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segunda-feira, agosto 27, 2012
MENSALÃO. NADA DE NOVO. NADA DOS NOVOS
Mensalão: Chegou a hora do voto dos novatos no STF
A hora dos novatos |
Autor(es): ANA MARIA CAMPOS e DIEGO ABREU |
Correio Braziliense - 27/08/2012 |
Com pouca experiência na análise de ações penais, Rosa Weber e Luiz Fux, ministros que têm menos tempo de Casa, serão os primeiros a votar após as réplicas do relator e do revisor
Assim que se encerrar o debate entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, no julgamento do processo do mensalão, entram em cena os dois ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff. Rosa Weber e Luiz Fux são dois magistrados de carreira, com perfil moderado e pouca experiência em análises de ações penais. Num ambiente hoje polarizado e tenso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), eles terão a responsabilidade de se pronunciar antes dos mais experientes na Corte, uma vez que a ordem de votação segue a regra da antiguidade. Os que chegaram por último falam primeiro.
A ordem só será alterada na eventualidade de o ministro Cezar Peluso decidir antecipar o voto (veja reportagem abaixo). Com uma carreira totalmente dedicada à Justiça do Trabalho, Rosa Weber fará a estreia dos votos dos ministros nesta semana ao analisar o capítulo três da denúncia, relacionado aos supostos desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. O plenário terá de decidir entre a posição implacável do relator e o contraponto apresentado por Lewandowski, que abriu uma divergência e agradou aos advogados.
Para compensar a falta de experiência em processos penais, a ministra levou para seu gabinete um renomado especialista no combate à lavagem de dinheiro e a crimes contra o sistema financeiro. O juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, tem auxiliado Rosa Weber na elaboração do voto sobre o mensalão. Autor de livros a respeito do tema, Moro é conhecido como um juiz linha-dura, como Joaquim Barbosa, quando o assunto é crime financeiro. Carrega no currículo inúmeras condenações de suspeitos de lavagem de dinheiro. Ele conduziu as investigações que resultaram na descoberta do desvio de quantia superior a R$ 24 bilhões de contas do antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado). Com o auxílio do juiz, Rosa Weber tende a ser rigorosa. Ela foi escolhida por Dilma no fim do ano passado, quando a instrução do processo do mensalão já estava concluída.
Preocupada com a repercussão social de suas decisões, Rosa Weber nunca foi advogada militante. Seu nome não tem vinculação política e não passou pelo crivo do PT. A indicação da ministra contou com a simpatia do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, que é advogado no Rio Grande do Sul, e também da filha da presidente, Paula Rousseff Araújo, procuradora do Trabalho. No julgamento do mensalão, Rosa Weber tem sido discreta. Votou contra o revisor na questão de ordem levantada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos relacionada ao desmembramento do processo, que beneficiaria os réus. No debate levantado por Joaquim Barbosa sobre remeter à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma representação contra advogados que o teriam ofendido, Rosa Weber divergiu dele. Seguiu a maioria.
O voto do ministro Luiz Fux é considerado uma incógnita. Primeiro escolhido por Dilma para integrar o STF, o magistrado foi o único aliado de Joaquim Barbosa no embate com os advogados que arguíram o impedimento do relator. Ele votou pelo envio da representação à OAB, mas adotou tom cordial. Disse que era caso de a própria instituição analisar a conduta, sem prejulgamento. Essa posição foi importante para o relator, porque evitou que ele ficasse isolado no plenário diante de um duro embate com a defesa.
Provas cabais
Fux fez carreira na magistratura. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estreou em Cortes superiores nomeado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, em 2001. Sua indicação para o Supremo, no ano passado, foi aprovada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que tem um bom trânsito com Dilma e o PT. A expectativa entre advogados é de que Fux seja um voto moderado. Especialista em direito civil, no STJ, ele levava em consideração nos votos o dolo (intenção de praticar o ato) ao analisar ações de improbidade administrativa. Quando avalia que as provas não são cabais pela responsabilidade do agente público, prefere absolvê-lo.
Ele chegou ao STF quando havia uma controvérsia sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O placar estava empatado. De um lado, Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ayres Britto e Ellen Gracie defenderam a constitucionalidade da regra a partir da promulgação da lei. Do outro, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso fizeram restrições à aplicação da norma.
Fux aderiu ao pensamento desse segundo grupo por considerar que a regra não poderia entrar em vigor no mesmo ano de sua publicação. Essa posição garantiu a posse dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberipe (PSB-AP), considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral. Como a maioria dos ministros, Luiz Fux deve apresentar posição detalhada no caso do mensalão, bem fundamentada em todos os aspectos, o que pode provocar um voto longo.
Lula nega a existência do mensalão
Em entrevista ao The New York Times, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não acredita na existência do mensalão. Ele afirmou que, em seu governo, não exisitia necessidade de negociar a compra de votos de parlamentares porque havia maioria no Congresso, organizada a partir de acordos políticos. Lula disse que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso de haver condenações, mas espera também que a sociedade aceite as absolvições. "Se alguém for considerado culpado, deverá ser punido, e se alguém for apontado como inocente, deverá ser aceito", disse o ex-presidente ao jornal norte-americano.
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Número de sessões realizadas até agora no julgamento da Ação Penal 470, iniciado em 2 de agosto
Perfis
Confira a trajetória dos dois ministros indicados ao STF pela presidente Dilma Rousseff
Luiz Fux
Carioca, lutador de jiu-jítsu e pai de dois filhos, tem 59 anos. É especialista em direito civil. Presidiu a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, entre 2009 e 2010, o que o credenciou para assumir a cadeira de ministro do STF. Antes disso, foi, durante 10 anos, integrante do STJ, cargo ao qual chegou nomeado em 2001 pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Começou a carreira como advogado. Foi promotor de Justiça por três anos. Ingressou na magistratura por concurso público, aprovado em primeiro lugar. De juiz, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, assim que chegou ao STF, deu o voto de minerva sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Votou pela constitucionalidade da norma, para que a regra de inelegibilidade valesse apenas a partir das eleições municipais de 2012, o que beneficiou candidatos excluídos pela Justiça Eleitoral em 2010.
Rosa Weber
Gaúcha, mãe de dois filhos, 63 anos, é especialista em direito do trabalho. Foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, antes de chegar ao posto de ministra do Tribunal Superior do Trabalho em 2006, nomeada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, por escolha a partir de uma lista tríplice. Discreta, a ministra foge dos holofotes no STF e evita a imprensa. Foi a primeira colocada no vestibular para direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), em 1967. Iniciou a carreira em 1975, como inspetora do Ministério Público do Trabalho. Dois anos depois, ingressou na magistratura por meio de concurso público para o cargo de juiz do trabalho no Rio Grande do Sul. Não tem experiência em julgamentos de matérias penais. Pesaram na escolha da presidente Dilma Rousseff o perfil técnico e a preocupação com a repercussão social de seus votos. Rosa foi empossada em dezembro de 2011. |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Presos em flagrante em estação de trem do Engenho de Dentro, eles responderão por lesão corporal, roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores
A polícia e a Justiça decidiram endurecer com as torcidas organizadas que promovem pancadaria em dias de jogos. Presos em flagrante na noite de sábado, quando espancavam dois torcedores do Vasco na estação de trem do Engenho de Dentro, 21 integrantes da Torcida Young Flu foram levados ontem para o presídio Bangu 2. Eles responderão pelos crimes de roubo, corrupção de menores, lesão corporal e formação de quadrilha. Comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios, o tenente-coronel João Fiorentini afirmou que o episódio é um recado para os baderneiros de que o cerco está se fechando. O juiz Marcello Rubioli, que decretou a prisão dos agressores, defende a criação de uma vara específica para crimes praticados por torcidas organizadas. (Págs. 1 e 6)
O desabafo de uma mãe: "É uma facção criminosa”
Mãe de um dos tricolores presos lamentava na delegacia o caminho escolhido pelo filho. Ela já suspeitava que o rapaz se envolveria em crimes e culpou a torcida organizada pela mudança drástica na vida do jovem. "Desde que meu filho entrou na Young Flu, o comportamento dele mudou. Ele serviu à Marinha e tinha emprego. Não tenho medo de falar: isso é uma facção criminosa. Eles saem de casa para matar os rivais." (Págs. 1 e 6)
Ana de Hollanda: “Esses números colocam em risco a existência de boa parte das instituições culturais”
Dilma aguarda eleições americanas para fechar compra. (Págs. 1 e 8)
Ao menos 330 pessoas foram mortas em Daraya (a 7 km de Damasco) no maior massacre em 17 meses de confrontos na Síria.
Ativistas dizem que o número de vítimas da milícia ligada a Bashar Assad chega a 600. O ataque começou na terça e acabou no sábado. Muitas das vítimas, algumas delas crianças, foram achadas em casas — 50 estavam numa mesquita. (Págs. 1 e Mundo A10)
O ICMS é a maior fonte de arrecadação dos governos estaduais. A “guerra fiscal” e a necessidade de melhorar a fiscalização e de acompanhar novos negócios são apontadas como razões para a quantidade de novas regras. As mudanças confundem empresários. (Págs. 1 e Mercado B3)
O jornalista americano Doug Fine diz que a legalização da maconha ajudará a salvar a economia dos EUA. Em novo livro, ele conta como a droga gera por ano US$ 8 bilhões em uma comunidade rural. Autoridades apoiam os plantadores. Três Estados votam em novembro pela legalização do uso recreativo. (Págs. 1 e Poder A9)
Lewandowski cometeu ao menos um erro, ao atribuir a um ministro do TCU uma conclusão que não é dele nem do tribunal. Sua assessoria diz que houve “falha de interpretação”. (Págs. 1 e Poder A4)
A decisão abre brecha para que 20 mil ex-policiais peçam reintegração. O governo já recorreu e diz que manterá a prática até a sentença definitiva. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás a soma dos registros supera a superfície dos Estados. O problema indica apropriação ilegal de terras, mas, de acordo com o órgão, também pode ter havido erro no preenchimento de cadastros. (Págs. 1 e Poder A9)
O número de homicídios registrados em São Paulo caiu depois de quatro meses de aumento da violência na cidade. A queda nos assassinatos em julho é de 24,5% em relação a junho e de 13% em relação a julho de 2011. Dados que serão divulgados hoje pelo governo do Estado mostram que julho teve 92 crimes de morte, contra os 122 assassinatos de junho, momento de pico na criminalidade. De janeiro a julho, a capital viveu uma onda de violência que somou 678 mortos. Houve redução de assassinatos também no Estado. A queda foi de 7% em relação ao julho anterior. Nos sete primeiros meses de 2012, os homicídios em todo o Estado chegaram a 2.530, contra os 2.390 registrados no mesmo período de 2011. A taxa de homicídios, de 10,3 casos por 100 mil habitantes, ainda indica uma epidemia de violência. (Págs. 1 e Cidades C1)
678 pessoas morreram assassinadas de janeiro a julho na capital.
O TSE e sua presidente, Cármen Lúcia, divulgaram prestações de contas parciais das campanhas, com nomes, CPFs e CNPJs dos doadores. (Págs. 1 e Política A6)
É aconselhável cobrar transparência das fontes de informação. Jornalistas de marca podem entrar em colisão com a independência da notícia. (Págs. 1 e Caderno 2, D10)
Valor a ser devolvido por Luiz Estevão equivale à metade do que foi roubado do TRT. (Págs. 1 e A3)
Ena Vilma (PP) declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 8 mil em 2008. Hoje tem R$ 281 mil. Mulher do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, ela comanda o município de Glória (BA), reprovado pelo MEC na avaliação da qualidade do ensino básico oferecido aos alunos. O mesmo aconteceu com Ilso Parochi (PSDB), prefeito da pequena Neves Paulista (SP). O patrimônio dele pulou de R$ 4,5 mil para R$ 70,1 mil em quatro anos. “Eu era padre e não tinha nada. Agora, guardo dinheiro”, tenta se justificar. Para piorar, em 20 das 30 cidades onde houve maior queda na nota do Ideb, os prefeitos ou vices buscam reeleição. A valorização do professor é outro tema deixado de lado no país. (Págs. 1, 3 e 6)
O conjunto das 245 principais empresas listadas em bolsa teve alta de 12% nas receitas, mas queda de 70% no lucro, no pior segundo trimestre desde 2002, de acordo com levantamento feito pelo Valor com base em dados da Economática. (Págs. 1 e B2)
O primeiro grupo, chamado de "privatista", defende novas concessões, começando pelo Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte), incluindo pelo menos um aeroporto no Nordeste e a privatização de dois terminais médios - Goiânia e Vitória. O segundo grupo apoia o modelo de parcerias público-privadas (PPPs) tendo a Infraero como sócia majoritária. A ideia não agrada as quatro grandes operadoras globais que disputaram os leilões de fevereiro, foram derrotadas e que serão agora consultadas sobre as PPPs: Fraport (Frankfurt), Aéroports de Paris (Charles de Gaulle), a BAA (Heathrow) e a holandesa Schipol (Amsterdã). (Págs. 1 e A4)
A onda de promessas para melhorar o deslocamento diário transformou-se numa das maiores bandeiras das eleições municipais. Mas os avanços nos próximos anos por enquanto se sustentam nas obras em cidades-sedes da Copa do Mundo, em especial o Rio de Janeiro, também sede da Olimpíada. Sufocada pelo trânsito, São Paulo foi a primeira cidade do país a implantar a inspeção veicular. O apelo ambiental espalhou a medida para outras regiões. Mas os candidatos a prefeito divergem sobre a cobrança da taxa. Leia nesta edição a primeira reportagem da série "Mobilidade nas Eleições". (Págs. 1 e A14)
O crime de formação de quadrilha, atribuído a 21 dos 37 acusados, é o que tem a maior possibilidade de já estar prescrito. O prazo de prescrição dependerá da pena imposta aos possíveis condenados - que deve variar entre a mínima, de 1 ano, e a máxima, de 3 anos de reclusão. Se a condenação for pela pena mínima, o prazo de prescrição é de 4 anos, o que significa que, no momento em que for dada a sentença, o crime já estará prescrito desde agosto de 2011. (Págs. 1 e A7)
A empresa planeja investimentos de US$ 3 bilhões, nos próximos cinco anos, em pequenas centrais hidrelétricas e parques eólicos no Chile, no Peru e no Panamá. O objetivo é alcançar capacidade instalada de mil megawatts (MW) tanto por meio de aquisições quanto pela construção de novas usinas. (Págs. 1 e B8)
A construção civil é o destino da maior parte dos haitianos. Desde janeiro, 222 deles foram incorporados às obras do Grupo Odebrecht. Para as usinas de Teles Pires (MT) e Santo Antônio (RO) foram contratados 142. Em apenas três meses, 23 já foram promovidos. O salário inicial nas obras está em torno de R$ 900, mas Jean Emile Despeignes, de 30 anos, que chegou ao país com US$ 200 no bolso e já trabalhou como encanador na República Dominicana, recebe cerca de R$ 1,5 mil. A experiência de contratação dos haitianos tem sido positiva, embora haja casos de inadaptação. (Págs. 1 e A5)
Governo está prestes a decidir sobre mais uma proteção à produção nacional: salvaguarda contra a importação de vinhos. (Págs. 1 e A2)
Adalberto Luis Val
O Brasil está entre os dez países que mais desperdiçam comida no mundo, um “custo Brasil” pouco abordado. (Págs. 1 e A12)