quarta-feira, março 06, 2013
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EDUCAÇÃO [In:] ''A GENTE NEM SABEMOS ESCOVAR OS DENTE'' (Ultraje a Rigor)
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Desempenho dos alunos do ensino médio ficou abaixo do nível adequado, revela pesquisa
Só 10,3% dos jovens brasileiros têm aprendizado adequado à sua série em matemática
06 de março de 2013 | 12h 55
Agência Brasil-ESTADÃO
Os alunos do ensino médio são os que apresentam maior defasagem no aprendizado.
Menos de um terço, 29,2%, dos estudantes conhecem a língua portuguesa da forma adequada ao período de estudo e apenas 10,3% sabem matemática proporcionalmente ao ano de ensino.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 6, no relatório De Olho nas Metas do movimento Todos pela Educação (TPE).
Veja também:
O estudo é divulgado anualmente pela a entidade. Nele, o TPE monitora o cumprimento de cinco metas consideras fundamentais: o atendimento escolar à população de 4 a 17 anos, a alfabetização na idade correta, o desempenho dos alunos nos ensinos fundamental e médio, a conclusão dos estudos e o financiamento da educação. Este ano, o desempenho dos estudantes do ensino médio chamou a atenção por se distanciar da meta considerada adequada pela entidade.
Com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da Prova Brasil de 2011, o TPE constatou a maior defasagem em matemática. No relatório divulgado em 2011, com dados de 2009, a porcentagem de estudantes com conhecimento adequado ao 3.º ano do ensino médio era 11%, inferior à meta de 14,3%. Neste ano, no entanto, além da redução da porcentagem (10,3%), a diferença para a meta do período (2011) aumentou: é de quase 10 pontos porcentuais (19,6%).
Em português, a meta foi cumprida no último relatório, 28,9% dos estudantes tinham o conhecimento adequado e a meta era de 26,3%. Nesse ano, também houve piora. A porcentagem de estudantes teve um leve aumento, 29,2%, mas não foi suficiente para cumprir a meta para o período, que era de 31,5%.
“No ensino médio observamos um descolamento enorme. Para melhorar essa fase do ensino, é preciso melhorar todo o sistema de educação. A defasagem vem desde a educação infantil e vai se acentuando.”, explica a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
A informação de Priscila pode ser comprovada pelos dados dos anos anteriores de ensino. No 5.º ano do ensino fundamental, em português, 40% tem o conhecimento adequado diante da meta de 42,2%. Já em matemática, a meta de 35,4% foi superada por 36,3% dos alunos. No 9.º ano do ensino fundamental, em português, 27% dos estudantes detinham o conhecimento necessário e a meta era de 32%. Em matemática foram 16,9% para uma meta de 25,4%.
“Diversas pesquisas educacionais comprovam que alunos com maior defasagem tendem a apresentar desempenho escolar inferior ao dos que se encontram no ano adequado”, informa o relatório. Ainda segundo o estudo, “o problema da defasagem precisa ser combatido na partida. Ou seja, se os alunos aprendem o que têm direito de aprender, diminui a repetência e, consequentemente, a defasagem. Por sua vez, alunos que já estão defasados precisam ter acesso a reforço escolar”.
A entidade alerta para a diferença entre as regiões e entre os Estados e o Distrito Federal. De acordo com Priscila, não se trata de algo recente, pelo contrário, foi observado em outros relatórios do TPE, no entanto “observamos pouco avanço no sentido de melhorar essa desigualdade. Se quisermos que as regiões mais pobres elevem o desempenho em vários setores, precisamos melhorar a educação. Essa é uma grande preocupação”, diz.
O Rio de Janeiro é o Estado com maior índice de alunos com conhecimento adequado de matemática no terceiro ano (16,6%), enquanto o Acre é a unidade da Federação com o menor índice (3%), uma diferença de 13,6 pontos porcentuais.
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''ROYALTIES'': A LAVAR AS MÃOS
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Dilma diz que decisão sobre royalties ‘agora está com o Congresso’
Votação do veto da presidente ao modelo de distribuição dos royalties do petróleo acontece hoje à noite
06 de março de 2013 | 13h 49
Laís Alegretti, da Agência Estado
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 6, que a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo está nas mãos do Congresso. "Eu vetei. Agora está com o Congresso", disse a presidente ao ser abordada por jornalistas ao final de reunião com governadores e prefeitos, realizada no Palácio do Planalto.
VEJA TAMBÉM
Um "erro material" comunicado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional impediu que a votação fosse realizada ontem. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma retificação da decisão sobre os vetos incluindo um dispositivo a mais entre os barrados. Representantes dos chamados Estados produtores de petróleo, que serão prejudicados com a derrubada do veto, pressionaram pelo adiamento porque o dispositivo não constava das cédulas de votação do veto, já distribuídas aos parlamentares.
No final da terça-feira, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu pelo adiamento e a votação, agora, pode ser realizada nesta noite. "Houve uma alteração no veto aos royalties. Nós precisaremos fazer a leitura, publicar e fazer uma nova sessão amanhã", reconheceu Calheiros.
A mudança enviada pelo Planalto explicita que o veto da presidente inclui mais um inciso do projeto que tratava da destinação de recursos para a área de ciência e tecnologia. Apesar de a decisão de novembro do ano passado falar do veto ao artigo do projeto, o inciso não estava mencionado, o que, na visão do Planalto, poderia levar a questionamentos futuros.
Líderes governistas disseram ao longo do dia que a mudança não interferia no essencial do debate e, portanto, poderiam ser votados os outros dispositivos, deixando este para um momento posterior.
Arlindo Chinaglia (PT-SP) rechaçou a hipótese de a mudança ter sido publicada ontem para beneficiar os Estados produtores. "É uma maledicência de quem comentou. Ao ser informada, a presidente tomou imediatamente a medida necessária", disse o líder do governo na Câmara, relatando que Dilma só foi avisada do erro na segunda-feira.
Divisão igualitária
Em entrevista a rádios da Paraíba ontem, a presidente Dilma voltou a defender o veto feito no ano passado. Segundo ela, é preciso fazer uma distribuição mais "igualitária" dos recursos, mas essa divisão só deve valer para as áreas que ainda não foram exploradas.
A presidente deixou claro que, se o Congresso derrubar o veto, não caberá nenhuma reação do Planalto. "O que o Congresso decidir é o que vai estar decidido. A gente não tem de gostar das leis, a gente tem de aplicá-las."
Comemoração
Representantes dos Estados produtores comemoraram o adiamento da votação. "A luta é dia a dia, amanhã temos outra batalha", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Esses parlamentares cobram agora a composição de uma comissão para analisar o dispositivo antes de colocá-lo em votação. A esperança é conseguir adiar a votação pelo menos para a próxima semana.
Parlamentares do outro lado da disputa atenuam a possibilidade de um novo adiamento. "Foi mandado fazer uma nova cédula e votaremos sem problema", disse Marcelo Castro (PMDB-PI). Eles manterão a convocação aos colegas para que fiquem em plenário para tentar reduzir a duração da sessão.
Sabendo que a derrota é uma questão de tempo, os governos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo e as Assembleias Legislativas desses Estados já têm prontos recursos para serem protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar impedir a nova distribuição de royalties.
Eles argumentam que teriam perdas bilionárias de arrecadação e que já usaram essa expectativa de receita em contratos, como o de renegociação de dívidas com a União.
O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), passou o dia de ontem no Congresso discutindo estratégias com a bancada do Estado. Ele afirma que a primeira consequência de uma derrota seria um rombo no sistema de previdência público.
"Teríamos de deixar de pagar os aposentados e pensionistas da Rio Previdência. Nós destinamos 95% dos royalties para este fundo, no ano passado foram R$ 5,1 bilhões", disse. Pezão espera parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) a favor dos produtores quando o caso chegar ao Supremo e acredita que a Corte pode dar uma liminar impedindo a distribuição pelas novas regras.
(Com Eduardo Bresciani e Denise Madueño)
ELEIÇÕES 2014: ''... ESPERANDO, PARADA, PREGADA NA PEDRA DO PORTO'' (Chico Buarque)
 | 06/03/2013 |
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Dilma convoca Eduardo para reunião em Brasília
Por Murillo Camarotto | Do Recife
Em meio ao clima de antecipação da eleição presidencial do ano que vem, a presidente da República, Dilma Rousseff, convocou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para uma reunião prevista hoje em Brasília, mas que pode ser adiada em função da morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Eduardo deve expor à presidente sua insatisfação com a Medida Provisória 595, que trata da nova regulamentação dos portos no país. O governador está preocupado com o impacto da MP sobre o funcionamento do Porto de Suape, no litoral Sul de Pernambuco.
Principal vitrine da expansão da economia pernambucana nos últimos anos, Suape estaria, segundo Eduardo, sob risco de perda de eficiência. Com a MP, o governo estadual perde a autonomia para definir e licitar a distribuição territorial do porto.
Como a insatisfação com a medida não é restrita a Pernambuco, Eduardo aproveita a chance de capitalizar politicamente com a questão. Na segunda-feira, por exemplo, ele recebeu apoio da Força Sindical para defender a revisão do texto da MP dos Portos.
Eduardo Campos trabalha para viabilizar sua candidatura ao Planalto no ano que vem, mas já percebe uma espécie de "contra-ataque" do governo federal sobre seus planos.
Ciente da necessidade de atrair outros partidos para sua seara, Eduardo chegou a flertar com PDT e PR. Atento às movimentações, o Palácio do Planalto deverá reforçar a participação dessas duas legendas na Esplanada dos Ministérios.
Aliados de Eduardo veem uma "reação desproporcional" por parte do governo e entendem que o contra-ataque só reforça a tese de que o pernambucano preocupa, e muito, o PT, que quer a reeleição de Dilma. Até mais do que o tucano Aécio Neves.
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FORÇA SINDICAL [In:] ''PIER'' 595
| 06/03/2013 |
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Força Sindical reedita ameaças
Por Rafael Bitencourt e André Borges | De Brasília
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, disse ontem que os trabalhadores portuários contam com representatividade suficiente para derrubar o governo em votação dentro da Comissão Mista que trata da Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos.
Embora a categoria não tenha o mesmo entusiasmo para enfrentar o governo em eventual votação nos plenários da Câmara e do Senado, Paulinho ressalta que as entidades sindicais não hesitarão em promover novas paralisações no âmbito nacional como forma de exercer pressão e garantir os diretos trabalhistas a partir do novo marco do setor portuário.
Paulinho da Força disse ontem, após a audiência pública da Comissão Mista, que os trabalhadores voltarão a fazer novas plenárias na próxima semana para decidir sobre a necessidade de novas paralisações nacionais. "Ainda estamos no início dos debates, mas se o governo não ceder, vamos partir para novas paralisações de 12 horas", afirmou o parlamentar, que preside a Força Sindical.
O deputado disse ainda que existem quatro pontos críticos que os trabalhadores não vão abrir mão: não será admitido acabar com o Órgão Gestor de Mão de Obra Avulsa (Ogmo), tanto nos portos privados como públicos; será exigida isonomia de custos praticados nas modalidades de portos públicos e privados; a autonomia dos Estados nos portos; e a preservação das atuais guardas portuárias.
A MP dos Portos levou parlamentares pró e contra o texto a elevarem o tom das discussões ontem, durante audiência pública realizada no Senado.
Defensora da MP, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse que o assunto tem sido tratado "de forma demagógica" pela ala trabalhista do setor.
"Querem transferir para os novos portos um sistema velho, que todos nós sabemos que não é competitivo", comentou Kátia após o fim da audiência.
"Não vão me intimidar. Vou até as últimas consequências nesse assunto, de forma democrática, para defender o que acredito. Estão querendo nivelar o Brasil por baixo."
Na semana passada, Kátia Abreu, que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), lançou a campanha "Zarpa Brasil! + Competitividade", que reúne o setor produtivo empresarial para defender a aprovação da MP 595, que abre o sistema portuário ao capital privado.
Ontem, a senadora quase chegou a ter sua fala interrompida por representantes de trabalhadores portuários durante sua exposição no Senado.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP, minimizou os conflitos e disse que todas as opiniões precisam ser ouvidas.
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ELEIÇÕES 2014: O DIABO NA TERRA DO SOL (A CARAVANA 666)
quarta-feira, março 06, 2013
- EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 06/03
É o que dá
fazer-se passar pelo que não se é.
A presidente Dilma Rousseff, de quem não se
pode dizer que tenha a facilidade para se expressar entre os seus presumíveis
atributos, tentou imitar o patrono Lula - imbatível em matéria de se comunicar
com o grande público. Querendo dizer uma coisa, numa linguagem que não domina,
acabou atropelada pelas próprias palavras. Em um comício em João Pessoa, a
pretexto da entrega de um conjunto habitacional, a presidente pregou a
civilidade política no trato com os adversários, quando se ocupa um cargo
eletivo, em contraposição à crueza das batalhas eleitorais.
No primeiro caso,
"temos que nos respeitar, pois fomos eleitos pelo voto direto do
povo", discursou. Já nas campanhas, "podemos brigar, podemos fazer o
diabo".
Pode-se deduzir que ela se traiu ao legitimar o vale-tudo na disputa pelas
urnas, quanto mais não fosse porque é assim que o seu mestre opera. Mas pode
ser também que o diabo entrou na história apenas porque a discípula, diria
aquele, "forçou a barra", na ânsia de ser coloquial e aparentar
sintonia com o léxico de sua plateia. Prova disso, decerto, foi ela incluir o
desfrute de "uma cervejinha" entre as alegrias de quem passa a morar
em casa própria - puro Lula.
De todo modo, a questão de fundo é mais grave. Suponha-se que Dilma tivesse
conseguido morder a língua a tempo, guardando-se de invocar o tinhoso e
poupando-se de ganhar, pelo avesso, as manchetes da imprensa. Não faria a menor
diferença para o fato de que, sob a batuta de Lula, o "presidente adjunto",
na precisa qualificação do seu antecessor Fernando Henrique, ela faz o diabo
para permanecer por mais quatro anos no Planalto.
Não é preciso ser o provável candidato presidencial da oposição, o senador
Aécio Neves, para constatar que Dilma "não está de olho em 2013, mas na
reeleição em 2014". Mesmo no Brasil, onde as campanhas começam na prática
muito antes do que admitem as regras da Justiça Eleitoral, foi acintoso Lula
lançar a recandidatura Dilma em fevereiro último, a um ano e sete meses do pleito.
Desde que lhe passou a faixa, ele só desceu do palanque reeleitoral quando a
saúde o impediu. Em seguida, tendo recebido alta, o adjunto precisou trabalhar
em dobro para correr atrás dos prejuízos do desastroso governo da pupila, que,
entre outras consequências, produziu o pibinho de 0,9% no ano passado.
Orientou-a, de um lado, a ouvir as elites empresariais e, de outro, a circular
pelo País para que o povo - o mesmo que aprova o seu desempenho, graças ao
binômio emprego e renda, mas está pronto a cantar "Lula lá" a
qualquer momento - não a perca de vista.
O que o eleitorado lulista-dilmista ainda não consegue vislumbrar é o nexo
entre a absoluta prioridade dada pela dupla ao segundo mandato dela e a
incontida sequência de desastres da atual gestão.
A esta altura, para as
parcelas mais bem informadas da população, já há de estar claro que estes
descendem daquela em linha direta. Não é a incompetência que permeia o
Executivo federal, a começar de sua titular, a causa primeira da disfuncional
administração Dilma.
A incompetência se dissemina pela estrutura do poder
porque ela está infestada de quadros despreparados, que só ocupam os lugares
com que foram aquinhoados para garantir em 2014 uma coligação eleitoral ainda
mais enxundiosa, se possível, do que Lula montou para a apadrinhada em 2010. E
pelo mesmo motivo, ainda que o quisesse, Dilma não se atreveria a empreender
uma faxina técnica no governo.
Além disso, ela se especializou em tomar decisões eleitoreiras por atacado. É o
caso, para citar apenas as mais recentes, da apregoada extinção da
"miséria visível", no jargão oficial, para garantir a fidelidade do
voto pobre. Ou a espantosa dispensa do conhecimento dos idiomas dos países onde
pretendem estudar os candidatos do agigantado programa Ciência sem Fronteiras,
para agregar à clientela eleitoral da presidente a classe média monoglota.
Dilma está pronta para tomar medidas populares a torto e a direito, indiferente
ao efeito bumerangue de muitas delas. Já as outras, benéficas mais adiante, nem
pensar. Ao diabo com o interesse nacional!
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VENEZUELA/ELEIÇÕES: A SORTE ESTÁ LANÇADA. FAÇAM SUAS APOSTAS!
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| 06/03/2013 |
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Morte de Chávez abre corrida política
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu ontem em um hospital de Caracas após travar batalha de 20 meses contra um câncer. O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Nicolás Maduro, em discurso na televisão. Após a notícia, os chefes das Forças Armadas também foram à TV para garantir lealdade a Maduro, apontado pelo próprio Chávez como seu sucessor. O presidente regressou de Havana, onde se submeteu à última de quatro cirurgias, há duas semanas, e não era visto em público desde 10 de dezembro
Morte abre disputa pelo poder na Venezuela
Por Fabio Murakawa | De São Paulo
A morte do presidente Hugo Chávez ontem em Caracas deu início à corrida pela sua sucessão na Venezuela.
Segundo analistas, a princípio essa disputa será travada apenas entre seus seguidores e a oposição venezuelana.
Mas, no médio prazo, o vice-presidente Nicolás Maduro - escolhido por Chávez para ser seu sucessor - pode ter problemas para manter a unidade em torno de sua figura.
Pela Constituição, com a morte do governante, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, tem até 30 dias para marcar uma data para novas eleições.
A oposição, derrotada pelo chavismo tanto no pleito presidencial de outubro quanto nas eleições para governadores, em dezembro, vem sinalizando desde o início do ano que mais uma vez apresentará um candidato único para concorrer à Presidência.
Ainda não há consenso, mas o nome mais forte continua sendo o do governador de Miranda, Henrique Capriles.
Ele obteve cerca de 45% dos votos na eleição para presidente, contra 55% de Chávez, e foi um dos três governadores de oposição eleitos em janeiro, contra 23 governistas.
Ontem, Capriles pediu unidade à Venezuela e expressou sua "solidariedade a todos os familiares e seguidores do presidente".
Do lado chavista, a questão foi resolvida pelo próprio Chávez. Antes de embarcar para tratamento em Cuba em 10 de dezembro, ele anunciou que, se por qualquer motivo, se visse impedido de retornar à Presidência, seu sucessor seria Maduro. "No curto prazo, a comoção gerada pela morte de Chávez certamente vai gerar uma unidade", diz Luiz Pinto, pesquisador do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Columbia. "Uma vez ganhas as eleições, a situação fica mais complicada, e algumas divisões dentro do chavismo podem ser expostas."
Segundo ele, há uma disputa de poder entre lideranças chavistas que têm ascendência sobre algumas instituições, como as Forças Armadas e a estatal de petróleo PDVSA - responsável por 95% das exportações do país.
Além de Maduro e Cabello, vinham sendo apontados como possíveis sucessores de Chávez o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, o irmão do presidente morto e governador do Estado de Barinas, Adán, e o atual ministro das Relações Exteriores, Elías Jaua. Até o momento, no entanto, as maiores lideranças do chavismo têm se mostrado coesas.
Para Héctor Briceño, professor do Centro de Estudos de Desenvolvimento da Universidade Central da Venezuela, o discurso de Maduro - em que disparou contra o "imperialismo americano" e a "oposição burguesa" - momentos antes de ele próprio anunciar a morte de Chávez foi um chamado à união do chavismo em torno de sua figura. "O discurso foi moldado para preparar esses setores para uma notícia mais forte sobre a saúde do presidente", disse Briceño ao Valor cerca de dez minutos antes do anúncio da morte do líder bolivariano.
Segundo ele, até o momento não houve nenhum sinal importante de ruptura dentro do chavismo, apesar de rumores de que setores das Forças Armadas estavam insatisfeitos com o "vazio constitucional" que se havia criado com o afastamento do presidente.
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SAÚDE PÚBLICA: ENTRE ''JUJUBAS'' E ''TORRONES'' DE AÇÚCAR MASCAVO
06/03/2013
às 6:37Chávez, agora morto, foi vítima, isto sim, da própria farsa. E o que não teve tempo de aprender com Lula
Pobre Venezuela!
Dá para saber quando um destino cruel aguarda um povo. Destino? Trata-se, na verdade, de uma construção. Desgraçadamente, a resposta que o país encontrou para uma elite dirigente que entrou em falência foi o chavismo, um misto de banditismo político com delírio ideológico retrô. É evidente que sérias turbulências virão pela frente porque o modo de governo inventado por Hugo Chávez, que morreu nesta terça, só funcionava com o carisma do caudilho. Agora morto, os gângsteres que o cercavam iniciarão a luta intestina pelo poder — ainda que a imagem do mártir garanta ao menos mais uma eleição para a turma. A questão é que, em breve, mais de um poderá dar murro na mesa.
É patético! É melancólico! É triste!
Imaginem quão sem saída está um regime obrigado a inventar uma conspiração, que estaria na origem da doença que matou o líder. Nicolás Maduro sugere, em sua fala, que o câncer do comandante foi obra dos EUA.
Ninguém sabe ao certo o mal que acometeu o ditador. Uma coisa é evidente: Cuba não era o melhor lugar para ele se tratar.
É aí que se percebe que o bandido farsante obrigou-se a ser, ao menos, verossimilhante.
Entendam o que estou querendo dizer: neste particular ao menos, Chávez foi mais burro e mais fiel ao credo que proclamava do que Lula, por exemplo — que fez muito bem, claro!, em se tratar no Sírio-Libanês.
O Apedeuta é infinitamente mais inteligente do que era o bandoleiro de Caracas e faz da incoerência uma arma política. Ele não foi se tratar via SUS — que, segundo chegou a dizer, estava “perto da perfeição”. Escolheu um hospital de ponta e proclamou: todos deveriam ter direito àquele tratamento especializado.
Pouco importa o tipo de câncer de Chávez, suas chances teriam sido evidentemente maiores no Brasil, nos EUA e em alguns países europeus. Mas isso, para a sua mística, seria entendido como uma espécie de rendição. Médicos brasileiros e um grande hospital chegaram a ser sondados.
O ditador queria, no entanto, a garantia de que poderia ter aqui a cortina de silêncio que lhe foi assegurada em Cuba. Ao saber que não seria possível porque a democracia brasileira não permite, restava-lhe escolher, deixem-me ver, entre Cuba e a Coreia do Norte…
Boa parte de seu padecimento, que certamente não foi pequeno, se deve ao fato de que resolveu levar adiante a sua farsa.
Não aprendeu as artes de Lula, que jamais é refém da própria palavra.
Muito pelo contrário: a cada vez que ele joga no lixo o que disse antes para afirmar o contrário, proclama a própria inteligência, a própria esperteza.
Em lugar de Chávez, o Apedeuta se trataria, como se tratou, num hospital de ponta e ainda diria:
“Eles (*) acham que um metalúrgico não pode ter hospital de rico. Mas eu quer dizer que, nestepaiz, um dia, todo mundo vai se tratar no Sírio-Libanês. E vai ser tudo pelo SUS. Eu acho de que (!) as elites brasileiras precisam aprender que o trabalhador tem direito também a essas máquinas caras…. “
E todos aplaudiriam. A Marilena Chaui mesmo ficaria extasiada: “Olhem! Parece a deusa Métis falando; quando Lula fala, o mundo se ilumina!”. O nosso Apedeuta tem um lado macunaímico. Se lhe derem folga, “brinca” (este verbo terá sentido pleno para quem leu o livro) até durante o expediente. Mas não se deve toma-lo por tolo. Sabe ser calculista e autoritário se preciso, e o país, institucionalmente, regrediu muito sob o seu comando e/ou orientação.
Lula não traz consigo aquela mística da “sangre” da América espanhola, do “resistiremos até o último homem”. Enquanto permitirem que ele avance, ele vai — se ninguém reclamar, chega à ditadura. Se a coisa começar, no entanto, a se complicar demais, ele dá um jeito de chupar balas Juquinha…
A fidelidade à própria farsa obrigou Chávez a experimentar o fel.
Texto modificado às 19h41 desta terça. Tinha sido escrito minutos antes do anúncio oficial da morte do ditador. Só atualizei os tempos verbais. O texto já dava o ditador como morto.
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CUBA/SOCIALISMO: ''THE DAY AFTER'' (II)
 | 06/03/2013 |
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Cuba perde seu maior parceiro desde a URSS
Venezuela exporta por dia até 115 mil barris de petróleo subsidiado para a ilha, que teme uma crise como a do fim da Guerra Fria.
Guilherme Russo
A Venezuela é a maior parceira de Cuba, com laços socioeconômicos que incluem a venda facilitada para a ilha de até 115 mil barris de petróleo por dia em troca de colaboração nas áreas de saúde pública, pesquisa e esporte.
Desde 1999, quando Hugo Chávez assumiu a presidência, Caracas tem substituído a ajuda que uma vez a União Soviética proveu ao regime castrista, após o governo cubano alinhar-se ao Kremlin, em 1961.
Estima-se que o chavismo gaste uma média de US$ 3,5 bilhões anualmente em Cuba.
Em 2010, segundo dados oficiais de Havana, o comércio entre os países movimentou US$6 bilhões, com a balança comercial favorável a Caracas, que exportou US$ 4,3 bilhões para Cuba e comprou da ilha US$ 1,7 milhão.
Em 2012, os países anunciaram uma cooperação na ordem de US$ 1,6 bilhão, que incluiu 47 projetos em áreas como educação, agricultura, saúde e esporte - além de financiamento para empresas binacionais.
Analistas costumam dividir opiniões sobre o futuro de Cuba sem o chavismo para subsidiar o socialismo instaurado por Fidel Castro.
Para alguns, sem a ajuda da Venezuela, os cubanos passariam por um novo "período especial" - eufemismo usado para denominar a profunda recessão provocada pela ausência da ajuda soviética, que fez desaparecer 85% da receita externa cubana na década de-90 e piorou significativamente o padrão de vida da população da ilha. Sem o dinheiro de Moscou, o Produto Interno Bruto (PIB) de Cuba caiu 38% entre 1990 e 1993.
Entre 2005 e 2010, o chavismo gastou pelo menos US$ 34 bilhões com Havana. "A centralização do poder que Chávez exerceu em seu país faz com que sua morte represente um perigo muito grande para Cuba", diz o economista Oscar Espinosa Chepe, que integrou o Partido Comunista Cubano por quase 20 anos, antes de passar para a dissidência.
"A ausência da ajuda de Caracas levará a situação social de Cuba a um estado de caos."
Espinosa explica que "a ajuda da Venezuela é fundamental" para a manutenção do socialismo cubano.
"Até a década de 90, ainda tínhamos a indústria açucareira, mas até isso se perdeu. Agora, somos uma economia totalmente parasitária."
Em outubro de 2000, os governos de Caracas e Havana firmaram o chamado Convênio Integral de Cooperação, que, num primeiro momento, determinou a exportação de 53 mil barris de petróleo por dia da Venezuela para Cuba com o pagamento facilitado.
Em 2005, o número de barris importados por Cuba diariamente foi para 90 mil.
A contrapartida do regime castrista veio na forma do envio de 40 mil médicos para os programas de saúde pública chavistas.
Cuba ainda oferece agentes de segurança ao chavismo, que cuidam das autoridades mais importantes do governo de Caracas, além de colaborar com as Forças Armadas venezuelanas, principalmente no setor de inteligência do regime.
Em dezembro de 2004, Hugo Chávez e Fidel Castro assinaram uma declaração conjunta contra o neoliberalismo, que os líderes qualificaram como "um mecanismo para aumentar a dependência e a dominação estrangeira".
"A Venezuela constitui hoje para Cuba o que a União Soviética foi por muitos anos. Mas, se a ajuda (de Caracas) cessar neste momento, as consequências serão muito piores, pois a infraestrutura cubana esta em piores condições agora", diz Espinosa.
O economista afirma que "a indústria de Cuba está produzindo, em termos de volume, menos da metade do que produzia em 1989". "O transporte também está em colapso. A agricultura importa 80% dos alimentos."
Diante de uma eventual retirada da ajuda venezuelana, Espinosa alerta para uma possível repetição da crise energética ocorrida durante o período especial, quando, além da escassez de produtos básicos, os cubanos enfrentavam apagões de até 16 horas diariamente. "Como Cuba poderia pagar preços do mercado internacional pelos 100 mil barris de petróleos diários (que importa da Venezuela)?", questiona, explicando que o combustível serve às usinas termoelétricas e aos geradores menores que produzem energia para os cubanos.
Capitalismo.
Outros especialistas consideram que a ausência dos subsídios de Caracas estimularia o presidente Raúl Castro a aprofundar as reformas que ele tem aplicado em seu país desde 2010, com a intenção de "modernizar" a economia e a sociedade cubanas para aproximá-las do livre mercado.
"Várias outras nações pretendem investir ou ampliar seus investimentos em Cuba. O governo (de Havana) terá de acelerar as medidas de abertura se à Venezuela retirar a sua ajuda. Se o regime cubano der garantias aos investidores de que não voltará atrás nessas mudanças, o país poderá até obter um crescimento econômico real", diz o economista venezuelano Robert Bottome.
O analista afirma, porém, que no curto prazo nenhuma alteração radical na relação entre os países deverá ocorrer, pois, antes de partir para sua última cirurgia contra o câncer em Havana, Chávez indicou Nicolás Maduro para suceder-lhe.
"O presidente conclamou o povo a votar em seu sucessor", diz Bottome, afirmando que a popularidade do chavismo garantirá sua manutenção mesmo diante da ausência do líder bolivariano.
No entanto, segundo o especialista, mesmo que Maduro seja eleito presidente, no longo prazo, a Venezuela não deverá conseguir manter sua ajuda a Cuba, pois tende a enfrentar uma grave recessão.
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VENEZUELA/DEMOCRACIA. ''THE DAY AFTER''
 | 06/03/2013 |
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O chavismo sem Chávez
A morte de Hugo Chávez, após mais de um ano e meio de luta contra o câncer, deixa a Venezuela órfã do seu grande protagonista dos últimos 21 anos, se levarmos em conta a tentativa de golpe de 1992. Ele atropelou a velha política "das elites" e prometeu o paraíso à grande maioria de pobres de um país com uma das maiores reservas de petróleo do mundo e um de seus maiores exportadores. Populista, criou marcas só aparentemente inovadoras. Fez de Bolívar o grande inspirador da Revolução Bolivariana e chamou seu grandioso projeto de "socialismo do século XXI".
Embora no velho figurino do caudilho latino-americano, ele acumulou poder a partir de uma nova e sibilina estratégia: usar as instituições democráticas para corroer a própria democracia.
O chavismo é um regime autocrata que mantém aparências democráticas, enquanto funciona na prática como uma ditadura "constitucional". Para isso, fez intervenções arbitrárias, como expurgos e nomeações no Judiciário, para domesticá-lo, e alterações na distribuição dos colégios eleitorais para que a oposição, mesmo com mais votos, não conquistasse a maioria das cadeiras no Legislativo.
Neste sentido, faz lembrar a ditadura militar brasileira, em que havia troca de generais na presidência, mas sem qualquer possibilidade de ocorrer alternância de forças políticas no poder, como numa democracia de fato.
As instituições republicanas venezuelanas foram destroçadas pelo chavismo.
A oposição, vítima de erros como o boicote às eleições de 2006, teve um bom momento nas eleições de outubro de 2012, quando Henrique Capriles obteve 45% dos votos, embora insuficientes para evitar nova vitória chavista.
O grande problema de regimes assim, autorreferenciados e personalistas, é justamente quando o chefe morre e entra em pauta a inevitável sucessão.
O tratamento dispensado pela liderança chavista à doença do caudilho, confirmada em 10 de junho de 2011 pelo então chanceler Nicolás Maduro como um "abcesso pélvico", assemelha-se ao que se passava na antiga URSS, quando o chefe do Partido Comunista tinha problemas de saúde. Caía uma "cortina de ferro" entre o enfermo e o resto do mundo, que dele só sabia através de comunicados oficiais que quase nada diziam.
O mesmo segredo cercou a volta de Chávez à Venezuela, na madrugada do dia 18 de fevereiro, após uma internação de 70 dias em Havana para a quarta cirurgia. O presidente anunciou o retorno pelo twitter e foi internado num hospital militar sob tanto mistério que muitos chegaram a duvidar de sua presença em solo venezuelano.
Foi essencial para seu projeto de poder o colchão de petrodólares inflado com a disparada do preço do hidrocarboneto.
Quando assumiu de fato o poder, há 14 anos, o barril custava cerca de US$ 25. Nos últimos anos, mantém-se ao redor dos US$ 100. Com isto, pôde lançar um dos maiores projetos assistencialistas do mundo, com programas nas áreas de saúde, educação, habitação e transferência de renda, que de fato reduziram a pobreza, mas ficaram a dever na melhoria da qualidade de vida, além de ser apenas uma forma de assistencialismo demagógico, sem sustentação a longo prazo. Prova disto é que a insegurança se tornou a maior causa de preocupação popular, e a capital, Caracas, uma das cidades mais violentas do mundo. Mas o assistencialismo assegurou-lhe imensa popularidade.
Os petrodólares permitiram-lhe, também, a projeção externa de seu projeto. A partir da visão míope, maniqueísta, de que o mundo é dividido entre o "império" (os EUA) e os demais países, ele comandou uma frente antiamericana anacrônica, tendo como modelo Cuba, e discípulos, Bolívia, Equador, Nicarágua, além de influenciar a Argentina kirchnerista. Teve a amizade do Brasil lulopetista, da Rússia, do Irã. E a simpatia de Dilma Rousseff, essencial para sua entrada no Mercosul numa manobra conduzida por Brasília em associação com a Casa Rosada. Nunca deixou, porém, de vender petróleo ao "império", além de abastecer Cuba em condições camaradas.
O "novo" socialismo não dispensa conceitos ultrapassados. O chavismo produziu uma estatização em massa das empresas venezuelanas, com resultados desastrosos na produtividade, estímulo à fuga de investimentos estrangeiros e recursos dos próprios venezuelanos para o exterior.
A economia passou a depender ainda mais do petróleo. A estatal PDVSA foi transformada em cabide de empregos, além de funcionar como caixa dos projetos do governo. Descapitalizou-se, e a produção despencou. Os desequilíbrios na economia produziram alta inflação, de 23,2% em 2012, segundo o FMI, que projeta 28,8% para este ano. O recurso ao controle de preços levou ao desabastecimento. A infraestrutura sofre com a falta de investimentos e a população, com os frequentes apagões.
Uma das piores heranças do caudilho, ao lado da supressão da liberdade de expressão, é uma economia em frangalhos. Ele ainda se encontrava internado em Havana quando a Venezuela executou sua décima desvalorização cambial desde 1983, uma década antes do chavismo, de pouco mais de 30%.
Apenas no período de Chávez as desvalorizações somaram 992%.
O governo fez o possível a fim de retardar mais esta alteração cambial, empurrá-la para o mais distante possível do período eleitoral, de que Chávez saiu vitorioso, com mais um mandato. Explica-se: a cada desvalorização da moeda nacional, o "bolívar forte", adjetivo irônico, as importações ficam mais caras. E como o país é importador maciço de quase tudo - graças à desarticulação do parque produtivo causada pelas expropriações chavistas de empresas privadas - o impacto na inflação não seria desprezível. E não será.
Mas a desvalorização ajuda as desequilibradas contas públicas, pois aumenta a arrecadação de impostos que incidem sobre o petróleo, cujo preço sobe na moeda nacional. A contrapartida, entretanto, é a inflação, também alimentada pela gastança desenfreada para facilitar a reeleição do caudilho, em outubro: as despesas públicas subiram 52% e a emissão total, 62%. Todos são ingredientes infalíveis no estímulo à alta dos preços. Algo como jogar um fósforo aceso no palheiro.
O que será do chavismo sem Chávez e no aguçamento da crise econômica? Não se pode descartar uma luta pelo seu espólio entre os mais próximos seguidores, como o vice-presidente Nicolás Maduro e Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional e ex-companheiro de armas do ditador.
Para adiar o desfecho, Maduro e Cabello, ouvido o governo cubano, fizeram letra morta da Constituição, que marcava a nova posse de Chávez para 10 de janeiro.
O argumento era de que, entubado ou não, ele continuava governando. Mas, sempre que um autocrata morre, o regime que o representa paga um preço: faltam instituições democráticas que patrocinem a sucessão de forma natural, sem turbulências. Qual será o custo de tudo isso ainda se saberá.
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MENSALÃO. A RAIZ SE FEZ ÁRVORE FRONDOSA; DEU FRUTOS E SOMBRA
| 06/03/2013 |
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A raiz do mensalão é malufista
:: Genival Tourinho
Não foi o PT nem o PSDB que criou o mensalão, foi o deputado Paulo Maluf.
Esta teoria está registrada no livro que recém publiquei "Baioneta calada e baioneta falada", onde relato as minhas memórias sobre o período em que exerci dois mandatos de deputado federal (1984-1992), tendo perdido meus direitos políticos no regime militar pela Lei de Segurança Nacional por ter denunciado a Operação Cristal (na qual militares realizavam atentados para acusar a esquerda). O STF aceitou, em julgamento secreto, denúncia contra mim feita a pedido do ministro do exército.
Essa história do mensalão nasceu há muitos anos, engendrada pelo então governador de São Paulo, Paulo Maluf, tendo sido praticada pela primeira vez contra a candidatura de Djalma Marinho, que, derrotado para o Senado em 1974, voltaria em 1978 como deputado federal. E tão marcante foi sua atuação na Câmara que ele foi candidato a presidente da Casa, com apoio de parte da Arena e praticamente de todo o MDB. Contra ele foi lançada a candidatura do gaúcho Nelson Marchezan, figura de menor expressão, mas em cujo nome Maluf era altamente interessado.
Tínhamos Djalma Marinho como candidato eleito da Câmara dos Deputados.
Era o nome que toda a oposição iria sufragar, e a parte boa da Arena. Era bem conceituado, muito ligado a Tancredo Neves, a Ulysses Guimarães, Franco Montoro. Então articulamos um esquema para ele, candidato da Arena, ser apoiado por nós, para forçar sua eleição.
Corria um boato de que quem se comprometesse a votar em Marchezan teria direito a um empréstimo de 10 milhões de cruzeiros (moeda na época) no Banco do Estado de São Paulo, onde o dinheiro permaneceria depositado à módica taxa de juros, para a época, de 2,5%. O próprio banco, por intermédio de sua financeira, pagaria a taxa de 5% aos tomadores do empréstimo. Com essa manobra, o deputado que votasse no gaúcho receberia uma diferença equivalente a, praticamente, um novo salário. Na ocasião, um deputado federal ganhava cerca de 30 milhões de cruzeiros e com este mensalão passaria a ganhar mais 25 milhões de cruzeiros.
Eu tinha um primo que era gerente de uma das agências daquele banco.
Dada a delicadeza da situação, evitando falar por telefone, escrevi pedindo-lhe que me fornecesse extraoficialmente a relação dos deputados mineiros que tinham feito essa operação. Comentava-se na Câmara, inclusive entre nós do MDB que cinco dos nossos a teriam feito. Do pessoal da Arena, quase 95%. Recebi desse meu parente, cujo nome prefiro não revelar, datilografada em papel sem timbre, a relação com os nomes da bancada mineira que tinham feito a operação. Fui ao Tancredo e mostrei a ele. Não cinco, mas quatro dos nossos haviam aderido.
Quando Tancredo viu os nomes, preocupado, disse: "Olha, você está na obrigação de procurar o Djalma Marinho e entregar essa relação a ele. Ele tem um carinho paternal por você, ninguém mais indicado para levar-lhe a noticia, que é a prova de que ele está derrotado, pois, se na bancada de Minas acontece isto, imagina o que não está ocorrendo nas bancadas de outros estados."
Há que se notar que naquela ocasião o comportamento da bancada mineira era apontado como exemplar. Procurei Djalma Marinho e expliquei-lhe a situação. Quando passei a relação, ele me falou, em amargurado desabafo: "Se for verdade isso que você me entrega, estou batido na minha disputa pela presidência da Câmara. Até cinco minutos atrás, achava estar com a eleição garantida."
Ao que refutei: "Se for verdade, não. Obtive esses dados de um parente em quem tenho confiança. Ele é funcionário do banco e me atendeu com todos os cuidados para se proteger. O senhor não tenha dúvida, seu concorrente será vencedor." Então ele, analisando um a um, ia comentando: "Fulano, que coisa, hein! Sicrano, que falta de caráter!"
Quarenta e oito horas depois, o resultado mostrou uma fragorosa derrota de Djalma Marinho, consequência do esquema montado por Maluf, ainda hoje influente na política, já que o vemos abraçado ao ex-presidente Lula, circulando por todo o Brasil, pois ele só não pode sair do País, que botam a mão nele como fizeram com o Salvatore Cacciola.
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ELEIÇÕES 2014. PROMESSAS DE CAMPANHA
| 06/03/2013 |
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A agricultores, Dilma promete acelerar reforma agrária, 'com terras de qualidade'
"Nunca prometo o que não faço", diz presidente em evento da Contag
BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff prometeu ontem à noite, no congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), acelerar o processo de reforma agrária e distribuir terras de qualidade para que o assentados possam produzir. Sob aplausos, a presidente disse ainda que os assentados serão cadastrados para ter acesso aos programas sociais do governo como Bolsa Família, Água para Todos, Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida.
- Nunca prometo o que não faço - afirmou a presidente. -Vou acelerar a reforma agrária, mas com terra de qualidade.
No último domingo, O GLOBO revelou que o Bolsa Família sustenta um em cada três assentados, que não conseguem viver da produção dos lotes distribuídos pelo governo. Segundo dados do governo, 339 mil famílias assentadas recebem o Bolsa Família e outras 126 mil recebem outros benefícios do governo.
R$ 18 bilhões para safra
A presidente disse que o governo, além de distribuir terras, vai oferecer programas de assistência técnica e de aquisição da produção da agricultura familiar para desenvolver o setor. Dilma afirmou que não quer mais ouvir da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, presente no evento, que o nível de miséria no campo é alto. Repetiu que não faltará dinheiro para a agricultura familiar - o governo destinou R$ 18 bilhões para a safra 2012/2013.
- Esse é o dinheiro mais bem empregado - afirmou a presidente, argumentando que 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar.
A presidente, que discursou por 62 minutos, prometeu ampliar o crédito para a agricultura familiar. Disse que será criada uma agência para esse fim, mas não deu prazo nem detalhes do órgão. Ela destacou dois programas de incentivo à agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Onde houve apoio efetivo, a agricultura se superou - disse a presidente, acrescentando que os trabalhadores rurais precisam ter garantia de que sua produção terá mercado.
Dilma disse que o governo vai oferecer aos trabalhadores rurais educação e creche, além de apoiar o combate à violência no campo e a luta por melhores condições de vida.
No discurso, ela respondeu a críticas de que os programas sociais do governo são assistencialistas e distribuem esmola:
- Isso não é igual a bolsa esmola, isso é um direito do povo brasileiro.
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