A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br
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folha gmail df1lkrha
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segunda-feira, abril 30, 2007
HAPPY-HOUR: "SE GRITAR PEGA LADRÃO..." **
IBAMA & LICENCIAMENTO AMBIENTAL: "MADEIIIIIRAAAAAAA!!!!!!!"
PF/CE: OPERAÇÃO VAGA CERTA (AS "COTAS" PAGAS)
GOVERNOS & GOVERNANTES [In:] O TREM (BALA) DA ALEGRIA ["O PODER EMANA DO POVO..." **
Os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), do Pará, Ana Júlia (PT), do Piauí, Wellington Dias (PT), e de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foram os que mais incharam a estrutura de seus governos em relação ao governo anterior.
A governadora petista Ana Júlia Carepa, do Pará, criou as secretarias de Pesca e Aqüicultura, Integração Regional, Governo, Direitos Humanos e Justiça e Projetos Estratégicos. A petista também desmembrou outras duas pastas. A Secretaria do Trabalho e Promoção Social deu origem às secretarias do Trabalho e de Desenvolvimento Social. Já a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente foi desmembrada nas pastas de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente. Entre os chamados pela petista para compor o secretariado estão seu ex-marido, Marcílio Monteiro, que comanda a secretaria de Projetos Estratégicos, e o ex-cunhado Maurílio Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Recentemente, ao rebater as acusações da oposição de que há práticas de nepotismo em seu governo, a governadora afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “a competência profissional está acima das relações pessoais”.
BAHIA. O governador Jaques Wagner criou as secretarias de Desenvolvimento e Integração Regional, Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres. Além disso, Wagner desmembrou a secretaria de Cultura e Turismo em duas e a de Governo em três. Para o líder da oposição na Bahia, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), “o governador seguiu a linha do governo Lula”. “É um inchaço que serviu para acomodar aliados políticos do governador”, afirmou Penedo ao G1. “É uma prática que se viu no governo Lula, com o aumento exagerado de ministérios, e na Bahia se repete essa política de aparelhamento fisiológico do governo. Inclusive, foram chamados deputados para acomodar suplentes na assembléia”, contou. Segundo o líder do governo na Assembléia, deputado Waldenor Pereira (PT), "as críticas da oposição não procedem". "Na verdade, nós criamos três secretarias, pois as outras surgiram do desmembramento de pastas já existentes", afirmou. "O número de secretarias existentes na Bahia ainda é bastante inferior à maioria dos estados brasileiros. É uma estrutura administrativa perfeitamente compatível com a dimensão do nosso estado e com a organização do governo federal", acrescentou Pereira ao G1.
PIAUÍ. O governador Wellington Dias (PT) criou as secretarias de Cidades, Defesa Civil, Trabalho, Transportes e Turismo. Segundo a assessoria do governo piauiense, o estado conta com 18 secretarias e mais três gestores com status de secretário. Ao G1, o secretário de estado do Governo, Kleber Eulálio, disse que "o governador quis criar uma estrutura administrativa no estado buscando uma correspondência com a administração federal". "O objetivo foi dar mais racionalidade para tornar o governo mais ágil e eficiente." "Na administração federal, nós temos o Ministério dos Transportes, do Turismo, das Cidades, por exemplo. Mas, dentro da estrutura do estado, nós não tínhamos uma secretaria correspondente. O governador decidiu deixar cada secretaria com sua especificidade", destacou Eulálio. No entanto, para o deputado da oposição Roncalli Paulo (PSDB), "o governador quis agradar a gregos e troianos" com a reforma do secretariado. "Ele fez uma verdadeira salada, aliando-se a quase todos os partidos. Só não participou o PSDB", afirmou o tucano ao G1. "Em sua reforma, Wellington Dias chamou para o secretariado até deputados do Democratas (ex-PFL). Ele fez um leque de alianças, um rateio com quase todos os partidos. Ele rateou diretoria, secretaria, dando para cada legenda um pedaço do governo do estado", disse Roncalli.
FHC & (OUTROS) "PARLAMENTARISTAS" NA DISPUTA DA "REPÚBLICA"
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que não acredita numa luta fratricida no PSDB em torno da candidatura presidencial em 2010, entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Em entrevista publicada nesta segunda-feira, 30, pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte, FHC afirmou que é "possível" que o partido tenha um candidato de "consenso" na próxima disputa pelo Palácio do Planalto. O ex-presidente disse ainda que "não há a menor possibilidade" de Aécio deixar o PSDB para se candidatar por outra legenda. Mas, ao mesmo tempo, mandou um recado para o partido: "O PSDB também precisa saber valorizar o Aécio, que tem força política e um desempenho como governador muito bem avaliado". Para o ex-presidente, os líderes tucanos devem se empenhar para evitar a repetição da disputa entre Serra e o ex-governador paulista Geraldo Alckmin na definição da candidatura presidencial em 2006. "Acho possível que o partido tenha um candidato de consenso. Basta a direção ver para que lado os eleitores se inclinam e não forçar um candidato. É muito cedo para saber se será Serra, Aécio ou outro. Pouco provável ser outro. Vamos deixá-los trabalhar, torcer por qualquer dos dois e ver como se situarão frente ao eleitorado em 2010". No ano passado, durante o primeiro turno eleição presidencial, FHC demonstrou insatisfação com comportamento de líderes do PSDB que, na sua avaliação, não defenderam ou defenderam mal seus dois mandatos (1995-2002). Na esteira da polêmica gerada pela divulgação da "carta aberta" no site do partido, chegou a falar em "inocente útil" tucano como "instrumento das forças do atraso", num então eventual segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador de Minas foi apontado na época como alvo das declarações por suas relações com o presidente. Ao jornal mineiro, o ex-presidente, porém, foi enfático ao descartar a possibilidade de Aécio deixar o PSDB para lançar-se candidato à Presidência por outro partido. "Ele é um homem de lealdades, sabe que tem boas oportunidades no PSDB e se, por acaso, não vier a ser o indicado, serrará fileiras com o seu partido". Mais uma vez, FHC demonstrou descontentamento com a aproximação de dirigentes tucanos com o Planalto. Ele observou que os partidos amadurecem quando chegam ao poder. "Talvez a perda do poder é que tenha provocado um trauma no PSDB. Como voltar a ser oposição já havendo exercido o governo? Nessas circunstâncias, os partidos se tornam menos agressivos. Veremos o que vai acontecer com o PT quando voltar a ser oposição". O ex-presidente também citou o que considera avanços de seus dois mandatos - como o ajuste do País "aos ideais da social democracia contemporânea", as privatizações, a criação das agências reguladoras e o programa Bolsa-Escola. E voltou a cobrar dos correligionários a defesa das ações do governo presidencial tucano. "Não há por que deixar de defender com força o que fizemos. Foi erro do PSDB não tê-lo feito nas campanhas eleitorais", concluiu. Eduardo Kattah, OEstadão.
PF/AL: DESVIOS DE RECURSOS DO TJ (... por "peixes" miúdos ...)
A superintendência da Polícia Federal de Alagoas investiga um desvio de verbas, estimado em mais de R$ 1 milhão, de dentro do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL). O dinheiro vinha sendo desviado por funcionário do TJ, com a ajuda de pelo menos um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a polícia, o principal acusado é Ivanildo de Oliveira Faria, assessor da Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças do Tribunal de Justiça de Alagoas (Diconf), que trabalhava no TJ havia pelo menos 20 anos. Ainda de acordo com a polícia, o golpe vinha sendo aplicado nos últimos cinco anos. O servidor desviava recursos liberados pela diretoria do Tribunal para o pagamento de contas como água, energia e telefone, além de diárias para juízes e desembargadores. O suspeito é serventuário do Poder Judiciário alagoano há pelo menos 20 anos e teria confessado o crime, ao ser ouvido pela PF. O juiz Manoel Cavalcante Lima Neto disse que a presidência do TJ aguarda a conclusão do inquérito para entrar com uma ação de ressarcimento dos recursos desviados. Parte desses recursos teria sido utilizada para aquisição de veículos de luxo, imóveis e a construção de templos evangélicos. Apesar de o maior montante ter sido desviado durante a gestão anterior, presidida pelo desembargador Estácio Gama, Ivanildo de Oliveira confessou ter iniciado o golpe na gestão do então presidente José Fernando Lima Souza, o Fernando Tourinho. O grupo também movimentou ilegalmente recursos dos cofres do TJ nos períodos das administrações dos desembargadores Washington Luiz e Geraldo Tenório. As informações foram confirmadas pela Polícia Federal. No entanto, o nome do funcionário da Caixa está sendo mantido em sigilo. Ricardo Rodrigues, O Estadão.
PF & "SANGUESSUGAS": O RETORNO (EM AMBULÂNCIAS?...)
Por ora, figuram no rol dos indicados os seguintes políticos: 1) Benedito Dias (PP-AP), 2) Jonival Lucas (PTB-BA), 3) Neuton Lima (PTB-SP), 4) Edna Macedo (PTB-SP), 5) Nilton Capixaba (PTB-RO), 6) Ricarte de Freitas Júnior (PTB-MT), 7) Almeida de Jesus (PL-CE), 8) Júnior Betão (PL-AC), 9) Amauri Gasques (PL-SP), 10) João Correia (PMDB-AC), 11) Teté Bezerra (PMDB-MT), 12) Reginaldo Germano (PP-BA), 13) João Grandão (PT-MS), 14) César Bandeira (sem partido, ex-PFL), 15) Vanderlei Assis (PP-RJ), 16) Paulo Feijó (PSDB-RJ), 17) Celcita Pinheiro (PFL-MT), 18) Ney Suassuna (PMDB-PB), 19) Lino Rossi (PP-MT), 20) Marco Abramo (PP-SP), 21) Enivaldo Ribeiro (PP-PB), 22) Ildeu Araújo (PP-SP), 23) Benedito Dias (PP-AP), 24) Gilberto Nascimento (PMDB-SP), 25) João Batista (PP-SP), 26) Almerinda Carvalho (PMDB-RJ), 27) Agnaldo Muniz (PP-RO), 28) Dr. Heleno (PSC-RJ), 29) Almir Moura (sem partido-RJ), 30) Jefferson Campos (PTB-SP), 31) José Divino (sem partido-RJ), 32) João Mendes (sem partido-RJ), 33) Coronel Alves (PL-AP), 34) Josué Bengtson (PTB-PA).
A PF faz agora uma distinção processual. Trata separadamente os sanguessugas que foram barradas nas urnas de 2006 e os reeleitos. Pela lei, os detentores de mandato só podem ser processados e julgados no STF. Na semana passada, adotou-se no Conselho de Ética da Câmara um entendimento que sinaliza a falta de disposição do Congresso para remexer no baú de suspeições da legislatura passada. Decidiu-se que os congressistas reeleitos, ainda que suspeitos, não são passíveis de julgamento. Teriam sido “absolvidos” pelos eleitores. Escrito por Josias de Souza, Folha Online.
TOYOTA: A "HIROSHIMA" DA GM/FORD AMERICANA
GOOGLE: BUSCANDO ("SEARCHING") NOVOS LUCROS...
Quando o americano Eric Schmidt assumiu a presidência do Google, em 2001, o site não passava de um sistema de buscas no meio de tantos outros na internet. Hoje, além de ser considerado a empresa mais inovadora e valiosa do mundo, cotada em US$ 147 bilhões na Bolsa de Nova York, o Google tornou-se um fenômeno cultural. Grande parte desse sucesso se deve a Schmidt, de 51 anos, que foi convidado pelos fundadores do Google, Larry Page e Sergey Brin, para profissionalizar o comando. Em sua gestão, o faturamento da empresa passou de US$ 439 milhões para US$ 10,6 bilhões, um aumento de 2.300%. O lucro saltou de US$ 99,6 milhões para US$ 3 bilhões. Mas, à medida que a empresa fica maior, seu ritmo de crescimento diminui. De 2004 para 2005, o Google cresceu 400%. De 2005 para 2006, cresceu 73%. Para Schmidt, isso significa que é preciso inventar algo. Nem que, para isso, o Google tenha de buscar alternativas fora da internet. "Vamos procurar novas oportunidades para crescer, onde quer que elas estejam", disse Schmidt a ÉPOCA durante uma visita ao escritório brasileiro do Google, em São Paulo. ÉPOCA - Nenhuma empresa cresce tanto quanto o Google. Qual é o segredo? Eric Schmidt - Não tenho uma boa resposta para essa pergunta. Nosso crescimento foi uma surpresa para todos. Acho que nos tornamos um fenômeno por causa de nossa missão, de levar todo tipo de informação para todos. Crescemos junto com o uso da tecnologia. Há cada vez mais pessoas usando internet, banda larga e celulares. Não só nos Estados Unidos, mas em todo lugar. O Brasil, por exemplo, é o país que mais cresce para o Google no mundo. Nossa missão é continuar a crescer e oferecer novos serviços ao público.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Exonerado diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama. A saída de Luiz Felipe Kunz Júnior faz parte da reestruturação do órgão. Neri Vitor Eichil Chade, de Genebra, O Estadão.
TELEFONIA NO BRASIL: UM MONOPÓLIO ESPERADO VIA PRIVATIZAÇÕES (era só uma questão de tempo!)
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, está preocupado com os reflexos que terá no mercado brasileiro de telefonia a compra da empresa italiana Telecom Italia pelo grupo espanhol Telefónica, junto com um consórcio de bancos italianos. O negócio, fechado no sábado, 28, poderá resultar na criação de uma megaempresa de telefonia celular no Brasil, com mais de 54% do total de 102 milhões de clientes. A Telefônica é dona da metade da Vivo e, com a compra da Telecom Italia, passaria a controlar também a TIM. "Quando o domínio de uma empresa bate acima de 50% do mercado, acho que é sempre preocupante", disse Hélio Costa ao Estado. Ele afirmou que é preciso analisar se o negócio será bom para o consumidor ou resultará em prejuízo para a competição. "Em princípio, espero que essa movimentação traga benefícios", acrescentou. Segundo o ministro, caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidir sobre a conveniência ou não do negócio. A garantia da competição também foi apontada como a principal questão pelo ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros. "Se juntar as operações da Vivo com a TIM, a competição em alguns lugares pode ficar muito complicada", afirmou. A Vivo é a maior empresa de telefonia celular do País, com 29 milhões de clientes e opera em quase todas as regiões, com exceção de Minas Gerais e parte do Nordeste. A TIM, por sua vez, atua em todo o Brasil e ocupa a segunda colocação no mercado, com 26,3 milhões de clientes. O ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro avalia que uma eventual união de Vivo e TIM seria a pior alternativa para o Brasil. "O ideal é que o País mantivesse as duas maiores operadoras competindo no mercado sob o controle de acionistas diferentes", afirmou. Ele ressalta, no entanto, que há outras opções. Uma das saídas seria a Portugal Telecom, que é sócia da Telefónica na Vivo, aumentar sua participação na empresa de telefonia celular, deixando o grupo espanhol assumir integralmente a TIM. Assim, as empresas não confrontariam a legislação brasileira, que proíbe que uma companhia tenha o controle de duas operadoras que prestam o mesmo serviço em uma mesma região, como é o caso da telefonia celular. Se a Telefônica decidir ficar com os clientes da Vivo e da TIM, ela teria que devolver uma das licenças à Anatel. Com isso, o mercado brasileiro de telefonia celular ficaria reduzido a duas operadoras de alcance nacional: a Telefônica e a Claro, que pertence à empresa mexicana Telmex, do empresário Carlos Slim. A Claro é a terceira maior empresa em número de clientes no Brasil, com 24% do mercado. Antes de o Cade analisar o assunto sob o aspecto da concorrência, os efeitos do negócio no Brasil serão avaliados pela Anatel, que pode vetar eventuais decisões das empresas. A assessoria da agência informou neste domingo que vai notificar as operadoras a prestar informações sobre a compra e então analisar a nova cadeia societária das companhias no Brasil. Só a partir dessa análise é que a agência irá se pronunciar. O ministro Hélio Costa foi avisado do negócio no sábado pelo presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente. O executivo falou pelo telefone por duas vezes com o ministro. Primeiro, para dizer que a compra estava para ser concretizada e, depois, para confirmar a transação. Costa disse que, na conversa, Valente procurou tranqüilizá-lo quanto à competição no País. "A nossa preocupação também é a preocupação deles", afirmou o ministro, que deve se reunir com o presidente da Telefónica nesta semana. Qualquer modificação no mercado brasileiro de telecomunicações, segundo o ministro, terá de ser avaliado a partir de agora levando em conta essa nova transação, "que é muito significativa". Ele concorda que essa movimentação reforça a necessidade de se elaborar um novo marco regulatório do setor. "Isso nos leva a dedicar esse ano a uma discussão da lei geral (de comunicação)", afirmou. As conseqüências desse negócio no mercado brasileiro afetam também o setor de telefonia fixa, já que a Telecom Italia é uma das sócias da Brasil Telecom, concessionária nas regiões Sul, Centro-Oeste e parte da região Norte. A Telefónica é a concessionária de telefonia fixa do Estado de São Paulo e, por essa razão, não pode ser controladora da Brasil Telecom. A legislação proíbe que um mesmo grupo seja dono de mais de uma concessionária de telefonia fixa. Os demais acionistas da Brasil Telecom são o grupo americano Citigroup e fundos de pensão de estatais, como o Previ (Banco do Brasil) e o Petros (Petrobrás). A Telefónica, na avaliação de Renato Guerreiro, deve se antecipar e dizer à agência que abre mão do controle da Brasil Telecom. Na prática, isso poderia acontecer de duas formas: reduzir a participação na Brasil Telecom a menos de 20% e não ter nenhuma decisão na empresa ou vender todas as ações que eram da Telecom Italia na concessionária. A Portugal Telecom aparece mais uma vez como um eventual comprador. O mercado já vem especulando o interesse do grupo português em entrar também no mercado de telefonia fixa no País. As apostas eram na Telemar, mas, com a compra da empresa italiana, o caminho natural se torna a Brasil Telecom. Para viabilizar financeiramente tanto o negócio na BrT quanto o aumento de participação na Vivo os portugueses poderiam buscar apoio de investidores internacionais. Gerusa Marques, O Estadão.
domingo, abril 29, 2007
A HORA DO "ÂNGELUS"
E, quando orares, não sejas como os hipócritas; pois se comprazem em orar em pé nas sinagogas, e às esquinas das ruas, para serem vistos pelos homens. Em verdade vos digo que já receberam o seu galardão.
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Mas tu, quando orares, entra no teu aposento e, fechando a tua porta, ora a teu Pai que está em secreto; e teu Pai, que vê em secreto, te recompensará publicamente.
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E, orando, não useis de vãs repetições, como os gentios, que pensam que por muito falarem serão ouvidos.
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Não vos assemelheis, pois, a eles; porque vosso Pai sabe o que vos é necessário, antes de vós lho pedirdes.
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Portanto, vós orareis assim: Pai nosso, que estás nos céus, santificado seja o teu nome;
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Venha o teu reino, seja feita a tua vontade, assim na terra como no céu;
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O pão nosso de cada dia nos dá hoje;
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E perdoa-nos as nossas dívidas, assim como nós perdoamos aos nossos devedores;
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E não nos induzas à tentação; mas livra-nos do mal; porque teu é o reino, e o poder, e a glória, para sempre. Amém".
sábado, abril 28, 2007
EDITORIAL: AGUENTARÍAMOS UM TERCEIRO MANDATO?
A semana passada, independentemente do feriado do dia 21, não tivemos qualquer ânimo para elaborarmos o Editorial e comentarmos sobre um assunto que nos tivesse chamado a atenção e através dele conduzisse o(s) leitor(es) à alguma reflexão. A propósito, pouco ou quase nada se noticiou sobre a “razão” do feriado do dia 21 de abril, a não ser sobre o enorme engarrafamento, a partir do meio-dia, que tomava conta das rodovias que cortam a “grande São Paulo” e do conseqüente estresse para os motoristas que trafegassem por essas rodovias. Estariam os redatores dos veículos de comunicação, tal como “nosotros”, de “full-bag” e desanimados em “razão” da divulgação da Operação Furacão (hurricane) deflagrada pela Polícia Federal? E do “desencanto” com o poder judiciário?
A propósito, a razão do feriado deveria ser a comemoração do dia da execução (21 de abril de 1792) de “Tiradentes” (alferes Joaquim José da Silva Xavier), herói nacional que simboliza a Inconfidência Mineira - a revolta ocorrida em 1789 contra o domínio português - que resultou nos movimentos da Independência (1822) e da proclamação da República no Brasil (1889). O primeiro presidente republicano foi o marechal Deodoro da Fonseca e Rui Barbosa, o ministro da Fazenda.
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No dia de ontem, nos primeiros noticiários se evidenciavam novamente o estresse por ocasião do feriado do dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho, mas que resultaria num “feriadão”, à medida que se “acoplaria” a segunda-feira (30) nessa “comemoração”. Nestes termos, já na quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que qualquer discussão em torno da “CPI do apagão aéreo” só seria viável após o feriadão.
Neste momento alguém já poderia estar se indagando sobre qual a ligação que pretendemos fazer com o título deste Editorial, o “dia” de Tiradentes, a República e o “dia” do Trabalho. Uma boa pergunta para a qual gostaríamos de ter [no mínimo] uma boa resposta. Iniciaremos tentando lembrar que já há algum tempo no Brasil, o correto é a desinformação ou a distorção dos fatos na medida em que, assim, se acoberta(m) a verdade e se desloca o “foco” de interesse visando o benefício de alguém ou de alguns. Neste mês de abril, os dois feriados (um religioso, o outro civil) “emendado” com o do dia 1º de maio se tornaram o “foco” das atenções, bem como, as lamúrias pela não-implantação de um “novo” feriado, no dia 11 de maio, por ocasião da canonização do frei (Antonio de Sant´Anna) Galvão, pelo papa Bento 16. E o que se estaria tentando “desenfocar”? A nosso ver, as inúmeras tentativas de postergar a CPI do apagão aéreo, a ligação de um ministro do STF e de seu irmão-advogado com a máfia do jogo (expostos pela “operação furacão”) e o (suposto) desinteresse do Presidente num terceiro mandato, afirmado pelo próprio em programa oficial de rádio, no dia 23 p.p. Este último aspecto em torno do desdém à um terceiro mandato poderia até ser entendido como uma “contra-informação”, dado que nisso possa estar escondido o propósito da mudança da regra do jogo com a implantação do Parlamentarismo no Brasil e/ou a “adição” de mais um ano no segundo mandado do presidente Lula (2007/2011), como foram feitos nos mandatos de José Sarney (1985/1989) e Itamar Franco (1990-1992/1994), por outros casuísmos. A propósito, o ex-presidente Fernando Collor (1990/1992), hoje Senador da República, está preparando uma proposta de emenda á Constituição para transformar o País em um sistema político Parlamentarista. É oportuno lembrar que no primeiro escalão do governo Lula tem ex-colaboradores dos governos Collor e Fernando Henrique.
O Brasil já experimentou o sistema Parlamentarista[1] entre 1961 a 1963, tendo sido o primeiro gabinete chefiado por Tancredo Neves, que renunciou em junho de 1962. Duas tentativas em mantê-lo ou retomá-lo foram derrotadas em Plebiscitos nos anos de 1963 e 1993. Não devemos nos esquecer também que figuras ilustres do cenário político brasileiro são defensoras do Parlamentarismo, entre elas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e José Genoíno. Por outro lado, José Dirceu também se manifestou em relação ao tema “reeleição”, porém, se posicionando contrário às mudanças, justificando que só houve “duas” reeleições e que o “foco” deveria ser a reforma política, aproveitando para enfatizar que, nesse momento, a mudança para o Parlamentarismo é de interesse de José Serra e Aécio Neves, quando em 1997, era de Fernando Henrique. Estaria José Dirceu tentando através dos inúmeros seminários e palestras proferidos que ele continua sendo a “bola da vez”? O “quantum satis” de casuísmo contém essas “preferências”, é de se pensar!
Quanto ao Dia do Trabalho, dois aspectos podem ser evidenciados: 1) a tentativa de enfatizar que o brasileiro é “afe[i]to” a feriados e não ao trabalho, 2) a data-base “histórica” da correção do salário-mínimo para o dia 1º de maio. De fato, nada a “comemorar” haja vista o valor de R$380,00 (!), quando estudos do próprio DIEESE demonstram que este deveria ser já em março/2007, no “mínimo” de R$1.620,00. O primeiro aspecto justificaria o "valor-trabalho" do mínimo-salário. Ainda em relação a data-base de correção do salário-mínimo, há uma discussão no Governo sobre fixar a data para o dia 1º de abril, para os trabalhadores na ativa e para o dia 1º de junho para os trabalhadores-aposentados. A data de 1º de abril seria bem “apropriada” e ilustrativa.
Por outro, se noticiou que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) convidou um grupo em torno de 400 pessoas, formado por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes trabalhistas e executivos de grandes bancos para o “14º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, que ocorrerá no dia 1º de maio (feriado!) no Serhs Natal Grand Hotel (RN), a beira-mar, cujas passagens e hospedagens correm por conta da Federação. Segundo a assessoria da Febraban, o convite foi estendido às esposas.
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Rui Barbosa: atual até quando?
sexta-feira, abril 27, 2007
SENADOR SUPLICY: DE TÃO TRÁGI-CÔMICO, TORNA-SE RIDÍCULO... ["O PODER EMANA DO POVO..."]
DIA DO TRABALHO: JUÍZES E BEIRA-MAR (qualquer trocadilho seria muito óbvio...)
LULA A FAVOR DO ÁLCOOL (ETANOL) EM REUNIÃO
O presidente deixou Santiago na noite de quinta, rumo à Argentina. O tema tomou praticamente metade do discurso que o presidente fez no escritório regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Santiago, onde participou do lançamento da iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome. Durante a visita, Lula recebeu de José Graziano, atual representante da FAO para a região e seu ex-ministro da Segurança Alimentar, um estudo sobre o impacto dos cultivos voltados para a produção de energia sobre o abastecimento na região. Preocupado com a "ideologização" do debate, o presidente pediu a Graziano que elaborasse o estudo, que será apresentado e discutido durante a reunião da FAO, em maio próximo. Endossando críticas que haviam sido feitas pelo presidente cubano, Fidel Castro (afastado do cargo), Chávez tem condenado o uso de alimentos para produção de combustíveis. Embora o documento ainda não tenha sido publicado, o ex-ministro adianta que suas conclusões apontam que, tomadas certas precauções, a produção de biocombustíveis não representa ameaça às áreas de cultivo de alimento nem aos preços de produtos usados para gerar bioenergia. "No caso da América Latina e da África, as evidências são suficientes para garantir que não há impacto sobre a produção de alimentos nem necessidade de destruir florestas para chegar ao B5", disse Graziano, referindo-se à mistura de 95% de diesel comum com 5% de diesel de origem biológica. Medidas como zoneamento agroecológico e adoção de tecnologias poderiam ajudar a maximizar as oportunidades e minimizar os riscos da exploração dos biocombustíveis. Caberia à FAO, que Lula quer ver cada vez mais envolvida na discussão, não só dar essas orientações, como monitorar a sua aplicação com o objetivo de criar um selo de certificação internacional. Segundo ele, o estudo Bioenergia e Segurança Alimentar mostra que o impacto hoje no preço do milho é "passageiro" e só é sentido porque os Estados Unidos resolveram quadruplicar a sua produção do grão, de 25 milhões para 100 milhões de toneladas, em quatro anos. Tanto Lula como Graziano defendem que a fome na região não se deve à falta de alimentos e sim à má distribuição de renda. Quanto à iniciativa contra a fome, Graziano disse que a FAO já apóia programas nesse sentido em dez países na região, além do Brasil, mas que espera que, com a iniciativa lançada nesta quinta-feira, a entidade chegue a outubro, quando se celebra o dia de combate à fome, com um número muito maior de países participantes. Segundo o representante da FAO, a entidade quer que os 33 países da região transformem o combate à fome em prioridade. Inspirada no programa Fome Zero, iniciado por Lula em 2003, a campanha anunciada oficialmente nesta quinta-feira conta com fundos da própria FAO e dos países envolvidos. Fora da região, o maior contribuinte é a Espanha. Assim como havia feito em discurso após encontro com a presidente Michelle Bachelet, Lula aproveitou o pronunciamento para bater na questão da liberalização do comércio mundial. O presidente voltou a defender que sem uma Rodada Doha bem sucedida o mundo vai continuar a sofrer com problemas como pobreza e terrorismo. Lula criticou os países ricos por imporem barreiras aos países sem desenvolvimento, embora tenha dito que, depois da criação do G20 "ninguém pode (mais) fazer política sem levar em conta a nossa existência". "Nós não somos mais vistos como países periféricos, sem importância", afirmou o presidente. "(Antes) só éramos chamados para discutir combate ao narcotráfico ou éramos lembrados pelas festas folclóricas". Carolina Glycerio, enviada especial a Santiago, BBC Brasil.
CÂMARA "DOS" DEPUTADOS: REAJUSTES RETROATIVOS DOS SALÁRIOS ("O PODER EMANA DO POVO...")
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
MAIORIDADE PENAL: "DI MENOR" TORNA-SE "DI MAIOR"
OPERAÇÃO TÊMIS: NAVES & NEVES NO "JOGO"?
CPI DO APAGÃO AÉREO: SOB O "CONTROLE TÉRREO" DE QUEM?
quinta-feira, abril 26, 2007
CPI DO APAGÃO AÉREO: PT/PMDB vs PSDB/PPS/DEM
MEIO AMBIENTE & IBAMA: ONU PÕE O DEDO NA FERIDA...
Em um documento enviado ao governo brasileiro, uma das principais relatoras das Nações Unidas, Hina Jilani, criticou a estrutura do Ibama e fez um alerta: sem recursos, o instituto não conseguirá cumprir seu papel. Para sanar o problema, a ONU sugere que o governo crie uma agência para monitorar os trabalhos do órgão. A relatora conta ter recebido denúncias do envolvimento de funcionários do instituto no corte ilegal de madeira, além da informação de que eles até mesmo dificultam o trabalho dos ambientalistas. “Espero que nossas sugestões sejam consideradas”, afirmou a especialista, ao saber das mudanças planejadas para o Ibama. De acordo com a relatora, que esteve no Brasil em 2005 para começar a elaborar o documento, parte da violência contra ativistas ambientais, indígenas e trabalhadores rurais ocorre porque os órgãos do governo responsáveis por lidar com essas áreas, principalmente o Ibama, não cumprem o seu papel. Hina avaliou a situação no País após receber denúncia de que ativistas corriam risco de vida. Para ela, parte da insegurança seria resolvida se os órgãos públicos fizessem o seu trabalho. Ela critica, ainda, a falta de compromisso das autoridades. Para Hina, o Ibama não tem capacidade para dar resposta às denúncias. A relatora da ONU destaca que ativistas acusam tanto o instituto como a Fundação Nacional do Índio (Funai) de criarem obstáculos aos ativistas. Para ela, diante do fraco desempenho das entidades, os ambientalistas lutam sozinhos por seus direitos. A relatora se diz alarmada com o número de assassinatos de ativistas e indica que um dos problemas é a “impunidade persistente”. Hina insinua que a solução do caso da morte da religiosa Dorothy Stang, no Pará, em 2005, não é exemplo do que ocorre no País. Os dois pistoleiros já foram condenados e os acusados de encomendar o crime aguardam julgamento. No relatório, ela relata conversa mantida com o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ele teria dito que só casos de “alta visibilidade” são rapidamente julgados. Jamil Chade, GENEBRA, O Estadão.