quinta-feira, outubro 18, 2012
MENSALÃO: #FATO
Relator condena cúpula do PT por formação de quadrilha e vê José Dirceu como chefe
Fernanda Calgaro*
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
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O ministro Joaquim Barbosa, relator no julgamento do mensalão, votou nesta quinta-feira (18), no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, pela condenação, por formação de quadrilha, da cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores), formada por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do partido, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da sigla, além do grupo ligado ao publicitário Marcos Valério --apontado como o operador do esquema-- e dos dirigentes do Banco Rural na época do esquema.
Acatando a tese da acusação, Barbosa considerou que Dirceu seria o líder do mensalão e que Delúbio seria o elo entre o núcleo político e o publicitário. "Todo esse manancial probatório (...), ao contrário do que sustenta a defesa de José Dirceu, comprova que era ele quem comandava o núcleo político", afirmou o relator. "Há provas mais do que consistentes de que Delúbio Soares, além de funcionar como braço operacional do núcleo político, era o principal elo entre o núcleo politico e o núcleo publicitário", acrescentou o magistrado.
CLIQUE NA IMAGEM E VEJA COMO CADA MINISTRO JÁ VOTOU NO MENSALÃO
Barbosa afirmou que, embora José Genoino negue que tenha oferecido vantagem financeira a partidos políticos em troca de apoio no Congresso, ele era o presidente do PT na época e tinha ciência do esquema.
"Embora também refute a natureza simulada destes empréstimos [feitos junto ao Banco Rural], no seu interrogatório [Genoino] admitiu que tinha conhecimento dos empréstimos do PT (...), do qual foi avalista."
Do núcleo publicitário, além de Valério, o relator condenou por formação de quadrilha Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino (os três ex-sócios de Valério) e Simone Vasconcelos, funcionária da agência SMP&B. "[O esquema] dependia da conduta de todos os membros", sustentou Barbosa.
Do chamado núcleo publicitário, apenas Geiza Dias, também funcionária de Valério, foi inocentada pelo relator, apesar de ele acreditar que ela teve participação na quadrilha.
O relator leu trecho que consta do termo de declarações prestado por Marcos Valério à PGR em agosto de 2005. Nele, Valério disse que, "vencida a eleição presidencial, aproximadamente em janeiro de 2003, houve um estreitamento no relacionamento" entre ele e membros do PT.
Quanto aos réus do Banco Rural, que, segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), simularam empréstimos para as empresas de Valério para ocultar a origem dos recursos, o relator votou pela condenação por formação de quadrilha de José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinicius Samarane, todos dirigentes do Rural na época dos empréstimos fictícios. Ayanna Tenório, também ex-dirigente do banco, foi absolvida pelo relator por ter sido inocentada pelo plenário do Supremo de outras acusações.
Segundo Barbosa, a participação dos réus do núcleo financeiro foi motivada pelo recebimento de vantagem indevida. "Todas essas revelações conferem credibilidade à afirmação da denúncia de que os integrantes do núcleo financeiro ingressaram na quadrilha em troca de vantagens indevidas."
O ministro-relator disse ainda que, depois que o escândalo veio à tona, Marcos Valério fez "acordos igualmente fictícios com alguns devedores" para receber o pagamento dos empréstimos a fim de dissimular que eram operações fraudulentas.
FORMAÇÃO DE QUADRILHA PREVÊ ASSOCIAÇÃO PARA O CRIME; ENTENDA
Barbosa relatou como se davam a operações financeiras que abasteciam o esquema de pagamento de parlamentares. Segundo o magistrado, Delúbio foi um dos que assinaram um contrato de empréstimo fictício do PT junto ao Banco Rural, no valor de R$ 3 milhões, renovado por dez vezes para que não fosse quitado.
Entenda a denúncia
Segundo a PGR, as provas obtidas durante o inquérito demonstraram que houve uma associação entre os réus, incluindo parlamentares, dirigentes de bancos e intermediários ligados a Valério, que constituiu o que chamou de “sofisticada organização criminosa dividida em áreas de atuação".
O objetivo desta organização (veja infográfico que explica como funcionava o esquema), segundo a denúncia, era levantar recursos para compra de apoio político no Congresso Nacional por parte do PT, durante a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), e saldar dívidas não declaradas da campanha eleitoral de 2002 --prática conhecida como caixa dois.
Os integrantes do núcleo publicitário se associaram aos do núcleo político e tinham a incumbência de levantar os recursos e repassá-los aos parlamentares da base aliada do governo.
O núcleo publicitário contou com a ajuda do núcleo financeiro, composto pelos dirigentes do Banco Rural, que ingressaram na suposta organização criminosa para ocultar, mediante empréstimos simulados, a verdadeira origem dos recursos do mensalão, que teriam sido desviados do Fundo Visanet, operado pelo Banco do Brasil.
Próximos votos
Esta é a última "fatia" do julgamento do mensalão. Depois de Barbosa, será a vez do ministro-revisor Ricardo Lewandowski apresentar seu votos, seguido pelos ministros -- em ordem crescente de entrada na Suprema Corte -- Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima semana --os ministros decidiram, inclusive, marcar uma sessão extra na terça-feira para apressar a conclusão do ação penal.
Concluído o item 2, os ministros devem decidir o destino dos réus cujas votações ficaram empatadas --os ex-deputados João Borba (PMDB-PR), João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes pelo PL (atual PR).
Em seguida, será feito o cálculo das penas dos réus condenados --processo denominado dosimetria--, que deverá levar de duas a três sessões, segundo cálculos dos magistrados.
*Colaboraram Guilherme Balza e Janaina Garcia, em São Paulo
ENTENDA O DIA A DIA DO JULGAMENTO
BANCO CENTRAL E POLÍTICAS MACRO
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BC acertou ao baixar juro, mas câmbio
tem que flutuar
Mário Mesquita, ex-diretor do BC: "A maioria dos bancos centrais está navegando em território não mapeado, nesse sentido não somos uma exceção"
Mário Mesquita, ex-diretor do BC: "A maioria dos bancos centrais está navegando em território não mapeado, nesse sentido não somos uma exceção"
A crise internacional justifica a flexibilização do tripé de política econômica - câmbio flutuante, metas para inflação e geração de superávits primários nas contas públicas -, em vigor no país desde 1999. "Há uma dose de experimentalismo [na política econômica], mas há de se reconhecer que isso não está ocorrendo apenas no Brasil. A maioria dos bancos centrais está navegando em território não mapeado. Nesse sentido, não somos uma exceção", diz o economista Mário Mesquita, ex-diretor do Banco Central (BC), hoje sócio do banco de investimento Brasil Plural.
Mesquita acha, entretanto, que, no próximo ano, com a recuperação da economia, o governo terá que fazer uma escolha: manter a taxa básica de juros (Selic) no patamar historicamente baixo em que já se encontra ou manter o câmbio tabelado, sem flutuar, em torno de R$ 2,00. Hoje, só é possível manter esses dois objetivos porque a atividade econômica está desaquecida.
Segundo ele, o câmbio precisa voltar a flutuar para ajudar o BC a segurar a inflação. "A estabilidade dos juros teria mais sustentabilidade no tempo se a taxa de câmbio voltasse a ter um papel mais intenso de mecanismo de ajuste."
Mesquita foi diretor do BC entre 2006 e 2010, tendo sido o principal macroeconomista da instituição durante a crise de 2008. Nesta entrevista ao Valor, a primeira desde que deixou o cargo, ele conta por que o BC reduziu os juros ao menor patamar da história naquela época, mas não conseguiu mantê-los naquele nível por muito tempo.
Valor: O tripé de política econômica foi abolido?
Mário Mesquita: Formalmente, o tripé foi mantido pelo governo. O BC ainda faz referência à meta para inflação. O discurso das autoridades ainda se refere a um câmbio flutuante e também à meta de superávit primário.
Valor: Como o senhor analisa as mudanças ocorridas?
Mesquita: O que houve foi uma mudança na forma como o regime é implementado. Em parte isso reflete as condições excepcionais da economia global. O câmbio foi estabilizado em torno de R$ 2, embora o governo não tenha adotado uma meta cambial formal. De toda forma, o governo tem demonstrado grande satisfação com a estabilidade da taxa de câmbio. Isso é um exemplo dessa alteração em relação ao modo como o regime costumava ser implementado. Há uma dose de experimentalismo, mas há de se reconhecer que isso não está ocorrendo apenas no Brasil. A maioria dos bancos centrais está navegando em território não mapeado. Nesse sentido, não somos uma exceção.
Valor: A ideia de que o câmbio só deve flutuar para cima de R$ 2 não traz riscos para o controle da inflação?
Mesquita: Um paralelo interessante é com o México. A economia mexicana cortou a taxa de juros na crise de 2008-2009 para 4,5% ao ano. De lá para cá, eles mantiveram a taxa estável nesse valor. Mas eles têm uma economia mais aberta que a brasileira e têm deixado a taxa de câmbio fazer boa parte do serviço de ajuste cíclico. Usam a flutuação cambial para amortecer os choques que recaem sobre a economia. Se você estabiliza a taxa de câmbio, a princípio, sobrecarrega outras variáveis.
Valor: Sobrecarrega a taxa de juros como componente de combate à inflação?
Mesquita: A estabilidade dos juros teria mais sustentabilidade no tempo se a taxa de câmbio voltasse a ter um papel mais intenso de mecanismo de ajuste. A estabilização do câmbio é algo que, num cenário em que a atividade doméstica fique mais forte, cenário no qual eu acredito, e as pressões inflacionárias possam ser mais intensas, pode atuar contra as perspectivas de manutenção dos juros num patamar historicamente baixo.
Valor: Sendo assim, como o governo está conseguindo manter o câmbio estável e os juros baixos?
Mesquita: Neste momento, o governo consegue ter as duas coisas ao mesmo tempo. Isso não necessariamente será verdadeiro ao longo de 2013 e 2014. Podemos chegar ao momento em que as autoridades terão que optar entre a manutenção dos juros em níveis baixos ou a estabilização do câmbio em torno de R$ 2. Por enquanto, dado o estado da economia mundial, essa opção [por juros baixos e câmbio congelado] não parece ser inconsistente, mas ao longo do tempo ela pode vir a ser testada. O próprio BC já manifestou várias vezes corretamente, em documentos e discursos, que o ciclo econômico não está abolido e que, consequentemente, os ciclos de política monetária não deixaram de existir. Isso é algo que vai fazer parte do debate em 2013 e 2014.
Valor: Essa política pode ser testada num cenário de crise ou pelo próprio ciclo econômico?
"O México cortou os juros na crise de 2008 para 4,5% ao ano, mas tem deixado o câmbio fazer boa parte do ajuste cíclico"
Mesquita: Pode ser testada nos dois. Uma crise, um novo Lehman Brothers, desta vez provavelmente centrada na Europa, poderia acarretar pressão de alta no dólar e impacto contracionista sobre a atividade por aqui, em linha com o episódio original de 2008, mas agora temos margens mais reduzidas para estímulos adicionais de política fiscal e monetária No nosso ciclo econômico, temos um mercado de trabalho aquecido, e isso já foi registrado várias vezes pelos documentos do BC. Estamos saindo de um período de estímulos econômicos, de flexibilização monetária, cujos efeitos ainda estão por atuar de forma intensa na economia. Então, essa é uma fonte de preocupação não só para mim, mas para a maioria dos economistas.
Valor: Por quê?
Mesquita: Porque queremos saber o que pode acontecer com o mercado de trabalho quando esses estímulos se materializarem com maior intensidade. Vale notar que, além do estímulo monetário, mais recentemente o governo deu também um certo estímulo fiscal à economia. Tudo isso vai atuar sobre o mercado de trabalho, daí, uma certa preocupação com o que pode acontecer em termos de risco para a trajetória da atividade e da inflação.
Valor: O sr. estava no BC, entre 2007 e 2009, na primeira fase da crise financeira mundial. Naquela ocasião, o BC reduziu a taxa Selic, mas não a manteve na mínima histórica por muito tempo. Por quê?
Mesquita: A taxa foi reduzida de 13,75% para 8,75% ao ano e mantida nesse patamar de julho de 2009 a abril de 2010. Eu tinha saído do BC quando ela voltou a ser elevada, em abril de 2010. O que aconteceu foi que a política fiscal teve uma característica mais pró-cíclica do que anticíclica. Com o aumento dos gastos em 2009 para enfrentar a crise, ela foi anticíclica. O problema é que continuou expansionista em 2010 e isso levou ao superaquecimento da economia, que cresceu 7,5% naquele ano, uma taxa à qual, infelizmente, não conseguimos crescer sem que as pressões inflacionárias fiquem evidentes. Foi um caso clássico de manutenção de uma postura de estímulos, talvez por tempo excessivo e por temor em relação aos riscos derivados da economia internacional.
Valor: O objetivo da política de superávit primário não é reduzir a dívida pública?
Mesquita: A questão do superávit primário, desde aquela época, deve ser olhada não apenas do ponto de vista de redução da razão dívida/PIB, de diminuição do prêmio de risco, mas também como a política fiscal atua sobre a demanda. Em 2011, por exemplo, a política fiscal, em certa medida, contribuiu para viabilizar uma mudança na direção da flexibilização da política monetária. Na segunda metade de 2009, início de 2010, a política fiscal também estava contribuindo para alterar a política monetária, mas na outra direção, à medida que foram adicionados estímulos excessivos à economia. Cabe lembrar também que os preços de commodities, em trajetória de alta que se fortaleceu depois da adoção do QE2 [expansão monetária] nos EUA, também contribuíram para reforçar atividade e inflação no Brasil. Isso obrigou o BC a subir a taxa de juros. Já no começo de 2010 estava ficando claro que a trajetória de crescimento da economia na margem era bem forte.
Valor: Perdeu-se, então, uma oportunidade de promover uma redução estrutural dos juros?
Mesquita: Acredito que as autoridades entendem isso, tanto que, quando chegamos a 2011, priorizaram a política monetária [para estimular a atividade econômica], em detrimento do uso ativo da política fiscal. Isso começou a mudar nos últimos meses.
Valor: A taxa Selic a 7,25% ao ano é sustentável ou o país pode voltar em breve a conviver novamente com juros de dois dígitos?
Mesquita: A taxa de juros abaixo de 10% é algo com que vamos conviver durante um período razoável. Em particular, não acho muito provável que a Selic volte a dois dígitos ainda nesta administração. Mas a convergência da taxa nominal de juros aos níveis internacionais vai requerer a convergência da inflação brasileira aos níveis internacionais. Isso é impossível enquanto a meta de inflação for mantida em 4,5%. Em 2009, teria sido possível começar um processo de redução da meta, modesto, gradual.
Valor: A crise está diminuindo o crescimento da economia mundial e, portanto, as pressões inflacionárias. Agora não seria um momento favorável para a redução da meta?
Mesquita: É um bom momento para discutir isso, mas não é um tema que esteja no topo das prioridades de Brasília. O governo demonstrou grande coragem política em lidar com temas como a regulamentação da reforma da previdência de 2003 [a criação do Funpresp, fundo de pensão dos funcionários públicos] e a mudança da remuneração da poupança. Seria importante atuar também na convergência da taxa nominal de juros. Outro dia, o Valor reportou sobre como a inflação brasileira destoa da inflação da maioria dos países emergentes. Na verdade, a meta de inflação brasileira já destoa da meta da maioria dos emergentes, então, não é de se surpreender que, sendo a meta elevada, a inflação observada também seja mais alta. Consequentemente, a taxa de juros nominal é igualmente mais alta.
Valor: A economia brasileira cresceu de forma acelerada entre 2004 e 2010, estimulada pelo boom de commodities provocado pela China e a expansão do crédito e do consumo. Esse modelo se esgotou?
"O investidor que tem foco no longo prazo, seja brasileiro ou estrangeiro, ainda está confiante no Brasil"
Mesquita: O Brasil tende, agora, a crescer num ritmo mais modesto, ainda que mais intenso do que o que observamos em 2011 [2,7%] e 2012 [1,6%, segundo projeção do BC]. Mas a tendência, nos anos seguintes, é para algo entre 3,5% e 4% e não para níveis acima disso, como chegou a registrar no período anterior à crise de 2008. Naquele período, o mundo estava numa trajetória insustentável, inclusive a China e o próprio Brasil.
Valor: Estamos condenados a crescer pouco?
Mesquita: Se o Brasil fizer reformas, se conseguir aumentar a taxa de investimento, é possível tirar esses 3,5% e caminhar para um crescimento mais alto. Mas parece que, com as informações que temos hoje, a tendência está mais para esse patamar. Até acho que, em 2013, vamos crescer mais do que isso.
Valor: Quanto?
Mesquita: Podemos crescer 4% ou até mais. O carregamento estatístico de 2012 para 2013 deve ajudar, mas a tendência a partir de 2014 seria voltar para uma média mais baixa. O que eu acho é que a percepção do investidor estrangeiro em relação ao Brasil tem dois problemas.
Valor: Quais?
Mesquita: O investidor estrangeiro superestima muito o efeito da China sobre a dinâmica macroeconômica brasileira. A China representa algo como 16% ou 17% das exportações brasileiras, que por sua vez equivalem a cerca de 12% do nosso PIB. O impacto direto da desaceleração da China sobre o PIB do Brasil é modesto. É evidente que há os impactos indiretos, que devemos levar em consideração. De qualquer forma, o impacto da China sobre a cotação dos preços das commodities, sobre a percepção do mercado financeiro internacional em relação ao Brasil, é maior do que sobre a dinâmica econômica, trimestre a trimestre, aqui, que tem muito a ver com o comportamento do consumo, do gasto público, do investimento doméstico.
Valor: Qual é o outro problema de percepção?
Mesquita: Teve gente que resolveu investir e apostar no Brasil numa extrapolação do que se observou em 2010, quando todo o mundo aqui sabia que, por maior que fosse o crescimento daquele ano, os 7,5% não seriam permanentes. Ao mesmo tempo, não acho que o crescimento baixo observado em 2011 e 2012 seja uma tendência. Discordo da visão de que o Brasil é um país que, agora, vai crescer 1,5%, 2%.
Valor: O investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil continua batendo recordes, mas, aparentemente, o investidor doméstico se mostra desconfiado. Por que essa diferença de percepção?
Mesquita: O investidor que tem foco no longo prazo, seja brasileiro ou estrangeiro, ainda está confiante. Num encontro recente, de apresentação do projeto do Brasil Plural, os investidores de 'private equity' (participações acionárias), aqueles que têm horizonte de longo prazo, ficaram muito entusiasmados. Os investidores de alta frequência, que buscam um retorno mais de curto prazo, estavam ressabiados com o comportamento de curto prazo da bolsa de valores, e isso ocorreu logo depois do episódio das empresas elétricas [que reagiram mal à MP que prorrogou os contratos de concessão sem fixar os valores de amortização das usinas]. Mas os investidores de longo prazo estão com uma visão bastante benigna sobre o nosso projeto e sobre o Brasil. Considerando que os critérios de investimento de 'private equity' não são tão diferentes dos de IED, esse comportamento é consistente.
Valor: O que justifica esse otimismo de longo prazo?
Mesquita: As pessoas lembram que, ao fim e ao cabo, o Brasil é um país cuja dinâmica é determinada pela demanda doméstica. Num ambiente internacional ainda complicado, ter uma economia voltada para dentro é um fator de resiliência. Seria muito bom se a economia fosse mais aberta. Ela seria mais produtiva, eficiente e justa. A forma como atravessamos a crise de 2008-2009 também é vista lá fora como uma prova de amadurecimento do país. É importante notar que outros países emergentes notaram o sucesso do Brasil em atrair IED e estão reagindo.
Valor: Como?
Mesquita: A Índia anunciou medidas para liberalizar o investimento estrangeiro, o México mais recentemente também sinalizou medidas nessa direção. O ambiente internacional, portanto, pode ficar mais competitivo. Mesmo assim, acho que o Brasil, no momento, está bem posicionado.
Valor: O sr. mencionou a necessidade de reformas para o país crescer mais. Como avalia as medidas que o governo vem tomando para tentar tornar a economia mais competitiva?
Mesquita: São medidas que vão no caminho certo. Cortes horizontais de impostos seriam ideais, mas algum corte de imposto já é bem-vindo, e é diferente da tendência brasileira dos últimos anos. As concessões também são bem-vindas. Para que tenham sucesso, contudo, é preciso que o marco regulatório seja estabelecido e que seja estável. Eu até não teria tanta pressa em anunciar novas concessões nos diversos setores.
Valor: Por quê?
Mesquita: Porque mais importante é que, uma vez que elas sejam anunciadas, o sejam com base em regras estáveis que deem conforto ao investidor. Há uma pré-disposição em investir no Brasil, mas é preciso estabilidade de regras. Mesmo quando o ativismo do governo é bem-intencionado, ele pode gerar uma incerteza que leva à postergação das decisões de investir. Uma outra coisa que pode acontecer é que as taxas de juros reais estão num patamar historicamente muito reduzido. Isso tem suscitado uma busca, bastante intensa, por ativos alternativos.
Valor: Por qual tipo de ativo?
Mesquita: Fundos de crédito e imobiliários, e esses recursos ainda não aportaram à bolsa.
Valor: Por quê?
Mesquita: Porque a bolsa não tem tido um bom desempenho. Há muita incerteza. No momento em que a bolsa começar a andar, ela tende a gerar um aumento do otimismo e da confiança empresarial e isso contribui também para a retomada do investimento privado. No Brasil, assim como em outras economias, o mercado acionário costuma ser um bom indicador antecedente de viradas na atividade. O caminho, então, parece ser esse, de fato, de estimular o investimento privado, atrair capital privado para concessões. As dúvidas dizem mais respeito à implementação, mas o caminho parece correto. Destravar a oferta é bastante importante neste momento.
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''OI, OI, OI..."
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É MARAVILHOSO DILMA TER
CANCELADO COMÍCIO POR NOVELA
Santiago, 77, o personagem do ator Juca de Oliveira em "Avenida Brasil", virou vilão nos últimos capítulos da trama global. Antes de entrar no estúdio para gravar na quarta (17) pela manhã, ele conversou com a coluna. "Como as últimas cenas são secretas, nem eu sei quando vou gravar."
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Folha- Santiago era uma participação especial e ganhou destaque na reta final.
Juca de Oliveira - Para o ator, sempre que sua personagem cresce, é ótimo. Pra mim, tá muito bom.
Já sabia que Santiago não era o que parecia ser?
Ninguém sabe como é a personagem de ninguém, em nenhuma novela. De repente, ela toma um ritmo diferente. Sobretudo quando se trata de um autor como o João Emanuel Carneiro. Ele é um excepcional escritor e trabalha muito com conflito e suspense. Quando fiz [a minissérie do mesmo autor] "A Cura", foi assim também. Ninguém sabia exatamente para onde ia nada. É uma técnica dele.
É mais difícil para o ator trabalhar desse jeito?
É igual. O ator trabalha com imaginação. Você tem que estar disponível. A complexidade da trama está dentro da alma dele. Não existe previsibilidade.
O que o senhor gostaria que acontecesse com o Santiago?
Nada, nada. Não quero propor absolutamente nada. Se faço isso, pode ser interpretado como uma intromissão do ator. A trama está nas mãos do senhor João Emanuel Carneiro, que é absolutamente competente.
O que está achando da repercussão da novela?
Ela fez um tremendo sucesso. Bom, a Dilma não cancelou a participação no comício [de Fernando Haddad, em SP], na sexta, por causa do último capítulo da novela? Não é maravilhoso?
| Renato Rocha Miranda/TV Globo | ||
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| Juca de Oliveira em cena da novela "Avenida Brasil" |
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ARRECADAÇÃO emPACa !
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Arrecadação cresce menos que o previsto
Governo prevê que não haverá aumento de receita em relação a 2011 e decide abater obras do PAC da meta do superávit das contas públicas
17 de outubro de 2012 | 23h 33
João Villaverde e Adriana Fernandes,
de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Apesar dos sinais de retomada do crescimento econômico, a frustração com a arrecadação de impostos será ainda maior do que a prevista até agora pelo governo. OEstado apurou que a equipe econômica já trabalha com a perspectiva de fechar o ano sem aumento real no volume de dinheiro recolhido pela Receita Federal.
VEJA TAMBÉM
A última previsão oficial indicava um aumento, descontada a inflação do período, de 1,5% no total arrecadado pelo Fisco com a cobrança de impostos. Mas isso não deve ser alcançado porque a arrecadação está reagindo de forma mais lenta do que a atividade econômica, principalmente o Imposto de Renda cobrado das empresas.
No melhor cenário, os economistas do governo acreditam num crescimento real de, no máximo, 0,5% na arrecadação. No início do ano, a projeção era de um avanço de até 5% frente ao volume recolhido em 2011.
Diante desse cenário de estagnação das receitas, o governo deve oficializar o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário deste ano. O debate agora é quanto ao momento para realizar o anúncio.
Na semana que vem, o Fisco anuncia que entraram algo em torno de R$ 748 bilhões nos cofres públicos por meio do recolhimento de tributos entre janeiro e setembro deste ano. Esse resultado representa um avanço real de pouco mais de 1% em relação ao registrado nos primeiros nove meses de 2011. Com isso, parte da equipe econômica defende a oficialização imediata do abatimento das despesas do PAC do esforço fiscal deste ano.
Ao abater as despesas do PAC, o governo jogará a meta fiscal (a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública) para um valor equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta, sem desconto, é de R$ 139,8 bilhões, o que corresponde a 3,1% do PIB.
Sem manobra.
Entre os que advogam o anúncio do abatimento nos próximos dias, o argumento principal é que, ao reduzir o esforço primário, o governo evita novas manobras do Tesouro Nacional para cumprir a meta que tem comprometido a credibilidade da política fiscal brasileira. "O baixo desempenho da economia e, consequentemente, da arrecadação, permite um esforço menor", avalia um técnico do governo. Outro argumento usado para defender o anúncio imediato é que está cada vez mais difícil "esconder" a frustração com a queda da arrecadação.
Os técnicos que defendem um pouco mais de tempo entendem que a manutenção do discurso de cumprimento da meta fiscal "cheia" abriria espaço para que o Banco Central (BC) promovesse mais um corte da taxa básica de juros, a Selic, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) deste ano, em novembro.
O governo Dilma Rousseff defende uma política fiscal mais restritiva, por meio do cumprimento do superávit primário, como estratégia para abrir espaço para cortes na Selic. Este ano, o fraco crescimento econômico (em ritmo ainda pior do que o registrado em 2011) derrubou o recolhimento de tributos, o que criou dificuldades para atingir a meta.
O problema foi aguçado pelas desonerações adotadas pelo Ministério da Fazenda para estimular o PIB. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - foco principal da política de estímulos fiscais adotada pela equipe de Guido Mantega - acabou reduzindo os repasses do Tesouro aos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).
Com menos receitas e, ao mesmo tempo, estimulados pelo próprio governo federal a ampliar os investimentos, Estados e municípios têm reduzido seu esforço fiscal.
Da meta de poupar R$ 139,8 bilhões em 2012, governos estaduais e prefeituras são responsáveis por R$ 42,8 bilhões.
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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18 de outubro de 2012
O Globo
Manchete: Para relator, Dirceu chefiava esquema
Barbosa deve condenar ex-ministro hoje por formação de quadrilhaVotação sobre petistas acusados de lavagem de dinheiro empatou, e impasse só será resolvido depois; ministro indicado ao STF critica excesso de exposição da corte.
Ao iniciar o voto sobre o crime de formação de quadrilha, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, deu indicações de que vai condenar mais uma vez o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Para Barbosa, há provas de que a quadrilha de fato existiu e que Dirceu era o chefe do núcleo político do esquema de compra de apoio de parlamentares. Barbosa sinalizou que condenará, além de Dirceu, a maior parte dos 13 réus do capítulo. E relembrou, citando o Ministério Público Federal, que o valerioduto começou a operar muito antes do governo Lula, no esquema dos tucanos em Minas Gerais, onde Marcos Valério "adquiriu o conhecimento posteriormente oferecido ao PT" Terminou empatada em 5 a 5 a votação sobre três réus acusados de lavagem de dinheiro. (Págs. 1, 3 a 9)
Meio Brasil sem moradia adequada
Praticamente metade dos domicílios brasileiros não tem condições adequadas para moradia, aponta o Censo 2010, do IBGE. Mais de 27 milhões de moradias, ondem vivem quase 105 milhões de pessoas, não reúnem níveis satisfatórios de abastecimento de água, saneamento básico, coleta de lixo e tem mais de dois moradores por dormitório. Segundo o IBGE, a situação é pior em lares onde vivem crianças de até 6 anos. O Censo pesquisou ainda, pela primeira vez, os novos arranjos familiares do Brasil. Hoje, 4,5 milhões de lares (16,3%) de casais com filhos têm origem em novos casamentos. Mulheres já chefiam 37% das famílias. (Págs. 1, 31 a 35)
Deputados terão jornada de 3 dias
Sem alarde, a Câmara dos Deputados aprovou mudança no regimento da Casa oficializando a semana de três dias de trabalho para os parlamentares: às segundas e sextas, as sessões serão apenas para debate, sem votação. (Págs. 1 e 13)
Haddad abre 16 pontos sobre Serra
O candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aparece com 49% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem. José Serra, do PSDB, tem 33%, 16 pontos atrás do adversário. Os indecisos representam 5%. (Págs. 1 e 11)
Uruguai libera agora o aborto
O Congresso do Uruguai aprovou projeto que legaliza o aborto até o terceiro mês de gestação. Após a sanção do presidente, país, que (...) quer legalizar a maconha , será segundo da América Latina a liberar a prática. (Págs. 1 e 42)
Obama volta à antiga forma
O combativo desempenho do presidente no segundo debate fortaleceu seu apoio junto a, três grupos essenciais para conquistar mais quatro anos na Casa Branca: mulheres, latinos e trabalhadores da classe média. (Págs. 1 e 41)
Manguinhos anula ‘negócio da China’
Com a desapropriação pelo estado, a Refinaria de Manguinhos e a estatal chinesa Sinopec suspenderam as negociações para investir R$ 1,4 bilhão em ampliação e modernização do parque de tancagem. (Págs. 1 e FLÁVIA OLIVEIRA 23)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Para relator, José Dirceu comandava a quadrilha
Joaquim Barbosa, que não concluiu voto, indica que condenará o petista0 relator do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, indicou que vai condenar o ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha. Ao iniciar o seu voto, ele afirmou que Dirceu teve posição de comando no esquema.
“Há nos autos diversos elementos (...) de que José Dirceu comandava o núcleo político”, disse Barbosa, que concluirá hoje o voto. Noutro trecho, diz haver fato “que reforça a atuação de Dirceu na quadrilha”.
Barbosa argumentou que aliados do PT disseram que os acordos políticos com o partido só eram fechados após Dirceu bater o martelo. 0 ex-chefe da Casa Civil de Lula já foi condenado pelo crime de corrupção ativa.
O julgamento do ex-ministro Anderson Adauto e de deputados petistas terminou empatado em 5 a 5. (Págs. 1 e PODER A4)
Marcelo Coelho: É difícil condenar alguém por ter conta oculta lá fora. Basta o dono dizer ao BC o saldo em 31 de dezembro. Duda fez isso. (Págs. 1 e A8)
Haddad está l6 pontos à frente de Serra em SP, indica Ibope
Fernando Haddad (PT) lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo com 49% das intenções de voto —16 pontos à frente do tucano José Serra (33%), segundo pesquisa Ibope/TV Globo.Na semana passada, o petista tinha 48% e Serra, 37%. A margem de erro é de três pontos. Quando considerados só os votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos), Haddad tem 60% e o tucano, 40%. (Págs. 1 e PODER A12)
Uruguai libera aborto até o terceiro mês de gravidez
0 Senado uruguaio aprovou lei que autoriza o aborto até a 12ª semana de gestação. O presidente Pepe Mujica já indicou que deve sancionar a medida —só adotada na América Latina por Cuba, Porto Rico e Guiana.A oposição diz que tentará recorrer da decisão e propor um referendo popular.
Neste ano, o Uruguai ainda pode aprovar o casamento gay e o fim das restrições à maconha. (Págs. 1 e MUNDO A19)
Governo desiste de controle sobre Galeão e Confins
Diante do desinteresse de grandes operadores, o governo desistiu de tornar a Infraero sócia majoritária nas concessões de Confins (MG) e Galeão (RJ), informam Valdo Cruz e Dimmi Amora. Porém, os fundos de pensão de estatais podem ser incluídos nos negócios. (Págs. 1 e MERCADO B1)
Dilma veta regras que beneficiam desmatadores
A presidente Dilma decidiu barrar nove alterações aprovadas pela bancada ruralista no novo Código Florestal. Será editado um decreto que resgata a proposta original do governo, impondo normas mais rígidas para reflorestamento das margens de rios. Págs. 1 e PODER A18)
Casais com enteados são um sexto do total no país
Quase um sexto (16,2%) das famílias brasileiras são formadas por casais com filhos de relacionamentos anteriores de um ou dos dois cônjuges. 0 dado é do Censo 2010, que investigou o tema pela primeira vez.Para o IBGE, isso se deve ao aumento do rompimento de casamentos - índice que quase dobrou em dez anos.
Houve também o crescimento do número de casais sem filhos e de pessoas que vivem sozinhas. (Págs. 1 e COTIDIANO C1)
Na TV, Tucano dá bronca e petista franze a testa. (Págs. 1 e PODER A13)
Família brasileira
37,3% é o percentual de famílias brasileiras chefiadas por mulheres. Em 2000, eram apenas 22,2%.35,4% dos brasileiros não vivem no município onde nasceram; as migrações internas, porém, perderam força na última década. (Fonte IBGE)
Editoriais
Leia “Cuba livre”, sobre relaxamento de regras para viagens ao exterior, e “Questão de respeito”, acerca de indenizações para famílias de PMs mortos. (Págs. 1 e OPINIÃO A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Haddad está 16 pontos à frente de Serra, diz Ibope
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, oscilou um ponto porcentual para cima, de 48% para 49%, na segunda pesquisa Ibope/TV Globo divulgada no 2.°turno. José Serra (PSDB) caiu quatro pontos em uma semana, passando de 37% para 33%. Com isso, a distância entre os dois ficou em 16 pontos. Em votos válidos - excluídos os entrevistados que pretendem votar nulo ou em branco -, Haddad venceria por 60% a 40%, se a eleição fosse hoje. Há uma semana, quando o Ibope divulgou sua primeira pesquisa, o placar estava em 56% a 44%. Na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores manifestam a preferência antes de ler os nomes dos candidatos, Haddad tem 47%, e Serra, 32%. A espontânea é a que revela o voto mais consolidado de cada candidato. A margem de erro e de 3 pontos porcentuais. (Págs. 1 e NACIONAL A8)Márcia Cavallari – diretora executiva do Ibope: “Sabemos que os eleitores não gostam de ataques e brigas. As pessoas querem saber como serão resolvidos os problemas que às afetam" (sobre o aumento dos votos brancos e nulos)
Barbosa diz que Dirceu comandava o mensalão
Ministro iniciou voto sobre a acusação de formação de quadrilha e sinalizou que votará pela condenaçãoRelator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa disse ontem, ao iniciar seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha, que o ex-ministro José Dirceu chefiava o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Lula. “Há nos autos diversos elementos de convicção a indicar que José Dirceu comandava o núcleo político”, afirmou Barbosa, que retomará seu voto hoje. A tendência do ministro é condenar Dirceu, confirmando tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual o petista era “chefe de quadrilha”. Trata-se da última das sete “fatias” nas quais o julgamento foi dividido. O objetivo do STF é concluir os trabalhos na quinta-feira - a três dias do 2o turno das eleições - sob a justificativa de que o relator fará viagem para tratamento médico. Dirceu já foi condenado pelo crime de corrupção ativa, acusado de comandar o esquema de compra de votos e de apoio no Congresso. (Págs. 1, NACIONAL A4 e A6)
Ex-deputados se livram
0 julgamento dos ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e do ex-ministro Anderson Adauto por lavagem de dinheiro terminou empatado (5 a 5). Com isso, a tendência do STF é absolvê-los. (Págs. 1 e A6)
Câmara muda regra e oficializa falta às segundas e sextas
Os deputados federais terão sessões ordinárias só entre as terças e quintas. Esvaziada, a Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de resolução que oficializa a “gazeta” dos parlamentares às segundas e sextas. O regimento interno previa sessões ordinárias em cinco dias. (Págs. 1 e NACIONAL A18)
Arrecadação cai e governo revê meta
A equipe econômica prevê que não haverá aumento de receita em relação a 2011 e decide abater obras do PAC da meta do superávit das contas públicas. (Págs. 1 e ECONOMIA B9)
Ganho dos bancos com tarifa cresce 33%. (Págs. 1 e ECONOMIA B1)
Senado do Uruguai aprova lei do aborto. (Págs. 1 e VIDA A25)
Mohamed A. El-Erian: Trocas de acusações e economia
Depois de quatro anos de crise econômica, as intermináveis recriminações impedem que cheguemos a um consenso sobre como sair da enrascada. (Págs. 1 e ECONOMIA B13)
Thomas Friedman: Como avaliar o debate
O candidato que oferecer um plano econômico ousado para tirar o país da crise vencerá a eleição presidencial nos Estados Unidos. (Págs. 1 e VISÃO GLOBAL A23)
Notas & Informações: Cabresto na Petrobrás
Estatal permanece refém do voluntarismo do governo, com danos para a atividade empresarial. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Câmara amplia folga e mantém 14º e 15º salários
Em um único dia, os deputados federais demonstraram que têm muito apego às regalias e pouco apreço ao trabalho. Quando finalmente a Comissão de Finanças e Tributação se preparava para votar a proposta que extingue o pagamento dos 14º e 15º salários, o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), pediu vista, alegando que o assunto é “polêmico”. Em votação simbólica, os parlamentares oficializaram uma prática conhecida por todo o país: eles estão autorizados a faltarem às sessões de segunda e de sexta-feira. (Págs. 1, 8 e 25)
MPF limita consulta ao vencimento de servidor
O site do Ministério Público Federal divulga dados insuficientes sobre os contracheques dos funcionários. Além do difícil acesso às planilhas, o sistema exige o preenchimento de formulários para se obterem dados. (Págs. 1 e 16)
Cai o número de casamentos
Segundo o IBGE, subiu de 28,6%, em 2000, para 36,4%, em 2010, o percentual de casais que optaram pela união sem o matrimônio no civil ou no religioso.O número de divórcios também aumentou e o DF lidera o ranking. (Págs. 1 e 14)
Uruguai vai legalizar aborto
Congresso do país aprova lei que descriminaliza a interrupção da gravidez até a 14ª semana, em casos de estupro, de risco à mulher ou de fetos com malformações. Grupos feministas querem ampliar a legislação. (Págs. 1 e 27)
Para Barbosa, Dirceu é chefe de quadrilha. (Págs. 1, 2 a 4)
Reprovada no primeiro temporal
Alagamentos de ruas, danos a prédios, falta de luz em diversos bairros, bocas de lobo entupidas e muita lama. A chuva da madrugada de ontem - a mais forte dos últimos três anos em Brasília- trouxe transtornos aos brasilienses e expôs a fragilidade das ações preventivas. A Novacap informou que, de janeiro a setembro, desobstruiu 85 KM de galerias de águas pluviais. (Pàg. 01 e 35)
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Valor Econômico
Manchete: MP de elétricas é usada até para abolir exame da OAB
Uma avalanche de emendas parlamentares a duas medidas provisórias — 579 e 574—carregou-as de itens completamente alheios a seus objetos e que atendem amplo arco de interesses. Entre as 431 emendas à MP 579, que reduz as contas de luz e permite a renovação das concessões de energia elétrica, há “contrabandos” que criam barreiras à importação de arroz, concedem isenção de Imposto de Renda à participação nos lucros e resultados das empresas recebidos pelos trabalhadores, põem fim à obrigatoriedade de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da profissão e estendem contratos para explorar linhas interestaduais de ônibus de passageiros até 2023.A senadora licenciada Vanessa Grazziotin (PÇdoB-AM), que disputa a Prefeitura de Manaus, por exemplo, tenta emplacar a doação de uma área de 2.281 hectares da União para a AmazonasTur. Ela argumenta que o governo do Amazonas tem a intenção de instalar um “parque de biodiversidade” no município de Iranduba e tomar a região um polo turístico. Já o deputado Geraldo Simões (PT-BA) quer aproveitar a renovação das concessões de energia para resolver a situação de outros contratos vencidos ou prestes a expirar — nos portos. Ele quer estender, para 50 anos, a duração total dos contratos de terminais portuários arrendados pela iniciativa privada antes da Lei 8.630, de 1993 (a Lei dos Portos). (Págs. 1 e A11)
Fotolegenda : O dilema de 2013
A crise mundial justifica a flexibilização do tripé da política econômica. Mas para Mário Mesquita, ex-diretor do Banco Central, com a recuperação do PIB em 2013 o governo terá de escolher entre manter os juros no atual nível historicamente baixo ou deixar o câmbio, fixo em R$ 2,00. (Págs. 1 e A3)
Supremo julga a quebra do sigilo bancário
O Supremo Tribunal Federal está julgando seis ações que questionam a constitucionalidade da Lei Complementar Nº 2105. Em vigor desde 2001, ela permite o acesso da Receita Federal ao sigilo bancário dos contribuintes sem prévia autorização judicial. Se o Supremo mantiver o entendimento de que o Fisco não pode ter acesso direto às contas, já expresso em ação no ano passado, o Brasil será forçado a descumprir obrigações assumidas em acordos internacionais firmados nos últimos anos, nos quais se comprometeu a prestar informações tributárias sobre contribuintes ao Fisco de outros países para combater a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal. O país corre o risco de passar a ser tratado como paraíso fiscal, segundo a Receita. (Págs. 1 e A2)
Itaú adere à redução de tarifas
O Itaú Unibanco respondeu ontem à campanha do governo, iniciada pelos bancos públicos, e anunciou reduções em 23 tarifas. Com isso, os custos dos serviços prestados pelo Itaú passaram a ser bastante semelhantes aos do Banco do Brasil — ou até menores, em alguns casos só perdendo para os da Caixa Econômica Federal.Em relação ao BB, o Itaú passou a cobrar a mesma tarifa em sete serviços. Em outros cinco, tem agora tarifas menores. E em quatro cobra mais caro. Já na comparação com a Caixa, o Itaú está com preços maiores em 13 tarifas. Esse balanço dá pistas de que a cruzada contra as tarifas bancárias pode ganhar contornos diferentes daqueles que prevalecem na redução dos juros, em que Caixa e BB lideram com folga os cortes. Procurados, Bradesco e Santander informaram que avaliam se reduzirão tarifas. (Págs. 1 e C1)
Energisa e Copel querem o grupo Rede
O grupo mineiro Energisa e a estatal paranaense Copel vão entrar na disputa pela aquisição do grupo Rede. As duas empresas devem se unir em consórcio para apresentar proposta de compra ao empresário Jorge Queiroz, que possui oito distribuidoras sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Elas já informaram à agência a intenção de participar do negócio.A intenção do Rede é transferir o controle da holding para um novo controlador, sob a condição de que este injete R$ 773 milhões no grupo. No páreo estão CPFL Energia e Equatorial, que já assinaram memorando de entendimentos para assumir o controle das distribuidoras. Além delas, Cemig e j&F (controladora do frigorífico Friboi) e dois fundos internacionais, Zaff e Guggenheim. (Págs. 1 e B1)
'Valor' premia as melhores na gestão de RH
O Valor, em parceria com a Aon Hewitt, premia hoje as melhores empresas na gestão de pessoas em 2012. A pesquisa está na revista “Valor Carreira”, que circula amanhã para assinantes e também será vendida em bancas. Nela, constam perfis das 30 eleitas, de acordo com o número de funcionários. As ganhadoras são: Pormade (100 a 500 funcionários), Coopercampos (501 a 1.000), Laboratório Sabin (1.001 a 2.000), Embracon (2.001 a 4.000), Gazin (4.001 a 10.000) e Embraer (mais de 10.000). No evento, em São Paulo, será anunciada a campeã. (Págs. 1 )
Número de famílias chefiadas por mulheres dobra em dez anos. (Págs. 1 e A2)
Sinais de recuperação sustentável no mercado imobiliário dos EUA. (Págs. 1 e A15)
Destaques: Tecnologia da Saúde
Multinacionais como GE, Varian, Siemens e Philips disputam, com novas fábricas e aquisições, o mercado de equipamentos hospitalares no Brasil, segmento que deve registrar déficit de US$ 5 bilhões na balança comercial neste ano. (Pág 01 e Caderno especial)
BTG negocia fatia da Leader
Menos de um mês depois de alcançar participação de 70% no capital da Leader, o BTG negocia a venda de uma fatia de 25% da varejista para o fundo de “private equity” Apax Partners. (Págs. 1 e B4)
CR Almeida cresce na EcoRodovias
A Primav, subsidiaria do grupo paranaense de construção CR Almeida, comprou mais 19% da EcoRodovias, por R$ 2,01 bilhões, e passa a deter 64% da empresa, administradora de rodovias e terminais portuários. (Págs. 1 e B10)
Schalka deixa a Votarantim Cimentos
O presidente da Votorantim Cimentos, Walter Schalka, deixará o comando da empresa no fim de novembro. O cargo será ocupado interinamente por Paulo Henrique de Oliveira Santos, diretor de desenvolvimento de negócios da Votorantim Industrial. (Págs. 1 e B11)
Minoritários atacam desapropriação
Acionistas minoritários da Refinaria de Petróleos de Manguinhos pretendem questionar na Justiça o decreto de desapropriação da empresa, publicado terça-feira pelo governo fluminense. (Págs. 1 e B11)
JBS avança na América do Norte
A JBS, maior empresa de proteínas animais do mundo, anunciou ontem que sua subsidiária americana assinou acordo para operar os ativos da XI Foods no Canadá. O negócio incluí opção de compra dos ativos, inclusive nos Estados Unidos. (Págs. 1 e B16)
Risco menor, só com avanço fiscal
Para a diretora de notas soberanas da Fitch para América Latina, Shelly Shetty, o Brasil terá de passar por reformas amplas e sérias, com melhora nas contas do governo e queda na relação dívida/PIB, para ter sua classificação (BBB) melhorada. (Págs. 1 e C7)
Idéias: Raquel Ulhôa
Uma derrota de ACM Neto na disputa pela Prefeitura de Salvador pode ser a pá de cal na tentativa de manter vivo o DEM. (Págs. 1 e A8)
David Wooton
Países que removem a corrupção dos negócios criam forte cultura na qual o mercado trabalha para atender ao público. (Págs. 1 e A17)
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