XÔ! ESTRESSE [In:] MINOTAURO E O LABIRINTO...

[Chargistas: Pelicano, Sinfrônio, Tiago, Brum, Sponholz].

RENAN CALHEIROS: "ETERNO ENQUANTO DURE..." *

Renan fica no cargo por falta de acordo em torno de um nome para substituí-lo.

O "Painel" da Folha (só para assinantes) desta sexta-feira, editado por Renata Lo Prete, informa que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só permanece no cargo pelo fato de ainda não haver acordo em torno de um nome para substituí-lo. Renan é acusado de usar o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar aluguel e pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem o peemedebista tem uma filha. Segundo o "Painel", o senador José Sarney (PMDB-AP) diz não querer o cargo, mas aceitaria. O restante do PMDB também quer, além do PT, DEM e PSDB. No entanto, o PT já comanda a Câmara e o PSDB teria de se entender com PMDB e PT. O presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), enfrenta dificuldades para encontrar um senador da base aliada disposto a ocupar a relatoria do processo contra Renan. O impasse sobre o novo relator teve início depois que o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) deixou o cargo, na última segunda-feira, alegando problemas de saúde. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) aceitou a função em meio a dificuldades de Sibá para encontrar um substituto, mas ficou apenas poucas horas na função. Salgado entregou na quarta-feira a relatoria depois que o Conselho de Ética adiou, mais uma vez, a votação do relatório no processo contra Renan. Aliados do presidente do Senado trabalham para que a relatoria seja ocupada por um senador peemedebista, mesmo partido de Renan. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), se colocou à disposição para relatar o caso e o presidente do conselho não descarta aceitar o nome dele caso ninguém da base aliada se apresente para a relatoria. Sibá ressaltou, no entanto, que como Raupp é suplente da comissão deverá se tornar titular para ocupar o posto. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também se colocou à disposição do conselho para relatar o processo contra Renan. Suplicy afirmou que não foi sondado por Sibá para a relatoria, apesar do presidente do conselho argumentar que nenhum governista ainda se ofereceu para a função. O senador disse que está pronto para cumprir a tarefa se for necessário. Apesar de Suplicy integrar a base aliada do governo, no Conselho de Ética ele não é da chamada "tropa de choque" de Renan. O senador petista defende maiores investigações sobre o presidente do Senado depois que a Polícia Federal revelou indícios de irregularidades na prestação de contas da movimentação financeira de Renan. Folha Online.

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(*) "(...) E assim quando mais tarde me procure quem sabe a morte, angustia de quem vive quem sabe a solidão (...) Mas que seja infinito enquanto dure. (Soneto do amor eterno. Vinícius de Moraes).

CAÇA-NÍQUEIS: PROJETO DE LEI & SUBMUNDO DO CRIME

Projeto da 'Lei Chokr' tramita na Assembléia.

Tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto da chamada “Lei Chokr”, alusão ao advogado Jamil Chokr, acusado de pagar propinas da máfia dos caça-níqueis a distritos policiais. O texto pretende regulamentar o funcionamento das máquinas no Estado. O autor é o deputado Vicente Cândido (PT), que também fez proposta idêntica quando era vereador na capital. Em entrevista exclusiva ao Estado na terça-feira, Chokr disse que Cândido o convidou para redigir o projeto. O advogado afirmou que uma das idéias do vereador era garantir recursos para a então prefeita Marta Suplicy (PT) construir os Centros Educacionais Unificados (CEUs). “Ele queria fazer um projeto dele para angariar recursos por meio dessas máquinas para os CEUs. Queria criar uma taxa, um imposto, com essa finalidade. Ele me convidou. Tenho até o cartão dele”, disse Chokr. Ontem, Cândido negou ter procurado o advogado. “Foram comerciantes, principalmente da zona leste, que me trouxeram o Jamil. Estavam cansados de pagar propina para certos setores da polícia. Então tive a idéia de regulamentar a situação e cobrar uma taxa que teria como destino programas educacionais de jovens carentes e negros na periferia”, afirmou. Ele disse que nunca participou de reunião sozinho com Chokr e seu “empenho é para eliminar a corrupção”. Negou ainda que o advogado tenha ajudado a redigir o projeto. “Mas contribuiu com importantes informações técnicas.” O projeto de lei 629/2001 acabou sendo arquivado na Câmara, em 19 de janeiro de 2005, em razão do término da legislatura do petista, eleito deputado estadual. A matéria tramitou e foi aprovada por todas as comissões da Casa, com exceção da de Constituição e Justiça, comandada pelo PSDB. Já o projeto da “Lei Chokr”, em formato estadual, nº 768/03, foi apresentado na Assembléia em 2003 por Cândido. Atualmente está em trâmite na Comissão de Segurança Pública.As justificativas de apresentação das duas propostas são praticamente idênticas. “O presente projeto de lei pretende regulamentar o funcionamento das máquinas de diversão eletrônicas e eletromecânicas de concurso de prognósticos, do tipo de sorteio de resultados eletrônicos no Município de São Paulo. As tais máquinas podem ser encontradas em qualquer esquina de São Paulo em bingos, lanchonetes, bares, padarias e até mesmo em estabelecimentos como farmácias ou lojas, apesar de não legalizadas, dando oportunidade à corrupção dos agentes públicos que deveriam impedir seu funcionamento”, escreveu o autor. “O objetivo não é regulamentar as máquinas, mas taxar esse tipo de ação e usar o dinheiro para educação e área social. Na Câmara, o projeto destinava dinheiro para programas de educação de jovens carentes. Na Assembléia, a verba tem como destino o fundo de cultura e de esporte”, disse o parlamentar. Cândido disse ainda que, segundo relatos de comerciantes, a propina paga era de R$ 50 por máquina, por mês, no ano 2000. A taxa, se aprovada, arrecadaria cerca de R$ 180 milhões por ano. A explicação do Cândido para o arquivamento do projeto 629 na Câmara é o fato de os vereadores terem aprovado várias taxas criadas pela prefeita Marta, como as da luz e do lixo. O parlamentar defendeu, na justificativa do projeto, que máquinas de caça-níqueis não são jogos de azar. “Sendo apenas uma forma de entretenimento, o funcionamento de tais máquinas está garantido no princípio da livre iniciativa.” Ontem, disse que a justificativa não é relevante. A Secretaria das Subprefeituras afastou preventivamente do cargo o chefe de Fiscalização da Subprefeitura da Sé, Reginaldo Fazzion. A administração informou que ainda não tem provas oficiais de que ele tenha sido “flagrado” pedindo propina de R$ 30 mil a um representante de bingo numa escuta da Polícia Federal, como noticiou o Estado ontem. A secretaria afirmou que uma escuta da PF, divulgada pela Folha de S. Paulo, indica que um funcionário da subprefeitura de nome Reginaldo pediu propina. Estadão, Eduardo Reina. Foto matéria, Jonne Roriz/AE.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Lula reafirma que Aeronáutica tem responsabilidade de acabar com crise aérea. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta quinta-feira ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que o Comando da Aeronáutica é quem deve tomar as medidas que considerar adequadas para estabelecer o fluxo e a segurança do tráfego aéreo. Nesta noite, a FAB (Força Aérea Brasileira) atribuiu os problemas ao excesso de tráfego aéreo. Balanço da Infraero (estatal que administra os aeroportos) apontou que, da 0h às 18h30, 46% dos vôos tiveram problemas. Lula também desmentiu a informação de que o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, teria sido demitido. Folha Online.

Fracassa reunião para acordo da OMC. Brasil, Índia, Estados Unidos e Europa fracassaram na tentativa de encontrar um acordo na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ontem, dois dias antes do prazo final da conferência de Potsdam, um verdadeiro teatro foi montado pelas quatro grandes potências, com acusações mútuas, manobras e ataques verbais. Em um tom pouco visto nos últimos anos, Estados Unidos e Europa acusaram Brasil e Índia pelo fracasso, por não aceitarem flexibilizar suas posições na abertura de mercados e por terem abandonado 'substantivamente e fisicamente' as reuniões. Estadão, Jamil Chade.

Caos afeta 46% dos vôos e FAB cria ‘Big Brother’ para vigiar controlador. Pelo 3.º dia consecutivo, problemas no Cindacta-1 tumultuam aeroportos; Lula dá carta branca para brigadeiro. Com novos problemas no centro de controle de vôo de Brasília, Cindacta-1, o clima de caos nos aeroportos do País continuou ontem, pelo terceiro dia consecutivo. Alguns passageiros ficaram 24 horas à espera de embarque e 46% dos 1.475 vôos previstos até as 18h30 sofreram atrasos (38%) ou cancelamentos (8%). Para a Aeronáutica, os transtornos foram causados por uma operação padrão; controladores denunciaram pane nos equipamentos. Estadão. Foto matéria Fábio Motta/AE.

Aeronáutica cogita prender líderes de controladores. Reunido com Lula nesta quinta-feira, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Junito Saito, atribuiu a uma “operação padrão” deflagrada no Cindacta de Brasília o novo caos que se instaurou nos aeroportos nas últimas 72 horas. Segundo apurou o blog no início da madrugada desta sexta-feira (22), o governo planeja prender uma série de líderes dos controladores de vôo caso a situação do tráfego aéreo não se normalize. Se necessário, o comando da Aeronáutica pretende acionar um plano de contingência elaborado para administrar situações de emergência. Prevê a substituição de controladores que cuidam do tráfego de aviões civis por militares que atuam no Departamento de Defesa Aérea. O blog conversou também com um dos líderes sindicais dos controladores que se encontram sob ameaça. Receoso de ser punido, ele falou sob a condição do anonimato. Blog do Josias, Folha Online.

STF [In:] EMPRÉSTIMOS GENUÍNOS...

STF mantém denúncia dos empréstimos do mensalão.

O STF considerou perfeitamente legal a decisão da Justiça Federal de Minas Gerais de abrir processo contra os acusados de envolvimento no caso dos empréstimos bancários fraudulentos do mensalão. Entre os acusados estão: o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-gestor das arcas petistas Delúbio Soares; o empresário Marcos Valério; e diretores do banco BMG. Há seis meses, eles haviam se tornado os primeiros personagens do escândalo do mensalão a figurar num processo na condição de réus. Foram denunciados, em Belo Horizonte, pelo Ministério Público Federal. A denúncia foi recebida pela Justiça em 18 de dezembro do ano passado, 24 horas antes de Genoino receber, em São Paulo, o diploma de deputado federal. Inconformados, os réus recorreram ao Supremo. Alegaram que, como deputado federal, Genoino passara a dispor da chamada prerrogativa de foro. Só o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza poderia denunciá-lo. E teria de fazê-lo perante o STF, não numa vara da primeira instância do Judiciário. Por essa tese, os outros réus –Delúbio, Valério, etc.—também ficariam submetidos ao julgamento do Supremo. Na noite desta quinta-feira (21), em decisão unânime, STF indeferiu os cinco pedidos de liminar que haviam sido protocolados no tribunal por pessoas envolvidas no caso. Acompanhando o voto do ministro relator, Marco Aurélio Mello, o plenário do tribunal considerou, em decisão unânime, que o recebimento da denúncia não feriu a legislação. Marco Aurélio declarou que, considerando-se o fato de a Justiça ter aceitado a denúncia no mesmo dia em que os procuradores da República a protocolaram, está-se diante de “um recorde”. Mas “isso não constitui ilegalidade”, já que a diplomação de Genoino só ocorreu no dia seguinte. “O fato é que ele [o juízo de primeira instância], naquele momento, era competente e praticou um ato no exercício da sua competência”, concordou o colega Cezar Peluso. Graças à decisão do STF, foram mantidos todos os depoimentos agendados para os próximos dias pela 4ª Vara Criminal de Minas, sediada em Belo Horizonte. O primeiro deles ocorrerá já nesta sexta-feira (22). Será inquirido Marcos Valério, o empresário que, em parceria com Delúbio Soares, ajudou a prover os recursos que remuneraram, em 2005, os deputados mensaleiros do primeiro mandato de Lula. São duas as casas bancárias encrencadas no mensalão: o BMG e o Banco Rural. A denúncia de Minas Gerais envolve, por ora, apenas o BMG, que “emprestou” ao PT R$ 3,4 milhões. No Rural, sacaram-se, em valores da época, R$ 55 milhões. Escoaram pelo caixa dois do PT. Ou, pela terminologia esquiva de Delúbio, viraram verbas “não contabilizadas”. Genoino afirma que a inclusão de seu nome na denúncia foi um gesto “político”. Alega que sua assinatura consta apenas do empréstimo de R$ 3,4 milhões, que, segundo diz, encontra-se devidamente escriturado nos livros do PT. De acordo com a denúncia do Ministério Público, mesmo neste caso, o dinheiro foi repassado ao partido graças a um empréstimo de fancaria. “A liberação de recursos pelo BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério deu-se de maneira irregular, seja porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias eram insuficientes", anota a denúncia. De resto, o banco perdoou "altos montantes quando da rolagem das dívidas e não registrou os empréstimos na sua contabilidade". Em troca, o BMG foi credenciado pelo governo para "operacionalizar empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, a partir de 2003". Escrito por Josias de Souza, Folha Online.

"DELIRIUS TREMENS" [In:] "SONHO MEU, SONHO MEU, VAI BUSCAR QUEM MORA LONGE ..." *

'ACM sonhou comigo e com FHC', diz Serra.

O governador José Serra (PSDB-SP) disse nesta quinta (21) que o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) está com "boa aparência", conversando "normalmente" e com quadro clínico estabilizado. "Conversei bastante. Ele [ACM] até disse que, na noite passada, sonhou comigo e com [o ex-presidente] Fernando Henrique [Cardoso] a noite inteira", disse. Segundo Serra, ACM contou que o sonho "foi bom". O governador de São Paulo chegou ao Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), em São Paulo, por volta das 18h desta quinta. ACM está internado desde o último dia 13 em razão de complicações cardíacas e renais. Segundo a família, ACM está em um quarto equipado com aparelhos para monitoramento cardíaco. Ele recebe medicação endovenosa. De acordo com o governador, a conversa com ACM foi exclusivamente sobre "amenidades". "[Eu] não ia puxar assunto de política. Falamos de amenidades", afirmou. O senador baiano, segundo Serra, afirmou que gostaria de estar em Brasília e que está "louco" para voltar à capital federal. "Mas a médica disse que ele vai ter de permanecer aqui mais alguns dias", declarou. Durante a conversa, ACM permaneceu deitado, de acordo com o governador. "Ele está animado, tanto quanto pode estar alguém que está na cama. Para alguém que é muito agitado, estar na cama sempre traz um desconforto, mas eu o achei muito bem", disse. O neto de Antonio Carlos Magalhães, deputado federal ACM Neto (DEM-BA), esteve durante parte do dia no hospital e afirmou que conversaria com o médico David Uip, diretor-geral do Incor, para discutir a possibilidade de um boletim médico ainda nesta quinta. Mas a assessoria de ACM informou no início da noite que foi orientada pelo próprio senador a não emitir nota sobre o estado de saúde dele. Os boletins médicos do hospital estão suspensos, segundo familiares, a pedido do próprio ACM, que teria considerado a linguagem utilizada nos textos "muito complexa". G1, SP, Roney Domingos.

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(*) Sonho Meu. (Ivone Lara e Delcio Carvalho]. "Sonho meu, Sonho meu, Vai buscar quem mora longe, Sonho meu /(...) Sentido marcado/ De mágoa de amor..."

RENAN CALHEIROS: "REINAÇÕES DE NARIZINHO..." *

Renan insiste em ficar e Senado não sabe como encerrar crise.

Peemedebista se diz vítima de “processo esquizofrênico”. Ele avalia que não há riscos à instituição. No Conselho de Ética, aliados querem agora prolongar o processo. A aposta da tropa de choque é que o caso cairá no esquecimento. O adiamento desagrada a Lula, que teme “transtornos” na relação do Planalto com o Congresso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou ontem que, apesar de toda a pressão, não vai renunciar ao comando do Congresso. “Estou sendo vítima de um processo esquizofrênico”, protestou o senador, acusado de ter contas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Ele avisou que não vai “arredar o pé” do cargo e frisou que não vê riscos à instituição que representa: “O Senado não vai participar dessa crise.” O fato é que o caso já contaminou o dia-a-dia do Congresso. Renan não circula pelos corredores como antes e, incomodado com a imprensa, chegou a receber chefes de Estado a portas fechadas. Para uns, o senador fica cada vez mais isolado, mas, segundo Jefferson Péres (PDT-AM), ele está usando a estrutura do Senado para se defender. Frustrado, pois dava como certa a absolvição no Conselho de Ética, na quarta-feira, Renan reuniu assessores e parlamentares e se disse “traído”. Reclamou não só dos integrantes da base aliada, que não se empenharam para arquivar de vez o processo, mas sobretudo dos “companheiros” do PMDB.Após a derrota no conselho, a tropa de choque mudou de tática. Agora, quer prolongar ao máximo o processo, apostando em que o escândalo vai cair no esquecimento dentro de 60 ou 120 dias. Cogitou-se outra idéia inusitada: nomear um triunvirato de relatores. Nomear um, porém, já está difícil.O prolongamento da crise desagradou ao presidente Lula, que teme abalos na relação com o Congresso. Ele quer uma solução rápida, mas não vai a público defender o aliado. Enquanto isso, as principais suspeitas que rondam o caso seguem sem resposta. Estadão. Foto-matéria, Celso Junior/AE.

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(*) Reinações de Narizinho, personagem literário de Monteiro Lobato (1882-1948). Outros personagens: Pedrinho, Emília, o Visconde, Rabicó, Quindim, tia Nastácia, e o Burro Falante.

EDIÇÃO ESPECIAL - POSTAGEM Nº 1.000

Hoje, 22/06/2007, estamos editando a postagem de nº 1.000 e estamos comemorando as 4.192 visitas neste blogue, contadas a partir da instalação do "link" estatístico em 16/02/2007.

Tabulando esses dados, verificamos que temos tido em média 35 visitas diárias nestes 4 meses. Para nós esse "número" é muito gratificamente, a medida que iniciamos este "documentário" diário sem outra pretensão que não fosse a de informar nossos alunos de graduação e incitar discussões via online ou mesmo em algumas "brechas" durante as aulas. Contudo, ainda não conseguimos nosso segundo objetivo: o de transformar este blogue num "quase-chat" - numa quase sala-de-bate-papo - para que, de fato, houvesse as discussões pretendidas, em análises responsáveis, desprovidas de quaisquer interesses político-partidários ou outros.

Agradeço os leitores anônimos de Maringá, do Paraná, do Brasil e do Mundo, aliás, o nome deste blogue (daí, pretensioso...) MUNDO ECONÔMICO. Nosso agradecimento especial ao Ivan, nosso (quase) leitor-comentarista-diário.

Natalino Henrique Medeiros.