A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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sexta-feira, novembro 30, 2012
MENSALÃO: UMA ''ANUIDADE'' SEM FIM
O mensalão e os ensinamentos do presente
O Globo - 30/11/2012 |
Não é preciso distanciamento histórico para se dimensionar a importância da punição de personagens poderosos da política atual, algo raro neste país - fato sempre registrado em textos da imprensa internacional sobre o julgamento do mensalão. Quando, há sete anos, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou o esquema, em entrevista à "Folha de S.Paulo", e situou, como chefe da organização, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, antever este desfecho do escândalo seria um grande delírio.
Mas aconteceu - graças à atuação, como reais organismos de Estado, e não de governo, do Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República), da Justiça, em especial o Supremo, e da Polícia Federal. Cinco anos depois de o STF aceitar a denúncia da "organização criminosa", o processo, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, chega ao fim da parte de condenação e cálculo de penas com Barbosa na presidência da Corte e, dos 37 réus julgados, 25 condenados, 13 deles a temporadas atrás das grades, entre os quais o alto-comando do PT à época da denúncia: José Dirceu, José Genoíno, presidente formal da legenda, e Delúbio Soares, tesoureiro.
E, para ressaltar este peso histórico, há a feliz e pedagógica coincidência de o processo do mensalão aproximar-se do fim enquanto começa a repercutir outro escândalo descoberto nas proximidades de Lula, e, por um desses acasos, com a participação de personagens do processo no STF - Dirceu e Valdemar Costa Neto (PR-SP), deputado mensaleiro, conhecido nos subterrâneos da baixa política brasiliense, um dos 25 condenados.
A descoberta do esquema de corrupção montado a partir da ex-secretária particular de Lula e chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rose Noronha, se conjuga com o mensalão e torna ainda mais estridente o alerta para o ponto a que chegou, nos últimos anos, a degradação ética no manejo da administração pública.
As causas de tudo isto podem ser várias. É possível que o apoio popular aos donos do poder os tenha inebriado a ponto de fazê-los confundir partido com Estado. E ir a extremos ao seguir o deletério entendimento de que causas nobres (avanços sociais) justificam toda sorte de desvios (roubo do dinheiro público, uso do Erário para financiar projetos de poder privados etc).
O Supremo recoloca as coisas no lugar: governo e Estado não se misturam e não se pode atentar, sob qualquer pretexto, contra a independência entre os Poderes. No caso, com objetivos autocratas de perpetuação no poder.
Mas o julgamento do mensalão ainda não acabou de fato.
Os ministros precisam apressar o acórdão e se preparar para conter novas manobras advocatícias protelatórias, executadas por meio dos agravos regimentais. A edificante história deste julgamento não pode ser manchada no último ato.
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OPERAÇÃO PORTO SEGURO e MENSALÃO: A CONFUNDIR O PÚBLICO COM "PRIVADA"
FH afirma que Lula confunde o público com o privado
Autor(es): Gustavo Uribe |
O Globo - 30/11/2012 |
"Uma coisa é o governo, outra coisa é a família, a confusão leva à corrupção, um cupim da democracia", diz ex-presidente
No momento em que a ex-secretária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigada por tráfico de influências, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou seu sucessor no Palácio do Planalto e acusou o PT de confundir o público com o privado.
Em palestra realizada na capital paulista, FH avaliou que o erro do PT foi imaginar que, para mudar o país, era necessário "ocupar o Estado".
- A confusão entre o público e o privado, nós não podemos aceitar. Esse é pilar fundamental da crença do PSDB. Uma coisa é o governo, outra coisa é a família. A confusão entre o interesse de família e o interesse público leva à corrupção, um cupim da democracia - criticou ele.
Perguntado se estava se referindo à Operação Porto Seguro, respondeu negativamente:
- Não, é geral. Não gosto de entrar em detalhes e não sou da investigação, mas é geral, não dá certo. O maior problema do Brasil, tradicionalmente na nossa cultura política, é o clientelismo e o patrimonialismo, confusão do público com o privado. Isso vem de sempre, desde o império, a colônia, mas tem de acabar.
A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, que acompanhou Lula em várias viagens oficiais, é apontada pela PF como integrante de um esquema que levava empresas a obterem vantagens em órgãos federais. Rosemary também usou sua influência para obter cargos em empresas públicas para sua filha e até para o ex-marido.
- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda ontem, em vez de explicar as relações confusas que foram estabelecidas em seu governo e que deram em corrupção, citou de novo que tirou milhões da pobreza. Tirou, porque nós (do PSDB) mudamos o Brasil - afirmou o dirigente tucano.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) não vê problemas no fato de Rosemary ter acompanhado Lula em viagens oficiais:
- É natural, ela era chefe de gabinete, secretária, trabalhava com o presidente Lula. Eu mesmo tenho uma secretária que trabalha comigo há 20 anos. Quando tem que viajar ou fazer alguma atividade que seja de interesse da atividade ou do mandato, ela faz.
Maia considerou estranho Fernando Henrique ter se referido a conflito de interesses entre o público e o familiar:
- É uma declaração, se é que ele a fez mesmo, absurda e despropositada. O que está se trabalhando é a relação de pessoas que tinham vínculo com o poder público e se utilizaram desse vínculo com ações que não são do interesse público. Não se trata de falar de relações pessoais e familiares, não entendi essas declarações do presidente Fernando Henrique.
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OPERAÇÃO PORTO SEGURO: UM ''TRIO'' DE QUATRO ou CINCO (II) *
'Nunca fiz nada ilegal ou imoral que tenha favorecido José Dirceu ou o ex-presidente Lula'
O Globo - 30/11/2012 |
Em nota, Rosemary reafirma "forte amizade" com Paulo Vieira;
SÃO PAULO
Uma semana depois de ser indiciada pela Polícia Federal por suposto tráfico de influência e corrupção, Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São paulo, queixa-se de ter a vida "devassada" e nega ter cometido irregularidades no exercício do cargo para favorecer seus ex-chefes: o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam. Nunca soube também de qualquer relação pessoal ou profissional deles com os irmãos Paulo e Rubens Vieira", escreveu Rosemary ontem, em nota divulgada por seu advogado, Luiz José Bueno de Aguiar.
Rose, que secretariou o PT por 12 anos, escreveu na nota que é amiga de Paulo Rodrigues Vieira há dez anos. Vieira é acusado de chefiar uma suposta quadrilha que, com o apoio de Rose, atendia a interesses privados com tráfico de influência no poder público. "Há mais de dez anos, tenho com o senhor Paulo Vieira uma forte relação de amizade, hoje abalada por detalhes da operação da Polícia Federal. Mesmo perplexa com o caso, tenho absoluta certeza de minha inocência. Não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção, como em breve ficará provado", informa a nota.
Rosemary fala ainda das 24 viagens que fez ao exterior na comitiva do então presidente Lula. "Quero dizer que todas as viagens que fiz ao exterior foram por solicitação do cerimonial da PR (Presidência da República), em decorrência de meu cargo e função e, para isso, fiz curso no Itamaraty, não havendo, portanto, nada de irregular ou estranho neste fato".
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(*) "... TUDO QUE EU GOSTO É ILEGAL, É IMORAL OU ENGORDA'' (Roberto Carlos).
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OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] UM ''TRIO'' DE QUATRO ou CINCO
ROSE DISSE A IRMÃOS VIEIRA QUE FALARIA COM LULA SOBRE CARGOS
EM E-MAIL, ROSE DIZ TRATAR COM LULA DE NOMEAÇÕES DOS VIEIRAS, SEGUNDO PF |
Autor(es): FAUSTO MACEDO |
O Estado de S. Paulo - 30/11/2012 |
Ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo escreveu em e-mails que levaria indicações ao "PR"
Relatório da Polícia Federal revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, disse que falaria com o "PR" sobre a nomeação de Paulo Vieira para a diretoria de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e do irmão dele, Rubens, para a diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informa o repórter Fausto Macedo. A PF não cita nominalmente o ex-presidente Lula, mas investigadores da Operação Porto Seguro - que desmantelou organização que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos - não têm dúvida de que Rose, como é conhecida, se referia a Lula. Em nota, a defesa diz que Rose "repudia todas as acusações" e "tem certeza que sua inocência será provada".
Relatório de inteligência da Polícia Federal revela que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, disse aos irmãos Rubens e Paulo Vieira que trataria de suas nomeações para agências reguladoras com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento da PF não cita nominalmente o petista, mas investigadores da Operação Porto Seguro - que desmantelou organização criminosa que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos - estão certos de que Rose se referia a Lula ao escrever "PR". O jargão é usado entre funcionários do governo para se referir ao chefe do Executivo.
Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe do esquema, era diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Seu irmão Rubens foi nomeado diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos no governo Lula.
Os e-mails entre Rose, Paulo e Rubens - aos três são imputados crimes de corrupção e tráfico de influência - estão copiados no capítulo "troca de favores", do dossiê número 9 da Porto Seguro, rotulado R9 pela PF. A transcrição das correspondências preenche dois volumes inteiros de 250 páginas cada. Em várias situações, Rose usa a sigla JD, segundo os investigadores em referência ao ex-ministro José Dirceu, condenado como chefe do mensalão.
Os analistas demonstram perplexidade ante a intensa dedicação da ex-chefe de gabinete para nomeações e obtenção de mimos. "Diante de tantas trocas de favores buscou-se produzir, com base nos elementos de prova colhidos até o momento, uma relação sobre favores, pedidos, cobranças, ou vantagens que Paulo pede para Rose, e também, favores, cobranças, pedidos ou vantagens que Rosemary pede para Paulo."
O R9 indica o início das negociações do grupo para assumir cargos estratégicos nas agências reguladoras. No dia 20 de janeiro de 2009 Rubens mandou e-mail para Rose, às 14h52, no qual anota. "Tendo por referência a conversa mantida com Paulo na data de hoje passo a descrever a questão da diretoria da Anac. No próximo mês de março termina o mandato do diretor Ronaldo Seroa da Mota e o presidente Lula poderá indicar um novo titular para o cargo."
Rubens prossegue. "O diretor Ronaldo, tal qual os demais, foram indicados pela diretora presidente Solange Paiva de modo que essa tem ascendência (manda mesmo!) em todos eles . Tal fato é muito ruim para o funcionamento da agência, pois desvirtua o caráter colegiado."
A partir daí, ele começa a fazer lobby de si mesmo, "Eu preencho todos os requisitos para o cargo. Sou o corregedor geral da agência desde 2006, nomeado pelo presidente da República."
No dia seguinte, às 10h46, Rose retorna. "Oi Rubens, vou tentar falar com o PR na próxima terça feira na sua vinda a São Paulo. Me envie seu currículo atualizado e os artigos que o Paulo falou. Se você estiver aqui em SP posso te colocar no evento de terça feira à tarde. Pelo menos vê se cumprimenta só para ele lembrar de vc, aí eu ataco. Bjokas. Rosemary."
No dia 24 de agosto de 2009, às 14h07, Paulo inicia assim mensagem para a então chefe de gabinete do escritório da Presidência. "Prezada Rose, caso da ANA." Ele cita uma pessoa que exerceu cargos públicos nos governos do PSDB em São Paulo e passa informações para análise de Rose. "Todos na diretoria (fora o Machado que o mandato acaba em dezembro) são técnicos da área de Hidrologia. Não há membros especialistas em regulação, licenciamento, fiscalização e, notadamente, questões jurídicas e de administração pública. A minha experiencia com questões do setor portuário e hidrovias ajuda bastante em questões de licenciamento ambiental e outorga para hidrovias e usinas. Há forte interação entre as atividades da ANA e da Antaq (Associação Nacional de Transportes Aquaviários), onde estou há quatro anos. O Sandro Mabel (deputado de Goiás pelo PMDB) me disse que falou com a Dilma que passou a questão a um de seus assessores." Na ocasião, Dilma Rousseff ocupava a cadeira dem inistra chefe da Casa Civil no governo Lula.
Oito minutos depois, Rose respondeu a Paulo. "Posso dar para o PR esse paper do jeito que está?"
Em 13 de abril de 2009 às 14h13, Paulo envia e-mail a Rose informando sobre os nomes de Bruno Pagnoccheschi e Dalvino Troccoli. "São os caras que hoje estão lá", em referência à ANA. "Os mandatos deles vão só até meados deste mês." E diz: "Acredito que foram nomeados pela Marina e pela burocracia", em alusão à Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente.
Quarenta minutos depois, Rose responde: "Ok. Já estou agendando a conversa com o JD" - JD, segundo a PF e o Ministério Público Federal, é o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, de quem Rose foi secretária.
Ela ainda informa. "A agenda com o Dep. Vacarezza vai ficar para dia 24, te aviso a hora." Referia-se ao deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), então líder do PT na Câmara.
Um mês antes, Rubens escreveu a Rose às 16h41: "Rose, só devo chegar a São Paulo na terça por volta das 11h e fico até 4ª. Pode ser? E aí, alguma novidade do nosso caso aqui?". Cinco minutos depois, ela devolveu: "Sim o PR falou comigo hoje disse que na 3ª. feira quando voltar dos USA resolve tudo do seu caso." E anota ainda: "Você não vem pra festa do JD?".
Na leitura e análise das comunicações, a PF identificou momentos de tensão na relação entre Rose e Paulo. O email 93 da longa sequência, segundo a PF, exemplifica "uma série dessas "cobranças" que estão sendo feitas entre Paulo e Rose".
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OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] TRIO PARADA DURA *
A ajuda dos Vieira a Valdemar
Quadrilha deu uma ajuda no mensalão |
Autor(es): PAULO DE TARSO LYRA |
Correio Braziliense - 30/11/2012 |
Irmãos indiciados por venda de pareceres, auxiliaram juridicamente o deputado condenado no mensalão.
Presos pela Polícia Federal, irmãos Vieira prestaram consultoria jurídica ao deputado Valdemar Costa Neto antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira, indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, prestaram consultoria jurídica e processual ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no julgamento do mensalão. Conversas telefônicas gravadas com autorização judicial mostram os irmãos Vieira preocupados com a situação do secretário-geral do PR, traçando estratégias para tentar diminuir a pena, propondo pesquisas para ver se, em caso de prescrição de crimes, Valdemar poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. "A gente tem que afastar a (condenação) mais complicada", disse Paulo Vieira, em deteminado trecho da conversa. Não deu certo. Valdemar acabou condenado a sete anos e 10 meses de prisão.
Eles reconhecem, em diálogo travado em 10 de abril deste ano, que se tentassem buscar a prescrição dos crimes para amenizar uma possível condenação, a estratégia não funcionaria para o caso de lavagem de dinheiro. "Rubens, esse da lavagem me assustou, viu. A prescrição dele é um século", comenta Paulo Vieira. "É, pela prescrição dele não dá", admite Rubens. O Código Penal prevê pena de três a 10 anos de prisão. Em caso de punição máxima, a condenação por esse delito prescreveria apenas em 2023, no caso de Valdemar Costa Neto.
Os dois irmãos demonstram familiaridade com o processo do mensalão, que começaria a ser julgado cinco meses depois no Supremo Tribunal Federal. Destrincham quais os crimes que serão examinados e quem está indiciado em cada um deles. Afirmam, por exemplo, que o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu está enquadrado no crime de corrupção ativa. "O procurador (Roberto Gurgel) diz que o Zé Dirceu comprou o Valdemar e o Bispo Rodrigues (antigo líder do então PL na Câmara)", explica Rubens. "Eu vi, mas o Valdemar está como corrupção passiva", completa Paulo.
Um pouco antes, eles justificam por que Zé Dirceu precisava "comprar" Valdemar e Bispo Rodrigues. "Supostamente, eles teriam aceitado essa promessa (receber recursos em troca de votar a favor das reformas tributária e previdenciária), não é isso?", indaga Paulo Vieira. "Isso", responde Rubens, laconicamente.
Os dois debatem até quais os argumentos políticos que os advogados de Valdemar deveriam apresentar ao Supremo para comprovar que não fazia sentido o PL ser acusado de se vender para aprovar as duas reformas. "Eu não sei se eles já levaram esse argumento, de que não precisamos comprar ele, ele é o governo (sic)" questiona Rubens. "Esse aí (o argumento) já foi levado", responde Paulo. "Foi levado?", insiste Rubens. "Foi, com certeza", completa Paulo.
Os dois prosseguem o diálogo. Paulo, comprovando o fato de realmente ser próximo de Valdemar — o próprio parlamentar admitiu ao Correio que "eles são amigos e que o irmão Vieira tem feito muita coisa por ele" —, preocupa-se com o estado emocional do padrinho político. Valdemar empenhou-se no partido para que Paulo Vieira pudesse ser indicado como diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). "Eu acho que o trabalho aí é de duas linhas, eu já tenho uma ideia de como fazer esse trabalho. Agora, precisa segurar um pouco a onda dele, né?", afirma o diretor da Ana. "Por que?", indaga Rubens. "Porque ele começa a ficar desesperado e pedir (ajuda) para muita gente, começa a fazer besteira", prossegue Paulo.
Sem remuneração
Em entrevista ao Correio na última quarta-feira, Valdemar admitiu que está vivendo "um verdadeiro inferno, uma tortura chinesa e que o julgamento do STF foi uma tragédia". Reconheceu o vínculo que tem com Paulo Vieira. "É meu amigo de longa data e tem me ajudado muito", completou.
A assessoria do PR confirmou que os irmãos Vieira prestaram "consultoria processual" ao réu do mensalão. Completou que isso não se restringiu apenas a 2012, tendo iniciado no ano passado, desde o instante em que a denúncia contra os envolvidos no caso foi formalmente aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo apurou o Correio, Paulo Vieira auxiliou o advogado Marcelo Bessa, inclusive, na elaboração de memórias de defesa do parlamentar do PR.
De acordo com aliados do secretário-geral do PR, Paulo Vieira prestou serviços a Valdemar Costa Neto sem receber qualquer remuneração pela consultoria jurídica. Não fez isso por caridade e, sim, de olho em ganhos futuros. "Se você tem interesses políticos e se propõe a ajudar um cacique de qualquer legenda, não vai cobrar por isso. Vai esperar para pedir algo lá na frente", declarou um dos participantes das conversas entre Paulo, Rubens e Valdemar.
» Colaboraram Juliana Colares e Edson Luiz
Inquérito da PF chega à Câmara
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem, ao chegar à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que já recebeu o documento sobre o envolvimento do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) na Operação Porto Seguro. "Não fiz uma leitura aprofundada dos documentos, mas o que aparece são aquelas conversas envolvendo o deputado", declarou. "Eu vou poder falar com mais segurança depois que passar pela análise técnica da Câmara, para onde já enviei o material e que poderá fazer uma leitura mais pormenorizada do documento", completou.
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(*) Nome de ''dupla'' sertaneja.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Novas revelações aumentam suspeitas de ligação do esquema com o Ministério da Educação: além de manipular dados para beneficiar sua própria faculdade, Vieira teve acesso a informações de outras instituições de ensino
José Weber Holanda Alves, o ex-número dois da AGU indiciado pela PF na Operação Porto Seguro, vazou para Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, chefe da quadrilha, todo o conteúdo de mensagens trocadas entre advogados da União. Weber transferia as mensagens do e-mail institucional da AGU para um e-mail pessoal, e depois as encaminhava a Vieira. De acordo com o “Jornal Nacional" documentos obtidos pela PF mostram que a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em SP Rosemary Noronha afirmou ter tratado com o então presidente Lula as nomeações de Paulo Vieira e de seu irmão Rubens para as diretorias de agências reguladoras. (Págs. 1 e 3 a 7)
Felipão continua o mesmo. Na entrevista em que assumiu o cargo de técnico da seleção, ele deu o primeiro "carrinho" ao ser perguntado sobre a pressão para o time conquistar o título da Copa de 2014: "Se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil." O banco emitiu nota, irônica, desejando ao treinador o mesmo sucesso do vôlei, que patrocina. Mais tarde, Felipão ligou para o presidente do BB e pediu desculpas. (Págs. 1 e Caderno Esportes)
A ex-chefe de gabinete da Presidência em SP Rosemary Noronha usou a proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conseguir nomear os irmãos Paulo e Rubens Vieira para agências reguladoras.
E-mails apreendidos pela PF na operação Porto Seguro sugerem que, dessa mesma forma, ela obteve cargo para a filha na Anac (agência de aviação civil).
Rosemary foi exonerada; os irmãos Vieira, afastados.
Relatório da polícia mostra também que Rosemary obteve diploma falso de bacharel em administração para que o ex-marido entrasse no conselho da Brasilprev, seguradora controlada pelo Banco do Brasil.
“Não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção”, disse, em nota, a ex-assessora da Presidência. (Págs. 1 e Poder A10 a A16)
FHC criticou Lula por se esquivar de explicações e o acusou de misturar interesses públicos e privados. (Págs. 1 e A13)
Moisés Naím: O que teria acontecido se os foguetes lançados pelo Hamas tivessem tido mais êxito? (Págs. 1 e A26)
Fica mantida a lei atual que destina a maior parcela da receita às regiões produtoras, como defendia o Rio.
Para os novos campos do pré-sal, valerá o modelo aprovado no Congresso. O governo deve editar medida provisória para destinar a receita à educação. (Págs. 1 e Poder A6)
“Se não quer pressão é melhor não jogar na seleção, vão trabalhar no Banco do Brasil, num escritório”
Felipão ontem; depois ele se desculpou
“O Banco do Brasil lamenta o comentário infeliz”
nota oficial do BB, em resposta
Relatório da Polícia Federal revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, disse que falaria com o “PR” sobre a nomeação de Paulo Vieira para a diretoria de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e do irmão dele, Rubens, para a diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informa o repórter Fausto Macedo. A PF não cita nominalmente o ex-presidente Lula, mas investigadores da Operação Porto Seguro - que desmantelou organização que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos - não têm dúvida de que Rose, como é conhecida, se referia a Lula. Em nota, a defesa diz que Rose “repudia todas as acusações” e “tem certeza que sua inocência será provada”. (Págs. 1 e Nacional A4)
AGU
Luís Inácio Adams contrariou parecer técnico da AGU e manteve petição que prejudicou governo e favoreceu o ex-senador Gilberto Miranda. (Págs. 1 e A5)
Papel do Brasil
O País voltou a ser ovacionado por copatrocinar a resolução aprovada ontem e tentar atrair os latino-americanos para o campo palestino. (Págs. 1 e A17)
Joelmir Beting morreu aos 75 anos. Conhecido por popularizar a economia, foi colunista do Estado de 1991 a 2003. (Págs. 1 e Economia B8)
Sua maior contribuição foi ter quebrado a resistência das pessoas, das mais simples às de escolaridade superior, para as coisas da economia. (Págs. 1 e Economia B2)
A crise estimula planos independentistas de catalães, escoceses, bascos e até texanos. Mas enfrentam a lógica política, global e dos negócios.(Págs. 1 e Visão Global A18)
Tenta-se, inutilmente, “derrotar a seca” no semiárido nordestino. Soluções há, mas é necessário adotar os caminhos corretos. E fazer. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Penas aos condenados do mensalão podem ser o marco inaugural do fim da impunidade. (Págs. 1 e A3)
No documento em que presta contas do uso de recursos repassados pelo Tesouro - encaminhado trimestralmente ao Congresso Nacional -, o BNDES argumenta que os empréstimos totais de R$ 276,6 bilhões possibilitaram investimentos superiores a R$ 374 bilhões e foram responsáveis pela manutenção ou geração de 8,6 milhões de empregos. As transferências do Tesouro ao BNDES surgiram em 2009, no auge da crise internacional, como parte da política anticíclica adotada pelo governo para evitar impactos recessivos na economia brasileira. (Págs. 1 e A3)
Essa opinião contrasta com a imagem de "global player" que o Brasil passou a ter na comunidade internacional durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. "Houve muita retórica. Quando você é 'global player', não tem que bater tanto no peito dizendo que é", afirmou FHC. (Págs. 1 e Caderno especial "O Brasil na América do Sul")
No fim do ano, o Brasil terá 458 shoppings em funcionamento, com 80 mil lojas, 735,7 mil vagas de estacionamento e 2.745 salas de cinema. O setor gera 775,4 mil empregos. Depois de um primeiro semestre em marcha lenta, os negócios engrenaram e o faturamento deve crescer 12%, para R$ 121 bilhões. Pela primeira vez, o número de shoppings no interior (226) superou o das capitais. (Págs. 1 e Caderno especial "Shopping Centers")
Mas há atualmente novos sinais de avanços revolucionários na ofensiva contra a dor. Os laboratórios farmacêuticos estão intensificando os investimentos e várias novas categorias de drogas vêm sendo testadas. A consultoria de pesquisa de mercado Datamonitor contabiliza quase 200 medicamentos experimentais em fase de testes. (Págs. 1 e B14)
Planalto sabe que se estabeleceu um diálogo de surdos e mudos entre o governo Dilma e os empresários. (Págs. 1 e A2)
Maria Cristina Fernandes
É um capítulo da sucessão presidencial o que se escreve na queda de braço das medidas provisórias do setor elétrico. (Págs. 1 e A6)
quinta-feira, novembro 29, 2012
XÔ! ESTRESSE [In:] ANTAq
MENSALÃO: CHAPA BRANCA
STF CONDENA JOÃO PAULO À PRISÃO E ALIVIA JEFFERSON
SUPREMO CONDENA JOÃO PAULO A 9 ANOS E 4 MESES E REDUZ PENA DE JEFFERSON |
O Estado de S. Paulo - 29/11/2012 |
Petista cumprirá pena em regime fechado e delator do mensalão ganha semiaberto por colaborar no processo
O STF concluiu ontem o processo do mensalão e definiu as últimas penas dos 25 condenados no esquema. O ex-presidente da Câmara e deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, além de multa de R$ 370 mil, pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "O acusado era uma das autoridades mais importantes da República, o segundo na linha sucessória do presidente. Isso atrai a causa de aumento de pena", afirmou o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa. O delator do caso, Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB, teve a pena reduzida por ter contribuído com as investigações e fixada em 7 anos e 14 dias em regime semiaberto, mais multa de R$ 720,8 mil, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron acredita que poderá reduzir a pena com embargos à decisão do Supremo. Defensor de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa afirmou que insistirá na absolvição.
Hora da sentença.
Ex-presidente da Câmara terá de iniciar cumprimento da pena em regime fechado, por crimes de corrupção, lavagem e peculato; delator do esquema de compra de votos, deputado cassado poderá cumprir punição de 7 anos no semiaberto
Sete anos depois de revelado o esquema de compra de votos no Congresso e após 49 sessões, o Supremo Tribunal Federal fixou ontem as penas dos últimos três réus condenados no julgamento do mensalão. O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, deputado pelo PT-SP, foi punido com 9 anos e 4 meses de prisão e multa de R$ 370 mil por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O deputado cassado Roberto Jefferson teve a pena reduzida em um terço e, com isso, ganhou o direito ao regime semiaberto.
Como a pena é superior a 8 anos, João Paulo começará a cumpri-la na cadeia, em regime fechado. Considerado o delator do esquema, Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de reclusão, o que lhe garantiu o direito ao semiaberto. Ele também terá de pagar multa de R$ 720,8 mil.
Com essas duas penas e a condenação do ex-secretário do PTB Emerson Palmieri, o Supremo fixou um total de 282 anos de prisão a 25 réus e multa de, pelo menos, R$ 22,7 milhões. Essas punições, no entanto, ainda podem ser alteradas (leia ao lado).
Ao defender uma punição rígida para João Paulo, o relator do processo do mensalão e presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o petista era "uma das autoridades mais importantes da República". "Presidia a casa do povo, era o segundo na linha sucessória do presidente da República. Tudo isso atrai a causa de aumento de pena."
O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido ilegalmente R$ 50 mil do esquema do mensalão. O valor foi sacado pela mulher do deputado, Márcia Regina, em uma agência do Banco Rural, em Brasília. Em troca, ele teria beneficiado agências do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza em processos de licitação na Câmara.
No caso de Jefferson, Barbosa disse que a lei permite ao juiz reduzir a pena do réu que colabora para a identificação de envolvidos em crimes. O ministro reconheceu que a colaboração do deputado cassado foi essencial para a instauração do processo.
Um momento polêmico ocorreu no final da sessão, quando os ministros decidiam a pena que seria imposta a João Paulo por lavagem de dinheiro, crime pelo qual ele foi condenado por 6 votos a 5. Um dos votos favoráveis à condenação foi de Carlos Ayres Britto, que se aposentou há dez dias, mas não revelou qual pena deveria ser imposta. Sem Britto, o julgamento ficaria empatado em 5 a 5 - o que levaria à absolvição. Mas, depois de muitos embates entre ministros, a maioria entendeu que os 5 integrantes do tribunal que votaram pela condenação tinham o poder de fixar a pena.
Penas alternativas. Na sessão de ontem, os ministros fixaram pela primeira vez penas alternativas para réus. Condenado por lavagem de dinheiro, Palmieri teve a punição de 4 anos convertida em pena restritiva de direito por meio do pagamento de 150 salários mínimos em favor de entidade pública ou privada com destinação social sem fins lucrativos.
O mesmo destino foi dado à condenação do ex-líder do PMDB na Câmara José Borba, condenado por corrupção passiva. A pena de 2 anos e 6 meses de prisão foi convertida em pagamento de 300 salários mínimos. / EDUARDO BRESCIANI, FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI e RICARDO BRITO
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AVIAÇÃO BRASILEIRA: VÔOS DE ÍCARO
SABE QUEM É O CULPADO PELOS VÔOS DE R$ 5MIL?
A CULPA É DO CONSUMIDOR |
Autor(es): PRISCILLA OLIVEIRA |
Correio Braziliense - 29/11/2012 |
Se você pensou que são as empresas aéreas e a falta de estrutura dos aeroportos, está enganado. A culpa, pelo menos na opinião do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, é do presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoffi, é de quem deixou para comprar passagens de última hora. Ou seja: do consumidor. E nem adianta reclamar. Foi o que os dois deixaram claro após a reunião convocada pelo governo para discutir o fim da Webjet, dado como irreversível, e a elevação de preços pela Gol. "O mercado é livre", disse Bittencourt. Em reportagem, ontem, o Correio mostrou que uma viagem de ida e volta de Brasília para cidades do Nordeste já passa de R$ 5 mil — bem mais caro do que ir a Paris ou Londres.
Tanto o ministro da Secretaria de Aviação Civil quanto o presidente da Gol dizem que os preços abusivos das passagens neste fim de ano são normais. Segundo eles, os valores punem os que deixaram para comprar bilhetes em cima da hora»
Não adianta reclamar. Foi esse o recado enviado ontem aos consumidores pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, e pelo presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff. Segundo eles, quem deixou para comprar passagens aéreas das viagens de fim de ano terá de arcar com preços elevadíssimos. Por ser um período muito concorrido, em que a procura supera a oferta de assentos nos aviões, as empresas se sentem confortáveis para cobrar o que quiserem. Como mostrou ontem o Correio, os bilhetes de ida e volta de Brasília para Fortaleza e Recife custam mais de R$ 5 mil, mais que para Londres, Paris e Nova York.
Logo depois de deixar o encontro com Bittencourt, ao qual explicou os motivos que levaram a Gol a tirar a Webjet do mercado, aumentando a concentração no setor aéreo, Kakinoff foi taxativo e assegurou que o sistema de tarifas em vigor não apresenta problemas e os preços não são abusivos. "Esse modelo é o mesmo estabelecido no mundo inteiro e nós oferecemos ao consumidor a possibilidade de encontrar passagens em patamares extremamente acessíveis, desde que compradas com muita antecedência. À medida que a procura cresce e a data se aproxima, obviamente as tarifas são reajustadas", afirmou.
Alta temporada
Na avaliação do ministro, que andou fragilizado no cargo depois de falhas na privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, os consumidores têm que levar em consideração que, entre 2002 e 2011, o valor médio dos bilhetes caiu 43%, ao mesmo tempo que a procura aumentou 200%. Ele ressaltou ainda que é natural o aumento de preços perto de datas comemorativas e na alta temporada. "É evidente que os preços variam, dependendo da antecedência e da época do ano em que se compra o bilhete. Existe a preocupação de olhar o mercado e fiscalizar, mas temos que observar que a regra do setor é a de preços livres", afirmou. Ele só esqueceu de dizer que, logo depois do fechamento da Webjet, na sexta-feira passada, a Gol reajustou as passagens em até 311%, conforme levantamento do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, que participou do encontro, saiu pelas portas dos fundos e não deu explicações, mesmo o órgão sendo o responsável por regular e fiscalizar o mercado. Kakinoff, questionado sobre os possíveis transtornos dos passageiros que estão com viagens marcadas pela Webjet, afirmou que a Gol tem capacidade para atender, com folga, os clientes da empresa fechada.
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OPERAÇÃO PORTO SEGURO [In:] ''TÔ NEM AÍ, TÔ NEM AÍ ..." *
DESTAQUES EM POLÍTICA
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