XÔ! ESTRESSE [In:] PAN-DEMIAS E PAN-DEMÔMIOS

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[Homenagem aos chargistas brasileiros)];
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REFORMA POLÍTICA: "BRASIL, MOSTRA TUA CARA. QUERO VER QUEM PAGA PRÁ GENTE FICAR ASSIM..."

Reforma política: uma transição necessária

Autor(es): Geraldo Magela

Correio Braziliense - 06/05/2009

Deputado federal (PT-DF) Hoje, há grande consenso de que a reforma política é imprescindível e inadiável. No entanto, esse entendimento começa a ruir quando se inicia o debate sobre qual modelo deve ser adotado. O importante, então, é buscar formas de superar as dificuldades e os impasses. O caminho deve ser a construção de uma transição entre o modelo atual, já falido, e o novo e definitivo, que desejamos ser o ideal. Essa transição se torna mais necessária, ainda, se levarmos em conta que qualquer reforma política ensejará uma mudança profunda da cultura hoje existente tanto na sociedade quanto nos partidos políticos. Atualmente, salvo exceções, predomina o personalismo, a falta de compromisso programático e a pouca transparência. A transição deve levar em conta a necessidade de adaptações da sociedade e dos políticos, e prever que é preciso um tempo mínimo de pelo menos duas eleições consecutivas. Para cada ponto da reforma a ser mudado, deveremos adotar uma forma e um período para chegarmos ao modelo mais democrático, mais transparente e mais moderno, que possa ser entendido e aceito pela sociedade e pela classe política. Muitas das mazelas do campo político atual têm origem no modelo de financiamento das campanhas. Mesmo com os avanços já conseguidos com o combate à compra de votos e ao abuso do poder econômico, o financiamento das campanhas por empresas gera vícios que devem ser eliminados definitivamente. O ponto de chegada deve ser o financiamento exclusivamente público, com limitação de gastos de acordo com o tipo de mandato a ser disputado e o número de eleitores existentes. Para sairmos do modelo atual e chegarmos a esse novo patamar, proponho que adotemos, por duas eleições seguidas, um modelo misto, com financiamento público e privado, unicamente de pessoas físicas. Os recursos devem vir do fundo partidário e de cidadãos, possíveis contribuintes individuais, que terão um limite de contribuição. Da mesma forma, o voto hoje dado ao candidato individualmente, independentemente do partido, no futuro deverá chegar ao voto na lista partidária. Mas seria pura hipocrisia pensar que os atuais parlamentares, eleitos no modelo vigente, mudariam o modo de eleição sem vislumbrar o mínimo de segurança para suas reeleições. Portanto, uma transição do atual modelo de voto nominal para o voto partidário, em lista, é absolutamente necessária. A sociedade também precisa ter tempo para mudar a sua cultura e passar a ver nos programas dos partidos o referencial para o seu voto. Deve também se acostumar a cobrar das instituições partidárias coerência e compromisso com os projetos apresentados nas eleições. Para as duas próximas eleições, o voto deve ser dado inicialmente no partido, que apresentará uma lista de candidatos em que o eleitor poderá escolher um deles para deputado ou vereador, quando for o caso. Assim, os próprios eleitores poderão influenciar na ordem dos eleitos dentro de cada partido. Da mesma forma deve-se tratar os temas do fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores e da cláusula de barreira. Hoje, existem vários partidos que sobrevivem em função das coligações eleitorais. Ao se aliarem a siglas eleitoralmente mais fortes, eles ganham o direito de existir. Isso é democrático e garante a representação das minorias. No entanto, esse artifício acaba iludindo o eleitor, que vota num determinado candidato e acaba elegendo outro, de outro partido, inclusive. A forma de reduzir o número de partidos sem suprimir o direito das minorias é instituir a possibilidade da existência da federação de partidos, com período definido de duração. A reforma política é fundamental para o aprimoramento da democracia no país, e é inadiável. Ela só será discutida e votada se houver um empenho das lideranças no Congresso Nacional. O momento é agora: quem tiver compromisso com a reforma a construirá. Quem não tiver, a impedirá. E uma das formas de realmente concretizá-la é debater um período de transição do atual modelo para o definitivo. Assim, os partidos poderão construir o melhor para a nossa democracia e o país.

BRASIL/REFORMA POLÍTICA: SINAL DOS TEMPOS. "O FIM ESTÁ PRÓXIMO" (Você está preparado?)

Reforma propõe voto na sigla, e não no candidato

Governo e grandes partidos articulam reforma política

Autor(es): CATIA SEABRA

Folha de S. Paulo - 06/05/2009

Plano é aprovar até outubro financiamento público de campanha e voto em lista fechada Proposta condensada por Ibsen Pinheiro tem o apoio das maiores siglas da Câmara e não depende de mudança constitucional Sob o patrocínio do governo federal e com apoio de cinco partidos -além de parte expressiva do PSDB- a Câmara dos Deputados se mobiliza para aprovar, até outubro, o financiamento público de campanha e a adoção do voto em lista fechada já para 2010. Com autoria atribuída a PT, PMDB, DEM, PPS e PC do B, o texto propõe a criação de um fundo com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para cobrir as despesas do primeiro turno, o que corresponderia a R$ 913.197.656 -tomando por base o eleitorado de dezembro de 2008. Para o segundo turno seriam reservados R$ 2 por eleitor -ou R$ 260,9 milhões. A pedido do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) condensou o texto, que prevê ainda a criação do voto em lista fechada para o Legislativo. Pela proposta, o eleitor passa a votar numa sigla. Não mais no candidato. Os congressistas assumem a vaga segundo a votação obtida e a hierarquia previamente elaborada pelo partido ou pela coligação. Como não requer mudança constitucional -o voto continuaria proporcional-, dependerá de maioria simples para aprovação. Segundo Ibsen, a minuta, à qual a Folha teve acesso, é produto do casamento entre "relevância e viabilidade". "Sou a favor do voto distrital misto. Mas exige emenda constitucional. Esse projeto, não. Dá para votar para as próximas eleições", disse Ibsen. Ainda segundo o deputado, o "grau de unidade [em torno do projeto] é tão avançado" que será apresentado até a semana que vem. Hoje o tema será objeto de audiência pública na Câmara. Se aprovado, tem de ser submetido ao Senado e à sanção presidencial. Além dos tradicionais adeptos, a proposta começa a conquistar apoio no PSDB, antes contrário à proposta. Na segunda, em reunião com a bancada do PSDB no Estado, o governador de São Paulo, José Serra, incentivou o partido a apoiar mudanças nas regras. "Ele passou posição de simpatia à ideia", contou o líder do PSDB na Câmara, José Anibal. Serra manifestou, no entanto, oposição ao financiamento público: além de impopular, não coibiria doações ilegais. De 16 deputados, só Mendes Thame opôs-se à proposta. A começar pelo líder, os tucanos começam a se render a Ibsen. Segundo repete o deputado, depois de operações que investigam as doações de empresas, como a Castelo de Areia, "nenhum contribuinte vai querer recibo nas próximas eleições". "Concordo com lista como instrumento de valorização do partido. O que eu lamento é que não consigamos mover nem um palmo na direção do voto distrital. O financiamento, preciso analisar", disse Anibal. "Sou a favor da proposta. Mas precisamos ouvir o partido", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), reafirmou ontem apoio à proposta. Assim como o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP): "O PT é a favor. Se der para aprovar para 2010, queremos". Entre os avalistas da proposta também está o ministro da Justiça, o petista Tarso Genro. Pelo projeto, 14% dos recursos do fundo serão dados aos partidos com assento na Câmara, e 85%, de acordo com o desempenho dos partidos na eleição passada. "Essa proposta beneficia os grandes partidos", admite Maia. O próprio Ibsen admite que a proposta alimenta o "caciquismo". "Cada sistema tem seus inconvenientes", afirmou Ibsen, para quem "o financiamento privado esgotou". O custo, de R$ 9 por eleitor, é bem inferior ao registrado em 2008 (R$ 17 para cada votante). E eu com isso? O eleitor não poderá mais votar em um candidato de sua escolha com a lista fechada para a disputa de vagas no Legislativo. O voto será dado ao partido ou à coligação, que definirá a ordem dos nomes, seguindo critérios como votos na convenção partidária e tentativa de reeleição. Já o financiamento público de campanha acaba com as doações de pessoas físicas e jurídicas a candidatos.

''VOAR, VOAR, SUBIR, SUBIR" [In:] "ATÉ TU? BRUTUS! "

Suplicy usou cota para pagar voos da namorada

Suplicy cede cota aérea à namorada e diz que vai restituir valor

Autor(es): ANDRÉA MICHAEL

Folha de S. Paulo - 06/05/2009

Foram gastos R$ 5.521 em viagens de jornalista pelo país entre 2007 e 2008; senador também pagou viagem dela a Paris, mas afirma que já restituiu dinheiro O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua namorada, a jornalista Mônica Dallari. Ontem Suplicy disse que devolveria R$ 5.521 referentes aos gastos, ocorridos entre 2007 e 2008. Ele também pagou, com a cota do Senado, uma viagem da namorada a Paris, em janeiro de 2007, mas afirma que restituiu o valor. Segundo sua assessoria, o desembolso de R$ 15,1 mil, com o trecho São Paulo-Paris-São Paulo, foi restituído pelo petista no mesmo ano. Ele informou que a passagem por Paris fazia parte de uma viagem maior, para a China, feita a convite do governo daquele país. O trecho Paris-Pequim foi pago pelas autoridades chinesas. "Mônica cumpriu atividades relacionadas ao meu trabalho: ajudou na elaboração de documentos, acompanhou minhas entrevistas e tirou as fotos que foram publicadas no meu livro ["Eduardo Matarazzo Suplicy - Um Notável Aprendizado - A Busca da Verdade e da Justiça do Boxe ao Senado"]." Indagado por que devolveu o dinheiro que bancou a viagem, se Mônica o ajudara no evento oficial na China, ele disse: "É verdade que ela ajudou e ajudou muito. Não precisaria, mas fiz a restituição". A Folha deixou recado na casa de Mônica, mas não obteve resposta. À reportagem Suplicy também confirmou ter usado sua cota aérea mensal, de R$ 15,1 mil, para pagar viagens de assessores e palestrantes que participariam de eventos relacionados a seu mandato. Ele ainda disse que cedeu a cota a "uma pessoa que precisava vir a Brasília para ser atendida no hospital Sarah Kubitschek". "Considerei justo e adequado pagar essas passagens." Suplicy não fará o ressarcimento das viagens dos assessores e das demais relacionadas a seu mandato. Segundo sua assessoria, o senador tem um saldo de R$ 230 mil em cota aérea. Em abril, o Senado restringiu o uso de passagens. Cortou os dois trechos mensais para o Rio, manteve os cinco bilhetes ida e volta para o Estado de origem e tornou exclusivo para senadores o uso das cotas. Viagem de assessor só será possível com autorização da Mesa. A Câmara também fez restrições depois que deputados permitiram que parentes usassem as cotas para viajar ao exterior.

SENADO: "QUEM TEM MEDO DE VIRGINIA WOOLF..." ???

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A POLÍCIA QUE NÃO ASSUSTA OS SENADORES

SENADORES DOMAM INVESTIGAÇÕES

Correio Braziliense - 06/05/200 Autor(es): Edson Luiz e Marcel o Rocha

OAB nacional afirma que Polícia Legislativa não pode abrir inquéritos para apurar denúncias de corrupção no Senado, como tramam suas excelências. Segundo a Ordem dos Advogados, tal atribuição cabe à Polícia Federal. Investigação conduzida pela afável corporação interna é passível de anulação. Branda na apuração de escândalos do Legislativo, polícia da Casa também é alvo da OAB. De acordo com a Ordem dos Advogados, a corporação não tem poderes para comandar inquéritos no Parlamento A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entende que a polícia do Senado não tem prerrogativa para abrir inquéritos e conduzir investigações. Ontem, em reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais, a entidade afirmou que cabe à Polícia Federal apurar as denúncias de corrupção na área administrativa da Casa. Para o diretor do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante Júnior, a apuração do Senado pode até representar uma resposta política, mas não tem respaldo jurídico. A cúpula do Senado deixou a PF de fora e colocou sua própria polícia para investigar as supostas irregularidades no crédito consignado oferecido aos servidores. Caberá também a ela apurar as supostas fraudes na contratação de terceirizados. Ao optar por essa estratégia, a direção do Senado mantém a apuração sob rédea curta. Até porque parte das denúncias atingem em cheio a Primeira-Secretaria, comandada nos últimos anos pelos senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP). Em sete anos de constituição, a polícia da Casa nunca criou problemas para senadores ou servidores do alto escalão, mesmo quando acionada em escândalos como o que se envolveu o ex-presidente Renan Calheiros (PDMB-AL). Pelo contrário, foi acusada de tentar abafar o testemunho de um segurança que presenciou retiradas de documentos da sala do ex-diretor-geral Agaciel Maia nos dias anteriores à Operação Mão-de-Obra, ação conjunta da PF e do Ministério Público que tinha como alvos irregularidades em contratos com prestadoras de serviço. No encontro da OAB, os presidentes regionais da entidade afirmaram que a Constituição definiu que só as polícias Civil e Federal são consideradas polícias judiciárias dos estados e da União, respectivamente. Com isso, só elas têm poder de investigar. “A legislação deu ao Senado a possibilidade de criar sua própria corporação, mas não a prerrogativa para abrir inquérito. O inquérito não tem validade, já que só há duas polícias judiciárias no país”, ressalta Ophir Cavalcante, diretor da OAB nacional. “Qualquer investigação da Polícia Legislativa seria inconstitucional e poderia ser anulada”, acrescenta. O entendimento dos advogados é referendado pelo presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF (ANDPF), Sandro Avelar, que também usa a Constituição para questionar o poder dado à Polícia Legislativa. “Existe a necessidade de se definir as atribuições”, afirma. É a também Constiuição que serve de argumento para quem defende a Polícia Legislativa. “Está na Constituição: compete ao Senado (e à Câmara) dispor, entre outras matérias, sobre sua polícia”, afirmou o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. O advogado-geral da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, lembrou que anteontem foi publicado acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em que a competência da polícia do Senado para conduzir inquéritos foi reafirmada. Vandir Lima, vice-presidente da Associação da Polícia do Congresso, ressaltou que a Polícia Legislativa “é fruto do princípio da isonomia entre os poderes constituídos”. Chapa fria no almoço Marcelo Rocha/CB/D.A Press Entre as ferramentas que dispõe para conduzir investigações, a Polícia do Senado conta até com carro chapa fria — um Ford Fiesta, placa JKQ 5171 (DF). Ontem, o Correio flagrou o veículo nas ruas de Brasília. Estava estacionado na comercial da 405 Norte, na hora do almoço, à disposição de Pedro Ricardo Araújo Carvalho, diretor da polícia da Casa. Mais tarde, no Senado, Carvalho explicou que o Fiesta é um “carro descaracterizado para ser usado em investigações pela polícia legislativa, mas devidamente cadastrado no Detran”. Perguntado se, na 405 Norte, era realizada alguma investigação, ele respondeu que não. O diretor admitiu que usou a “viatura” para almoçar. “Hora de almoço também é hora de trabalho. Meu horário do Senado inicia às 8h30 e vai até as sete, oito da noite”, argumentou. Com a chapa fria, o Fiesta passa despercebido por uma pesquisa mais simples realizada nos sistemas das políciais Civil e Militar do Distrito Federal. (Marcelo Rocha) Ponto crítico O senhor acha que a Polícia Legislativa tem poder de investigação? SIM Para preservar as atribuições do Parlamento e evitar conflitos Luiz Fernando Bandeira de Mello * A Constituição previu expressamente (art. 52, inciso XIII) o poder de polícia do Congresso, atribuindo às suas casas a competência para sobre ele dispor. Isso foi inserido na Constituição justamente para preservar as atribuições do Parlamento, a fim de evitar um eventual conflito em virtude da subordinação do aparato policial ordinário ao Poder Executivo. O debate não é novo e, mais de uma vez, o Judiciário foi chamado a arbitrar as disputas que surgem entre a Polícia Federal e as polícias legislativas. Apenas à guisa de exemplo, anteontem o Diário da Justiça trouxe acórdão unânime do TRF-1ª Região em que a competência da Polícia do Senado para conduzir inquéritos foi reafirmada. Aliás, não poderia ser diferente: o STF editou súmula (nº 397) no sentido de que “o poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende, consoante o regimento, a prisão em flagrante do acusado e a realização do inquérito”. Alguns tentam questionar a autonomia e independência da polícia do Senado, por puro desconhecimento de causa: a carreira de policial legislativo é provida por concurso e a seus membros são conferidas as garantias de um servidor efetivo. * É advogado-geral do Senado, mestre em direito público pela UFPE NÃO A apuração de crime ultrapassa limites do Senado Sandro Avelar * Conforme explicita a Constituição Federal, cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. Apesar da clareza do referido texto, muito se discute sobre a validade da Súmula nº 397 do STF, editada em 3 de abril de 1964, ainda em consonância com a Constituição de 1946, cuja dicção versa sobre o poder de polícia exercido no âmbito do Congresso Nacional. Editada há mais de 40 anos, a mencionada Súmula deve ser avaliada com parcimônia perante a ordem constitucional vigente. Nesse mesmo sentido, o TRF da 1ª Região, em voto do desembargador Tourinho Neto, embora reconheça a competência do Senado para apurar crimes ocorridos dentro daquela Casa, asseverou que as polícias legislativas não são polícia judiciária, de forma que “as medidas cautelares, a busca e apreensão, as quebras de sigilos, autorizados, evidentemente, pelo juiz, deverão ser cumpridos pela Polícia Federal, por constituírem atividade de polícia judiciária”. Assim, resta claro que se a dimensão do crime investigado ultrapassa os limites do Senado ou da Câmara, ou sendo necessário a adoção de medidas cautelares, como as acima mencionadas, passa a ser de competência da Polícia Federal a condução das investigações pertinentes. * É presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

06 de maio de 2009

O Globo

Manchete: Auditoria revela indícios de fraude na Cidade da Música

Sala já inaugurada consumirá mais R$ 150 milhões e um ano de obra

Auditoria determinada pelo prefeito Eduardo Paes nas obras da Cidade da Música mostra indícios de superfaturamento e fraude na cotação de preços, irregularidades na contratação de serviços e compra de equipamentos, além de problemas de execução de projeto. O relatório, ao qual O GLOBO teve acesso, revela que em apenas uma amostragem de preços, com sete de 776 itens especiais, comprados para a Grande Sala de concertos, a Prefeitura teria pagado pelos equipamentos cerca de R$ 1,3 milhão a mais que os valores de mercado. A auditoria apontou ainda que a Cidade da Música deverá consumir pelo menos mais R$ 150 milhões (chegando a um total de R$ 589 milhões) e mais um ano de obras. O ex-prefeito Cesar Maia não quis comentar as denúncias. (págs. 1 e 12)

Foto legenda: Águas de maio

Lu1a sobrevoa Teresina, inundada pelo Rio Poty: 700 mil pessoas foram atingidas pelas chuvas nas regiões Norte e Nordeste; ele criticou administradores que permitem a construção de moradias em áreas de risco. (págs. 1 e 11)

Bancos já têm R$ 8,7 bi para cobrir calote

Itaú Unibanco, Santander e Bradesco reservaram R$ 8,7 bilhões para cobrir a inadimplência que teve alta de 65% no ano. O lucro do Itaú Unibanco caiu 27,6%.

Em março, a indústria do país cresceu só 0,7% e acumula a maior queda em seis meses desde 1990. Com isso, o governo vai reduzir a previsão de crescimento do PIB em 2009 para abaixo de 2%. (págs. 1, 19 e 21)

Nova lei exige contas on-line nos três poderes

A Câmara aprovou projeto que obriga União, estados e municípios a publicar na Internet, em tempo real, dados sobre orçamentos e gastos. A regra atinge Executivo, Legislativo e Judiciário. O projeto irá para sanção do presidente Lula. O prazo de adaptação é de até quatro anos. Hoje, só o Executivo tem um sistema de acompanhamento de gastos, com senhas fornecidas pelo governo. (págs. 1 e 3)

Confirmados sobrepreços no Senado

Auditoria mostra que o Senado paga sobrepreço de 57% a uma empresa terceirizada, encarregada da limpeza. Há casos em que o pagamento é quatro vezes maior que o salário dos empregados. Mas novas licitações só poderão ser feitas ao fim dos atuais contratos. (págs. 1 e 3)

Infraero: plano de moralização é mantido

Apesar da pressão do PMDB, a Infraero manterá o plano de reestruturação, podendo demitir mais 53 funcionários apadrinhados politicamente. A mulher do líder Henrique Alves será mesmo exonerada. Segundo ele, o governo "tratou muito mal" as demissões. (págs. 1 e 5)

Ação antitalibã provoca êxodo no Paquistão

Milhares de pessoas fugiram ontem da região do Vale do Swat, no Paquistão, diante dos intensos combates entre tropas do governo e a milícia extremista Talibã. O Exército paquistanês prepara uma grande ofensiva e espera-se que o total de refugiados civis chegue a meio milhão. (págs. 1 e 25)

Brasil sobe no ranking da ciência (págs. 1 e 27)

Charge Chico: Diplomacia parassimpática para antipáticos

Tudo bem, fica pra próxima, a gente se vê por aí...

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Folha de S. Paulo

Manchete: BC intervém para tentar conter a queda do dólar

Objetivo da ação, segundo o governo, é desestimular aposta na alta do real

Pela primeira vez desde setembro, o Banco Centrl interveio no câmbio para conter a queda do dólar. Quando ele recuou para R$ 2,10, o BC fez leilão e vendeu US$ 3,4 bilhões em títulos. Com isso, a moeda subiu 0,85% e fechou a R$ 2,148.

Segundo o BC, o motivo do leilão foi a percepção de que houve mudança nas condições do fluxo cambial nas últimas semanas. Após oito meses de valorização quase contínua do dólar, os investidores estariam agora apostando na alta do real.

A Folha, porém, apurou que a ação do Banco Central tem um objetivo adicional. No início de junho, vencem contratos pelos quais o BC terá de vender US$ 3,3 bilhões; o valor que ele terá de entregar equivale ao que adquiriu ontem. (págs. 1 e B1)

Mortos após fortes chuvas no Nordeste são pelo menos 27

Três Estados do Nordeste confirmaram mais 11 mortes em razão das fortes chuvas que atingem a região desde o início de abril, somando 27 vítimas ao todo.

Em Teresina (PI), as aulas foram suspensas na rede pública. Ao visitar a cidade, o presidente Lula fez críticas a prefeitos que pedem verbas em situação de emergência.

No Sul, a seca reduziu o nível dos reservatórios nas hidrelétricas ao pior patamar da história O acionamento de usinas térmicas deve elevar a conta de luz. (págs. 1, C1 e B10)

Foto legenda: Moradores navegam em rua inundada pelo rio Poti, em Teresina (PI), onde 180 mil alunos ficaram sem aula por conta das chuvas

Texas registra segunda morte provocada por gripe nos EUA

O governo do Texas divulgou a segunda morte nos EUA provocada pela influenza A (HIN1), conhecida como gripe suína. A vítima tinha 33 anos, vivia em uma cidade próxima à fronteira com o México e já tinha outros problemas médicos.

O México anunciou pacote de US$ 1,3 bilhão em estímulos fiscais para minimizar perdas econômicas em razão da gripe, relata a enviada especial Flávia Marreiro. Turismo, aviação e indústria suína terão linhas de crédito e isenções. (págs. 1 e A10)

Crise faz dobrar inadimplência de empresas com a Receita

Além da queda na arrecadação provocada pelo desaquecimento da economia, a crise internacional fez dobrar a inadimplência no pagamento de impostos pelas maiores empresas brasileiras, diz a Receita Federal.

A inadimplência média dessas empresas era de R$ 150 milhões por mês no período anterior à crise e subiu para R$ 300 milhões mensais entre outubro e janeiro. Somando a isso as compensações de tributos, a arrecadação diminuiu R$ 4,9 bilhões desde outubro. (págs. 1 e B5)

Reforma propõe voto na sigla, e não no candidato

Sob patrocínio do governo federal e com apoio de cinco partidos -além de parte expressiva do PSDB -, a Câmara se mobiliza para aprovar, até outubro, financiamento público de campanha e voto em lista fechada para 2010, relata Catia Seabra.

Com autoria atribuída a PT, PMDB, DEM, PPS e PC do B, o texto propõe a criação de fundos para despesas eleitorais e do voto em lista fechada para o Legislativo, pelo qual o eleitor passa a votar numa sigla, não mais no candidato. (págs. 1 e A4)

Suplicy usou cota para pagar voos da namorada

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens em território nacional de sua namorada, Mônica Dallari, informa Andréa Michael. Ele também pagou uma viagem de Dallari a Paris em 2007.

Suplicy disse que vai devolver R$ 5.521 referentes às despesas com viagens nacionais, feitas em 2007 e 2008. Segundo sua assessoria, o gasto com o trecho São Paulo-Paris-São Paulo, de R$ 15 mil, já fora restituído pelo petista. (págs. 1 e A7)

Paulo Rabello De Castro: Euforia nas Bolsas está mais para retorno da bolha

A alta das Bolsas é interpretada como sintoma inequívoco da virada no humor dos investidores e da retomada de compras pelos consumidores, mesmo nos países mais prejudicados. Está mais para retorno da bolha.

A euforia é alimentada pelas autoridades monetárias dos principais países com uma quantidade sem precedentes de moeda para financiar ações de socorro. (págs. 1 e B2)

Professor aprovado em SP terá de fazer curso e novo exame

O governo José Serra (PSDB) anunciou qualificação de quatro meses para docentes. Regra deve valer a partir de contratação de 10 mil em setembro. (págs. 1 e C7)

Ciência: Produção científica do Brasil cresce 56% em 2008 (págs. 1 e A16)

Editoriais

Leia "Humores extremos", acerca de surto de otimismo financeiro; e "Mudanças na Infraero", sobre loteamento. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Banco Central intervém e interrompe queda do dólar

Moeda valorizou-se 1,03% após governo tirar US$ 3,4 bi bilhões do mercado

Um dia após cair ao menor valor desde novembro de 2008, o dólar fechou ontem em alta de 1,03%, a R$ 2,148, graças a uma intervenção do Banco Central no câmbio. Em um único leilão, comprou US$ 3,4 bilhões, surpreendendo o mercado. O BC disse que a decisão foi tomada em razão do aumento da entrada de dólares - em abril, o comércio exterior foi responsável pelo ingresso de US$ 8,71 bilhões. Além disso, mais investidores externos compraram ações e títulos da dívida, atraídos pelos juros altos - a Bolsa registrou US$ 1,6 bilhão em aplicações de estrangeiros no mês passado. O BC reafirmou que a ideia não é criar um piso para as cotações. Alguns analistas acreditam que a intenção seja manter os ganhos dos exportadores; outros entendem que o BC busca apenas evitar um movimento abrupto da taxa de câmbio, como já fez quando a tendência para a moeda americana era de alta. (págs. 1, B1 a B3)

Análise
Celso Ming

Efeito dos juros contraria crença

A velha crença é de que o real se desvaloriza sempre que os juros caem. Neste momento conturbado da economia, a redução dos juros está provocando exatamente o efeito contrário. (págs. 1 e B2)

Indústria reage devagar depois de recuar 14,7%

Em março, a produção industrial brasileira cresceu 0,7% em relação ao mês anterior, conforme dados divulgados ontem pelo IBGE. Esse desempenho, embora modesto, indica processo de reação "inequívoco, suave, mas continuo", disse Silvio Sales, coordenador do instituto. Mas, no primeiro trimestre deste ano, comparativamente a igual período de 2008, o crescimento industrial brasileiro mostra queda de 14,7%. (págs. 1 e B4)

Lucro do Itaú-Unibanco cai 27,6% e fica em R$ 2 bi

O lucro líquido do Itaú-Unibanco no primeiro trimestre foi de R$ 2,015 bilhões, recuo de 27,6% sobre igual período de 2008. O resultado confirma tendência apontada pelo Bradesco, com desaceleração da concessão de crédito e alta da inadimplência, levando a um aumento das provisões. Apesar dos números, o Itaú-Unibanco prevê expandir sua carteira de empréstimos em até 15% em 2009. (págs. 1 e B7)

PMDB agora quer lugar no núcleo político de Lula

Na busca por mais espaço no governo, o PMDB quer conquistar um lugar no núcleo político do presidente Lula, reservado a poucos, quase sempre petistas. Aliado preferencial do PT na sucessão presidencial, o PMDB quer avançar nas decisões que darão rumo às ações do governo até o final do mandato de Lula. O presidente ofereceu ao partido um diálogo com ele sem intermediários. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Clima: Chuvas matam no nordeste

Imagem aérea mostra enchente em Teresina, uma das cidades do Piauí atingidas pela cheia do Rio Poty, que chegou a ficar 14 metros acima do nível normal. O presidente Lula visitou a região ontem. As chuvas já mataram 18 no Maranhão, no Ceará e na Bahia e deixaram ao menos 483 mil desabrigados em seis Estados do Norte e do Nordeste. Já em Santa Catarina, subiu para 95 o número de municípios em situação de emergência pela falta de chuva. (págs. 1, C1 e C3)

Gripe suína muda meta de vacina para gripe comum

O surgimento do vírus da gripe suína obrigou as autoridades de saúde do Brasil a reavaliar seu programa de vacinação contra a gripe sazonal. A autossuficiência na produção de vacina contra a doença comum, prometida para 2008, não se concretizou ainda. Se o País resolver fazer a nova vacina, terá de mudar outra vez as metas sobre a gripe comum. (págs. 1 e A16)

Agrícola: Robalo já é criado em cativeiro

Instituto de Pesca desenvolveu tecnologia para produção do peixe o ano todo. (pág.1)

Marcos Sá Correa: Enem e a Amazônia

Alunos mostram mais interesse pela questão do que o governo. (págs. 1 e A18)

Justiça Eleitoral: Cancelados 551 mil títulos de eleitor

Quem perdeu o documento sofre diversas restrições legais. (págs. 1 e A11)

Notas & Informações: Não há o que negociar

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, quer negociar um impasse com o Brasil que ele mesmo criou. Trata-se do pagamento feito pelo Brasil pela parte paraguaia da energia de Itaipu. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Petrobras descarta queda no preço dos combustíveis

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse ao JB que o preço da gasolina não será reduzido no país, apesar da queda da cotação do petróleo - a menos que haja estabilidade nesses preços no mercado internacional, o que é improvável. Ele afirmou que a exploração do pré-sa1 vai duplicar o tamanho da Petrobras, mas garantiu que investimentos em outras áreas (como cinco novas refinarias, uma das quais no Rio) não serão esquecidos. (págs. 1 e Tema do Dia A2 a A5)

“Pelo tamanho e importância, a Petrobras gera muito ciúme no governo”

José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras

Enchentes e mortes no Norte e Nordeste

Já são 43 municípios em emergência

Pelo menos 17 pessoas morreram e quase 700 já foram afetadas no Norte e no Nordeste pelas enchentes provocadas por fortes chuvas que castigam seis estados (Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Pará e Amazonas). Até ontem, 43 municípios haviam decretado situação de emergência. A Defesa Civil anunciou a liberação de R$ 26 milhões para o Piauí e R$ 16 milhões para o Maranhão. O presidente Lula sobrevoou áreas atingidas, visitou desabrigados e culpou governantes que “durante décadas não elaboraram projetos de infraestrutura" para solucionar o problema, assim como o Congresso e a burocracia, por excessos na fiscalização da distribuição de recursos. (págs. 1 e País A12)

Foto legenda: Sobrevôo - Em visita a áreas atingidas pelas enchentes, Lula culpou governantes, O Congresso, a burocracia e o excesso de fiscalização

Fronteiras terrestres monitoradas

As fronteiras terrestres no Brasil também serão monitoradas por causa da gripe suína, depois que a Colômbia confirmou mais um caso da doença. Nos EUA, uma mulher morreu. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Vendas diretas ignoram crise

Após registrar no ano passado um lucro 14% maior do que o de 2007, o mercado de vendas diretas espera crescer dois dígitos, segundo previsão da associação do setor. Especialistas creditam o resultado, entre outros fatores, ao maior poder aquisitivo das classes C, D e E. (págs. 1 e Economia A20)

ONU acusa Israel de tortura

O Comitê da ONU contra a Tortura denunciou a existência em Israel de um centro de detenção sigiloso usado pelo serviço secreto para realizar interrogatórios com técnicas de tortura. As acusações são de palestinos detidos na chamada "instalação 1391”. (págs. 1 e Internacional A21)

Sociedade Aberta

Eduardo Suplicy
Senador (PT-SP)

É mais racional divulgar salários e resultados. (págs. 1 e A9)

Sociedade Aberta

Juan Carlos Hidalgo
Analista do Cato Institute

A eleição no Panamá foi ignorada nos EUA e na AL. Um erro. (págs. 1 e A9)

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Correio Braziliense

Manchete: A polícia que não assusta os senadores

OAB nacional afirma que Polícia Legislativa não pode abrir inquéritos para apurar denúncias de corrupção no Senado, como tramam suas excelências. Segundo a Ordem dos Advogados, tal atribuição cabe à Polícia Federal. Investigação conduzida pela afável corporação interna é passível de anulação. (págs. 1 e Tema do Dia, 3)

Fronteiras guardadas contra a gripe

Anvisa vai monitorar passageiros de países vizinhos que ingressarem no Brasil de ônibus. Há uma preocupação com a Colômbia, que tem um caso confirmado de gripe suína. Criança internada no DF recebe alta. (págs. 1, 18 e 19)

Reaberto concurso da PMDF

Provas são remarcadas para 7 de junho. Exigência de curso superior é mantida para as 750 vagas de soldado. (págs. 1 e 14)

Banco Central impede queda do dólar (págs. 1 e 12)

Descaso com Athos no Planalto

Reforma no palácio presidencial prevê retirada de painéis do artista plástico, com alto risco de danificá-los. (págs. 1 e 21)

Eros Grau renuncia a cargo no TSE

Ministro alega dificuldades em conciliar o trabalho na Corte eleitoral com os julgamentos no Supremo. (págs. 1 e 4)

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Valor Econômico

Manchete: Incentivos puxam a lenta recuperação da indústria

A recuperação da indústria brasileira em março e abril foi puxada pelos setores beneficiados pelas medidas anticrise, mas ela ainda é lenta. Os dados do IBGE relativos a março apontam uma quase estagnação da produção do setor de transformação em relação a fevereiro, na série com ajuste sazonal. O crescimento foi de apenas 0,06%, bastante inferior aos 0,7% de alta na indústria geral, influenciada pelo forte crescimento de 2,5% do setor extrativo.

Os dados relativos a abril apontam manutenção da trajetória de recuperação, mas sem sinais de aceleração do ritmo. Indicadores antecedentes (consumo de energia elétrica, vendas do comércio paulistano e licenciamento de veículos) mostram um abril mais fraco, em boa parte pelo menor número de dias úteis. Ao mesmo tempo, nos novos setores favorecidos por redução de impostos e linhas de crédito, as encomendas cresceram. (págs. 1, A3 e A4)

Etanol de cana ganha nova força nos EUA

O etanol produzido no Brasil será o único combustível capaz de cumprir as metas previstas para a expansão do consumo de biocombustíveis nos EUA na próxima década se tecnologias mais avançadas não se tornarem viáveis comercialmente logo, indicou ontem a Agência de Proteção Ambiental do país (EPA, na sigla em inglês). A resolução proposta pela agência é o passo inicial de um processo regulatório que levará meses para ser concluído. Ela poderá criar oportunidades para que as usinas brasileiras aumentem suas exportações.

Os EUA querem frear a expansão das usinas de etanol de milho, para evitar que seu avanço continue empurrando para cima os preços do grão e gerando dificuldades para criadores de gado, indústrias alimentícias e outros setores. Segundo a lei, a produção de etanol de milho deve alcançar 57 bilhões de litros em 2015 e não poderá passar disso. (págs. 1 e B10)

Foto legenda: Mediação tucana

Com popularidade semelhante à de Lula e bom trânsito federal, o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), se prepara para participar mais das negociações do partido com vistas a 2010. (págs. 1 e A12)

Controle da Emae passa para Sabesp

De olho em seu extenso sistema hidráulico na Grande São Paulo, a Sabesp finaliza as negociações para comprar do governo estadual o controle da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). Pertencem à companhia os reservatórios Bilings e Guarapiranga, além de Pirapora e Rio das Pedras, e um parque de geração de energia.

O negócio interessa ao governo de José Serra (PSDB), que tem adotado medidas para fazer caixa e ampliar a capacidade de investimento. O preço da Emae é estimado por analistas em torno de R$ 600 milhões. O pagamento poderá ser feito parte em dinheiro e parte em ações da Sabesp. (págs. 1 e B1)

Acordo modifica os reajustes da nafta

A Petrobras e as empresas petroquímicas fecharam um acordo que muda a regra para o fornecimento de nafta, matéria-prima do setor. Nos novos contratos, a estatal concordou em pagar multa caso não atenda a um padrão mínimo de qualidade da nafta. O acordo fixa uma cesta de preços de referência do produto no mercado internacional, assim como estende o prazo para reajuste do insumo.

As alterações vão abrir espaço para as petroquímicas firmarem contratos de longo prazo com clientes. Em vez de reajustes mensais, o preço passará a ser alterado a partir de um valor médio compreendendo três meses de cotações, o que reduz a volatilidade. (págs. 1 e B7)

Dúvidas sobre o marketing verde de bancos

Os investimentos em marketing dos bancos para mostrar suas ações de sustentabilidade socioambiental são recebidos com ceticismo pelos clientes. Pesquisa feita pelo instituto Datafolha, a pedido da organização ambientalista Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, mostra que para 89% dos consultados os bancos anunciam boas práticas de sustentabilidade ambiental, mas gastam mais em propaganda do que nas ações propriamente ditas, que são maquiagem verde.

Entre 12 grandes instituições, públicas e privadas, incluídas na pesquisa, o Banco do Brasil e o Bradesco estão no topo tanto da lista das instituições com as melhores práticas ambientais como no ranking oposto. A enquete também mostra que a maioria (70%) diz que daria preferência a bancos que os informassem sobre os impactos socioambientais de seus investimentos. (págs. 1 e C1)

A distinção entre euforia e fundamento para as ações

A revista ValorInveste analisa nesta edição a surpreendente reviravolta nas bolsas nos últimos meses e até que ponto há fundamentos para sustentar as fortes altas. Algumas ações mais que dobraram de preço no ano. Um exemplo de euforia talvez excessiva está no setor de construção. Investidores estrangeiros como Justin Leverenz, do Oppenheimer, estão entusiasmados. "É um dos melhores momentos para compra em 20 anos de carreira nos mercados emergentes", diz. No Brasil, projeta-se lucro das empresas até 15% menor em 2009, enquanto nos EUA a queda será de 35%. A ValorInveste circula hoje para assinantes e venda em bancas. (pág. 1)

Microsoft tenta se redimir com o Windows 7

O lançamento do Windows Vista foi anunciado em 2007 como a mais radical renovação do sistema operacional da Microsoft. Deu tudo errado. O programa se mostrou repleto de falhas, pesado demais e com problemas de compatibilidade com equipamentos mais antigos.

A Microsoft pretende agora se redimir com o lançamento, até o início de 2010, do Windows 7, a nova versão do sistema operacional mais usado do mundo. Para alguns analistas que já viram a cópia teste do W7, ele é aquilo que o Vista deveria ter sido. Além de mudanças visuais e novas funções, o sistema consume menos recursos de hardware. A sensação é de que se trata de um Vista arrumado. (págs. 1 e B3)

Restrição à carne suína se alastra, cria tensão e agita a OMC (págs. 1 e A9)

Petrobras negocia financiamento em troca de direito de preferência na compra de petróleo, diz José Gabrielli (págs. 1 e B7)

Recessão americana

O setor de serviços nos Estados Unidos continuou em retração no mês passado, embora com uma pequena melhora em relação a março. O índice de abril ficou em 43,7 pontos, ante 40,8 no mês anterior. Leituras inferiores a 50 pontos indicam contração da atividade. (págs. 1 e A8)

Falência da Transbrasil

Sete anos após a falência da Transbrasil, o Ministério Público denunciou 22 ex-executivos da empresa aérea pela prática de crimes falimentares, entre eles o ex-presidente Antonio Cipriani e Denilda Fontana, viúva do fundador da companhia, Omar Fontana. (págs. 1 e B4)

Adidas aperta o cinto

A fabricante alemã de materiais esportivos Adidas divulgou ontem uma queda de 97% no lucro do primeiro trimestre. A empresa anunciou a demissão de mil funcionários até o fim do ano e o fechamento de lojas próprias na Europa e Ásia. (págs. 1 e B5)

À prova de crise

Atuando no mercado de automóveis de luxo, a Volvo comemorou em abril seu melhor mês de vendas desde sua chegada ao Brasil, em 1991. Neste ano, o país se transformou no maior mercado da marca na América Latina, diz Anders Norinder. (págs. 1 e B6)

Cacau definha na Bahia

Devastada pela vassoura-de-bruxa no início dos anos 90, a cacauicultura baiana não consegue superar uma crise que já dura quase 15 anos. O "PAC do Cacau”, lançado pelo governo federal em 2008, praticamente não saiu do papel. (págs. 1 e B10)

Volta do swap reverso

O BC inverteu sua rota habitual de intervenção no câmbio e, ao invés de vender dólares, comprou moeda no mercado futuro. Após quase oito meses sem comprar dólares, colocou 67 mil contratos de swap cambial reverso, no valor de US$ 3,4 bilhões. (págs. 1 e C2)

A nova face da AIG

A seguradora americana AIG reestruturou suas operações no Brasil e mudou de nome para AIU Seguros. A retomada dos negócios terá como foco o mercado corporativo, inclusive com urna resseguradora, mas a empresa já tem planos para atuar no varejo. (págs. 1 e C3)

Resultados do Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco obteve lucro líquido de R$ 2,56 bilhões no primeiro trimestre. Considerados os efeitos não recorrentes, o resultado foi de R$ 2,015 bilhões. Um dos fatores que comprometeram o balanço foi a provisão para créditos de liquidação duvidosa, que somou R$ 4,373 bilhões. (págs.1 e C8)

Ideias

Martin Wolf: crise mostra que o santo graal da moeda, o sistema de metas inflacionárias, era uma miragem. (págs. 1 e A11)

Ideias

Cristiano Romero: BNDES tem desempenhado papel crucial na expansão do setor elétrico brasileiro. (págs. 1 e A2)

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AVISO

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ESTIVEMOS SEM CONEXÃO POR VÁRIOS DIAS...