segunda-feira, dezembro 13, 2010
DILMA PRESIDENTE/EDUCAÇÃO [In:] ÁBACO ou LIRA ? (II)
A educação está no rumo certo?
:: João Batista Araujo e Oliveira
| Valor Econômico - 13/12/2010 |
A presidente eleita Dilma Rousseff declarou que a Educação no Brasil está devidamente equacionada. Cabe examinar, portanto, se o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é portador de uma agenda de futuro, levando à conquista de novos patamares. Parece que não. Em que consiste o PDE? Em um conjunto de propostas com recursos e metas de atendimento. Engloba projetos diferenciados, que vão da construção de creches ao apoio aos alunos do ensino superior, passando por merenda, transportes, materiais didáticos, informática, escolas técnicas, cursos a distância, provinha Brasil de alfabetização, formação de professores, assistência social, assistência à saúde e educação no campo. Individualmente, os projetos podem vir a ter maior ou menor eficácia. Sua simples existência, sem dúvida, guarda méritos, pois organiza a ação do Ministério da Educação, reduz o balcão de ações pontuais e estimula um mínimo grau de planejamento pelos Estados e municípios. Mas nada garante que essas ações surtirão efeitos sistemáticos e duradouros nos fundamentos que asseguram educação com equidade e qualidade. Cabe registrar um aspecto extremamente positivo no PDE: as metas para melhoria de qualidade, que são avaliadas por meio da Prova Brasil. Concordemos ou não com as metas, elas mexeram com o país e trouxeram transparência ao setor: agora é preciso mostrar resultados. Hoje, há pelo menos algumas dezenas - talvez centenas - de prefeitos que começam a se preocupar com as notas dos alunos nessa prova. Só isso já justificaria a passagem do ministro Fernando Haddad pelo MEC. A observação do que vem ocorrendo desde a implementação da Prova Brasil, e especialmente as explicações que são dadas para eventuais avanços nessa prova, demonstram que ainda não aprendemos a estabelecer uma relação correta entre meios e fins. Não aprendemos a identificar as variáveis críticas que podem contribuir para colocar o país numa trajetória de qualidade. As próprias ações do Plano de Desenvolvimento a Educação reforçam a crença de que fazer alguma coisa, ou muita coisa, é melhor do que não fazer nada. Talvez no estágio atual, em que os indicadores ainda são muito baixos, isso funcione. É o conhecido efeito Hawthorne ou efeito novidade. Um pouco de atenção e a instauração de melhorias e moralidade na gestão, com certeza, explicam alguns avanços. Mas não nos levará ao pódio. As reformas educacionais empreendidas em outros países e a estrutura que rege o funcionamento dos sistemas de ensino com elevado desempenho educacional mostram que, para melhorar, são necessárias outras condicionantes. Algumas dessas, alvo de políticas públicas: programas de ensino claros e exequíveis, professores bem formados, meios administrativos e financeiros para a escola funcionar e avaliação externa de preferência associada a algum tipo de transparência ou incentivo. A pressão social também é outra condicionante. A cobrança social sobre a Educação é função da sociedade, e inexiste no caso da escola pública no Brasil. Na escola, as condições dependem, fundamentalmente, do exercício da liderança pelo diretor e das consequências de sua atuação. Nos países que alcançaram ou superaram a média do PISA, que é o termômetro internacional de qualidade da educação, a educação funciona assim. E naqueles que integram esse ranking, as reformas educativas foram feitas de maneira progressiva, ao longo de décadas, começando de baixo para cima. Nenhum tentou fazer tudo ao mesmo tempo. O primeiro requisito da reforma é suprir as escolas com professores bem formados. O segundo é assegurar ao diretor da mesma os meios, a autoridade e o poder para exercer o seu trabalho - os graus de autonomia variam nos diferentes países. A eficácia de uma reforma se mede não apenas pela média no PISA, mas pela distribuição das notas das escolas. Essa é a medida da equidade: nos países desenvolvidos, a média das escolas é bastante semelhante: isso reflete a existência de um padrão de ensino. No Brasil, a gigantesca dispersão dos resultados entre escolas públicas aponta a falência das ações empreendidas pelas redes de ensino. Ademais, em vez de pacto, temos uma bagunça federativa, em que cada nível atua diretamente na escola, mas não se compenetra das ações que lhe são próprias. O desafio de uma reforma educativa no Brasil requer uma ação em dois tempos. De um lado, e no curto e médio prazos, são necessárias medidas para atenuar as fortes limitações gerenciais das escolas e redes de ensino, bem como as limitações ainda mais fortes decorrentes da precária formação de professores. Há medidas bem conhecidas para isso, nada a ver com o PDE. De outro, para o longo prazo, uma reforma só começará a mudar o vetor da qualidade quando o país for capaz de implementar uma política de atração e manutenção de jovens altamente qualificados no magistério. Vale registrar que todas essas iniciativas deverão ser implementadas em contexto corroído pelas pressões corporativistas e de cunho ideológico, além de totalmente alheio às evidências científicas sobre o que efetivamente funciona em Educação. Até lá, teremos apenas remendos. Pensando bem, mesmo como remendo necessitamos de algo muito mais focado e robusto do que o que hoje existe no PDE. ----------- João Batista Araujo e Oliveira presidente do Instituto Alfa e Beto |
DILMA PRESIDENTE/EDUCAÇÃO [In:] ÁBACO ou LIRA ?
Aula de Matemática ou de música
Autor(es): Carlos Alberto Sardenberg |
| O Estado de S. Paulo - 13/12/2010 |
Que tal ensinar música para nossos alunos do ensino fundamental? E Sociologia, incluindo, por exemplo, cultura indígena e negra? Faz sentido, parece uma boa causa. Mas o último Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) - testes aplicados a estudantes de 15 anos de 65 países -, cujos resultados foram divulgados na semana passada, mostrou que nossos rapazes e moças ainda não são bons em língua, Matemática e Ciências (Física, Química e Biologia, no essencial). Na verdade, ficaram nos últimos lugares, embora tenham melhorado em relação ao teste anterior, de 2006. Não seria o caso de concentrar os esforços de todos em aperfeiçoar o ensino daquelas disciplinas?
Ocorre que os alunos brasileiros não estão propriamente com o seu tempo todo tomado. Comparando com países que vão melhor, temos menos dias de frequência à escola e menos horas por dia. Logo, é possível reforçar o ensino das disciplinas básicas e, ao mesmo tempo, introduzir humanidades, artes e cidadania. Qual é a melhor maneira de ensinar música? Ou qual o começo mais interessante para as crianças? Tocar instrumentos - na verdade, começar brincando com eles - e, com o tempo, formar bandas, conjuntos e orquestras. Eis uma excelente atividade para os fins de semana nas escolas. Qual a melhor e mais atraente maneira de conhecer a cultura indígena? Visitando as aldeias, estando com o povo. Outra excelente atividade para feriados e mesmo para parte das férias, por que não? O problema, reconhecemos, é que isso dá trabalho e toma tempo. Também custa algum dinheiro. Vai daí que, pode apostar, essas boas intenções terminam em desastres. Colocam na grade uma aula de música, pura falação, sem instrumentos; outra de Sociologia e culturas antigas, sem sequer boas fotos em PowerPoint, e acabou. Vamos falar francamente: além de dar emprego a formados nessas matérias, não serve para nada. Assim, o ensino, que já é precário em língua, Matemática e Ciências Exatas e Biológicas, se torna ainda ruim em humanidades, artes e cidadania. Isso é grave problema pessoal, social e econômico. A educação tem duas funções: uma, a de igualar as oportunidades; outra, de permitir o avanço pessoal e, com isso, entregar à sociedade profissionais e cidadãos que gerem riqueza para si e para o País. No regime capitalista, a desigualdade é inevitável, mas ao fim das histórias. Como funciona pelo mérito, pela capacidade de empreender, pelo trabalho duro e eficiente, pelas ideias inovadoras e pelo talento, o capitalismo premia os mais bem-sucedidos. Alguns vão ganhar mais, outros ficarão pelo caminho. O Estado pode reparar algumas situações dramáticas - atendendo, por exemplo, os muito pobres - ou ainda oferecer condições básicas de vida, mas não tem como igualar a renda, a riqueza e o bem-estar das pessoas. O melhor que o Estado pode fazer está na partida, no início da vida das pessoas, na preparação para a atividade profissional. Pode igualar as oportunidades ou chegar muito perto disso. Ou, inversamente, quando falha, pode ser a causa de mais desigualdade. No Pisa, a melhora de nossos alunos, significativa na média, esconde um fato grave. Levando em conta a renda familiar dos alunos, a realidade é triste: melhoram os nossos alunos mais ricos; os mais pobres ficaram no mesmo lugar. Ou seja, os mais pobres já chegam à escola em desvantagem. E o sistema educacional amplia essa desigualdade ao longo dos anos. Considerando que estamos em plena era do conhecimento, o desastre não poderia ser maior. A escola pública fundamental e média, no conjunto da obra, não cumpre suas funções, senão muito parcialmente. Há unidades boas aqui e ali, mas as deficiências são nacionais. A falha é de políticas públicas, para usar expressão tão utilizada por aqui e tão mal utilizada. Oferecer igualdade na partida é função essencial do Estado - todos dizem isso. Mas, nos orçamentos públicos - como nota a diretora da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy -, só 3% do gasto total vai para educação e cultura. É claramente insuficiente. Como o governo arrecada um monte de impostos, a conclusão é óbvia: não falta dinheiro, falta gastar de acordo com as reais prioridades. O ministro da Educação, Fernando Haddad, nos mostrou como o gasto público geral em educação (da União, Estados e municípios) tem sido elevado todos os anos. Está hoje em torno de 5% do PIB e ele acredita que pode chegar em 7% em quatro anos. O ministro aponta também que não basta aumentar o gasto, mas aplicar os recursos com mais competência e eficiência, no que também está certo. Sem o dinheiro não se vai a lugar algum, mas os dados mostram que nem sempre mais dinheiro equivale a melhores escolas. O certo é que se precisa de um trabalho de convencimento e persuasão, de modo a pôr a escola no topo de nossas prioridades. E encarar mudanças fortes. Por exemplo: Haddad está preparando um Exame Nacional de Professores, que trará avanços em diversas direções. A primeira, claro, é a melhor avaliação dos mestres, condição essencial para estruturar a carreira. A segunda é melhorar a qualidade dos professores no País todo. Hoje, para uma prefeitura do interior recrutar cinco professores precisa fazer algum tipo de concurso. Coisa pequena, não atrai as empresas de concurso, a seleção custa dinheiro e sai precária. O Exame Nacional de Professores, feito de maneira mais eficiente, elimina essa dificuldade. Basta à prefeitura anunciar que contrata pela classificação na prova nacional. Trata-se de uma providência simples, mas com enormes vantagens. Pode ser o ponto de partida para uma reorganização de carreiras, inclusive com melhores salários e planos de evolução, de modo a trazer os melhores para ensinar nas escolas públicas. |
BRASIL [In:] QUEM DISSE QUE NÃO TEMOS ''CULTURA'' ?
A cultura da corrupção
Autor(es): Agencia o Globo/ Bo Mathiasen |
| O Globo - 13/12/2010 |
As cenas que vemos na televisão, mostrando empresários, políticos e funcionários públicos envolvidos em casos de corrupção, provocam sentimentos de indignação. Esses episódios minam a confiança da população na Justiça e nas instituições. A corrupção é um fenômeno inerente a qualquer sociedade e até hoje não se conhece país que esteja totalmente livre dela. Trata-se da apropriação criminosa de recursos públicos que deveriam ser usados na melhoria das condições de vida das pessoas. O Banco Mundial estima que, nos países onde os índices de corrupção são mais elevados, entre 25% e 30% do PIB são desperdiçados. Já em países onde a corrupção encontra-se sob controle, esses índices não ultrapassam 3%. Aí reside a grande diferença. Como em relação a qualquer outro tipo de crime, alguns países têm sido mais eficazes no controle da corrupção do que outros. Medir a corrupção de maneira precisa é uma tarefa complexa. Os dados mais divulgados são rankings que indicam a percepção que os cidadãos têm da corrupção. Este é o caso da ONG Transparência Internacional, que posiciona o Brasil em 69º lugar em um universo de 178 países. Apesar de serem importantes para estimular o debate público sobre a corrupção, os rankings de percepção são influenciados por eventos críticos em um determinado momento da história de um país. Nesse sentido, a maior transparência de práticas e eventos de corrupção, alcançada por meio de ações policiais de grande visibilidade midiática, tem um duplo caráter. Por um lado, pode dar a sensação de que a corrupção está crescendo. Por outro, o aprimoramento das ferramentas de transparência e de controle naturalmente confere visibilidade a situações antes escondidas e, por isso, desconhecidas. Talvez a grande diferença entre o passado e o presente é que hoje sabemos muito mais sobre o que ocorre nos bastidores da vida política. A visibilidade desses fenômenos já é um avanço, pois impulsiona setores da sociedade a cobrarem mais. De qualquer modo, quando a corrupção prevalece numa sociedade, se estabelece uma situação crítica na qual os países e seus governos não conseguem alcançar o desenvolvimento e enfrentam problemas para oferecer serviços básicos como saúde, educação, infraestrutura, entre outros desafios para a construção de uma sociedade igualitária, transparente e democrática. Em todo o mundo, é preciso combinar ações de prevenção e de repressão à corrupção. Os corruptos não podem sentir que há um ambiente favorável à impunidade e, por outro lado, deve-se desenvolver nas pessoas uma cultura ética de intolerância à corrupção. É preciso acabar com a impunidade, tratando o corrupto como um criminoso comum, que se apropriou de bens públicos. Exigir e adotar uma postura ética, no entanto, não deve se restringir apenas ao âmbito político ou empresarial. É preciso que toda pessoa assuma essa postura no dia a dia e procure agir de maneira ética. O movimento popular pela Lei da Ficha Limpa no Brasil é um exemplo claro do papel decisivo que a sociedade pode ter no controle da corrupção. Com quase 2 milhões de assinaturas, o movimento conseguiu encaminhar e apressar a votação do projeto de lei que impediu que candidatos que já haviam sido condenados judicialmente em 2ª instância concorressem a cargos no Senado e na Câmara do Deputados. O movimento é, pois, um exemplo da força que o exercício da cidadania pode ter no controle dos Poderes, e em que o cidadão chama para si a responsabilidade de combater a corrupção. É nesse sentido que o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou uma campanha global. Se todos percebermos a importância de dizer "não" a pequenos atos de corrupção, seremos capazes de mudar a sociedade. Eventos como o Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12), são uma oportunidade para refletir sobre o assunto e reafirmar o compromisso de acabar com a cultura da corrupção e criar uma cultura de ética e integridade em todos os setores da sociedade. |
BRAS-ILHA [In:] O SONHO NÃO ACABOU - II
Assessora do PT leva R$ 4,7 mi
| Assessora de petista leva R$ 4,7 milhões |
Autor(es): Leandro Colon e Fábio Graner |
| O Estado de S. Paulo - 13/12/2010 |
Uma entidade em nome de uma assessora da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que assumiu semana passada a relatoria do Orçamento de 2011, conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação. No processo, Liane Maria Muhlenberg assinou uma declaração falsa de que não trabalha no Senado. A verba, oriunda de emendas de parlamentares do PT, é destinada a shows e eventos culturais. Presidente do Ipam, Liane Muhlenberg trabalha com a senadora Serys Slhessarenko; em declaração, ela nega o vínculo com o Senado
Uma entidade em nome de uma assessora da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que assumiu semana passada a relatoria do Orçamento de 2011, conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação. No processo para aprovar a liberação do dinheiro, a assessora assinou uma declaração falsa de que não trabalha no Senado.
O dinheiro, oriundo de emendas de parlamentares do PT, é destinado a shows e eventos culturais. A entidade é o Instituto de Pesquisa e Ação Modular (Ipam), presidido por Liane Maria Muhlenberg, que trabalha no Senado desde 2007. No dia 9 de agosto deste ano ela foi transferida do gabinete de Serys para a segunda-vice presidência do Senado, dirigida pela petista. O Estado analisou nove convênios da entidade com o governo. Liane entregou aos Ministérios do Turismo e da Cultura uma declaração, com data de 2 de março de 2010, em que afirma que os dirigentes do Ipam, incluindo ela, "não são membros dos Poderes Executivo, Legislativo". Em entrevista concedida ontem ao Estado, Liane admitiu que assinou o documento com a falsa informação. "Foi uma irresponsabilidade minha. Uma desatenção, um equívoco", disse. Ela afirmou ainda que ontem enviou, por e-mail, um pedido de demissão do cargo à senadora Serys. Embora seja lotada na segunda vice-presidência do Senado, Liane disse que cumpre expediente no gabinete pessoal da senadora petista. A senadora Serys assumiu na semana passada a relatoria do projeto de lei do Orçamento de 2011. Foi escolhida em razão da renúncia do ex-relator Gim Argello (PTB-DF), que entregou a função depois de uma série de reportagens do Estado mostrando ligações de emendas orçamentárias dele com institutos fantasmas e empresas em nome de laranjas. Antes de Serys, o governo havia indicado Ideli Salvatti (PT-SC), que abriu mão do cargo depois de ser escolhida ministra da Pesca pela presidente eleita Dilma Rousseff. Agora, o governo vai precisar administrar o desgaste de ter o segundo relator seguido do Orçamento envolvido com o mesmo tipo de problema. A entidade da assessora de Serys recebeu no ano passado R$ 900 mil dos cofres públicos. Para 2010, já foi liberado R$ 1,5 milhão. Outros R$ 2,3 milhões estão empenhados, ou seja, garantidos pelo governo ao Ipam para exercício de 2010. Esses convênios são fechados para a realização de eventos culturais e turísticos, sem necessidade de concorrência pública. Vantagens. Como assessora de uma senadora do PT, a presidente do Ipam beneficiou-se de emendas de integrantes do partido, entre eles os deputados Jilmar Tatto (SP), Geraldo Magela (DF) e Paulo Rocha (PA). A senadora Fátima Cleide (RO), o ex-senador João Pedro (AM) e o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), recém-eleito senador, também destinaram recursos do Orçamento para o Ipam. A entidade recebeu dinheiro do governo para realizar eventos sobre os 50 anos de Brasília e feiras de paisagismo em vários Estados, entre outros projetos beneficiados. Pelo menos R$ 1,5 milhão, empenhado na última sexta-feira, será destinado à entidade para repasse ao projeto Ilha de Marajó: A Revolta da Ave Caruana, dirigido por Tizuka Yamasaki. O envolvimento da assessora da senadora Serys com entidade e emendas parlamentares é mais um capítulo na farra no esquema montado por institutos com o dinheiro público. Na sexta-feira, a reportagem mostrou que uma entidade fantasma, o Inbrasil, usou uma carta com a assinatura do ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha para conseguir a liberação de dois convênios no valor de R$ 3,1 milhões. O ministro nega a autoria da assinatura e pediu uma investigação da Polícia Federal. Uma ex-assessora de Padilha, Crisley Lins, contou ao Estado que recebeu o documento do gabinete do ministro e que pediu ao próprio Padilha um favor ao instituto. O Ministério do Turismo decidiu suspender os convênios. |
CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] BRAS-ILHA; O SONHO NÃO ACABOU
Verbas públicas: O custo das licenças de deputados
| Verbas públicas: O custo das licenças de deputados |
Autor(es): Lúcio Vaz |
| Correio Braziliense - 13/12/2010 |
Em quatro anos, a Câmara Federal teve uma despesa extra de R$ 13,8 milhões. Os gastos são referentes aos vencimentos de parlamentares licenciados para ocupar cargos no Executivo e que optaram pelos altos salários pagos no Legislativo.
Nos últimos quatro anos, cofres da Câmara tiveram gasto extra de R$ 13,8 milhões em função das licenças de deputados para ocupar ministérios e secretarias estaduais. Quando vai, o parlamentar pode optar por manter o salário e a Casa ainda arca com os vencimentos dos suplentes Juntos, os 45 deputados licenciados ficaram afastados por 25 mil dias. Seriam 839 meses, ou 69 anos. Quem ficou mais tempo afastado do mandato foi Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que ocupou a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro durante 1.210 dias, o equivalente a três anos e meio. A sua votação subiu de 102 mil votos, em 2006, para 142 mil nestas eleições. Garantida a reeleição, reassumiu a secretaria em 19 de outubro. Mas o dinheiro extra gasto pela Câmara não vai fora. Como as secretarias deixam de pagar o salário dos secretários, ocorre, na prática, um repasse de recursos da União para estados e municípios. Neste mandato, essa transferência involuntária ficou em R$ 11,9 milhões. Quatro deputados, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), José Múcio Monteiro (PTB-PE), José Pimentel (PT-CE) e Reinhold Stephanes (PMDB-PR) ocuparam os cargos de ministro da Integração Nacional, Relações Institucionais, Previdência e Agricultura, respectivamente. Nesses casos, não faz diferença qual o salário escolhido pelo parlamentar, porque o dinheiro sai do mesmo cofre, do Tesouro Nacional. O salário de ministro é R$ 10,7 mil. Há outro cálculo que precisa ser feito. Trata-se da diferença entre o salário de deputado e o de secretário estadual ou municipal, que fica em torno de R$ 10 mil. Como os parlamentares escolhem sempre o maior, há um prejuízo para os cofres públicos, sem considerar qual a fonte pagadora. Analisando caso por caso, com o salário de cada cargo, é possível verificar que a conta ficou em R$ 5,3 milhões. Pode ser pouco, mas é dinheiro que poderia ser utilizado em benefício do contribuinte. Abertura Ele também conseguiu dinheiro para asfaltar 1,6 mil km de estradas. Na disputa pela reeleição, a sua votação explodiu. Havia obtido 97 mil votos em 2002 e 103 mil em 2006. Neste ano, foram 203 mil votos. Questionado se o cargo de secretário ajuda na busca por votos, respondeu sem rodeios: "Ajuda. Eu estou na mídia na Bahia o tempo todo, dando entrevista em rádio, televisão, jornal. Isso facilita a visibilidade do parlamentar". Mas o modelo não serve para todos, até porque o secretário depende do desempenho do governo. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) afastou-se do mandato para ocupar o cargo de secretário de Saúde do Distrito Federal. Foram 461 dias de gestão. Ele caiu em consequência do escândalo do mensalão do DEM, que levou à queda do então governador, José Roberto Arruda. "Aceitei o convite na expectativa de que tinha condições de melhorar as condições de atendimento à população na rede pública. Eu sabia que era um grande desafio. E confirmei aquilo que todos nós sabíamos, como a máquina pública é difícil, complicada, como tudo é demorado. Quem me criticava está vendo que o problema não é a pessoa que está lá. As questões da saúde são estruturais, aqui agravadas pela questão do Entorno". Valeu a pena? %u201CTe confesso que foi uma experiência dolorosa conhecer por dentro, tentar fazer. Não valeu a pena porque, quando tudo estava por florescer, por acontecer, pegaram o homem errado na hora errada. Eu integrava um governo que acabou se desfazendo por um escândalo. Eu jamais poderia ter a premonição de que o governador estaria preso. Senti os efeitos no meu mandato e na perspectiva eleitoral. Foi dramático.%u201D Dos 79 mil votos que conseguiu em 2006, restaram 19 mil. Escada acima |
TERRA BRASILIS [In:] CORRUPÇÃO À MODA DA CASA - II
Correndo contra a corrupção
| Passos rápidos contra a corrupção |
Autor(es): Olívia Meireles |
| Correio Braziliense - 13/12/2010 |
Grupo de 1.200 atletas se une para protestar contra a corrupção em uma corrida com largada em frente ao Congresso. O governador eleito do DF, Agnelo Queiroz, participou da prova e recebeu apoio do público.
Figuras ilustres do esporte brasiliense, como o judoca Zé Mario Tranquilini, o jogador de basquete Pipoca, a jogadora de vôlei Ricarda Negrão, a corredora Carmen Oliveira e o iatista Lars Grael, se uniram à causa e foram à Esplanada. Amputado da perna direita desde 1998, Lars participou da caminhada de 1,1 quilômetro — novidade da prova — e, por ser uma espécie de embaixador do evento, discursou chamando a sociedade a fiscalizar os políticos e o poder público. Além da caminhada, a prova teve percursos de 4,3km e 10km. Os vencedores receberam um troféu e não houve premiação em dinheiro, como normalmente é de costume nessas competições. “A premiação é fazer parte desse movimento popular representando a categoria dos esportistas”, colocou Valdenor Pereira dos Santos, vencedor do trecho mais curto. O clima na corrida era de protesto. Ao lado de Lars na caminhada, a autônoma Maria Goiaci, 56 anos, disse o que a motivou. “Eu não poderia deixar de me manifestar contra a corrupção. Fazer isso aliado ao esporte é a melhor forma de acabar com esse comportamento”, explicou. Até quem não quis caminhar teve espaço. Algumas pessoas ficaram na concentração dos atletas com faixas de protesto e incentivando os atletas. Entre eles, o pastor e motoqueiro André Fernandes, do Esquadrão de Cristo. Ele não largou a jaqueta de couro e moto, mas só saiu da Esplanada depois que todos os corredores cruzaram a linha de chegada. “Isso é movimento social, não apenas um evento esportivo”, analisou. A corrida foi organizada para comemorar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no último dia 9. Várias organizações de fiscalização e controle se juntaram para promover a prova — o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a ONG Contas Abertas, o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e a Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial (Cipae). “Temos que dar um basta na corrupção. Já provamos com a Lei da Ficha Limpa que a iniciativa popular ajuda a mudar o Brasil”, analisou Gil Castello Branco , fundador da Contas Abertas.
Eleito depois da mais grave crise política do Distrito Federal, o futuro governador do DF, Agnelo Queiroz, inscreveu-se e correu o percurso de 4km. Ele chegou discretamente, instantes antes da largada, que ocorreu às 9h. Embora tenha dispensado seguranças, correu o tempo todo acompanhado pelos atletas e ouviu gritos de apoio do público na calçada. Um ônibus cheio de passageiros chegou a parar para incentivá-lo. Ao passar pela linha de chegada, o governador eleito ressaltou o fato de ter chegado à frente de Carmen de Oliveira, ex-campeã da São Silvestre, atual presidente da Federação de Atletismo do DF. “O percurso foi tranquilo, o que pesou foram estes meses de corrida eleitoral”, analisou. “Este tipo de iniciativa é importante para lembrar que, além do trabalho de controle do governo no combate à corrupção, a população tem o dever de fiscalizar as atividades públicas. Com os dois lados da moeda, venceremos essa luta”, argumentou.
Luiz Carlos Ferrari, 63 anos, empresário, fez o percurso de 4km
10km Feminino 4km Feminino * A organização não havia divulgado os tempos até o fechamento desta edição
“Não aguento mais corrupção e safadeza! Está na hora de o Brasil enfrentar essa luta e ser intolerante com esse tipo de conduta” “É um momento de conscietização política. É importante trazer essa discussão para o dia a dia do brasileiro, provar que dá para fazer política do jeito certo” “A população tem que questionar o que é feito com o dinheiro público, a gente se tornou vítima desse processo e agora é a hora de reverter essa situação” “Nós esportistas também somos formadores de opinião, nada mais natural que um protesto contra a corrupção ocorra com uma corrida” “O grupo que organizou a corrida é forte e antigo nessa batalha. Sempre vou apoiar eventos que ajudem educar a população e fazer do Brasil um país melhor” |
PF/CAIXA DE PANDORA [In:] CORRUPÇÃO À MODA DA CASA...
CAIXA DE PANDORA: PROMOTORES DEVEM SER AFASTADOS HOJE
| EX-CHEFE DO MP À BEIRA DO AFASTAMENTO |
Autor(es): Ana Maria Campos |
| Correio Braziliense - 13/12/2010 |
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir, em caráter extraordinário, nesta tarde, para decidir, entre outras medidas, sobre o afastamento do ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra, atualmente na Promotoria Criminal, e da promotora de Fazenda Pública, Deborah Guerner. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal como integrantes do suposto esquema de corrupção relatado por Durval Barbosa na investigação da Operação Caixa de Pandora. A permanência dos dois na instituição é tida como improvável.
Câmeras de vídeo Deborah Guerner mantinha um circuito interno e externo de câmeras em sua casa, no Lago Sul, em que registrava reuniões com amigos e autoridades públicas. As imagens, apreendidas pela PF e repassadas ao Ministério Público, Numa das visitas a Deborah Guerner, Leonardo Bandarra demonstrou que o assunto era delicado. Ele tirou as baterias dos celulares, para evitar interceptações, e cochichou com a promotora. O encontro ocorreu dois dias depois da Operação Caixa de Pandora, em 29 de novembro de 2009, logo após Bandarra chegar a Brasília de uma viagem a Florianópolis (SC), onde estava quando as denúncias contra o governo Arruda vieram a público. Diálogos gravados pelos equipamentos da casa da promotora pouco depois da Operação Caixa de Pandora mostram uma combinação entre ela e o marido, Jorge Guerner, sobre como esconder dinheiro de eventuais buscas feitas pela Polícia Federal. No mesmo dia em que a conversa foi registrada, Bandarra esteve na residência de Deborah. Objeto investigado O MPDFT já se manifestou favoravelmente à suspensão de Bandarra e Deborah Guerner da atividade na instituição. O Conselho Superior do órgão, instância interna de deliberações administrativas, encaminhou pedido ao CNMP para que voltasse a discutir o afastamento dos promotores. O Conselho Nacional tratou desse assunto em junho quando aprovou por unanimidade a abertura de processo administrativo disciplinar contra eles, mas, por placar apertado de sete votos a cinco, rejeitou proposta do corregedor nacional do MP, Sandro Neis, de tirá-los da função temporariamente até que haja uma conclusão sobre a real participação deles no escândalo da Operação Caixa de Pandora. De junho para cá, no entanto, a situação mudou. O advogado de Bandarra, Cezar Bittencourt, foi procurado na tarde de sexta-feira, mas não foi localizado pela reportagem e não retornou ao recado deixado na secretária eletrônica do celular. Caso venham a ser afastados, tanto Bandarra quanto Deborah continuarão a receber salários enquanto durar o processo contra eles.
O afastamento de Leonardo Bandarra e Deborah Guerner do trabalho, caso ocorra hoje, não será um episódio inédito no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em agosto de 2008, o Conselho Superior do MPDFT determinou por unanimidade a suspensão do promotor de Justiça Pedro Xavier Coelho Sobrinho, sob a suspeita de prática de crime de extorsão e receptação. Atualmente o promotor está em disponibilidade, sem receber salário, conforme estabelece a Lei Complementar nº 75/93, depois que o Ministério Público Federal ajuizou ação por perda do cargo e improbidade administrativa contra ele. Na época do afastamento de Pedro Xavier, Bandarra presidia o Conselho Superior do MPDFT. O órgão interno de deliberações teria o poder de determinar o afastamento cautelar de Bandarra caso o processo contra ele e a promotora Deborah Guerner não tivesse sido avocado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Responsável pela investigação administrativa contra Bandarra, a atual corregedora-geral do MPDFT, Lenir de Azevedo, é favorável ao afastamento dos dois colegas. “Não vejo alternativa, principalmente para preservar a imagem do Ministério Público”, sustentou em entrevista ao Correio. O mandato de Lenir termina no próximo dia 31, mas ela busca a recondução para mais dois anos. Nesta semana, o Conselho Superior do MPDFT vai eleger uma lista tríplice para ser encaminhada à procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, responsável pela nomeação. Além de Lenir, disputam o cargo os procuradores Benis Bastos, Tania Marchewka e Gladaniel de Carvalho. (AMC) |
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
13 de dezembro de 2010
O Globo
Manchete: UPP em todas as favelas do Rio custaria R$ 321 milhõesDuas semanas após a retomada, pelo estado, do controle dos complexos da Penha e do Alemão, cálculos feitos pelo GLOBO mostram que é possível beneficiar todos os moradores de favelas do Rio com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Se o governo do estado mantiver a relação de um PM para cada cem habitantes - proporção usada nas comunidades pacificadas -, seriam necessários 10.685 policiais para atuar em 107 UPPs. Com isto, o programa beneficiaria mais de um milhão de pessoas que vivem em favelas não pacificadas, muitas delas ainda dominadas por traficantes ou milicianos. O custo anual de manutenção das 107 unidades somaria R$ 321 milhões, investimento correspondente a apenas um milésimo do PIB do estado. (Págs. 1 e 10)
Wikileaks: EUA criticam ação da Petrobras no pré-sal
Clima: avanço nas discussões em Cancún
Joss Garman
Iraquiano é suspeito de ataque terrorista em Estocolmo (Págs. 1 e 30)
Faz Diferença 2010: aberta a votação
Digital & Mídia
Com 10 milhões de jovens viciados em internet, a China criou 400 centros de reabilitação de "dependentes digitais". Eles são submetidos a tratamentos que incluem punição corporal e eletrochoque. (Págs. 1 e 23)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Receita vê fraude em empresa de lixo de SPA empresa que cuida da varrição do lixo na zona sul de São Paulo, a Qualix, foi multada em R$ 59 milhões pela Receita Federal após um relatório apontar suspeita "de fraude, conluio e sonegação" em operações.
Auditores acharam 69 saques em dinheiro, sem justificativa, que somam R$ 29,8 milhões entre 2004 e 2006. Nesse período a Qualix prestou serviços para Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).
A Receita diz que há notas frias de empresas de fachada para justificar serviços como manutenção de caminhões. Para os fiscais, os serviços nunca foram prestados - as notas frias seriam para sonegar tributos.
A Qualix fatura cerca de R$ 1 bilhão por ano e presta serviços em Porto Alegre, Teresina, Cuiabá e no Distrito Federal. A empresa, que trocou de controladores, diz colaborar com a investigação da Receita. (Págs. 1, C1 e C3)
Análise: Arquivos têm a chave para entender líder
Cartas de Prestes mostram ação de Moscou na Intentona
Em relatório de 1935, meses antes da tentativa de derrubar Getúlio Vargas, Prestes (1898-1990) pede que Moscou envie agente ao Brasil. (Págs. 1 e A10)
Dilma chama Ciro para o Ministério da Integração
Ciro tem até quarta para responder se quer a pasta. Se aceitar, outro político do PSB, Fernando Bezerra, deve ser deslocado para uma secretaria que uniria portos e aviação civil, setor estratégico para a Copa. (Págs. 1 e A7)
Cadeirante de 71 anos cai em Congonhas e entra em coma
Sua filha culpa a Gol por não haver cinto no carro. Para a empresa, a Infraero é a responsável; a estatal diz que a cadeira de rodas é travada e o problema foi a freada brusca do carro. (Págs. 1 e C5)
Boa notícia
Editoriais
Mundo
Petroleiras se opunham a nova regra do pré-sal
Segundo o despacho, uma das empresas ouviu de José Serra (PSDB) promessa de que a regra seria mudada se ele vencesse: "Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem". (Págs. 1 e A4)
Venezuela comprou 1.800 mísseis antiaéreos da Rússia (Págs. 1 e A12)
O Estado de S. Paulo
Manchete: Lançado na campanha, pacote de apoio à exportação fracassaO pacote de apoio aos exportadores, lançado em meio à campanha eleitoral à Presidência, é um fracasso. Das sete medidas divulgadas em maio, só uma se tornou realidade. As demais se perderam na burocracia e nas disputas políticas por poder. O pilar do pacote era acelerar a devolução dos créditos tributários dos exportadores. Estava prevista a devolução de 50% do dinheiro em ate 30 dias após a solicitação, mas poucas empresas conseguiram cumprir todas as exigências. Uma disputa entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento dificultou as negociações sobre o Eximbank desde o início e ainda trava a criação do banco de financiamento à exportação. Até as iniciativas mais simples não vingaram por conta do receio da Receita em abrir mão de arrecadação e dar brecha para fraudes. Para exportadores, o lançamento do pacote, com a presença de vários ministros, foi um evento político. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Poucos beneficiados
Só duas empresas exportadoras, ou 0,01% do total, conseguiram acesso mais rápido a seus créditos tributários, conforme previsto no pacote de exportação. (Págs. 1 e Economia B3)
Alckmin terá de enfrentar estouro nas contas da saúde
Foto-legenda: Pipa e futebol: domingão no Alemão
Assessora do PT leva R$ 4,7 mi
Suécia investiga ato terrorista
Catar cria prêmio 'Nobel' da educação (Págs. 1 e Vida A14)
Em SP, sobram PMs na Casa Militar
Luiz Eduardo R. Paiva
Quanto à decisão de manter as Forças Armadas na capital fluminense, é lícita a dúvida se foi por boa intenção ou populismo inconsequente. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)
Lúcia Guimarães
Paul Krugman baixou uma dura política de comentários para seu blog. Será que ele não compreende a irreversível Interatividade Ilimitada? (Págs. 1 e Caderno 2, D10)
Notas & Informações
Governo diz que programa é para investimento em infraestrutura. Os números desmentem. (Págs. 1 e A3)
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----------------------------------------------------------Valor Econômico
Manchete: Aumentos reais de salários batem recorde no semestreA euforia do sindicalista paranaense e compartilhada por comerciários de São Paulo e Florianópolis, trabalhadores na indústria têxtil de Caxias do Sul e de Blumenau, químicos de São Paulo e garçons, gerentes de restaurantes e de hotéis cariocas, entre outros trabalhadores. (Págs. 1 e A5)
Construtora mantém regra contábil
As melhores executivas do Brasil
O perfil das eleitas está na revista "Valor Liderança - Executivas", que circula hoje para os assinantes do jornal. A publicação traz reportagens sobre a participação feminina nos conselhos de administração, os desafios para as novas gerações e os dilemas entre maternidade e carreira. O Valor perguntou a todas o que não pode faltar na bolsa de uma executiva e as respostas mais recorrentes foram celular, cartão de crédito e batom. (Pág. 1)
Yoplait volta ao mercado brasileiro
Empresa aposta na produção de estévia em escala comercial
Cancún salva negociação sobre clima
Cancún não salvou o planeta, mas salvou o processo de negociação do acordo climático internacional, que quase foi a pique em Copenhague. Nove entre cada dez diplomatas que falaram na madrugada do sábado, no encerramento da conferência mexicana, diziam que era preciso restaurar a confiança no processo multilateral. Foi o embaixador coreano quem melhor definiu em plenário o que realmente estava em jogo: "Vamos parar com a inércia do multilateralismo." (Págs. 1 e A11)
Receita dos bancos de investimento cresce 30%
Segundo as estimativas dos bancos atuantes no "Wall Street brasileiro", a receita da indústria cresceu 30% na comparação com 2009 e chegou a US$ 1,5 bilhão. Em 2007 foram obtidos mais de US$ 2 bilhões. As perspectivas são de novo aumento da receita em 2011, entre 15% e 20% em comparação a este ano. (Págs. 1, C1 e C3)
Temporão diz que desafio é reformular gestão da saúde (Págs. 1 e A4)
Mais álcool para ‘plástico verde'
Telefônica contra Vivendi
Natal tecnológico
Commodities desafiam a indústria
De olho na Copa, Coca abre lojas
Lácteos binacionais
Banco de investimento imobiliário
Ideias
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é um "remendo" que não levará o país a novos patamares. (Págs. 1 e Al2)
Ideias
É falso que a União concentre parcela cada vez major da arrecadação, em detrimento de Estados e prefeituras. (Págs. 1 e A13)
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