PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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sexta-feira, setembro 13, 2013

MAQUILAGEM


Sob o comando do marqueteiro



Autor(es): Rogério Furquim Werneck
O Globo - 13/09/2013
Dentro de três semanas, o país estará a exatos doze meses das eleições. Como bem mostrou o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff à Nação, na véspera do Sete de Setembro, o governo já está completamente focado na campanha eleitoral. O mais preocupante, contudo, é o alinhamento ao discurso de campanha que passou a ser exigido de todos os segmentos do governo. Até mesmo do Banco Central.
Para perceber com clareza a extensão da mistificação que marcou o pronunciamento da presidente em cadeia nacional de rádio e televisão, na semana passada, basta ter em conta a forma como foi tratado o crescimento da economia brasileira em 2013. "No segundo semestre, fomos uma das economias que mais cresceu no mundo. Superamos os maiores países ricos, entre eles os Estados Unidos e a Alemanha. Ultrapassamos a maioria dos emergentes e deixamos para trás países que vinham se destacando, como México e Coreia do Sul."
O que assusta é o festejo imediatista e espalhafatoso do desempenho sabidamente efêmero da economia no segundo trimestre. São bem outras as reais perspectivas de expansão do PIB neste ano. Na última pesquisa Focus do Banco Central, feita a partir de previsões de uma centena de instituições diferentes, a mediana das expectativas de crescimento da economia brasileira em 2013 foi estimada em não mais que 2,35%. Um desempenho que mal dará para deixar a taxa média anual de crescimento do PIB, nos primeiros três anos do governo Dilma Rousseff, em pífios 2%.
Mais grave que o descompasso entre os pronunciamentos da presidente e a realidade dos fatos, contudo, é a constrangedora e repentina mudança de discurso que se vem observando no Banco Central. Até a penúltima ata do Copom, a instituição vinha alertando que o expansionismo do lado da política fiscal trazia dificuldades que a condução da política monetária não poderia deixar de levar em conta. E tais advertências vinham incomodando a cúpula do governo, tendo em vista o respaldo tácito que o Planalto tem dado à condução da política fiscal, na contramão da contenção de demanda que vem sendo imposta pelo lado da política monetária.
Pois esse incômodo foi afinal removido. Na última ata do Copom, o Banco Central anunciou que já tem razões para crer que a política fiscal está prestes a deixar de ser expansio-nista. E que, no futuro próximo, passará a ter efeito neutro sobre a demanda agregada. O problema é que essa súbita reavaliação da provável evolução da política fiscal causou enorme estranheza. Não há analista independente que consiga vislumbrar evidências minimamente sólidas que possam dar respeitabilidade a tais previsões.
Muito pelo contrário. Tudo indica que a política fiscal permanecerá inequivocamente expansionista até o fim do atual governo. Mais uma vez, como em 2010, o ano eleitoral de 2014 deverá ser marcado por forte expansão de dispêndio público. Com um agravante importante. Dessa vez, o Tesouro não poderá contar com o espetacular desempenho da arrecadação que, em 2010, permitiu que a receita federal crescesse ao dobro da taxa de crescimento do PIB.
O episódio parece pôr fim à fantasia de que o Banco Central havia reagido ao descrédito em que havia caído, ao fim dos dois primeiros anos do governo Dilma, e vinha afinal se contrapondo aos focos de irracionalidade que comprometiam a condução da política macroeconômica. Os fatos sugerem, no entanto, que o que se viu, nos últimos meses, pode ter sido tão-somente a abertura de uma janela de condescendência do Planalto com a condução de uma política de corte mais ortodoxo no Banco Central. Janela que agora se fecha.
A verdade é que campanha está em marcha. E a palavra de ordem em Brasília e acertar o passo, reprimir vozes destoantes e uniformizar o discurso. Tem sido dito que o marqueteiro da presidente Dilma é, de fato, o quadragésimo ministro da Esplanada. Mas, tendo em vista a proeminência que terá ao longo dos próximos doze meses, logo passara a ser visto como o primeiro ministro.

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio


Sob a batuta do quadragésimo ministro


Autor(es): Rogério L. Furquim Werneck
O Estado de S. Paulo - 13/09/2013

Dentro de três semanas, o País estará a exatos 12 meses das eleições, Como bem mostrou o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff à Nação, na véspera do 7 de Setembro, o governo já está completamente focado na campanha eleitoral. O mais preocupante, contudo, é o alinhamento ao discurso de campanha que passou a ser exigido de todos os segmentos do governo. Até mesmo do Banco Central (BC).
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MENSALÃO: A ESPERA DE UM MILAGRE (título de filme)

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UM PAÍS À ESPERA DE JUSTIÇA


OS SINAIS DE CELSO DE MELLO
Autor(es): DIEGO ABREU AMANDA ALMEIDA KARLA CORREIA
Correio Braziliense - 13/09/2013

O ministro Celso de Mello terá seis dias para refletir sobre a decisão que pode levar o STF, sob nova composição, a salvar o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares do cumprimento de pena em regime fechado. Ele já sinalizou que votará a favor de novo julgamento no caso do mensalão. No total, 11 réus podem ter punição revista. O tribunal está dividido; dos 11 magistrados, cinco já se posicionaram, a favor e cinco contra. Ministros contrários ao cabimento do recurso tentarão convencer o decano da Corte de que os embargos infringentes foram revogados peia Constituição de 1988 e pela Lei 3,038/1990. Ontem, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello chamaram a atenção do colega sobre a importância do voto dele para a história, o futuro e a respeitabilidade do Supremo perante a nação


Ministro que decidirá a continuidade do julgamento do mensalão diz que o voto está pronto e cita declaração feita em agosto do ano passado em defesa da validade dos recursos pedidos pelos réus

O destino do julgamento do mensalão está nas mãos do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. O ministro terá seis dias para refletir sobre o voto que apresentará na próxima sessão, marcada para quarta-feira. Celso, no entanto, disse que a decisão está tomada e sinalizou mais uma vez que se manifestará pelo cabimento dos embargos infringentes, recursos que levarão a Corte a julgar novamente os réus que tenham recebido pelo menos quatro votos pela absolvição. A análise do caso foi suspensa ontem à noite com o placar empatado em cinco a cinco, faltando apenas o decano votar.

Celso de Mello disse, em entrevista após o término da sessão, que já está com o voto pronto e não vê razão para modificá-lo. Ele lembrou que já se pronunciou sobre o tema “em duas oportunidades”. Uma das vezes, recordou o ministro, foi em 2 de agosto de 2012, data da primeira das 53 sessões do julgamento da Ação Penal 470. Na ocasião, os ministros apreciaram uma questão de ordem formulada por advogados de réus que pediam o desmembramento do processo para que somente os acusados com foro privilegiado fossem julgados pelo Supremo. Por maioria, a Corte recusou o pedido.

“O STF reconhece a possibilidade de impugnação de decisões de mandados do plenário desta Corte em sede penal, não apenas os embargos de declaração, como aqui se falou, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do STF, na medida em que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal”, destacou Celso de Mello, em agosto do ano passado. “Não sendo um julgamento unânime, serão admissíveis embargos infringentes do julgado e com uma característica, com a mudança da relatoria”, completou o decano, em 2012.

No intervalo da sessão de ontem, alguns ministros sinalizaram que, ao contrário da expectativa inicial, o julgamento não terminaria nesta quinta-feira. Magistrados contrários ao cabimento do novo recurso devem dedicar os próximos dias à tentativa de convencer Celso de Mello a repensar seu entendimento sobre o assunto.

A sessão de ontem foi iniciada com o placar parcial de 4 votos a 2 pela validade dos embargos infringentes. Primeira a votar, Cármen Lúcia enterrou as expectativas dos réus que imaginavam que já no começo da tarde o julgamento seria definido. A ministra acompanhou o voto do relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, para quem os infringentes foram “revogados” do Regimento Interno do STF por não estarem previstos na Lei nº 8.038/1990, que regula a competência recursal da Corte.

Para Cármen Lúcia, a possibilidade de os réus terem um novo julgamento configura uma quebra de isonomia em relação a réus com foro privilegiado. Isso porque, segundo ela, deputados e senadores teriam uma segunda chance no Supremo, enquanto governadores, cujo foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), continuariam a ser julgados uma única vez. “Quem legisla é o Congresso. Se eu admitir que a Lei nº 8.038 não exauriu a matéria, mas que pode ser complementada pelo regimento, eu teria uma ruptura do princípio da isonomia”, disse a ministra.

“Casuísmo”
Na sequência, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela validade dos infringentes. Em um voto rápido, ele destacou que uma eventual exclusão da possibilidade de os réus apresentarem embargos infringentes configuraria “casuísmo” contra políticos condenados no julgamento do mensalão. “Esse é um recurso existente no ordenamento legal. Não se pode tirar casuisticamente um recurso com o qual os réus contavam”, afirmou. “Possibilidade de embargar decisões não unânimes. É da história deste Supremo”, acrescentou Lewandowski.

Na tentativa de convencer Celso de Mello a aderir à posição contrária a possibilidade de novo julgamento, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello fizeram votos enfáticos contra a validade do recurso. Mendes chegou a gritar no plenário para criticar o que chamou de “retrógrado recurso”. Ele citou trecho de voto feito pelo decano no ano passado, quando Celso teceu duras críticas aos réus do mensalão.

Mendes referiu-se aos condenados como um “grupo de delinquentes”. Segundo ele, ao editar a Lei nº 8.038/1990 sem prever os infringentes, o Congresso revogou a possibilidade dos embargos infringentes no STF. “A jurisprudência desta Corte é contra esta modalidade arcaica de pedido de reconsideração”, frisou.

5 a 5
Placar até agora sobre a validade dos embargos infringentes no julgamento do mensalão

MENSALÃO: EMBARGOS INFRINGENTES

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13-09-2013

Bullying no Supremo

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Comentário no “RedeTVNews” sobre sessão do STF que adiou decisão a respeito dos embargos infringentes. Celso de Melo tende a manter entendimento pró-infringentes, mas a pressão sobre ele será forte. Marco Aurélio Mello travou disputa com Roberto Barroso, numa espécie de bullying de ministro veterano contra novato. Confira!