XÔ! ESTRESSE [In:] "É GOL, QUE FELICIDADE..."

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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COPA DO MUNDO/BRASIL [In:] O PAÍS DO ''HIC ! " ?

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Lei Seca contra Lei de Gérson

Jornal do Brasil - 17/06/2010

ÉPOCA DE COPA DO MUNDO é dos momentos em que talvez haja mais interação social na vida dos brasileiros. Eles se reúnem para acompanhar a Seleção, em casa ou nos bares, e independentemente do resultado uma coisa é certa: terminado o jogo, milhões terão ingerido, entre um lance e outro, quantidades suficientes de álcool que, no trânsito, podem transformar em tragédia o que deveria ser uma festa ou mostrar que há desastres muito maiores que a perda de uma partida de futebol. Nada mais prudente, portanto, do que a decisão das autoridades do governo do estado de antecipar o horário de início da Operação Lei Seca em dias de jogos da Seleção Brasileira. Como ocorrido na última terça-feira, na partida de estreia no Mundial, as blitzes serão montadas nos próximos jogos a partir das 17h30, no trabalho ao mesmo tempo coercitivo e pedagógico que tem salvado milhares de vidas. A Operação Lei Seca foi iniciada em março do ano passado e, desde então, segundo cálculos do governo, já evitou que mais de 5 mil pessoas se envolvessem em acidentes no Rio de Janeiro. A lei demorou a pegar. Houve e ainda há tentativas de enfraquecê-la, especialmente com o movimento que se popularizou no microblog Twitter, pelo qual motoristas são avisados e evitam os pontos da cidade em que a polícia está realizando as blitzes. A burla, porém, não foi suficiente para minimizar a eficácia das operações. Com o apoio de grande parte da sociedade – que se convenceu das vantagens da lei, apesar das restrições rigorosas ao consumo de álcool – e com a atuação persistente da polícia, criou-se um novo comportamento. Motoristas deixam seus carros em casa e passam a utilizar táxi, como forma de se sentirem mais livres para ultrapassar os limites da legislação. Nos grupos de amigos, institucionaliza-se a figura do “motorista da rodada”, aquele que ficará responsável, durante a saída, por não beber e levar o grupo de volta, com segurança. Não bastassem os óbvios benefícios individuais e coletivos, com a prevenção de mortes no trânsito, a lei estimula o comportamento cidadão, de respeito às leis, aos outros, a si mesmo. É um exercício de civilidade que muitas vezes falta à cultura brasileira, tão afeita ao jeitinho, ao drible em questões fundamentais, a levar vantagem em tudo – mania que se batizou como Lei de Gérson, para infelicidade do craque da Copa de 70. Mas, quando quer, ou se sente realmente intimado a agir corretamente, o brasileiro responde. O uso obrigatório do cinto de segurança é exemplo de regra que pegou. A Lei Seca, também. Das mais de 220 mil pessoas que fizeram o teste do bafômetro, em pouco mais de um ano, 98,3% foram liberadas, pois não tinham grau de alcoolemia. Na empolgação dos jogos da Seleção, a conscientização não pode afrouxar. E, assim, a Lei Seca vai derrotando a de Gérson. ---------------

ELEIÇÕES 2010 [In:] MARINA e SARNEY FILHO

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Para Marina, Brasil não precisa de “continuador” de Lula

Jornal do Brasil - 17/06/2010

A candidata a Presidência pelo PV, Marina Silva, afirmou quarta-feira que o presidente Lula precisa de um “sucessor” e não de um “continuador”. A afirmação foi feita durante sabatina do jornal Folha de S. Paulo e do portal UOL. Quando o assunto foi meio ambiente, nem o tom moderado fez com que Marina poupasse das críticas os seus principais adversários, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). – O presidente Lula aprendeu a dor e a delícia de ser o que é, com dificuldades que entendo que precisam ser superadas. E é por ele não ter sido capaz de enfrentar todas, que ele precisa de um sucessor, não de um continuador – criticou Marina, citando Caetano Veloso. Para ela, não há diferença entre seus principais adversários nas eleições quando se trata de preservação ambiental. – Dilma e Serra são totalmente parecidos, têm uma visão desenvolvimentista, crescimentista. A candidata evitou comparações com Dilma Rousseff para não ser tachada, em suas próprias palavras, de “coitadinha”. Questionada sobre Sarney Filho, aliado e correligionário da candidata, Marina afirmou que não se pode jogar o peso da vida política do pai (o presidente do Senado, José Sarney) nas costas do filho. Contrária ao casamento entre homossexuais, Marina diz reconhecer o direito à união civil entre eles. Sobre o aborto, que ela também é contra, prefere que a sociedade decida.

ELEIÇÕES 2010 [In:] POLÍTICA INDUSTRIAL na visão de SERRA

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PROJETO DE SERRA DEVE PROPOR POLÍTICA INDUSTRIAL MAIS ATIVA

PROGRAMA TUCANO FOCA EM POLÍTICA INDUSTRIAL

Autor(es): Raymundo Costa, de Brasília

Valor Econômico - 17/06/2010

A política industrial deve ocupar um papel central no programa de governo do ex-governador José Serra (PSDB). É o que afirma o responsável pelo núcleo encarregado de redigir o documento, Francisco Graziano. Questionado sobre qual será o papel do BNDES e como o PSDB vê a atuação do banco na formação dos grandes conglomerados nacionais, Graziano responde: "O que vai mudar é que, na cabeça do Serra, tem de ser uma política ativa do Estado para a indústria, e o BNDES vai ter de operar essa política". "Você tem de ter uma política de comércio externo, tem que saber qual setor você vai fortalecer. Toda a orientação será nesse sentido: tem de ter ativismo do Estado. O Serra está à esquerda do Lula", diz Graziano. Questionado sobre como será o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e como o PSDB vê a atuação atual do banco na formação dos grandes conglomerados nacionais, Graziano responde: "O que vai mudar é que, na cabeça do Serra, tem que ter uma política ativa do Estado para a indústria, e o BNDES vai ter que operar essa política". "Você tem que ter uma política de comércio externo, tem que saber qual setor você vai fortalecer, que deve ter vantagem, entendeu, e canalizar (para esse setor). Toda a orientação dele é nesse sentido: tem que ter ativismo do Estado. O Serra está à esquerda do Lula", diz o coordenador do programa de governo tucano. "Nós vamos definir essa política (industrial) no programa. Atualmente tudo acontece de forma atabalhoada, não tem planejamento nenhum. O que chega mais próximo do planejamento é o PAC, que na verdade é um amontoado de obras", diz Graziano. O tucano lança suspeitas sobre empresas que teriam crescido dezenas de vezes, em sete anos, beneficiadas com dinheiro barato do BNDES. Cita especificamente o setor de carnes. Saúde e educação também terão um papel destacado no programa de Serra. "Você pega os quatro anos de Serra (no Ministério da Saúde) e compara com esses oito do Lula no governo, qual foi a curva do crescimento de atendimento à Saúde"? - desafia o tucano. O PSDB espera envolver até 3000 pessoas na elaboração do programa de um eventual governo José Serra, desde o último sábado aberto às sugestões do público na internet. "Nós vamos abrir a discussão do programa de governo em todas as áreas", "O nosso foco é planejar o desenvolvimento e garantir a infraestrutura para que ela seja sustentável", diz Graziano. Além do secretário de Meio Ambiente de São Paulo, integram o núcleo do programa de governo de Serra os economistas Gesner Oliveira e Geraldo Biasotto. Gesner é presidente da Sabesp. Gesner presidiu o Cade no governo Fernando Henrique Cardoso e foi coordenador técnico do programa de governo do PSDB na eleição presidencial de 2002. Biasotto é diretor-executivo da Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap), vinculada ao governo paulista e trabalha o capítulo da infraestrutura. Gesner redigirá o plano econômico. A equipe de Graziano, ainda em formação e está instalada no 22º andar do edifício Praça da Bandeira, um prédio no centro de São Paulo, onde nos anos 70 ocorreu um incêndio que provocou a morte de 188 pessoas - à época, chamava-se de Joelma. Outros dois andares acima e abaixo devem abrigar equipes de campanha de Geraldo Alckmin, candidato ao governo do Estado, e de Aloysio Nunes Ferreira, candidato ao Senado na chapa tucano-pemedebista de Geraldo Alckmin. O desafio da equipe do programa do tucano é provar que o PSDB pode "fazer mais", ideia-mãe do discurso de Serra, num país que cresceu 9% no primeiro trimestre ante igual período do ano anterior, está com a inflação estável e o desemprego em queda. "É verdade que está crescendo 9% agora", diz Graziano, mas poderia também ter "uma infraestrutura para aguentar o próprio crescimento melhor". Segundo o tucano, o país está prestes a "entrar em blecaute em aeroportos, portos" e tem uma crise anunciada de energia elétrica. "O Brasil não tem estrutura nem logística para suportar esse crescimento. Este governo é muito ruim, porque poderia ter gerado as condições melhores. Não fez nenhum novo porto; só tem projetos e algumas obras. A ampliação do aeroporto de Viracopos só a um mês deu entrada na minha secretaria (Meio Ambiente)", diz Graziano. Segundo o agrônomo, porque a Infraero é um órgão loteado politicamente que já mudou de diretoria três vezes neste governo. "Sustentar é isso: estradas, rodovias, portos, crescimento sustentado do ponto de vista de não ter crises, caos, gargalos, estrangulamento", afirma ele. "O Brasil pode vir a crescer 7% ao ano durante uma década" . De uma certa forma, Serra já apresentou um esboço geral dos principais pontos de um novo governo do PSDB em discursos na pré-campanha eleitoral. Com a abertura do programa na internet os tucanos esperam atrair a campanha do PT para uma discussão de conteúdo, pois julgam que o partido adversário terá dificuldades para apresentar novidades e terá de passar o tempo inteiro na defensiva, justificando tudo o que fez o governo Lula. Esta será também a primeira vez que o partido recorrerá à internet de maneira sistemática para a formulação de seu programa de governo. Serão 40 grupos temáticos. Para apresentar sugestões e participar das discussões o internauta terá de fazer um cadastro na página propostaserra.ning.com.

ELEIÇÕES 2010/CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] REAJUSTE SALARIAL e VOTOS

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PROJETOS NA CÂMARA ELEVAM GASTOS EM MAIS DE R$ 85 BI

DEPUTADOS APROVAM REAJUSTE DO JUDICIÁRIO

Autor(es): Denise Madueño e Lu Aiko Otta

O Estado de S. Paulo - 17/06/2010

Textos em tramitação corrigem aposentadorias para manter poder de compra e aumentam salários no Judiciário Dois projetos de lei aprovados em comissões da Câmara implicam aumento superior a R$ 85 bilhões nos gastos públicos. Um deles, do senador Paulo Paim (PT-RS), diz que aposentados que ganham acima de um salário mínimo não podem perder o poder de compra que tinham no momento da aposentadoria. Essa correção nos benefícios representa despesa extra de R$ 80 bilhões. Já aprovada no Senado, a proposta irá agora ao plenário da Câmara. O outro projeto estabelece reajuste médio de 56% para servidores do Judiciário. O benefício deve atingir 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em gastos adicionais de R$ 6.4 bilhões. Essa proposta ainda depende de avaliação de outras comissões. Benefício aprovado pela Comissão do Trabalho da Câmara representa aumento anual de e R$ 6,4 bilhões nos gastos públicos A menos de quatro meses das eleições, os deputados da Comissão de Trabalho da Câmara aprovaram um reajuste médio de 56% para os servidores do Poder Judiciário. O benefício vai atingir em torno de 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em aumento nos gastos públicos de R$ 6,4 bilhões. Com o reajuste, o salário do analista judiciário (cargo de nível superior) poderá chegar a R$ 16 mil, após somadas as gratificações previstas no projeto. A tabela prevê o aumento do salário básico do analista judiciário no fim de carreira de R$ 6.957 para R$ 10.883. O salário inicial nesta carreira sobe de R$ 4.367 para R$ 6.855, sem as gratificações que correspondem a metade do vencimento básico. Essas são as informações que constam do projeto de lei, mas cálculos da área econômica indicam que a maior remuneração bruta poderá atingir R$ 32 mil, superando o teto salarial do serviço público, que é de R$ 27 mil, correspondente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Generosidade. Os deputados da comissão foram mais bondosos do que previa o projeto original, encaminhado pelo STF em dezembro do ano passado. A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que retirou o artigo que limitava o maior salário, o de analista judiciário, somada as gratificações, a 75% do subsídio do juiz federal substituto. O projeto reestrutura as três carreiras do Judiciário - analista, técnico e auxiliar. "A proposição almeja solucionar os principais problemas relacionados à questão remuneratória dos integrantes das carreiras judiciárias, cuja estrutura se mostra defasada em relação a outras carreiras públicas", diz a justificativa do projeto do Supremo. Parecer técnico do Ministério doPlanejamento, porém, indica que, com o projeto, alguns salários ficarão maiores do que os equivalentes no Executivo, o que é inconstitucional. Segundo a justificativa do STF, a defasagem está provocando "alta rotatividade de servidores nos órgãos do Poder Judiciário", em torno de 23%, com prejuízo à rapidez e qualidade da prestação do serviço. O projeto ainda terá de ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça, mas só irá ao plenário em caso de recurso, por meio de um pedido formal dos deputados.

BRASIL [In:] REAJUSTES, PODER DE COMPRA e INFLAÇÃO

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LULA DÁ NOVO AUMENTO E FAZ SUBIR PRESSÃO POR REAJUSTES

SOB O RISCO DA EXPLOSÃO DE GASTOS

Autor(es): Agencia o Globo/Cristiane Jungblut e Isabel Braga

O Globo - 17/06/2010

Servidores da Câmara terão até 38%; Senado quer plano de cargos Junto com o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima do mínimo, o presidente Lula sancionou, para servidores da Câmara, aumentos que vão de 15% a 38% e custarão cerca de R$ 500 milhões. Comissões da Casa aprovaram projetos recompondo valor de aposentadorias que, se virarem lei, vão onerar os cofres públicos em R$ 90 bilhões por ano. No Senado, servidores aguardam um novo plano de cargos e salários de mais R$ 380 milhões. Sobre o aumento dos aposentados, o presidente Lula disse que o gasto extra será compensado com o aumento do consumo por esta categoria e negou que sua decisão tenha tido interesse eleitoral. Lula sanciona também aumento para servidores da Câmara, e pressão por reajustes cresce A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo e ainda de conceder aumentos de 15% a 38% para os servidores da Câmara dos Deputados — aprovados no mesmo dia, mas divulgados ontem — estimulou a aprovação, no Legislativo, de novos projetos que elevam, e muito, os gastos com pessoal e com benefícios da Previdência. Só ontem, um dia depois de Lula sancionar os dois reajustes, duas comissões da Câmara aprovaram projetos que, se forem confirmados como lei, vão custar aos cofres públicos cerca de R$ 90 bilhões — ou o orçamento do Bolsa Família por oito anos. O primeiro, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a recomposição do valor das aposentadorias, o que causaria rombo de cerca de R$ 80 bilhões nas contas do INSS num ano. O segundo projeto reestrutura carreiras de servidores do Judiciário e custará R$ 6,4 bilhões ao ano. O reajuste maior para os aposentados aumentou em R$ 1,6 bilhão a despesa prevista inicialmente pelo governo. E os reajustes para funcionários da Câmara terão impacto de mais R$ 500 milhões. “A festa dos últimos dias de Pompeia” Crítico do aumento de gastos públicos, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) lamentou a atuação da Câmara em ano eleitoral. — Estamos numa fase crescente de gastos. O raciocínio é que tem que aprovar antes da eleição. É a festa dos últimos dias de Pompeia — disse Madeira. O projeto sobre as aposentadorias faz parte do chamado “Kit Paim” — um conjunto de três propostas que mudam as regras da concessão de benefícios da Previdência. O projeto aprovado ontem cria um Índice de Recomposição Previdenciária (IPC), para que os benefícios recuperem o valor em equivalência ao salário mínimo. Na prática, a intenção é assegurar que, se a pessoa se aposentou com um benefício equivalente a cinco salários mínimos, por exemplo, ela realmente receba hoje os mesmos cinco salários mínimos — que têm tido correção acima da inflação. Como a vinculação entre benefícios e salário mínimo é inconstitucional, Paim utilizou um subterfúgio, citando no projeto apenas o “salário de benefício mínimo” pago pelo INSS — que é o salário mínimo. Mesmo assim, parlamentares governistas disseram que a proposta é inconstitucional. Desde 1991, a vinculação das políticas de reajuste do salário mínimo e dos benefícios da Previdência é impedida pelo artigo 7º da Constituição. Segundo cálculos da Previdência feitos em 2008 — quando se debatia esse projeto já aprovado pelo Senado —, o impacto anual seria de R$ 76 bilhões, valor que hoje supera os R$ 80 bilhões. Pelo projeto, a diferença entre o que o aposentado recebe e o que deveria receber (valor atualizado) será paga em cinco anos, mas o próprio texto diz que deverá ter “previsão orçamentária”. O projeto de Paim foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e ainda terá que passar pelo plenário, o que dificilmente ocorrerá este ano. Na CCJ, isolado, coube ao vice-líder do PT, o deputado José Genoino (PT-SP), fazer a defesa do governo. O petista, único que votou contra, foi vaiado pelos aposentados que estavam na CCJ. — O governo Lula tem trabalhado pela melhoria da vida dos aposentados. Mas a recomposição das perdas de uma vez não é viável. Seria só de uma vez um gasto de R$ 80 bilhões a R$ 85 bilhões. Podem me vaiar. Mas esse projeto não tem viabilidade fiscal — disse Genoino. A estratégia para a aprovação foi coordenada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Os defensores da proposta lembravam que o governo também dizia que não haveria recursos para custear os 7,7% de aumento das aposentadorias, mas acabou concedendo. Todos os partidos, com exceção do PT, votaram a favor. — A Previdência urbana é superavitária. O valor será atualizado, mas não é pagamento retroativo das perdas — disse Faria de Sá, que pedirá urgência para votação no plenário. Depois da votação, o senador Paim, que foi à Câmara para acompanhar a sessão da CCJ, foi aplaudido. E também minimizou o peso da medida nas contas públicas. — Esse projeto não vai andar (na Câmara). Fazer isso um dia depois do reajuste de 7,7% é brincadeira — disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso. Aumento até para cargos de confiança No caso dos servidores da Câmara, o reajuste médio foi de 15% para os concursados, mas em alguns casos chega a 38%. A folha de pagamentos e encargos sociais da Casa, que é hoje de R$ 2,9 bilhões, chegará a R$ 3,4 bilhões. A lei sancionada por Lula também cria o adicional de especialização e dá aumento médio de 33% nas gratificações de Cargos de Natureza Especial (CNEs), os de confiança. Lula fez três vetos, sendo o principal deles ao dispositivo que dava poderes para a Câmara mudar os valores das tabelas das carreiras. Outro veto pode reduzir o índice do reajuste em alguns casos, mas esse cálculo ainda não foi feito pela direção da Câmara. No Senado, os servidores também aguardam a aprovação de novo plano de cargos e salários, que aumentará em R$ 380 milhões a folha da Casa. Judiciário quer reajuste de 56% Discretamente, a Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara aprovou ainda projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal que reestrutura carreiras do Judiciário, com aumento médio de 56% nos salários. A proposta, que beneficia também aposentados e pensionistas, precisa ainda passar por outras comissões e pelo plenário. Na justificativa do projeto, o STF diz que o aumento de despesas está dentro da margem de crescimento da folha previsto para 2011. Para completar o clima de confusão na Câmara, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi cercado e xingado por policiais que defendem a aprovação da chamada PEC 300, cujo impacto seria de cerca de R$ 25 bilhões nos cofres públicos. A emenda constitucional fixa um piso nacional provisório para policiais civis, policiais militares e bombeiros, de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais

ELEIÇÕES 2010 [In:] DILMA NA FRANÇA

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Dilma visita Sarkozy (...)

Em Paris, Dilma Rousseff é recebida por Sarkozy

Jornal do Brasil - 17/06/2010

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, recebeu ontem, em Paris, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Em São Paulo, Marina Silva, do PV, foi sabatinada. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi recebida quarta-feira pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, em encontro no Palácio Eliseu, em Paris, no segundo dia de um tour que a ex-ministra faz pela Europa. À imprensa, Dilma lembrou que França e Brasil trabalham juntos no âmbito do G20 (grupo que reúne os países emergentes e mais desenvolvidos do mundo) para a reforma do do sistema financeiro mundial, abalado pela crise financeira de 2008. A petista disse ainda que conversou sobre o avanço das relações entre Brasil e França que, segundo ela, “evoluíram cada vez mais”. Entre os negócios a serem fechados entre Brasil e França está a possível compra de aviões de caça Rafale, da empresa francesa Dassault, que compete com os F/A-18 Super Hornet, da americana Boeing, e o Gripen NG, da sueca Saab. Dilma também se encontrou quarta-feira com líderes do Partido Socialista francês – opositores a Sarkozy – e recebeu o apoio da primeira secretária dos socialistas, Martine Aubry. Apesar do aparente bom relacionamento entre Brasil e França, recentemente a diplomacia francesa contrariou interesses do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, votando a favor da aprovação de sanções ao Irã. Em outra situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Sarkozy que telefonasse para o líder iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, para agradecer pela libertação de uma francesa que foi presa em Teerã, e colocada em liberdade por influência de Lula. O telefonema de Sarkozy nunca aconteceu. A agenda de Dilma na Europa prossegue quinta-feira, em Bruxelas, com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso. No Brasil, o PCdoB confirmou quarta-feira apoio oficial à ex-ministra.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

17 de junho de 2010

O Globo

Manchete: Lula dá novo aumento e faz subir pressão por reajustes

Servidores da Câmara terão até 38%; Senado quer plano de cargos

Junto com o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima do mínimo, o presidente Lula sancionou, para servidores da Câmara, aumentos que vão de 15% a 38% e custarão cerca de R$ 500 milhões. Comissões da Casa aprovaram projetos recompondo valor de aposentadorias que, se virarem lei, vão onerar os cofres públicos em R$ 90 bilhões por ano. No Senado, servidores aguardam um novo plano de cargos e salários de mais R$ 380 milhões. Sobre o aumento dos aposentados, o presidente Lula disse que o gasto extra será compensado com o aumento do consumo por esta categoria e negou que sua decisão tenha tido interesse eleitoral. (Págs. 1, 3 e 4 e editorial "Reforma inevitável na Previdência")

Enquanto isso, em Paris...

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi recebida pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, no dia em que o governo dele anunciou um projeto que aumenta a idade da aposentadoria dos franceses de 60 anos para 62 anos. Dilma foi ao encontro no carro da embaixada do Brasil e acompanhada pelo embaixador José Bustani. (Págs. 1 e 9)

Foto legenda: Dilma com Sarkozy: agenda corrida e conversa 'sobre parceria'

Cotas são excluídas de Estatuto da Igualdade

O Senado aprovou o Estatuto da Igualdade Racial e excluiu do texto a criação de cotas em universidades e a reserva de vagas para negros em partidos, que tinham sido aprovadas na Câmara no ano passado. Políticas afirmativas permanecem apenas como possibilidade, sem obrigação. O texto irá para sanção presidencial. (Págs. 1 e 12)

Presa quadrilha que fraudava concursos

A Polícia Federal prendeu em SP 12 pessoas acusadas de fraudar concursos para órgãos como Receita Federal, PF e OAB. Pela prova da Receita, o grupo cobrava R$ 279 mil. Contratações suspeitas de fraude estão sob investigação. (Págs. 1 e 13)

Irã anuncia novos reatores; e EUA, sanções

Em novo duelo de ameaças, o Irã anunciou que vai construir mais quatro reatores para pesquisas médicas. Já os EUA ampliaram suassanções ao país com mais restrições a indivíduos e empresas. (Págs. 1 e 26)

Vendas fracas derrubam preços de carros em até 9% (Págs. 1 e 19)

Achada ossada de Caravaggio, mestre da Renascença (Págs. 1 e 28)

Promotora suspeita tira a roupa durante ação da polícia (Págs. 1 e 13)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Exportação em alta trava maior porto do Brasil

Santos quebra recorde no movimento de cargas em maio e demonstra gargalo na infraestrutura do país

O porto de Santos, por onde passam 25% do comércio exterior do país, voltou a ter congestionamentos com a retomada das exportações, informa Agnaldo Brito.

Apenas em maio, movimentou 8,959 milhões de toneladas, o maior volume mensal em seus 118 anos.

A previsão de 89 milhões de toneladas da Codesp para 2010 deve ser superada.

Circulam diariamente pelo cais 14 mil caminhões. A espera para despachar cargas chega a 30 horas. O transporte rodoviário responde por 81% de tudo o que chega ao porto santista.

O trecho sul do Rodoanel elevou o fluxo de veículos pesados na Anchieta, rodovia considerada defasada.

A Codesp investe R$ 457 milhões para reformar via da margem direita do porto. Para diminuir o problema, será necessária obra similar do lado esquerdo. (Págs. 1 e B1)

CBF exclui Morumbi de jogos da Copa-2014

A CBF e o comitê da Copa 2014, presididos por Ricardo Teixeira, excluíram o Morumbi do Mundial. Por enquanto, a cidade de São Paulo está fora do torneio.

Segundo o dirigente, SP não ficará fora, da Copa. Em nota, Juvenal Juvêncio, presidente do São Paulo e desafeto de Teixeira, sugeriu que o corte foi político. (Págs. 1 e D22)

Senado aprova estatuto racial, mas sem cotas

O Senado aprovou o Estatuto da Igualdade Racial, esvaziado dos pontos mais polêmicos, depois de ele tramitar por sete anos no Congresso. O texto vai agora à sanção do presidente Lula.

Ficaram de fora cotas para candidaturas e incentivos a empresas que contratassem negros, entre outros pontos. Segundo o governo, o texto servirá de base a medidas afirmativas. (Págs. 1 e 3)

Maria Cristina Frias: Anatel restringe venda de aparelho móvel da Nextel (Págs. 1 e Mercado Aberto, B2)

Mônica Bergamo: Dilma prevê gasto de até R$160 mi em sua campanha (Págs. 1 e E2)

Embaixada dá 'tratamento VIP' a dirigente do PT

Dirigente do PT sem cargo no governo, Valter Pomar cumpriu agenda partidária em Paris com carro oficial, relata Matheus Leitão. Ele diz que avisou o Itamaraty por segurança. Segundo a embaixada, é praxe. (Págs. 1 e A4)

Foto legenda: Sabatina

Com anel com a inscrição Jesus, Marina Silva (PV) fala em evento da Folha e do UOL; ela disse que Lula precisa de sucessor, não de continuador (Págs. 1 e A12)

Lula sanciona projeto sobre a tornozeleira eletrônica

O presidente Lula sancionou o projeto aprovado no Congresso que permite implantar sistemas de vigilância eletrônica de presos por pulseiras ou tornozeleiras.

O texto prevê o uso somente em presos do regime semiaberto, naqueles em saída temporária - como no Dia das Mães e no Natal - e para detidos em prisão domiciliar. A lei ainda precisa ser regulamentada. (Págs. 1 e C8)

Boa notícia: Projeto prevê o parcelamento de multa de trânsito (Págs. 1 e C4)

Editoriais

Leia "Conluio demagógico", sobre aumento para aposentados; e
"Direitos dos passageiros", acerca do descumprimento de regras da Anac. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Projetos na Câmara elevam gastos em mais de R$ 85 bi

Textos em tramitação corrigem aposentadorias para manter poder de compra e aumentam salários no Judiciário

Dois projetos de lei aprovados em comissões da Câmara implicam aumento superior a R$ 85 bilhões nos gastos públicos. Um deles, do senador Paulo Paim (PT-RS), diz que aposentados que ganham acima de um salário mínimo não podem perder o poder de compra que tinham no momento da aposentadoria. Essa correção nos benefícios representa despesa extra de R$ 80 bilhões. Já aprovada no Senado, a proposta irá agora ao plenário da Câmara. O outro projeto estabelece reajuste médio de 56% para servidores do Judiciário. O benefício deve atingir 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em gastos adicionais de R$ 6.4 bilhões. Essa proposta ainda depende de avaliação de outras comissões. (Págs. 1 e Economia B4 e B7)

Aposentado receberá diferença em agosto

O governo deverá liberar, até agosto, RS 800 milhões aos aposentados que recebem mais do que um salário mínimo. O valor corresponde à diferença entre o reajuste de 6,14% que vinha sendo pago desde janeiro e o aumento de 7,72% sancionado pelo presidente Lula. A folha de benefícios de julho já será rodada com o reajuste aprovado pelo Congresso. (Págs. 1 e Economia B5)

Governo agora assume o controle total de Belo Monte

Às vésperas de firmar os últimos contratos para a hidrelétrica de Belo Monte, o governo assumiu o controle total do empreendimento, relatam os repórteres Reneé Pereira e David Friedlander. O comando da operação está com Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás e homem de confiança da presidenciável Dilma Rousseff (PT), e Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte e irmão do ex-ministro Antônio Palocci. Eles articulam a formação final da empresa que vai explorar a hidrelétrica. (Págs. 1 e Economia B1)

Fifa anuncia exclusão do Morumbi

Sem garantias para financiar a reforma, estádio está fora da Copa de 2014, conforme o 'Estado' antecipou

A Fifa anunciou a exclusão do Morumbi da Copa do Mundo de 2014, informação que o Estado antecipou no dia 13 de abril. A entidade percebeu que o Comitê Paulista não daria garantia financeira para a reforma do estádio, avaliada em R$ 630 milhões. A Fifa e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, acreditam que a cidade de São Paulo encontrará uma solução - que deve ser a construção de um novo estádio estatal, ao custo de R$ 700 milhões. Para o São Paulo, o Morumbi foi "boicotado" por causa de "interesses privados”. (Págs. 1 e Esportes E1 a E3)

Ricardo Teixeira
Presidente da CBF
"Não existe risco (de São Paulo ficar fora). A abertura tem de ser lá"

Presa quadrilha que fraudava concursos

A Polícia Federal desmantelou ontem uma quadrilha que fraudava concursos públicos havia pelo menos 16 anos. Os exames mais visados envolviam carreiras estratégicas, como auditor da Receita, policial federal e oficial da Abin. Doze pessoas foram presas. O governo quer mudar os concursos. (Págs. 1 e Vida A17 e A18)

Assembleia amplia poder de Chávez sobre a terra (Págs, 1 e Internacional A11)

Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial sem cotas (Págs. 1 e Nacional A8)

Notas & Informações: A extravagância acolhida

A decisão de Lula de não vetar o reajuste dos aposentados foi ato de irrepreensível coerência. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Reestruturação é rejeitada e cria impasse para Oi

A Oi sofreu ontem o terceiro revés na tentativa de reorganizar a estrutura societária do grupo. A proposta de incorporação da Brasil Telecom pela Telemar Norte Leste (TMAR), por meio de uma troca de ações, foi rejeitada pelos minoritários em assembleia.

Desde 2006, quando tentou migrar para o Novo Mercado, o grupo tenta unificar as empresas numa só companhia aberta. Depois da compra da Brasil Telecom, em 2008, são três empresas listadas na BM&FBovespa, somando Tele Norte Leste Participações e Telemar Norte Leste. Entretanto, nenhuma das tentativas alcançou o objetivo almejado.

Na assembleia de ontem, 76% dos acionistas da Brasil Telecom que votaram foram contra a proposta e 24%, a favor. Participaram do encontro cerca de 60% dos minoritários, mas parte deles se absteve. (Págs. 1, D1 e D2)

Foto legenda: Conta salgada

Carl Svanberg, presidente, e Tony Hayward, CEO da BP, chegam à Casa Branca, onde aceitaram criar fundo de US$ 20 bilhões para cobrir danos do vazamento de petróleo no Golfo do México. (Págs. 1 e B10)

'Jeitinho' dribla aperto monetário

Já chega a R$ 606 bilhões o volume de crédito contratado a taxas de juros inferiores à Selic, sendo R$ 487 bilhões em financiamentos direcionados e R$ 119 bilhões em consignados. Essas operações, que superam 40% dos empréstimos totais, são uma das alavancas do crescimento do país e fazem contraponto ao aperto monetário. Outras alavancas são as reservas internacionais fortes, os projetos sociais e a política de reajuste do salário mínimo, com seu impacto sobre os benefícios previdenciários. Juntas, elas dão nova conotação ao
"jeitinho brasileiro".

Esse "jeitinho", que ajuda a explicar a arrancada do PIB e alerta para custos fiscais, evitará que a economia brasileira desça na banguela. O freio da política monetária reduzirá a expansão em um terço de 2010 para 2011, mas o PIB ainda estará rondando os 4%. (Págs. 1 e A14)

Drogas ainda são 1,5% do PIB da Colômbia

O negócio da cocaína diminuiu muito na Colômbia, quarta maior economia da América do Sul, mas o país continua sendo o maior produtor da droga no mundo. Segundo avaliação da ONU divulgada no início do ano, produziu 430 toneladas da droga em 2008. As transações com cocaína, dizem economistas colombianos, seriam responsáveis por até 1,5% do Produto Interno Bruto. Nos anos 80, calcula-se que a participação da droga chegava a 6% ou 7% do PIB.

Ainda são relativamente comuns casos de ofertas de injeção de capital em empresas vindas de investidores que, na verdade, procuram uma forma de lavar o dinheiro do tráfico. Parte dos recursos entra na empresa "por fora", diz a diretora do órgão ligado ao Ministério Público encarregado do combate ao narcotráfico, Ana Margarita Durán.
"Grandes empresários muitas vezes se sentem tentados, porque as ofertas de recursos para negócios estabelecidos e legais são muito atrativas". (Págs. 1 e A10)

Projeto de Serra deve propor política industrial mais ativa

A política industrial deve ocupar um papel central no programa de governo do ex-governador José Serra (PSDB). É o que afirma o responsável pelo núcleo encarregado de redigir o documento, Francisco Graziano. Questionado sobre qual será o papel do BNDES e como o PSDB vê a atuação do banco na formação dos grandes conglomerados nacionais, Graziano responde: "O que vai mudar é que, na cabeça do Serra, tem de ser uma política ativa do Estado para a indústria, e o BNDES vai ter de operar essa política".

"Você tem de ter uma política de comércio externo, tem que saber qual setor você vai fortalecer. Toda a orientação será nesse sentido: tem de ter ativismo do Estado. O Serra está à esquerda do Lula", diz Graziano. (Págs. 1 e A7)

Mais incentivos à produção familiar

O novo plano do governo para a agricultura familiar, que será anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz juros, cria nova modalidade de seguro rural, amplia os limites individuais de crédito e eleva a renda bruta anual dos produtores de R$ 160 mil para R$ 220 mil. O governo destinará R$ 16 bilhões em crédito para assentados da reforma agrária e produtores familiares. (Págs. 1 e B11)

Apesar da crise na Europa, captações externas crescem 27% no semestre (Págs. 1 e C1)

França eleva imposto dos ricos e idade para a aposentadoria (Págs. 1 e A10)

'Soluço' no varejo

Para analistas, recuo de 3% nas vendas do varejo entre março e abril, maior queda da série histórica iniciada em 2000, é "ponto fora da curva" e atividade continua acelerada. (Págs. 1 e A4)

Disputa pelo 'Le Monde'

A France Télécom e o grupo de mídia SFA, dono da revista de esquerda "Le Nouvel Observateur", preparam oferta de € 80 milhões por 65% do jornal "Le Monde", que enfrenta grave crise financeira. (Págs. 1 e B2)

Tabagismo ameaça Indonésia

Crianças de 5 a 9 anos são 1,8% dos 60 milhões de fumantes da Indonésia, terceira maior consumidora de tabaco, atrás de China e Índia. As mortes relacionadas ao fumo chegam a 400 mil por ano no país. (Págs. 1 e B4)

Nova marca da Natura

A Natura anuncia hoje a criação de uma nova marca para integrar o portfólio de perfumaria da empresa. A linha de produtos Amó (diversidade em tupi-guarani) terá inicialmente quatro itens. (Págs. 1 e B5)

Jatinhos na berlinda

Governo tentará incluir no novo Código Brasileiro de Aeronáutica a restrição a aviões particulares nos grandes aeroportos. Objetivo seria viabilizar um aeródromo privado exclusivo para esses aviões em São Paulo. (Págs. 1 e B8)

Questão ambiental barra OSX

O Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade, do governo federal, deu parecer contrário ao estaleiro da OSX em Biguaçu (SC). O empreendimento colocaria em risco áreas de conservação. (Págs. 1 e B9)

Aumento de produção

Otimista com o crescimento da construção civil, a indústria cerâmica investe para aumentar a capacidade de produção, que deve crescer 8% neste ano, segundo estimativas do setor. (Págs. 1 e B9)

Expansão da Copersucar

A Copersucar anunciou ontem a associação do grupo Clealco, sua 39ª usina, que adicionará mais nove milhões de toneladas de cana processada. No total, serão 114 milhões nesta safra. (Págs. 1 e B11)

Negócios sustentáveis

O Grupo Orsa vai aumentar a área com madeira certificada no Pará de 545 mil hectares para 800 mil até 2013 e dobrar a capacidade da fábrica de celulose em Laranjal do Jari, diz o presidente da empresa, Sérgio Amoroso. (Págs. 1 e Caderno Especial)

Marfrig mira a Ásia

Com a aquisição da Keystone, com cinco fábricas na China, Tailândia, Coreia do Sul e Malásia, a brasileira Marfrig concentra esforços no mercado asiático, estratégico para o setor de carnes. (Págs. 1 e B12)

Ideias

Maria Inês Nassif
Tendência do PSDB nos Estados, exceto São Paulo, é perder bancada quando vai à eleição como oposição ao governo federal (Págs. 1 e A8)

Ideias

Daniel Rittner
Hoje, na Argentina, ponderar sobre o sucesso do Brasil é quase tão malvisto quanto dizer que Pelé foi melhor que Maradona. (Págs. 1 e A2)
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