hoje é uma vitória da democracia, mas é também o momento de refletir sobre as perdas que esse processo político provocou.