XÔ! EXTRESSE [In:] VAVÁ & "VAGA - - - - -"

[Chargistas: Cleriston, Quinho, Amarildo].

OPERAÇÃO/PF: CORRUPÇÃO DIUTURNA [I]

O que o Brasil precisa fazer para combater a corrupção.

O Brasil avançou muito no combate à corrupção nos últimos anos. Esquemas de desvio de dinheiro público, até há pouco tempo considerados um mal inerente à burocracia estatal, passaram a ser investigados, denunciados e desbaratados, sem poupar empresários, juízes ou políticos. Abriu-se espaço para operações da Polícia Federal que se diferenciam na esquisitice de seus nomes (Navalha, Sanguessugas, Vampiros), mas têm em comum o mesmo propósito de limpeza no funcionamento da República. Ainda há muito a fazer. Em um tradicional levantamento realizado pela Transparência Internacional, o Brasil está em um incômodo 70o lugar no ranking dos 163 países mais corruptos do mundo. De acordo com o economista Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, o país perde cerca de R$ 20 bilhões por ano com o desvio de dinheiro público. Tão importante quanto conhecer o tamanho do prejuízo é saber onde se situa, como se produz e como pode ser combatida a corrupção. Esse é um problema que existe em todo o mundo. A diferença está no esforço com que cada país se dedica a contê-lo. Para contribuir com esse esforço, ÉPOCA apresenta, nesta reportagem, cinco práticas chanceladas por nove especialistas, com base em experiências que deram certo em outros países.
1) REDUZIR AS NOMEAÇÕES POLÍTICAS. A troca de cargos na máquina federal por apoio de deputados e senadores é uma tradição na história do Brasil. Em vez de diminuir, como deveria acontecer, ela está aumentando. Na semana passada, o governo anunciou a criação de uma vice-presidência no Banco do Brasil para acomodar o PMDB. E estuda fazer o mesmo na Caixa Econômica Federal. É por isso que só na administração federal existem hoje cerca de 24 mil vagas que podem ser preenchidas por indicação de políticos. Para ganhar uma dessas vagas não é preciso comprovar competência ou conhecimento técnico. O candidato precisa apenas de um padrinho político com prestígio no governo. Segundo os analistas, esse quadro é perigoso. “É óbvio que essas nomeações são uma porta para a corrupção”, diz o cientista político Otaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. “O compromisso de quem tem o cargo é com quem indicou, e não com a população.” R$ 20 bilhões são desviados do governo todos os anos em esquemas de corrupção. Por que todo político quer ter apadrinhados no governo? “Dependendo da posição, ela dá acesso a políticas públicas e recursos capazes de gerar votos”, afirma Marco Antônio Carvalho Teixeira, da FGV-SP. s É por isso que as operações da Polícia Federal (PF) têm flagrado tanta gente empregada no serviço público cuidando de interesses privados – de empresas ou do padrinho político. Foi esse o papel, segundo a PF, de Maria da Penha Lino, presa no ano passado na Operação Sanguesssuga. De acordo com a investigação, Maria da Penha fazia lobby na Câmara dos Deputados em nome de uma empresa que vendia ambulâncias para prefeituras, a Planam. Em 2005, foi nomeada para o cargo de assessora especial do então ministro da Saúde, Saraiva Felipe (PMDB-MG). Sua indicação é atribuída à bancada do PMDB na Câmara. Segundo a polícia, no ministério Maria da Penha acelerava a liberação de receita para prefeituras que compravam ambulâncias da Planam, onde ela trabalhava antes. Os veículos, segundo as investigações, eram comprados a preços superfaturados – um negócio que movimentou R$ 110 milhões. Além da redução drástica no número de cargos preenchidos por indicação política, o economista Geoffrey Shepherd, consultor do Banco Mundial, sugere uma triagem, com a criação de um comitê para decidir quem pode e quem não deve ocupar cargo de confiança no governo. No Congresso, há um projeto do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) para criar regras para a contratação de comissionados e limitá-la. Os países desenvolvidos fazem isso há muito tempo. Nos Estados Unidos, os cargos à disposição dos políticos começaram a desaparecer em 1883, com o Civil Service Act, a primeira lei de profissionalização da administração pública americana. Até ali, os cargos no governo eram repartidos entre integrantes do partido vencedor. Segundo historiadores, grassava a corrupção. Várias reformas foram feitas para aperfeiçoar o sistema, a última em 1978, no governo de Jimmy Carter. Outros países desenvolvidos passaram por reformas semelhantes – há mais de um século (leia o quadro abaixo).
2) OBRIGAR A CUMPRIR O ORÇAMENTO. A barganha política com cargos no governo se repete no Orçamento da União. Pela legislação brasileira, cerca de 91% do Orçamento está engessado por gastos obrigatórios em saúde e em educação, na folha de pagamentos dos servidores e na Previdência Social. A disputa, portanto, está concentrada nos 9% restantes, cerca de R$ 135 bilhões neste ano. O uso dessa receita fica a critério do governo. É aí que começa a confusão. Deputados e senadores podem pedir, cada um, a liberação de até R$ 6 milhões por ano para projetos de seu interesse. Esse pedido de dinheiro é conhecido pelo nome de emenda orçamentária. O poder das emendas faz com que parlamentares sejam procurados por empresários e lobistas interessados na liberação de dinheiro. “Esses parlamentares se transformam em verdadeiros corretores de empresários dentro do Orçamento”, diz Fernando Abrucio, cientista político da FGV e colunista de ÉPOCA. Na Operação Navalha, a PF descobriu que a empreiteira Gautama, da Bahia, recebeu cerca de R$ 115 milhões do Orçamento nos últimos nove anos, mas não entregava o serviço. Diversas obras ficaram inacabadas (leia alguns exemplos à pág. 40). O parlamentar pede, mas o governo não é obrigado a atendê-lo. Por isso, o Executivo usa a liberação desse dinheiro como moeda de troca para conseguir apoio no Congresso. “O Brasil tem um presidencialismo absolutista”, afirma o filósofo Roberto Romano, professor de Ética da Universidade de Campinas (Unicamp). O absolutismo é um fenômeno político que se espalhou pela Europa a partir do século XVI e começou a ruir no século XVIII. No sistema absolutista, o rei governava sozinho, com poder total sobre o Estado. De acordo com Romano, com a chave do cofre, o Executivo brasileiro também coloca o Legislativo a seus pés. “Um deputado não se reelege se não tiver verbas para sua base eleitoral. Para atingir esse objetivo, ele esquece partido, ideologia e adere ao governo.” IstoÉ Online, Por Leandro Loyola, Murilo Ramos e Marcela Buscato. Charge Fernandes.

RENAN CALHEIROS [In:] CAFÉ EXPRESSO

Relator usa argumentos da defesa de Calheiros.

O pedido de arquivamento do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou trechos da defesa apresentada pelo próprio parlamentar. O parecer foi divulgado na quarta-feira pelo relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Logo no início do relatório, o senador diz que a representação contra Renan foi feita "com base exclusivamente em matérias veiculadas pela imprensa", o mesmo argumento usado na defesa de Renan. Tanto a defesa de Renan como o relatório de Cafeteira criticam as "motivações" do processo contra o presidente do Senado. "Todos os fatos foram suficientemente esclarecidos, sendo desnecessário colher novos depoimentos a fim de impedir a utilização do Conselho de Ética como palco para representações movidas por interesses menores", diz o texto do relator. O presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), já dizia na segunda-feira que não ouviria novos depoimentos. Ao pedir o arquivamento, na quarta, Cafeteira disse que faltam provas contra Renan. Reportagem de VEJA de duas semanas atrás mostrou que o senador tinha parte de suas despesas pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. Entre os gastos estavam uma pensão alimentícia e um aluguel pagos à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha. O senador nega ter praticado irregularidades. Cafeteira apresentou o relatório dois dias depois de receber a documentação sobre o processo, aberto por causa de uma representação entregue pelo PSOL. Os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Marcone Perillo (PSDB-GO) pediram mais tempo para analisar o relatório, adiando a sua votação. Como Renan conta com a maioria do conselho ao seu lado, a expectativa é que a recomendação de Cafeteira seja acatada pelos integrantes do órgão, e o processo seja arquivado. A rápida apresentação do relatório foi alvo de protestos dentro do conselho. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou a decisão de Cafeteira de não ouvir depoimentos dos envolvidos no escândalo. Para ele, "ninguém tem elementos para condenar ou absolver. É uma tradição do Senado investigar". O senador teme que o engavetamento sumário do processo deixe dúvidas sobre a denúncia. Veja Online., charge Sinfrônio.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Strike cumpre cerca de 400 mandados de prisão na capital. A Operação Strike, deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo às 6h30 desta quinta-feira (14), deve cumprir cerca de 400 mandados de prisão só na capital paulista. A operação será realizada em todo estado, para cumprir mandados judiciais de busca e apreensão, prisões e ocupação de áreas consideradas de risco. (...) Lojas de peças de carros, hotéis, bares, restaurantes, aeroportos e regiões portuárias serão vistoriados. A Operação Strike também vai tentar libertar vítimas de cativeiros. G1, SP.

STF dificulta ações de improbidade contra autoridades. Justiça determina que agentes públicos não respondem a ações na 1ª Instância; decisão, tomada no caso de ex-ministro de FHC, ainda pode ser revista. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quarta-feira, 13, julgamento iniciado há quase cinco anos no qual decidiu que os agentes públicos não respondem a ações de improbidade administrativa, que tramitam na Justiça de 1ª Instância. A decisão foi tomada durante o julgamento de reclamação do ex-ministro Ronaldo Sardenberg, condenado numa ação na qual era acusado de usar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para fins particulares. Com a decisão do STF, tomada por 6 votos a 5, a ação contra Sardenberg foi anulada. Estadão, Mariângela Gallucci.

Governo não vai se dobrar à pressão da Igreja, diz Temporão. O ministro da Saúde, José Ramos Temporão, disse que o governo não vai se dobrar à pressão da Igreja e recuar nos programas de distribuição de anticoncepcionais e vai continuar defendendo a mudança na legislação do aborto como uma questão de saúde pública. "A Igreja que transmita aos seus fiéis os seus princípios, o Estado tem que cuidar da saúde pública. Não estou nem um pouco preocupado com isto. Isto pra mim não tem a menor importância", afirmou o ministro, em entrevista à BBC Brasil.

Empresário pensava em migrar para jogos com cartões. O empresário Raimondo Romano, proprietário da Multiplay Comércio e Empreendimentos, fornecedora de peças para máquinas caça-níqueis, já estudava alternativas para driblar a fiscalização contra jogos de azar.
Escutas telefônicas feitas pela Operação Xeque-Mate da Polícia Federal, a mesma que indiciou Genival Inácio de Silva, o Vavá, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelam que a intenção de Romano era transformar os bingos em “áreas de lazer para adultos”. A Justiça decretou a prisão preventiva do empresário, mas ele permanece foragido. O diálogo entre Romano e um homem identificado apenas como Emílio foi gravado no dia 26, às 11h37. Depois de lamentarem o acidente envolvendo o advogado Jamil Chokr - flagrado com R$ 27 mil em envelopes endereçados a distritos policiais de São Paulo -, os dois começaram a trocar opiniões sobre os rumos dos negócios. O Estadão.
http://www.estadao.com.br/ultimas/cidades/noticias/2007/jun/13/379.htm

Cadê o relógio de Bush? O relógio do presidente americano George W. Bush sumiu misteriosamente de seu pulso durante uma visita à Albânia. O que pode ter acontecido? Época Online. (veja vídeo).

http://www.nos.nl/nosjournaal/artikelen/2007/6/12/120607_bush_horloge.html

OPERAÇÃO NAVALHA: O [NOVO] "REI DO GADO" *

Dúvidas ainda rondam escândalo Renan/Mônica:

Diversas dúvidas rondam as denúncias envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desde o dia 28, quando ele fez um discurso para se defender no Senado. A principal divergência é sobre a origem dos R$ 8 mil mensais que ele repassou de janeiro de 2004 a novembro de 2005 para a jornalista Mônica Veloso, destinados à pensão de uma filha, hoje com três anos. Além desse valor, ela recebia R$ 4 mil para o aluguel de um apartamento em área nobre de Brasília.Renan e o lobista Cláudio Gontijo, da Construtora Mendes Júnior, intermediário dos pagamentos, consideram o caso esclarecido. Falam em depósitos bancários feitos com valores originários dos próprios rendimentos do parlamentar. Seu advogado garante que os extratos de suas contas bancárias comprovam que o senador disse a verdade. Mônica, porém, contesta essa versão. De acordo com a denúncia e com uma entrevista da própria Mônica, publicada no último fim de semana, o pagamento era sempre em dinheiro - ela apanharia os R$ 12 mil com Gontijo, no escritório da Mendes Júnior em Brasília. “Cláudio me recebia na sala dele e me entregava o envelope. Alguns envelopes tinham o logotipo da Mendes Júnior”, contou ela, à revista Veja.Renan afirmou que o lobista era conhecido de Mônica, motivo pelo qual ele foi escolhido para intermediar os repasses, após o fim da relação. A jornalista, novamente, nega - assegura que conheceu o lobista por meio do senador e diz que, antes mesmo do fim da relação, já pegava o dinheiro na Mendes Júnior. Outro ponto de divergência é sobre valores. Renan assumiu a paternidade da filha em dezembro de 2005, quando passou a ser descontada na sua folha de pagamento uma pensão de R$ 3 mil. Por meio do advogado, Mônica diz que a filha continuou recebendo R$ 8 mil. Segundo outra denúncia, veiculada na semana passada, o senador teria apresentado uma declaração retificadora do Imposto de Renda - após o caso vir à tona - para comprovar com mais facilidade que tinha recursos suficientes para pagar a pensão e o aluguel. Ele teria incluído duas fazendas e parte dos rendimentos com lucros presumidos com atividade rural. O presidente do Senado buscou um ofício junto ao secretário da Receita, Jorge Rachid, para negar qualquer mudança na declaração do IR. Ontem, a divulgação de um levantamento sobre a atividade rural do senador, pelo jornal Folha de S. Paulo, voltou a levantar suspeitas. Na sua defesa, Renan teria informado uma rentabilidade com gado incompatível com a realidade do País. Alagoas era considerada “zona de risco” de febre aftosa, mas mesmo assim Renan declara ter obtido lucro maior do que pecuaristas de São Paulo. A taxa de fecundidade do seu gado também está acima da média. O senador sempre negou qualquer relação com a Mendes Júnior - a construtora também. O presidente do Senado não comentou, diretamente, as acusações de que a Mendes Júnior deixaria à sua disposição um flat no hotel Blue Tree e de que o lobista Gontijo faria doações para ele e aliados, sem declarar. Já contestou, porém, outras duas denúncias - ele negou ter fazendas em nome de laranjas em Murici (AL) e ter tomado qualquer atitude em favor de outra construtora, a Gautama, investigada pela Operação Navalha da Polícia Federal. Estadão, Guilherme Scarance. Charge Pádua.

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(*) O senador Renan Calheiros faz parte da lista de "mimos" da Construtora Gautama/PF.

OPERAÇÃO RÚSSIA/PF: "'TÁ RUSSO!!!"

PF desarticula quadrilha que enviava ouro e dinheiro ao Uruguai.

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira no Rio Grande do Sul a "Operação Rússia", para desmontar uma organização criminosa que atuava nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo enviando dinheiro e ouro ilegalmente ao Uruguai. As operações superam os R$ 40 milhões. Segundo a PF, que atua por meio do Nufin (Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros), 140 policiais cumprem mandados de prisão (o número não foi divulgado para não atrapalhar o processo) e 23 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em Porto Alegre, dois em Canoas, um em Sapucaia, cinco em Pelotas (RS) e quatro em São Paulo. A investigação começou em março de 2006 e descobriu que empresas gaúchas atuavam como instituição financeira sem autorização do Banco Central, captando clientes com recursos disponíveis para investimento, especialmente instituições religiosas e de ensino, que eram persuadidas a adquirir ouro e aplicá-lo mediante contrato similar a uma conta poupança. Em determinado momento os investigados apropriaram-se dos recursos aplicados pelos clientes. A organização criminosa também enviava ilegalmente ouro e moeda (nacional e estrangeira) do Brasil para o Uruguai com o objetivo de liquidar operações de câmbio ilegais realizadas por doleiros de diversos Estados brasileiros, com o apoio de agentes financeiros do país vizinho. De acordo com a polícia, além do prejuízo já causado às instituições religiosas e de ensino, o esquema que supera os R$ 40 milhões também permitia que a organização lavasse dinheiro obtido com a prática de outros crimes. Os valores remetidos ilegalmente ao exterior giravam em torno de US$ 800 mil mensais. Segundo a PF, o suposto líder da organização é Alexander Dzioubanov, 27, preso em junho com João Rodrigues Do Carmo, 47, seu braço direito. A dupla foi flagrada pela PF em Jaguarão (RS) transportando US$ 200 mil para o Uruguai, ocultos em uma BMW. Eles e os demais presos serão indiciados por funcionamento de instituição financeira sem autorização, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Folha Online.

OPERAÇÃO XEQUE-MATE: POMBO CORREIO [In:] VÔOS RASANTES

Vavá conta à PF que sondou Lula, diz jornal.

O irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, o Vavá, teria dito em depoimento à Polícia Federal de Campo Grande (MS) que chegou a sondar Lula sobre a possibilidade de colocar máquinas de terraplanagem para trabalhar na empresa Vale do Rio Doce, de acordo com informações do jornal "Folha de São Paulo" publicadas nesta quinta-feira (14). No entanto, segundo Vavá teria dito à PF, Lula negou o pedido porque "não admite esse tipo de coisa". A conversa entre o presidente e seu irmão mais velho teria acontecido em 25 de março deste ano, segundo o jornal. No mesmo dia, em conversa telefônica interceptada pela PF, o ex-deputado Nilton Servo, que seria o chefe da suposta máfia de caça-níqueis, falou com Vavá sobre o diálogo que ele teria tido com Lula. "O homem (que seria o presidente Lula) esteve aqui hoje", disse Vavá, de acordo com a Folha. "Falou com você?", teria questionado Servo. "Conversou. Eu falei para ele sobre o negócio das máquinas lá. Ele disse que só precisa andar mais rápido", teria respondido Vavá. Vavá foi indiciado pela PF por tráfico de influência na Operação Xeque-Mate, que investiga a exploração de jogos ilegais e chegou a prender 80 pessoas. Atualmente, apenas 49 ainda estão na carceragem da PF. À Folha, o Palácio do Planalto informou que não se pronunciaria sobre informações não-oficiais. A Companha Vale do Rio Doce informou que não tinha conhecimento da conversa de Vavá com Lula e que a área de engenharia só contrata empresas cadastradas e por meio de concorrência.A reportagem do jornal não conseguiu contato com o advogado de Vavá, mas informou que oficialmente, o irmão do presidente nega que tenha feito lobby. G1, SP. Charge Aroeira.

OPERAÇÃO XEQUE-MATE: "POBRE POMBO CORREIO..."

Relatório da PF aponta para Vavá.

A Polícia Federal concluiu que Genival Inácio da Silva, de 66 anos, o Vavá, utiliza sua influência política “para defender os interesses” o empresário Nilton César Servo, suspeito de comandar a máfia dos caça-níqueis “e/ou de pessoas por ele indicadas junto a órgãos da administração pública e da Justiça mediante recebimento de dinheiro”. Relatório de 105 páginas que esmiúça a Operação Xeque-Mate, entregue ontem à Justiça, aponta diretamente para o irmão mais velho do presidente Lula.O documento é acompanhado de outro levantamento, de 747 páginas, dedicado exclusivamente à interceptação telefônica. Vavá não era alvo da missão, mas caiu na rede dos grampos porque mantém freqüentes contatos com Servo e outros alvos da operação, que mira empresários, advogados, policiais e políticos. A interceptação telefônica identificou “pelo menos duas ocasiões” em que Vavá solicita dinheiro a pretexto de influir “em ato praticado por funcionário público e por juiz”. A PF afirma que ele cometeu crimes a partir de duas ofensivas. A primeira quando se comprometeu a interferir em processo licitatório para garantir a uma empreiteira a construção de obra pública - tráfico de influência - e a segunda quando se dispôs a interferir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter decisão judicial - exploração de prestígio. Dois grampos apontam indícios de que Vavá se comprometeu a fazer lobby “em favor de terceiros” nos Correios e perante o ministro da Justiça, Tarso Genro. O primeiro grampo ocorreu em 22 de maio, às 9h17. O outro, em 31 de maio, às 7h51. Na casa de Vavá, em São Bernardo do Campo, onde a PF fez buscas na manhã de 4 de junho, os federais encontraram documentos que reforçam a suspeita. Um deles, um envelope endereçado ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP), continha folha sulfite na qual a Distribuidora Rezende S.A. Comércio e Indústria discorre sobre crédito de aproximadamente R$ 13,7 milhões que teria para receber da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O autor da carta que Vavá levaria ao senador queria propor um acordo para pagamento da dívida. Outro documento é endereçado a Lula. São 4 folhas nas quais Neto Augusto Silva consigna: “Valho-me da colaboração do amigo Vavá, que se incumbiu de fazer chegar às mãos de Vossa Excelência o pleito de inúmeros desapropriados no sentido de agilizar o trâmite do processo número 00.06.89279-5, que tem andamento há mais de 20 anos pela 7.ª Vara Federal de Porto Alegre.”
Estadão, Ricardo Brandt e Fausto Macedo, CG. Charge Aroeira.

OPERAÇÃO XEQUE-MATE: "TEJE PREZO, TEJE SORTO!!!"

Mais dez presos da Operação Xeque-Mate são soltos no MS.

Dez presos da Operação Xeque-Mate, citados no inquérito da Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul, foram liberados no início da madrugada desta quinta-feira (14) do Presídio Federal de Campo Grande. Ao todo, foram expedidos 13 alvarás de soltura, mas três dos detidos tiveram prisão preventiva decretada porque foram pegos em flagrante com armas de fogo. No fim da noite de quarta (13), outros 16 suspeitos, indiciados no inquérito federal e que não tiveram a prisão temporária prorrogada, foram soltos. Entre eles, estava o empresário Dario Morelli, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi liberado pouco depois das 20h. Na noite de terça (12), a Justiça Federal em Campo Grande (MS) decidiu manter na prisão nove suspeitos, transformando as prisões temporárias em preventivas. Entre os acusados que vão permanecer presos está o ex-deputado Nilton Servo, apontado com um dos chefes da máfia dos caça-níqueis. Os presos estavam em um batalhão da Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros e no Presídio Federal de Campo Grande. A advogada Maria Dalva Martins, mulher do ex-deputado estadual Nilton Servo, foi solta por volta das 18h. Dois filhos do casal, que estavam no Presídio Federal de Campo Grande, saíram por volta das 20h. As investigações da Operação Xeque-Mate foram divididas em dois inquéritos: um na Justiça Federal, com 27 indiciados, e outro na Justiça Estadual, com 40 indiciados. Os nove presos que tiveram a prisão decretada e os 18 soltos nesta quarta fazem parte do inquérito na Justiça Federal. Os 40 indiciados da Justiça Estadual continuam presos. A Justiça autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 86 pessoas envolvidas na Operação Xeque-Mate. O pedido foi feito ainda durante a investigação. Segundo a PF, Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula, também teve o sigilo quebrado. Vavá foi indiciado por tráfico de influência e exploração de prestígio. Os agentes estão analisando mais uma conversa gravada de Vavá. Foi com uma mulher ainda não identificada pelos investigadores. Segundo o relatório da PF, a ligação, no dia 23 de maio, foi feita para o telefone de Vavá. O relatório, que não tem muitos detalhes, informa que, no diálogo, “Vavá diz que o irmão, presidente Lula, quer conversar com ele, porém afirma desconhecer o assunto que Lula quer tratar.” G1, SP. Foto AE, Veja Online.

PAULO MALUF: "EU QUERO MINHA MÃE!!!"

Supremo manda Maluf devolver dinheiro a SP.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), manter condenação contra o deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), que terá que devolver dinheiro ao município de São Paulo por supostas irregularidades que teriam sido praticadas quando era prefeito. Caberá ao Tribunal de Justiça de São Paulo executar a decisão judicial. O STF decidiu não anular uma ação em que Maluf foi condenado a ressarcir os cofres da Prefeitura de São Paulo. Em 1994, o então prefeito de São Paulo foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por pagar, com dinheiro do município, um anúncio de interesse particular em um jornal de grande circulação. Em 1995, Maluf foi condenado a devolver R$ 68,7 mil aos cofres públicos e a pagar multa correspondente a duas vezes o valor do dano. Em 2001, depois que ação estava concluída, o Ministério Público de São Paulo pediu ressarcimento de R$ 492 mil. Na fase de execução da sentença, Maluf foi eleito deputado federal, e por isso o processo foi encaminhado para o STF, sob o argumento de que Maluf passou a ter direito ao foro privilegiado. Ao apreciar a questão, nesta quarta-feira, o tribunal entendeu que a ação não pode ser anulada porque já houve um julgamento final sobre a questão e que, portanto, não há possibilidade de recurso. Com isso, a condenação contra Maluf fica mantida. Os ministros também refutaram a tese defendida pelo ex-prefeito de que ele poderia ser julgado por crime de responsabilidade, em que tem direito a foro privilegiado, e não por crime de improbidade administrativa, em que os julgamentos são em primeira instância, sem direito ao foro e com penas mais rígidas. G1, Brasília, Mirella D'élia.

SUGESTÃO DO "CHEF": KING BAURU !!!

Law Kin Chong vai para prisão domiciliar.

O juiz Enio Moz Godoy, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Bauru (SP), concedeu, na tarde desta quarta-feira (13), prisão domiciliar ao empresário chinês Law Kin Chong, considerado o maior contrabandista do País, que atuava na região da rua 25 de Março, em São Paulo, e cumpre pena de quatro anos. O réu poderá ficar em casa. Chong foi preso em 2004, quando foi filmado tentando subornar, com uma importância entre R$ 3 e R$ 7 milhões, o presidente da CPI da Pirataria, então deputado Luiz Antonio Medeiros, para que seu nome não constasse do relatório final da investigação. Esteve recolhido na sede da Polícia Federal de Brasília até agosto do ano seguinte, quando foi transferido para o Instituto Penal Agrícola de Bauru. Ficou até o final daquele ano no presídio local, que é semi-aberto, mas foi novamente levado ao sistema fechado. Em março passado, retornou ao IPA de Bauru, onde tem trabalhado como garçom no refeitório dos funcionários. A defesa de Chong há muito tenta transformar sua pena em domiciliar, mas encontrou dificuldade porque, embora preenchesse o requisito básico para a progressão de pena - o cumprimento de um sexto - o réu tem agravantes em grau de recurso. Foi necessário recorrer ao Supremo Tribunal Federal que, por decisão unânime da 1ª turma, reconheceu o seu direito à progressão, fornecendo elementos para a decisão de primeira instância. A pena de quatro anos termina em abril do próximo ano. Assim, mesmo que haja o agravamento pedido, que pode chegar até 12 anos, o réu ainda terá cumprido um sexto, o que garante o benefício da progressão. G1, SP, AE.