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quarta-feira, outubro 17, 2012
STF. SEGURO, TENAZ e FORTE
O STF segue firme e forte
O Estado de S. Paulo - 17/10/2012 |
Engana-se quem imagina que a absolvição dos publicitários Duda Mendonça, marqueteiro da campanha de Lula de 2002, e sua sócia Zilmar Fernandes, das acusações de lavagem de dinheiro e evasão divisas, significa um arrefecimento da "tendência condenatória" do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470.
Em primeiro lugar, porque não existe nenhuma "tendência" predominante a conduzir o comportamento dos magistrados, que até agora, e mais uma vez, proferiram seus votos com base no entendimento judicante de cada um, sempre claramente explicitado, a respeito do conjunto probatório existente nos autos. Em segundo lugar, mas não menos importante, a inclusão de Duda Mendonça e de sua sócia no processo do mensalão foi um flagrante equívoco técnico do Ministério Público, que os ministros do Supremo trataram de corrigir.
Seu contrato com o PT, para prestação de serviços de marqueteiro na eleição presidencial de 2002, evidentemente nada tinha a ver com os "contratos" de compra de votos para apoio ao governo eleito naquele ano que já produziram tantas condenações no julgamento da Ação Penal 470 do STF.
É natural que um grande número de cidadãos brasileiros, em proporção certamente inédita para o julgamento de uma ação penal, esteja acompanhando atentamente as sessões da Suprema Corte e, para usar a expressão apropriada, comemorando a condenação dos principais réus. Não porque estes estejam vinculados a esta ou aquela corrente política ou facção partidária, mas pelo simples fato de que, pela primeira vez na história brasileira, um grande grupo de criminosos de colarinho-branco, integrado por destacados líderes políticos e prósperos empresários - "uma grande organização criminosa que se posiciona à sombra do poder", nas palavras do decano ministro Celso de Mello -, é levado às barras de um tribunal para aprender que a Justiça trata igualmente a todos os cidadãos e, nesse sentido, não hesita em acabar com a impunidade dos poderosos.
É compreensível, portanto, que os petistas, à frente o Grande Chefe, não se conformem com a decisão da Suprema Corte e não se inibam, os mais afoitos, na insensatez de tentar desqualificar o julgamento, com base nos mais despropositados argumentos: desde o delírio conspiratório, que atribui tudo o que os contraria ao conluio das "elites" com a "mídia conservadora", até o patético apelo à pieguice que verte lágrimas pelo "passado de lutas" de alguns dos condenados.
Um colegiado que tem 7 de seus atuais 10 membros nomeados por governos petistas não pode, obviamente, ser acusado de tendencioso contra o PT. Mas os petistas reclamam que a condenação de José Dirceu, por exemplo, baseou-se em elementos "fora dos autos", uma vez que no processo não haveria prova documental de que o ex-número dois tenha tido alguma coisa a ver com o mensalão. Mas os mesmos petistas, o número dois inclusive, não hesitam em apresentar como argumento em defesa de Dirceu e de Genoino a história de lutas, prisões e torturas vivida por ambos no combate à ditadura militar e a favor da redemocratização do País. Ou seja: os ministros deveriam julgar Dirceu e Genoino fora dos autos, em homenagem a seu passado de lutas.
O principal argumento de Lula e seus comandados, implícito em suas manifestações, é o de que os fins justificam os meios e assim, considerando tudo o que nos últimos 10 anos tem sido feito a favor dos oprimidos pelas elites, o mensalão deve ser considerado, no máximo, um malfeito perfeitamente desculpável, porque colocado a serviço de uma causa muito maior: a redenção do povo brasileiro.
Colocada nesses termos, essa pode parecer uma caricatura da posição petista. Mas foi exatamente o que afirmou dias atrás o ministro Gilberto Carvalho, ao minimizar a influência do mensalão nas eleições municipais: "A população tem muita sabedoria para julgar e entender que o que vale é a prática de um projeto que está mudando o País, diminuindo a pobreza". Quer dizer: o mensalão não vale. Não tem a menor importância. Não significa coisa alguma. O que vale é o PT no poder.
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ELEIÇÕES: STF E URNAS
STF QUER FINALIZAR JULGAMENTO DO MENSALÃO ANTES DO 2º TURNO
STF ACELERA JULGAMENTO E PRETENDE DEFINIR PUNIÇÕES A TRÊS DIAS DO 2º TURNO |
Autor(es): Felipe Recondo e Mariângela Gallucci |
O Estado de S. Paulo - 17/10/2012 |
Os ministros do STF querem acelerar o julgamento do mensalão e definir até o dia 25 todos os condenados e as penas que terão de cumprir. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa viaja dia 27, véspera das eleições municipais, para Dusseldorf (Alemanha), onde se submeterá a tratamento de saúde. Só deverá retornar ao Brasil em 3 de novembro. Por isso, ministros afirmam que o caso precisa estar encerrado até lá. Para essa arrancada final, o tribunal deve repetir a celeridade demonstrada no julgamento do publicitário Duda Mendonça, iniciado e concluído no mesmo dia. Nas próximas sessões ocorreriam os últimos julgamentos. Na semana que vem, os ministros se concentrariam no cálculo das penas. Três sessões seriam reservadas para solucionar pendência
Ministros decidem aumentar ritmo para encerrar processo na próxima semana, antes que Joaquim Barbosa viaje, em novembro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal querem acelerar o julgamento do mensalão para definir todos os condenados e as penas que terão de cumprir até o dia 25, três dias antes do segundo turno das eleições municipais. A justificativa é que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viaja no dia 27 para Dusseldorf, na Alemanha, onde se submeterá a um tratamento de saúde. Ele só deve retornar ao Brasil no dia 3 de novembro.
A conclusão do julgamento dará nova munição às campanhas de adversários do PT pelo País, que já têm explorado, por exemplo, a condenação do ex-ministro José Dirceu e dos ex-dirigentes do partido José Genoino e Delúbio Soares. Até lá, além de julgar se houve a formação de uma quadrilha para cometer os crimes denunciados pelo Ministério Público, a definição das penas indicará quais réus terão de cumprir pena em regime fechado ou em semiaberto.
Para conseguir esse "sprint final", o tribunal deve repetir nas próximas sessões a celeridade vista no julgamento do publicitário Duda Mendonça, o ex-marqueteiro de Lula absolvido dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Foi a primeira vez que o tribunal conseguiu iniciar e concluir o julgamento de uma fatia do processo no mesmo dia.
Nesta quarta-feira, 17, conforme a expectativa do relator, o tribunal deve encerrar o julgamento dos ex-deputados petistas Professor Luizinho – já absolvido pela maioria –, João Magno e Paulo Rocha e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Os quatro são acusados de lavagem de dinheiro por terem recebido recursos do esquema. O encerramento desse item depende dos votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
Quadrilha.
Em seguida, o relator do processo deve começar a ler seu voto sobre a acusação de que Dirceu e outros 12 réus do processo formaram uma quadrilha destinada à prática de todos os crimes que tornaram viáveis, segundo o Supremo, o esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do governo Lula. Barbosa adiantou que o voto relativo a essa fatia tem cerca de cem páginas.
Revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski adiantou que seu voto será breve. Isso deixaria tempo para os oito ministros remanescentes concluírem, ainda na quinta-feira, o julgamento da acusação de formação de quadrilha.
Na próxima semana, os ministros se concentrariam apenas no cálculo das penas. Três sessões seriam reservadas para solucionar alguns impasses, como julgamentos que terminaram empatados – até agora, é o caso de quatro réus –, definir as penas e decidir sobre a imediata prisão dos condenados. A fim de evitar numerosas divergências, alguns ministros defendem reservadamente uma negociação prévia das penas. Caso contrário, o julgamento poderia ter diversas propostas de penas para cada um dos réus.
Encerrado o julgamento, o caso do mensalão entra em nova fase. Para que as penas comecem a ser cumpridas, conforme entendimento da maioria dos ministros, é preciso que o acórdão do julgamento seja publicado e que todos os recursos sejam julgados. A publicação do acórdão pode demorar meses. Depois disso, abre-se prazo para que os advogados e o Ministério Público entrem com recurso. Até o fim do julgamento desses recursos, conforme entendimento pacífico da Corte, os réus não podem ser presos.
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ELEIÇÕES: SEGUNDO TURNO [In:] O DIA SEGUINTE
Prepare o bolso para o reajuste do combustível
Alta de combustíveis é "questão de tempo" |
Correio Braziliense - 17/10/2012 |
Petrobras quer diminuir prejuízos reduzindo a diferença entre os preços cobrados no mercado interno e as cotações internacionais, que são mais altas. Temendo impacto na inflação, Ministério da Fazenda segura o pleito da estatal
Rio de Janeiro — O consumidor pode ir se preparando para gastar mais ao abastecer o carro. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou ontem que um novo reajuste dos combustíveis é questão de tempo, embora não deva acontecer a curto prazo. “O aumento certamente virá, mas ainda não tem data”, disse ela a jornalistas, depois de ser homenageada em almoço promovido pelo Grupo de Lideranças Empresariais (Lead) em um hotel da capital fluminense.
O realinhamento dos preços internos da gasolina e do óleo diesel com os praticados no mercado internacional vem sendo reivindicado há meses pela estatal ao Ministério da Fazenda. Para executivos da empresa, a recomposição é indispensável para que a petroleira consiga cumprir integralmente o plano de investimentos de US$ 236,5 bilhões até 2016, aprovado em junho pelo Conselho de Administração da companhia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, contudo, tem outra preocupação sobre a mesa: evitar um aumento mais acentuado da inflação, que vem sendo pressionada pela forte alta dos preços de alimentos e de serviços. Em setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial da carestia, subiu 0,57%, alcançando a marca de 5,25% em 12 meses, bem acima da meta de 4,5% estabelecida pelo governo. Um reajuste dos combustíveis, nesse momento, colocaria um peso ainda maior sobre os índices. Por isso, muitos analistas apostam que ele virá no início de 2013, quando o governo espera contar com uma redução da ordem de 20% nas tarifas de energia elétrica, em consequência da renovação, em novas bases, dos contratos de concessão de geradoras e distribuidoras. Haveria, então, espaço para que o pleito da Petrobras fosse atendido. Etanol A estatal trabalha atualmente com prejuízo na área de abastecimento. Sem conseguir produzir o suficiente para atender ao consumo interno, vem importando gasolina a preços mais altos do que cobra no mercado nacional, e esse foi um dos motivos que levaram a empresa a registrar um prejuízo de R$ 1,3 bilhão no segundo trimestre do ano, o primeiro resultado negativo em 13 anos. Graça Foster, como a presidente da Petrobras prefere ser chamada, afirmou que a companhia está buscando aumentar as margens operacionais. “É preciso ser mais eficiente, fazer mais com menos. Compartilhar, ter mais eficiência, buscar sinergias. Isso faz bem à companhia e aos nossos acionistas”, disse ela. Os sócios privados, contudo, reagiram de forma negativa à declaração da executiva de que o aumento de preços não virá a curto prazo. Depois de começarem o dia em alta, as ações preferenciais da empresa inverteram a tendência e chegaram a cair 0,57%, ontem, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) para, no final, fecharem em estabilidade, cotadas a R$ 22,80. Outra forma de amenizar os problemas de caixa da estatal seria o aumento da mistura de etanol na gasolina, o que reduziria a necessidade de importação do combustível fóssil. Graça Foster ressaltou que a medida seria importante, mas depende de uma oferta satisfatória do biocombustível, o que está longe de acontecer, por causa da perda de competividade dos produtores. Especialistas trabalham com a possibilidade de uma produção maior de etanol no ano que vem, quando a mistura poderia subir dos atuais 20% para 25%. Investimentos A defasagem dos preços internos e externos dos derivados de petróleo já levou a Petrobras a alertar o governo para o risco de atraso na implantação de projetos importantes da companhia. De acordo com fontes do setor, a presidente da estatal já teria apresentado ao ministro Guido Mantega, que também comanda o Conselho de Administração da petroleira, uma lista de obras que poderão ser adiadas ou canceladas por falta de recursos. Segundo as mesmas fontes, o bilionário plano de investimento anunciado em junho contava com um reajuste de pelo menos 15% para os derivados. Desde então, o governo autorizou dois aumentos, mas abaixo do pretendido. No fim de junho, o preço da gasolina nas refinarias subiu 7,83%. O diesel teve alta de 3,94% no mesmo dia e ainda passou por uma correção de 6% em meados de julho. Para evitar impacto para o consumidor, o governo reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada desses produtos. Como o tributo foi zerado, um novo aumento, agora, teria efeito direto no IPCA. Graça Foster disse ainda que a empresa está buscando a experiência de parceiros da China e da Coreia do Sul para os projetos de novas refinarias. A Petrobras planeja construir unidades no Maranhão e no Ceará até 2018, o que ajudaria a diminuir sua dependência de importação de derivados, apesar de as novas plantas estarem projetadas para a produção apenas de diesel e não de gasolina. A estatal já constrói outras duas refinarias, uma no Rio de Janeiro e outra em Pernambuco, esta última aguardando um acordo para a entrada da venezuelana PDVSA como sócia. No fim de setembro, executivos da estatal se reuniram com o grupo GS Caltex, da Coreia do Sul, para discutir a possibilidade de parceria na construção da refinaria Premium II, no Ceará. |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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O incidente que parou o terminal de viracopos, em Campinas, no fim de semana, também deixou claro que o setor precisa de soluções urgentes, disse Fernando Pimentel, do Ministério do Desenvolvimento.
O governo federal anunciará as regras para as novas concessões de aeroportos e portos assim que passar o segundo turno das eleições, informou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Ele disse que a solução dos problemas logísticos do país é uma “angústia” do governo – que aumenta com a proximidade da Copa e após transtornos como o do fim de semana, quando o terminal de Viracopos, de Campinas, ficou quase 48 horas parado devido a incidente com um cargueiro. “Vamos acelerar as concessões”, prometeu o ministro. Logo depois das eleições. Dilma deverá anunciar o destino de portos e aeroportos. (Págs. 1 e 21)
A decisão do governo estadual de desapropriar a refinaria de Manguinhos para a construção de um bairro habitacional em área de UPP ocorre em meio a uma queda de braço com a empresa. Enquanto o estado cobra R$ 675 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos ou já inscritos na dívida ativa, Manguinhos planeja se expandir. No início do mês, assinou um protocolo de intenções com a petrolífera estatal chinesa Sinopec para um projeto de R$ 1,4 bilhão que prevê a ampliação e a modernização do parque de tancagem. Manguinhos voltou a refinar petróleo em 2010: o equivalente a 0,6% do total nacional. (Págs. 1, 11 e 12)
EUA tinha invasão pronta
Documentos da Crise dos Mísseis revelam que Kennedy tinha pronto o discurso da invasão. (Págs. 1 e 32)
Cuba anunciou que, a partir de janeiro, eliminará a necessidade de autorização para deixar o país. Mais importante mudança migratória em 50 anos, a lei deixa aberta, porém, a possibilidade de manter o veto a pesquisadores, médicos, atletas e opositores do regime comunista de Raúl Castro.
Para viajar ao exterior, os cubanos não precisarão mais do chamado “cartão branco”, emitido pelo governo, e sim de novos passaportes —o que poderá ser usado como filtro político.
A nova regra diz que o governo atuará para “preservar a força de trabalho qualificada” e a “segurança”.
Importante passo nas reformas implementadas no país desde 2008, a mudança tem fundo econômico —com mais cubanos fora da ilha, espera-se o aumento das remessas de divisas. (Págs. 1 e MUNDO A12)
Analise: Raúl Castro lança agenda positiva sem necessariamente perder controle político da ilha, escreve Flávia Marreiro. (Págs. 1 e MUNDO A12)
Após discutir com jornalista da CBN, disse que essa é uma “pauta petista furada”. Depois, falou a jornalista do UOL, do Grupo Folha, que ela deveria “trabalhar com Haddad”. (Págs. 1 e PODER A9)
Também foi incluído artigo que reserva 50% dos recursos arrecadados com o pré-sal - incluindo os royalties - para a educação. 0 governo diz aceitar o valor se houver previsão de financiamento. (Págs. 1 e COTIDIANO C4)
Preocupada também com o impacto sobre o custo das empresas, a equipe econômica do governo federal quer postergar o aumento.
Após registrar prejuízo, a Petrobras pressiona pelo reajuste. A estatal ameaça cortar investimentos. (Págs. 1 e MERCADO B1)
Os ministros do STF querem acelerar o julgamento do mensalão e definir até o dia 25 todos os condenados e as penas que terão de cumprir. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa viaja dia 27, véspera das eleições municipais, para Dusseldorf (Alemanha), onde se submeterá a tratamento de saúde. Só deverá retornar ao Brasil em 3 de novembro. Por isso, ministros afirmam que o caso precisa estar encerrado até lá. Para essa arrancada final, o tribunal deve repetir a celeridade demonstrada no julgamento do publicitário Duda Mendonça, iniciado e concluído no mesmo dia. Nas próximas sessões ocorreriam os últimos julgamentos. Na semana que vem, os ministros se concentrariam no cálculo das penas. Três sessões seriam reservadas para solucionar pendência. (Págs. 1 e NACIONAL A4)
levados por bandidos na 512 Sul e depois abandonados no Gama. Cresceu também a participação de adolescentes nos ataques. (Págs. 1, 21 e 22)
Um grupo de trabalho discutiu a proposta durante dois meses e a encaminhará ao Ministério da Fazenda nos próximos dias. A ideia é atacar os dois pontos principais que impedem o acesso de empresas menores ao mercado: a falta de investidores interessados nesses papéis pouco líquidos e o custo de se manter uma companhia de capital aberto. (Págs. 1 e B2)
O Brasil tem o oitavo maior preço em um ranking de 46 países. O sistema de reajuste dos preços do gás aplicados pela Petrobras às distribuidoras estaduais é atrelado às variações do petróleo, mesmo após a descoberta do pré-sal e a redução da dependência do gás boliviano. Desde abril de 2007, houve alta de 184,8%. A estatal concede descontos, mas ainda assim houve um aumento de 100%. (Págs. 1 e A16)
A notícia da saída de Pandit após cinco anos no comando foi um choque. Ele havia deixado claro que pretendia permanecer como presidente ainda por vários anos. Durante sua gestão, o Citigroup devolveu a ajuda governamental que recebeu em 2008 e 2009, voltou ao lucro em 2010 e ganhou mais de US$ 11 bilhões no ano passado, depois de sofrer perdas pesadas durante a crise. (Págs. 1, B12 e C16)
De acordo com a decisão do STJ, o Cruzeiro do Sul teve a liquidação extrajudicial decretada e, portanto, todas as rendas do banco, inclusive as dos próprios controladores, só poderão ser sacadas quando se formar o quadro geral de credores. Foi uma decisão paradigmática, indicativa de que banqueiros que causam prejuízos às instituições devem responder pessoalmente pelas perdas. O Banco Central comemorou a decisão. (Págs. 1 e C1)
A comunicação da decisão de congelar salários na Brasil Foods foi feita justamente para evitar a perda de funcionários essenciais. Transparência, segundo Gilberto Orsato, vice-presidente de recursos humanos da empresa, é a melhor forma de manter o engajamento da equipe. “Ela gera uma relação de confiança com os funcionários”, afirma Cláudio Neszlinger, consultor da Eteh Desenvolvimento Humano e ex-diretor de RH da Microsoft. (Págs. 1 e D3)
O réu é o ex-deputado pelo Partido Republicano Tom DeLay, líder da maioria na Câmara entre 2003 e 2005, no governo de George W. Bush. Ele é acusado de lavar dinheiro para ocultar a origem de doações empresariais diretas, proibidas pela legislação do Texas, para a campanha de deputados estaduais em2002. Assim como no mensalão, a defesa de DeLay argumentou que isso era prática corriqueira na política americana, um “mero caixa dois eleitoral”. (Págs. 1 e A12)
No caso da dívida do Chaco, foi a primeira vez que um título público em dólar foi pago em pesos. Os credores receberam em moeda local pela taxa oficial — 30% abaixo da cotação da moeda americana no paralelo. A província se justificou citando resolução do Banco Central, mas a decisão foi mal recebida no mercado. A Moody’s colocou sob perspectiva negativa as dívidas de todos os devedores argentinos, alegando que o episódio demonstra a escassez de dólares no país. O ministro da Economia, Hemán Lorenzino, teve de confirmar que o governo paga hoje, com dólares, títulos de dívida externa. Ele criticou a Moody’s por andar “de mãos dadas com os especuladores”. O governo argentino quer captar dólares com emissão da YPF. (Págs. 1 e A13)