XÔ! ESTRESSE [In:] IMUNE OU IMUNDO? [Lembrem deles na urna eletrônica em outubro/2008]

[Homenagem aos chargistas brasileiros].

ESVAZIAMENTO DO CONGRESSO ''vs." ELEIÇÕES 2008, 2010 ... [In:] ''LEMBREM'' DELES NAS URNAS...

Convenções e festas juninas esvaziam Congresso Nacional

Por conta das convenções partidárias e festas juninas do Nordeste, o Congresso Nacional ficará esvaziado nesta semana, período chamado de recesso branco.
Os deputados apelaram ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para evitar sessões deliberativas (com votações) na Casa. Mas o petista disse que vai insistir com a pauta e exigir a presença dos parlamentares no plenário.
"Caberá a cada parlamentar fazer a sua escolha. Vou alertá-los informando que vai haver pauta. Haverá agenda normalmente", disse Chinaglia. "Respeitamos as tradições, mas temos de trabalhar", reiterou. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), por sua vez, decidiu, em acordo com os líderes partidários, que a semana será de recesso branco na Casa. A pedido dos senadores, ele não vai realizar sessões deliberativas nem promover debates acalorados. "Os líderes chegaram à conclusão que teríamos dificuldades de quórum. As convenções são feitas, em sua maioria, entre os dias 27 e 30 de junho e tem ainda coincidência das festas juninas", disse o presidente do Senado. Mas o próprio Garibaldi reconhece que a decisão de estabelecer o recesso branco pode afetar negativamente a imagem do Senado. Porém, disse que como "bom nordestino" tem de compreender a importância que é para as tradições de sua região a realização de festas juninas.
Trancada
A pauta de votações da Câmara já começa a semana trancada por duas MPs (medidas provisórias) e ainda há um destaque da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Este destaque é considerado um dos mais importantes porque trata da base de cálculo do novo imposto. Se o destaque for aprovado, o projeto que cria a contribuição sofre alterações.
Para evitar o risco de rejeição, os governistas tentarão impedir que o destaque da CSS seja colocado na pauta de votações desta semana. Na prática, o esforço dos aliados será para votar este item apenas depois das convenções partidárias, o que inibiria as ameaças às alianças e negociações para as eleições de outubro.

Folha Online, 2306.

VARILOG/ROBERTO TEIXEIRA: HONORÁRIOS ''HONORÍFICOS''

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Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

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O advogado Roberto Teixeira admitiu neste domingo (22), em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", que recebeu US$ 3.266.825,79 referentes a serviços prestados para a VarigLog, incluindo uma taxa de sucesso de US$ 750 mil (R$ 1.600.050) pela participação na compra da Varig em leilão judicial. “Pelos honorários referentes aos serviços prestados para a VarigLog e à aquisição e homologação judicial da Varig, bem como processos de defesa de sucessão recebemos US$ 3.266.825,79”, informou a assessoria de imprensa de Teixeira, segundo o jornal.

O valor refere-se ao período de abril de 2006 a junho de 2007. O advogado cobra ainda US$ 682 mil (R$ 1.220.448,40) referentes a serviços prestados entre julho de 2007 e janeiro de 2008 e não pagos. Em um ano e nove meses, portanto, os honorários e taxas de sucesso do escritório do advogado totalizaram US$ 3,95 milhões. Na última quarta-feira em Brasília, Teixeira afirmou que recebera apenas US$ 350 mil da VarigLog. Ele foi a Brasília à convite do Senado para explicar as acusações da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que disse que ele teria se aproveitado do livre trânsito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu compadre, e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para conseguir aprovar a compra da VarigLog e da Varig. Segundo Denise, a atuação do escritório no episódio foi “imoral”.

Contradição
O valor dos honorários apresentado em Brasília causou surpresa e estava bem abaixo dos US$ 5 milhões que o empresário Marco Audi, sócio afastado da VarigLog, disse ter pago para o escritório Teixeira, Martins e Advogados. “Paguei US$ 5 milhões ao Roberto Teixeira para ele resolver e ele resolveu”, declarou Audi. “Não sei o que ele negociou, mas sua influência foi 100% decisiva”, destacou Audi, segundo o periódico. A assessoria de Teixeira disse ao jornal que os US$ 350 mil, declarados em depoimento no Senado, referem-se apenas ao período de abril a junho de 2006. "O que o Roberto Teixeira contestou desde o começo foi a declaração que o Marco Audi deu ao Estadão, afirmando que do contrato até a aprovação da VarigLog foram US$ 5 milhões", explicou a assessoria.

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Do G1, em São Paulo, com informações da Agência Estado. 2306.

[P]RESIDÊNCIA DO SENADO: DISPUTA COLEGIADA

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Arma-se no Senado a guerra do bigode contra a calva

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A lista é maior. Mas são dois os candidatos não-declarados à presidência do Senado que importam. Por ordem alfabética: José Sarney, o bigode; e Tião Viana, a calva.

Um personagem que costuma rodar a maçaneta da sala de Lula sem prévio anúncio avisa:

“É a grande batalha legislativa do final de 2008 e início de 2009. Um teste para a capacidade do PMDB e do PT de prolongar a coabitação sob o mesmo teto.”

A eleição será em fevereiro do ano que vem.

Prevê-se que as adagas serão desembainhadas em novembro.

Lula insinua, nos subterrâneos, que perfilará do lado do bigode.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 2306. Foto matéria.

PF/BNDES: ''ALÔ, ALÔ! RESPONDA. RESPONDA COM TODA SINCERIDADE..." [''CARLINHOS e PAULINHOS'']

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PF flagra negociação do esquema BNDES com presidente da Câmara

A Polícia Federal (PF) flagrou a ação de uma rede de tráfico de influência e corrupção que manteve aberto o prostíbulo de luxo W.E., principal elo da organização criminosa que mandava prostitutas para o exterior e lavava dinheiro desviado do BNDES e que foi desarticulada pela Operação Santa Teresa. Interceptações telefônicas demonstram a participação de fiscais da Prefeitura de São Paulo, policiais civis e assessores políticos da Câmara Municipal e envolvem o presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), o Carlinhos, em manobras que teriam permitido ao esquema manter aberta a casa W.E., apesar de falta de alvará e irregularidades na construção do prédio que ocupava na Rua Peixoto Gomide, em Cerqueira César, na região central. As negociações ocorreram em março e abril. Durante elas, Fabiano Alonso, genro e homem de confiança de Carlinhos, diz ao lobista da organização criminosa, coronel da reserva da PM Wilson de Barros Consani Junior, que o presidente da Câmara "vai ajudar" e afirma que Carlinhos tratou do problema com o prefeito Gilberto Kassab nos dias 8 e 9 de abril. Ao Estado, Carlinhos negou ter despachado com o prefeito. A assessoria de Kassab apresentou ontem a agenda do prefeito nos dias 8 e 9 de abril. Nela não há despacho com o presidente da Câmara. Além de encontros políticos, o prefeito participou de inaugurações nos dois dias. No dia 18 de abril, em outro telefonema, um dos acusados de integrar a quadrilha, o empresário Manuel Fernandes de Bastos Filho, o Maneco, diz ao proprietário do prédio que abrigava a W.E., o construtor Felício Makhoul, que o "problema (com a Prefeitura) estava resolvido", mas que ia "ter um custo de campanha aí, mas arredondou até o final do ano". Minutos antes, em conversa com Consani, Maneco diz que havia dado R$ 47 mil "ao escritório" e faltavam R$ 13 mil, que seriam pagos em prestações mensais até outubro. Para a PF, o diálogo se refere a pagamento de propina.O objetivo da organização criminosa era impedir o fechamento da boate e do flat anexo usado pelas prostitutas. Eles queriam tempo para regularizar 182 m² de construção ilegal no edifício. O W.E. era o último prostíbulo de luxo que ainda funcionava em São Paulo - os demais já haviam sido fechados pela Prefeitura. O bando contava com o lobby para ficar aberto até o fim da gestão Kassab e, então, negociar com a nova administração da cidade. Os problemas da W.E. com a Prefeitura começaram depois de uma blitz da Secretaria da Habitação, em 13 de março, que levou a organização a mobilizar seus contatos políticos. É quando Consani telefonou para Carlinhos. Eram 16h38 do dia 1º de abril. O coronel marca encontro com o vereador na Câmara e leva consigo Maneco. A PF flagrou cinco telefonemas entre 3 e 9 de abril entre Consani e Fabiano Alonso, o genro do vereador. No dia 3, às 17h10, Fabiano diz: "Fica sossegado, irmão, a gente tá vendo. Já passei para o Carlinhos, e ele se prontificou em ajudar. Vamos tocar o pau." No dia 7, ele diz ao coronel que o vereador mandou dizer: "Fala que eu vou estar com o prefeito e vou despachar pessoalmente com ele, que isso aí não é coisa que dá pra falar de qualquer jeito." No dia 9, às 13h55, Fabiano diz ao coronel que "o Carlinhos está na Prefeitura falando com o Kassab." Ao mesmo tempo em que negocia, Consani diz a Maneco que vai à Câmara todas as tardes. Em 9 de abril, às 20h34, depois da suposta ajuda de Carlinhos, o coronel conversou com Celso de Jesus Murad, gerente financeiro do prostíbulo. Ele diz que "uma barreira foi vencida". "O homem maioral não criou nenhum obstáculo. A coisa está encaminhada, mas isso não é coisa que a gente vai resolver com duas conversas. Eu acho que no começo da próxima semana, a gente soluciona." Enquanto isso, a W.E. funcionava a todo vapor. Em 5 de abril, Maneco conta a um amigo que fez uma festa "lá na cobertura com 30 meninas, todas de topless". As escutas mostram que a casa funcionou até 24 de abril, quando foi fechada após a ação da PF.

ESCUTAS

No dia 1º de abril, às 16h38, Consani fala com Carlinhos, presidente da Câmara, e marcam encontro:

Consani: "Você conversaria 5 minutos comigo?"

Carlinhos: "Eu tô aqui. Acabando a sessão, eu estou às ordens."No dia 3, às 17h10, Fabiano promete ajuda a Consani:

Fabiano: "Fica sossegado, irmão, a gente tá vendo. Passei para o Carlinhos e ele se prontificou em ajudar e vamos tocar o pau."No dia 9, às 13h55, Fabiano conta a Consani que seu sogro está com o prefeito:

Fabiano: "O Carlinhos tá com o prefeito, e acho que ele vai despachar isso hoje. Ele tá na prefeitura falando com o Kassab."No dia 18, às 18h08, Maneco e Consani discutem supostos valores de propina:

Maneco: "Foi dado 20 paus para o escritório. Falou que era 10 e saiu 20. 2 mil, o outro já pegou. 5 mil, o chefe pegou pra ele. Isso aí dá um total de 47, certo? Tá faltando 13."No dia 18, às 18h14, Maneco deixa recado para Felício, dono do prédio da W.E.:

Maneco: "Escuta, teve uma solução daquilo lá, entendeu? (...) Vai ter um custo de campanha aí, mas arredondou até o final do ano."

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Rodrigo Pereira e Marcelo Godoy, Estadão, 22.06.

RECEITA FEDERAL/INSS: ''A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR..."

Receita inicia ação contra empresas suspeitas de fraude no recolhimento do INSS

A Receita Federal inicia nesta segunda-feira (23) uma operação contra 6.455 empresas suspeitas de fraude no recolhimento de contribuições previdenciárias. A estimativa é que o valor total da sonegação possa chegar a R$ 6 bilhões, o que inclui o recolhimento do INSS devido, dos encargos do Sistema S, além de multas e juros (o valor se refere a salários que foram pagos, mas que não tiveram o recolhimento dos encargos devidos).
São contribuintes que apresentaram divergências nos dados de pagamento de salários contidos nas declarações entregues à Receita e nas informações sobre recolhimento de contribuições. O processo começará com a ida dos fiscais tributários às 1.700 empresas que apresentaram os maiores indícios de fraude para verificar os dados pessoalmente. Para chegar a essa lista de empresas, foram utilizados dados da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), da DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social). É a primeira ação desse tipo desde que houve a criação da Super-Receita, resultado da união da Receita Federal com a Secretaria de Arrecadação Previdenciária.
Outras ações
Essa é a terceira etapa de um processo iniciado em março deste ano dentro da Estratégia Nacional de Fiscalização.
Na primeira etapa, foram verificados problemas nas declarações de 37 mil contribuintes pessoa física e jurídica. Destes, já foram iniciados 2,6 mil processos que resultaram, até o momento, em 176 autuações no valor de R$ 7,2 milhões em impostos e multas devidas. Na época, foram cruzados os dados da declaração do IR e de operações financeiras --como venda de ações na Bolsa de Valores, uso de cartões de crédito e recebimento de aluguéis. No começo de junho, a Receita anunciou uma segunda operação, contra 22,4 mil contribuintes (13,8 mil pessoas físicas e 8,6 mil empresas). Nesse caso foram utilizados dados da declaração e da movimentação bancária por meio da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) nos últimos cinco anos até 2007.
Regularização
Segundo a Receita, os contribuintes que quiserem regularizar sua situação devem apresentar declaração retificadora antes do recebimento de intimação do órgão. Nesses casos, pagam apenas a diferença do tributo devido acrescido de juros e multa de até 20%.
Após a notificação, a multa pode chegar a 100%. Nos casos em que for comprovada fraude, os autuados poderão ainda responder criminalmente. O processo de fiscalização da Receita começa com a intimação. Após apresentação de documentos por parte do contribuinte, se for constatada irregularidade, é feito um auto de infração. O contribuinte pode ainda recorrer à Delegacia de Julgamento, ao Conselho de Contribuintes, ambos dentro da Receita, ou ainda entrar na Justiça contra o Fisco como último recurso.

EDUARDO CUCOLO; da Folha Online, em Brasília - 2106.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

21.junho.2008
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Visita do príncipe Naruhito reúne 75 mil no interior do Paraná
O príncipe Naruhito, herdeiro do trono japonês, foi recebido na tarde de ontem por 75 mil pessoas em Rolândia, norte do Paraná, segundo a avaliação da PM do Estado. Na cidade, o príncipe participou do lançamento da pedra fundamental do parque temático Yumê e plantou uma cerejeira, árvore simbólica na cultura oriental. Pela manhã, em Londrina (381 km ao norte de Curitiba), o príncipe já havia participado da inauguração da praça Tomi Nakagawa, em homenagem aos imigrantes japoneses. Na cerimônia, que reuniu cerca de 5.000 pessoas, o príncipe Naruhito voltou a quebrar o protocolo, como já havia feito em São Paulo, e cumprimentou o público. (..) Gafe: O vice-presidente foi responsável também por uma gafe em Rolândia. José Alencar discursou como se ainda estivesse em Londrina, fazendo alusões à praça inaugurada pela manhã e à história da família Nakagawa, pioneira daquela cidade.
No início da noite, o príncipe viajou a Maringá (420 km a noroeste de Curitiba) onde ainda iria visitar uma árvore, também uma cerejeira, que plantou na cidade em 1982, quando esteve no Paraná pela primeira vez.

JOSÉ MASCHIO; da Agência Folha, em Londrina e Rolândia.
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Jornal do Brasil
Folha de São Paulo
O Estado de São Paulo
O Globo
Correio Braziliense
Gazeta Mercantil
Valor Econômico
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Petróleo sobe após falta de consenso entre produtores
- O preço do petróleo voltou a subir nesta segunda-feira depois que uma conferência internacional realizada no fim de semana para discutir os altos preços da commodity terminou sem consenso. O preço do barril tipo leve com entrega para agosto aumentou US$ 1,89, sendo negociado a US$ 136 no mercado futuro americano. Em Londres, o barril do tipo cru teve acréscimo de US$ 1,29, batendo US$ 136,15. No fim-de-semana, representantes de mais de 30 países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e consumidores de energia se reuniram em Jidá, na Arábia Saudita, para discutir possíveis soluções para conter a constante alta da commodity. Eles disseram que o nível atual dos preços é "hostil" e que investimentos adicionais são necessários para garantir estoques "adequados" da matéria-prima. No entanto, nenhuma solução imediata foi indicada. BBC Brasil-Estadão.

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INFLAÇÃO: MENSURADA COM RIGOR; SEM PAIXÕES

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Economistas prevêem inflação acima de 6% em 2008, diz pesquisa do BC

Economistas e analistas do mercado financeiro aumentaram novamente suas previsões para a inflação em 2008, segundo a pesquisa semanal do Banco Central conhecida como relatório Focus.
A expectativa para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que serve como meta de inflação, subiu pela 13ª semana seguida. O IPCA deve fechar o ano a 6,08%, acima dos 5,80% esperados até a semana passada. Se confirmado, o indicador ficaria acima do centro da meta de inflação para esse ano, que é de 4,5%.
Para 2009, a previsão para o IPCA subiu de 4,63% para 4,78%. Os demais indicadores de inflação pesquisados pela instituição também tiveram as projeções para 2008 elevadas pelo mercado. O maior destaque foram os IGPs, que servem de base para o reajuste de aluguéis e tarifas. A expectativa do mercado para o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) subiu de 9,96% para 11,02%; o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) teve a previsão aumentada de 10% para 10,36%; e o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica) ficaria em 5,79%, ante 5,52% da semana anterior. A estimativa de inflação para os preços administrados subiu de 3,70% para 3,75%.
Juros
Os economistas mantiveram a previsão de que a taxa básica de juros termine 2008 em 14,25% ao ano, feita na semana passada. Para o final de 2009, a estimativa de que a Selic estaria em 12,75% subiu para 12,30% ao ano.
No início do mês, o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) aumentou a taxa básica de juros de 11,75% para 12,25% ao ano. Na ata da reunião, os diretores do BC dizem que continuarão aumentando os juros "enquanto for necessário".
Agora, o mercado espera um aumento para 12,75% na reunião do Copom do final de julho; para 13,25% na reunião no início de setembro; 13,75% em outubro; e para 14,25% em dezembro (o Copom se reúne a cada 45 dias aproximadamente).
PIB
A previsão para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) se manteve em 4,80% em 2008. Para 2009, foi mantida a taxa de 4%. Ambas estão abaixo da projeção oficial do governo, de 5% para os dois anos. A estimativa para o dólar caiu de R$ 1,70 para R$ 1,68 no final deste ano. Para dezembro de 2009, a previsão ficou em R$ 1,77. A previsão do saldo da balança comercial em 2008 caiu de US$ 23,35 bilhões para US$ 23 bilhões. Para 2009, caiu de US$ 15,61 bilhões para US$ 15 bilhões.
Contas externas
Caíram as expectativas de investimentos estrangeiros diretos, de US$ 34,15 bilhões para US$ 34 bilhões (2008). Para 2009, foi mantida a previsão de US$ 30 bilhões. Foi mantida a previsão para a relação dívida/PIB, em 41,10% neste ano, e no saldo em conta corrente, com um resultado negativo de US$ 23 bilhões em 2008.

EDUARDO CUCOLO; da Folha Online, em Brasília - 2106.