A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
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segunda-feira, agosto 09, 2010
ELEIÇÕES 2O1O [In:] O PAÍS DOS ''VALES''...
Vale-tudo na política
Autor(es): Agencia o Globo/Jorge Maranhão |
O Globo - 09/08/2010 |
Já disse uma vez o presidente Lula que, se fosse governar o Brasil, Jesus teria que fazer aliança até com Judas. Deixando a esfera religiosa e ficando apenas com a política, nosso chefe de governo na verdade foi apenas mais um a justificar acordos com políticos de conduta no mínimo duvidosa para assim levar adiante uma alegada "governabilidade". |
ELEIÇÕES/2O1O [In:] PARA SE LAVAR A ALMA... (Justiça; não vingança!!!)
Alma limpa só vota em ficha-limpa
Autor(es): Sandra Cavalcanti |
O Estado de S. Paulo - 09/08/2010 |
Foi uma luta muito longa, difícil, cheia de obstáculos. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, um grupo de cidadãos nos procurou com uma sugestão oportuna e corajosa: que a iniciativa de propor projetos de lei também pudesse emanar diretamente dos eleitores, isto é, que pudesse ser de iniciativa popular. |
GOVERNO LULA/ELEIÇÕES 2O1O [In:] UM CAVALO DE TRÓIA AO GOVERNO SUCESSOR
Fernando Henrique deixou R$ 22,6 bilhões para Lula
Equipes dos dois governos tentaram reduzir o valor por meio de decreto, mas não deu certo
Lu Aiko Otta,
de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A existência de restos a pagar não é nova, embora a conta tenha adquirido, nos últimos anos, um volume nunca antes visto na história do País. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso legou a Luiz Inácio Lula da Silva a conta de R$ 22,6 bilhões, segundo estudo do PSDB. Só de investimentos, eram R$ 6,6 bilhões. Os valores foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2009.
"Nós tentamos matar os restos a pagar na transição entre governos", conta o secretário-geral do site Contas Abertas, Gil Castello Branco, que foi secretário executivo do Ministério dos Esportes em 2003.
De comum acordo, as equipes de FHC e Lula editaram um decreto no qual o novo governo se comprometia a honrar apenas restos a pagar de obras já iniciadas até dezembro de 2002. As que estivessem em fases anteriores (elaboração de projeto, por exemplo) seriam canceladas.
Pressões
O que parecia lógico não deu certo. Políticos pressionaram ministérios para preservar obras decorrentes de emendas por eles apresentadas ao Orçamento Geral da União, que seriam "mortas" pelo decreto.
A deputados e senadores, basta que o empreendimento esteja na fase de empenho para que eles divulguem o feito em suas bases eleitorais. Na tentativa de salvar as obras, alguns chegaram a levar fotos de tratores em terrenos baldios para argumentar que a obra tinha sido iniciada.
Quando ouviam um "não" do ministério, alguns parlamentares reclamavam na Casa Civil da Presidência da República. De lá, vinha a ordem para cumprir o decreto, ou seja, "matar" o resto a pagar, mas "ressuscitá-lo" no orçamento do ano corrente, satisfazendo o deputado ou senador. Na prática, portanto, o decreto perdeu o efeito.
Medo de calote
De outro lado, quem já tinha prestado o serviço ao governo ficou algum tempo sem receber. "Um dia, recebi uma pessoa que chorava", conta Castello Branco. Era um empresário que havia coberto uma quadra poliesportiva no fim do governo FHC e não tinha recebido. Temia jamais ver o dinheiro.
Nos primeiros anos do governo Lula, eram comuns reclamações de fornecedores sobre restos a pagar de dois ou três anos. Hoje a situação está sob controle, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão. Na virada de 2009 para 2010, o setor tinha a receber cerca de R$ 30 bilhões do governo. "Já pagaram mais ou menos metade."
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GOVERNO LULA/ENDIVIDAMENTO PÚBLICO [In:] PROGRAMA DE (IR)RESPONSABILIDADE SOCIAL
Governo Lula vai deixar uma conta de R$ 90 bilhões para próximo presidente
Valor de ‘restos a pagar’ de 2010 para 2011 será recorde, por causa das obras do PAC; acumulado fica próximo do total de investimentos
Lu Aiko Otta,
de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010.
Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados "restos a pagar" e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.
Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.
Escolha de Sofia
Dados levantados pelo site Contas Abertas, a pedido do Estado, mostram que em 2009, por exemplo, o governo tinha R$ 57,068 bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar das obras contratadas nos anos anteriores era de R$ 50,850 bilhões.
Ou seja, se tivessem sido quitadas todas as obrigações pendentes, sobrariam R$ 6,218 bilhões para investimentos novos. "A cada ano, o gestor público fica nessa escolha de Sofia: ou paga os restos do ano anterior ou executa o orçamento do ano", disse Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas. "Não tem dinheiro para os dois."
O dado parcial de 2010, até junho, mostra mesmo perfil. O saldo de restos a pagar em investimentos está em R$ 53,7 bilhões, para uma dotação de R$ 63,9 bilhões. No caso do PAC. há restos a pagar de R$ 30 bilhões, para um orçamento de R$ 24 bilhões.
"É um retrato do momento", disse Castello Branco. Se o ano tivesse terminado em 30 de junho, o presidente Lula estaria legando a seu sucessor uma conta de R$ 53,7 bilhões. O governo não zera de imediato esse saldo porque, para isso, ele teria que deixar de fazer novos investimentos.
"A situação preocupa, porque se os restos a pagar ficam muito grandes, estreita-se o volume de recursos para novos projetos", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. "É preciso ficar atento para que os volumes sejam razoáveis, não escapem ao controle."
Herança
Ele acrescentou que não há temor de calote com a mudança de governo, pois há uma legislação sólida sobre a condução do orçamento.
Se a conta de R$ 90 bilhões for herdada pela candidata do PT, Dilma Rousseff, ela não terá muito do que reclamar. Afinal, as despesas pendentes são geradas em grande parte por seu "filho", o PAC, e seguem prioridades estabelecidas por uma administração da qual ela fez parte até 31 de março. O mesmo não se pode dizer dos demais candidatos.
"A margem de manobra estará bem estreita", disse o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. "Mas isso é verdade até a página 2, porque é possível reduzir despesas de custeio de forma significativa e, assim, ampliar a margem." Ele acredita que essa será a trilha a ser seguida por José Serra (PSDB), caso seja eleito, pelo fato de o tucano ter um perfil "mais fiscalista".
Em muitos casos, a formação de restos a pagar é uma estratégia deliberada para evitar que as obras parem à espera da aprovação do orçamento.
Na divulgação de um dos balanços do PAC, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, foi questionada sobre o crescimento dos restos a pagar e respondeu que não há como evitar esse problema quando se realizam obras de maior porte.
O governo trabalha numa proposta de orçamento plurianual, que ataca justamente esse ponto, ao prever prazos maiores do que um ano para os investimentos. "Os restos a pagar são um problema em busca de uma solução", disse Felipe Salto. Para Castello Branco, a situação é grave porque o Orçamento não é mais uma previsão de gastos para um só ano. "Acabaram com o princípio da anualidade."
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
09 de agosto de 2010
-----------------------------------------------------------------Folha de S. Paulo
Análise das contas do governo põe em xeque promessas eleitorais de ampliar programas como o Bolsa Família
O sucessor do presidente Lula assumirá o governo sem recursos definidos para patrocinar um novo ciclo de expansão dos programas sociais, o que põe em xeque promessas eleitorais como a ampliação do Bolsa Família e dos gastos em saúde.
Segundo levantamento da Folha, as contas do governo mostram que, mesmo com recordes de arrecadação, as fontes exclusivas de dinheiro para a área social deixaram de ser suficientes para bancar com segurança os compromissos em Previdência, assistência, saúde e amparo ao trabalhador.
O orçamento da seguridade social, que registrara déficit de R$ 34 bilhões no ano passado, voltou a ficar no vermelho de janeiro a junho: saldo negativo de R$ 3 bilhões. A crise de 2009 e as eleições de 2010 deram novo impulso às despesas da área, como o recente reajuste a aposentadorias. (Págs. 1 e Poder)
Correios contratam agências sem licitação
"apagão postal" no país - os atuaís contratos vencem em novembro.
O processo licitatório de renovação das franquias está emperrado na Justiça. O impasse provocou, há duas semanas, a queda do então presidente da estatal, Carlos Custódio. Boa parte dos franqueados será mantida e ainda receberá verba extra de R$ 550 milhões. (Págs. 1 e B1)
Pilotos sob pressão
Lama engole 1.300 na China; 127 morreram
Santos recebe Chávez para discutir relação
Fernando Rodrigues: Oposição precisa torcer por nanicos para ir ao 2º turno
Caso contrário, a chance de destronar o PT do Palácio do Planalto pode terminar já no dia 3 de outubro. (Págs. 1 e A4)
Mundo: Condenado por sodomia, iraniano pode ser apedrejado (Págs. 1 e A14)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Juízes federais de SP usam carro oficial em férias e feriadoRelatório da Corregedoria-Geral da Justiça Federal aponta uso excessivo de veículos oficiais por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região mesmo em período de férias, domingos e feriados. Resolução do Conselho Nacional de Justiça proíbe o uso fora do expediente. O tribunal, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, é o maior federal do País. O documento aponta que, em um dos casos, o veículo percorreu 1.868 km quando o magistrado estava em férias, informa o repórter Fausto Macedo. Os desembargadores alegam que o uso é prerrogativa do cargo e lhes dá segurança. (Págs. 1 e Nacional A4)
Situação indefinida
Ministros do STF e advogados cobraram explicações do ministro Joaquim Barbosa que está de licença médica desde abril, mas foi visto em festa e num bar. (Págs. 1 e Nacional A6)
Caderno Especial: Desafios do novo presidente: O Brasil no mundo
Negócios: Um problema para o JBS
Atraso em obra eleva conta de luz em R$ 1 bi
Lei Seca passa a ter blitze todos os dias
Chávez se reúne com Santos
"todos os seus sequestrados". Amanhã, Chávez se reúne com Santos, segundo a chanceler colombiana, Maria Angela Holguín. As ações indicam o fim de uma crise diplomática iniciada há duas semanas. (Págs. 1 e Internacional A11)
Liminar autoriza genérico que controla o colesterol (Págs. 1 e Vida A16)
Credores do Banco Santos recebem 10% e pedem mais (Págs. 1 e Economia B10)
Notas & Informações: A Indústria e o BNDES
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Valor EconômicoManchete: Importados já são 18% do consumo
O economista Douglas Uemura, da LCA, diz que o aumento da participação dos importados retoma um movimento interrompido pela crise de 2008. Quando a situação se normalizou, as importações voltaram a crescer aceleradamente, em resposta à expansão da demanda e à queda do dólar. (Págs. 1 e A3)
Cresce oferta de crédito de longo prazo
"Pela primeira vez em muitos anos estamos financiando com recursos genuínos de longo prazo", diz Carlos Leibowicz, diretor de corporate do Santander. As tesourarias dos bancos estão conseguindo captar recursos com prazos acima de cinco anos e há maior preocupação em "casar" ativos - emitir papéis com prazos semelhantes aos dos empréstimos. Walter Malieni, diretor de crédito do Banco do Brasil, diz que as linhas mais longas são desenhadas para grandes empresas que precisam liberar caixa para investimentos, ampliações ou aquisições. A Caixa Econômica Federal, que agora quer avançar no segmento corporativo, busca funding de longo prazo, diz Márcio Percival, vice-presidente. Ela captou quase R$ 1 bilhão em letras financeiras de até cinco anos que devem financiar investimentos. (Págs. 1 e C1)
Foto legenda: O Rio nos planos
Os estoques reguladores voltam à cena
São custos financeiros e de armazenagem, além da remoção de estoques de uma região para outra, para abrir espaço para uma nova safra. Como o frete é caro, muitas vezes o custo do produto no destino é maior que a cotação de mercado na região. "Foi uma decisão nossa pagar essa conta. Fizemos isso para garantir abastecimento e comida barata", diz o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Em 2009 foram gastos R$ 5,2 bilhões na operação da Política de Garantia dos Preços Mínimos. A Conab tem hoje em seus estoques 5,51 milhões de toneladas de milho, 1,21 milhão de trigo, 990,6 mil de arroz e 181 mil toneladas de feijão. (Págs. 1 e B12)
O deputado milionário do PR que tem vergonha de ser rico
Receita da Nike cai no mundo, mas aumenta 74% no Brasil
Grandes empresas abrem temporada de caça a talentos (Págs. 1 e D10)
Royalties do pré-sal
Bancos subutilizam a internet
Expansão hoteleira
Credibilidade duvidou
Infraestrutura
Rhodia fecha parceria na Arábia
Dependência no campo
Incentivo ao bom pagador
Fundos ganham com 'small caps'
Justiça acata relação homoafetiva
Ideias
Estudo feito pela CNI mostra que o Brasil tem diferenças importantes em relação aos demais Brics. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Política de compras governamentais é mecanismo legítimo e poderoso de indução ao desenvolvimento. (Págs. 1 e A13)
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RADIOBRAS.