PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
1Radio 1455824919 nhm...

valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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quarta-feira, setembro 02, 2009

XÔ! ESTRESSE [In:] ''... CAIA NA GANDAIA, ENTRE NESTA FE$TA..."









[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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GOL LINHAS AÉREAS [In:] ''VOA, VOAR, COBRAR, COBRAR..."



por Marcelo Moreira,
01/09/2009.

PAULO JUSTUS - JORNAL DA TARDE

A Gol é a primeira companhia aérea a cobrar por alimentação servida a bordo no Brasil. A empresa também é a pior colocada no ranking da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), baseado na opinião dos passageiros.

No Espaço do Passageiro, site da Anac em que o cliente avalia o serviço das empresas, o quesito serviço de bordo da Gol recebe a nota 3,85, numa escala de 1 a 10. A empresa aparece em último lugar entre as seis que obtiveram um número suficiente de avaliações para aparecer no ranking.

No último fim de semana, a Gol foi alvo de um protesto de um grupo de passageiros que considerou abusiva a cobrança pelos lanches servidos a bordo (até R$ 15). Segundo os passageiros, a empresa não teria informado sobre a cobrança nem deixado claro se a porção de amendoim, servida como item básico, seria cobrada ou não.

O diretor de novos negócios da Gol, Ubiratan da Motta, disse que o episódio foi pontual, e que o serviço vem sendo bem avaliado pelos passageiros, desde seu início em caráter experimental, em 1º de junho. “É um serviço adicional à alimentação que já é oferecida.”

De acordo com a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Juliana Ferreira, a cobrança por alimentos deveria ter sido informada na aquisição da passagem. “Eu procurei por essa informação no site da Gol, mas não a encontrei.”

Ela diz que o consumidor que se sentir prejudicado deve reclamar à própria companhia e aos órgãos competentes, como Procon. Consultadas, TAM, Azul, OceanAir, British Airways, Delta Air Lines, United Airlines,Lufthansa e Swiss informaram que não cobram pelo serviço.

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STF [In:] FRANCENILDO, PÃO E VINHO...

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O CASEIRO E O EX-MINISTRO

O GLOBO

A conclusão do caso do caseiro contra o ministro abre a questão. No Brasil, quando o fraco duela com o forte, ficamos sempre e invariavelmente com o superior? Ou seremos, um dia, capazes de agir movidos pelo princípio da igualdade para sermos mais intensos com quem manda, cobrando deles mais responsabilidades, justamente porque deveriam ter mais consciência do que diz respeito aos papéis que ocupam, do que os fracos, os pobres e os oprimidos? Estou convencido que o discurso pelo povo e pelo batido "amor" aos pobres é uma fachada. Falamos em pobres para esconder o nosso viés aristocrático e a nossa crença inabalável de que somos realmente superiores.

Cada partido tem os pobres que merecem.

Eis um qualificativo santificado para classificar um conjunto de cidadãos brasileiros como subordinados e inferiores. Numa pesquisa realizada faz algum tempo, encontrei algo contundente.

O mundo foi, é e será sempre constituído de ricos e pobres. A pobreza, dizem os informantes que se classificam como pobres, não é um defeito ou um erro, como argumentam as teorias modernas da desigualdade, mas faz parte da vida. É bíblica e natural.

Aqui, o pobre surge acoplado ao rico: um não pode ser balizado sem o outro.

Posteriormente, essa pesquisa foi confirmada quantitativamente com a colaboração de Carlos Alberto Almeida, do Instituto Análise.

Ela revela o eixo hierárquico dentro dos ideais de igualdade que, com o advento da República, transitaram do campo religioso (todos são relativamente iguais perante Deus, a Virgem e os santos) para o campo cívico-político que declarava uma igualdade de raiz perante a lei neste mundo. Ora, essa é a questão. No "outro mundo", todos pagam, mas lá não há Supremo Tribunal Federal, governo, polícia, partidos políticos, ambições pessoais e mendacidade, exceto na cabeça dos crentes. E os brasileiros são crentes escarrados.

Todos acreditam não somente numa justiça divina, pela qual os f.d.p deste mundo pagam pelo que fazem com os inferiores, MAS somente depois da morte, quando o que se demanda num regime democrático e liberal é — eis o duelo de coluna — uma justiça igualitária aqui e agora. Um sistema menos condescendente com quem está no poder e mais igualitário com quem vai aos tribunais exigir compensação moral pelo aviltamento sofrido, como foi o caso do caseiro cujos direitos constitucionais foram violados pela cúpula governamental.

Continuamos do lado das hierarquias que com a sinceridade das crenças inabaláveis, porque jamais foram discutidas e politizadas, decidem sempre pelo lado de quem está no "poder", "manda", pode e deve mentir ou "controla"; porque pode "dar", "tirar" ou "perseguir" — esses traços característicos dos mais fortes (dos que "estão em cima" ou "por cima") — contra os mais fracos. Ou, eis um outro lado do duelo, começamos a mudar essa equação? Longe das disputas, os fracos são "pobres" e "oprimidos", mas, quando eles se individualizam e clamam por direitos, passam de cordeiros a ingratos que perderam a sua consciência de lugar porque pretenderam — como o caseiro Francenildo Costa contra o todopoderoso ministro Antonio Palocci — disputar com o "superior" como um igual. Eis um caso de revoltar o estômago: um conluio de ministros (inclusive com o da Justiça que, sem conflito de interesses, atuou como advogado de Palocci), um poderoso diretor de um dos maiores bancos do país, a Caixa Econômica Federal, toda uma súcia de subordinados que fazem tudo pelos chefes, contra um caseiro que tinha uma conta bancária impossível para quem acabava de fazer o mensalão e não podia imaginar que alguém pudesse falar a verdade ou não ter um plano B. Eis o Partido dos Trabalhadores jogando tudo contra um trabalhador, eis a prova de que quem está por cima tudo pode no Brasil.

Num sistema aristocratizado, a igualdade é afronta, renúncia do mundo ou subversão. Como é que este merdinha ousa colocar-se contra mim? Eu, que tenho biografia e sou membro do partido que mais tem feito pelos pobres e pelos que, no plano de nossa modernidade retrógrada, os representam: os trabalhadores em geral, pois num sistema (desenhado pela escravidão) todo trabalhador é, por definição, pobre e desamparado.

Todos precisam de pai ou caudilho.

O remédio não prevê a igualdade, mas defensores que irrevogavelmente, como diria o senador Mercadante, os representem de modo absoluto.

Eis o duelo. Quando o pobre "entra" na Justiça e troca a resignação religiosa, base do messianismo de Canudos (e de outros movimentos sociais), e que situava a salvação fora deste mundo (como, aliás, eu menciono em "Carnavais, malandros e heróis"), ele desafia essa justiça divina, trocando-a pelos códigos legais deste mundo. E demandam reparos concretos baseados numa justiça humana: conflituosa, reveladora e falível.

Estamos na base do 5 a 4 para os superiores. Para o Brasil do século XXI onde todos são progressistas, honestos e de esquerda, é — valhame Deus! — um baita avanço!

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ROBERTO DaMATTA é antropólogo.

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ELEIÇÕES/2010 [In:] ''HOJE QUEM PAGA SOU EU..."

Um orçamento eleitoral

O Estado de S. Paulo - 02/09/2009

O brasileiro vai continuar pagando muito imposto no próximo ano para sustentar um funcionalismo cada vez mais caro e receber serviços tão ruins como sempre. O governo federal deverá gastar R$ 168 bilhões com salários e encargos em 2010, segundo o Projeto de Lei Orçamentária entregue no dia 31 ao Congresso. Esse valor será 8,45% maior que o estimado na proposta encaminhada no ano passado e 9,2% superior à despesa reestimada para 2009. Neste ano, outros itens do orçamento foram fortemente afetados pela recessão, enquanto os gastos com pessoal ficaram muito próximos daqueles inicialmente previstos. São praticamente incomprimíveis e sua tendência é de aumento. Crescerão mais uma vez em 2010 e não há nisso nenhuma surpresa. Se essa foi a tendência nos últimos anos, não seria diferente na programação financeira de um ano de eleições.

O governo prevê para o próximo ano uma arrecadação total de R$ 853,6 bilhões, graças à recuperação da economia. O governo estima para o próximo ano um crescimento econômico real de 4,5%. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continuará contida e está projetada em 4,33%. Com a recessão, a receita orçamentária de 2009 foi prejudicada. A base de arrecadação diminuiu e, além disso, tributos foram reduzidos para estimular o consumo. Apesar disso, o Ministério do Planejamento estima para este ano um crescimento econômico de 1% - número bem superior ao do mercado, ainda em torno de uma contração de 0,30%. Neste ano, a receita encolheu, mas não os gastos de custeio, principalmente os da folha de pessoal.

O interesse eleitoral comandou a elaboração da proposta orçamentária em vários pontos, mas, ainda assim, não está plenamente refletido nos números. Pelo projeto, o governo deverá gastar R$ 243,2 bilhões com benefícios previdenciários, mas será preciso rever esse valor. Segundo ressalva incluída pelo Ministério do Planejamento, a projeção constante do projeto não inclui o aumento real para os benefícios acima de um salário mínimo.

Esse aumento foi negociado na semana passada entre o Executivo, as centrais sindicais e parlamentares da base governamental. Na mesma ocasião, o governo aceitou também a prorrogação da fórmula de aumento real do salário mínimo. A aplicação dessa fórmula resultará num salário mínimo de RF$ 505,90 em 2010, com reajuste de 3,54%, correspondente à inflação medida pelo INPC, e ganho real de 5,08%, baseado no crescimento econômico de 2008. O aumento do salário básico terá um impacto de R$ 8 bilhões nas contas da Previdência, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Também deverão crescer muito mais do que a receita os gastos com o Programa Bolsa-Família. Segundo a proposta, a despesa aumentará 14,39%, em termos nominais, de R$ 11,10 bilhões para R$ 12,70 bilhões. A arrecadação total do Tesouro deverá ser 6% superior à prevista inicialmente para 2009.

Os investimentos, especialmente os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também são elementos importantes do planejamento eleitoral - pelo menos na retórica do presidente Lula, de sua candidata Dilma Rousseff e do núcleo político do governo. Estão previstos investimentos de R$ 46 bilhões nos orçamentos fiscal e da seguridade. A soma é 21,37% maior que a disponível para 2009, sem contar os valores atribuídos a emendas parlamentares e os destinados a convênios. A verba inclui R$ 23,44 bilhões do PAC. Essa dotação é 7,36% superior à de 2009. Mas não há seriedade nesses números. Há uma distância enorme entre previsão orçamentária e aplicação efetiva na execução de projetos. Neste ano, até 17 de agosto, o Tesouro pagou apenas R$ 3,98 bilhões dos investimentos projetados para o ano, 7,92% dos R$ 50,20 bilhões autorizados no orçamento. Se a opinião pública fosse mais atenta a esses números, a retórica oficial sobre a execução de obras financiadas pelo Tesouro seria desmoralizada.

Na área federal, a competência para gerir projetos de investimento é um bem escasso e dificilmente encontrável fora da Petrobrás. Dos R$ 63,93 bilhões previstos para as estatais do setor produtivo, R$ 53,73 bilhões deverão ser aplicados pela Petrobrás (esta é a parcela de seus investimentos no País). Sem isso o PAC total seria insignificante.

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RELIGIÕES [In:] TEMP(L)OS PARA (IM)PLANTAR; TEMP(L)OS PARA COLHER

A fé como negócio

O Estado de S. Paulo - 02/09/2009

Se a ratificação do acordo firmado pelo presidente Lula e pelo papa Bento XVI já era ruim, uma vez que ignora o princípio do Estado laico consagrado pelas Constituições brasileiras desde a proclamação da República e concede privilégios que colidem com o princípio constitucional da igualdade, com a aprovação do projeto de "Lei Geral das Religiões", pela Câmara dos Deputados, a situação poderá assumir aspectos de alçada da legislação do Código Penal.

O acordo entre o Brasil e o Estado do Vaticano foi assinado em Roma, no fim de 2008. Ao justificá-lo, a Igreja Católica, valendo-se da condição de ser formalmente subordinada a um Estado soberano, alegou que o objetivo do documento era sistematizar o que estava previsto por leis esparsas. Além da isenção fiscal para pessoas jurídicas religiosas, o acordo prevê a manutenção do patrimônio cultural da Igreja Católica com recursos públicos e isenta a instituição de cumprir obrigações impostas pelas leis trabalhistas brasileiras. Tendo sido redigido de modo vago, ele abre caminho para a ampliação dessas concessões para todos os negócios da Igreja, que é dona de editoras, rádios, TVs e escolas.

Tendo o presidente Lula cometido o equívoco de assinar esse acordo, era inevitável que as demais igrejas invocassem isonomia, exigindo os mesmos privilégios. Quando a ratificação do acordo foi encaminhada ao Legislativo, como determina a Constituição, as bancadas evangélicas aproveitaram a oportunidade para estender a toda e qualquer "instituição religiosa" as mesmas vantagens legais, trabalhistas e fiscais concedidas à Igreja Católica. O projeto de lei apresentado com esse objetivo tramitou em tempo recorde. Seus vícios começam com a total liberdade dada às "denominações religiosas" para criar, modificar ou extinguir suas instituições, e avançam com as isenções fiscais para rendas e patrimônio de pessoas jurídicas vinculadas a quaisquer instituições que passem por religiosas.

Essas concessões abrem uma imensa porteira para negócios escusos. Basta ver, nesse sentido, a ação que foi aberta há três semanas na 9ª Vara Criminal da capital contra a Igreja Universal do Reino de Deus, sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o "bispo" Edir Macedo e seus "pastores" viriam há dez anos iludindo fiéis e cometendo os mais variados tipos de fraude. Os promotores afirmam que, somando transferências e depósitos bancários feitos por pessoas ligadas à Universal, ela teria movimentado R$ 8 bilhões, entre 2001 e 2008, desviando para a aquisição de emissoras de TV e rádio, financeiras, agências de turismo, imobiliárias e jatinhos recursos doados por fiéis para atividades de catequese.

Dias antes de acionar a Universal, o MP havia informado que retomará o processo por crime de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro contra os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. A ação estava suspensa porque o "bispo" Estevam Hernandes e a "bispa" Sônia Hernandes estavam cumprindo pena de 10 meses de detenção nos Estados Unidos, por terem entrado naquele país sem declarar a exata quantia de dinheiro que levavam.

Além dos vícios já apontados, o projeto de "Lei Geral das Religiões" contém outros absurdos. Um deles é o dispositivo que prevê que propriedades de uso religioso não poderão ser demolidas ou penhoradas, por causa de sua função social. Como os "supermercados da fé" cada vez mais vêm sendo instalados em galpões, garagens, cinemas e lojas, chamados de "templos", isso significa que esses imóveis não poderão ser desapropriados para obras de interesse público, o que representa uma interferência nas leis municipais e nos instrumentos de planejamento urbano estabelecidos pelos planos diretores das prefeituras. Razões de sobra tinha o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) - que votou contra a ratificação do acordo com o Vaticano e o projeto da "Lei Geral de Religiões" - para, ao advertir sobre esse risco, afirmar que "templo é dinheiro".

Vamos esperar que o Senado, que terá de dar seu voto sobre os dois projetos, aproveite essa oportunidade de merecer um aplauso da opinião pública.

PRÉ-SAL [In:] PRÉ-CANDIDATURAS...

DEPOIS DA FESTA, PRÉ-SAL ABRE GUERRA DE PARTIDOS E ESTADOS

PRÉ-SAL ABRE GUERRA NO CONGRESSO

Autor(es): Cristiane Jungblut,
Gerson Camarotti e
Vivian Oswald
O Globo - 02/09/2009

Oposição obstrui votação para forçar retirada de pedido de urgência para projeto de lei


O dia seguinte do lançamento do marco regulatório da exploração da camada do pré-sal foi marcado pela eclosão de uma guerra no Congresso Nacional, com batalhas travadas em público e nos bastidores. Ontem, a oposição resolveu abrir fogo aos quatro projetos de lei enviados pelo governo com as novas regras, com DEM, PSDB e PPS obstruindo votações no plenário e nas comissões da Câmara para pressionar pela retirada do pedido de urgência constitucional dos textos. Na base aliada, houve disputa entre PT e PMDB — com este último levando a relatoria do projeto mais importante, que institui o regime de partilha da produção e trata da divisão da renda do pré-sal.

A tramitação em regime de urgência também não agrada aos governadores do PMDB Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES). À frente do terceiro estado produtor, São Paulo, coube ao tucano José Serra pedir que o PSDB endossasse a obstrução, encaminhada primeiramente pelo DEM.

Em discurso no plenário do Senado, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, chamou de irresponsável a tentativa de aprovar os projetos em apenas 45 dias em cada Casa: — Um governo responsável, que olhasse para o país, e um presidente que tivesse a responsabilidade devida para o uso de seu mandato chamariam o país para opinar sobre essa matéria.

Em vez disso, um pequeno grupo se reúne por dois meses de portas fechadas.

As decisões são comunicadas na hora e de forma contraditória porque há divisão dentro do governo.

Deputado critica uso eleitoral da proposta

Guerra também criticou a tentativa de o governo fazer uso eleitoral do pré-sal.

Lula inventa espantalhos e os espanca, antecipando a estratégia eleitoral de sua fraca candidata (a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff), que ele mesmo está enfiando pela goela de seu partido e de seus aliados.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) chamou o regime de urgência de iniciativa “precipitada, desordenada e desorganizada”: — (O governo) armou o palanque e anunciou o milagre, passando a ideia de que o povo vai se beneficiar com tudo imediatamente. E agora quer empurrar (os projetos) goela abaixo como se o Congresso fosse um carimbador, um homologador.

Para o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), há interesses eleitoreiros.

— A urgência constitucional é uma agressão ao Congresso. Onde está a urgência? Vai ter reflexo só em 2022. E o governo quer se apropriar da comercialização do petróleo com a criação da nova empresa. Como não tem PAC, não tem Minha Casa, Minha Vida, arranja outro plano para alavancar a (candidatura) da ministra Dilma Rousseff — complementou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Por causa da obstrução, não houve votação na Câmara. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), pediu que os partidos desistissem da obstrução enquanto eles consultavam os líderes da base aliada sobre a possibilidade de não haver urgência.

Mas o pedido foi em vão. O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), minimizou: — A obstrução é direito da minoria e não é a primeira vez que eles obstruem.

Mas a urgência está mantida.

O clima de enfrentamento dominou também as relações dentro da base aliada. Com medo da alteração dos artigos que tratam da origem e da distribuição da renda do petróleo (42, 45 e 49), o PMDB decidiu fincar o pé para relatar o projeto da partilha da produção. Depois de comunicar pessoalmente a Dilma de que o partido ficaria com essa relatoria, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), acertou sua indicação para o cargo de relator com Temer.

Aliados brigam por cargo de relator

Nos bastidores, houve embate entre PT e PMDB. Vaccarezza pediu para Alves ceder a vaga ao deputado Antonio Palocci (PT-SP). Mas a proposta foi rejeitada pelo peemedebista, após pressão de Cabral e Hartung para assumir a relatoria.

A Henrique Alves caberá fazer a sintonia fina entre os desejos dos governadores fluminense e capixaba, das demais unidades da federação e da União. Esta não quer que sua renda na produção seja drasticamente reduzida.

Cabral e Hartung querem garantir o máximo do privilégio atual, e os demais querem ampliar sua fatia na riqueza do petróleo.

— Antecipei para a ministra Dilma que a relatoria seria do PMDB. Imagino que ela vai ficar feliz. Não há motivos para que se tenha dúvida do nosso compromisso. Fiquei com a relatoria para evitar uma disputa entre parlamentares de estados produtores contra os demais. Sei que vou receber pressão de todos os lados — disse Henrique Alves.

Perdida a batalha, Vaccarezza contemporizou: — Para nós, o mais importante é que não haja desfiguração dos projetos.

A urgência constitucional é importante porque impede adendos de outros projetos às propostas e estabelece prioridades.

O PT ficará com a relatoria de dois projetos. A Arlindo Chinaglia (SP) caberá o comando do projeto que institui o Fundo Social, e Palocci — que ainda não aceitou — ficaria com o texto da criação da Petro-Sal. O PMDB deverá ceder a quarta relatoria, do projeto de cessão de barris de petróleo à Petrobras e sua capitalização, para outro partido da base, provavelmente PP ou PR. Não está descartada a inversão desta distribuição, com Palocci assumindo a capitalização e o quarto nome da base, a Petro-Sal.

Atendendo a pedido do governo e da base aliada, a Câmara vai criar quatro comissões para discutir os projetos.

A estratégia é concentrar as relatorias para votar em tempo recorde e impedir alterações substantivas nos textos.

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GOVERNO LULA [In:] PRÉ-SAL e MUITA ''PRESSÃO''

Lula, sobre pré-sal: governo é como uma mãe

Autor(es): Henrique Gomes Batista
Enviado especial
O Globo - 02/09/2009

Presidente diz que nunca pensou em mudar "royalties" e que vai "aumentar cobertor ou colocar todo mundo juntinho


VITÓRIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a urgência para os projetos que tratam do novo marco regulatório do pré-sal. Lula também disse que nunca pensou em retirar recursos dos estados produtores. Em Vitória, durante encontro empresarial entre Brasil e Alemanha, Lula afirmou que nem seria possível no pré-sal uma divisão diferente da atual dos royalties — que reserva 40% dos recursos aos estados produtores.

— O papel de um governo é como o papel de uma mãe: tem que tratar todos com muito carinho, com muito amor, não deixar faltar nada para ninguém.

E jamais uma mãe iria descobrir um filho para cobrir outro. O que nós precisamos é ou aumentar esse cobertor ou colocar todo mundo mais juntinho para que todo mundo tenha e receba a caloria adequada desse dinheiro — afirmou.

Lula diz que exportações são ‘a espuma do chope’ Entretanto, a primeira versão do novo marco regulatório para o pré-sal discutida pelo governo reduzia o percentual de royalties para os estados produtores e previa uma redistribuição desses recursos entre todas as 27 unidades da federação. A atual divisão só apareceu na nova proposta do pré-sal, depois de um jantar no domingo entre o presidente e os governadores dos três estados que mais produzirão o petróleo do pré-sal: Rio, São Paulo e Espírito Santo.

Para o presidente, a proposta do marco regulatório foi bem debatida pelo governo em quase um ano. Ele disse ainda que foram os líderes dos partidos aliados que, de forma unânime, pediram urgência constitucional aos projetos do pré-sal. Esse rito reduz o tempo para o debate pelos parlamentares.

— Agora a bola é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um humilde presidente, para ter qualquer interferência no debate que está dentro do Congresso — disse.

Lula alertou, contudo, que a tramitação do marco regulatório não pode tardar muito, pois o país, em sua opinião, deseja começar a usufruir logo desses recursos. Durante o 27oEncontro Econômico Brasil e Alemanha, num auditório repleto de empresários dos dois países, Lula voltou a defender investimentos visando ao mercado doméstico: — Nós não temos que ficar chorando a queda das exportações.

As exportações são alguma coisa que a gente queria. É como se fosse a espuma no copo de chope, que é importante, dá um prazer. Mas o mercado interno é toda a parte amarela, que é o conteúdo mesmo que a gente bebe. Eu nunca vi ninguém ficar bêbado por beber espuma, mas eu já vi gente ficar bêbada por beber o líquido de verdade.

O presidente disse também que vai anunciar nos próximos meses um projeto de construção de hidrelétricas com menos impacto ambiental: a Hidrelétrica Plataforma. O objetivo é tratar as usinas nos rios como as plataformas de petróleo em altomar, ou seja, serão feitas e manejadas por helicópteros, reduzindo assim o desmatamento e evitando a criação de grandes cidades próximas aos diques.

— É uma engenharia que nem o mais radical dos ambientalistas vai botar defeito.

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ILHA DE VERA CRUZ [In:] PRÉ-SAL (PLATAFORMA MARÍTIMA ou POLÍTICA?)

Petróleo na urna

Folha de S. Paulo - 02/09/2009

Governo tenta atropelar Congresso com proposta inconvincente de marco regulatório, repleta de armadilhas estatistas

CONSUMOU-SE , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público.

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Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso -e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal- é um acinte.

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O governo federal e a Petrobras, que passaram 14 meses confabulando para chegar à sua proposta, não são os únicos interessados na discussão. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo. A tramitação dos quatro projetos de lei pelo Congresso é a oportunidade de dar a Estados, municípios, trabalhadores, consumidores, empresários, ambientalistas e técnicos o tempo que for necessário para que se façam ouvir.

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A precipitação de Lula chega a ser ridícula diante do fato de que não se sabe, com o mínimo de segurança, qual a dimensão da renda petrolífera que se quer, desde já, dividir. A que ponto a província do pré-sal vai elevar as reservas recuperáveis de petróleo do Brasil, hoje em 14 bilhões de barris? A que custo de extração?

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Na falta de mapeamento da região de 149 mil km2 (equivalente à área do Ceará), campeia uma incrível dispersão de palpites. De 30 bilhões de barris a 300 bilhões de barris, vai uma diferença oceânica. No primeiro caso, o Brasil apenas administraria pelas próximas décadas a autossuficiência energética já obtida; no outro, seria alçado à condição de potência exportadora.
Em vez de mapear as riquezas antes -até para convencer o público de que seria preciso mudar o modelo-, o governo passou diretamente à fase seguinte. A urgência eleitoral prevaleceu e deu passagem a propostas estatistas de fazer inveja aos "desenvolvimentistas" da ditadura militar.
Na partilha de produção, o governo divide o lucro da empreitada, na forma de óleo, com o consórcio empresarial contratado para explorar os campos. Mas, para chegar ao lucro, é preciso definir antes os custos de cada empreendimento específico, o que não é trivial numa atividade complexa e intensiva em capital como a petrolífera.

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O governo cria, então, a Petro-Sal para controlar os custos de cada campo, entre outras funções -como cuidar dos trâmites de comercialização do óleo estatal- que deveriam ser eminentemente técnicas. Capaz de influir em decisões empresariais básicas, caso da contratação de fornecedores, e sujeita a controle político do governo de turno e de sua sempre notória "base aliada", a Petro-Sal seria uma porta escancarada para corrupção, negociatas e privilégios.

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Outro ponto vulnerável à politização e à má alocação de recursos, bem como à acomodação típica dos monopólios, é a regra que torna a Petrobras parceira obrigatória da União em todos os campos do pré-sal, com participação mínima de 30%. Dispensada da concorrência, terá no entanto de participar mesmo das empreitadas as quais o cálculo frio recomendaria recusar.

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O poder discricionário do Executivo amplia-se também por outros meios. Mesmo fora do pré-sal, onde continuam valendo as regras da concessão -empresas disputam livremente o direito de exploração num processo licitatório, e vence a que oferecer o maior lance-, o governo poderá intervir. Basta que considere, num simples decreto, a região como de "interesse para o desenvolvimento nacional" e ela será retirada da competição.

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Além disso, o privilégio já oferecido à Petrobras poderá ser ampliado. A fim de preservar o "interesse nacional", sem definir bem o que isso significa, o governo poderá contratar apenas a Petrobras, sem licitação, para operar determinados campos.

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Até aqui o governo Lula não demonstrou que a sua proposta será capaz de assegurar os investimentos necessários para a exploração das novas jazidas petrolíferas. Tomando-se os "chutes" mais conservadores acerca do potencial do pré-sal, não é difícil que essa cifra ultrapasse meio trilhão de dólares -ou 30% do PIB-, diluído ao longo dos anos. O modelo de concessões oferece uma resposta satisfatória a esse problema, pois amplia as fontes de investimento, por meio de uma competição de escala global, e propicia antecipação de receitas ao governo.

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A experiência mundial, decerto, mostra que modelos não são decisivos para o sucesso de um país na exploração do petróleo; por vários caminhos e ajustes se chega a um bom arranjo. O fundamental é o governo ampliar, por meio de tributação ou dispositivos análogos, a sua participação na renda gerada pela atividade -e ser proibido, por lei, de torrar os recursos em despesas de custeio. Dadas a rarefação de parâmetros técnicos e a falta de definições que prevalecem na proposta do Planalto sobre o pré-sal, nem isso está garantido.
Por ora, o "passaporte para o futuro" anunciado pelo presidente Lula pouco se distingue de um panfleto eleitoral que já chega embolorado -tal o grau de dirigismo, privilégios e distorções nele estampados.

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

02 de setembro de 2009

O Globo

Manchete: Depois da festa, pré-sal abre guerra de partidos e estados

Oposição obstrui votações e governadores do Nordeste farão proposta

Um dia após o lançamento das regras do pré-sal, governadores e partidos, aliados e da oposição, deflagraram uma guerra política. Em protesto contra o regime de urgência dos projetos enviados pelo Executivo, o DEM, PPS e o PSDB obstruíram votações em plenário. Na base governista, PT e PMDB se digladiaram pelas relatorias dos projetos. Novamente, o PMDB levou a melhor e indicou o relator que cuidará do regime de partilha e da divisão da renda do pré-sal. O governador Eduardo Campos (PE) disse que o atual modelo de distribuição, que beneficia RJ, ES e SP, é "da Idade da Pedra" e quer convocar colegas do Nordeste para fechar uma proposta. Sérgio Cabral prometeu mobilizar parlamentares do Rio. Em Vitória, o presidente Lula disse que o governo é uma mãe que precisa "aumentar o cobertor ou colocar todo mundo mais juntinho". Apesar de bancos recomendarem ações da Petrobras, os papéis caíram. (págs. 1, 21 a 27 e editorial "Saudosismo”)

Entrevistas

David Zylbersztain
Modelo de partilha é típico de países com regimes autoritários e baixo IDH

Carlos Minc
O gás do pré-sal tem 3 a 4 vezes mais CO2. Mas isso não é impeditivo absoluto

José Goldemberg
Desviar recursos de outras soluções energéticas para o pré-sal é muito arriscado

Fabio Feldmann
O Brasil corre o risco de ir na contramão da História
(págs. 1 e Economia, 25)

Chico
Ativistas invadem cerimônia do pré-sal

Gasto com pessoal passa de 5% do PIB

É a primeira vez que isso acontece no governo Lula; Judiciário pede aumento de 14,09% em 2010

Os gastos com pessoal e encargos sociais do governo federal devem chegar este ano a 5,11% do PIB. Se as previsões se confirmarem, será a primeira vez que os gastos ultrapassam 5% do PIB - a média no governo Lula era de 4,6%. A proposta de Orçamento divulgada pelo Planejamento mostra que, em 2010, os gastos com a folha deve somar R$ 168 bilhões, atingindo 5,09% do PIB. O Judiciário quer aumento de 14,09% para o ano que vem. Projeto de lei enviado à Câmara pelo Supremo eleva de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil vencimentos dos ministros. O efeito cascata - nos tribunais resultaria num impacto de pelo menos R$ 350 milhões. (págs. 1, 3 e 4)

Comissão autoriza verba de submarino

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado autorizou o governo federal a tomar empréstimos de 6,1 bilhões de euros para financiar construção de submarinos e helicópteros das Forças Armadas. (págs. 1 e 4)

Restrições no Santos Dumont são suspensas

Após negociações com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou ontem que as restrições impostas à Infraero para a operação aeroviária do Santos Dumont estão suspensas até, no máximo, sexta-feira. Estavam proibidos o uso da Rota Dois, que passa sobre bairros da Zona Sul, e os voos entre 22h e 6h. (págs. 1 e 14)

Censo: IBGE pesquisa gays e emigração

O Censo Demográfico de 2010, do IBGE, abordará, pela primeira vez, os temas de emigração internacional, etnias indígenas e casamento gay. Os pesquisadores trocarão o formulário e a caneta por computadores de mão com GPS. (págs. 1 e 27)

Advogado pode ter sido morto por conhecidos

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela pode ter sido morto por conhecidos seus, suspeita a polícia do DF. Villela, que foi advogado do ex-presidente Fernando Collor, levou 38 facadas. Sua mulher e a empregada também foram mortas. (págs. 1 e 12)

Ministro Carlos Alberto Direito morre no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito morreu ontem no Rio, uma semana antes de fazer 67 anos. Ele estava afastado do STF desde maio, quando se submeteu a uma cirurgia para retirar um tumor no pâncreas. (págs. 1 e 8)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Desmatamento é o menor desde 2004

Para ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dados definitivos deverão mostrar menor devastação em 20 anos

O desmatamento acumulado na Amazônia em 12 meses foi o menor desde 2004, quando estreou o sistema mais rápido de detecção da devastação, mostra o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Os números de julho completam o período de coleta da taxa oficial de desmatamento, a ser divulgada no fim do ano.

Os dados são do Deter, menos preciso que o sistema Prodes, que calcula efetivamente a taxa e é divulgado no final do ano. O resultado confirma projeção de que a devastação em 2009 será o menor da série histórica. "Vai ser o menor desmatamento dos últimos 20 anos", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. (págs. 1 e A4)

Claudio Angelo
Queda corre risco de se perder em nuvem de fumaça

A queda no desmate corre o risco de se desfazer - literalmente - numa nuvem de fumaça nos próximos meses. O "ano fiscal" da derrubada fecha com viés de alta. Regiões tradicionais de desmatamento cederam à crise, às pressões do mercado e ao cassetete. Em outras, o desmate saiu do controle. (págs. 1 e A4)

Megacapitalização da Petrobras contraria lei

A megacapitalização da Petrobras esbarra em lei que prevê igualdade de condições entre acionistas controladores e minoritários.

No formato divulgado, minoritários desembolsam dinheiro à vista. Já a União pode ceder títulos públicos.

O governo poderá ter de alterar a norma - chamada Lei das S.A. - no Congresso, segundo especialistas.

O presidente Lula deve autorizar o uso do FGTS por acionistas que já compraram papéis da estatal com o fundo em 2000. (págs. 1, Bl e B3)

Orçamento para 2010 exigirá alta recorde na arrecadação

A área econômica aposta que as receitas subirão 10,1%, descontada a inflação. Ante o crescimento dos gastos, será preciso uma alta real de 13%. (págs. 1 e B5)

Ministro do STF Menezes Direito morre aos 66

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito foi enterrado na tarde de ontem no cemitério São João Batista, no Rio. Direito morreu aos 66 anos, vítima de câncer no pâncreas. Ele estava afastado do STF.

Para ocupar a vaga, o presidente Lula irá fazer sua oitava indicação para a corte mais alta do país. (págs. 1, A10 e A11)

Dados mostram recuperação da mídia nos EUA

Balanços financeiros do segundo trimestre sugerem que melhorou o cenário do setor de mídia nos EUA.

A editora do "New York Times" teve receita líquida US$ 39,1 milhões, ante US$ 21,2 milhões em igual período do ano anterior. Já a do "Washington Post" teve receita líquida de US$ 11,4 milhões, ante perda de US$ 2,7 milhões em 2008. (págs. 1 e B8)

Editoriais

Leia "Petróleo na urna", que critica a pressa do governo em aprovar sem discussão modelo de viés estatista para o pré-sal. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: BNDES terá reforço para ajudar Petrobras

Recursos vão servir para sustentar aumento do capital da estatal

O governo discute nova injeção de recursos no BNDES para garantir que o banco acompanhe o aumento de capital da Petrobras e, ao mesmo tempo, estimule a cadeia produtiva na exploração do petróleo na camada pré-sal. A BNDESPar, empresa de participações do banco, é hoje o principal acionista minoritário da estatal petrolífera (7,6%). A ideia inicial do governo é que o BNDES use parte dos títulos do Tesouro emitidos no empréstimo de R$ 100 bilhões feito pela União para aumentar a capacidade do banco. Na Câmara, os partidos de oposição, contrários ao regime de urgência imposto pelo governo aos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal, decidiram ontem obstruir todas as votações. (págs. 1, B1 e B4 a B6)

Frase
"O papel do governo é como o de uma mãe. Tem que tratar todos com carinho. Não deixar faltar nada para ninguém"
PresidenTe Lula
(Sobre os royaltles do pré-sal)

Orçamento de 2010 prevê gasto recorde

Despesa com pessoal e investimento sobem

O Orçamento da União para 2010, ano de sucessão presidencial, tem como marca a maior promessa de investimentos da história do governo federal - entre 2007 e 2008, eles cresceram R$ 900 milhões; entre 2009 e 2010, a projeção é de alta de R$ 8,1 bilhões. Outra marca é o aumento dos gastos com o Bolsa Família e com custeio da máquina pública. O governo enviou à Câmara projetos a respeito do funcionalismo cujo impacto fiscal anual é estimado em cerca de R$ 1,338 bilhão. (págs. 1 e A4)

Reajuste salarial de 14% no STF

A Câmara deve votar hoje projeto que aumenta em 14.09% os vencimentos dos ministros do STF - que passarão de R$ 24,500 para R$ 27.952. O reajuste deve causar efeito cascata no Judiciário, elevando os gastos em R$ 372,35 milhões. (págs. 1 e A4)

'Estado' sob censura há 33 dias (págs. 1 e A8)

IBGE: Censo de 2010 terá opção pela web

Uso da tecnologia ampliará alcance da pesquisa demográfica. (págs. 1 e A20)

Risco de novas sanções faz Irã sinalizar cooperação

O Irã anunciou ontem que levará à mesa de negociações sobre seu programa nuclear medidas que, segundo Teerã, deverão reabrir o diálogo com a comunidade internacional. O governo informou que se esforçará para “remover preocupações comuns" - há suspeitas de que o Irã queira desenvolver armas nucleares. O gesto de abertura foi dado em meio aos sinais de que os EUA vão intensificar as sanções contra o Irã. (págs. 1 e A12)

Desmate na Amazônia recua 46% em 12 meses

O desmatamento acumulado de agosto de 2008 a julho de 2009 na Amazônia foi 46% menor do que no período anterior, de acordo com o Inpe. As estatísticas sugerem queda no ritmo de derrubada. Mas, na soma de junho c julho, houve alta de 18,5% ante os mesmos meses de 2008 - o que pode sinalizar inversão da curva de redução. O Pará respondeu por 47% do desmatamento. (págs. 1, A16 e A17)

Foto legenda: Polônia: 70 anos da 2ª Guerra

Militares participam de cerimônia na cidade de Gdansk, alvo do ataque nazista que deflagrou o conflito: chanceler Angela Merkel cita eterna "responsabilidade alemã". (págs. 1 e A14)

Memória: Morre Menezes Direito, do STF

Ministro indicado por Lula tinha 66 anos e sofria de câncer. (págs. 1 e A9)

Agrícola: Vacina em teste

Instituto Butantã está prestes a obter tratamento contra doença bovina. (pág. 1)

Análise

Da Matta

Crença inabalável na superioridade

A conclusão do caso do caseiro contra o ministro mostra que o discurso pelo povo e pelo “amor" nos pobres é fachada, para esconder nosso viés aristocrático. (págs. 1 e D12)

Notas e Informações: O palanque do pré-sal

A fala de Lula deixou claro que o jogo pesado eleitoral e a exumação da ideologia estatista são faces da mesma moeda. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Bancada do Rio se une para defender royalties

Reunião com Cabral definirá estratégia contra perdas

A bancada fluminense no Congresso - incluindo parlamentares de oposição aos governos federal e estadual - fechou questão contra qualquer mudança que signifique redução das atuais alíquotas de distribuição de royalties ao estado sobre a produção de petróleo. E promete trabalhar unida para combater perdas com o marco regulatório do pré-sal. No domingo, a bancada reúne-se com o governador Sérgio Cabral para discutir a estratégia. A Petrobras informou que terá de investir mais US$ 10 bilhões na exploração dos reservas do pré-sal. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

Aumento do mínimo vai impulsionar a economia

O aumento do salário mínimo vai impulsionar a economia brasileira sem afetar a classe média e o emprego, a despeito do acréscimo dos gastos do governo. A opinião é de especialistas consultados pelo JB. Para o economista da Fundação Getulio Vargas, André Braz, o reajuste também não afetará o orçamento das famílias com trabalhadores domésticos. (págs. 1 e Economia A17)

IPI menor barrou 60 mil demissões

A redução do imposto que incide sobre vendas de veículos garantiu a preservação de 50 mil a 60 mil empregos diretos e indiretos na economia, calcula o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (págs. 1 e Economia A17)

Jobim evita que Santos Dumont leve multas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez a secretária do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, adiar as multas de R$ 25 mil por pouso ou decolagem no Santos Dumont entre 22h e 6h, até que o aeroporto se adapte ao fim dos voos nesse horário. (págs. 1 e Cidade A10)

Foto legenda: Justiça de luto

Dor - Morreu ontem, aos 66 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito. Ele não resistiu às complicações após uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. O velório foi no Centro Cultural da Justiça Federal, e teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (págs. 1 e País A7)

Polônia relembra início da guerra

Antigos inimigos e aliados participaram ontem de cerimônias na Polônia, para lembrar o 70° aniversário do início da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que matou 50 milhões de pessoas. O país foi o primeiro a ser invadido pela Alemanha nazista. (págs. 1 e Internacional A23)

Plano B contra o aquecimento

Relatório da Royal Society, entidade científica britânica, chama a atenção para a geoengenharia, uma nova tecnologia que, segundo o documento, poderá ser necessária para aplacar o aquecimento global e evitar uma catástrofe planetária. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Coisas da Política

É vital ao Brasil o controle de seus recursos. (págs. 1 e A2)

Informe JB

A discreta guerra da Saúde no Senado. (págs. 1 e A4)

Anna Ramalho

Quarteto investigará mortes de gripe suína. (págs. 1 e A14)

Hilde

Pré-sal é a oportunidade de sermos grandes. (págs. 1 e B5)

Editorial

A prova de fogo para o ensino superior. (págs. 1 e A8)

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Correio Braziliense

Manchete: Crime na 113 Sul: 72 facadas e muitas dúvidas

Praticado com extrema crueldade, triplo assassinato desafia a polícia de Brasília. Roubo de joias pode ser a causa dos homicídios

Durante todo o dia de ontem, agentes e peritos da Polícia Civil buscaram pistas no apartamento 601/602 do Bloco C que ajudassem a desvendar o brutal assassinato do advogado José Guilherme Villela, da mulher dele, Maria Carvalho Mendes Villela, e da empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva, ocorrido na sexta-feira – os corpos só foram encontrados segunda-feira à noite. Os três morreram a golpes de uma pequena faca – José Guilherme foi perfurado 38 vezes –, objeto pouco utilizado pela família. Segundo um dos policiais, Maria Villela detestava facões e não os mantinha no apartamento. Uma das mais fortes linhas de investigação é latrocínio – roubo seguido de morte –, já que as joias da família foram levadas. Por outro lado, dólares e cheques ficaram no imóvel. Há também indícios de que o assassino era uma pessoa conhecida dos moradores da casa e a sua entrada, pela área de serviço, foi consentida.

Assustados com o crime, moradores questionam sistema de segurança do prédio
Parentes procuraram por Francisca da Silva durante todo o fim de semana
Considerado brilhante pelos colegas, José Guilherme era avesso à publicidade
Enterro do casal Villela reuniu 200 pessoas, entre familiares, amigos e autoridades (págs. 1 e 27 a 30)

Foto legenda: Familiares de José Guilherme e Maria Villela acompanharam o enterro, ontem: clima de emoção e perplexidade pela violência

Concursos: Governo abre mais 60 mil vagas

Atenção, concurseiros: para atender às necessidades da administração direta nos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e no Ministério Público, a União criará 77.782 cargos, incluindo os de confiança. Até o início de julho, por conta das eleições de 2010, devem ser preenchidos 56,8 mil deles. (págs. 1 e 14)

Funcionalismo: Gastos com servidor vão subir 8,85%

O Orçamento enviado pelo Executivo federal ao Congresso estima que as despesas com salários em 2010 superem os R$ 169 bilhões. Com isso, a folha consumirá o equivalente a 5% do PIB (a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). O teto funcional, por sua vez, deve subir 14,09%. (págs. 1 e 15)

Remédios: Senado reage à denúncia do Correio e cria CPI para investigar pirataria (págs. 1 e 13)


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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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