PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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quinta-feira, fevereiro 28, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] EM BOLSA





[Chargista: Erasmo, Pater, Jean].

SP/RODOANEL: MEIO AMBIENTE. SÓ 1 "MEIO"

Dersa amplia aterro na Billings

A mudança de método construtivo de uma ponte de 1.800 metros de extensão do Trecho Sul do Rodoanel aterrou cerca de 30 mil metros quadrados da Represa Billings, entre a Ilha do Bororé, na altura do Jardim Miami, em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista, e a outra margem, no território da capital. No dia 23 de novembro, o Estado havia mostrado que duas estradas de terra paralelas, com 300 metros, foram construídas para o transporte de um bate-estacas. Na época, segundo a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), as duas intervenções estavam previstas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Ambiente (EIA-Rima). Desde o início deste mês, o espaço passou a ser preenchido com terra, mas essa alteração não consta do projeto. O aterramento criou uma barragem na represa, não citada no EIA-Rima, feito antes do licenciamento da obra pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. "O relatório não previa essa barragem. Não aceitaríamos, se estivesse no texto", disse Carlos Bocuhy, integrante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e diretor do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). O estudo previa maior vão livre entre as estacas de sustentação da ponte e menor impacto possível ao ambiente.Bocuhy acredita que a barragem não será removida. "Se essa terra for retirada, o que duvido, movimentará o sedimento que está no fundo. O lodo está contaminado com metais pesados, mercúrio e até organoclorados (substâncias que contêm carbono e cloro) depositados durante três décadas de bombeamento da poluição pesada da indústria de São Paulo desde o Rio Pinheiros." De acordo com o engenheiro da Dersa José Fernando Bruno, responsável pelo licenciamento ambiental do Rodoanel, a mudança de método respeita o EIA-Rima e não provoca aumento de custos para o governo. "É claro que se gasta um pouco a mais para fazer a transposição dessa terra, mas não mexe no custo da obra." Ele afirmou que o Daia autorizou a modificação que provocou a criação da barragem. Bruno disse também que a mudança de metodologia construtiva ocorreu porque a represa perdeu volume de água e a barca que sustenta o bate-estacas não podia navegar. A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), segundo o engenheiro, baixou o nível da água em 1,6 metro e o aterramento foi a única saída para evitar que a obra ficasse parada. O objetivo do governo do Estado é inaugurar o Trecho Sul até 2010. A Dersa promete a retirada da terra em 30 meses, quando a ponte for concluída. "Foram colocados tubos de 50 milímetros de diâmetro debaixo da água para manter mobilidade. E é feita análise da água todo dia", disse Bruno. "Optaram pelo método construtivo mais rápido e mais barato. Ninguém consegue acompanhar se as medidas compensatórias são cumpridas", disse Malu Ribeiro, coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Eduardo Reina. Estadão, 2802.

CPI DOS CARTÕES CORPORATIVO: UMA MARISA SEM CARTÃO?


Indicada pela oposição para presidir a CPI dos Cartões, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) vai à CPI munida de uma equação. Deseja somar “equilíbrio” e “seriedade”, para obter “resultados”. Estima que a comissão será instalada na semana que vem.
Em entrevista ao blog, disse que, a despeito do veneno que permeia as relações entre governistas e oposicionistas, “é possível fazer o trabalho sem pirotecnia”. Advoga que a apuração comece “dos fatos já conhecidos” da gestão Lula. Mas diz que não se sente constrangida de perscrutar os gastos da era FHC.
Leia a seguir a entrevista:
- Já decidiu como vai conduzir a CPI?
Vou conversar com o relator [Luiz Sérgio, do PT]. Não tive contato com ele ainda. Creio que minha principal função é fazer com que a CPI avance. Vou me portar com equilíbrio e seriedade. Com isso, chegaremos ao único objetivo que importa: o de que a CPI dê resultados. Enterrar CPI não é interesse de ninguém. Pelo menos meu não é. Temos de dar uma resposta à sociedade. Pesquisas indicam que o Congresso está com menos de 1% de confiabilidade junto à população. Não tem como deixarmos de dizer à sociedade o seguinte: olha, o dinheiro do nosso salário, financiado com os seus impostos, está sendo retribuído com trabalho sério.
- Quando pretende instalar a CPI?
Precisamos completar a indicação dos nomes dos membros da CPI. Pretendo conversar com o presidente Garibaldi Alves. Se todos indicarem rapidamente, creio que na semana que vem já podemos começar a trabalhar.
- Como lidar com a discórdia que marca o debate dos cartões?
Independentemente de nossas relações políticas, precisamos estar abertos para lidar francamente com as questões. Sou adepta do bom relacionamento. Estou sempre aberta a ouvir. Para mim, o essencial é derrubar todos os óbices que possam impedir a apuração.
- Há risco de a CPI ser paralisada pelo embate Lula X FHC?
Hoje me disseram isso. Se depender de mim vai andar. Não posso partir da premissa de que os componentes da comissão vão obstruir a apuração. Minha premissa é outra: todos os deputados e senadores indicados chegam à CPI com o propósito de trabalhar e apresentar resultados.
- E quanto à especulação de que haveria acordo tucano-petista?
Quem me conhece sabe que não admitiria participar de nenhuma CPI chapa branca.
- Como presidente, terá poderes para impedir manobras de obstrução?
Se o presidente do Congresso, senador Garibaldi, e eu própria não tivermos condições de assegurar a realização do trabalho, teremos de expor para a nação o que está acontecendo. Mas não creio que teremos esse tipo de dificuldade. Parto do pressuposto de que todos vão estar imbuídos das melhores intenções.
- Não receia que haja politização das investigações?
Depende do que você entende por politização. Somos uma Casa política. Difícil não politizar. Mas penso que é possível fazer o trabalho sem pirotecnia. Disso eu estou convencida. Precisamos de seriedade, sobriedade e compromisso com a população.
- Acha que a investigação deve começar da gestão Lula ou da de FHC?
Minha impressão é de que deveríamos partir dos fatos já conhecidos e, a partir daí, apurar tudo o que for necessário. É assim que chegaremos a melhores resultados.
- Terá constrangimento de investigar a gestão FHC?
De maneira nenhuma. Do meu ponto de vista, tenho o aval do próprio presidente Fernando Henrique. Em carta enviada ao partido, ele informou que defende a investigação de todo o seu período de governo. Havendo irregularidade, deve-se apurar. É isso o que pretendo fazer.
- Como deve proceder a CPI com os gastos sigilosos do Planalto?
Não conversei ainda com o relator. Mas tenho posição firme sobre esse ponto. O sigilo deve ser exceção e não regra. Se houver qualquer fato prejudicar a integridade física do presidente e das pessoas que o rodeiam, é claro que trataremos esses dados com todo cuidado possível. Não estou aqui para ver o circo pegar fogo. Estou aqui para fazer com que tudo o que puder vir à tona venha, de forma responsável. É óbvio que não vou aceitar nenhum procedimento que possa pôr em risco a integridade física das pessoas. Mas isso, eu insisto, é exceção, não regra.
- O fato de o dado ser sigiloso impede a CPI de ter acesso?
Minha opinião é de que devemos ter acesso a tudo. É claro que as pessoas que vão manusear esses dados terão de se portar com bom senso. O que não dá é a gente não ter acesso e não saber o que está acontecendo.
- Haveria mera transferência de sigilo, como ocorre com dados bancários?
É exatamente isso. Se a informação é sigilosa, que a análise seja feita com a devida seriedade. O que não entra na minha cabeça é que pessoas votadas para servir à população brasileira, que recebem uma procuração do eleitor para defender os seus interesses, não possam ter acesso a dados como esses. Todas as pessoas que ocupam funções públicas, do presidente da República aos ministros, passando pelos parlamentares, têm o dever da transparência.
PS.: A bancada do PT na Câmara torceu o nariz para o acordo que resultou na entrega da cadeira de presidente da CPI ao PSDB. Em reunião que entrou pela noite desta quarta-feira (27), o petismo esboçou uma reação. A maioria quer, agora, não mais a relatoria da CPI, que confiara a Luiz Sérgio (PT-RS), mas a presidência da comissão. Ouvido pelo blog, um auxiliar de Lula comentou: "O acordo está feito. Pode esquecer." Ou seja, o PT fará barulho, esperneará, mas é improvável que consiga desfazer o que está feito.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2802.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Quatro reféns libertados pelas Farc chegam à Venezuela. CARACAS - Os quatro reféns libertados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) nesta quarta-feira, 27, e os membros da missão que foi resgatá-los na selva colombiana chegaram no aeroporto de Maiquetía, em Caracas, na Venezuela, no início da noite. As aeronaves que os resgataram haviam aterrisado na base militar de Santo Domingo, no sudoeste do país. Ao desembarcar, Gloria Polanco disse que a franco-colombiana Ingrid Betancourt, refém das Farc há seis anos, está "muito doente" em um acampamento rebelde na selva. Já Luis Eladio Pérez, que viu Ingrid pela última vez, por alguns minutos, há 23 dias, afirmou que a situação dela é "extremamente difícil". "Trabalharemos sem descanso rumo à liberdade de todos, mas particularmente da Ingrid Betancourt, que está neste momento numa situação extremamente difícil". EFE e Reuters. 2802.
TSE apresenta hoje novo tipo de urna eletrônica. BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará hoje as novas urnas eletrônicas biométricas, que serão adotadas em caráter experimental em três cidades já nas próximas eleições municipais, em outubro. As novas urnas identificarão os eleitores por intermédio de suas impressões digitais e de fotografia, dispensando até mesmo a apresentação do título eleitoral e dificultando a ocorrência de fraudes. Se o modelo for bem-sucedido, a previsão é que seja implantado em todo o Brasil em dez anos, ao custo aproximado de R$ 200 milhões.
Só 4% do território da Amazônia Legal é regularizado, revela estudo. Quase um terço das terras da Amazônia Legal está em situação irregular ou indefinida. Por outro lado, apenas 4% da área é composta por propriedades particulares devidamente regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo um estudo feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG com sede em Belém (PA), 31% do território da Amazônia é supostamente privado sem validação de cadastro - o que, na prática, significa que ainda não se sabe a quem pertence e a que se presta. A destinação é incerta em 1,58 milhão de km2, espaço equivalente à soma das áreas de cinco países: Alemanha, Espanha, França, Hungria e República Checa. Nesse índice, estão incluídos os posseiros (7,6% da Amazônia Legal ou cerca de 400 mil km2), os processos em trâmite e sem informação (10,7% ou 560 mil km2) e aqueles arquivados por falta de validação do documento (3,9% ou 206 mil km2)."Partimos da seguinte pergunta: quem é o dono da Amazônia? A resposta é que a gente não sabe direito", diz o principal autor do estudo, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto. O trabalho é baseado em dados do próprio Incra e entrevistas com funcionários de órgãos públicos e produtores. Cristina Amorim.

ORÇAMENTO: COMISSÃO & COMISSÕES

Comissão aprova relatório final do Orçamento com anexo criticado pelo PSDB

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na noite desta quarta-feira (27) o relatório final do Orçamento da União para 2008 com corte de R$ 12,4 bilhões para compensar a perda de R$ 39 bilhões provocada pelo fim da CPMF.
Sob o argumento de que não foram consultados sobre um acordo negociado nesta terça-feira (26), os deputados rejeitaram um requerimento do PSDB que procurava tirar do projeto do orçamento anexo de "metas e prioridades". A inclusão do anexo, que inclui R$ 534 milhões em emendas parlamentares, a maioria beneficiando integrantes da comissão, foi denunciada em reportagem da Folha na última segunda-feira (25). Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e bancadas partidárias de 16 Estados. Nesta quinta-feira (28), mais de 570 destaques de emendas ainda deverão ir a votação. Depois, o relatório, apresentada pelo relator José Pimentel (PT-CE), será votado pelo Plenário do Congresso.
Obstrução
A decisão sobre o anexo foi tomada horas depois de o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ter afirmado que a manutenção das emendas levaria o seu partido a iniciar uma obstrução da proposta. "É claro que isso preocupa, pois é difícil aprovar o orçamento no Plenário do Congresso sem acordo. Mas vamos negociar e, no final, vamos entregar o orçamento ao governo. Afinal, ainda estamos votando, com dois meses de atraso, o orçamento para este ano", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso. Se a obstrução for realizada no Congresso, o governo terá de mobilizar ao menos 257 deputados e 41 senadores para aprovar a proposta. Coordenadores dos partidos da base governista sustentaram que não existe qualquer irregularidade no anexo e que o relator-geral só direcionou R$ 534 milhões a obras e programas porque foi autorizado pela comissão. O coordenador da bancada do PP na Comissão, deputado Ricardo Barros (PR), sustentou que uma possível retirada do anexo, com suas emendas, seria reconhecer que a CMO estava fazendo "alguma coisa irregular, o que não é verdade". O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), quer encerrar ainda nesta quinta-feira (28) a votação do orçamento. Ele acredita que o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves, deve convocar uma reunião conjunta de deputados e senadores para examinar a matéria "logo a seguir". Da Agência Senado, em Brasília, com Folha Online. 2802.

REFORMA TRIBUTÁRIA: QUANDO O MENOS É IGUAL A MAIS...

Proposta de reforma tributária alivia IR da classe média

SÃO PAULO - A reformulação das regras do Imposto de Renda da Pessoa Física, anunciada na quinta-feira, 27, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê uma redução da carga sobre a classe média, segmento que foi, até agora, o menos beneficiado pela atual política econômica e mantém uma posição mais crítica em relação ao governo Lula. As mudanças no IR não serão encaminhadas nesta quinta-feira, 28, ao Congresso com a proposta de reforma tributária, "mas provavelmente na próxima semana". Segundo o ministro, elas tramitarão na Câmara e no Senado paralelamente à reforma. Mantega não quis revelar o teor do projeto de lei, mas adiantou que prevê "a diminuição para alguns setores" e "certamente beneficiará uma parte da população, que vai pagar menos".
A alíquota dos menores rendimentos será reduzida e o governo deverá criar uma intermediária, inferior à de 27,5%, que é o atual teto. Para compensar a perda de receita com essas medidas, que beneficiarão as pessoas de menor rendimento, o governo poderá criar uma alíquota mais alta, de 30%. Os estudos não foram concluídos e ainda serão submetidos a Lula. Outra novidade do pacote é a decisão de não cobrar todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino, como era a proposta original. Uma alíquota interestadual de 2% ainda vai beneficiar o Estado de origem da mercadoria ou do serviço.O projeto prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, que substituirá quatro outros tributos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - que incide sobre os combustíveis -, e o salário-educação. Essas contribuições serão extintas. O texto mantém em vigor apenas uma contribuição: a destinada a financiar a Previdência, que incide sobre a folha de salários. Noventa dias depois da aprovação da reforma, o governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei propondo a redução gradual da alíquota da contribuição patronal ao INSS, dos atuais 20% para 14% em 2016. A redução da receita do INSS será compensada por uma parte da arrecadação do novo IVA federal. Beatriz Abreu, Ribamar Oliveira e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo