XÔ! ESTRESSE [In:] CÉDULAS ''SLIP UNDERWEAR''

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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GOVERNO LULA/MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL [In:] AUXÍLIO-RECLUSÃO (tsc, tsc, tsc...)

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;

- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:

PERÍODO	SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004	R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005	R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006	R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007	R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008	R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009	R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
De 1º/2/2009 a 31/12/2009	R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
A partir de 1º/1/2010	R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009

Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.

Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .

O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
- ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
- com o fim da invalidez ou morte do dependente.

Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.

• Como requerer o auxílio-reclusão
  
  O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.
  
  Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.
  

  • Dependentes

    • Esposo (a) / Companheiro (a)

    • Filhos (as)

    • Filho equiparado (menor tutelado e enteado)

    • Pais

    • Irmãos (ãs)

  • Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)

  • Segurado (a) empregado (a)/ desempregado (a)

  • Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)

  • Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural

  • Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)

• Valor do benefício
  
  O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício.
  
  Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.
  
  Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.
• Perda da qualidade de segurado
• Dúvidas frequentes sobre:
  • Categorias de segurados
  • Dependentes
  • Carência
• Legislação específica
  • Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores;
  • Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;
  • Instrução Normativa INSS/PRES nº 20 de 10/10/2007 e alterações posteriores.
    

Serviço nas agências da Previdência Social:

• Agendamento eletrônico de atendimento

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

GOVERNO LULA [In:] O HAITI É AQUI

E agora, a Bolsa Haiti

Brasil cria "Bolsa Haiti" para sobreviventes

Autor(es): Agencia O Globo/Jailton de Carvalho e Isabel Braga

O Globo - 04/02/2010

Na visita que fará ao Haiti no próximo dia 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar um pacote de ajuda ao país, devastado por um forte terremoto no último dia 12. O projeto prevê medidas para construção de casas populares, qualificação rápida de mão-de-obra, incentivos à criação de peixes e produção agrícola, além do pagamento de um auxílio para cerca de 150 mil haitianos, que atuariam em frentes de trabalho para a coleta de lixo nas ruas da capital, Porto Príncipe. O valor do “Bolsa Haiti” não foi informado. Segundo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, as propostas são elaboradas a partir de sugestões de autoridades haitianas. As obras e os programas deverão ser financiados com recursos brasileiros e de outros países do Fundo de Emergência para o Haiti, formado por contribuições internacionais recolhidas pelas Nações Unidas. — O momento mais crucial já passou. Estamos ainda na fase de emergência, mas tendendo para a fase de agir na recuperação das estruturas para o funcionamento normal de Porto Príncipe e outras cidades abaladas — afirmou Félix. O foco do plano será a contratação de haitianos para a coleta do lixo na capital. Depois de recolhido, o resíduo deve ser prensado e transformado em fonte de energia. Tudo indica que o auxílio terá valor baixo, mas suficiente para garantir a sobrevivência de milhares de desempregados. Oficiais estariam cobrando propina por alimentos Jorge Félix anunciou ainda que termina amanhã a substituição dos militares que ainda estão no Haiti. Depois da troca, o governo enviará um reforço de outros 900 homens ao país. Enquanto em Porto Príncipe haitianos e voluntários ainda se queixam de que a ajuda humanitária demora a chegar devido à insegurança, a problemas de transporte e à corrupção, no Ceará 160 toneladas de remédios, água e alimentos correm o risco de perder a validade no depósito da Cruz Vermelha local devido à burocracia. Em vez de ser transportado diretamente ao Haiti, o material tem de ser enviado primeiro ao Rio, onde estão concentrados os esforços humanitários. Em nota, a Cruz Vermelha do Brasil disse que os alimentos que estejam prestes a perder a validade serão doados a comunidades do Ceará. Ontem, centenas de haitianos famintos fecharam uma avenida de Porto Príncipe em protesto contra a distribuição deficiente. Eles acusam oficiais locais de montar uma máfia para cobrar pelas doações. — Eles roubaram o arroz! — gritava a multidão, agitando galhos de árvores. Em várias ruas já há pequenas, mas barulhentas manifestações contra o governo do presidente haitiano, René Préval — a quem muitos acusam de indiferença às necessidades do povo. Num dos pontos de distribuição do Programa Mundial de Alimentos (PAM) da ONU, em Petionville, a jovem Danka Tanzil, de 17 anos, denunciou que, para conseguir um cupom dando direito a um saco de arroz, oficiais estariam exigindo 50 dólares haitianos (cerca de US$ 7). Há ainda denúncias sobre falta de comunicação do governo do Haiti com organizações estrangeiras. Apesar de os Estados Unidos terem agendado o pouso de 2.250 voos no aeroporto de Porto Príncipe até o dia 1ode março, pelo menos 25 aeronaves por dia não conseguem pegar seus slots (horários determinados de pouso e decolagem). A proximidade da estação das chuvas deve agravar ainda mais a situação de 700 mil haitianos refugiados em tendas improvisadas. Apesar dos projetos de construção de assentamentos temporários fora da capital, nenhuma das cidades provisórias foi materializada até agora. -------------

GOVERNO LULA/CASA DA MOEDA: CÉDULAS CUSTOMIZADAS (para cuecas tamanhos: GG, G, M e P).

GOVERNO VAI GASTAR R$ 1 BI PARA FAZER NOVAS CÉDULAS

O REAL DO LULA

Autor(es): Agencia O Globo/Patrícia Duarte

O Globo - 04/02/2010

Novas cédulas do real começarão a circular a partir de maio, na primeira mudança desde a sua criação, em 1994. A troca será escalonada, sendo estendida até 2012, e começará este ano com as notas de maior valor: R$ 100 e R$ 50. Conforme antecipou o GLOBO no último dia 24, as novas cédulas terão tamanhos diferenciados e trarão elementos de segurança com tecnologias mais avançadas e faixas holográficas. Atualmente, a produção de cédulas para reposição custa R$ 300 milhões por ano. Segundo o chefe do departamento do Meio Circulante do BC, João Sidney de Figueiredo Filho, as novas notas elevarão este custo a cerca de R$ 380 milhões, entre 25% e 28% mais, o que, nos três anos em que a troca será feita somará cerca de R$ 1,1 bilhão. O milheiro custará R$ 200, ou R$ 0,20 por nota. O objetivo do governo é dificultar a ação de falsificadores e ajudar a população a identificar melhor as cédulas. — Esse investimento a mais pode ser compensado ao longo do tempo, porque as notas novas vão durar cerca de 30% mais do que as atuais — argumentou ele. A vida útil das notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100 é hoje de cerca de três anos e a das demais, de um ano. As novas cédulas vão durar mais porque serão envernizadas com um produto transparente que as tornarão mais resistentes, que reduzirá também a absorção de sujeiras. — Desta vez, no Brasil, uma mudança na família de moedas vem dentro de um processo de continuidade da estabilidade econômica — afirmou o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. A fabricação das cédulas será feita na Casa da Moeda, que modernizou seu parque industrial ao longo de 2009 e poderá, inclusive, prestar serviços no exterior: — A atividade econômica está em expansão e necessitamos de mais meio circulante. O real é uma moeda forte e reflete a solidez da economia.Temos de nos preparar para colocar o real num curso internacional — afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Meirelles acrescentou que ninguém terá que ir aos bancos para trocar as cédulas, uma vez que esse processo será feito naturalmente com a substituição das antigas pelas novas, conforme as primeiras forem se desgastando. No limite, toda a troca deverá estar concluída em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. As notas antigas continuarão valendo até que sejam recolhidas. A escolha das notas de R$ 100 e R$ 50 para iniciar o processo de substituição se deu pelo fato de elas serem as mais visadas pelos falsificadores. As notas de R$ 20 e R$ 10 serão trocadas a partir do primeiro semestre de 2011. Já as de R$ 5 e R$ 2 só vão entrar em circulação em 2012. Há algum tempo a Casa da Moeda não imprime notas de R$ 1, que gradualmente estão sendo substituídas por moedas metálicas, processo que assim continuará. A criação da moeda metálica de R$ 2 está, por ora, descartada Tom da nota mudará conforme movimento. O BC divulgou o esboço quase completo de como as notas ficarão. Os detalhes, como as novas marcas d’água — que passarão a ser os desenhos dos animais que estampam as notas —, somente serão conhecidos pouco antes de entrarem em circulação. Na nota de R$ 100, por exemplo, a marca d’água das cédulas atuais é a figura da República e, agora, passará a ser a da garoupa. Com isso, o governo quer evitar a ação de falsários. No ano passado, a cada um milhão de notas que circulavam no país, 143 eram falsas, segundo o BC. Essa proporção chegou a 200 em 2005 e, apesar da redução, está longe da média que é vista com o euro, uma das inspirações da nova família do real: 53 por um milhão de unidades. Ao todo, circulam hoje no país 4,2 bilhões de notas, o equivalente a R$ 116 bilhões. As mudanças no real também terão um objetivo social, ao facilitar a identificação por parte dos deficientes visuais. Neste caso, a principal arma foi definir um tamanho específico para cada nota, proporcional ao seu valor. Hoje, todas as cédulas produzidas têm 14 por 6,5 centímetros. Agora, elas vão variar de 12,1 por 6,5 cm, no caso das de R$ 2, a 15,6 por 7 cm, das de R$ 100. Esse principio já é adotado em 83 países, além da União Europeia. As novas notas também serão impressas com uma tinta especial, que mudará de tonalidade conforme se movimentar a nota. Isso ocorrerá apenas em determinados lugares da cédula. — Hoje cerca de 70% das transações financeiras do país são feitas em moeda. E 50% das pessoas recebem seus salários em dinheiro vivo — disse o diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles. A mudança no formato não demandará grandes investimentos por parte dos bancos, uma vez que os caixas automáticos já têm capacidade para lidar com tamanhos diferentes. As campanhas informativas para a população serão lançadas um pouco antes de as novas cédulas começarem a circular e ainda não há previsão de quanto será investido. Em outubro passado, o BC fez campanha nacional para informar como as pessoas podem detectar se uma nota é falsa ou não, que custou R$ 12 milhões. -------------- REAL À PROVA DE FALSIFICAÇÕES NOVAS NOTAS DE REAL COMEÇAM A CIRCULAR Jornal do Brasil - 04/02/2010 O governo apresentou a segunda família de cédulas de real, que serão produzidas sob um padrão internacional que dificulta falsificações. BRASÍLIA - As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 lançadas quarta-feira pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano, segundo informou o BC. As notas de menor valor – R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 – serão trocadas gradualmente até 2012. A adaptação dos equipamentos bancários para a leitura das novas cédulas de real será rápida e não resultará em problemas para as instituições, segundo afirmou o diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles. “Só será necessária a troca dos cassetes dos caixas (eletrônicos), para adaptá-los (às novas dimensões)”, explicou. As notas atualmente em circulação continuarão a valer até a substituição integral. O projeto das novas cédulas brasileiras está sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central, em conjunto com a Casa da Moeda do Brasil (CMB), responsável pela produção do dinheiro. As cédulas são assinadas por Guido Mantega e Henrique Meirelles. Dificultar falsificações As novas notas do real atenderão à demanda dos deficientes visuais, que até então enfrentavam dificuldade em reconhecer os valores das notas. Por isso, as notas têm tamanhos diferenciados de acordo com o valor e marcas táteis em relevo aprimoradas. Dotadas de recursos gráficos mais sofisticados, as cédulas também vão dificultar falsificações. O prejuízo que o país tem com a falsificação de notas chegou a R$ 23 milhões em 2009. No ano anterior, foi de R$ 28 milhões. “Há cerca de 143 notas falsificadas por milhão em circulação. Antes, eram 200 por milhão”, disse Anthero. Com os itens de segurança adotados – que incluem tintas magnéticas e tintas oticamente variáveis, com elementos visíveis apenas sob lâmpadas especiais – o BC espera reduzir o índice de falsificação. O custo do milheiro para a fabricação da nova cédula será próximo a R$ 200, valor de 25% a 28% maior do que o pago para a confecção das notas anteriores (cerca de R$ 168). A expectativa dos técnicos do BC é de que as novas cédulas tenham 30% a mais de vida útil que as antigas. No Brasil, circulam atualmente 4,2 bilhões de cédulas, o que corresponde, em termos financeiros, a um montante estimado em cerca de R$ 115 bilhões. A temática da atual família de cédulas – efígie da República nos anversos e animais da fauna brasileira nos reversos – será mantida, porém os elementos gráficos foram redesenhados, de forma a agregar segurança e facilitar a verificação da autenticidade pela população. A nova família vai manter a diferenciação por cores predominantes, aspecto que facilita a rápida identificação dos valores nas transações cotidianas. Programação As primeiras cédulas a ser lançadas serão as de R$ 100 e de R$ 50 por demandarem maior segurança contra falsificações, já que são os valores mais elevados em circulação. A substituição do meio circulante será feita aos poucos, à medida que as notas atualmente em circulação forem retiradas em decorrência do desgaste natural. No primeiro semestre de 2011, serão lançadas mais duas denominações – R$ 20 e R$ 10 – devendo toda a nova família estar em circulação em dois anos. Para produzir as novas cédulas, com os recursos gráficos e novos elementos de segurança especificados no projeto, a Casa da Moeda do Brasil (CMB) modernizou seu parque fabril, no qual foram investidos R$ 400 milhões. Para tanto, a empresa obteve em 2008 o aporte de recursos necessário para a aquisição de equipamentos de última geração na área de impressão de segurança. As novas máquinas se encontram em processo de instalação e testes, devendo estar prontas para a produção ainda durante o primeiro semestre de 2010.

TARSO: LIVRE, LEVE E SOLTO (?)

"Vazio" no PT pós-mensalão fez Lula indicar Dilma, diz Tarso

"Vazio" no PT fez Dilma candidata, diz Tarso

Autor(es): VALDO CRUZ

Folha de S. Paulo - 04/02/2010

De saída do cargo, ministro da Justiça afirma que, não fosse o mensalão, partido teria ao menos negociado com Lula Petista minimiza suposta falta de carisma da ministra, diz que Serra não é "a miss simpatia" e que Ciro "tem respostas bastante duras" José Varella/Folha Imagem O ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista em seu gabinete, onde disse que casos como o mensalão podem voltar a ocorrer De saída do cargo, o ministro Tarso Genro (Justiça) avalia que o presidente Lula escolheu sozinho Dilma Rousseff candidata porque havia um "vazio" no PT, que estava "fragilizado" pelo mensalão. Não fosse isso, o partido "no mínimo faria uma negociação com o presidente", que "agiu corretamente". Candidato ao governo do Rio Grande do Sul, o petista diz que a eleição de Dilma para suceder Lula não é "garantida", mas aposta que ela é competitiva. Rival político da mineira radicada no Sul, o ministro diz não ser adversário dela, com quem chegou a cogitar disputar a indicação de Lula -nunca "seriamente", afirma. Tarso relativiza a suposta falta de carisma da chefe da Casa Civil ao analisar os adversários: "Veja o Serra. Não diria que ele é propriamente uma miss simpatia. O Ciro tem às vezes respostas bastante duras". Questionado se há garantia de que o mensalão não se repetirá, o chefe da Polícia Federal responde: "Nenhuma", e defende a reforma política. Sobre a mais recente polêmica em que se envolveu, a discussão sobre a Lei da Anistia, ele insiste que ela não se aplica aos torturadores, mas lembra que sua pasta deixou de liderar o debate por ordem de Lula. A seguir, trechos da entrevista feita ontem em Brasília. FOLHA - O sr. comandou duas áreas, Segurança Pública e Educação, que, ao fim do governo, deixam a impressão de que não decolaram. Sai com um sentimento de fracasso? TARSO GENRO - Pelo contrário, saio com a sensação de dever cumprido. Posso dar exemplos. Na Educação, a implementação do Fundeb, do ProUni, da ampliação do ensino superior, de um programa revolucionário de escolas técnicas, tudo ancorado no trabalho que eu e o Fernando Haddad planejamos. FOLHA - E na Segurança, uma das áreas com pior avaliação? TARSO - Coisa que começou a mudar com essa última pesquisa, nessa semana. Pela primeira vez, as pesquisas mostram que a sensação de segurança começa a melhorar no país. FOLHA - O governo demorou a acordar para essa área? TARSO - Em primeiro lugar, a situação da segurança pública é mais complexa num país como o Brasil. Em segundo, as condições preparatórias para que a União começasse a intervir nesse processo foram realizadas de forma muito lenta. Em terceiro porque não havia uma confiança nessas relações federativas, que seriam produtivas. FOLHA - Além dessas duas áreas, o sr. atuou também na coordenação política. Nesse setor, o presidente Lula não rompeu com uma prática antiga de distribuição de cargos, classificada de fisiologismo. Por que ele não quebrou esse paradigma? TARSO - Esse paradigma só vai ser quebrado com uma profunda reforma política. Se não a fizermos, o próximo governo vai padecer dessas limitações e essas práticas vão continuar. FOLHA - Não faltou vontade política ao presidente para essa reforma? TARSO - Faltou vontade não do presidente, mas do governo. O governo é um sistema complexo de relações de poder. FOLHA - O PT, ao contrário do que pregava quando na oposição, adotou uma política de aparelhamento do Estado, como classificado pela oposição. Por que esse modelo? TARSO - Acho uma premissa falsa de origem. Porque um partido que ganha as eleições tem o dever político de ocupar os cargos de confiança para tocar a administração pública. O que existe no Brasil, na verdade, não é uma prática inaugurada pelo PT, mas um excesso de cargos disponíveis para serem designados por nomeação. FOLHA - Mas não seria ideal ter uma redução desses cargos em busca de uma máquina mais estável? TARSO - Sim, estou de acordo, isso é necessário, mas também essa reforma estrutural do Estado brasileiro só será possível com outro sistema político. FOLHA - Qual foi o pior momento do governo Lula? TARSO - Aqueles primeiros dois anos, no chamado mensalão. Um momento muito difícil. FOLHA - Como garantir que aquele episódio não volte a ocorrer? TARSO - Nenhuma garantia, esses episódios voltarão a ocorrer. Em maior ou menor grau, essas debilidades irão aparecer em quaisquer governos, porque os problemas que ocorreram ali têm origem nas movimentações políticas tradicionais, fisiológicas ou regionais. Por dentro desse processo ocorrem ou não ilegalidades. Frequentemente ocorrem. FOLHA - Inclusive no PT? TARSO - Eu acho que no PT vai diminuir bastante a taxa de tradicionalização da política, em função da experiência pelo próprio mensalão. Acho que o PT aprendeu ali uma dura lição. FOLHA - A direção daquele momento está voltando agora ao poder no PT, como o ex-ministro José Dirceu. Isso é bom para o partido? TARSO - Acho normal que isso aconteça, até porque são pessoas com currículo político antigo na formação do partido, na história política do país. É natural que voltem. E não foram julgadas nem condenadas, no Brasil não há morte civil, essas pessoas têm direito de voltar à atividade política, por mais divergências que eu possa ter, o que não me impede de conviver com elas no partido. FOLHA - A escolha da ministra Dilma como candidata a presidente, feita exclusivamente por Lula, sem prévias, não foi um retrocesso na linha de democratização do PT? TARSO - Ocorre que o partido estava fragilizado em função daqueles acontecimentos. Tinha de ter alguém que tivesse um mandato subjetivo do partido para isso. E foi isso que o Lula fez, num vazio de vida partidária, apresentou a candidatura da Dilma como de composição, que não permitisse que os grupos políticos passassem a disputar a indicação. Acho que o Lula agiu corretamente porque havia um vazio de capacidade decisória sobre o assunto. FOLHA - Mas a escolha de uma candidata sem tradições no partido, a imposição de uma neófita no PT... TARSO - Neófita no partido, mas uma antiga companheira da esquerda. FOLHA - Se fosse um outro momento, teria sido diferente? TARSO - Se o partido não tivesse passado por aquela crise, obviamente teria sido um sujeito político muito mais ativo na escolha. No mínimo, faria negociação com o presidente, que não teve condições de fazer. FOLHA - Como é ter uma antiga adversária disputando a Presidência pelo seu partido? TARSO - Nunca olhei a Dilma como adversária. Ela foi do PDT no Rio Grande do Sul e a conheço há 30 anos. Fomos até vizinhos, inclusive convivíamos, não cotidianamente, no meio da esquerda durante o regime militar. Sempre tivemos uma relação muito boa. FOLHA - O sr. foi cotado para ser o candidato do PT, disputando a indicação com a ministra Dilma. Não ter sido frustra o senhor? TARSO - Nunca seriamente, porque nunca fui maioria dentro do partido. Para ser candidato, teria de ser indicado pelo presidente ou maioria dentro do partido, ou as duas coisas, de preferência. Ser indicado pelo presidente não seria, porque a minha principal oposição política vem de São Paulo, onde é a base do presidente. A indicação do presidente poderia causar um confronto dentro do partido, o que a Dilma não causa. FOLHA - A eleição está garantida? TARSO - Não, não é eleição garantida. Dilma é uma candidata altamente competitiva e sua vitória dependerá de dois fatos: a capacidade de transmissão de votos do presidente, e o seu desempenho no diálogo político com a sociedade, no debate com adversários. Acho que esses requisitos serão preenchidos e ela tem grandes possibilidades de ganhar a eleição. FOLHA - Ela nunca disputou eleição e é vista como sem jogo de cintura, pouco simpática. Essas características podem prejudicá-la? TARSO - A Dilma já tem demonstrado uma capacidade enorme de reorganizar seu diálogo político não só dentro do PT, mas também com a sociedade. Todos os candidatos têm dificuldades. Veja o candidato Serra, forte e respeitado. Não diria que ele é propriamente uma miss simpatia. O Ciro, sabemos que tem às vezes determinadas respostas bastante duras, que o fazem chocar com o senso comum. FOLHA - Os três candidatos são duros, incisivos... TARSO - Não gosto muito dessa expressão, porque pode parecer ofensiva, mas [eles] não despertam imediatamente uma grande empatia em qualquer setor da sociedade, como desperta o presidente Lula. FOLHA - A Secretaria de Direitos Humanos propôs uma revisão da Lei da Anistia, e o sr. foi a favor. Por que só agora? Faltou coragem para tratar desse tema antes, pela crise militar que poderia desencadear? TARSO - Na verdade não se trata de revisão. Essa palavra, revisão, foi colocada por pessoas que não querem que a lei seja interpretada de maneira adequada. E cria a ilusão que se quer modificar a lei para atingir militares, o que não é verdade. Porque aqui, no Brasil, as corporações militares, ao contrário da Argentina, não estiveram envolvidas em repressão massiva em qualquer momento do país. Participaram dos combates no Araguaia, mas aquilo é combate militar, não é repressão política nos porões como ocorreu em alguns locais mais fortemente. O que está se tratando é se essa lei anistiou os torturadores. A Lei da Anistia é política, e esses não cometeram delitos políticos. FOLHA - O presidente pediu para tirar esse tema da pauta? TARSO - Não, o presidente pediu -e eu obedeci, sou um ministro disciplinado- que não fizesse essa discussão a partir do ministério, mas nas universidades, nas ruas, nas ONGs. ----------

ELEIÇÕES 2010/ILHA DE VERA CRUZ (In:) ''SEMPRE É CARNAVAL, SEMPRE É CARNAVAL. VAMOS S´IMBORA PESSOAL..."

Candidatos na folia

Samba, frevo e votos

Autor(es): Daniela Lima

Correio Braziliense - 04/02/2010

Dilma, Serra e Ciro testarão popularidade nos carnavais do Recife, do Rio e de Salvador Kacio/CB/D.A Press Nem só da discussão de projetos para o país viverão os pré-candidatos à sucessão presidencial. Neste fevereiro, três dos quatro nomes que se colocaram na disputa pela sucessão presidencial testarão sua popularidade junto ao eleitorado. Eles terão como destino os maiores expoentes do carnaval no Brasil: Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. Os palanques, no entanto, serão diferentes. Ao invés de bandeiras dos partidos e fotos com aliados, exibirão estandartes de clubes, blocos e agremiações de frevo, samba e axé music. Sobre eles, sorridentes, estarão a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), distribuindo charme entre os foliões. Dilma Rousseff já bateu o martelo. Marcará presença nos três maiores carnavais do país: Recife, Rio e Salvador. No ano passado, ela fez o primeiro teste. Desembarcou no Galo da Madrugada, maior bloco do mundo, e ensaiou passinhos de frevo para um público estimado em cerca de um milhão de pessoas. Na ocasião, a ministra havia acabado de fazer uma plástica. E disse para jornalistas que cobriram o evento que o lifting facial havia sido um “sucesso de crítica”. Ela também posou para fotos com um chapéu típico de carnaval, estampado com a bandeira de Pernambuco. Sua presença no camarote do governo do estado foi registrada em vídeos amadores postados no site YouTube. Em um deles, a ministra aparece ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), com óculos escuros na cabeça, trajando uma mortalha de carnaval. São 57 segundos de filme. No início, ela distribui acenos tímidos para o público. Mas a batida do som aumenta, e o governador se solta, jogando os braços para cima e para baixo, e sacudindo as pernas sem parar. Dilma não deixa para menos. Bate palmas e levanta o bracinho. Uma típica foliã. Neste carnaval, ela deve caprichar ainda mais na coreografia. Afinal, em ano eleitoral, pré-candidato que se preze tem que colocar o bloco na rua. O governador José Serra foi pressionado pela cúpula de seu partido, o PSDB, para curtir a folia fora de São Paulo. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), presidente da legenda, já fechou um camarote na capital pernambucana contando com a presença do aliado paulista. Sabe-se que Serra gosta de forró. O.k., não é frevo, mas já é alguma coisa. E que gosta de dançar. Mas o governador ainda não confirmou a presença. Serra só confirmará a ida às vésperas do feriado. O motivo da demora é o mau tempo que assola o estado de São Paulo desde o início do ano. Só a capital paulista contabiliza 43 dias seguidos chuvas. E o governador já avisou aos aliados que, se chover, não sai do estado. Ele sabe que não pegaria bem ser fotografado sob confetes e serpentinas enquanto ruas ou cidades inteiras estariam debaixo d’água no estado que dirige. Quer evitar o fiasco que afligiu o governador do Rio, Sérgio Cabral (1)(PMDB), na virada do ano. Cabral ficou fora do ar até 2 de janeiro, enquanto Angra dos Reis contabilizava as vítimas dos deslizamentos de terra desde a madrugada do dia 1º. O deputado Ciro Gomes, que reafirmou ontem a disposição em concorrer ao Palácio do Planalto, deve descansar no Rio de Janeiro, ao lado de sua esposa, a atriz Patrícia Pillar. Ciro é figura cativa no carnaval carioca. Ano passado, também ficou por lá. O Rio, aliás, receberá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assistirá aos dois dias de desfile das escolas de samba no Sambódromo, no camarote de Sérgio Cabral. No ano passado, Lula também passou por lá, mas prestigiou apenas os desfiles de domingo. Dilma irá coordenar sua passagem pelo Rio com a agenda do presidente. Em ano eleitoral, vale repetir, pré-candidato que se preze tem que desfilar com os melhores puxadores de voto à tiracolo. Quem vai ficar de fora da folia é a senadora Marina Silva (PV-AC). Ela nem chegou a cogitar desfilar o ar de sua graça nos destinos mais disputados do país. Marina é evangélica, mas deixou claro para a cúpula de seu partido que não estava deixando o carnaval de lado por conta da religião. A ex-ministra de meio ambiente deu uma justificativa ideológica para sua ausência. Disse que nunca precisou desfilar em bloco de carnaval para fazer política. E não vai começar a fazê-lo agora, só porque vai concorrer à Presidência da República. Avisou que ficará em casa, com a família, e deu o assunto por encerrado. 1 - Demora As chuvas castigaram o Rio de Janeiro no início do ano. Foram pelo menos 72 vítimas em todo o estado — 52 só em Angra dos Reis. O pesadelo dos cariocas começou na madrugada do dia 31. No dia 1º, o governo do estado divulgou uma nota, em nome de Sérgio Cabral, lamentando “profundamente” as mortes provocadas pelas enchentes e pelos deslizamentos. Questionada sobre o paradeiro do governador, a assessoria de imprensa disse que ele estava monitorando a situação. Cabral apareceu apenas no dia 2. Na ocasião, sobrevoou as áreas mais atingidas em Angra e deu entrevistas. Foi criticado pela demora. ---------

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

04 de fevereiro de 2010

O Globo

Manchete: O real de Lula: Governo vai gastar R$ 1 bi para fazer novas cédulas
Notas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular dentro de três meses

Quinze anos após a criação do real, a moeda do país vai ganhar cara nova. Cédulas de R$ 50 e R$ 100 com tons de cor diferentes dos atuais e tamanhos maiores começarão a circular em maio deste ano. Em 2011, será a vez das notas de R$ 20 e R$ 10. Por fim, em 2012, entrarão em circulação as novas notas de R$ 2 e R$ 5. Ao todo, a mudança custará cerca de R$ 380 milhões por ano aos cofres públicos. Esse valor é de 25% a 28% maior do que já é gasto hoje só com a reposição de cédulas. Segundo o governo, essa despesa adicional se deve ao uso de técnicas mais avançadas contra falsificação. O custo total da nova família de cédulas será de R$ 1,1 bilhão. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, lembrou que as notas atuais continuam valendo e não é preciso trocar em banco. (págs. 1 e 21)

Foto-legenda: Calor recorde

Lula enfrenta o forte calor do Rio ao inaugurar trecho de um gasoduto. Ele se comparou a um "pintinho que cai numa poça d'água". O país bateu novo recorde de consumo de energia, em decorrência do aumento do uso de ar-condicionado. (págs. 1 e 24)

Belo Monte abre guerra entre União e procuradores

Dois dias após a concessão da licença prévia para construção da usina de Belo Monte, no Pará, foi aberta uma guerra entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Numa reação sem precedentes, a AGU ameaçou processar até por improbidade administrativa procuradores que agirem para inviabilizar o projeto. (págs. 1 e 22)

Oposição denuncia 'terrorismo' eleitoral

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que o governo dissemina
"terrorismo e mentira" ao alertar para o risco de mudanças no Bolsa Família em 2011, quando começa novo governo: "O PT quer eleger Dilma sem voto." Para o DEM, há "chantagem emocional". O Ministério do Desenvolvimento Social afirma não ver insegurança jurídica no texto. (págs. 1, 3 e editorial "Arma eleitoral")

E agora, a Bolsa Haiti

Em sua visita a Porto Príncipe, no dia 25, o presidente Lula vai anunciar o pagamento da "Bolsa Haiti" para 150 mil haitianos que trabalharão na coleta de lixo. O valor do auxílio ainda não foi informado. (págs. 1 e 27)

General só aceita gays no armário

Indicado para uma vaga no Superior Tribuna1 Militar, o general Raymundo de Cerqueira Filho disse no Congresso que os gays só devem ser aceitos nos quartéis se mantiverem a opção sexual em segredo. (págs. 1 e 12)

Governo reduz imposto para evitar alta da gasolina (págs. 1 e 23)

Lula confirma uma nova estatal: a velha Telebrás (págs. 1 e 25)

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Folha de S. Paulo

Manchete: França baixa preço e Brasil compra caça

Mesmo com corte de US$ 2 bilhões, Rafale é mais caro que rivais; Planalto não leva em conta relatório da FAB

O presidente Lula e o ministro Nelson Jobim (Defesa) bateram o martelo a favor do caça Rafale após a francesa Dassault reduzir de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira.

O Rafale ficou em último no relatório técnico da FAB, que trouxe em primeiro o caça sueco Gripen e em segundo o americano F-18. (págs. 1 e A4)

Igor Gielow: Decisão é vitória pessoal de Nelson Jobim. (págs. 1 e A4)

Álcool do Brasil obtém aval de órgão ambiental norte-americano

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA incluiu o álcool brasileiro produzido a partir da cana-de-açúcar na lista de biocombustíveis que podem contribuir para a diminuição das emissões de gases do efeito estufa.

A agência também divulgou regulamentação para os biocombustíveis nos EUA. Ela prevê, até 2022, utilização de ao menos 15 bilhões de litros por ano da categoria de combustível na qual o álcool se enquadra (págs. 1 e B5)

'Vazio' no PT pós-mensalão fez Lula indicar Dilma, diz Tarso

De saída do Ministério da Justiça para disputar o governo gaúcho, o ministro Tarso Genro disse em entrevista a Valdo Cruz que o presidente Lula escolheu sozinho Dilma Rousseff candidata porque havia um "vazio" no PT, "fragilizado" pelo episódio do mensalão.

A Folha apurou que o secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Teles Barreto, substituirá Tarso; seu nome deve ser anunciado na quarta-feira. (págs. 1 e A10)

Foto Legenda: Real repaginado

Cédulas que circularão a partir de maio e serão impressas em tamanhos variados, de acordo com seu valor. (págs. 1 e B10)

Editoriais

Leia "Pela pluralidade", sobre a candidatura Ciro Gomes; e "Mau exemplo", acerca de licitação da Petrobras. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: AGU ameaça procurador que contestar hidrelétrica

Procurador-geral reage a advertência sobre processos contra obra de Belo Monte

Com o aval do presidente Lula, a Advocacia-Geral da União ameaçou ontem processar membros do Ministério Público que tentarem impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Depois que a licença ambiental foi concedida pelo Ibama, procuradores federais disseram que poderiam processar os técnicos que a assinaram. A AGU advertiu que acusará os integrantes do MP de improbidade administrativa se eles "abusarem das prerrogativas por meio de ações sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o País". Segundo a nota, os procuradores não podem "impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu: "O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontade pessoal do procurador-geral ou de um promotor, mas a vontade das leis". (págs. 1 e B1)

EUA dão aval a etanol brasileiro

A Agência Americana de Proteção Ambiental classificou o etanol feito de cana-de-açúcar como um combustível avançado, que reduz a emissão de CO2 em 61% comparado à gasolina. A decisão abre um mercado para o biocombustível brasileiro nos EUA e em outros países. (págs. 1 e B4)

Irã fala em enriquecer urânio no Brasil

O diretor da agência iraniana de energia atômica, Ali Akbar Salehi, incluiu o Brasil entre os países aos quais o Irã aceitaria enviar urânio para ser enriquecido a 20%, informa o correspondente em Nova York, Gustavo Chacra. Com isso, o país evitaria suspeita sobre seu possível uso militar, conforme proposta da ONU. Salehi disse que a preferência seria por um país da Ásia, mas citou França e Brasil como opções. A afirmação causou surpresa em Brasília. (págs. 1 e A16)

Governo é acusado de 'terror' com Bolsa-Família

Um despacho distribuído no fim de 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Social adverte os prefeitos que as regras do Bolsa-Família poderão ser alteradas pelo governo que assumir em 2011. Para a oposição, trata-se de "terrorismo eleitoral". "É desonesto, claramente eleitoral e uma irresponsabilidade com o povo", diz o presidente do PSDB, Sergio Guerra. O ministério alega que o texto trata de procedimentos para atualização cadastral. (págs. 1 e A6)

PT evita rebater ataques de Ciro

Por ordem do Planalto, o PT resolveu "baixar a bola" e não estabelecer um debate com Ciro Gomes (PSB). A ministra Dilma Rousseff elogiou Ciro. (págs. 1 e A4)

Finanças: BC lança novas notas de real

Entre abril e maio, começam a circular novas cédulas de real. Elas têm tamanho variável e elementos de segurança para evitar cópias. (págs. 1 e B5)

Indústria de genéricos vende 19% mais unidades

A indústria de medicamentos genéricos anunciou expansão de 19% das unidades vendidas em 2009 ante 2008 - desempenho 2,3 vezes superior à média do setor farmacêutico. Houve alta de 24% no valor das vendas (R$ 3,6 bilhões). A fatia de mercado subiu 11%, para 19,4%. Até o final de 2010 está prevista a chegada às farmácias de um genérico do Diovan, contra hipertensão, e do Lípitor, uma das drogas contra o colesterol ruim mais vendidas. (págs. 1 e A 22)

Esportes: Prefeitura do Rio destina R$ 12 mi para atletas de elite

A Prefeitura do Rio vai investir R$ 12 milhões na preparação de grupo de elite de atletas que treinem ou morem no Rio. O projeto visa a aperfeiçoar o treinamento de 10 a 13 atletas, indicados pelas confederações e aprovados pelo Comitê Olímpico Brasileiro. A ideia do COB é que outras prefeituras façam o mesmo, para compor o Time Brasil, com cerca de 300 atletas com chance de pódio nos Jogos de 2012. (págs. 1 e E4)

Notas e informações: Papéis trocados

Se tudo continuar nesse passo, caberá à oposição o custo de convencer o público de seu compromisso com a seriedade. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Uerj pode abrir mão do próprio hospital

Conselho Universitário vota autonomia total do Pedro Ernesto

A reunião do Conselho Universitário da Uerj, amanhã, pode encerrar o casamento de 48 anos entre a universidade e o Hospital Pedro Ernesto, em Vila Isabel. O reitor, Ricardo Vieralves, propõe autonomia plena para o hospital, o que abriria brechas para a instalação de fundações estatais de direito privado, com possibilidade de que procedimentos gratuitos passem a ser cobrados. Já o diretor do Hupe, Rodolfo Acatauassú, teme as consequências da medida. O orçamento anual da unidade, elogiado pelos pacientes mesmo sem emergência, é de R$ 175 milhões. (pág. 1 e Tema do dia, págs. A2 a A4)

Paraíso ameaçado

A construção de uma ponte de 14 km entre Salvador e Itaparica, a um custo de até R$ 2 bilhões, desperta polêmica na Bahia. A obra, sonho do governador Jaques Wagner (PT), é um pesadelo para o escritor João Ubaldo Ribeiro, mais ilustre morador da ilha. (págs. 1 e A6)

Malvinas acirram ânimos de novo

O início da exploração de petróleo no arquipélago das Malvinas, no Atlântico Sul, reacendeu a disputa entre a Argentina e a Grã-Bretanha pelas ilhas, objeto de uma guerra em 1982. O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, convocou a embaixada britânica em Buenos Aires para protestar. (pág. 1 e Internacional, pág. A21)

Real à prova de falsificações

O governo apresentou a segunda família de cédulas de real, que serão produzidas sob um padrão internacional que dificulta falsificações. (pág. 1 e Economia, pág. A17)

Cai imposto sobre a gasolina

Para compensar o aumento de preço do combustível, em decorrência da diminuição de 25% para 20% na mistura de etanol, o Ministério da Fazenda anunciou, ontem, a redução de R$ 0,08 na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. A Cide cai de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. (pág. 1 e Economia, pág. A17)

Coisas da política

Os paramilitares é a farsa colombiana. (págs. 1 e A2)

Informe JB

José Dirceu apara arestas para coligações. (págs. 1 e A4)

Anna Ramalho

Senado de olho na mão de obra para a Copa. (págs. 1 e A16)

Heloisa Tolipan

Festa no Circo para as vítimas do Haiti. (págs. 1 e B8)

Hildegard Angel

Carnaval com neve para Eike Batista. (págs. 1 e B5)

Editorial

A cruel lei da oferta e da procura. (págs. 1 e A10)

Sociedade aberta

Celso Grisi – presidente do Instituto Fractal
Os bancos brasileiros jogam na casa dos adversários. (págs. 1 e A19)

Sociedade aberta

Alfredo Manevy e Américo Córdula – doutor em cinema e ator
A cultura guarani e nós. (págs. 1 e A11)

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Correio Braziliense

Manchete: Marcha por desaparecidos

Mães de Luziânia fazem manifestação hoje em Brasília pedindo a ajuda do governo federal na busca pelos filhos.

Pistas e suspeitos

Polícia revela à CPI da Pedofilia que alguns casos dos jovens que sumiram estão relacionados e há indícios de que os meninos estão vivos. Mãe revelou que vive o mesmo drama desde 2008.

Pânico nas ruas

O mistério do Parque Estrela Dalva levou medo também ao Jardim Ingá. Muitas crianças deixaram de ir à escola. Uma família procura a filha de 25 anos que desapareceu segunda-feira.

Visão do Correio

Em 2009, o DF liderou o ranking nacional de desaparecidos. O recente episódio do Entorno mostrou a necessidade da ação conjunta das autoridades federais e estaduais. (págs. 1, 31 e 32 e Visão do Correio, pág. 24)

TJDF nega retorno de deputados distritais (págs. 1 e 43)

Imposto menor para segurar a gasolina

A partir de amanhã, o governo vai reduzir taxação sobre combustível para tentar anular o reajuste de R$ 0,10 anunciado pelas distribuidoras. (págs. 1 e 18)

Candidatos na folia

Dilma, Ciro Gomes e José Serra se aproximarão dos eleitores no carnaval. Ministra de Lula vai a Rio, Recife e Salvador. (págs. 1 e 2)

Enem atrai 700 mil inscritos

Apesar dos problemas no site do MEC, ministério aprova adesão de estudantes ao novo modelo da avaliação. (págs. 1 e 12)

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Valor Econômico

Manchete: Governo adota modelo de concessão para aeroportos

O governo finaliza o novo marco regulatório dos aeroportos. Hoje administrados pela Infraero, eles passarão a ser explorados por meio de concessões, informou ao Valor o ministro da Defesa, Nelson Jobim. As novas regras ficarão prontas em abril e terão duas consequências: as empresas privadas poderão administrar alguns aeroportos e a Infraero terá condições de abrir seu capital, obtendo recursos no mercado para investir.

Hoje a estatal administra 67 aeroportos federais, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga. Com algumas exceções, toda essa infraestrutura pertence à União e não à Infraero - que, sem ativos, não consegue obter crédito para bancar investimentos. Com a adoção do novo modelo, a estatal receberá concessões de aeroportos e, assim, passará a ter um patrimônio. "O aeroporto não precisa ser propriedade da Infraero, mas ela precisa ter uma concessão. Hoje, ela não tem nada. A concessão é um patrimônio", disse Jobim. (págs. 1 e A3)

STF põe fim à cobrança do Funrural

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a cobrança do Funrural - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. A derrota pode custar R$ 13 bilhões aos cofres públicos. O valor, estimado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é referente ao que foi cobrado dos contribuintes nos últimos cinco anos.

A contribuição do Funrural, de 2,2% sobre a receita bruta, é paga pelos produtores rurais na venda de mercadorias. Mas os frigoríficos foram obrigados a reter e repassar o tributo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ingressaram na Justiça contra a cobrança. A decisão do STF deve criar uma nova disputa. Os frigoríficos argumentam que têm direito a receber o que foi pago indevidamente. Com o fim do Funrural, o governo federal deixará de arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões por ano. Para o procurador-adjunto Fabrício da Soller, haverá "um enorme impacto no orçamento da seguridade social, que já é deficitário". (págs. 1 e E1).
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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