terça-feira, abril 22, 2008
FRASE DO DIA
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Folha Online. Com France Presse e Agência Brasil. 2204.
"Em Itaipu temos um tratado e vamos mantê-lo. Um tratado não se modifica", afirmou Lula.
>Folha Online. Com France Presse e Agência Brasil. 2204.
INCRA: INDENIZAÇÃO; ALTÍSSIMA "PRODUTIVIDADE" DA TERRA
Justiça manda Incra pagar R$ 372 mi por desapropriação
A cinco horas de Porto Velho (RO), escondido num ponto da floresta amazônica acessível por meio de trilhas, está um pedaço de terra que nunca produziu nada legalmente e cuja indenização pela desapropriação custará R$ 371,5 milhões aos cofres públicos.
Trata-se do mais alto valor a ser desembolsado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por um único pedaço de terra. Ele equivale a um terço da quantia reservada pelo governo no ano passado para a aquisição de terras visando a reforma agrária. A indenização resulta de uma disputa judicial de duas décadas entre a União e um casal de pecuaristas, num processo marcado por suspeitas de especulação e falsificação de documentos, além de trapalhadas topográficas oficiais. Na área, de 17,2 mil hectares, chamada de Seringais Serra e Repartimento e encravada no município de Cujubim, o cenário de mata nativa dos anos 80 dá lugar hoje a uma pastagem a se perder de vista. Lá, invasores se dizem criadores de gado. O pagamento da primeira das dez parcelas da indenização foi agendado pela Justiça Federal de Rondônia para as próximas semanas. Antes disso, porém, o casal de pecuaristas vendeu parte de seus direitos no processo, o que lhe proporcionou milhões de reais antecipados e criou um grupo paralelo de interessados na ação. Entre eles estão dois bancos, o suíço UBS Pactual e o alemão Deutsche Bank, o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, uma universidade de Cuiabá e duas lojas de tintas, uma em Rondonópolis (MT) e outra em Presidente Prudente (SP). Os principais beneficiados com a conclusão do processo foram Wilson e Carmela Telles, casal de 76 anos e que, em meio ao processo, trocou Presidente Prudente por Londrina (PR). Em troca dos R$ 246,2 milhões a que tem direito no processo, o casal já recebeu dos bancos o montante de R$ 142,6 milhões. "O dinheiro vai ficar para os meus seis filhos", disse Wilson à Folha, por telefone. Em setembro de 1988, o casal entrou na Justiça Federal de Rondônia com uma "ação ordinária de indenização" contra o então Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. Eles alegaram ser os legítimos proprietários da Seringais Serra e Repartimento, usada seis anos antes pelo presidente João Baptista Figueiredo como parte de um projeto de assentamento para antigos seringueiros, conhecidos como os "soldados da borracha". O acesso complicado, apenas por barco nos anos 80, inviabilizou o projeto. Os poucos seringueiros que se instalaram lá logo abandonaram a área, comprada pelos Telles em 1986, quatro anos após a criação do projeto de assentamento. "Esse caso é emblemático para o Incra, não apenas pelo valor mas também por saber que é uma área que foi comprada exclusivamente para fins de especulação. Porque o proprietário que agora está sendo indenizado jamais produziu qualquer coisa nessa área", disse Gilda Diniz dos Santos, procuradora-geral do Incra. Nesses 20 anos, o Incra acumulou derrotas no TRF (Tribunal Regional Federal), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) e, devido à morosidade judicial, viu a criação de dois fatores extras no processo, ambos desfavoráveis à União. O primeiro deles foi o acúmulo dos juros compensatórios. Hoje, os juros (R$ 279,1 milhões) representam 75% da indenização. O segundo foi o fato de o casal, em troca de dinheiro adiantado, ter cedido a terceiros parte de seus direitos. "[A decisão da Justiça] foi a coisa mais lícita que poderia ter acontecido. Foi mais do que isso [justiça]. Uma questão de Deus lá em cima. Houve realmente o esbulho, fiquei sem nada, tomaram tudo o que eu tinha", declarou Wilson Telles. Os recursos do Incra e do casal Telles se sucederam até o início deste ano, quando, vencidas todas as etapas do processo, a União depositou em juízo o valor referente à primeira das dez parcelas da indenização. A Justiça tem até dezembro para autorizar o pagamento. EDUARDO SCOLESE; ENVIADO ESPECIAL A CUJUBIM (RO). 2204.
LULA: "HERMANOS Y [MUY] AMIGOS"
Evo Morales e Alan García criticam biocombustíveis
Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Peru, Alan García, fizeram nesta segunda-feira alertas sobre o efeito do crescimento da produção de biocombustíveis na alta dos preços mundiais dos alimentos.
Morales, em discurso nas Nações Unidas, em Nova York, disse que a produção de biocombustíveis prejudica os mais pobres e criticou "alguns presidentes sul-americanos" por apoiar o uso desses combustíveis. Segundo o correspondente da BBC Daniel Schweimler, a declaração de Morales é uma clara referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A produção de etanol é a menina dos olhos do governo Lula, que tem repetido que o Brasil possui terras suficientes para o plantio de cana-de-açúcar (da qual o etanol brasileiro é feito) sem ocupar espaço de lavouras de alimentos. Neste domingo, Lula voltou a defender os biocombustíveis, durante a inauguração de um escritório da Embrapa em Acra, capital de Gana. Lula criticou a tarifa imposta ao etanol brasileiro por países desenvolvidos. "Quando lançamos a proposta de produzir biodiesel no Brasil, eu imaginava que não iríamos ter muitos adversários no mundo desenvolvido", disse o presidente. Morales fez seu discurso durante um fórum da ONU sobre o impacto das mudanças climáticas sobre os povos indígenas. O presidente boliviano também disse que o capitalismo deveria ser erradicado para que o planeta possa ser salvo dos efeitos das mudanças climáticas. O peruano Alan García atacou os biocombustíveis afirmando que a demanda por esses combustíveis ameaça a produção mundial de alimentos. O presidente peruano pediu aos países industrializados que reduzam o uso de terras agrícolas para a produção de biocombustíveis. Garcia disse também que o Peru está entre as vítimas da política de reversão de terras para a produção de etanol. "Nos fóruns internacionais, faremos um vigoroso chamado aos países maiores e mais ricos para limitar com prudência esta reconversão de terras para o etanol", disse Garcia. Segundo o correspondente da BBC em Lima, Dan Collyns, cerca de 40% dos peruanos vivem abaixo da linha de pobreza e foram severamente atingidos pela alta nos preços dos alimentos. Nesta terça-feira, deverá ser realizado em Londres um encontro marcado pelo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, para discutir as políticas atuais da União Européia que encorajam a produção de biocombustíveis. Antes do encontro, Brown disse que a Grã-Bretanha deveria ser "mais seletiva" em seu apoio aos biocombustíveis. BBC, G1, 2204.
Morales, em discurso nas Nações Unidas, em Nova York, disse que a produção de biocombustíveis prejudica os mais pobres e criticou "alguns presidentes sul-americanos" por apoiar o uso desses combustíveis. Segundo o correspondente da BBC Daniel Schweimler, a declaração de Morales é uma clara referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A produção de etanol é a menina dos olhos do governo Lula, que tem repetido que o Brasil possui terras suficientes para o plantio de cana-de-açúcar (da qual o etanol brasileiro é feito) sem ocupar espaço de lavouras de alimentos. Neste domingo, Lula voltou a defender os biocombustíveis, durante a inauguração de um escritório da Embrapa em Acra, capital de Gana. Lula criticou a tarifa imposta ao etanol brasileiro por países desenvolvidos. "Quando lançamos a proposta de produzir biodiesel no Brasil, eu imaginava que não iríamos ter muitos adversários no mundo desenvolvido", disse o presidente. Morales fez seu discurso durante um fórum da ONU sobre o impacto das mudanças climáticas sobre os povos indígenas. O presidente boliviano também disse que o capitalismo deveria ser erradicado para que o planeta possa ser salvo dos efeitos das mudanças climáticas. O peruano Alan García atacou os biocombustíveis afirmando que a demanda por esses combustíveis ameaça a produção mundial de alimentos. O presidente peruano pediu aos países industrializados que reduzam o uso de terras agrícolas para a produção de biocombustíveis. Garcia disse também que o Peru está entre as vítimas da política de reversão de terras para a produção de etanol. "Nos fóruns internacionais, faremos um vigoroso chamado aos países maiores e mais ricos para limitar com prudência esta reconversão de terras para o etanol", disse Garcia. Segundo o correspondente da BBC em Lima, Dan Collyns, cerca de 40% dos peruanos vivem abaixo da linha de pobreza e foram severamente atingidos pela alta nos preços dos alimentos. Nesta terça-feira, deverá ser realizado em Londres um encontro marcado pelo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, para discutir as políticas atuais da União Européia que encorajam a produção de biocombustíveis. Antes do encontro, Brown disse que a Grã-Bretanha deveria ser "mais seletiva" em seu apoio aos biocombustíveis. BBC, G1, 2204.
FHC: SONDANDO OU 'DEMostrando'?
Geraldo Alckmin cobra pressa do PSDB no lançamento de sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Quer tudo resolvido até a semana que vem. Surgiu, porém, uma articulação que rema em sentido oposto. Procurado por lideranças do DEM, Fernando Henrique Cardoso comprometeu-se a sondar Alckmin sobre a possibilidade de ele abrir mão da disputa. Apoiaria a pretensão reeleitoral do prefeito ‘demo’ Gilberto Kassab. Em troca, seria apoiado, em 2010, na eleição para o governo de São Paulo. O apelo para que FHC realizasse uma derradeira tentativa de restabelecer a aliança tucano-democrata foi feito há sete dias. Deu-se numa conversa reservada, em São Paulo. Foram ao ex-presidente dois grão-duques do DEM: o ex-senador Jorge Bornhausen (SC) e o senador Marco Maciel (PE). O diálogo foi testemunhado pelo governador tucano José Serra, incansável defensor da tese segundo a qual o PSDB deveria fechar com Kassab. A articulação parece, porém, uma iniciativa natimorta. A hipótese de Alckmin desistir é inexistenete, afirmam dois partidários do ex-governador ouvidos pelo repórter. “O Geraldo [Alckmin] já mostrou pra essa gente, na campanha presidencial de 2006, que não é pessoa de fugir de dificuldades”, disse um deles. “O que espanta é que, a essa altura do campeonato, o Fernando [Henrique] e o Serra estejam participando de conversas desse tipo”, chateou-se o outro. Nesse último esforço para demover Alckmin, foram à mesa dois argumentos. Um é óbvio: a divisão entre tucanos e ‘demos’ serve aos interesses do PT de Marta Suplicy, um "inimigo comum". O segundo raciocínio embute, por assim dizer, uma dose de terrorismo eleitoral: Alckmin teria muito a perder na refrega municipal de 2008. Faria melhor se não submetesse sua biografia a riscos até, preservando-a para o desafio maior, em 2010. Kassab, ao contrário, só teria a ganhar. Prevalecendo sobre Marta, imporia ao petismo uma humilhação. Batido por ela, o prefeito acumularia o "ativo eleitoral" da super-exposição pública. O que lhe facilitaria a vida em disputas futuras –para o Senado, por exemplo. Só faltou combinar com os russos. Ou, por outra, faltou acertar com Alckmin, o russo-mor. A julgar pelo que dizem os tucanos que lhe são próximos, o ex-governador enxerga no verbo “desistir” um quê de ofensa pessoal. Imaginava que a fase dos apelos já estivesse superada. De FHC e Serra não espera senão respeito pessoal e apego à opção partidária. A prevalecer o entendimento de Alckmin, é Kassab quem deveria desistir, não ele, que está mais bem-posto nas pesquisas eleitorais. Como esse cenário parece descartado, deseja realizar, com certa urgência, o já combinado terceiro encontro dele com Kassab. Uma reunião para selar o pacto de boa convivência no primeiro turno. Algo que facilite a reunificação de PSDB e DEM num segundo turno que todos já dão como inevitável.
Escrito por Josias de Souza. Folha Online, 22.04.
Escrito por Josias de Souza. Folha Online, 22.04.
JOSÉ ALENCAR: ALÉM OU AQUÉM?
Alencar volta a vergastar a política de juros do BC
Numa de suas crônicas, Paulo Mendes Campos discorre sobre o drama de um amigo. Padecia de pressão alta. Por ordem médica, submetia-se a uma dieta dos infernos. Certa vez, numa roda de bate-papo, o personagem disparou: “Vocês ficam aí dizendo que bom mesmo é mulher. Bom mesmo é sal!”
O que leva um sujeito a definir o que é bom mesmo? A necessidade de cada um. Por exemplo: para o empresário José Alencar, dono da Coteminas, a maior indústria têxtil do país, bom mesmo é juro baixo. Nesta segunda-feira, na pele de presidente em exercício da República, Alencar voltou a bater na equipe do Banco Central. Chamou de “equivocada” a tática de combater a inflação com uma dieta à base de juros salgados.Alencar insinuou que pode haver adjetivação até mais adequada do que a sua para definir a estratégia adotada pelo BC. Lembrou que a economista Maria da Conceição Tavares chama a política de Henrique Meirelles e sua equipe de "imbecil”. “Eu tenho falado que ela é equivocada, ainda não cheguei a esse adjetivo, mas ao lado dela [Maria da Conceição] estarei bem acompanhado, porque é uma das que mais conhecem de economia", disse.Mineiro como o cronista Mendes Campos, o vice de Lula soltou a língua em Ouro Preto (MG). Foi à cidade para participar de uma festança promovida pelo governaor Aécio Neves (PSDB). Distribuíram-se medalhas da Inconfidência, a mais alta comenda do Estado de Minas. Embevecido com a atmosfera festiva das alterosas, José Alencar animou-se a mencionar, de novo, outro item que compõe a sua relação do que é bom mesmo: a continuidade de Lula. "Se perguntar aos brasileiros o que é que eles desejam, eu creio que a resposta será: desejamos que o Lula continue por mais tempo no poder", afirmou. Depois, resaltou que não é esse o desejo de Lula. Ele "quer fazer o sucessor". Ora, se é assim, por que Alencar não vira o disco?
Escrito por Josias de Souza. Folha Online, 2204.
O que leva um sujeito a definir o que é bom mesmo? A necessidade de cada um. Por exemplo: para o empresário José Alencar, dono da Coteminas, a maior indústria têxtil do país, bom mesmo é juro baixo. Nesta segunda-feira, na pele de presidente em exercício da República, Alencar voltou a bater na equipe do Banco Central. Chamou de “equivocada” a tática de combater a inflação com uma dieta à base de juros salgados.Alencar insinuou que pode haver adjetivação até mais adequada do que a sua para definir a estratégia adotada pelo BC. Lembrou que a economista Maria da Conceição Tavares chama a política de Henrique Meirelles e sua equipe de "imbecil”. “Eu tenho falado que ela é equivocada, ainda não cheguei a esse adjetivo, mas ao lado dela [Maria da Conceição] estarei bem acompanhado, porque é uma das que mais conhecem de economia", disse.Mineiro como o cronista Mendes Campos, o vice de Lula soltou a língua em Ouro Preto (MG). Foi à cidade para participar de uma festança promovida pelo governaor Aécio Neves (PSDB). Distribuíram-se medalhas da Inconfidência, a mais alta comenda do Estado de Minas. Embevecido com a atmosfera festiva das alterosas, José Alencar animou-se a mencionar, de novo, outro item que compõe a sua relação do que é bom mesmo: a continuidade de Lula. "Se perguntar aos brasileiros o que é que eles desejam, eu creio que a resposta será: desejamos que o Lula continue por mais tempo no poder", afirmou. Depois, resaltou que não é esse o desejo de Lula. Ele "quer fazer o sucessor". Ora, se é assim, por que Alencar não vira o disco?
Escrito por Josias de Souza. Folha Online, 2204.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
JORNAL DO BRASIL
- Dengue corrói imagem do país
O jornal Los Angeles Times, um dos maiores em circulação dos EUA, comparou os índices econômicos do Brasil, como a força da moeda e do crédito, de Primeiro Mundo, à "aflição de uma doença de Terceiro Mundo" no Rio, cidade que é a "principal atração turística nacional". Apesar de as autoridades considerarem que a epidemia de dengue está enfraquecendo, os danos à imagem no exterior já são notados pelos hotéis no feriadão: a ocupação caiu 30% em relação a 2007, com menos 60 mil turistas e prejuízos de R$ 10,2 milhões. A contagem oficial da doença no município tem 56.919 casos e 54 mortes. (pág. 1 e Economia, págs. A10 e A11).
- Dengue corrói imagem do país
O jornal Los Angeles Times, um dos maiores em circulação dos EUA, comparou os índices econômicos do Brasil, como a força da moeda e do crédito, de Primeiro Mundo, à "aflição de uma doença de Terceiro Mundo" no Rio, cidade que é a "principal atração turística nacional". Apesar de as autoridades considerarem que a epidemia de dengue está enfraquecendo, os danos à imagem no exterior já são notados pelos hotéis no feriadão: a ocupação caiu 30% em relação a 2007, com menos 60 mil turistas e prejuízos de R$ 10,2 milhões. A contagem oficial da doença no município tem 56.919 casos e 54 mortes. (pág. 1 e Economia, págs. A10 e A11).
- A Anvisa permite a venda de um repelente contra a dengue cuja composição ela rejeita oficialmente desde 2006, quando determinou que produtos com concentração do princípio ativo Deet (N,N-dietil-metatoluamida) maior que 30% só teriam registro após a realização de estudos de avaliação de riscos para humanos. O repelente Exposis Gel tem 50% de Deet, é vendido com autorização da própria agência, mesmo sem ter sido testado. (pág. 1 e Cidade, pág. A13).
FOLHA DE SÃO PAULO
- Lula contraria paraguaio e diz não renegociar Itaipu
No dia seguinte à eleição de Fernando Lugo à Presidência do Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na África, que não pretende renegociar o tratado da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, principal plataforma eleitoral do paraguaio.
Ontem, Lugo reafirmou sua determinação em rever o acordo e não descartou recorrer à Corte Internacional de Haia caso não obtenha êxito. Lugo defende o reajuste no valor da energia não utilizada pelos paraguaios. Cada país tem direito a 50% da produção, mas o Paraguai só utiliza 10% de sua parte (5% do total), e vende o restante ao Brasil. (pág. 1 e Brasil).
- Lula contraria paraguaio e diz não renegociar Itaipu
No dia seguinte à eleição de Fernando Lugo à Presidência do Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na África, que não pretende renegociar o tratado da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, principal plataforma eleitoral do paraguaio.
Ontem, Lugo reafirmou sua determinação em rever o acordo e não descartou recorrer à Corte Internacional de Haia caso não obtenha êxito. Lugo defende o reajuste no valor da energia não utilizada pelos paraguaios. Cada país tem direito a 50% da produção, mas o Paraguai só utiliza 10% de sua parte (5% do total), e vende o restante ao Brasil. (pág. 1 e Brasil).
O GLOBO
- Lula nega mas Amorim admite renegociar o Tratado de Itaipu
- O presidente Lula disse ontem que não pretende rever o Tratado de Itaipu, uma das principais bandeiras da campanha do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo. "Nós temos um tratado e ele vai se manter", disse o presidente em Gana. Logo depois, o chanceler Celso Amorim contrariou as declarações de Lula e não descartou a possibilidade de um eventual reajuste: "Vamos discutir com o Paraguai como podemos obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo." Em Assunção, o presidente eleito moderou o tom, mas deixou claro que não interessa aos paraguaios esperar até 2023, quando expira o Tratado de Itaipu, para rever os preços da energia excedente vendida ao Brasil. Ele disse, contudo, que quer esgotar antes "todos os canais de diálogo possíveis". (págs. 1, 21 e 22).
- Lula nega mas Amorim admite renegociar o Tratado de Itaipu
- O presidente Lula disse ontem que não pretende rever o Tratado de Itaipu, uma das principais bandeiras da campanha do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo. "Nós temos um tratado e ele vai se manter", disse o presidente em Gana. Logo depois, o chanceler Celso Amorim contrariou as declarações de Lula e não descartou a possibilidade de um eventual reajuste: "Vamos discutir com o Paraguai como podemos obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo." Em Assunção, o presidente eleito moderou o tom, mas deixou claro que não interessa aos paraguaios esperar até 2023, quando expira o Tratado de Itaipu, para rever os preços da energia excedente vendida ao Brasil. Ele disse, contudo, que quer esgotar antes "todos os canais de diálogo possíveis". (págs. 1, 21 e 22).
GAZETA MERCANTIL
- Demora para conseguir CNPJ faz surgir mercado paralelo
O frigorífico JBS-Friboi, o maior do mundo, desistiu de anunciar na semana passada, em coletiva de imprensa, que possui autorização do Banco Central para ter um banco, notícia antecipada pela Gazeta Mercantil, pois continua sem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, que deve sair em ao menos 30 dias. Por situações como esta, surgiu um mercado paralelo de CNPJ, com a criação de negócios-fantasma colocados à disposição de quem não quer ou não pode esperar pelo prazo normal de constituição de uma empresa. Na prática, há contabilistas criando empresas "de prateleira" para repassá-las a clientes. Isso existe devido à burocracia, diz Sérgio Coelho, do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado. Segundo especialistas, leva em média 60 dias para constituir um negócio. "O processo é anárquico", diz o secretário-executivo do Programa Estadual de Desburocratização (PED) do Estado de São Paulo. Um contabilista que prefere não se identificar diz que há poucos dias uma multinacional o procurou querendo um CNPJ para farmácia. Ele não tinha, mas conseguiu com um colega. Uma empresa pronta pode custar até R$ 30 mil. "Não compactuamos com isso", diz o presidente do Sindicato das Empresas Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar. (págs. 1 e A10).
- Demora para conseguir CNPJ faz surgir mercado paralelo
O frigorífico JBS-Friboi, o maior do mundo, desistiu de anunciar na semana passada, em coletiva de imprensa, que possui autorização do Banco Central para ter um banco, notícia antecipada pela Gazeta Mercantil, pois continua sem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, que deve sair em ao menos 30 dias. Por situações como esta, surgiu um mercado paralelo de CNPJ, com a criação de negócios-fantasma colocados à disposição de quem não quer ou não pode esperar pelo prazo normal de constituição de uma empresa. Na prática, há contabilistas criando empresas "de prateleira" para repassá-las a clientes. Isso existe devido à burocracia, diz Sérgio Coelho, do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado. Segundo especialistas, leva em média 60 dias para constituir um negócio. "O processo é anárquico", diz o secretário-executivo do Programa Estadual de Desburocratização (PED) do Estado de São Paulo. Um contabilista que prefere não se identificar diz que há poucos dias uma multinacional o procurou querendo um CNPJ para farmácia. Ele não tinha, mas conseguiu com um colega. Uma empresa pronta pode custar até R$ 30 mil. "Não compactuamos com isso", diz o presidente do Sindicato das Empresas Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar. (págs. 1 e A10).
CORREIO BRAZILIENSE
- Paraguai imita Bolívia e põe Brasil na parede
- O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, nega que pretenda seguir os passos de Evo Morales, que rompeu contrato e invadiu refinaria da Petrobras na Bolívia. Mas, na prática, já faz pressão pelo aumento no preço da energia de Itaipu que vende ao Brasil. O presidente Lula descarta alteração no acordo binacional. No entanto, o ministro Celso Amorim admite negociação sobre reajuste. (págs. 1 e 20).
- Paraguai imita Bolívia e põe Brasil na parede
- O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, nega que pretenda seguir os passos de Evo Morales, que rompeu contrato e invadiu refinaria da Petrobras na Bolívia. Mas, na prática, já faz pressão pelo aumento no preço da energia de Itaipu que vende ao Brasil. O presidente Lula descarta alteração no acordo binacional. No entanto, o ministro Celso Amorim admite negociação sobre reajuste. (págs. 1 e 20).
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Sem CPMF, arrecadação de tributos deve subir R$ 31 bilhões em 2008, diz governo
Mesmo sem os R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), a arrecadação de impostos e contribuições federais deve subir R$ 31,8 bilhões em 2008, ou 7,2%, segundo informações do relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano, documento que está na página da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento. A estimativa de arrecadação para este ano, que está contida no relatório, na realidade foi feita pela Receita Federal com base em parâmetros estabelecidos pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Alexandro Martello Do G1, em Brasília. 2204.
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Barril de petróleo supera os US$ 118 em Nova York
O preço do petróleo superou pela primeira vez a barreira dos US$ 118 em Nova York e dos US$ 115 em Londres, estimulado pelas tensões geopolíticas na Nigéria, as dúvidas dos países da Opep a aumentar a oferta e a desvalorização do dólar. Em Nova York, os contratos de futuro do "Light sweet crude" para entrega em maio eram negociados a US$ 118,05 o barril. Em Londres, o barril de "Brent do Mar do Norte" para entrega em junho tinha cotação recorde de US$ 115,03. As novas cotações superam os recordes registrados segunda-feira, quando o barril chegou a US$ 117,83 em Nova York e a US$ 114,86 em Londres, depois que diversos ataques na Nigéria levaram a gigante Shell a declarar situação de força maior nos meses de abril e maio em suas instalações de Bonny (sul). France Presse, G1. 2204.
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Lula é o sexto presidente mais popular da América; Uribe lidera pesquisa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com um governo aprovado por 55% dos brasileiros, é o sexto presidente mais popular da América, segundo o instituto de pesquisas mexicano Consulta Mitofsky. De acordo com a sondagem, o chefe de Estado mais popular da região é o colombiano Álvaro Uribe, cuja gestão --68 meses depois da posse e 50 dias desde o ataque a um acampamento de rebeldes no Equador--, tem o apoio de 84% população. Em segundo e terceiro no mesmo ranking aparecem, respectivamente, os presidentes do Equador, Rafael Correa, com 62% de aprovação, e o mexicano Felipe Calderón, com 61% de popularidade. Na frente de Lula, também se encontram o chefe de Estado de El Salvador, Elías Antonio Saca (59%), e o boliviano Evo Morales (56%). Já o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aparece em oitavo, com 51% de aprovação. Apoiados por menos da metade da população de seus países, se destacam no ranking a argentina Cristina Fernández de Kirchner (11º/47%), a chilena Michelle Bachelet (12º/46%) e o uruguaio Tabaré Vázquez (13º/45%). Efe, Folha Online, 2204.
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Ciro Gomes admite sair candidato em 2010 e diz ter aprendido com erros de 2002
deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse nesta terça-feira, durante a sabatina da Folha, que poderá concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Segundo o deputado, ainda é cedo para discutir o assunto pois o presidente Lula "mal interou um ano e três meses do seu mandato". Porém, admitiu que será uma honra "servir ao pais". (...) Durante a sabatina, o parlamentar adotou um tom ameno e descontraído ao responder às perguntas. Ele agradeceu o fato de não ter sido eleito em 2002 e disse que aprendeu com seus erros. Porém, ressaltou que não mudou o comportamento para "paz e amor", pois quer continuar sendo uma pessoa capaz de se indignar. "Eu não mudei de comportamento. Eu falei à vontade, falei o que penso. O que eu sou é a mesma pessoa com 50 anos e menos cabelo. Se você fica mais velho, comete erros e aprende com eles. Apenas nenhum deles foi de má-fé. Eu não quero jamais ser uma pessoa que não tenha a capacidade de se indignar. Às vezes eu exagerei, mas nunca foi de má fé."
ITAIPU: LUGO vs. LULA [Diz aí, Amorim!]
Lugo quer renegociar tratado de Itaipu; Lula nega revisar o preço
O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, disse nesta segunda-feira que vai criar uma equipe técnica para discutir "um preço justo" para a energia de Itaipu que o Brasil compra do Paraguai. O presidente Lula cumprimentou Lugo pela vitória, mas advertiu que o Brasil não revisará o preço.
"Em Itaipu temos um tratado e vamos mantê-lo. Um tratado não se modifica", afirmou Lula.
Lugo também disse que espera abrir uma "mesa de diálogo de técnicos" com o Brasil o "mais rápido possível". "As primeiras medidas são as de formar um equipe técnica. Assim como conversamos com o presidente Lula, e ele mostrava sua disposição, independente das posturas diversas confrontadas", disse Lugo. Nesta segunda-feira, em Gana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o tratado "não muda", mas foi contrariado pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
O chanceler afirmou que o Brasil pode reajustar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da hidrelétrica de Itaipu. Segundo Amorim, a medida já foi tomada no passado, apesar de o documento prever que o excedente de um dos sócios seja vendido ao outro pelo preço de custo.
"Vamos continuar discutindo com o Paraguai normalmente como ele pode obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo", disse o ministro. Questionado sobre o que faria se não houvesse entendimento com o governo brasileiro, Lugo disse que vai explorar todos os canais de negociação com o Brasil, mas levantou a possibilidade de convidar um terceiro país da região para atuar como mediador e não descartou recorrer aos tribunais internacionais para defender os interesses paraguaios. Lugo também procurou evitar comparações com o presidente Evo Morales, que nacionalizou o setor de gás e petróleo na Bolívia e usou o Exército para cercar refinarias da Petrobras. "Acho que temos uma diferença. O tratado que temos com o Brasil é binacional. A Bolívia não tinha um tratado binacional, era um acordo com uma empresa", afirmou.
Contradições
A renegociação do tratado de Itaipu, assinado em 1973, foi tema de declarações contraditórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, nesta segunda-feira, em Acra, capital de Gana (África). Na manhã desta segunda, Lula afirmou que não vai alterar o tratado, como defende Lugo. "Nós temos um tratado, e o tratado vai se manter", disse depois de participar de uma reunião na Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). De acordo com os termos do tratado de Itaipu, a energia gerada pela usina deve ser dividida igualmente entre os dois sócios. Mas o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia, quantia que é suficiente para suprir 95% de sua demanda. O excedente é vendido --a preço de custo-- ao Brasil, onde 20% da energia elétrica consumida vem de Itaipu.
Amorim afirmou que o mais importante é que exista harmonia entre os países da região. "Não creio que vá haver [chantagem por parte do Paraguai]. Vai haver uma atitude normal de conversa, de encontrar soluções para um país com o qual temos uma relação muito próxima". O ministro defendeu ajuda brasileira ao país vizinho. Uma das formas é a construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, que aumentaria o acesso dos paraguaios à energia de Itaipu. "E um absurdo que a energia em Assunção seja ruim, mesmo o Paraguai sendo sócio da maior hidrelétrica do mundo", afirmou Amorim. "Vamos ajudá-lo a fazer linhas de transmissão importantes. É nossa responsabilidade ajudar os países mais pobres da região".
América unida
Na entrevista à rádio católica "Fé e Alegria", Lugo destacou que quer "continuar sonhando com os povos da América Latina", e citou vários presidentes da esquerda da região, como "os povos de Correa, de Bachelet, de Tabaré", referindo-se aos presidentes Rafael Correa (Equador), Michelle Bachelet (Chile) e Tabaré Vázquez (Uruguai). "Também com o de Evo (Morales, presidente da Bolívia), que entrou em contato conosco às duas da manhã para saber o resultado de domingo e se colocou à nossa disposição", contou. Lugo também se referiu aos presidente Cristina Kirchner (Argentina), Hugo Chávez (Venezuela) e Nicanor Duarte (o atual presidente do Paraguai). "Continuo sonhando com a grande pátria, com uma América Latina integrada, sem fronteiras", afirmou Lugo. "O Paraguai não pode ser uma ilha afastada, deve se integrar ao continente".
Lugo, ex-bispo suspenso "a divinis" por envolver-se com a política, também comentou suas relações com os dirigentes da Igreja Católica. "Cada vez que me fazem essa pergunta sinto uma pontada no coração". O presidente eleito pediu perdão à Igreja pela "dor" que causou com sua desobediência às leis canônicas ao se lançar na disputa presidencial: "Se minha atitude e minha desobediência às leis canônicas causaram dor, peço, sinceramente perdão aos membros da Igreja". Lugo revelou que sua irmã mercedes, 66, será a "primeira-dama" do Paraguai: "Mercedes sempre foi minha conselheira, porque sou o mais novo de seis irmãos. Ela é muito trabalhadora", afirmou Lugo, dez anos mais novo que sua irmã. O presidente eleito, segundo estadista solteiro do Paraguai depois de Eligio Ayala (1928), afirmou que deseja continuar vivendo em sua atual casa, no bairro de Lambaré, nas cercanias de Assunção.
Folha Online. Com France Presse e Agência Brasil. 2204.
"Em Itaipu temos um tratado e vamos mantê-lo. Um tratado não se modifica", afirmou Lula.
Lugo também disse que espera abrir uma "mesa de diálogo de técnicos" com o Brasil o "mais rápido possível". "As primeiras medidas são as de formar um equipe técnica. Assim como conversamos com o presidente Lula, e ele mostrava sua disposição, independente das posturas diversas confrontadas", disse Lugo. Nesta segunda-feira, em Gana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o tratado "não muda", mas foi contrariado pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
O chanceler afirmou que o Brasil pode reajustar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da hidrelétrica de Itaipu. Segundo Amorim, a medida já foi tomada no passado, apesar de o documento prever que o excedente de um dos sócios seja vendido ao outro pelo preço de custo.
"Vamos continuar discutindo com o Paraguai normalmente como ele pode obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo", disse o ministro. Questionado sobre o que faria se não houvesse entendimento com o governo brasileiro, Lugo disse que vai explorar todos os canais de negociação com o Brasil, mas levantou a possibilidade de convidar um terceiro país da região para atuar como mediador e não descartou recorrer aos tribunais internacionais para defender os interesses paraguaios. Lugo também procurou evitar comparações com o presidente Evo Morales, que nacionalizou o setor de gás e petróleo na Bolívia e usou o Exército para cercar refinarias da Petrobras. "Acho que temos uma diferença. O tratado que temos com o Brasil é binacional. A Bolívia não tinha um tratado binacional, era um acordo com uma empresa", afirmou.
Contradições
A renegociação do tratado de Itaipu, assinado em 1973, foi tema de declarações contraditórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, nesta segunda-feira, em Acra, capital de Gana (África). Na manhã desta segunda, Lula afirmou que não vai alterar o tratado, como defende Lugo. "Nós temos um tratado, e o tratado vai se manter", disse depois de participar de uma reunião na Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). De acordo com os termos do tratado de Itaipu, a energia gerada pela usina deve ser dividida igualmente entre os dois sócios. Mas o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia, quantia que é suficiente para suprir 95% de sua demanda. O excedente é vendido --a preço de custo-- ao Brasil, onde 20% da energia elétrica consumida vem de Itaipu.
Amorim afirmou que o mais importante é que exista harmonia entre os países da região. "Não creio que vá haver [chantagem por parte do Paraguai]. Vai haver uma atitude normal de conversa, de encontrar soluções para um país com o qual temos uma relação muito próxima". O ministro defendeu ajuda brasileira ao país vizinho. Uma das formas é a construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, que aumentaria o acesso dos paraguaios à energia de Itaipu. "E um absurdo que a energia em Assunção seja ruim, mesmo o Paraguai sendo sócio da maior hidrelétrica do mundo", afirmou Amorim. "Vamos ajudá-lo a fazer linhas de transmissão importantes. É nossa responsabilidade ajudar os países mais pobres da região".
América unida
Na entrevista à rádio católica "Fé e Alegria", Lugo destacou que quer "continuar sonhando com os povos da América Latina", e citou vários presidentes da esquerda da região, como "os povos de Correa, de Bachelet, de Tabaré", referindo-se aos presidentes Rafael Correa (Equador), Michelle Bachelet (Chile) e Tabaré Vázquez (Uruguai). "Também com o de Evo (Morales, presidente da Bolívia), que entrou em contato conosco às duas da manhã para saber o resultado de domingo e se colocou à nossa disposição", contou. Lugo também se referiu aos presidente Cristina Kirchner (Argentina), Hugo Chávez (Venezuela) e Nicanor Duarte (o atual presidente do Paraguai). "Continuo sonhando com a grande pátria, com uma América Latina integrada, sem fronteiras", afirmou Lugo. "O Paraguai não pode ser uma ilha afastada, deve se integrar ao continente".
Lugo, ex-bispo suspenso "a divinis" por envolver-se com a política, também comentou suas relações com os dirigentes da Igreja Católica. "Cada vez que me fazem essa pergunta sinto uma pontada no coração". O presidente eleito pediu perdão à Igreja pela "dor" que causou com sua desobediência às leis canônicas ao se lançar na disputa presidencial: "Se minha atitude e minha desobediência às leis canônicas causaram dor, peço, sinceramente perdão aos membros da Igreja". Lugo revelou que sua irmã mercedes, 66, será a "primeira-dama" do Paraguai: "Mercedes sempre foi minha conselheira, porque sou o mais novo de seis irmãos. Ela é muito trabalhadora", afirmou Lugo, dez anos mais novo que sua irmã. O presidente eleito, segundo estadista solteiro do Paraguai depois de Eligio Ayala (1928), afirmou que deseja continuar vivendo em sua atual casa, no bairro de Lambaré, nas cercanias de Assunção.
Folha Online. Com France Presse e Agência Brasil. 2204.
ITAIPU: NA REVISÃO, ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE TARIFAS (Óbvio!)
Consumidor brasileiro é quem deverá pagar a conta
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>A revisão do Tratado de Itaipu poderá representar um custo a mais para o consumidor brasileiro na conta de luz. Hoje a hidrelétrica é responsável por 19% da energia consumida em todo o País (e 91% da energia consumida no Paraguai). Ou seja, qualquer renegociação no preço da eletricidade gerada, conforme pleito do governo paraguaio, vai direto para o bolso dos consumidores brasileiros. O tamanho desse impacto dependeria da forma como ocorreria uma possível negociação entre Brasil e Paraguai. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde Castro, acredita que, a exemplo do que ocorreu com a Bolívia, o Brasil será obrigado a rever as cláusulas do contrato de Itaipu. A explicação é que o mundo vive hoje uma realidade muito diferente no campo energético, com parâmetros muito diferentes daqueles verificados no passado.Isso não significa aceitar qualquer imposição do país vizinho, diz o professor. Muito pelo contrário. “O Brasil precisa ter algo em troca para poder rever o contrato, que de fato é um documento assinado por ambos os governos”, diz Castro. Para ele, essa seria uma oportunidade de o Itamaraty conseguir algumas vitórias para o Brasil no país vizinho. Isso poderia ocorrer até mesmo no campo energético, colocando a estatal Eletrobrás, que recentemente ganhou mais poderes, para investir em terreno paraguaio. “O fato é que a situação energética mudou e é preciso encontrar soluções.”
Renée Pereira. Estadão, 2204. Foto: Martín Crespo /Efe.
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