XÔ! ESTRESSE [In:] EU PENSO, LOGO, EXISTIU !!!

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MENSALÃO. NADA DE NOVO. NADA DOS NOVOS

Mensalão: Chegou a hora do voto dos novatos no STF

A hora dos novatos

Autor(es): ANA MARIA CAMPOS e DIEGO ABREU

Correio Braziliense - 27/08/2012

Com pouca experiência na análise de ações penais, Rosa Weber e Luiz Fux, ministros que têm menos tempo de Casa, serão os primeiros a votar após as réplicas do relator e do revisor Assim que se encerrar o debate entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, no julgamento do processo do mensalão, entram em cena os dois ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff. Rosa Weber e Luiz Fux são dois magistrados de carreira, com perfil moderado e pouca experiência em análises de ações penais. Num ambiente hoje polarizado e tenso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), eles terão a responsabilidade de se pronunciar antes dos mais experientes na Corte, uma vez que a ordem de votação segue a regra da antiguidade. Os que chegaram por último falam primeiro. A ordem só será alterada na eventualidade de o ministro Cezar Peluso decidir antecipar o voto (veja reportagem abaixo). Com uma carreira totalmente dedicada à Justiça do Trabalho, Rosa Weber fará a estreia dos votos dos ministros nesta semana ao analisar o capítulo três da denúncia, relacionado aos supostos desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. O plenário terá de decidir entre a posição implacável do relator e o contraponto apresentado por Lewandowski, que abriu uma divergência e agradou aos advogados. Para compensar a falta de experiência em processos penais, a ministra levou para seu gabinete um renomado especialista no combate à lavagem de dinheiro e a crimes contra o sistema financeiro. O juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, tem auxiliado Rosa Weber na elaboração do voto sobre o mensalão. Autor de livros a respeito do tema, Moro é conhecido como um juiz linha-dura, como Joaquim Barbosa, quando o assunto é crime financeiro. Carrega no currículo inúmeras condenações de suspeitos de lavagem de dinheiro. Ele conduziu as investigações que resultaram na descoberta do desvio de quantia superior a R$ 24 bilhões de contas do antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado). Com o auxílio do juiz, Rosa Weber tende a ser rigorosa. Ela foi escolhida por Dilma no fim do ano passado, quando a instrução do processo do mensalão já estava concluída. Preocupada com a repercussão social de suas decisões, Rosa Weber nunca foi advogada militante. Seu nome não tem vinculação política e não passou pelo crivo do PT. A indicação da ministra contou com a simpatia do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, que é advogado no Rio Grande do Sul, e também da filha da presidente, Paula Rousseff Araújo, procuradora do Trabalho. No julgamento do mensalão, Rosa Weber tem sido discreta. Votou contra o revisor na questão de ordem levantada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos relacionada ao desmembramento do processo, que beneficiaria os réus. No debate levantado por Joaquim Barbosa sobre remeter à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma representação contra advogados que o teriam ofendido, Rosa Weber divergiu dele. Seguiu a maioria. O voto do ministro Luiz Fux é considerado uma incógnita. Primeiro escolhido por Dilma para integrar o STF, o magistrado foi o único aliado de Joaquim Barbosa no embate com os advogados que arguíram o impedimento do relator. Ele votou pelo envio da representação à OAB, mas adotou tom cordial. Disse que era caso de a própria instituição analisar a conduta, sem prejulgamento. Essa posição foi importante para o relator, porque evitou que ele ficasse isolado no plenário diante de um duro embate com a defesa. Provas cabais Fux fez carreira na magistratura. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estreou em Cortes superiores nomeado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, em 2001. Sua indicação para o Supremo, no ano passado, foi aprovada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que tem um bom trânsito com Dilma e o PT. A expectativa entre advogados é de que Fux seja um voto moderado. Especialista em direito civil, no STJ, ele levava em consideração nos votos o dolo (intenção de praticar o ato) ao analisar ações de improbidade administrativa. Quando avalia que as provas não são cabais pela responsabilidade do agente público, prefere absolvê-lo. Ele chegou ao STF quando havia uma controvérsia sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O placar estava empatado. De um lado, Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ayres Britto e Ellen Gracie defenderam a constitucionalidade da regra a partir da promulgação da lei. Do outro, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso fizeram restrições à aplicação da norma. Fux aderiu ao pensamento desse segundo grupo por considerar que a regra não poderia entrar em vigor no mesmo ano de sua publicação. Essa posição garantiu a posse dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberipe (PSB-AP), considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral. Como a maioria dos ministros, Luiz Fux deve apresentar posição detalhada no caso do mensalão, bem fundamentada em todos os aspectos, o que pode provocar um voto longo. Lula nega a existência do mensalão Em entrevista ao The New York Times, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não acredita na existência do mensalão. Ele afirmou que, em seu governo, não exisitia necessidade de negociar a compra de votos de parlamentares porque havia maioria no Congresso, organizada a partir de acordos políticos. Lula disse que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso de haver condenações, mas espera também que a sociedade aceite as absolvições. "Se alguém for considerado culpado, deverá ser punido, e se alguém for apontado como inocente, deverá ser aceito", disse o ex-presidente ao jornal norte-americano. 14 Número de sessões realizadas até agora no julgamento da Ação Penal 470, iniciado em 2 de agosto Perfis Confira a trajetória dos dois ministros indicados ao STF pela presidente Dilma Rousseff Luiz Fux Carioca, lutador de jiu-jítsu e pai de dois filhos, tem 59 anos. É especialista em direito civil. Presidiu a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, entre 2009 e 2010, o que o credenciou para assumir a cadeira de ministro do STF. Antes disso, foi, durante 10 anos, integrante do STJ, cargo ao qual chegou nomeado em 2001 pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Começou a carreira como advogado. Foi promotor de Justiça por três anos. Ingressou na magistratura por concurso público, aprovado em primeiro lugar. De juiz, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, assim que chegou ao STF, deu o voto de minerva sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Votou pela constitucionalidade da norma, para que a regra de inelegibilidade valesse apenas a partir das eleições municipais de 2012, o que beneficiou candidatos excluídos pela Justiça Eleitoral em 2010. Rosa Weber Gaúcha, mãe de dois filhos, 63 anos, é especialista em direito do trabalho. Foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, antes de chegar ao posto de ministra do Tribunal Superior do Trabalho em 2006, nomeada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, por escolha a partir de uma lista tríplice. Discreta, a ministra foge dos holofotes no STF e evita a imprensa. Foi a primeira colocada no vestibular para direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), em 1967. Iniciou a carreira em 1975, como inspetora do Ministério Público do Trabalho. Dois anos depois, ingressou na magistratura por meio de concurso público para o cargo de juiz do trabalho no Rio Grande do Sul. Não tem experiência em julgamentos de matérias penais. Pesaram na escolha da presidente Dilma Rousseff o perfil técnico e a preocupação com a repercussão social de seus votos. Rosa foi empossada em dezembro de 2011.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

27 de agosto de 2012

O Globo

Manchete: De olho na Copa - Polícia fecha cerco a torcidas organizadas

Grupo da Young Flu foi levado para Bangu 2

Presos em flagrante em estação de trem do Engenho de Dentro, eles responderão por lesão corporal, roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores

A polícia e a Justiça decidiram endurecer com as torcidas organizadas que promovem pancadaria em dias de jogos. Presos em flagrante na noite de sábado, quando espancavam dois torcedores do Vasco na estação de trem do Engenho de Dentro, 21 integrantes da Torcida Young Flu foram levados ontem para o presídio Bangu 2. Eles responderão pelos crimes de roubo, corrupção de menores, lesão corporal e formação de quadrilha. Comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios, o tenente-coronel João Fiorentini afirmou que o episódio é um recado para os baderneiros de que o cerco está se fechando. O juiz Marcello Rubioli, que decretou a prisão dos agressores, defende a criação de uma vara específica para crimes praticados por torcidas organizadas. (Págs. 1 e 6)

O desabafo de uma mãe: "É uma facção criminosa”

Mãe de um dos tricolores presos lamentava na delegacia o caminho escolhido pelo filho. Ela já suspeitava que o rapaz se envolveria em crimes e culpou a torcida organizada pela mudança drástica na vida do jovem. "Desde que meu filho entrou na Young Flu, o comportamento dele mudou. Ele serviu à Marinha e tinha emprego. Não tenho medo de falar: isso é uma facção criminosa. Eles saem de casa para matar os rivais." (Págs. 1 e 6)

Ministra detalha em carta o desespero da cultura

Em carta enviada no último dia 15 à sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que a situação orçamentária de sua pasta é tão precária que põe em risco setores das instituições. Prédios históricos como a Biblioteca Nacional e o Palácio Gustavo Capanema têm problemas estruturais graves, e servidores estão deixando seus cargos. (Págs. 1 e Segundo Caderno)

Ana de Hollanda: “Esses números colocam em risco a existência de boa parte das instituições culturais”

Grevista que aceitar repor dias parados terá dinheiro de volta (Págs. 1 e 18)

Mensalão: 9 ministros se decidem entre votos de relator e revisor (Págs. 1 e 3)

IBGE: mulheres são maioria das famílias homoafetivas

Números do Censo do IBGE de 2010 mostram que existem 60 mil famílias homoafetivas no Brasil, em mais um exemplo de novos arranjos familiares. E as mulheres são a maioria, respondendo por 53,8% dos lares. Segundo o IBGE, as mulheres têm mais facilidade de reportar sua condição ao recenseador. Na série “A nova família brasileira" iniciada ontem no GLOBO, a vida dos filhos que têm dois pais ou duas mães. (Págs. 1 e 17)

Digital & Mídia: Rede 4G para “inglês ver”

Apesar de anunciada para 2013, analistas citam pouca cobertura e alto preço dos aparelhos como barreiras. (Págs. 1 e 19)

Educação: Redes acadêmicas

Sites com fins educativos fazem sucesso nas universidades brasileiras. (Págs. 1 e 4)

Colunista: Ancelmo Gois

A novela dos caças da FAB

Dilma aguarda eleições americanas para fechar compra. (Págs. 1 e 8)

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Folha de S. Paulo

Manchete: No maior dos massacres, ditador mata 330 na Síria

Governo diz que ‘força heroica’ livrou subúrbio de Damasco de terroristas

Ao menos 330 pessoas foram mortas em Daraya (a 7 km de Damasco) no maior massacre em 17 meses de confrontos na Síria.

Ativistas dizem que o número de vítimas da milícia ligada a Bashar Assad chega a 600. O ataque começou na terça e acabou no sábado. Muitas das vítimas, algumas delas crianças, foram achadas em casas — 50 estavam numa mesquita. (Págs. 1 e Mundo A10)

Estados mudam 20 vezes por dia as regras do ICMS

As regras do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) mudaram em média 20 vezes ao dia neste mês, segundo levantamento da empresa de software IOB Folhamatic. O imposto tem alíquotas, prazos e procedimentos diferentes em cada Estado.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação dos governos estaduais. A “guerra fiscal” e a necessidade de melhorar a fiscalização e de acompanhar novos negócios são apontadas como razões para a quantidade de novas regras. As mudanças confundem empresários. (Págs. 1 e Mercado B3)

Ronaldo Lemos

O que fazer para internacionalizar a universidade daqui? (Págs. 1 e Folhateen, E5)

Entrevista da 2ª: Doug Fine

Legalização da maconha ajuda a economia, afirma escritor

O jornalista americano Doug Fine diz que a legalização da maconha ajudará a salvar a economia dos EUA. Em novo livro, ele conta como a droga gera por ano US$ 8 bilhões em uma comunidade rural. Autoridades apoiam os plantadores. Três Estados votam em novembro pela legalização do uso recreativo. (Págs. 1 e Poder A9)

Marcos A. Gonçalves

A estupidez da cidade-automóvel está nua hoje. (Págs. 1 e Cotidiano C2)

Convenção nos EUA enfatiza "lado humano" de Mitt Romney (Págs. 1 e Mundo A12)

Barbosa deve apontar erro de Lewandowski em absolvição

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deve apontar hoje deficiências na conclusão do revisor, Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), de Marcos Valério e de seus dois sócios.

Lewandowski cometeu ao menos um erro, ao atribuir a um ministro do TCU uma conclusão que não é dele nem do tribunal. Sua assessoria diz que houve “falha de interpretação”. (Págs. 1 e Poder A4)

Melchiades Filho

Desacordo entre ministros faz bem ao Judiciário. (Págs. 1 e Opinião A2)

Justiça de SP manda efetivar PMs temporários

O governo paulista foi condenado pela Justiça a efetivar os 5.526 soldados temporários da PM e a pôr fim à contratação provisória. A medida foi criada em 2002 por Geraldo Alckmin.

A decisão abre brecha para que 20 mil ex-policiais peçam reintegração. O governo já recorreu e diz que manterá a prática até a sentença definitiva. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Editoriais

Leia “O valor do lixo”, acerca de políticas municipais para resíduos sólidos, e “Despesa indisciplinada”, sobre má qualidade nos gastos com educação. (Págs. 1 e Opinião A2)

Dados do Incra apontam que há grilagem em 1/4 dos municípios

Em um de cada quatro municípios, a área das propriedades rurais cadastradas é maior do que a superfície da própria cidade, segundo dados do Incra.

Em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás a soma dos registros supera a superfície dos Estados. O problema indica apropriação ilegal de terras, mas, de acordo com o órgão, também pode ter havido erro no preenchimento de cadastros. (Págs. 1 e Poder A9)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Homicídios caem em São Paulo, após 4 meses de alta

Queda registrada em julho na capital, que teve 92 homicídios, foi de 24,5% em relação a junho

O número de homicídios registrados em São Paulo caiu depois de quatro meses de aumento da violência na cidade. A queda nos assassinatos em julho é de 24,5% em relação a junho e de 13% em relação a julho de 2011. Dados que serão divulgados hoje pelo governo do Estado mostram que julho teve 92 crimes de morte, contra os 122 assassinatos de junho, momento de pico na criminalidade. De janeiro a julho, a capital viveu uma onda de violência que somou 678 mortos. Houve redução de assassinatos também no Estado. A queda foi de 7% em relação ao julho anterior. Nos sete primeiros meses de 2012, os homicídios em todo o Estado chegaram a 2.530, contra os 2.390 registrados no mesmo período de 2011. A taxa de homicídios, de 10,3 casos por 100 mil habitantes, ainda indica uma epidemia de violência. (Págs. 1 e Cidades C1)

678 pessoas morreram assassinadas de janeiro a julho na capital.

Recurso público banca campanhas

Os cofres públicos ficaram em primeiro lugar entre os financiadores de campanhas no primeiro mês da corrida eleitoral. Pelo menos R$ 13,6 milhões saíram do Fundo Partidário, formado com recursos da União, para custear despesas de candidatos a prefeito e vereador. (Págs. 1 e Nacional A4)

STF debate lavagem de dinheiro

O julgamento do mensalão entra hoje na etapa da votação sobre desvio de verba pública. Ministros do STF tendem a comprovar a prática de lavagem de dinheiro. Em entrevista ao The New York Times, o ex-presidente Lula disse não acreditar na existência do mensalão. (Págs. 1 e Nacional A9)

Oposição síria denuncia execução em massa de civis

Pelo menos 200 corpos foram encontrados no fim de semana em Daraya, na periferia de Damasco. Segundo opositores, eles foram vítimas de tropas do regime que tentam livrar a capital de focos rebeldes. Muitas vítimas apresentavam sinais de execução. “Muitas delas estavam algemadas”, disse o ativista Abu Kinan. O presidente Bashar Assad reapareceu para reafirmar o compromisso de “arrasar a qualquer preço” a rebelião. (Págs. 1 e Internacional A11)

Cada vez mais globais

Mesmo com a crise, as multinacionais brasileiras aumentaram sua presença global. De 2007 a junho deste ano, as múltis verde-amarelas investiram US$ 99 bilhões na compra (total ou parcial) de empresas no exterior - quase o dobro do investido em duas décadas. (Págs. 1 e Negócios)

BB e Caixa colocam R$ 64 bilhões na economia

Os bancos públicos responderam por 71% do aumento do crédito no segundo trimestre. Obedecendo orientações da presidente Dilma Rousseff, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal jogaram R$ 64 bilhões na economia. O mercado de crédito começa a melhorar, mas a recuperação só virá no fim do ano. (Págs. 1 e Economia B1)

Governo pode devolver ponto cortado a grevistas (Págs. 1 e Nacional A8)

Valor de bolsas de pós-graduação cai 55% (Págs. 1 e Vida A18)

Código florestal reduz áreas a serem recuperadas (Págs. 1 e Vida A16)

José Roberto De Toledo

Transparência eleitoral

O TSE e sua presidente, Cármen Lúcia, divulgaram prestações de contas parciais das campanhas, com nomes, CPFs e CNPJs dos doadores. (Págs. 1 e Política A6)

Lúcia Guimarães

Jornalistas de marca

É aconselhável cobrar transparência das fontes de informação. Jornalistas de marca podem entrar em colisão com a independência da notícia. (Págs. 1 e Caderno 2, D10)

Notas & Informações

Quando o crime compensa

Valor a ser devolvido por Luiz Estevão equivale à metade do que foi roubado do TRT. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Ensino falido, prefeito rico

Nas 30 cidades com maior queda na nota do Ideb, o patrimônio dos chefes de Executivos se multiplicou. Houve caso em que o crescimento foi de 1.200%

Ena Vilma (PP) declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 8 mil em 2008. Hoje tem R$ 281 mil. Mulher do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, ela comanda o município de Glória (BA), reprovado pelo MEC na avaliação da qualidade do ensino básico oferecido aos alunos. O mesmo aconteceu com Ilso Parochi (PSDB), prefeito da pequena Neves Paulista (SP). O patrimônio dele pulou de R$ 4,5 mil para R$ 70,1 mil em quatro anos. “Eu era padre e não tinha nada. Agora, guardo dinheiro”, tenta se justificar. Para piorar, em 20 das 30 cidades onde houve maior queda na nota do Ideb, os prefeitos ou vices buscam reeleição. A valorização do professor é outro tema deixado de lado no país. (Págs. 1, 3 e 6)

Copa 2014: Uma saga que passa de pai para filho

Aos 58 anos, o carpinteiro José Ribeiro de Souza tem muito o que contar.Trabalhou em grandes obras da cidade e aprendeu o ofício com o pai, seu Olegário. Se orgulha de nunca ter sofrido acidente de trabalho. As obras da nova arena também unem a história do engenheiro Eduardo de Castro, autor do projeto do estádio. Foi seu pai, Ícaro de Castro, quem criou o Mané Garrincha em 1972. (Págs. 1 e 19)

Al-Assad promete vencer “a qualquer preço” na Síria (Págs. 1 e 13)

Mensalão: Chegou a hora do voto dos novatos no STF (Págs. 1 e 2)

Romney foge de tempestade

Republicano adia convenção marcada para hoje na Flórida por conta do Isaac, que pode chegar aos EUA como furacão. (Págs. 1 e 12)

Fraude: Brasiliense cai no golpe do seguro pirata

Pelo menos 5 mil pessoas no DF têm contratos com corretoras que não são autorizadas a funcionar. Na maioria das vezes, o consumidor só percebe a arapuca ao precisar do serviço. (Págs. 1, 17 e 18)

Guerra salarial: Grevista apelará para o Congresso

Sem avanços nas negociações com o governo, servidores tentarão ampliar verba no Orçamento para aumentar salários. (Págs. 1, 7 e 8)

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Valor Econômico

Manchete: Poucas empresas escapam da queda geral dos lucros

Um grupo de 12 companhias dos setores de educação e imóveis para aluguel, incluindo shopping centers, passou ao largo da maré de piora de resultados no segundo trimestre, aumentando em 153% os lucros e em 65% o faturamento. Farmacêuticas, frigoríficos e planos de saúde também escaparam da queda de lucros, mas os analistas esperavam delas uma melhor performance.

O conjunto das 245 principais empresas listadas em bolsa teve alta de 12% nas receitas, mas queda de 70% no lucro, no pior segundo trimestre desde 2002, de acordo com levantamento feito pelo Valor com base em dados da Economática. (Págs. 1 e B2)

BNDES guia setor de papel e celulose

O BNDES dá as cartas no setor de papel e celulose como maior investidor. Acionista majoritário da Fibria, segundo maior da Suzano Papel e Celulose, um dos grandes detentores de papéis de Klabin e principal credor da Eldorado, o banco é dono de cerca de R$ 4,5 bilhões em ações das três principais companhias. De 2000 a 2011, os desembolsos do BNDES ao setor ultrapassaram R$ 12,4 bilhões. Especialistas apontam que ele poderá desempenhar papel ainda mais relevante e servir como indutor da formação de um gigante brasileiro de celulose - assim como a Vale na mineração global -, combinando seus investimentos em pelo menos duas das companhias em que tem presença relevante. (Págs. 1 e B9)

Modelo para os aeroportos racha governo

O pacote de novas concessões de aeroportos divide o governo. Ao contrário do que ocorreu no desenho das medidas para rodovias e ferrovias, a presidente Dilma Rousseff hesita sobre o caminho a seguir e abre espaço para divergências.

O primeiro grupo, chamado de "privatista", defende novas concessões, começando pelo Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), incluindo pelo menos um aeroporto no Nordeste e a privatização de dois terminais médios - Goiânia e Vitória. O segundo grupo apoia o modelo de parcerias público-privadas (PPPs) tendo a Infraero como sócia majoritária. A ideia não agrada as quatro grandes operadoras globais que disputaram os leilões de fevereiro, foram derrotadas e que serão agora consultadas sobre as PPPs: Fraport (Frankfurt), Aéroports de Paris (Charles de Gaulle), a BAA (Heathrow) e a holandesa Schipol (Amsterdã). (Págs. 1 e A4)

Fotolegenda: Força nova

Projetos imobiliários, infraestrutura e TI são alguns dos principais alvos do Brasil Pural, o mais novo banco de investimentos do país. Os sócios Jorge Felipe Lemann, André Schwartz e Rodolfo Riechert ambicionam ficar em pé de igualdade com líderes como Itaú BBA e BTG Pactual. (Págs. 1 e C1)

Mobilidade urbana desafia os candidatos

Trânsito, transporte coletivo, infraestrutura viária e outras questões que envolvem a locomoção sempre foram tratadas de forma isolada pelos governantes. Mas o caos que tomou conta das maiores cidades nos últimos anos passou a exigir uma urgente mudança de padrões. Mobilidade urbana parece até um conceito novo. Mas a lei federal que obriga municípios com mais de 500 mil habitantes a incluir nos planos diretores programas de transporte urbano integrado é de julho de 2001.

A onda de promessas para melhorar o deslocamento diário transformou-se numa das maiores bandeiras das eleições municipais. Mas os avanços nos próximos anos por enquanto se sustentam nas obras em cidades-sedes da Copa do Mundo, em especial o Rio de Janeiro, também sede da Olimpíada. Sufocada pelo trânsito, São Paulo foi a primeira cidade do país a implantar a inspeção veicular. O apelo ambiental espalhou a medida para outras regiões. Mas os candidatos a prefeito divergem sobre a cobrança da taxa. Leia nesta edição a primeira reportagem da série "Mobilidade nas Eleições". (Págs. 1 e A14)

Crimes do mensalão podem prescrever

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de fazer malabarismo se quiserem evitar que boa parte dos crimes atribuídos aos 37 réus do mensalão prescrevam. Dos sete crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República, quatro estão prescritos desde agosto de 2011 se a pena imposta pela Corte, ao fim do julgamento, for a mínima prevista na legislação.

O crime de formação de quadrilha, atribuído a 21 dos 37 acusados, é o que tem a maior possibilidade de já estar prescrito. O prazo de prescrição dependerá da pena imposta aos possíveis condenados - que deve variar entre a mínima, de 1 ano, e a máxima, de 3 anos de reclusão. Se a condenação for pela pena mínima, o prazo de prescrição é de 4 anos, o que significa que, no momento em que for dada a sentença, o crime já estará prescrito desde agosto de 2011. (Págs. 1 e A7)

BTG e Pátria são parceiros em energia

O BTG Pactual e o P2Brasil, fundo que reúne Pátria Investimentos e Promon, assumiram o controle da recém-criada Latin America Power (LAP), empresa que vai investir em projetos de energia renovável no Chile, no Peru e no Panamá. O aporte feito na empresa pelos novos sócios é mantido em sigilo, mas o Valor apurou que a capitalização da LAP seria mais que suficiente para cobrir o investimento de US$ 540 milhões em dez ativos já identificados. O anúncio da parceria deve ser feito hoje.

A empresa planeja investimentos de US$ 3 bilhões, nos próximos cinco anos, em pequenas centrais hidrelétricas e parques eólicos no Chile, no Peru e no Panamá. O objetivo é alcançar capacidade instalada de mil megawatts (MW) tanto por meio de aquisições quanto pela construção de novas usinas. (Págs. 1 e B8)

Trabalho de sobra para os haitianos

Espalhados pelo Brasil, milhares de migrantes haitianos que entraram no país não tiveram dificuldades para obter emprego. No primeiro semestre, 2.311 deles conseguiram autorizações para trabalhar legalmente. Empresas de vários Estados foram ao Acre e Rondônia, principais portas de entrada dos haitianos, para recrutar trabalhadores. A procura foi tão grande que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre criou um cadastro de empresas à espera dos imigrantes. Até agora, há mais demanda que oferta.

A construção civil é o destino da maior parte dos haitianos. Desde janeiro, 222 deles foram incorporados às obras do Grupo Odebrecht. Para as usinas de Teles Pires (MT) e Santo Antônio (RO) foram contratados 142. Em apenas três meses, 23 já foram promovidos. O salário inicial nas obras está em torno de R$ 900, mas Jean Emile Despeignes, de 30 anos, que chegou ao país com US$ 200 no bolso e já trabalhou como encanador na República Dominicana, recebe cerca de R$ 1,5 mil. A experiência de contratação dos haitianos tem sido positiva, embora haja casos de inadaptação. (Págs. 1 e A5)

Queda de arrecadação pode levar Portugal a precisar de nova ajuda financeira (Págs. 1 e A10)

Empresas apostam nos caixas para câmbio, diz Freitas, da Perto (Págs. 1 e B3)

Fundo de pensão para Estados

O governo prepara projeto de lei que cria um fundo único de pensão para os servidores de Estados e municípios que queiram implantar a aposentadoria complementar, mas não podem arcar com os custos. (Págs. 1 e A3)

Mais um aeroporto para Brasília

A construtora Andrade Gutierrez planeja construir um novo aeroporto em Brasília, voltado exclusivamente para a aviação executiva. O investimento é estimado em R$ 120 milhões. (Págs. 1 e B1)

Pedida fiscalização na Latam

O conselho consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil, composto por 18 representantes e sindicalistas do setor aéreo, pediu à Anac que fiscalize a operação de transporte de cargas da Latam, união entre a chilena LAN e a TAM. (Págs. 1 e B5)

Rio Grande do Sul

A economia gaúcha começa a superar as baixas taxas de crescimento observadas na última década e atrai investimentos em diversos setores. Só o porto de Rio Grande vai receber R$ 14 bilhões até 2015, em 11 projetos que deverão gerar 3,5 mil empregos. (Págs. 1 e Valor Estados)

Bramont fará trator e moto

A Bramont, que produz picapes e jipes da Mahindra na Zona Franca de Manaus, passará a montar também os tratores da marca indiana, em Dois irmãos (RS), e motocicletas de baixas cilindradas da marca chinesa Keeway. (Págs. 1 e B10)

Carros usados na bolsa

A Autobrasil, holding que reúne onze concessionárias de automóveis, pediu autorização à Comissão de Valores Imobiliários para realizar sua oferta inicial de ações. A intenção é captar até R$ 800 milhões. O foco da empresa é o mercado de usados. (Págs. 1 e B10)

Execução trabalhista antecipada

O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir se a execução provisória da sentença, prevista no Código de Processo Civil, também pode ser aplicada a processos trabalhistas. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Sergio Leo

Governo está prestes a decidir sobre mais uma proteção à produção nacional: salvaguarda contra a importação de vinhos. (Págs. 1 e A2)

Adalberto Luis Val

O Brasil está entre os dez países que mais desperdiçam comida no mundo, um “custo Brasil” pouco abordado. (Págs. 1 e A12)

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