XÔ! ESTRESSE [In:] ''MADAME TUSSAUDS''

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A ÉTICA POLÍTICA E AMORAL DE N. MAQUIAVEL *

	12/03/2013

Intolerância e ética  :: Carlos Alexandre Começa muito mal a passagem do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).  Ferozmente criticado em razão de declarações homofóbicas e racistas, o parlamentar demonstra conduta reprovável ao utilizar o dinheiro público para resolver negócios particulares. Reportagem do Correio relata, por exemplo, que Feliciano nomeou um secretário parlamentar para, em seguida, contratá-lo como advogado privado em uma causa na justiça gaúcha. Evidentemente, é muito difícil convencer a opinião pública de que o deputado retirará dinheiro do próprio salário e resistirá à tentação de recorrer à cota parlamentar. As práticas adotadas por Marco Feliciano se juntam à controversa escolha para a presidência da Comissão de Direitos Humanos. A eleição de Feliciano ocorreu a portas fechadas, em um ritual que contradiz os princípios da transparência e da publicidade para os atos ocorridos dentro do Congresso Nacional. Ante a colossal onda de protestos contra a indicação definida em acordo partidário, Feliciano foi obrigado a declarar que não é homofóbico e que os temas ligados às minorias serão tratados com isenção pelos 12 integrantes do colegiado. Não parece haver isenção em declarações como "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé". O histórico de Feliciano será um grave empecilho na presidência de um colegiado cuja principal função é debater garantias legais que impeçam históricas injustiças cometidas neste país. O Brasil acumula graves questões relativas a direitos humanos " crimes cometidos à época do regime militar, as constantes violações no sistema penitenciário, as diferentes formas de homofobia. Mais do que seriedade, é preciso equilíbrio à comissão parlamentar. Não faltará trabalho para o pastor Feliciano. Tampouco faltará gente para observá-lo. Em relação aos arranjos cometidos pelo deputado com dinheiro público, a Câmara tem na Comissão de Ética um dos instrumentos para impor consequências a comprovados desvios. Vale lembrar, no entanto, que esse colegiado já foi ocupado por Sérgio Moraes, aquele que se tornou célebre pela frase "Estou me lixando para a opinião pública", em mais um ataque contra a imprensa, contra o eleitor, contra a sociedade brasileira. 12/03/2013 Gabinete a serviço da imagem do pastor O deputado Marco Feliciano, o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos, distribuiu cargos comissionados a seis pessoas que trabalham em seu programa de tevê. Parlamentares pretendem denunciá-lo ao Conselho de Ética ADRIANA CAITANO » HELENA MADER A lista de assessores parlamentares contratados no gabinete do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) que atuam nas ações religiosas do congressista é ainda maior que a revelada pelo Correio no último sábado.  A produção do programa que o pastor apresenta aos domingos conta com pelo menos seis pessoas que recebem salário da Câmara. Nele, o deputado faz pregações e lobby para seus projetos. Na última edição, acusou os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) contrários à sua escolha como presidente de tentarem esconder irregularidades que supostamente cometeram com recursos do colegiado. O grupo adversário se reúne hoje e deve formalizar uma representação contra Feliciano no Conselho de Ética da Casa. O programa, veiculado pela TV CNT e que leva o nome do pastor, é gravado pela Wap TV, produtora de Wellington Josoé Faria de Oliveira, contratado pelo deputado como secretário parlamentar. Ele e outras cinco pessoas pagas pela verba de gabinete de Feliciano são listadas nos créditos finais da produção (veja quadro).  Nela, o pastor faz entrevistas e orações e explica suas posições de repúdio a homossexuais, por exemplo. Em uma edição exibida em fevereiro, ele revelou os e-mails dos integrantes da CDHM, da qual ainda não fazia parte, e pediu que os fiéis os pressionassem a aprovar o projeto de sua autoria para haver um plebiscito sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No último domingo, Marco Feliciano aproveitou o espaço na tevê para se defender das acusações de que é alvo — homofobia, racismo e estelionato, com direito a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, há uma “perseguição” gratuita de quem participava do comando da comissão. “Deve haver alguma coisa errada que eles não querem que eu descubra lá. E eu vou descobrir. Será que é medo de que eu saiba como a verba da comissão foi usada?”, ironizou, sem citar o nome do ex-presidente da CDHM Domingos Dutra (PT-MA).  O petista rebate o comentário do pastor: “Quanto mais ele abre a boca, mais se enrola. Diferentemente do que ele diz, muitas vezes tive que tirar dinheiro do próprio bolso para pagar gastos da comissão, que são todos ordenados pela própria Câmara. Se ele quiser, pode passar pente-fino e vassoura para checar”. Faltas Além das gravações, Feliciano mantém uma agenda cheia de compromissos religiosos e artísticos — é pastor, apresentador, empresário, músico e palestrante —, que não é compatível com suas atividades parlamentares.  No ano passado, ele deixou de comparecer a 30 das 91 sessões deliberativas realizadas no plenário da Câmara. Ou seja: a cada três sessões, ele faltou uma. Até o fim de março, ele tem marcadas 15 apresentações em 11 cidades diferentes.  Vai passar por estados como Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Bahia, Goiás e até Rondônia. As apresentações são à noite e em dias seguidos. Ao assumir a CDHM, portanto, deverá ter dificuldades para conciliar o deslocamento, os compromissos e a agenda da comissão. Na edição de sábado, o Correio revelou também que Marco Feliciano usou seu mandato em benefício de suas empresas e das atividades da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, criada por ele. O pastor paga salário da Câmara a um funcionário fantasma, que na verdade trabalha em um escritório de advocacia que recebeu R$ 35 mil da cota parlamentar do deputado desde que ele tomou posse, emprega em seu gabinete e repassa verba funcional a advogados que o defendem em causas particulares e pessoas que fizeram doações em sua campanha eleitoral. Procurado desde a última sexta-feira, o pastor não respondeu aos questionamentos feitos por e-mail, a pedido dele. Ontem, a reportagem tentou novamente contato com o deputado e seu assessor, Wagner Guerra, mas nenhum dos dois retornou as ligações. Na noite de ontem, o deputado reuniu fiéis e lideranças evangélicas em Ribeirão Preto (SP) para rebater as críticas de que é alvo. Na porta da igreja, grupos contrários à eleição do pastor para o comando da CDHM também realizaram protestos. O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) emitiu uma nota em que repudia a escolha de Feliciano para o cargo, “por suas declarações públicas, verbais e escritas de conteúdo discriminatório, de cunho racista e preconceituoso contra minorias”. Pedido de anulação Na última quinta-feira, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) abandonou a sessão em que Feliciano seria eleito porque manifestantes haviam sido proibidos de acompanhá-la. Ele e outros integrantes do colegiado vão se reunir hoje pela manhã para decidir se permanecem no grupo e como podem reverter o quadro. O deputado Jean Wyllis (PSol-RJ) adianta que elaborou um mandado de segurança a ser entregue hoje ao Supremo para que a reunião em que o pastor foi eleito seja anulada. “Se isso ocorrer, vamos ganhar tempo para que outro nome seja pensado”, destaca. O argumento jurídico do mandado, orientado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, é o de que a sessão de quinta-feira só poderia ser a portas fechadas diante da deliberação do plenário da Câmara, o que não foi feito. “Todos os encontros de comissões são abertos e as exceções estão determinadas no regimento, nesse caso, houve vício de forma, foi uma sessão ilegal”, avalia o jurista. Diante das revelações, o líder do PSol, Ivan Valente (SP), afirma que o partido estuda a possibilidade de pedir investigação contra Feliciano no Conselho de Ética ou na Corregedoria da Casa. “A cadeia de erros cometidos por ele e seu partido está crescendo como uma onda gigante e abre brechas para vermos se ele quebrou ou não o decoro parlamentar”, comenta. Hoje à tarde, a bancada do PSC vai rediscutir a indicação do pastor para a Comissão de Direitos Humanos. “Existem repercussões pelo país que não devem ser desconsideradas pelo partido”, diz o líder da legenda, André Moura (SE), em nota divulgada pela assessoria. (AC) Duplo expediente Secretários parlamentares lotados no gabinete de Marco Feliciano que trabalham no programa do pastor Nome                                  Função no programa de tevê    Salário que recebe na Câmara Wagner Guerra da Silva             assessoria direta e imagens    R$ 8.040 Talma de Oliveira Bauer             assessoria política                R$ 4.020 Roberto Figueira Marinho             produção musical                 R$ 3.540 Joelson Heber da Silva Tenório     assessoria religiosa              R$ 3.005 Roseli Alves Octávio                   intercessão                        R$ 3.540 Wellington Josoé                        direção de imagem,             R$ 1.502 Faria de Oliveira                         roteiro e edição Ação contra críticas de Xuxa O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse vai processar a apresentadora Xuxa Meneghel. Na última sexta-feira, Xuxa afirmou em uma rede social que o pastor era “um monstro” e “que não pode ter poder”. “Meu Deus, estava lendo agora sobre esse ‘pastor’…que Deus nos ajude”, comentou a apresentadora. Ontem, também em uma rede social, Feliciano anunciou que entrará com uma ação judicial contra a apresentadora. “E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz”, postou o deputado. --------------- (*) MAQUIAVEL, NICOLAU [1513]. O PRÍNCIPE. São Paulo: Penguim Editora, 2010. -----

ELEIÇÕES 2014: ... A CONTAR AS OVELHAS APRISCADAS

	12/03/2013

Em busca do apoio dos governadores Dois dos principais presidenciáveis farão reuniões com correligionários para evitar a perda de aliados. Eles também vão defender a revisão do pacto federativo PAULO DE TARSO LYRA Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ter reunido governadores e prefeitos de capitais em Brasília para anunciar a liberação de R$ 33 bilhões para obras de saneamento e mobilidade urbana, os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, e Aécio Neves (PSDB), senador por Minas Gerais, também vão se reunir com governadores aliados para evitar o desgarramento dos respectivos rebanhos.  Aécio receberá hoje à noite, em seu apartamento em Brasília, os governadores tucanos, em um jantar organizado pelo mineiro Antônio Anastasia.  Eduardo chegará à capital no fim do dia e deve encontrar-se com os seus correligionários, além de manter conversas telefônicas com outros governantes da Região Nordeste. Mais do que garantir a base de apoio nos respectivos partidos, a intenção dos dois presidenciáveis é afinar o discurso das legendas em torno de uma bandeira que eles mesmos levantaram: a revisão do pacto federativo. Está marcada para amanhã uma grande reunião, organizada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para debater o tema no plenário da Casa. Assusta os governadores, sobretudo, a ausência de uma definição sobre o repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além da polêmica distribuição dos royalties do petróleo.  Juntos, os dois presidenciáveis têm quase a metade dos governadores brasileiros: 12 dos 27 administradores estaduais são tucanos ou do PSB.  Aécio é correligionário do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o partido também governa Minas Gerais, com Antonio Anastasia; Alagoas, com Teotônio Vilela Filho, e Goiás, com Marconi Perillo. O PSDB está no comando ainda em Roraima, do governador Anchieta Hélcias, no Paraná, com Beto Richa, e também no Pará, governado por Simão Jatene.  Já Eduardo Campos preside a legenda do governador do Ceará, Cid Gomes; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Piauí, Wilson Martins; da Paraíba, Ricardo Coutinho; e do Amapá, Camilo Capiberibe.  Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), presidente do diretório estadual tucano, a pauta federativa é longa e inclui, além dos royalties e do FPE, o desequilíbrio no recolhimento do ICMS. Pestana acrescentou que a pauta do jantar dos governadores do PSDB será administrativa e econômica, mas reconhece que a presença de Aécio dará o tom político à reunião. “Como nosso líder, nosso porta-voz e provável candidato à Presidência ano que vem, a presença de Aécio no jantar servirá para amarrar o discurso federativo do partido”, justificou Pestana.  Ele não acredita que a estratégia de sedução da presidente Dilma na semana passada, quando anunciou, além dos R$ 33 bilhões para obras de saneamento e mobilidade urbana, a derrubada da contrapartida de estados e municípios para que os projetos se concretizem, seja suficiente para desmobilizar os governadores da oposição. Pestana reconhece que o atual modelo de concentração de recursos nas mãos do governo federal serve para criar um certo grau de dependência em relação à União. Mas acrescenta que o amadurecimento democrático do país impede posições sectárias do Palácio do Planalto. “A própria presidente Dilma admitiu que se pode fazer o diabo durante as eleições, mas como governo, não”, declarou o parlamentar mineiro. “Só tenho medo das diabruras eleitorais e alopradas que eles estejam planejando”, provocou o deputado mineiro. O secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, concorda com o raciocínio. Para ele, neste momento, é natural que alguns governadores sejam mais reticentes em comprar briga com a administração federal, pois necessitam manter uma relação política equilibrada com a União. “Não podemos confundir ações governamentais com questões eleitorais”, declarou Siqueira. Integrante da máquina partidária, Siqueira garante que os governadores do PSB estão afinados com o partido e com a possibilidade, cada vez mais concreta, de o partido lançar Eduardo Campos candidato a presidente no ano que vem. “Até mesmo o Cid Gomes (Ceará)”, aposta o secretário-geral do PSB. Siqueira disse que o governador cearense tem todo o direito de ter a própria opinião — Cid tem repetido que, no momento, seria melhor para o PSB apoiar a reeleição da presidente Dilma e ter candidatura própria apenas em 2018. “Mas na hora que o partido tomar a decisão coletiva, tenho a certeza de que ele reforçará seu papel de homem de partido”, completou Carlos Siqueira. Memória Briga pelo “novo federalismo” A aproximação entre Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG), que tanto incomoda o Palácio do Planalto e os petistas, começou a ser desenhada após o bom resultado dos dois partidos nas eleições municipais de 2012. O PSB foi a legenda que mais cresceu, e o PSDB, além de manter a prefeitura de Belo Horizonte, obteve vitórias importantes na Região Norte do país, como as eleições de Arthur Virgílio para governar Manaus e de Zenaldo Coutinho para administrar Belém. Coube, inclusive, ao governador pernambucano inserir a expressão “novo federalismo”. Blindado dos ataques e críticas do PT e do Planalto, ele afirmou, em um primeiro momento, que era preciso discutir a revisão do pacto federativo antes de pensar em 2014. “Para ele é muito cômodo. Critica o governo e, quando é chamado a expor com clareza seu posicionamento, esquiva-se”, irritou-se um governador petista. Tão logo as urnas municipais foram apuradas, Aécio fez coro ao governador do PSB. “Há um processo de fragilização enorme dos municípios no Brasil. O governo federal tem sido muito pouco generoso com os municípios. As ações do governo são na linha da concentração.” Campos tem acrescentado que os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permitir não somente custeio dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança pública. (PTL)

REFORMA MINISTERIAL: AUMENTANDO O PUXADINHO

	12/03/2013

Dora Kramer Moeda sem troca Uma reforma ministerial só  não faz verão. Ou dito de a outra forma: como ferramenta para cimentar na base de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff os partidos hoje aliados, uma reforma ministerial só não faz a obra, verão. E claro que o manejo das pastas  confere ao governo federal uma ferramenta. A motivação não é das melhores do ponto de vista do que seria, em  tese, o objetivo de um governo: garantir bom desempenho administrativo no intuito de alcançar resultados para o público em geral. A ideia desta como outras tantas ditas reformas ministeriais é a de acomodar melhor os partidos insatisfeitos, como o PMDB, e recompensar outros deixados em segundo plano quando a palavra de ordem era patrocinar a "faxina ética". Aí se incluem o PR e o grupo do PDT que perdeu espaço com a demissão de Carlos Lupi do Trabalho. A finalidade evidente e assumida é a de agradar a cada um deles para tentar impedir a dispersão dos aliados daqui até a eleição de 2014. Dados os padrões vigentes, a questão nem é o gesto, mas a sua eficácia nos termos do objetivo pretendido. A redistribuição de um ministério aqui, outro ali, não é garantia de coisa alguma em termos de alianças eleitorais. Nesses casos, atende-se a um grupo, às vezes os demais ficam insatisfeitos e não necessariamente se vai ao ponto. Qual é o ponto, principalmente naquele aliado cujo peso em matéria de força regional e de tempo de televisão é Reforma ministerial não é cimento forte o bastante para construir palanques mais significativo? É que na hora de a onça beber água, o PMDB vai mesmo é olhar para seus interesses locais, de onde se origina seu poder e influência. Hoje são pelo menos dez os Estados em que os pemedebistas falam ei: "abrir" a relação com o PT, questão de sobrevivência. Já estão vacinados contra a ilusão de que palanques duplos são tratados com igualdade pelo governo federal. Não são: onde há dois candidatos e um é petista, este receberá todas as honrarias. Explícita ou implícitas. O acréscimo de uma ou outra pasta não altera a ordem os fatores. Dizem que está para ganhar a Aviação Civil. O que muda? De substancial, nada. Já com candidatos próprios aos governos o partido tem a chance de eleger mais deputados federais e estaduais, que na eleição seguinte trabalham para eleger prefeitos, que dois anos depois sem empenham na eleição de deputados, vereadores e assim por diante. Portanto, convém conferir importância relativa a reformas ministeriais. Diferente seria se visassem à melhoria do desempenho do governo como um todo. Recibo. O deputado Marco Feliciano não enfraquece, antes fortalece as razões dos protestos contra sua presença : presidência da Comissão e Direitos Humanos da Câmara, ao convocar um ato de desagravo a si contra ação do que qualifica como "a maior de todas as batalhas contra a família brasileira". Da prioridade à defesa de suas convicções religiosas e sinaliza tempos de enfrentamento nos trabalhos da comissão, pois nem bem assumiu aquela tribuna e já a usa para, a título de defesa, partir ao ataque. Preparativos. Políticos aliados do governo federal com quem o governador Eduardo Campos tem conversado dizem que o principal atrativo dele é que representa uma alternativa no campo governista, permitindo a aproximação sem que necessariamente precisem se declarar em oposição ao Planalto. Um sofisma, claro, mas como argumento é confortável. Alguns desses interlocutores já viram o conteúdo de uma propaganda sobre o governo de Pernambuco a ser lançada em breve e atestam: a peça publicitária está cheia de mensagens de "futuro". -----------------

''LAUNDRIES BANKS''

	12/03/2013

Bancos são "lenientes' com crime de lavagem, diz Barbosa Presidente do STF defendeu punição para instituições; Febraban não quis comentar a declaração O presidente do STF, Joaquim Barbosa, acusou bancos de serem lenientes com operações suspeitas de lavagem de dinheiro. E defendeu que a ocultação de valores seja "veementemente" reprimida. "Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que bancos fazem sobre abertura de contas e sobre transferência de valores", afirmou. Ele falou em seminário sobre o assunto promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E ainda questionou a atuação dos tribunais. Dados do CNJ mostram que o número de denúncias caiu no ano passado. Foram julgados 61 processos por lavagem de dinheiro em 2012, ante 183 no ano anterior, e 29 pessoas foram condenadas, em comparação com 175 em 2011. A Febraban não comentou. Bancos são "lenientes" com lavagem de dinheiro, critica presidente do Supremo Mariângela Gallucci / Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou ontem que os bancos são lenientes no controle de operações financeiras suspeitas que podem se configurar como lavagem de dinheiro.  Barbosa é o relator do processo julgado pelo STF no segundo semestre de 2012 que resultou na condenação de 25 pessoas acusadas de envolvimento com o mensalão, 21 delas por lavagem de dinheiro. Entre os condenados estão ex-dirigentes do Banco Rural. "Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem drasticamente punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores que se encontram sob a sua responsabilidade, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e sobre a transferência de valores", disse Barbosa, ao discursar ontem na abertura de um seminário em Brasília sobre lavagem de dinheiro. Também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa afirmou que a ocultação de valores tem de ser" "veementemente" reprimida. "O número de inquéritos arquivados, quando comparado ao número de denúncias aceitas, indica que é necessário apuração para saber se as discrepâncias estão na deficiência da investigação ou no trabalho executado pelo Ministério Público", declarou. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não quis comentar as declarações de Barbosa. Dados divulgados pelo CNJ sobre o combate à lavagem de dinheiro mostram que no ano passado foram recebidas menos denúncias do que em 2011. Os arquivamentos de 2012 superaram os do ano anterior. Na Justiça Federal, por exemplo, foram arquivados 407 inquéritos em 2012, ante 232 em 2011. Os tribunais julgaram 61 processos no ano passado. Em 2011, foram 183. Segundo dados do CNJ, no ano passado a Justiça Estadual condenou apenas 29 pessoas por lavagem de dinheiro. Em 2011, foram condenadas 175 pessoas. Conselheiro do CNJ, Gilberto Martins disse que é necessário um reforço na capacitação dos ; juizes e do Ministério Público para aprimorar a aplicação da lei de lavagem. "Os números de que dispomos indicam que ou o Ministério Público não tem promovido denúncias contra esse tipo de crime ou o Judiciário não está capacitado para entender os meandros da norma legal e do próprio crime de lavagem." "Os tribunais que mais julgam e condenam são justamente os que dispõem de varas especializadas, que dão aos magistrados condições de se dedicar. Portanto, é fundamental se aparelhar o Judiciário", emendou Martins. O que configura o crime de lavagem de dinheiro? Segundo definição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o crime de lavagem de dinheiro "caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país, de modo transitório ou permanente, de recursos, bens e valores de origem ilícita". Qual é a punição prevista? A Lei da Lavagem de Dinheiro foi aprovada em 1998 e modificada em 2002. A pena prevista na legislação é reclusão de 3 a 10 (dez) anos, e multa. Há condenações importantes do crime de lavagem de dinheiro no País? O caso mais recente foi o julgamento do mensalão, em que dirigentes dos bancos Rural e BMG foram condenados, respectivamente, no Supremo Tribunal Federal e na primeira instância (Minas Gerais). Condenado, Dirceu diz que "não perde"; Gurgel pede prisões O ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão, disse ontem ser um "vitorioso" e que "não perde", ao ser questionado se temia "perder o campeonato" no Supremo Tribunal Federal. "Eu não perco. Sou um vitorioso." A declaração - durante o lançamento do livro Um salto para o futuro, do ex-ministro Luiz Dulci, em São Paulo - foi dada horas depois de, em Brasília, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltar a cobrar celeridade na execução das penas, sob risco de haver "dúvida e preocupação com relação à efetividade da decisão". "É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão", disse. "Enquanto isso não ocorrer, haverá dúvida e preocupação com relação à efetividade da decisão." O procurador criticou proposta em discussão no Congresso que retira poderes de investigação do MP. "É podar a instituição, é mutilar a instituição."  / Fernando Gallo e Mariângela Gallucci.

CESTA BÁSICA MAQUIAVÉLICA: OS 50 TONS DE CINZA

	12/03/2013

A jogada da cesta básica Só não se diga que ela não avisou ou foi incoerente. Na última sexta-feira, apenas quatro dias depois de dizer - em um daqueles comícios disfarçados de solenidades tão a gosto de seu mentor Lula - que em tempos de campanha "podemos fazer o diabo", a presidente Dilma Rousseff se permitiu uma dupla diabrura eleitoral.  Numa bem produzida fala de 11 minutos em cadeia nacional em que apareceu sobriamente trajada de cinza, no lugar do costumeiro vermelho-PT, anunciou a isenção dos impostos federais que incidem sobre os produtos da cesta básica.  Plagiou, assim, com a maior naturalidade, uma proposta do PSDB, apoiada pelo DEM e o PPS, que vetara em setembro do ano passado.  A oposição, por sua vez, havia aproveitado uma idêntica iniciativa petista - aparentemente desestimulada pelo Planalto -, reproduzindo-a sob a forma de uma emenda acoplada a uma medida provisória em tramitação no Congresso. Recorde-se, em primeiro lugar, que a presidente, ao liberar o vale-tudo na conquista das urnas, retoricamente fingira preservar disso as ações de governo. Segundo a sua argumentação um tanto tortuosa, titulares de cargos eletivos, ainda quando adversários, deveriam se respeitar, "pois fomos eleitos pelo voto direto". Como se aquelas ações, sobretudo numa campanha sucessória desencadeada com extravagante antecipação por um sôfrego Lula em favor de sua pupila, já não nascessem contaminadas pela gana da reeleição ou, simplesmente, não tivessem sido concebidas em razão disso. "Nunca vi quem está no governo precipitar uma eleição", comenta o ex-presidente Fernando Henrique, "já que ; atrapalha a governabilidade." Atrapalharia, é o caso de atalhar, se a governabilidade importasse mais, para a dupla Lula-Dilma, do que o crasso cálculo eleitoral. Para eles tanto faz que "tudo que a presidente fizer daqui por diante será atribuído a intenções eleitorais", na observação de Fernando Henrique. A maioria do eleitorado, decerto acreditam, não está "nem aí" para o achincalhe da governança - desde que isso a faça sentir-se beneficiada.  Tampouco sabe, para ficar no exemplo da hora, que poderia estar usufruindo da bondade da cesta básica há seis meses, não fosse o veto eleitoreiro da presidente petista à emenda da oposição nesse sentido. Depois, para salvar a face, ela criou um grupo de trabalho incumbido de apresentar uma alternativa até 31 de dezembro. Por desorientação, incompetência, ou porque o grupo de trabalho não era para valer, o prazo foi descumprido.  Mas, diante da escalada da inflação nos dois primeiros meses do ano e, de quebra, para tirar do centro do noticiário político a construção da candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB da base parlamentar do Planalto, Dilma antecipou o anúncio do corte de impostos, previsto inicialmente para o 1.° de Maio, Dia do Trabalho. A desoneração privará o erário este ano de R$ 5,5 bilhões em receitas. Em 2014 poderá alcançar R$ 7,3 bilhões. Para as contas públicas trata- se de um mais um baque. A falta até mesmo de um indício de intenção do Executivo de cortar os seus enxundiosos gastos, o governo não tem de onde repor os recursos de que acabou de abrir mão - e que se somam a tantos outros fúteis soluços de renúncia fiscal para aquecer o consumo e degelar a atividade industrial. Ainda assim o PIB de 2012 não cresceu nem 1%. Além do mais, a jogada eleitoral constitui uma transgressão da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a autoridade de promover isenções tributárias sem a prévia definição da fonte de onde virá o dinheiro para cobrir o rombo da receita dispensada. Na manifestação da sexta-feira, Dilma procurou apresentar a desoneração da cesta básica como uma decisão de impacto sobre a alta do custo de vida, cobrindo-se de créditos por isso. "Não descuido um só momento do controle da inflação", assegurou. Palavras.  O retrospecto de 2012 comprova que o governo deixou a inflação avançar antes de sair atabalhoadamente em seu encalço. Se cuidasse dos preços como cuida da reeleição, não teria perdido um semestre inteiro para isentar a cesta básica - só para não dar o braço a torcer à oposição. --------------

''ROYALTIES" [In:] ''NEM A PAU, JUVENAL!!!''

	12/03/2013

Joaquim Barbosa diz que pressões não incomodam o STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, garantiu ontem que os ministros da Corte não cederão a pressões na disputa pelos royalties do petróleo.  Na semana passada, o Congresso derrubou os vetos presidenciais sobre a divisão dos royalties.  Em reação, o governador do Rio, Sérgio Cabral, anunciou a suspensão dos pagamentos do Estado. "Ministros do Supremo são, por definição, pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões.  Pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa, ao ser questionado sobre a decisão de Cabral/ Mariângela Gallucci

PETRÓLEO: O ''XIS'' DA QUESTÃO !

	12/03/2013

Produção da OGX decepciona e ação da companhia despenca Beth Moreira Cynthia Decloedt Depois de experimentar uma acentuada valorização no mercado, com alta de mais de 16% na última quinta-feira - após anúncio de parceria com o banco BTG, de André Esteves - a OGX, empresa de petróleo do grupo EBX, caiu ontem com a mesma intensidade. As perdas foram de 14,79%, com a ação fechando o pregão negociada a R$ 2,65. A empresa de Eike Batista foi, mais uma vez, penalizada por anúncio de produção abaixo do que esperava o mercado. A empresa divulgou ontem produção média de 16,8 mil barris de óleo equivalente por dia (boepd) em fevereiro. Esse montante é composto por 5,5 mil barris em campos terrestres (onshore) e mais 11,3 mil barris embacia marítima (offshore), produzidos em Tubarão Azul, na Bacia de Campos, que era a grande aposta da empresa. Foi o segundo mês em que a produção da OGX ficou abaixo da média da meta fixada pela OGX, de 5 mil barris/dia, como destacaram analistas do Itaú BBA em relatório. Com a produção abaixo do esperado, as preocupações relacionadas aposição do caixa da empresa se tomam maiores, avaliam. Os analistas do banco afirmam que a única esperança atual para a OGX no curto prazo parece ser uma fusão ou aquisição, lembrando que circulam informações sobre a potencial venda de uma participação em campos para a Petrobrás. Eles acrescentam que essa possibilidade pode levar tempo e os valores envolvidos podem decepcionar. Na semana passada, com o fôlego representado pela parceria com o BTG, ainda não detalhada em cifras, as ações da OGX fecharam cotadas em R$ 3,41, um salto em relação aos dias anteriores, mas ainda menos de um quinto do pico alcançado em fevereiro do ano passado, de R$ 18,21. Desde junho, quando a petroleira anunciou metas de produção muito abaixo das previstas para o campo de Tubarão Azul, a empresa enfrenta a desconfiança do mercado e arrasta as demais companhias do grupo. Ontem, a decepção em relação à produção fez investidores deixarem o papel, que registrou a maior queda do Ibovespa. As ações chegaram a bater a mínima histórica de R$ 2,49 (-19,9%). Em relatório, o analista Marcus Sequeira, do Deutsche Bank, destacou a queda de 22% na produção média de Tubarão Azul, ressaltando que a empresa não forneceu qualquer detalhe sobre o desempenho. "Suspeitamos que o terceiro poço foi novamente a principal razão por trás da queda", afirma. O analista ressalta ainda que os dados de produção até agora levantam questões muito cruciais sobre a OGX, relacionadas à geologia. A OGX afirmou que o reservatório de Tubarão Azul é muito menos homogêneo e mais compartimentado do que o originalmente esperado, com áreas de baixa permeabilidade, o que evita que o petróleo flua como o esperado em certas partes dele. ---------------

LEÃO SEM EDUCAÇÃO

	12/03/2013

OAB vai ao Supremo contra teto de gasto com educação no IR Para órgão, limite ofende princípio da dignidade O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade dos limites fixados pela lei 9.250/95 para a dedução de despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), abrangendo os anos-bases de 2012 (exercício 2013) a 2014 (exercício 2015). O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, afirmou que os limites ofendem diversos princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental de todos à educação. Atualmente, os limites são: para o ano-base 2012 o valor é de R$ 3.091,35; para 2013, de R$ 3.230,46; e para 2014, de R$ 3.375,83. - As despesas realizadas pelo cidadão com a instrução própria e a de seus dependentes situam-se entre as indispensáveis à manutenção da dignidade humana, que devem ser excluídas da tributação - sustentou o relator da matéria no plenário da OAB, o conselheiro federal Luiz Claudio Allemand (ES). Ele defendeu que as despesas com educação, assim como aquelas realizadas pelo contribuinte com saúde, não fiquem sujeitas a tetos de dedução do IR. Allemand observou em seu voto que a ação, uma vez julgada procedente pelo Supremo, não implicará que o STF venha a definir um teto de dedução de despesas com educação que entenda legítimo. ------------

BNDES: ''VACA DE DIVINAS TETAS..." (Caetano Veloso)

	12/03/2013

Dilma vai em busca do 'espírito animal' Empresários prometem R$ 100 bi em investimento Martha Bec Gustavo Miranda BRASÍLIA  A estratégia de procurar grandes empresários para tentar despertar o "espírito animal" que faltou para impulsionar os investimentos em 2012 já começou a mostrar resultados, afirmam interlocutores da presidente Dilma Rousseff. Nos dois primeiros meses do ano, a presidente recebeu em seu gabinete 15 pesos pesados da economia, como Marcelo Odebrecht, Jorge Gerdau e Eike Batista, que prometeram investimentos de quase R$ 100 bilhões no país. Segundo os técnicos do governo, esse é um sinal importante de que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 terá um crescimento de, pelo menos, 3%.  Outros indicativos de que a economia está reagindo positivamente vieram por meio da produção industrial, que mostrou uma aceleração forte no setor de bens de capital (8,2% em relação a dezembro), e também da forte demanda por recursos do BNDES que vem ocorrendo desde o fim do ano passado. Em 2012, os desembolsos do banco de fomento alcançaram a marca de R$ 156 bilhões, com alta de 12% sobre 2011. Já as consultas de empréstimos tiveram alta de 60%, enquanto as aprovações de novos projetos cresceram 58% em relação a 2011, atingindo níveis sem precedentes na história do banco. - Esses indicadores estão em linha com a expectativa de que os empresários estão mais confiantes este ano - disse um técnico. Ele afirmou que, embora a economia tenha crescido apenas 0,9% em 2012, ela preparou as bases para que o desempenho de 2013 seja bem melhor. No ano passado, as empresas estavam com os estoques elevados e, como a atividade desacelerou, elas usaram essas mercadorias para atender à demanda do mercado doméstico, produzindo muito pouco. Este ano, no entanto, o consumo continua elevado, com aumento da renda dos trabalhadores. Por isso, as empresas estão começando a investir no aumento da capacidade de produção, tendo que repor estoques. - A dinâmica está diferente. O crescimento certamente será maior - afirmou a fonte. No entanto, para chegar aos 4% almejados por Dilma e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda há um longo caminho a percorrer. Isso porque o investimento público ainda engatinha no país e há uma ampla agenda a ser colocada em prática com medidas de desburocratização e melhorias logísticas para a indústria. Além disso, pairam incertezas no mercado internacional. - A Europa e os Estados Unidos ainda têm problemas sérios e a China desacelerou. Isso pode afetar o Brasil em 2013 - admitiu um técnico. -----------------

A ''CESTA BÁSICA" PALACIANA: ''LÁ VEM O PATO, PATA AQUI, PATA ACOLÁ ..." (Vinicius de Moraes)

	12/03/2013

Desoneração inclui filé e até 'foie gras' Até o "foie gras", cujo quilo pode custar mais de R$ 1,5 mil, entrou na lista de alimentos que serão desonerados pelo governo federal. A desoneração prevista na Medida Provisória nº 609, que zerou PIS/Pasep e Cofins, não se limitou a produtos da cesta básica. O corte de impostos anunciado pela presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, inclui peixes nobres, como bacalhau e salmão, e carnes como o filé mignon. Estão na lista produtos mais populares: toucinho, carne salgada e miúdos de animais. A abrangência da medida está explicitada na MP, que se refere especificamente a produtos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) Desoneração de cesta básica inclui até foie gras Por Tarso Veloso | De Brasília Até o foie gras, iguaria da culinária francesa cujo quilo pode custar mais de R$ 1,5 mil em elegantes empórios, entrou na lista de alimentos que serão desonerados pelo governo federal. O exemplo mostra que a desoneração prevista na Medida Provisória (MP) nº 609, que zerou PIS/Pasep e Cofins, não se limitou a produtos da cesta básica. Foi bem mais ampla. O corte de impostos anunciado pela presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, inclui também peixes nobres, como bacalhau e salmão, e carnes de primeira, como o filé mignon.  Além desses, estão presentes produtos mais populares: toucinho, carne salgada, manteiga e miúdos de animais. A abrangência da medida está explicitada na MP, que se refere especificamente a produtos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). O grupo de trabalho que atualizou os produtos da cesta básica para efeito da desoneração tomou como base o Decreto nº 399, de 1938, de Getúlio Vargas, o primeiro a listar o conteúdo da cesta básica. Naquele decreto constavam as carnes verdes e conservadas, aves, camarões e peixes, entre outros itens. Os técnicos do governo até pensaram em especificar que tipo de carne, que espécie de vísceras de animais seriam incluídas, mas consideraram que se chegaria a uma discussão burocrática interminável. Optaram, assim, por manter o caráter genérico do decreto de Vargas, adicionando apenas alguns itens de higiene pessoal. Por isso as carnes foram desoneradas, independentemente do corte, preço ou apresentação - se fresca ou congelada. No código de aves da Tipi constam patos e gansos e a subcategoria de fígados gordos (o foie gras). Já no item dos peixes, a medida provisória excluiu especificamente as ovas, deixando de fora da desoneração o caviar. Na categoria café em pó, todos os tipos são desonerados, seja em grãos, solúveis e em pó, descafeinados ou não. A MP publicada ontem faz um corte geral de tributos dos seguintes produtos: carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves), peixes, café, açúcar, óleo de soja, manteiga, margarina, sabonete, pasta de dente e papel higiênico. Esses três últimos itens não faziam parte da cesta básica e foram acrescentados à lista pelo governo. Outros produtos da cesta básica como arroz, feijão, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas, já eram isentos de impostos federais. Produtos de higiene pessoal, que não constavam da cesta básica de Vargas, foram incluídos: dentifrícios em geral, fio dental e pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras. Sabonetes de todos os tipos e marcas e papel higiênico também passam a ser parte da cesta. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem após reunião com empresários, que eles se comprometeram a repassar a desoneração tributária de itens da cesta básica ao preço final dos produtos e, com isso, vai haver impacto no controle da inflação. A redução de preço da carne ao consumidor deve chegar aos 7%, avaliou o presidente da União Nacional da Indústria da Carne (Uniec), Francisco Victer. Ao todo, o governo abre mão de R$ 5,5 bilhões em arrecadação em 2013 e R$ 7,386 bilhões por ano a partir de 2014. O ministro adiantou, ainda, que o governo estuda novas desonerações da folha de pagamento. -----------------

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

12 de março de 2013

O Globo

Manchete: Trono vazio no Vaticano / Caderno especial : Conclave começa com brasileiro entre favoritos

Dom Odilo Scherer aparece na maioria das listas para ser o novo Papa.

O mundo espera, a partir de hoje, o sinal de fumaça branca na Capela Sistina, onde 115 cardeais se reúnem para eleger o Pontífice que comandará a Igreja Católica, em crise, com escândalos de pedofilia e corrupção.

Com os afrescos de Michelangelo como pano de fundo, 115 cardeais se trancam hoje na Capela Sistina para eleger o Papa que guiará 1,2 bilhão de católicos no mundo e herdará uma Igreja mergulhada em escândalos de pedofilia e corrupção. Pela primeira vez, um cardeal brasileiro, Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, aparece como um dos favoritos na maioria das listas de "papáveis" junto com o italiano Angelo Scola, arcebispo de Milão. Especialistas citam também o americano Sean O'Malley e o canadense Marc Oullet. Mas não excluem uma surpresa e comparam este conclave com o que elegeu o polonês Karol Wojtyla, em 1978. O Vaticano estima que não haverá fumaça branca hoje.

Capela Sistina, o palco renascentista em seu 25º conclave.

Entrevistas

John Allen Jr.: Sem calor favorito

Vaticanista diz que indefinição pode levar a um candidato surpresa.

Giovanni Maria Vian: A imprensa purificadora

Diretor do "L'Osservatore Romano" diz que mídia ajudou a purificar Igreja.

As expectativas de fiéis brasileiros nos extremos da fé. (Págs. 1 e Caderno especial)

Incerteza na Venezuela: Maduro e militares dividem poder

Membros da alta cúpula chavista admitiram ontem que a Venezuela tem uma liderança compartilhada entre civis e militares, o que gerou críticas da oposição e de juristas. A chamada "alta direção político-militar" termo que vem sendo utilizado pelo presidente em exercício, Nicolás Maduro, já é uma realidade no país. (Págs. 1 e 26 e 27)

Direitos Humanos: PSC admite rever indicação de pastor

Bancada debaterá hoje se revê escolha do deputado Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos. Protestos contra ele marcaram o fim de semana. (Págs. 1 e 5)

Royalties, novos rumos: Alerj desiste de taxar petroleiras

Após pressão de Cabral, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve retirar da pauta hoje a recriação de taxa sobre as petroleiras para compensar perdas com royalties. (Págs. 1, 21 e Flávia Oliveira)

Projeto fracassado: Vale demite seis mil na Argentina

A Vale decidiu suspender o projeto de potássio Rio Colorado, na província argentina de Mendoza, avaliado em US$ 5,9 bilhões. Cerca de seis mil serão demitidos. (Págs. 1 e 19)

Além da imaginação: A gangue dos dedos de silicone

Após médica ser flagrada usando seis dedos de silicone para fraudar ponto biométrico, cinco médicos foram afastados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Ferraz de Vasconcelos (SP). (Págs. 1 e 6)

Peso da educação no IR: OAB pede dedução ilimitada de gastos (Págs. 1 e 21)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Bancos são "lenientes’ com crime de lavagem, diz Barbosa

Presidente do STF defendeu punição para instituições; Febraban não quis comentar a declaração

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, acusou bancos de serem lenientes com operações suspeitas de lavagem de dinheiro. E defendeu que a ocultação de valores seja “veementemente” reprimida. “Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que bancos fazem sobre abertura de contas e sobre transferência de valores”, afirmou. Ele falou em seminário sobre o assunto promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E ainda questionou a atuação dos tribunais. Dados do CNJ mostram que o número de denúncias caiu no ano passado. Foram julgados 61 processos por lavagem de dinheiro em 2012, ante 183 no ano anterior, e 29 pessoas foram condenadas, em comparação com 175 em 2011. A Febraban não comentou. (Págs. 1 e Nacional A4)

Resposta demorada

Segundo a procuradora da República Karen Kahn, bancos levam até 6 meses para responder a pedidos de quebra de sigilo em casos de crime de lavagem de dinheiro. (Págs. 1 e A4)

Vale suspende investimento de US$ 6 bi na Argentina

A Vale anunciou a suspensão de um investimento de quase US$ 6 bilhões na Argentina. A delicada situação da economia do país motivou a decisão da mineradora, que planeja ocupar posição de destaque no mercado de fertilizantes. O projeto de potássio no Rio Colorado faria parte da pauta de um encontro entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, cancelado com a morte de Hugo Chávez. (Págs. 1 e Economia B1)

Conclave começa hoje com cardeais divididos em 4 grupos

O conclave para eleger o novo papa começa hoje, a partir das 16h30 (meio-dia no Brasil), quando os 115 cardeais votantes se reunirão na Capela Sistina. Eles chegam à votação divididos em quatro grupos: dois pró e dois contra a Cúria, informam os enviados especiais Jamil Chade e José Maria Mayrink. Para analistas, mais do que questões religiosas, prevalecerão disputas políticas internas. E, ao contrário de 2005, não há um nome favorito. O secretário de Estado do Vaticano, Tarcísio Bertone, garantiu aos cardeais ontem, último dia de reuniões, que o Banco do Vaticano, alvo de denúncias, é “transparente”, mas se negou a prolongar o debate. O número de religiosos que pediram para falar foi tão grande que nem todos puderam fazer intervenções. (Págs. 1 e Vida A13 a A17)

Expectativa: Toledo, no PR, vive euforia

D. Odilo Scherer é uma celebridade em Toledo (PR), cidade onde cresceu e onde mora parte de sua família, relata a enviada especial Ocimara Balmant. Por lá, o clima é de torcida e euforia. Parentes não escondem a ansiedade e até o padre, um primo-irmão do cardeal papável, tem de pedir calma à população. (Págs. 1 e Vida A16)

Em campanha, chavista troca acusações com a oposição

O presidente interino Nicolás Maduro e o governador de Miranda, Henrique Capriles, oficializaram as candidaturas à presidência da Venezuela e já partiram para a troca de acusações. As eleições serão em 14 de abril. Os EUA expulsaram dois diplomatas venezuelanos, em reciprocidade à medida adotada por Caracas semana passada. (Págs. 1 e Internacional A8 e A10)

‘Governos reinventam perseguição’, diz SIP (Págs. 1 e Nacional A7)

Ex-chefe de UTI em Curitiba é denunciada (Págs. 1 e Cidades C5)

Esportes: Corinthians cobra verba para Itaquerão

Encarregado pelo clube de cuidar da obra do estádio de Itaquera, o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez disse que há ameaça de paralisação dos trabalhos por causa da não liberação de R$ 400 milhões de linha de crédito do BNDES. O empréstimo está aprovado, mas o Estado apurou que faltariam garantias bancárias da construtora Odebrecht. (Págs. 1 e E1)

Fotolegenda: Tensão no júri de Mizael

TV em bar mostra ao vivo o 1º dia do julgamento de Mizael Bispo de Souza, acusado de matar Mércia Nakashima. Sessão teve briga, choro e imagens censuradas pelo juiz. (Págs. 1 e Cidades C1)

Rubens Barbosa

Chávez e o futuro do chavismo

A exploração da imagem de Chávez garantirá a continuidade de uma liderança renovada com nuances e mudanças que a conjuntura determinar. (Págs.1 e Espaço Aberto A2)

Dora Kramer 

Moeda sem troca

Como ferramenta para cimentar na base de apoio à reeleição de Dilma Rousseff os partidos hoje aliados, uma reforma ministerial só não faz a obra. (Págs. 1 e Nacional A8)

José Paulo Kupfer 

Portas fechadas

Novas séries de dados confirmam a posição brasileira de economia pouco aberta, com reduzida inserção internacional em produção e comércio. (Págs. 1 e Economia B7)

Notas & Informações

A jogada da cesta básica

Dilma Rousseff plagiou, com a maior naturalidade, uma proposta que vetara no ano passado. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: 115 cardeais, um único papa

O mundo inteiro estará de olho hoje na chaminé da Capela Sistina. Nesta manhã, 115 cardeais de 50 países se reúnem a portas fechadas no recinto. Eles só sairão de lá quando uma fumaça branca subir anunciando a 1,2 bilhão de fiéis que a Igreja Católica tem um novo papa. O conclave tanto pode terminar ainda nesta terça-feira, depois da primeira votação, à tarde, quanto se estender por tempo indeterminado. Enviado especial do Correio ao Vaticano, o repórter Diego Amorim relata que, embora haja favoritos — como o arcebispo de Milão, Angelo Scola, e o brasileiro dom Odilo Scherer —, o processo, iniciado após a inesperada renúncia de Bento XVI, pode terminar de forma tão surpreendente como começou. Isso porque, em tese, qualquer um dos cardeais que participam do encontro está apto a ocupar o trono de Pedro e usar a mitra que o artesão colombiano Luis Abel Delgado, 44 anos, confeccionou para o próximo pontífice. Para isso, o religioso precisa obter o voto de pelo menos 70 colegas. (Págs. 1 e 14 a 17)

O pastor e o delegado

Declarações polêmicas sobre direitos humanos marcam a atuação do deputado Marco Feliciano e do distrital Dr.Michel. (Págs. 1, 2 e 3)

Antes de a bola rolar

Um encontro hoje entre o governador Agnelo e o ministro Aldo Rebelo define os detalhes para a Copa das Confederações. (Págs. 1 e Super Esportes, 10)

Policial na cadeia

Além dos dois delegados detidos na semana passada, a Operação Infiltrados prendeu um agente por extorsão e ameaças. (Págs. 1 e 27)

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Valor Econômico

Manchete: Partidos disputam cargos em 6 agências reguladoras

A possibilidade de troca de comando em seis agências reguladoras até o fim do ano atraiu a cobiça dos partidos da base governista, especialmente PMDB e PTB, que se movimentam para obter as indicações. Estão em aberto ou ficarão livres 24 vagas nas diretorias dos órgãos reguladores até dezembro. O governo não terá um caminho fácil para apontar esses dirigentes. Uma manobra regimental na Comissão de Infraestrutura do Senado dificulta a aprovação de nomes escolhidos pelo Palácio do Planalto sem acordo prévio com os parlamentares.

As trocas nas chefias incluem Aneel (energia elétrica), Anatel (telecomunicações), Anac (aviação civil), Ancine (cinema e audiovisual) e os órgãos responsáveis pelas concessões de rodovias e ferrovias, como a ANTT (transportes terrestres), ou pela licitação de terminais e portos privados, como a Antaq (transportes aquaviários). (Págs. 1 e A6)

Desoneração inclui filé e até 'foie gras'

Até o "foie gras", cujo quilo pode custar mais de R$ 1,5 mil, entrou na lista de alimentos que serão desonerados pelo governo federal. A desoneração prevista na Medida Provisória nº 609, que zerou PIS/Pasep e Cofins, não se limitou a produtos da cesta básica. O corte de impostos anunciado pela presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, inclui peixes nobres, como bacalhau e salmão, e carnes como o filé mignon. Estão na lista produtos mais populares: toucinho, carne salgada e miúdos de animais. A abrangência da medida está explicitada na MP, que se refere especificamente a produtos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). (Págs. 1 e A3)

Com R$ 10 bi, BTG se associa a 30 empresas

Com uma linha de atuação assumidamente agressiva, o BTG Pactual adquiriu participações em diversas áreas de negócios em pouco mais de 30 companhias desde 2009, seja por meio de recursos de terceiros ou aportes diretos do banco. Desde sua formação, há pouco mais de três anos, o banco alocou R$ 10 bilhões em diversas atividades, sem contar as do setor financeiro.

Nos últimos dias, o Valor entrevistou fontes próximas à instituição, economistas e empresários parceiros do banco para mapear o sentido dessas operações. Agora, com uma carteira de negócios mais estruturada, começou a ficar clara a lógica que norteia as decisões de investimento do banco comandado por André Esteves. Ela segue o mesmo raciocínio dos grandes em importantes segmentos da economia, como a infraestrutura, setor com forte potencial de crescimento no Brasil de hoje. Uma pessoa próxima do banco observa que, internamente, cultiva-se a ideia de que o Brasil atual tem algumas das premissas dos Estados Unidos da década de 50, como expan­são de uma classe média consumista, maior geração de riquezas nas várias classes e desembolsos maiores em infraestrutura básica. (Págs. 1 e B2)

As reformas transformadoras de Peña Nieto

Os cem primeiros dias de Enrique Peña Nieto como presidente do México estão sendo descritos pela maioria dos especialistas como o começo de governo mais dinâmico já visto pelo país. “Os últimos cem dias foram transformadores", diz Juan Pardinas, diretor do Instituto Mexicano de Competitividade (Imco).

A expressão “transformador” surge graças às reformas que Peña Nieto e seu PRI já conseguiram aprovar no Congresso. Primeiro, antes mesmo de assumir a Presidência, houve a reforma das leis do trabalho, que deverá injetar dinamismo na economia. Depois, foi aprovada uma lei que força a transparência no sempre obscuro mundo das finanças estaduais e municipais. Mais recentemente, Peña Nieto conseguiu a aprovação de uma reforma do ensino que devolve poderes ao governo federal. (Págs. 1 e A15)

Em busca das novatas ideais para a bolsa

Procuram-se empresas com alto potencial de crescimento, atuação voltada ao mercado interno e previsibilidade na geração de receitas para fazer oferta inicial de ações. Os candidatos devem ter gestão profissionalizada, boas práticas de governança corporativa e balanços devidamente auditados. Esse é o perfil ideal de companhia que interessa aos bancos de investimentos levar à bolsa de valores. A tarefa de buscar novidades tem sido intensa num momento em que os investidores querem comprar ações de empresas brasileiras, mas se queixam da falta de boas opções.

“Todo mundo está tentando encontrar a nova Natura ou a nova Qualicorp”, diz Fabio Resegue, do Bank of America Merrill Lynch, em referência a duas ofertas que foram bem-sucedidas quando lançadas. Alguns nomes são velhos conhecidos na lista de desejos dos investidores. O Boticário e Bauducco são exemplos de empresas cujas ofertas de ações são esperadas há anos, mas que optaram por outros caminhos para se financiar. (Págs. 1 e C1 e C14)

País pode retomar produção de trilhos

A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste vai disponibilizar R$ 1,4 bilhão para financiar a construção de uma fábrica de trilhos. Três empresas estrangeiras estariam interessadas no negócio. (Págs. 1 e A2)

Falco vai comandar a CVC

A CVC, maior operadora de turismo do país, contratou Luiz Eduardo Falco para assumir a presidência da empresa. Com passagens pela TAM e Oi, o executivo disse que foi atraído pelo desafio de atuar no setor de turismo durante grandes eventos como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. (Págs. 1 e B4)

Vale suspende projeto na Argentina

A Vale decidiu suspender o projeto Rio Colorado, em Mendoza, na Argentina. Orçado em US$ 6 bilhões, o investimento inclui mina de potássio, 790 quilômetros de ferrovia e terminal portuário em Bahia Blanca. (Págs. 1 e B8)

Emergência contra a lagarta

Reunidos ontem com autoridades do governo federal, produtores de grãos e de algodão defenderam a decretação de emergência fitossanitária no país para acelerar o combate à lagarta Helicoverpa. (Págs. 1 e B14)

Santander capta em reais

O banco Santander Brasil encerrou ontem uma captação no mercado externo de R$ 750 milhões por meio da emissão de títulos denominados em reais, com vencimento em março de 2016. Os recursos serão destinados ao crédito. (Págs. 1 e C3)

Corretoras dão uma força com o leão

Para evitar surpresas na declaração anual do Imposto de Renda, corretoras de bancos e independentes oferecem sistemas de apuração automática do tributo em operações de renda variável, como ações, ETFs e fundos imobiliários. (Págs. 1 e Dl e D2)

Cadastro de Inadimplentes

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prática dos órgãos de proteção ao crédito de incluir nos cadastros de inadimplentes os nomes de pessoas envolvidas em ações judiciais sobre débitos. (Págs. 1 e El)

Ideias

Delfim Netto
A inflação de hoje depende, de alguma forma, da inflação de ontem, corrigida por fatores que tenham impacto sobre ela. (Págs. 1 e A2)

Jorge Arbache
Retorno do investimento em educação está caindo, embora ela seja cada vez mais relevante na luta pelos melhores empregos. (Págs. 1 e A18)

Governo vai definir teto para os preços da praticagem nos portos do país (Págs. 1 e A4)

Supremo decidirá disputa entre BC e Cade em fusão bancária (Págs. 1 e C9)

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