A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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quinta-feira, fevereiro 28, 2008
SP/RODOANEL: MEIO AMBIENTE. SÓ 1 "MEIO"
Eduardo Reina. Estadão, 2802.
CPI DOS CARTÕES CORPORATIVO: UMA MARISA SEM CARTÃO?
Em entrevista ao blog, disse que, a despeito do veneno que permeia as relações entre governistas e oposicionistas, “é possível fazer o trabalho sem pirotecnia”. Advoga que a apuração comece “dos fatos já conhecidos” da gestão Lula. Mas diz que não se sente constrangida de perscrutar os gastos da era FHC.
- Já decidiu como vai conduzir a CPI?
Vou conversar com o relator [Luiz Sérgio, do PT]. Não tive contato com ele ainda. Creio que minha principal função é fazer com que a CPI avance. Vou me portar com equilíbrio e seriedade. Com isso, chegaremos ao único objetivo que importa: o de que a CPI dê resultados. Enterrar CPI não é interesse de ninguém. Pelo menos meu não é. Temos de dar uma resposta à sociedade. Pesquisas indicam que o Congresso está com menos de 1% de confiabilidade junto à população. Não tem como deixarmos de dizer à sociedade o seguinte: olha, o dinheiro do nosso salário, financiado com os seus impostos, está sendo retribuído com trabalho sério.
- Quando pretende instalar a CPI?
Precisamos completar a indicação dos nomes dos membros da CPI. Pretendo conversar com o presidente Garibaldi Alves. Se todos indicarem rapidamente, creio que na semana que vem já podemos começar a trabalhar.
- Como lidar com a discórdia que marca o debate dos cartões?
Independentemente de nossas relações políticas, precisamos estar abertos para lidar francamente com as questões. Sou adepta do bom relacionamento. Estou sempre aberta a ouvir. Para mim, o essencial é derrubar todos os óbices que possam impedir a apuração.
- Há risco de a CPI ser paralisada pelo embate Lula X FHC?
Hoje me disseram isso. Se depender de mim vai andar. Não posso partir da premissa de que os componentes da comissão vão obstruir a apuração. Minha premissa é outra: todos os deputados e senadores indicados chegam à CPI com o propósito de trabalhar e apresentar resultados.
- E quanto à especulação de que haveria acordo tucano-petista?
Quem me conhece sabe que não admitiria participar de nenhuma CPI chapa branca.
- Como presidente, terá poderes para impedir manobras de obstrução?
Se o presidente do Congresso, senador Garibaldi, e eu própria não tivermos condições de assegurar a realização do trabalho, teremos de expor para a nação o que está acontecendo. Mas não creio que teremos esse tipo de dificuldade. Parto do pressuposto de que todos vão estar imbuídos das melhores intenções.
- Não receia que haja politização das investigações?
Depende do que você entende por politização. Somos uma Casa política. Difícil não politizar. Mas penso que é possível fazer o trabalho sem pirotecnia. Disso eu estou convencida. Precisamos de seriedade, sobriedade e compromisso com a população.
- Acha que a investigação deve começar da gestão Lula ou da de FHC?
Minha impressão é de que deveríamos partir dos fatos já conhecidos e, a partir daí, apurar tudo o que for necessário. É assim que chegaremos a melhores resultados.
- Terá constrangimento de investigar a gestão FHC?
De maneira nenhuma. Do meu ponto de vista, tenho o aval do próprio presidente Fernando Henrique. Em carta enviada ao partido, ele informou que defende a investigação de todo o seu período de governo. Havendo irregularidade, deve-se apurar. É isso o que pretendo fazer.
- Como deve proceder a CPI com os gastos sigilosos do Planalto?
Não conversei ainda com o relator. Mas tenho posição firme sobre esse ponto. O sigilo deve ser exceção e não regra. Se houver qualquer fato prejudicar a integridade física do presidente e das pessoas que o rodeiam, é claro que trataremos esses dados com todo cuidado possível. Não estou aqui para ver o circo pegar fogo. Estou aqui para fazer com que tudo o que puder vir à tona venha, de forma responsável. É óbvio que não vou aceitar nenhum procedimento que possa pôr em risco a integridade física das pessoas. Mas isso, eu insisto, é exceção, não regra.
- O fato de o dado ser sigiloso impede a CPI de ter acesso?
Minha opinião é de que devemos ter acesso a tudo. É claro que as pessoas que vão manusear esses dados terão de se portar com bom senso. O que não dá é a gente não ter acesso e não saber o que está acontecendo.
- Haveria mera transferência de sigilo, como ocorre com dados bancários?
É exatamente isso. Se a informação é sigilosa, que a análise seja feita com a devida seriedade. O que não entra na minha cabeça é que pessoas votadas para servir à população brasileira, que recebem uma procuração do eleitor para defender os seus interesses, não possam ter acesso a dados como esses. Todas as pessoas que ocupam funções públicas, do presidente da República aos ministros, passando pelos parlamentares, têm o dever da transparência.
PS.: A bancada do PT na Câmara torceu o nariz para o acordo que resultou na entrega da cadeira de presidente da CPI ao PSDB. Em reunião que entrou pela noite desta quarta-feira (27), o petismo esboçou uma reação. A maioria quer, agora, não mais a relatoria da CPI, que confiara a Luiz Sérgio (PT-RS), mas a presidência da comissão. Ouvido pelo blog, um auxiliar de Lula comentou: "O acordo está feito. Pode esquecer." Ou seja, o PT fará barulho, esperneará, mas é improvável que consiga desfazer o que está feito.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2802.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
ORÇAMENTO: COMISSÃO & COMISSÕES
Sob o argumento de que não foram consultados sobre um acordo negociado nesta terça-feira (26), os deputados rejeitaram um requerimento do PSDB que procurava tirar do projeto do orçamento anexo de "metas e prioridades". A inclusão do anexo, que inclui R$ 534 milhões em emendas parlamentares, a maioria beneficiando integrantes da comissão, foi denunciada em reportagem da Folha na última segunda-feira (25). Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e bancadas partidárias de 16 Estados. Nesta quinta-feira (28), mais de 570 destaques de emendas ainda deverão ir a votação. Depois, o relatório, apresentada pelo relator José Pimentel (PT-CE), será votado pelo Plenário do Congresso.
Obstrução
A decisão sobre o anexo foi tomada horas depois de o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ter afirmado que a manutenção das emendas levaria o seu partido a iniciar uma obstrução da proposta. "É claro que isso preocupa, pois é difícil aprovar o orçamento no Plenário do Congresso sem acordo. Mas vamos negociar e, no final, vamos entregar o orçamento ao governo. Afinal, ainda estamos votando, com dois meses de atraso, o orçamento para este ano", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso. Se a obstrução for realizada no Congresso, o governo terá de mobilizar ao menos 257 deputados e 41 senadores para aprovar a proposta. Coordenadores dos partidos da base governista sustentaram que não existe qualquer irregularidade no anexo e que o relator-geral só direcionou R$ 534 milhões a obras e programas porque foi autorizado pela comissão. O coordenador da bancada do PP na Comissão, deputado Ricardo Barros (PR), sustentou que uma possível retirada do anexo, com suas emendas, seria reconhecer que a CMO estava fazendo "alguma coisa irregular, o que não é verdade". O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), quer encerrar ainda nesta quinta-feira (28) a votação do orçamento. Ele acredita que o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves, deve convocar uma reunião conjunta de deputados e senadores para examinar a matéria "logo a seguir". Da Agência Senado, em Brasília, com Folha Online. 2802.
REFORMA TRIBUTÁRIA: QUANDO O MENOS É IGUAL A MAIS...
A alíquota dos menores rendimentos será reduzida e o governo deverá criar uma intermediária, inferior à de 27,5%, que é o atual teto. Para compensar a perda de receita com essas medidas, que beneficiarão as pessoas de menor rendimento, o governo poderá criar uma alíquota mais alta, de 30%. Os estudos não foram concluídos e ainda serão submetidos a Lula. Outra novidade do pacote é a decisão de não cobrar todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino, como era a proposta original. Uma alíquota interestadual de 2% ainda vai beneficiar o Estado de origem da mercadoria ou do serviço.O projeto prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, que substituirá quatro outros tributos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - que incide sobre os combustíveis -, e o salário-educação. Essas contribuições serão extintas. O texto mantém em vigor apenas uma contribuição: a destinada a financiar a Previdência, que incide sobre a folha de salários. Noventa dias depois da aprovação da reforma, o governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei propondo a redução gradual da alíquota da contribuição patronal ao INSS, dos atuais 20% para 14% em 2016. A redução da receita do INSS será compensada por uma parte da arrecadação do novo IVA federal. Beatriz Abreu, Ribamar Oliveira e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo