PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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segunda-feira, junho 10, 2013

XÔ! ESTRESSE [In:] A NOVA ROUPA DO REI

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DANÇA COM LOBOS (Título de filme)


A dança pós-pesquisa

Nas Entrelinhas

Autor(es): Denise Rothenburg
Correio Braziliense - 10/06/2013
 

Nos últimos 10 dias, vários parlamentares comentavam nos bastidores que as pesquisas internas de seus partidos tinham registrado um movimento de queda na avaliação da presidente Dilma Rousseff. Alguns falavam em dois dígitos. Os jornais também se mostraram fartos das dificuldades que o governo enfrenta. O que eles não mencionaram, entretanto, foram os movimentos da oposição, dos aliados, e do próprio PT, que agora vê Aécio Neves como seu principal adversário e aumentará a pressão para que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não seja candidato.
Esses movimentos serão percebidos com mais clareza depois da pesquisa Datafolha, que torna pública a queda de Dilma nas intenções de voto para presidente. Dentro do PSDB, por exemplo, os números ajudarão a consolidar a posição do comandante do partido, Aécio Neves, como pré-candidato ao Planalto. Com 14%, ele encostou nas intenções de voto em favor da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que tem 16% e ainda não conseguiu montar a Rede. Além disso, na consulta espontânea, aquela onde o eleitor diz em quem vai votar sem consultar qualquer lista prévia, o senador apresentou uma performance melhor do que qualquer outro candidato fora do PT.
A pesquisa espontânea é a que os políticos mais levam em consideração, porque representa voto consolidado. Para quem não viu os números, Dilma tem 27%; Lula, 6%; Aécio, 4%; e Marina, Serra e Eduardo Campos, aparecem com 1% cada. Embora a presidente continue muito bem perante o eleitorado — melhor do que Lula e Fernando Henrique no terceiro ano de mandato antes da reeleição — terá que suar e ceder para manter a classe política ao seu lado, como fizeram tanto Lula quanto Fernando Henrique.
Lula, para quem não se lembra, abriu as portas da esperança para o PMDB, no seu terceiro ano de mandato, em áreas importantes como o Ministério da Integração Nacional, Petrobras e nas agências reguladoras. Muitas foram fechadas por Dilma, que a partir de agora verá aumentar a pressão pela divisão equânime do governo entre PT, PMDB e demais aliados. E isso sob um cenário em que Aécio Neves apresenta potencial de crescimento, o que até aqui ainda não tinha ocorrido.
Por falar em Nordeste...
Para completar, diferentemente do que ocorreu nos tempos de Lula presidente e pré-candidato à reeleição, Dilma vê o PSB lhe escorrer pelos dedos. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, bem situado no Nordeste (a pesquisa registra em favor dele 12% de intenções de voto na região), é visto como alguém que passou do ponto de retorno, conforme registramos aqui ontem. Mas, será o mais pressionado dessa temporada de pesquisas em que continuou com os mesmos 6% registrados em março. Aliás, desde então, Campos tem se mantido discreto, e "voando baixo para não ser captado pelo radar petista", diz o líder na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).
Se Dilma estiver entrando em uma curva de queda e esses números não sejam apenas uma "oscilação normal", conforme definiu o governo, os 6% de Eduardo Campos farão falta ali na frente e podem, inclusive, fazer Lula voltar ao jogo. Dilma, entretanto, ainda tem ampla maioria e, se a economia reagir como ela espera, a tendência é essa parcela do eleitorado tomar o caminho de volta, em vez de puxar mais alguns para a porta de saída da era petista. Mas o jogo eleitoral, sem dúvida, estará mais animado daqui para frente.
Enquanto isso, no Planalto...
Dilma está em Portugal, mas a sucessão de problemas não viajou. Essa semana, o destaque será a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), depois que o Correio publicou a reportagem de João Valadares, onde mostra que o diretor da Abin, Ronaldo Martins Belham, é filho do general da reserva José Antonio Nogueira Belham — chefe do Doi-Codi do Rio quando Rubens Paiva foi assassinado, em 1971. A aposta de alguns é a de que Ronaldo assistirá o jogo Brasil X Japão como ex-diretor da agência.

PECado CAPITAL


PEC 37 vai a votação

O Estado de S. Paulo - 10/06/2013
 

Apesar de os líderes dos procuradores de Justiça e dos delegados de polícia não terem chegado a um acordo em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n,° 37, que proíbe o Ministério Público de executar diligências e promover investigações criminais, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), anunciou que irá submeter o projeto à votação em plenário no próximo dia 26. "A decisão é irreversível", afirmou.
Pela PEC 37, os promotores e procuradores só podem supervisionar a atuação da polícia e solicitar ações durante a elaboração de inquéritos policiais, A investigação criminal é definida como sendo de competência exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil Os líderes partidários acham que, se fizerem pequenas alterações no texto da PEC, poderão obter um acordo entre procuradores e delegados na próxima semana. Uma das sugestões é permitir que o Ministério Público possa fazer investigações em situações excepcionais - como, por exemplo, nos casos em que houver indícios de inércia e inépcia nas investigações da polícia.
A sugestão, que prevê que as investigações sejam acompanhadas pela Justiça, parece ter agradado aos promotores e procuradores. Mas os representantes dos delegados não se comprometeram com os líderes partidários - segundo eles, a proposta ainda terá de ser submetida às entidades estaduais da categoria.
A rivalidade entre delegados e procuradores é antiga. Embora a Constituição de 88 atribua competências específicas aos promotores e procuradores - como patrocinar com exclusividade ações penais públicas, promover inquérito, impetrar ação civil pública e exercer o controle externo da atividade policial -, ela não faz menção às prerrogativas da categoria em matéria de investigação criminal
Mas, invocando a tese de que quem pode o mais também pode o menos, os promotores e procuradores sempre alegaram que, se têm exclusividade na proposição de ações penais públicas, implicitamente detêm competência para fazer investigações criminais. Essa interpretação, contudo, não é compartilhada por especialistas em direito constitucional, direito processual penal e hermenêutica jurídica. Segundo eles, se os constituintes de 1988 não incluíram a investigação criminal no rol de competências específicas do Ministério Público, previstas pelo artigo 129, é porque não quiseram dar ao órgão uma força institucional que comprometesse o equilíbrio entre os Poderes, além de pôr em risco as garantias processuais dos cidadãos.
Não faz sentido permitir, nos inquéritos criminais, que promotores e procuradores sejam parte (acusadores) e juízes (como condutores da investigação) ao mesmo tempo. Isso reduziria a pó o direito dos investigados à ampla defesa. "O Ministério Público pode muito, mas não deve poder tudo", disse o criminalista Guilherme Batochio, em artigo publicado pelo Estado. De fato, em momento algum a Constituição de 88 tratou o Ministério Público como um Poder autônomo e independente, limitando-se a defini-lo como um órgão "essencial à administração da Justiça e à função jurisdicional do Estado"",
Para vários constitucionalistas e processualistas, se não inclui a investigação criminai no rol das prerrogativas específicas do Ministério Público, a Constituição é taxativa ao afirmar que cabe à Polícia Federai e à Polícia Civil exercer a função de polícia judiciária - e\ por consequência, presidir os Inquéritos criminais.
Como a Constituição de 88 é clara quando define as competências do Ministério Público e das Polícias Federal e Civil, atribuindo àquele o papel de "zelar pela ordem jurídica e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis" e a essas a função de atuar como policia judiciária, não havia necessidade de uma PEC para assegurar aos delegados prerrogativas exclusivas que já lhes são concedidas pelo artigo 144. A PEC 37 só foi apresentada porque o Ministério Público continua almejando ser o quarto Poder da República, ampliando suas competências em detrimento de outros órgãos públicos.

ESTETOSCÓPIOS EM RISTE


Briga acirrada pelo comando do CRM

Autor(es): SAULO ARAÚJO
Correio Braziliense - 10/06/2013
 

Marcada para agosto, a escolha da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina mobiliza representantes da categoria. Três grupos estão de olho nos votos de 11 mil filiados. Pleito deve ser um dos mais disputados da história da entidade

A eleição do Conselho Regional de Medicina (CRM), marcada para agosto, promete ser uma das mais concorridas dos últimos anos. Três chapas disputam o controle da mais importante instituição representativa dos médicos no Distrito Federal. Onze mil profissionais devem votar. Por enquanto, apenas um grupo registrou a inscrição. Os outros dois entram oficialmente na corrida na próxima semana. Responsável por punir os maus profissionais e fiscalizar o exercício da profissão nas unidades públicas e privadas de saúde capital, o CRM também passou a ter voz ativa em temas de interesse da sociedade.
Em 2011, por exemplo, a entidade prometeu recorrer à Justiça caso o Departamento de Trânsito (Detran) levasse adiante a ideia de armar agentes com tasers, as pistolas elétricas imobilizadoras. O Conselho entendeu que o equipamento poderia provocar danos irreversíveis a pessoas com doenças cardíacas. A pressão contribuiu para a direção da autarquia recolher o lote de 334 aparelhos.
O debate entre os médicos que aspiram liderar o CRM levou o Conselho Federal de Medicina (CFM) a fazer uma intervenção no processo. De acordo com uma resolução normativa, candidatos considerados "fichas sujas" não podem concorrer. O atual presidente, Iran Augusto Cardoso, já recebeu punição ética. Em 2008, foi alvo de censura pública. Grupos opositores acusam Iran de elaborar uma nova norma a fim de criar brechas para a reeleição. O órgão federal considerou a medida inadequada e, a fim de preservar a lisura da disputa, nomeou três conselheiros federais para acompanhar o processo.
Procurado pela reportagem do Correio, Iran Cardoso não quis se pronunciar. O principal opositor à atual gestão é Lairson Rabelo. Ele conta com o apoio do vice-presidente da entidade, Leonardo Rodovalho, que rompeu recentemente com o presidente. A chapa registrada ontem com o nome de Aliança Médica conta com a adesão do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico) e da Associação dos Médicos de Brasília (AMBr).
DesgasteLairson nega qualquer envolvimento político, mas, nos bastidores, todos sabem que um dos grandes articuladores da candidatura dele é o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa. O chefe da pasta chegou a participar, no mês passado, de um evento para comemorar a filiação de Leonardo Rodovalho no Partido Pátria Livre (PPL). Segundo Lairson, o principal trunfo para convencer os colegas são as conquistas obtidas enquanto ele comandou a AMBr. "Não vamos fazer discurso em cima de promessas. Queremos mostrar os inúmeros avanços para a categoria na última década. Conseguimos mudar a cara do sindicato e da associação. A intenção também é renovar o CRM", disse.
O terceiro grupo na corrida pelo CRM é encabeçado por Luiz Fernando Salinas, que deve registrar a chapa ainda esta semana. Salinas já presidiu o CRM, entre 2001 e 2002, e tem como bandeira resgatar a credibilidade da entidade. 
Ele também ressalta não ter qualquer envolvimento com siglas políticas, o que, segundo ele, deve ajudar a conquistar votos entre a classe médica. "O nosso grupo é apartidário, pois entendemos que não cabe qualquer tipo de relação ou interferência no Conselho. Outro projeto é resgatar a credibilidade. Nessa gestão, o nome da entidade ficou bastante desgastado, pois deixou de ter transparência. Hoje, não sabemos quanto o CRM arrecada ou quanto gasta. Tudo é muito obscuro", afirmou.
FiscalizaçãoA intervenção nas eleições do Conselho Regional de Medicina (DF) é acompanhada por três conselheiros federais: José Hiran da Silva Gallo, Mauro Luiz de Britto Ribeiro e Gerson Zafalon Martins. O CRM tem autonomia para conduzir o processo eleitoral, mas, se o órgão federal entender que houve afronta às regras, pode interferir e assumir o controle da organização do pleito.

PORTO SEGURO. O QUE ANDAM SUSSURRANDO NO BREU DAS DOCAS [?]


GOVERNO ACELERA LICENÇAS AMBIENTAIS

GOVERNO VAI FAZER UM SÓ LICENCIAMENTO POR PORTO

Autor(es): Por André Borges e Tarso Veloso | De Brasília
Valor Econômico - 10/06/2013

O governo prepara mudança estrutural no processo de licenciamento ambiental do país, um conjunto de medidas que servirá de balizamento para os investimentos bilionários que a União pretende estimular no setor privado por meio de novas concessões. As novas regras atingem diretamente os portos, que contam com um novo regime legal. A inspiração vem do setor de petróleo.
Em entrevista ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o MMA quer acelerar o licenciamento ambiental dos 34 portos organizados, liberando uma única licença prévia para todo o polígono do porto. Hoje, a licença é dada individualmente, para cada terminal do porto público. Esse tipo de licença geral tem sido aplicado desde o ano passado na exploração de blocos de petróleo. Antes, o empreendedor tinha de fazer um estudo ambiental completo para cada poço.

A decisão de alterar a lógica do licenciamento ambiental no setor portuário, reduzindo para uma etapa o que até então é feito em diversas fases, é apenas uma das medidas que o Ministério do Meio Ambiente pretende por em prática para acompanhar o ritmo de investimento planejado pelo governo. A partir de agora, as concessões de rodovias e ferrovias terão um levantamento ambiental prévio realizado pelo Ibama. Esses estudos funcionarão como uma bússola para o investidor, que poderá checar, de antemão, qual é a provável fatura e risco socioambiental que aquele empreendimento possui.

Há mais novidades a caminho. Até julho, a ministra Izabella Teixeira quer enviar à presidente Dilma Rousseff a proposta que define, exatamente, que tipos de empreendimentos - e em que situação - devem ser objeto de licenciamento federal. O objetivo é delimitar que projetos devem ser avaliados pelo Ibama e quais devem passar para a alçada de Estados e municípios. Na semana passada, a ministra assinou o ato que instituiu uma comissão tripartite nacional para fechar a proposta. O decreto que vai elencar os tipos de empreendimentos permanecem a cargo da União deve ser publicado em até dois meses. Segundo a ministra, apenas 18% das obras que estão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são de responsabilidade do Ibama. Os outros 82% são de competência estadual ou municipal.
A ministra sustenta ainda que o governo trabalha na reclassificação de unidades de conservação do país e há uma tendência crescente de que florestas nacionais na Amazônia sejam concedidas à iniciativa privada para exploração de madeira, por meio de contratos de manejo sustentável.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
Valor: O licenciamento ambiental continua a ser criticado como o principal responsável pelo atraso em cronograma de obras. O que tem sido feito para acelerar o processo de licenciamento?
Izabella Teixeira: Neste momento, estamos trabalhando em uma proposta que definirá, claramente, as tipologias de obras que serão licenciadas e quais as competências de cada um nesse processo, ou seja, quando deve atuar a União, o Estado e o município. Os Estados já fizeram um conjunto de propostas sobre esse tema no fim do ano passado, mas não trataram das tipologias de obras. Agora essa discussão será feita por uma comissão tripartite nacional que vai dizer, por exemplo, em que casos a União tem que licenciar uma ferrovia, um porto, uma estrada ou um bloco de petróleo. A lei [complementar 140, de 2011] estabeleceu que essas tipologias devem ser definidas por um ato do poder Executivo. Agora, a presidenta Dilma vai editar um decreto definindo que tipologias ficarão a cargo da União, a partir das discussões que serão feitas por essa comissão tripartite nacional.
Valor: Quando essas definições ficam prontas? Quando sai esse decreto?
Izabella: Eu acabei de assinar [na última quinta-feira] o ato que institui a comissão. Espero fazer uma rodada de reuniões na segunda quinzena de junho para tratar de tipologias e estratégias de trabalho. Assim que definirmos uma sugestão, vamos submeter a proposta à presidenta da República. Acredito que esteja pronto para que enviemos à presidenta até julho. Com essa mudança, não criaremos conflitos com os novos quadros legais e o novo modelo institucional de cada setor. Quando definirmos aquilo que é papel da União, já teremos resolvido 90% dos problemas ligados a conflitos de competência. Para dar uma ideia do que isso significa, de todos os empreendimentos do PAC, 18% são do Ibama. Os outros 82% são de competência estadual ou municipal.
Valor: O Ibama, por exemplo, continua a receber estudos para licenciar quiosques na praia.
Izabella: É com essas situações que temos que acabar. Um órgão estadual que licencia um polo petroquímico, por exemplo, também não pode ter que licenciar um posto de gasolina. Esse conflito existe também no Estado. Essa descentralização, portanto, é uma mudança grande que vem por ai. Vamos limpar a área e sair da zona de sombra.
Valor: Isso resolve o problema do licenciamento?
Izabella: Resolvida a questão da competência, vamos analisar como podemos aperfeiçoar o licenciamento. O Ibama tem aperfeiçoado suas práticas. Há um movimento provocado pelos órgãos ambientais para discussão e atualização do licenciamento ambiental. Resolvida a questão da lei, vamos para a parte de procedimento e rotinas. Essa é a rota a que estaremos dedicados neste segundo semestre. Vamos definir, por exemplo, a necessidade de apresentação de um termo de referência (estudo ambiental) para projetos de concessão e como essa regra vai dialogar com novas regras como, por exemplo, as contratações baseadas no modelo de RDC [Regime Diferenciado de Contratação].
"Um órgão que licencia um polo petroquímico, por exemplo, não pode ter que licenciar um posto de gasolina"
Valor: O governo acaba de alterar as regras de concessão do setor portuário, para atrair investimento privado. Que mudanças de licenciamento ambiental podem beneficiar os portos?
Izabella: O que já está na mesa, claramente, é a exigência dos termos de referência dos estudos para os portos. São estudos com diretrizes ambientais. Isso acontece hoje no setor de petróleo. O empresário ganha uma concessão de exploração sem ter a licença prévia ambiental, mas já sabe antecipadamente qual é a criticidade do projeto, do ponto de vista ambiental. Nós estamos em contato com a Secretaria de Portos para estabelecer, no setor portuário, esse mesmo critério usado no licenciamento do petróleo. Quando a ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] anuncia que fará uma concorrência de petróleo, ela procura o Ibama e oferece, um ano antes, informações sobre as áreas. O Ibama faz esse trabalho preliminar e emite um parecer. Se tiver uma área sensível ambiental, consulta-se os órgãos relacionados. Isso dá as diretrizes gerais do licenciamento para orientar quem vencer a concessão, sobre o que fazer junto ao órgão licenciador. Estamos retirando, ao máximo possível, a insegurança relacionada ao licenciamento, tanto para o empresário quanto para o governo.
Valor: Esse mesmo levantamento ambiental passa a valer para as novas concessões de rodovias e ferrovias, previstas para ocorrer no segundo semestre?
Izabella: Sim, todas essas concessões, dentro do que for de competência ambiental federal, também terão, antecipadamente, termos de referência prontos. Essa é a nova orientação do governo. Vamos lançar algo? Certo, então temos que sentar e discutir o assunto, sem deixar surpresas para o empresário. Isso significa mexer de forma bastante expressiva na rotina do licenciamento. Vamos identificar as questões críticas previamente para apoiar essas novas concessões. Assim, antecipamos questões ambientais que sempre surgem depois.
Valor: As concessões feitas até hoje não ofereciam, previamente, nenhum tipo de levantamento ambiental para o empreendedor?
Izabella: Não havia essa exigência. Não se pedia nada, a não ser na área de petróleo. Nós já tivemos casos, no passado, de oferta de empreendimentos que estavam dentro de reserva biológica ou em cima de mata atlântica, onde é proibido desmatar.
Valor: O Ibama tem condições de assumir uma missão dessas, em tão pouco tempo?
Izabella: É um trabalho enorme, mas vamos seguir em frente. A área ambiental vai ter que trabalhar cada vez mais. Quando eu cheguei aqui, havia menos de 80 funcionários no licenciamento do Ibama, hoje são quase 500. Temos um pedido que está na véspera de ser aprovado pelo Senado, para contratação de mais mil analistas para o Ibama. Essa área vai ganhar uma robustez muito grande, para lidar com os desafios de crescimento do país. Há uma diretriz do governo para que a área ambiental discuta previamente como todos os envolvidos, como o Ministério dos Transportes, de Minas e Energia e a Secretaria dos Portos, além de outros envolvidos. Nós já conseguimos avançar, por exemplo, na área de petróleo, onde hoje também fazemos um licenciamento por polígonos, sem exigir que o empreendedor tenha que apresentar um EIA/Rima [estudo e relatório de impacto ambiental] para cada poço que pretende explorar. Nossa ambição é sofisticar os procedimentos internos e aprimorar essa dinâmica em cada setor.
Valor: Esse tipo de licenciamento por polígonos, adotado no setor de petróleo, pode ser replicado em outras áreas, como o setor portuário?
Izabella: É o que pretendemos. Onde pudermos adotar essa técnica, vamos usá-la. Nossa ideia é aplicar esse mesmo tipo de procedimento nos 34 portos organizados do país, que são os portos públicos. Cada um desses portos tem um polígono definido por decreto. Hoje se licencia terminal por terminal, dentro de uma grande área, que é a do porto organizado. Nossa ideia é fazer o licenciamento prévio da área do porto como um todo. Com isso, você passa a ter apenas licenças específicas, de instalação e de operação, para determinados terminais, sem ter que exigir um EIA/Rima individual para tudo. Essa é a lógica de um distrito industrial.
"Temos um pedido, que está para ser aprovado pelo Senado, para contratação de mil analistas para o Ibama"
Valor: Isso seria feito por meio das companhias Docas, que administram os portos?
Izabella: Esse processo será conduzido pela Secretaria de Portos, junto ao Ibama. Nós vamos avançar nessa discussão. É preciso lembrar que há portos organizados que são licenciados por Estados. Por isso a discussão que comentei, sobre tipologias e competências no licenciamento, é tão importante. O que não podemos mais é ficar dependentes dessa máquina sem fim de gerar estudos. Há casos de empresários que tem 35 licenças para uma mesma área. Isso é inadmissível, é reserva de mercado para consultoria ambiental. O que eu posso dizer é que a Secretaria de Portos está absolutamente dedicada a essa nova concepção junto ao Ministério do Meio Ambiente. Vamos buscar a modernização da legislação ambiental, paralelamente à nova legislação dos portos. O que precisamos é acabar de vez com a politização do licenciamento. Licenciamento é um assunto técnico, um procedimento administrativo que tem instrumentos claros de avaliação. Do nosso lado, temos que dar regimento, normas, gente qualificada e informatização. Do lado das empresas, é preciso qualificar as consultorias ambientais.
Valor: Sobre as mudanças previstas no processo de demarcações de terras indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que as consultas ao Ministério do Meio Ambiente serão permanentes. O que isso significa, exatamente?
Izabella: Não discutimos detalhes dessa participação, ainda não vejo um formato final sobre isso, mas vamos dialogar. Apresentaremos nossas prioridades ambientais. O ministério já tem uma ação articulada com a Funai e hoje trabalha com questões indígenas em duas situações. Num primeiro momento, atua quando há sobreposição de unidades de conservação com terras indígenas. Acabamos de liberar, no Dia do Índio, R$ 4 milhões para elaboração de dez planos de gestão territorial ambiental em terras indígenas. Esse plano estabelece diretrizes por meio das quais auxiliamos a Funai na gestão ambiental dessas terras em práticas como, por exemplo, prevenção de queimadas e manejo sustentável. O outro lado de nossa relação trata de licenciamento de empreendimentos. Atuamos quando novas terras indígenas dialogam com eventuais licenciamentos novos ou já existentes.
Valor: Os ruralistas e ONGs ambientais têm feito críticas em relação à paralisia na regulamentação do Código Florestal. Que avaliação a senhora faz sobre isso?
Izabella: Dizer que não teve regulamentação é no mínimo uma indelicadeza. A presidenta apresentou os vetos, sancionou a MP e já colocou um decreto de regulamentação. As pessoas poderiam ser mais corretas com as informações. Eu acho absolutamente inaceitável dizer que não fizemos nada. Todos os atos que estamos realizando, de capacitação, de compra de imagens de satélite, de termos de cooperação, tudo foi feito dentro do Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente] ou dentro do Ibama. Eu compro imagens de satélite de todo o país, uma das maiores compras do planeta, e o cidadão diz que não foi feito nada? A área ambiental está com a responsabilidade e vamos fazer tudo que a lei determina. No prazo da lei, dialogando com todos.
Valor: Os deputados ruralistas também criticam a inclusão de novas regras não previstas na lei.
Izabella: É fofoca. As regras que irão ser publicadas estão na lei, não tem jogo duplo, o governo quer dar tranquilidade ao produtor. A lei manda apresentar um plano de recuperação e é isso que vamos fazer. Sem surpresas. O prazo de um ano, prorrogável por mais um ano para o produtor se cadastrar, só começa a valer a partir do momento em que o ministério declara oficialmente implementado o CAR [Cadastro Ambiental Rural], com a publicação de uma instrução normativa. As diretrizes gerais já foram publicadas no decreto de outubro da presidenta Dilma. Enquanto isso, os Estados podem e devem fazer seus regulamentos específicos.
Valor: Quando sai a instrução normativa?
Izabella: Ela já está pronta e passa pelos últimos ajustes. Estamos analisando se o processo ocorrerá sem problemas. Só vou colocar na rua quando tiver 100% de certeza de que vai ficar em pé. Quando estiver tudo pronto eu mesma vou propor minha ida ao Congresso para explicar os detalhes. Não tem nada além do que está na lei, não tem nenhuma pegadinha.
Valor: No ano passado, o governo reduziu algumas unidades de conservação ambiental na Amazônia. Serão feitas mais reduções?
Izabella: No Congresso, tem mais de 400 projetos de lei em tramitação para alterar unidades de conservação, mas na minha mesa, não há nenhuma proposição de desafetação.
Valor: O governo acaba de fazer uma concessão florestal em Rondônia, para exploração de madeira. Essa prática será ampliada para a Amazônia?
Izabella: Criamos a lei de concessão florestal em 2006. É um processo que está passando por aprimoramentos. A florestal nacional é um tipo de unidade de conservação que permite a exploração sustentável. A concessão existe quando essa floresta tem apelo comercial para o manejo sustentável e tem estoque de madeira para isso. Sobre essa questão de tipos de florestas, aliás, nós estamos trabalhando em uma proposta de recategorização de unidades de conservação. Algumas dessas florestas nacionais não deveriam estar categorizadas como florestas nacionais, deveriam ser parques etc. Isso está sendo discutido no ICMBio [Instituto Chico Mendes]. Estou esperando que cheguem a um consenso.
Valor: Devemos ter mais concessões de florestas na Amazônia?
Izabella: Sim, a tendência é de que esse processo aumente.
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BONDADES ELEITOREIRAS: EXISTO, LOGO, GANHO!


Partidos nanicos recebem verbas milionárias do Fundo Partidário

Muita verba, poucos filiados

Autor(es): Chico de Gois
O Globo - 10/06/2013
Legendas que nem sequer têm representante na Câmara recebem repasses do Fundo Partidário

BRASÍLIA
Criar um partido político no Brasil é garantia de acesso a dinheiro fácil. Só no ano passado, quando houve eleições municipais, somando o Fundo Partidário e as doações, os 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral movimentaram a cifra de R$ 1 bilhão - isso sem contar eventual caixa dois, prática já admitida nos últimos anos, depois do mensalão, por políticos de todas as tendências. Em ano de eleição presidencial, esse valor é muito maior. Para poder pegar um naco desse filé, não é preciso ter representante na Câmara dos Deputados, nem filiados. Basta existir formalmente.
Embora a legislação exija um número alto de assinaturas de apoio e que haja representação em, no mínimo, nove estados para que a legenda possa ser declarada oficial, a mesma legislação não atrela o percentual de repasse de verbas públicas ao número de filiados, mas, sim, ao número de deputados federais eleitos.
Por isso, até uma sigla que não tem e nunca teve representante na Câmara tem direito a receber uma cota da parcela mínima do Fundo Partidário (5% do total são distribuídos entre todos) e do saldo de multas aplicadas a candidatos e legendas. Os outros 95% são distribuídos de acordo com a representação no Congresso.
Em 2012, o Fundo distribuiu R$ 286,2 milhões para as legendas, mais R$ 63,3 milhões coletados com as multas. Outros R$ 697,5 milhões, segundo declarações dos partidos ao TSE, foram captados pelos partidos por meio de doações de empresas e pessoas físicas, sem contar os recursos destinados diretamente aos candidatos propriamente ditos. Somando, dá um total de R$ 1,047 bilhão.
Em 2011, como não houve eleição, a verba foi menor: R$ 265,3 milhões do Fundo, mais R$ 43,3 milhões das multas. Mesmo sem ser um ano eleitoral, as agremiações também ganharam recursos privados, que totalizaram R$ 53,3 milhões em doações. O PT, partido no governo desde 2003, foi o principal destinatário desses recursos, arrecadando R$ 50,7 milhões.
PCO ganhou R$ 245 por cada filiado
Dos 30 partidos existentes, 24 têm representação na Câmara atualmente. Mas mesmo aqueles sem parlamentares eleitos ganham verbas polpudas do fundo. É o caso, por exemplo, do PCO, o Partido da Causa Operária. Em todo o país, ele tem 2.560 filiados e nunca elegeu um representante para a Câmara, mas recebeu, no ano passado, R$ 629.081 do Fundo Partidário. No Rio, por exemplo, o PCO conta com apenas 127 simpatizantes filiados.
O PTN também não tem nenhum deputado federal, mas, com 125.815 militantes em todo país, ganhou do fundo, em 2012, R$ 1.250.014. O PEN, com apenas 247 filiados, segundo o TSE, recebeu R$ 343 mil - R$ 1.389,89 por cada filiado.
No Brasil, ainda não há tradição de filiação partidária. Dos mais de 140 milhões de eleitores registrados no TSE, pouco mais de 10%, ou 14,4 milhões, são filiados a algum partido político. O partido com maior número de filiados é o mais antigo deles, o PMDB, com 2,2 milhões. O PT vem em seguida, com 1,4 milhão de filiados.
O cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que o Brasil é um dos poucos países onde um partido recém-criado tem direito a verba pública e a tempo de propaganda na TV. Ele não é contrário à criação de legendas e lembra que, na Espanha, por exemplo, há 75 agremiações funcionando. Mas observa que lá só depois de formar uma bancada é que a sigla partidária tem direito a verbas.
- No Brasil, a legislação estabelece que é muito difícil criar um partido, mas, depois de criado, passa a ter direito a todos os recursos. Isso é um absurdo - disse Nicolau.
pT e PMDB OBTÊM mais doações
Quando se trata de doações de empresas privadas, o partido que está no poder é sempre o que mais recebe. Em 2012, o PT ficou em primeiro lugar, com R$ 254,8 milhões, acompanhado do PMDB, com R$ 118,8 milhões. Ou seja, os dois partidos que estão no poder federal atualmente foram os mais agraciados com dinheiro de empresas e pessoas físicas que mantêm obras no governo, ou têm muitos interesses, como é o caso de bancos.
De forma indireta, o dinheiro público também é usado pelos partidos com o chamado jeitinho. Quando não são familiares que ocupam os principais postos dos partidos, os dirigentes dessas legendas que são parlamentares tratam de instalar na burocracia das agremiações seus próprios assessores do Congresso.
Trabalham na sede do PP em Rondônia, comandado pelo senador Ivo Cassol, cinco funcionários do escritório político dele no estado, pagos pelo Senado. 
No Piauí, o senador Ciro Nogueira e a mulher dele, Iracema Portela, comandam o PP com a ajuda de familiares e servidores do gabinete dele no Senado. E há ainda conexões mais complexas: o presidente do PP no Piauí, Julio Ferraz Arcoverde, é presidente do Conatran e diretor-geral do Denatran, órgão que está vinculado ao Ministério das Cidades, feudo do PP no governo Dilma.

O BAFO DA ONÇA

10/06/2013
Para especialistas, inflação reduziu aprovação de Dilma

O governo considerou "oscilação normal" a queda de oito pontos percentuais na aprovação da presidente Dilma, mas especialistas avaliam que a pesquisa Datafolha mostra efeitos do aumento da desconfiança da população com problemas como a inflação. Oposicionistas afirmaram que já esperavam a queda e que o governo está se desmantelando.

Analistas atribuem queda na aprovação de Dilma à inflação

Mercadante diz considerar "oscilação normal" a redução de 8 pontos na popularidade da presidente no Datafolha

Deborah Berlinck*, Fernanda Krakovics e Thiago Herdy

LISBOA, BRASÍLIA e SÃO PAULO


O governo minimizou ontem a pesquisa do instituto Datafolha que mostrou uma queda de oito pontos percentuais na popularidade da presidente Dilma Rousseff, de 65% para 57%, mas especialistas disseram que o resultado é relevante por mostrar os efeitos do aumento da desconfiança da população com indicadores da economia.

Horas depois de desembarcar em Portugal acompanhando a presidente numa visita oficial de dois dias, Aloizio Mercadante, ministro da Educação e um dos principais conselheiros, reagiu assim:

- A pesquisa mostra uma oscilação normal. Mantém a presidente no melhor patamar de apoio popular e de intenções de voto para 2014, quando a gente compara com qualquer outro presidente neste momento de governo (dois anos e meio).

Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presidência, relutou em falar, mas terminou dizendo:

- Sinceramente, não sei qual é a margem de erro, não acho que... Não acho que seja relevante.

A ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, lembrou que a presidente "nunca comenta pesquisas de opinião". Mas deixou claro que Mercadante falou em nome de Dilma:

- O Mercadante falou com vocês (jornalistas), não?

O vilão da queda de popularidade de Dilma, segundo Mercadante, foi a inflação do tomate:

- É um episódio totalmente superado. Já está na mesa de todo o povo brasileiro e vai estar na mesa até o final do ano.

"Excelentes perspectivas"

Apesar do baixo crescimento e do aumento da inflação, Mercadante pintou um quadro de sonho para a economia. Falou em "excelentes perspectivas", com o Brasil "caminhando para uma supersafra" agrícola este ano, o "emprego crescendo", a "indústria forte" e a inflação já "apontando na direção da meta", além de dívida pública resolvida.

Justificando a queda na pesquisa, ele citou o boato de que o Bolsa Família acabaria, que provocou um corre-corre de beneficiários às agências da Caixa Econômica Federal. O episódio está "totalmente superado", garantiu.

O ministro disse que não vê problema no fato de a agência de classificação de risco Standard & Poor ter colocado a economia em perspectiva negativa:

- Uma agência de rating (de classificação de risco) fez uma sinalização. Vamos aguardar. As contas do Brasil são um diferencial. Somos um dos poucos países que conseguiu reduzir o nível de endividamento ao longo dos últimos anos.

Na visão de especialistas, porém, a piora no cenário econômico foi o fator-chave para a queda da popularidade de Dilma, porque a população está sentindo "na pele" a alta dos preços. Eles avaliam que o desequilíbrio na economia pode afetar o projeto de reeleição.

- A população está preocupada. As mulheres, que geralmente lidam com o orçamento familiar, estão sentindo na pele (a inflação), principalmente as de renda mais baixa - observou o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB).

O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, destacou que a oposição, já com o olhar em 2014, também trouxe o aumento dos preços para o debate. E o próprio governo demonstra preocupação com a popularidade, ao adotar discurso menos ambicioso sobre juros e metas de crescimento.

- Parte do movimento (na comunicação) ocorreu, porque o governo percebeu que o país estava com desequilíbrio na economia e isso poderia afetar o projeto de reeleição da presidente Dilma - disse ele.
Para o mestre em Ciências Políticas Rudá Ricci, a popularidade do governo não decorre, desde o segundo mandato de Lula, de fatores ideológicos, mas da melhoria da qualidade de vida.

- A população mais pobre percebe que tem algo de inconsistente na economia, o que gera insegurança em relação ao futuro. A baixa inflação e o alto consumo (são conceitos que) estão começando a ser corroídos, do ponto de vista político e da percepção popular - diz Ricci, para quem esta é a pior notícia que o governo poderia receber no momento.

O cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas, concorda que a insegurança na economia é o fator fundamental para explicar a perda de popularidade:

- Não estou dizendo que este governo não tenha responsabilidade, mas quando a avaliação econômica fica negativa, é natural que o mesmo ocorra do ponto de vista político.

Braço-direito do pré-candidato à Presidência Eduardo Campos, o deputado Márcio França (PSB-SP) afirmou que a queda da popularidade era prevista:

- Era quase um consenso em Brasília que ela começaria a cair por causa da inflação, da MP dos Portos e de problemas de articulação política.
Para o presidente do Mobilização Democrática (MD), Roberto Freire, a pesquisa Datafolha sinalizaria o fim de um ciclo:

- O governo está se desmantelando por seus próprios erros. É um sinal de que o ciclo do lulo-petismo está se esgotando.

Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), porém, o cenário de inflação alta e preocupação com o desemprego não é real e esse "artificialismo" é um problema de comunicação do governo.

- Os dados na verdade são muito positivos. Isso (cenário negativo) é mais uma sensação criada do que a realidade. Estamos quase com pleno emprego e o IPCA caiu. Temos que desmistificar isso (* Enviada especial a Lisboa)