A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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sexta-feira, abril 19, 2013
A FACE DO TERROR
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FBI divulga foto de 2 suspeitos de atentados em Boston
O FBI divulgou fotos de dois suspeitos de terem detonado as bombas que deixaram 3 mortos e 176 feridos em Boston, informa Denise Chrispim Marin. Os homens são jovens, têm pele clara e cabelos escuros e carregam mochilas. Um deles aparece deixando a mochila no local onde ocorreu a primeira explosão. Na cidade, Barack Obama mandou recado aos autores do ataque: "Vocês enfrentarão a Justiça".
Polícia dos EUA apresenta imagens de 2 suspeitos do atentado de Boston
FBI exibe vídeos e distribui fotos de dois homens que carregavam mochilas parecidas com as usadas nas explosões que mataram 3 pessoas perto da linha de chegada da maratona da cidade na segunda-feira; Obama homenageia vítimas e promete punir culpados
Denise Chrispim Marin
ENVIADA ESPECIAL / BOSTON
Mais de 72 horas depois das duas explosões na linha de chegada da Maratona de Boston, o FBI (a polícia federal dos EUA) divulgou ontem imagens de dois suspeitos da autoria da tragédia. Ambos aparecem em vídeos carregando mochilas pretas, como as que teriam ocultado as panelas de pressão usadas como explosivos.
A expectativa do FBI e das quase 30 agências envolvidas na investigação do atentado é a de receber ajuda do público para identificar os suspeitos. As imagens foram registradas em gravações de câmeras instaladas no exterior da loja de departamentos Lord & Taylor, na mesma Rua Boylston onde as explosões ocorreram. Três pessoas morreram na tragédia: Martin Richard, de 8 anos, a estudante chinesa Lingz, de 23 anos, e Krystle Campbell, gerente de uma fábrica de alimentos, de 29 anos. Entre os 176 feridos, dezenas continuavam internados ontem- vários em estado grave.
Ambos os suspeitos aparentam ser jovens de pele clara e cabelos escuros e estavam trajados da mesma forma: calça bege, camiseta branca e jaqueta de inverno preta. O "suspeito 1" vestia um boné negro e mochila da mesma cor. O "suspeito 2" tinha boné branco e mochila clara. Foi o único observado nas imagens colocando a mochila no chão, em frente ao restaurante Forum, onde houve aprimeira explosão.
Ao divulgar os vídeos e fotos, o agente do FBI Richard DesLauriers, responsável pelas equipes de investigação, apelou ao público que os denunciasse, mas sem se aproximar de nenhum dos dois. "Eles estão armados e são extremamente perigosos. Não tomem nenhuma atitude com eles. Se os virem, telefonem ou enviem um e-mail para as autoridades" . afirmou DesLauriers, que em seguida declarou não haver nenhuma ameaça adicional em Boston conhecida pelo FBI.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados dos EUA, a secretária de Segurança Interna dos EUA, Janet Napolitano, afirmou que ainda não é possível concluir se as explosões foram um ataque terrorista nacional ou do exterior.
O governo de Barack Obama caracteriza o episódio como um ato de terror. Janet Napolitano disse aos congressistas que o "FBI quer conversar com alguns indivíduos e, para isso, precisa da ajuda do público para localizá-los".
"As investigações estão correndo com rapidez. Mas este não é um episódio do NCIS", disse Napolitano, ao referir-se à série de TV sobre crimes desvendados por uma equipe de perícia da Marinha americana.
Em cerimônia ecumênica para homenagear as três vítimas e os feridos na Catedral da Santa Cruz, em Boston, Obama emitiu uma mensagem direta aos autores do ataque. "Esta é a mensagem que enviamos aos que planejaram isso e aos que queiram ameaçar nosso povo: sim, vamos encontrar vocês e, sim, vocês enfrentarão a Justiça", afirmou, sob fortes aplausos.
"Os responsáveis por essa violência sem sentido, esses indivíduos pequenos e atrofiados que destroem em vez de construir e só pensam em como se tornarem mais importantes, não entendem nossa fé uns nos outros, nosso amor uns nos outros, nossa crença comum que passa por cima de qualquer diferença superficial. Isso é o nosso poder, nossa força."
"Mesmo quando o nosso coração dói, convocamos uma força que, talvez, não sabíamos que tínhamos. Nós vamos terminar essa corrida", declarou, emocionado,
Do lado de fora da catedral, milhares de pessoas se somavam à homenagem às vítimas, a maioria vestida de preto. Adultos trouxeram crianças, especialmente para ver Obama, indiferentes à ausência de cães farejaores da polícia no local e ao rn e-: do.de uma nova explosão. Grupos organizados por igrejas de várias denominações cristãs e outros, convocados pelo Fac-book, reuniram-se no local. Para o reverendo Joshua Jinno, da Primeira Igreja Batista de Plymoulth, no Estado de Massachusetts, as pessoas presentes queriam demonstrar que o terror não vai paralisá-las.
"Penso que a polícia tem tudo sob controle. Mas não vou entrar ali na área de maior concentração", afirmou Erica Peña, dona de casa de 27 anos e de origem dominicana, acompanhada pelos filhos Madex, de 6 anos, e Maven, de 4. "Viemos demonstrar nosso respeito pelas vítimas, mas também para ver Obama", acrescentou Joanna Azevedo, contadora de 29 anos e origem porto-riquenha, dando a mão a Julian, seu filho de 5 anos.
Acompanhado da prímeira-dama, Michelle, Obama encontrou-se com a família de Krystle Campbell na sacristia da catedral. Dali, seguiu para um ginásio de esportes para discursar para policiais, bombeiros, paramédicos e maratonistas que prestaram os primeiros socorros aos feridos pelas explosões. "Todos vocês espalharam o melhor espírito americano. Vocês inspiraram, todo o país. Inspiraram o mundo", afirmou.
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''TODO DIA/ ERA DIA DE ÍNDIO..." (Baby do Brasil)
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Marta Azevedo diz que Funai foi abandonada
A antropóloga e demógrafa Marta Maria do Amaral Azevedo, presidente da Funai, disse que persiste "um preconceito histórico contra os povos indígenas". Existem no país 250 etnias e 800 mil indígenas autodeclarados. Destes, 500 mil vivem em terras indígenas e 300 mil não se reconhecem como pertencendo a um povo específico. Sofrem pressões da expansão da fronteira agrícola, da mineração, dos projetos de infraestrutura e de conflitos de terras.
Marta Azevedo rebate críticas de que a fundação atrasa licenciamentos, diz que uma meta da política indigenista é reduzir a desigualdade entre os indicadores desses povos e os não indígenas e afirma que a Funai foi abandonada em governos anteriores. "Estamos fazendo uma reestruturação e ela ainda é muito recente".
"Preconceito contra os índios ainda continua vivo"
Por Daniela Chiaretti | De São Paulo
"Existe um preconceito histórico contra os povos indígenas, que continua ainda muito vivo", diz a antropóloga e demógrafa Marta Maria do Amaral Azevedo, há quase um ano na presidência da Fundação Nacional do Índio, a Funai. "Acreditamos que conhecendo mais, o preconceito diminui. Como os povos indígenas vivem e vão continuar vivendo no território brasileiro é questão que diz respeito a todos nós."
São cerca de 250 etnias e 800 mil indígenas autodeclarados no Brasil, segundo o "Brasil Indígena", publicação que Funai e IBGE lançam hoje. Desses, 500 mil vivem em terras indígenas e 300 mil não se reconhecem como pertencendo a um povo específico. Sofrem pressões da expansão da fronteira agrícola, da mineração, dos projetos de infraestrutura, de conflitos de terra. "Em regiões onde a ocupação econômica é mais antiga, há mais problemas. Ficou um passivo que começa a surgir agora", diz.
A Funai fica no meio deste tiroteio. Nesta entrevista ao Valor, Marta Azevedo rebate críticas de que o órgão atrasa licenciamentos, diz que uma meta da política indigenista atual é diminuir a desigualdade entre os indicadores desses povos e os dos não indígenas e afirma que a Funai foi abandonada em governos anteriores. "Estamos fazendo uma reestruturação e ela é muito recente."
Valor: Há críticas à Funai de falta de agilidade nos processos de licenciamento. O que acha delas?
Marta Maria do Amaral Azevedo: São completamente descabidas. A Funai tem obedecido todos os prazos legais estipulados pela regulamentação do licenciamento ambiental. Não somos um órgão licenciador, participamos na análise do componente indígena. E isso é muito recente.
Foi o ex-presidente Márcio Meira que, a partir da reestruturação da Funai, criou uma pequena estrutura de técnicos para pensar essa questão. Antes isso era feito de uma maneira informal. A Funai fazia o diálogo com os povos indígenas, como sempre foi seu papel, mas não tinha um procedimento técnico com prazos e padrões para relatórios e estudos.
Em 2012 criamos uma coordenação geral específica de licenciamento. Estamos aumentando o número de equipes técnicas, mas acho que não existe ainda nenhum mestrado ou doutorado em universidade que especialize antropólogos, biólogos e engenheiros florestais no componente indígena do licenciamento ambiental. Mas o governo tem valorizado a ação da Funai nos processos de licenciamento.
Valor: Como?
Marta: A Funai é o órgão que coordena e organiza a política indigenista do Estado brasileiro. Somos chamados a todas as reuniões que têm alguma relação com a questão indígena. O governo federal entende que a participação da Funai dá vez, voz e visibilidade à questão indígena em todos os processos que têm impacto sobre esses povos, que damos lisura a esses processos. Fazemos os termos de referência para os estudos de impacto ambiental que o empreendedor contrata e estudamos e avaliamos o componente indígena.
Valor: Porque se diz que a Funai tem sido ou é tão controversa?
Marta: Não é a Funai que gera controvérsias. O que gera polêmica, e aí não é uma questão só do governo federal, mas da sociedade brasileira, são modelos de desenvolvimento, a presença de povos indígenas em um Estado, como eles vão ficar. Questões que afetam a todos nós.
Valor: Por que a questão indígena é tão complicada?
Marta: Até a Constituição de 1988, os indígenas no Brasil eram vistos como uma categoria que ia se integrar à sociedade nacional. Era assim que se pensava: "A gente cerca ali uma aldeia para aqueles índios enquanto eles aprendem português e aprendem a viver na cidade, como não índios." Infelizmente até hoje tem muita gente que tem ainda essa visão, que os índios são obrigados a se integrar à sociedade nacional e a viver da mesma maneira que qualquer pessoa em qualquer cidade.
Valor: Por que é uma visão ruim?
Marta: Porque é colonialista. De que são obrigados, quando eles têm direito. Têm direito de morar na cidade se quiserem, direito de ir e vir como qualquer outro cidadão. Essa visão de obrigar os povos nativos a viverem como povos ocidentais é algo que mudou no mundo todo, não só no Brasil. Garantidos pela Constituição Federal, os índios têm direito de viver à sua maneira, falar suas línguas, processar suas crenças, sua economia. A perspectiva de futuro vai depender de cada um desses povos, de como se organizam, de como pensam o futuro junto aos brasileiros. E há aí outro problema.
Valor: Qual?
Marta: Todos os povos indígenas perderam população até 1960 e só depois começaram a ter uma recuperação. O aumento populacional exerce pressões sobre a demanda por terra. Muitas vezes isso assusta o pessoal que está fora da Amazônia Legal.
Valor: Qual é a diferença?
Marta: Depois da Constituição as terras indígenas começaram a ser demarcadas com outros critérios. Não era mais só fazer uma cerca ao redor das casas, mas tratava-se de demarcar terra para uso de roça, caça e pesca, para sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
Até 2000, a prioridade foi dada para demarcar na Amazônia legal e com essa concepção. Mas fora de lá o que temos são pequeníssimas porções de terras demarcadas e com a concepção de aldeamento. Em regiões onde a ocupação econômica é mais antiga, há muito mais problemas. Ficou um passivo que começa a surgir agora.
Valor: Os guarani kaiowá são um exemplo?
Marta: Exatamente. O Mato Grosso do Sul foi criado em 1978 e veio o boom do desenvolvimento do Estado com a soja e gado, a abertura de fazendas. Essas comunidades guarani kaiowá viviam nesses matos onde as fazendas eram abertas. Eles então eram retirados de lá e colocados em oito reservas antigas, demarcadas em 1917, 1925. Essas áreas serviram para que os índios fossem sendo colocados lá quando o Estado ou a União titulava as fazendas ou quando eram vendidas. Houve um esbulho, eles foram tirados de seus locais tradicionais e jogados nas reservas antigas. Esse processo continuou a acontecer nos anos 90 com muita pouca ação dos governos estadual e federal. Hoje então, se tem um passivo enorme nessa questão. O problema foi ficando para a frente e foi se avolumando. E agora, a geração que foi retirada desses lugares originários, que hoje está com 60, 70 anos, diz que quer morrer no lugar em que nasceu. Sempre foi dito a eles que um dia poderiam voltar.
Valor: A Funai está resolvendo?
Marta: Temos processos de identificação desses territórios antigos, já publicamos um dos relatórios, vamos publicar outros. É uma questão muito complexa. Onde temos esses territórios antigos o Estado já titulou, ou a União, ou o fazendeiro comprou, é difícil. Temos tentado fazer um diálogo tanto com o governo estadual como com parlamentares para achar uma solução pacífica para os guarani kaiowá. É uma prioridade da minha gestão, porque acredito que são um dos povos com maior indicador de vulnerabilidade.
Valor: O conflito de terras está no cerne da dificuldade de se resolver a questão indígena no Brasil?
Marta: Não só. Nossa política indigenista é demarcar terra, mas não só isso. Temos que pensar junto com os povos indígenas o que fazer com os territórios, como fazer a gestão ambiental e territorial dessas terras. A outra grande missão da política indigenista atual do governo federal é melhorar a qualidade de vida desses povos, seus indicadores de saúde, de segurança alimentar. Diminuir a desigualdade que existe entre os indicadores dos povos indígenas e dos não indígenas. Temos que garantir aos índios, por exemplo, seu direito à documentação. Parece um detalhe bobo, mas os índios eram proibidos de colocar nome próprio nas suas línguas. Se iam estudar em uma escola, a escola não aceitava a matrícula, porque dizia que aquele era um nome muito esquisito. Procuramos garantir que eles tenham este direito, que as escolas ensinem nas línguas maternas, que as atividades produtivas levem em conta seus conhecimentos tradicionais. Em 5 de junho, a presidente Dilma assinou a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGAT) que é exatamente isso, os princípios da política indigenista brasileira atual. Temos que conhecer, respeitar e levar em conta os conhecimentos tradicionais desses povos e com eles formular planos de gestão ambiental e territorial para as terras indígenas.
Valor: Como vê as ameaças que estão sobre os índios hoje? Há a pressão da mineração, a PEC indígena, a ocupação ao redor...
Marta: São ameaças históricas. Existe um preconceito histórico contra os povos indígenas, que continua ainda muito vivo. Acreditamos que conhecendo mais, tendo um diálogo, o preconceito diminui. As ameaças dependem de lugar para lugar, mas elas são pautadas pela falta de conhecimento. Como os povos indígenas vivem e vão continuar vivendo no território brasileiro é questão que diz respeito a todos nós.
Valor: Outro ponto de tensão são os projetos de desenvolvimento.
Marta: Sempre que há esses projetos, a Funai é chamada para tentar trazer os índios para essa conversa. E entender onde esses projetos irão impactar e ver junto com os índios como fazer. Se existe o "Luz para Todos" temos que ver com eles como a luz irá chegar às aldeias, como vão pagar, como será feita a manutenção das linhas. Os povos indígenas têm que participar como sujeitos desses projetos e não só como receptores.
Valor: Que falhas a Funai tem?
Marta: Foram muitos anos de pouquíssima valorização da instituição. Ficou largada, sem nenhum concurso. Sua reestruturação é muito recente, de 2009, 2010. Abriu-se um concurso porque grande parte dos 3 mil servidores da Funai se aposenta em julho. Conseguimos umas 600 vagas e agora estamos fazendo gestões para conseguir abrir novos concursos. Há áreas específicas que queremos fortalecer, como o licenciamento ambiental e a área social. Agora estamos em uma missão de qualificar e aumentar a nossa presença nas regiões, nas 38 coordenações regionais. Isso é absolutamente fundamental, é onde os índios têm suas necessidades.
Valor: Mas ela não representa os índios, essa é outra confusão, não?
Marta: Até a Constituição de 88, a Funai era tutora, os índios eram considerados incapazes juridicamente. Mas a tutela acabou ali. A Funai é um órgão do governo, não os representa. Eles se representam a si próprios, têm seus movimentos. São mais de 400 organizações indígenas hoje no Brasil.
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''YO TENGO TANTOS HERMANOS'' (pt saudações)
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O apoio de Dilma a Maduro
Quando estiver hoje na Venezuela para prestigiar a posse do presidente eleito Nicolás Maduro, a presidente Dilma Rousseff estará dando apoio formal, pretensamente em nome de todos os brasileiros, a um governo cuja legitimidade é, no mínimo, controversa.
O modelo de democracia que subsiste na Venezuela à custa de sucessivas vitórias eleitorais perdeu o viço com o "empate" do último pleito, expondo, sem mentiras e meias palavras, o caráter autoritário da "revolução bolivariana".
Não há mais uma figura carismática como a de Hugo Chávez, nem mesmo na forma de um passarinho, capaz de fazer os venezuelanos acreditarem que o país em que vivem, com toda a sua violência, corrupção e carestia, é o paraíso socialista na Terra.
Restaram apenas os medíocres lugar-tenentes do falecido caudilho, que só se garantem no poder graças ao aparelhamento governista de todas as instituições da república, uma máquina ubíqua montada para intimidar qualquer forma de oposição.
É por isso que, a despeito das justificadas desconfianças oposicionistas sobre a lisura da eleição de Maduro, o herdeiro de Chávez assume o poder sem que se lhe oponha qualquer resistência jurídica. Quando a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luisa Mo- rales, acusa o candidato derrotado Henrique Capriles de "enganar" os venezuelanos, por exercer seu direito de pedir a recontagem dos votos, é porque não há mais uma verdadeira democracia - se é que, sob o chavismo, algum dia houve.
No Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a farsa foi completa. Em tempo recorde, proclamou-se Maduro vencedor, mesmo com a reticência do único de seus integrantes que não é chavista, Vicente Díaz, que defendera a recontagem. É esse mesmo CNE que não apurou nenhuma das denúncias sobre o uso ilegal, à luz do dia, da estrutura do Estado para favorecer o candidato oficialista; que não se incomodou com a exposição permanente desse mesmo candidato em todas as emissoras de TV, fazendo campanha explícita inclusive no período em que isso era expressamente ilegal, num favorecimento flagrante; e que não investigou as centenas de denúncias de intimidação de eleitores, de urnas fraudadas e de propaganda governista ilegal.
Como Dilma deveria saber, democracia não se torna autêntica apenas pelo ato de depositar um voto numa urna.
Os chavistas, cada vez que se expõe o autoritarismo de seu governo, enfileiram como argumentos para provar seu caráter democrático as tantas eleições que Chávez venceu, cuja lisura foi atestada por observadores internacionais. Como toda malandragem retórica, esta ignora o fato de que eleições são apenas um dos instrumentos da democracia, que só funciona se houver instituições sólidas e independentes e estiverem garantidas a liberdade de expressão e a alternância no poder.
Nada disso há na Venezuela, como acaba de provar o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que mandou destituir os oposicionistas das comissões parlamentares. "Deputado opositor que não reconhecer Nicolás Maduro presidente não será reconhecido pela Assembleia Nacional", anunciou Cabello, mui democraticamente.
Diante dos mortos em confrontos de manhã e das incertezas sobre os resultados da eleição, diversos países adiaram o reconhecimento da vitória de Maduro. Para os EUA e a União Europeia, a recontagem pedida por Capriles seria importante para conferir ao eleito a legitimidade que está sob suspeição.
Mas o governo de Dilma, alinhado a bolivarianos de carteirinha como Argentina, Bolívia e Equador, tratou rapidamente de endossar Maduro e, por tabela, criar um clima de confronto com os EUA - que Maduro tratará de explorar ao máximo, para ganhar legitimidade no grito.
Ao manifestar apoio integral a Maduro, o ex-presidente Lula, chefe de Dilma, escancarou essa estratégia; "De vez em quando, os americanos se dedicam a pôr em dúvida a eleição alheia. Deveriam se preocupar consigo mesmos e deixar que nós elejamos o nosso destino". O problema é que, na Venezuela, esse "nós" não inclui a oposição.
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REDE DE INTRIGAS (título de filme)
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Para Marina, Planalto atua contra criação da Rede
Ex-senadora classificou projeto aprovado na Câmara de "golpista"
Gustavo Uribe
SÃO PAULO
Uma das principais prejudicadas pela proposta que reduz o tempo de propaganda eleitoral e o acesso ao Fundo Partidário para novas siglas, a ex-senadora Marina Silva criticou ontem o PT por ter apoiado o projeto e acusou o governo federal de atuar para evitar a criação da Rede. Em entrevista ao GLOBO, a ex-ministra avaliou a aprovação da iniciativa pela Câmara dos Deputados como um "casuísmo contra a democracia" e uma "manobra golpista" para sufocar a renovação política.
Na avaliação dela, o governo federal antecipou a campanha eleitoral e tem se valido de meios para não ser surpreendido novamente em 2014.
Nas últimas eleições, em 2010, os votos obtidos por Marina Silva ajudaram a levar a disputa eleitoral para o segundo turno. Para ela, ao defender a iniciativa, o PT contraria a sua trajetória democrática.
- No passado, foram feitas manobras para evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse expressar as suas ideias e pudesse organizar um partido. Não entendo como estão fazendo o mesmo conosco, aliando-se com aqueles que no passado tentaram sufocar a força do PT - disse.
Para ela, a eventual candidatura do governador Eduardo Campos (Pernambuco) ao Palácio do Planalto é "legítima" e positiva ao viabilizar uma nova alternativa para o primeiro turno da disputa eleitoral.
Ela também considerou que a presidente Dilma Rousseff ainda não imprimiu uma marca em sua gestão e, até agora, representou um retrocesso para a política ambiental.
Ontem, a Rede conseguiu uma vitória na Justiça: a nova sigla obteve direito ao CNPJ.
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HOMENS DE AÇO
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![]() | 19/04/2013 |
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Sigilo protege políticos e magistrados no STJ
Prática de identificar processos que envolvem autoridades com iniciais é praxe no Superior Tribuna! de Justiça; Supremo acabou com os sigilos na semana passada
Felipe Recondo / Brasília
Governadores, integrantes de tribunais de Justiça e de tribunais federais investigados pela prática de crimes têm os nomes protegidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma pesquisa feita nos últimos 200 inquéritos que chegaram à Corte desde 2011 revela que nenhum traz expresso o nome de quem está sob investigação.
Em alguns, somente as iniciais dos nomes são publicadas. Mas a maioria traz apenas a sigla EA, que significa "em apuração". A prática de blindar os investigados foi extinta no Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir de hoje, o Supremo passa a substituir as siglas que constam dos inquéritos pelos nomes dos investigados.
A ocultação dos nomes, protegidos por uma informação genérica, e o uso das iniciais tornam praticamente impossível saber quem está sob investigação no STJ. Por consequência, é igualmente impossível acompanhar a tramitação do inquérito.
Em alguns desses casos, conforme admitem reservadamente integrantes da Corte, até o estado de origem do processo é trocado pelo relator como forma de despiste. Em outros, os números dos processos que originaram os inquéritos são cortados para impedir o rastreio das informações.
Assessor de um dos ministros da Corte explica que a prática é estabelecida pelo próprio Superior Tribunal de Justiça. O relator não teria discricionariedade para tirar as siglas e colocar o nome por extenso do investigado.
O processo já é distribuído para os gabinetes dos ministros apenas com as iniciais do nome ou com a sigla EA. A regra é aplicada mesmo para os processos que não tramitam em segredo de Justiça.
Código. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a prática estaria embasada no Código de Processo Penal (CPP).O artigo 20 do código estabelece que a a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade".
Os nomes dos investigados só são expressos no andamento dos casos se a denúncia oferecida pelo Ministério Público for aceita pelo tribunal e uma ação penal for aberta. Também de acordo com a assessoria do tribunal, não haveria nenhuma proposta para alterar esse procedimento.
Em 2010, o Estado revelou que o STF passara a colocar apenas as iniciais dos nomes dos investigados. A decisão partiu do então presidente do tribunal, Cezar Peluso. O processo chegava ao gabinete do ministro relator e este decidiria se tirava ou não essa blindagem. A maior parte dos ministros mantinha apenas as iniciais. Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello eram exceções.
Na semana passada, em sessão administrativa, os ministros do STF decidiram voltar atrás e tirar a blindagem às autoridades investigadas. A partir de hoje, todos os inquéritos que tramitarem na Corte trarão por completo o nome do deputado, senador ou ministro de Estado investigado. Somente quando o caso estiver em segredo de Justiça o nome poderá ser omitido.
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram contrários à publicação como regra do nome dos investigados. Eles argumentaram que o inquérito deveria ser distribuído apenas com as iniciais. Caberia ao relator analisar se a identidade do investigado deveria ser preservada ou se o nome poderia ser expresso no andamento do processo.
Supremo proíbe "inquérito oculto"
Em 10 de abril, uma decisão do Supremo Tribunal Federal extinguiu a prática que mantinha em sigilo o nome dos investigados em inquéritos criminais que tramitavam na Corte. Por 7 votos a 4, os ministros determinaram que as identidades dos investigados sejam reveladas desde o momento em que o inquérito é protocolado na Corte. A regra que limitava a identificação dos investigados foi baixada em 2010 pelo então presidente do STF, Cezar Peluso, e foi denunciada pelo Estado. Antes dessa decisão, os suspeitos eram identificados normalmente. A maioria dos ministros entendeu que o "inquérito oculto" contrariava a publicidade exigida pela Constituição.
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PLUFT: O FANTASMINHA CAMARADA (peça teatral)
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CGU exige explicações do Itamaraty sobre fantasmas
Controladoria quer saber por que diplomatas com salário médio de R$ 20 mil recebem sem trabalhar.
Um dia depois de reportagem do Correio Braziliense revelar que pelo menos 17 diplomatas estão sem lotação no Ministério das Relações Exteriores e ganham sem dar expediente, a Controladoria-Geral da União cobrou informações sobre o caso. A CGU anunciou que vai acompanhar tudo o que o Itamaraty já fez ou fará para resolver a situação. Em março, o Ministério do Planejamento, baseado em suposto descontrole na gestão de pessoal, negou pedido para a realização de concurso público com o objetivo de contratar oficiais de chancelaria. Teria condicionado a autorização à instalação de ponto eletrônico no serviço exterior para registrar horários e frequência dos servidores ao trabalho.
CGU na cola do Itamaraty
Controladoria quer saber quais providências o MRE adotará no caso dos diplomatas que recebem salários sem trabalhar. Problemas na gestão de pessoal da pasta motivaram a suspensão de concurso até que seja implantado ponto eletrônico
JOÃO VALADARES
A Controladoria-Geral da União (CGU) cobra hoje do Ministério das Relações Exteriores (MRE) informações detalhadas de todos os 17 casos de diplomatas do Itamaraty que ganham salário médio de R$ 20 mil, mas não dão expediente. A denúncia foi publicada na edição de ontem do Correio. O órgão explicou que a Corregedoria-Geral da União vai acompanhar e averiguar tudo o que o departamento próprio de correição do Itamaraty já fez ou fará em relação aos três embaixadores, cinco ministros de segunda classe, oito conselheiros e uma primeira-secretária.
A lista dos diplomatas que recebem salários sem estarem lotados aumentou. Ontem, passou para 18 nomes. A embaixadora Claudia D’Angelo, que estava cedida até 2011 ao Ministério da Justiça, deveria ter voltado ao trabalho em 10 de novembro do ano passado. Ao retornar ao Itamaraty, após gozar de licença prêmio, ela pediu novo afastamento legal por 58 dias para acompanhar um familiar que se encontra com problemas de saúde. O pedido é acobertado pelo artigo 83 da Lei n° 8.112/90. O problema é que a licença venceu em novembro e, até agora, não foi renovada. Mesmo assim, Claudia D’Angelo continua recebendo salário bruto de R$ 21.557 sem trabalhar. Na quarta-feira, o embaixador José Borges Santos, diretor do Departamento do Serviço Exterior, e o chefe da Divisão do Pessoal, o conselheiro Adriano Pucci, alegaram que o caso de Claudia D’Angelo estava sendo resolvido, e reconheceram que a licença precisaria ser renovada. É apenas mais um caso que evidencia a precariedade do modelo de gestão da pasta. O descontrole é tão evidente que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) negou, em março, autorização para o MRE realizar concurso público com o objetivo de contratar oficiais de chancelaria. Documentos obtidos pelo Correio apontam que, duas semanas após o subsecretário-geral do Serviço Exterior, Denis Fontes de Souza Pinto, pedir autorização para realizar o concurso, a secretária de gestão pública do MPOG, Ana Lúcia Amorim, negou o requerimento, alegando que “a demanda não possui os requisitos mínimos para análise técnica”. Preocupação Num documento interno do Itamaraty, encaminhado aos chefes de três departamentos logo depois da negativa, Denis Fontes demonstra preocupação com a desordem em relação ao controle da frequência e do horário dos servidores. “É com grande preocupação que a administração tem percebido o descumprimento dessas normas por parte das chefias das unidades. É notória a concessão informal de expediente de trabalho reduzido por parte das chefias do MRE.” No mesmo ofício, ele deixa claro o desconforto com a situação: “Não posso deixar de ressaltar os impactos negativos que tal prática tem gerado para a política de gestão de pessoal do Itamaraty”. No fim do documento, o subsecretário-geral ressalta os motivos que levaram o MPOG a não autorizar o concurso. “A administração do MRE já foi informada pelo Ministério do Planejamento que eventuais pedidos para a realização de concursos serão analisados à luz da existência de sistema operante de controle eletrônico de ponto dos servidores.” O sistema eletrônico está em processo de licitação. Ontem, a assessoria de imprensa limitou-se a informar que “todos os casos citados já mereciam a atenção da Administração do MRE, que continuará a tomar as medidas cabíveis para resolvê-los, cada um de acordo com as suas peculiaridades”.
No entanto, há casos que se arrastam desde 2001. A anomalia é tão grande que a conselheira Ilka Maria Lehmkul, com salário de R$ 19.297, estava “invisível” para o MRE desde 2006. Ela simplesmente desapareceu do controle interno da pasta. Desde então, está sem trabalhar.
Existem ainda cinco conselheiros que o MRE preferiu não se posicionar sobre a situação individual, porque passam por problemas de saúde. Mesmo alegando que as medidas já vinha sendo tomadas, após vários anos, nenhum deles foi aposentado por invalidez, e continuam ganhando salário sem trabalhar normalmente. Oficialmente, os diagnósticos que comprovariam o problema tecnicamente não prosperaram.
Outro diplomata que chama a atenção é o ministro de segunda classe Mario Grieco, que recebe salário de R$ 20.729,81, mas não trabalha desde 2006. O mais grave: apenas em julho do ano passado, o MRE descobriu a situação. E só em agosto de 2012 elaborou um memorando sugerindo uma lotação para ele. No entanto, segundo o próprio Itamaraty, ainda não há definição. Até lá, Grieco segue sem local de trabalho. Há casos de dois embaixadores que esperam ser sabatinados no Senado e continuam sem lotação. Carlos Eduardo Sette Câmara, com salário de R$ 21.447, realizou apenas duas missões nos últimos dois anos. Desde novembro do ano passado, não precisa ir ao ministério, como os demais servidores. A justificativa oficial do Itamaraty é que ele aguarda o procedimento no Congresso para ser nomeado embaixador do Brasil em Nassau, nas Bahamas. A situação é a mesma de Eduardo Botelho Barbosa, que recebe R$ 19.420 e espera, desde janeiro, a sabatina para ser nomeado embaixador em Argel. Na tarde de ontem, o Correio pediu informações ao MRE sobre missões de outros embaixadores. No entanto, a assessoria de imprensa da pasta alegou que a demanda “deveria ser feita via Lei de Acesso à Informação”. Na quarta-feira, o embaixador José Borges Santos explicou que os colegas sem lotação fazem parte de um grupo que pode ser deslocado a qualquer momento para missões internacionais. “É uma espécie de estoque.” |
ESTIGMA MAQUIAVÉLICO
Sinal exterior
SP: DRAGÃO E LEÃO FAMINTOS
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Inflação tira quase 8 kg da cesta básica
Em pouco mais de dois anos, alta dos preços reduziu em 26,7% as quantidades de produtos básicos comprados pelo morador de São Paulo
''NÃO CHORES POR MIM ARGENTINA" (Cristina...)
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Cristina enfrenta maior panelaço em 7 meses
Pela 1ª vez, ato reúne partidos de oposição; organizadores estimam que mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas

... DIGA-ME COM QUEM ANDAS (ou, A QUEM SERVE O ESTADO?)
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Empresa de Eike terá R$ 1 bi do BNDES
A MMX anunciou ontem, pela segunda vez no mês, a aprovação de um empréstimo do BNDES ao Porto Sudeste. O grupo espera sacar neste trimestre a primeira parcela de R$ 935 milhões. As ações da mineradora de Eike Batista fecharam em alta de 1,7% após o anúncio. A previsão era de que o porto começasse a operar no fim de 2012. 0 novo cronograma prevê dezembro.
MMX terá quase R$ 1 bi do BNDES
Crédito à mineradora de Eike Batista será usado no Porto Sudeste que, assim como outros projetos do empresário, tem obras em atraso
Mônica Ciarelli /Rio
Mergulhado em uma grave crise de credibilidade, o grupo EBX contabiliza atrasos no cronograma de vários projetos, como os Portos Sudeste e do Açu, ambos no Rio de Janeiro. A constante revisão de prazos é mais uma reclamação de investidores preocupados com os atuais rumos das empresas. Ontem, a MMX anunciou, pela segunda vez no mês, a aprovação de empréstimo ao Porto Sudeste pelo BNDES.
O grupo espera sacar ainda neste trimestre a primeira parcela do empréstimo de R$ 935 milhões. As ações da companhia subiram depois do anúncio. Em nota, a companhia ressaltou que o empréstimo representa uma etapa importante no desenvolvimento do Porto Sudeste. O anúncio beneficiou as ações da mineradora de Eike Batista, que fecharam ontem em alta de 1,7% na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa).
A meta inicial era que o porto começasse a operar no fim de 2012. Agora, o novo cronograma prevê a entrada em operação em dezembro deste ano. Questionada pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a MMX informou que precisou revisar o início das operações do porto do Sudeste "em função de atrasos no fornecimento de alguns equipamentos importados do projeto".
Um problema semelhante vive o Porto Açu, chamado de "Roterdã dos trópicos" pelo empresário Eike Batista. A obra foi adiada em um ano e também está prevista para o fim deste ano. Responsável pelo Açu, a LLX, empresa de logística do empresário, credita o atraso a uma mudança 110 projeto, que foi ampliado para aumentar a quantidade de movimentação de carga.
"Quem frustra as expectativas consistentemente não está azarado. O problema está na gestão", afirma Ricardo Correa, analista-chefe da Ativa Corretora.
O executivo lembra que, no comando das empresas X, Eike criou uma "inflação de expectativas". Uma estratégia perigosa a ser desenvolvida por um grupo com tantos projetos a serem tirados do papel ao mesmo tempo.
Outro que culpa o modelo de gestão pelos atrasos acumulados em projetos do grupo é o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Segundo ele, os problemas de gestão se concentram na petroleira OCX, criada para ser a principal estrela do grupo X.
A. entrada da companhia na fase comerciai, com a entrega da primeira carga de óleo produzido em Waimea, na Bacia de Campos, foi adiada várias vezes. Á previsão inicial era para o fim de 2010, mudou para setembro e outubro de 2011, depois dezembro, mas, só ocorreu mesmo em janeiro de 2012.
Na Colômbia, o cronograma também está atrasado. A estimativa inicial era perfurar o primeiro poço em 2013. Agora, a companhia trabalha com nova previsão: primeiro semestre de 2014. Segundo Pires, os atrasos são preocupantes, mas ficam em segundo plano quando se analisa a frustração dos investidores com os rumos do grupo X. "A OCX informou números muito abaixo do esperado. A companhia se endividou demais para produzir pouco petróleo", analisou.
Apesar dos percalços das empresas da holding EBX, Pires se mostrou otimista em relação ao futuro do Porto do Açu. Segundo ele, o projeto é importante para o País, por isso, aposta numa ajuda do governo para torná-lo viável "Tem investimentos que a Petrobrás pode fazer por lá que não são ruins. O pior seria deixar quebrar o projeto."
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QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Em vídeo um deles deixa uma mochila no local onde ocorreu a primeira explosão. Obama participa de cerimônia religiosa em Boston e garante que os terroristas serão encontrados: 'Vocês vão encarar a Justiça'.
Três dias após o atentado na Maratona de Boston, o FBI apresentou ontem fotos e vídeos de dois homens que seriam os responsáveis pelo ataque, mas, para identificá-los, fez um apelo dramático aos americanos: "Alguém conhece esses indivíduos, como amigos, vizinhos, colegas de trabalho ou mesmo parentes. Apesar de ser difícil, a nação conta com que os que tenham essas informações se apresentem e as entreguem para nós", disse Richard DesLauriers, agente especial em Boston. Até agora, os dois são apenas "suspeito 1" e "suspeito 2”, vistos num vídeo disponível no site do FBI. O presidente Obama foi a Boston e alertou: "Nós vamos encontrá-los. E, sim, vocês vão encarar a Justiça." (Págs. 1 e 32 e 33)
Na Paraíba, o limite legal (49% da receita líquida) já foi rompido, e mais cinco estados estão na zona de risco. (Págs. 1 e 3)
A ex-senadora Marina Silva articula-se, com o apoio de tucanos, para convencer colegas de Parlamento a barrar o projeto de lei que restringe o acesso de novas siglas à propaganda na TV e ao fundo partidário. A proposta foi aprovada pela Câmara na noite de quarta-feira, depois de forte pressão do Planalto. A oposição interpreta que, caso passe no Senado, o projeto dificultará as candidaturas de Marina e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência. Os partidos afetados também vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida, antes mesmo de ela chegar ao Senado. O gesto, porém, é mais político, pois o Supremo resiste a interferir em propostas ainda não aprovadas pelo Congresso. O líder petista no Senado, Wellington Dias (PI), criticou a urgência com que se deu a tramitação. “Qualquer mudança vai ser contaminada pela discussão de 2014, que está próxima.” (Págs. 1 e Nacional A4)
Eduardo Campos
Presidente do PSB
"Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta, que limita espaço de expressão de uma corrente de opinião”
Dublê preso
Paul Kevin, dublê de Elvis Presley, é acusado pela Justiça americana de ser autor das cartas com veneno endereçadas a Barack Obama e ao senador Roger Wicker. Ele nega. (Págs. 1 e A15)
Em 1999, o ex-chanceler previu a diplomatas “anos difíceis” para uma Venezuela com Chávez; ao fim, os negócios venceram os valores. (Págs. 1 e Internacional A18)
Kassab será candidato ao governo de SP para não ser visto como petista ao apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. (Págs. 1 e Nacional A6)
Juros altos podem ser ruins, mas a questão realmente grave é a persistência de inflação endêmica. (Págs. 1 e A3)
Um dia depois de reportagem do Correio Braziliense revelar que pelo menos 17 diplomatas estão sem lotação no Ministério das Relações Exteriores e ganham sem dar expediente, a Controladoria-Geral da União cobrou informações sobre o caso. A CGU anunciou que vai acompanhar tudo o que o Itamaraty já fez ou fará para resolver a situação. Em março, o Ministério do Planejamento, baseado em suposto descontrole na gestão de pessoal, negou pedido para a realização de concurso público com o objetivo de contratar oficiais de chancelaria. Teria condicionado a autorização à instalação de ponto eletrônico no serviço exterior para registrar horários e frequência dos servidores ao trabalho. (Págs. 1 e 2)
Relatório revela extermínio de aldeias inteiras no país. (Págs. 1 e 6)
Nas projeções, o crescimento trimestral do investimento varia de 4% a 9%. Mas há a percepção geral de que essa variação significativa pode ser um ponto fora da curva. Teria sido provocada por fatores temporários, como a volta ao normal da produção de caminhões e a concentração dos efeitos de incentivos concedidos pelo governo desde meados do ano passado. Os analistas esperam que a formação bruta continue crescendo ao longo do ano, mas em ritmo mais modesto. (Págs. 1 e A3)
A empresa, que pertence a Eduardo Eurnekian — o quarto homem mais rico do país, com uma fortuna avaliada em US$ 1,8 bilhão, segundo a “Forbes” —, vai produzir comercialmente tanto o produto final quanto o insumo básico, o “wafer", disco de silício de alta pureza e extremamente fino, a parte mais cara da produção de um chip. (Págs. 1 e B3)
Mas hoje, com 28 empresas filiadas, esse modelo parece esgotado. A última gestão baseada nessa fórmula começa na próxima segunda-feira e termina em abril de 2016, com o diretor de assuntos institucionais da GM, Luiz Moan Yabiku Júnior, na presidência. (Págs. 1 e B11)
Marta Azevedo rebate críticas de que a fundação atrasa licenciamentos, diz que uma meta da política indigenista é reduzir a desigualdade entre os indicadores desses povos e os não indígenas e afirma que a Funai foi abandonada em governos anteriores. “Estamos fazendo uma reestruturação e ela ainda é muito recente". (Págs. 1 e A16)
Cartes é dono de 26 empresas instaladas na fronteira com o Brasil, sendo a principal uma fábrica de cigarros. Ele ganhou notoriedade como cartola do Libertad, campeão de futebol. Durante a campanha, teve de se defender de acusações de contrabando de cigarros, narcotráfico e evasão de divisas. (Págs. 1 e A13)
Se há um orçamento de juros a ser praticado pelo BC, ele não é estático nem previamente aprovado pelo Planalto. (Págs. 1 e A2)
Naercio Menezes Filho
Principal problema atual é a produtividade no setor de serviços, que depende de melhor formação dos trabalhadores. (Págs. 2 e A11)