XÔ! ESTRESSE [In:] O RISO DOS RATOS...

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GOVERNO DILMA/BASE ALIADA [In:] UMA ''SIMPLES LEMBRANÇA''...

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Apagão de dados também na Educação

Nota baixa em planejamento

Autor(es): agência o globo: Alessandra Duarte Carolina Benevides

O Globo - 30/08/2011

Falta de dados sobre uso de verba para educação dificulta ações como construção de creches Do dinheiro que vai para creches e transporte escolar ao déficit de professores, a falta de informação do poder público no Brasil - tema de uma série que O GLOBO publica desde domingo - atinge também a educação. O país não sabe quantos professores faltam em quais regiões e para quais disciplinas. E um dos principais fundos de recurso federal para o setor, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - que só em 2010 movimentou R$2 bilhões, repassados a prefeituras para ações como aquisição de ônibus escolares e creches -, até hoje não foi incluído no Portal dos Convênios (Siconv), sistema que justamente centraliza os dados de controle de repasses federais via convênios. No caso das creches, do programa Proinfância, de 2007, só um terço delas ficou pronto até hoje. A ampliação do número de creches, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, demora a avançar por conta do acompanhamento deficiente do Proinfância. Um balanço do Ministério da Educação (MEC) de julho deste ano mostra que apenas 328 creches foram concluídas - um terço dos 1.021 convênios para creches realizados em 2007 e 2008. Se forem consideradas as creches conveniadas até 2010 - 2.349 -, o total de concluídas não passa de um quinto. Só até junho de 2008, já tinham sido pagos cerca de R$76 milhões pelo FNDE para as prefeituras. Apenas em julho deste ano, o governo federal repassou outros R$82,5 milhões, a 266 municípios no país. E há a promessa de mais dinheiro: em março, Dilma prometeu em evento com prefeitos a liberação de R$800 milhões para a construção de novas creches. - Temos grande déficit de vagas. O Censo 2009 mostrou que o Brasil tinha 12,4 milhões de crianças de 0 a 3 anos. Dessas, só 1,2 milhão estava matriculada em creche - diz Denise Cesário, gerente-executiva de Programas e Projetos da Fundação Abrinq. - Se o país tem esse programa, e entende que temos que garantir educação básica de qualidade, é absolutamente necessário que haja controle e fiscalização. Para órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), o acompanhamento dos repasses para as prefeituras poderia ter mais informação e regularidade caso o FNDE já fizesse parte do Siconv. Hoje, o controle é por um sistema do próprio ministério, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Outra lacuna no controle de verba federal para educação está no fato de que a verba de outro fundo, o Fundeb, vai para as prefeituras segundo o número de alunos de cada cidade - e aí a prefeitura poderia "aumentar" esse número para receber mais verba. O MEC diz que 1.215 obras de creches estão em execução atualmente. Outras 87 estão paralisadas, por motivos como "a construtora abandona a obra" ou "a prefeitura demora a solicitar aditamento (recursos adicionais) de convênio". Ainda segundo o MEC, o acompanhamento é feito também por vistorias: "da prefeitura, a cada 60 dias, e até três vistorias pelo FNDE". Segundo o MEC, "o FNDE e o Ministério do Planejamento/Serpro estão tomando todas as medidas necessárias para a efetiva integração (do FNDE) ao Siconv. Entretanto, até o momento não foi concluída por fatores técnicos". Há casos de dinheiro repassado ao município sem que a creche tenha sido construída. Em 1º de julho de 2008, o governo depositou R$700 mil na conta da prefeitura de Belford Roxo, Baixada Fluminense, mas a unidade no Jardim Silvânia não existe. Em Nova Iguaçu, outro município da Baixada que até agora não teve a creche concluída, a população sofre com a falta do serviço. Maria Leandro da Silva, moradora do bairro Vila de Cava, não consegue vaga para a neta Ana Caroline, de 2 anos: - Aqui na região só tem uma creche. Você pode colocar o nome da criança e esperar. Santa Cruz e Vargem Pequena, Zona Oeste do Rio, também são locais para os quais o Proinfância destinou verba. Em Vargem Pequena, onde deveria estar a creche há um terreno vazio. - Aqui a gente tem duas creches municipais, mas que não dão conta da quantidade de criança. Você pode levar um ano para conseguir vaga lá. Vai da sorte da criança - conta a moradora Geni de Moraes. A Secretaria municipal de Educação do Rio diz que, apesar de o convênio com o governo federal ter sido assinado em dezembro de 2009, "os recursos do programa só foram liberados para o município em 15 de março de 2011". A secretaria informou também que, por conta disso, teve de ser feita uma renegociação do convênio, para adequá-lo "à construção das creches no padrão próprio da prefeitura, inclusive com troca de alguns bairros atendidos, uma vez que aqueles inicialmente identificados já foram utilizados ou já têm projeto para a área". Mas os problemas não se limitam ao Estado do Rio. Às vezes, em vez de um terreno baldio, o local previsto para a creche do Proinfância vira uma invasão - em vias até de ser regularizada pela prefeitura. Foi o que ocorreu em Paraíso do Tocantins (TO), afirma o TCU: no acórdão 3.346/2011, o tribunal relata que "no final de 2008, iniciara uma invasão nas proximidades da área pública onde iniciaria a construção da creche, sendo que a municipalidade, na gestão do anterior prefeito, tentou conter a todo custo a invasão (...). Porém, o atual gestor, com promessas de campanha, se comprometeu a "regularizar a invasão, doando lotes para os invasores da área pública"". O déficit de professores nos ensinos fundamental e médio é apontado por especialistas como obstáculo central para o desenvolvimento de educação de qualidade. O problema poderia começar a ser resolvido se o governo soubesse, ao menos, de quanto é exatamente esse déficit. O que há são estimativas, inclusive sobre em quais disciplinas faltam mais docentes - matemática, física e química. Entidades do setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, também não sabem o total do déficit. - Estudo para dar uma aula razoável de física. Preferia ser professor só de matemática, porque a minha melhor aula de física não chega perto da pior de matemática. Mas a escola não tinha professor, então assumi duas turmas - conta Vladimir Lisboa, professor da escola estadual General Ladário, em Belford Roxo, que desde 2007 se reveza nas duas disciplinas.

GOVERNO DILMA/BASE ALIADA [In:] UMA ALFINETADA NA ''BOLHA''

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EMPRESAS JÁ NOTAM SINAIS DE DESACELERAÇÃO

LUCRO DE COMPANHIAS CRESCE 49% EM 2010

Valor Econômico - 30/08/2011

Os primeiros sinais de desaquecimento da economia, como resultado da crise internacional, começam a ser percebidos pelas empresas de diversos setores, de forma mais marcante entre os grandes exportadores. Além da preocupação com a redução da demanda, é generalizada a apreensão quanto à intensidade e à duração da crise em si - e, portanto, com os danos que ela poderá causar à economia brasileira. Esse cenário pôde ser constatado em conversas com executivos que comandam as melhores entre as maiores empresas do país - premiadas ontem na solenidade do anuário "Valor 1000". "Nos últimos meses, a desaceleração é evidente na indústria de embalagens", informou Antônio Maciel Neto, presidente da Suzano Papel e Celulose. Ele lembra que o setor é um indicador importante do nível de atividade industrial. Para o executivo, os efeitos da crise sobre o Brasil vão depender se a correção dos problemas na Europa irá ocorrer de forma organizada ou não. Sete empresas do setor de construção e engenharia estão entre as 20 companhias que registraram o maior crescimento da receita líquida em 2010, resultado do grande volume de investimentos em infraestrutura e na expansão do mercado imobiliário. O número de companhias do setor de construção e engenharia subiu de 62 para 88 no ranking das cem maiores empresas do país, publicado pelo anuário "Valor 1000", que circula a partir de hoje, para assinantes do Valor e venda em bancas. Para sustentar esse crescimento, as empresas do setor de construção e engenharia aumentaram em 33% seu nível de endividamento, ficando atrás apenas do setor de comércio varejista (37,8%), que registrou a maior expansão. O lucro operacional das mil maiores empresas que atuam no Brasil cresceu 49,1%, em 2010, compensando com folga a variação negativa de 21,6% registrada em 2009. O indicador mede o grau de eficiência das companhias em sua atividade fim. As empresas campeãs em 25 setores de atividade analisados pelo "Valor 1000" registraram aumento de 27,7% no lucro líquido, superando as demais companhias do ranking, cujo lucro subiu 20,3% na média total. As empresas mais eficientes foram premiadas ontem, em São Paulo, durante evento que teve o ministro da Fazenda, Guido Mantega como principal orador. Ele entregou o prêmio Empresa de Valor 2011 à Totvs, por ter se destacado no conjunto das melhores em cada setor. A expansão do lucro das mil maiores empresas superou o crescimento de 18,8% na receita líquida de 2010. De R$ 158 bilhões em 2009, os ganhos subiram para R$ 190 bilhões no ano passado. A receita líquida somada das empresas no ranking Valor 1000 passou de R$ 1,7 trilhão para R$ 2,06 trilhões. "A rentabilidade em 2010 só não foi maior, porque aumentou o nível de endividamento das companhias, que precisaram investir para fazer frente à demanda aquecida do mercado interno", explica Marcio Torres, responsável pela área de crédito e de avaliação de risco de grandes empresas da Serasa Experian. O cenário econômico favorável de 2010 fez com que as empresas da região Sudeste aumentassem de 75,3% para 79,6% sua participação no total da receita líquida das mil maiores companhias que atuam no país. A região Sudeste concentra 65,4% das mil maiores empresas do ranking de Valor 1000. As companhias localizadas em São Paulo registraram faturamento líquido de R$ 938,3 bilhões, representando 57,3% da receita da região Sudeste e 45,59% da receita do ranking. As mudanças nos hábitos de consumo provocadas pelo aumento da renda beneficiaram as empresas de alimentos da região. Apesar do forte crescimento da produção e das vendas de automóveis, o setor de veículos e peças teve sua fatia reduzida de 15,25% para 10,1%. No ranking das 50 maiores empresas da região Nordeste, o número de representantes do comércio varejista subiu de cinco para dez. As empresas do varejo na região registraram receita líquida de R$ 11,5 bilhões. Esse crescimento é resultado do impacto da entrada da classe C no mercado, beneficiando também o setor de serviços - cuidados pessoais, higiene e beleza - além da construção civil. Para a maioria das empresas campeãs de Valor 1000, o momento é de cautela, mas não de paralisia. "Numa hora como essa, acompanhamos mais de perto o desempenho das vendas, o controle de estoques e avaliamos com mais rigor os investimentos. Mas não mudamos os planos de abrir 33 lojas em 2011", diz o diretor-presidente da Lojas Renner, José Galló. A principal medida de gestão apontada pelas empresas para enfrentar o quadro ainda agudo de crise é melhorar o perfil de endividamento. A JBS, depois de registrar prejuízo de R$ 180,8 milhões no primeiro trimestre de 2011, vai cortar pela metade os investimentos previstos para 2012 e reduzir o grau de alavancagem. Para evitar riscos com a variação cambial, a Diagnósticos da América (Dasa) transformou em reais a dívida líquida de US$ 250 milhões, reduzindo o prazo de vencimento de 2018 para 2016. "Nossa receita não é em moeda estrangeira", explica Marcelo Barboza, presidente da empresa. A décima-primeira edição de Valor 1000 traz como principal inovação a análise dos balanços consolidados das empresas. Ao todo, do ranking das 1.000 maiores, 402 companhias estão classificadas de acordo com esse critério. A nova forma de análise dos balanços é coerente com a mudança em curso da legislação contábil brasileira, cujo objetivo é alcançar a convergência com o padrão IFRS (International Financial Reporting Standards), adotado pela Comunidade Europeia e um conjunto importante de países, entre eles Japão, China e Índia. "No caso das empresas de capital aberto, o balanço consolidado reflete de forma mais clara as demonstrações financeiras e a adesão ao padrão internacional", diz William Volpato, coordenador do Valor Data. Para as companhias de capital fechado, a análise do balanço consolidado permite acompanhar passo a passo o estágio de aderência às novas normas. Essa transição começa a ser acompanhada pelo leitor, a partir de agora e torna realístico o cotejo entre o universo empresarial brasileiro e o internacional. "Numa economia globalizada, que ganha complexidade e dinamismo a cada dia e, volta e meia, é surpreendida por crises, o acesso a balanços mais transparentes e informativos é cada vez mais decisivo para todos os agentes do mercado", afirma Amador Rodriguez, diretor de captação de dados da Serasa Experian. O anuário "Valor 1000" também traz um panorama completo do setor financeiro, com a classificação dos cem maiores bancos. Os números mostram que as instituições financeiras souberam aproveitar o crescimento do crédito para conseguir ganhos substanciais. A alteração mais destacada no quadro classificatório é o salto do BTG Pactual da 11ª para a 8ª posição. A instituição incorporou, no ano passado, a sua controladora, a BTG Pactual Investimentos, e finalizou a aquisição da Coomex, a maior comercializadora de energia do país.

GOVERNO DILMA/BASE ALIADA [In:] ÁLCOOL - GASOLINA = POLUIÇÃO ''DESACELARADA''

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Governo reduz de 25% para 20% mistura de álcool na gasolina

Mistura de álcool na gasolina cairá para 20%

utor(es): Karla Mendes

O Estado de S. Paulo - 30/08/2011

Medida anunciada pelo ministro Edison Lobão entrará em vigor a partir de 1º de outubro e será mantida por tempo ""indeterminado"" O governo vai reduzir de 25% para 20% a proporção da mistura de álcool anidro na gasolina a partir de 1.º de outubro. O anúncio foi feito ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. "Nós temos que garantir o abastecimento olhando para este ano e olhando para o próximo ano também porque verificamos que a safra do próximo ano não será muito melhor do que a atual. Então temos que tomar providência desde logo", justificou Lobão. O novo porcentual da mistura de álcool na gasolina valerá por tempo "indeterminado", segundo o ministro. "Depois calibraremos, verificando a resolução, no momento em que acharmos que há segurança para suspendermos", afirmou. Além dessa medida de "segurança" contra desabastecimento do mercado e para inibir preços abusivos, Lobão ressaltou que medidas complementares já anunciadas, como o financiamento da estocagem, também serão adotadas. Segundo o ministro, os parâmetros das linhas de financiamento com "favorecimento" aos produtores estão em fase de considerações finais do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A previsão, segundo Lobão, é de que as medidas sejam anunciadas nos próximos dias. O ministro da Fazenda também participou da reunião, além dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Na semana passada, o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, disse que o Brasil deve ter dificuldades na produção de álcool nos próximos dois anos. "Nós vamos viver nos próximos dois anos dificuldades na produção do álcool no Brasil", afirmou o executivo, em audiência pública no Senado. Gabrielli observou, no entanto, que não se trata de um problema de estoque, e sim de produção de cana-de-açúcar, tendo em vista um "movimento particular" no setor, pois os investimentos do setor privado não cresceram, a safra do Brasil de 2009 foi ruim e houve ainda quebra de safra na Índia, que é um dos maiores exportadores de açúcar do mundo. MP. O etanol entrou no radar do governo em abril, quando foi editada a Medida Provisória 532, que alterou a margem de álcool na gasolina para 18% a 25%. O patamar anterior variava entre 20% e 25%. Na prática, a medida prevê que, no caso de os preços aumentarem acima do esperado - como ocorreu no início do ano - o governo lance mão da estratégia de reduzir a mistura e aumentar a oferta de etanol no mercado. A MP também autoriza que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passe a regular o setor, agindo diretamente na fiscalização das usinas. O objetivo é evitar o risco de faltar o combustível e conter a alta constante do produto durante a entressafra. Isso porque a medida dá ao etanol o status de "produto estratégico" para o governo.

GOVERNO DILMA/BASE ALIADA [In:] POUPAR É PRECISO...

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DILMA QUER ECONOMIZAR MAIS R$ 10 BI

GOVERNO QUER POUPAR PARA CORTAR JURO

utor(es): Lu Aiko Otta/BRASÍLIA

O Estado de S. Paulo - 30/08/2011

Promessa de economia adicional de R$ 10 bi leva investidores do mercado financeiro a elevarem aposta em redução da Selic pelo BC Às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que define a taxa de juros básica do País, o governo anunciou ontem que vai economizar R$ 10 bilhões acima do previsto, elevando a meta de resultado das contas públicas deste ano para R$ 127,9 bilhões. O esforço será concentrado na União, que perseguirá um saldo positivo de R$ 91,8 bilhões, em vez dos R$ 81,8 bilhões fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida abre espaço para cortar os juros, segundo informou a presidente Dilma Rousseff em reuniões separadas com sindicalistas e com o Conselho Político, logo pela manhã. Se a redução virá já, porém, é outra história. Ao poupar mais, o governo, que é um grande comprador, diminui a pressão sobre os preços dos produtos, facilitando o combate à inflação. Com preços mais baixos, o Banco Central pode reduzir os juros. No início do dia, quando não havia detalhes sobre a medida, o mercado financeiro chegou a trabalhar com uma chance de 68% de corte da taxa de juros Selic já na reunião que começa hoje e termina amanhã. Porém, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareceu que a redução virá "quando o Banco Central entender que é possível", as apostas recuaram para 50%. Ainda assim, estavam acima dos 40% registrados na sexta-feira. O objetivo do governo é evitar que a atividade econômica do Brasil caia drasticamente, na esteira do que vem ocorrendo na Europa, EUA e Japão. "Se vier uma situação pior para a economia brasileira, o Banco Central estará em condições de reagir com políticas monetárias mais expansionistas", disse o ministro. "Queremos que se faça mais política monetária e menos política fiscal." Ou seja: diferentemente do que foi feito em 2008 e 2009, a ordem agora é ativar a economia via corte de juros, e não pela redução nos impostos e aumento do gasto público. Mais suave. A expectativa é que, com isso, a taxa de crescimento do PIB fique entre 4% e 4,5% em 2011. "Queremos que dessa vez seja mais suave do que em 2008 e 2009", disse Mantega. Foi uma afirmação na linha adotada por Dilma na reunião com os sindicalistas. "Vocês não vão ver nenhuma política tradicional de combate à recessão", garantiu ela, ao reafirmar compromisso com o reajuste do salário mínimo em 2012, que será da ordem de 13%. A julgar pelos dados das contas públicas até julho, a medida anunciada ontem pelo governo não exigirá nenhum sacrifício. Isso porque a arrecadação vem tendo um desempenho muito acima do esperado este ano. Só em junho e julho, ingressaram no caixa R$ 9 bilhões apenas com o recolhimento de atrasados após o início de operação do Refis da Crise. Graças à arrecadação forte, o setor público já alcançou, em sete meses, perto de 80% da meta para o ano./

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

30 de agosto de 2011

O Globo

Manchete: Estado investiu o mínimo no bonde que matou cinco

Secretário diz estranhar que motorneiro não tenha levado veículo para oficina

Dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro (Siafem) mostram que, entre 2007 e 2010, o Estado do Rio empenhou apenas 7% dos gastos previstos na "revitalização, modernização e integração" dos bondinhos de Santa Teresa. O governo também deixou de aplicar 14% dos recursos destinados à "manutenção das atividades operacionais e administrativas" da empresa Central, vinculada à Secretaria estadual de Transportes. Questionada, a secretaria não informou quanto aplicou em manutenção no período. O secretário Júlio Lopes disse estranhar que o motorneiro Nelson Correa não tenha levado o bonde para a oficina, após uma pequena colisão horas antes da tragédia que matou 5 e feriu 57 pessoas. O governador Sérgio Cabral passou o dia no Espírito Santo e não comentou o acidente. (Págs. 1 e 14 a 16)

Na Serra, mais dispensas de licitação

Dois decretos publicados ontem prorrogam por mais 90 dias o estado de calamidade pública nos sete municípios da Região Serrana castigados pelas fortes chuvas de 12 de janeiro. Na prática, as prefeituras e o próprio estado ficam autorizados a contratar empresas para a reconstrução das cidades sem licitação até 26 de novembro. (Págs. 1 e 21)

Na Saúde, ranking da inoperância

Um levantamento da Câmara do Rio revela o tempo em que cada tomógrafo ficou fora do ar nas quatro principais emergências de hospitais do Rio nos últimos oito meses - Souza Aguiar (82 dias), Salgado Filho (74 dias), Lourenço Jorge (62 dias) e Miguel Couto (47). (Págs. 1 e 19)

Na lei Seca, um é exonerado

O estado exonerou ontem o subsecretário de Governo da Região Metropolitana, Alexandre Felipe Mendes, que atropelou quatro pessoas, matando uma. Foi demitida também servidora que autorizou o uso de reboque da Operação Lei Seca para retirar o carro do atropelador. (Págs. 1 e 17)

Contra crise, governo vai poupar mais R$ 10 bi

O governo economizará mais R$ 10 bi este ano. O aumento do superávit ajuda a enfrentar o agravamento da crise mundial, economizando receitas extras que têm entrado no caixa. Isso permitiria baixar juros e elevar investimentos, mantendo o crescimento econômico. (Págs. 1, 23, Miriam Leitão e editorial "Medidas corretas")

Apagão de dados também na Educação

O Brasil não sabe quantos professores faltam em cada região e para quais disciplinas. Também não há controle sobre o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (Págs. 1 e 3)

Araguaia: encontrada nova ossada

O grupo que procura corpos de guerrilheiros do Araguaia achou este mês nova ossada, que está sob análise de peritos. Na área foram encontrados, há alguns anos, restos mortais de outros dois combatentes. (Págs. 1 e 5)

Mulher e filhos de Kadafi fugiram para a Argélia

Em mais um sinal da derrocada do regime do ditador líbio, Muamar Kadafi, sua mulher e três de seus filhos fugiram ontem para a vizinha Argélia, onde entraram pelo deserto. O Conselho Nacional de Transição reagiu e exige que os parentes de Kadafi sejam enviados de volta à Líbia, mas o governo argelino é próximo ao ditador, tornando improvável o repatriamento. Um dos fugitivos é Mohammed, filho de Kadafi que comandava as Forças Armadas. Próximo a Sirta, Deborah Berlinck relata os preparos para o ataque à cidade do ditador. (Págs. 1, 31 e 32)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Dilma quer usar 'extra' de R$ l0 bi para pagar juros

Planalto acha que medida abrirá caminho para reduzir custo do dinheiro

O governo decidiu aproveitar arrecadação extra de R$ 10 bilhões prevista para 2011 e pagar parcela maior dos juros da dívida pública. Gastos programados serão mantidos, disse o ministro Guido Mantega; a ideia é segurar novas despesas.

Na avaliação do Planalto, a medida deixará o país mais preparado para a possibilidade de uma nova recessão nos EUA e na Europa e abrira espaço para que o Banco Central possa diminuir a taxa básica de juros da economia, hoje de 12,5%. (Págs. 1 e Poder A4)

Análise

Faltou explicar como garantir a meta em 2012, com pressões por gastos maiores, avalia Valdo Cruz. (Págs. 1 e A8)

Familiares de Gaddafi fogem da Líbia, onde luta continua

A mulher e três dos oito filhos do ditador líbio, Muammar Gaddafi , fugiram para a Argélia. A informação foi dada pelo governo argelino, um dos únicos na região a ainda apoiar o ditador.

O comunicado não fala sobre o paradeiro de Gaddafi. A Casa Branca disse acreditar que ele ainda esteja na Líbia. Em Sirte, o combate continua, e os rebeldes esperam ajuda de Trípoli para tomar a cidade. (Págs. 1 e Mundo A12)

Foto legenda: Minha História: Diplomacia do fuzil

Diplomata especialista em América Latina, Sala Jomaa desertou, aprendeu a usar armas e luta 'com razão e coração' contra Gaddafi. (Págs. 1 e Mundo A13)

Justiça cumpre 16% das decisões de 1ª instância

De cada 100 decisões da Justiça de primeira instância ou juizados especiais em 2010, só 16 foram executadas. O restante engrossou a fila de processos que levam mais de um ano para serem resolvidos, diz o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em 2009, menos de 14% das decisões eram cumpridas. O maior problema está na cobrança de dívidas. (Págs. 1 e Poder A10)

Parentes de Lu Alckmin estão sob investigação

Uma empresa de familiares de Lu Alckmin, mulher do governador Geraldo Alckmin (PSDB), é suspeita de ter fraudado documentos para recolher R$ 4 milhões a menos a Prefeitura de SP.

Alckmin não falou. Os donos da empresa não foram localizados. (Págs. 1 e Poder A11)

Plano de saúde pagará ao SUS por tratamento caro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar vai passar a cobrar dos planos de saúde procedimentos de alta complexidade (como quimioterapia) que seus usuários façam no SUS. Hoje, apenas a internação é passível de ressarcimento pelos planos. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Editoriais

Leia "Um pequeno passo", sobre a decisão do governo de aumentar a meta de superávit, e "Corregedoria ameaçada", acerca de projeto na Assembleia. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dilma quer economizar mais R$ 10 bi

Meta para contas públicas deste ano sobe para R$ 127,9 bilhões, e cresce a expectativa do mercado sobre redução de juros agora

O governo anunciou que economizará R$ 10 bilhões acima do previsto, elevando a meta das contas públicas do ano para R$ 127,9 bilhões. A medida permite cortar os juros, disse a presidente Dilma Rousseff a sindicalistas e a seu Conselho Político, mas Guido Mantega (Fazenda) afirmou que isso acontecerá "quando o Banco Central entender que é possível". O Comitê de Política Monetária do BC fará reunião sobre juros hoje e amanhã. A expectativa do mercado sobre queda da taxa neste momento cresceu. O esforço anunciado será concentrado na União, que quer saldo positivo de R$ 91,8 bilhões, em vez dos R$ 81,8 bilhões fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Págs. 1 e Economia B1, B3 e B4)

Análise: Celso Ming

Equilíbrio é tudo. (Págs. 1 e B2)

Presidente cobra contenção

Dilma pediu a seu Conselho Político que barre, no Congresso, propostas que elevem despesas. (Págs. 1 e Nacional A4)

Mulher e três filhos de Kadafi fogem para a Argélia

A Argélia informou ontem que a segunda mulher do ditador líbio, Muamar Kadafi, e três de seus filhos, além de outros familiares, estão em Argel. Segundo um diplomata argelino, Kadafi não estava entre eles e não há ordem de captura do tribunal internacional contra nenhum integrante do grupo. Mas os rebeldes disseram que pediriam à Argélia a extradição dos parentes de Kadafi para que sejam "julgados pelos tribunais líbios". Uma das mulheres deu à luz no caminho, disse o diplomata argelino, mas mãe e filho passam bem. (Págs. 1 e Internacional A13)

Foto legenda: Floresta apodrecida

Em Iaras (SP), madeira avaliada em R$ 10 milhões apodrece em lotes de assentados. A venda deveria ser feita por leilão, o que não ocorreu. (Págs. 1 e Nacional A10)

SP embarga 21 prédios por fraude

A Prefeitura de São Paulo embargou a construção de mais 21 prédios que estariam envolvidos em esquema de fraude no pagamento de taxa. Há edifícios de alto padrão. (Págs. 1 e Cidades C1)

Metade dos adolescentes de 13 a 15 anos já comprou cigarro

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer revelam que metade dos adolescentes entre 13 e 15 anos já comprou cigarro, embora a venda para menores seja proibida. Em algumas capitais, o índice ficou muito acima da média: 96,7% em Maceió, 89,9% em Fortaleza e 88,9% em Salvador. (Págs. 1 e Vida A16)

Mistura de álcool na gasolina cairá para 20% (Págs. 1 e Economia B6)

Jornais crescem e buscam receitas digitais (Págs. 1 e Economia B14)

Governo do Rio culpa condutor do bonde

Segundo o secretário de Transportes, Júlio Lopes, o motorneiro, com 35 anos de experiência e um dos cinco mortos no acidente, usava veículo que precisava de reparos. (Págs. 1 e Cidades C5)

Alexandre Padilha e Roberto Tykanori

Crack: solução é acolher

Qualquer proposta que se paute em apenas uma forma de ação ou um tipo de serviço está fadada ao fracasso. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Dora Kramer

Ilegal legitimado

O instituto da medida provisória se transformou em instrumento de abuso do Executivo e no maior sinal da subserviência do Legislativo.(Págs. 1 e Nacional A8)

Notas & Informações

Bons modos no orçamento

O compromisso do governo com um pouco mais de controle orçamentário é bem-vindo. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Fazenda faz pressão para BC baixar juros

O ministro Guido Mantega voltou à ofensiva na queda de braço que trava com o Banco Central (BC) pela redução da Selic, a taxa básica de juros da economia, hoje em 12,5% ao ano. Ele, que vive sendo cobrado pelo BC para cortar gastos, anunciou ontem que o governo vai apertar o cinto, sim: fará uma economia de R$ 10 bilhões ainda este ano e usará o dinheiro para pagar os juros da dívida do país, que em 2011 vai aumentar de R$ 117,8 bilhões para R$ 127,8 bilhões. A medida abre espaço para que o BC comece a reduzir a taxa de juros, a mais alta do mundo, já na reunião de amanhã do Comitê de Política Monetária. Combinados, o corte na Selic e o freio na gastança pública poderão deixar o Brasil menos vulnerável que em 2008 ao agravamento da crise internacional. Naquele ano, para evitar o pior, o governo se viu obrigado a injetar uma montanha de dinheiro na economia como forma de estimular o crédito, a produção e o consumo. (Págs. 1, 10 a 13 e Visão do Correio, 16)

Foto legenda: Capital da inflação

Os supermercados de Brasília são uma armadilha para o bolso. Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) mostra que os estabelecimentos têm os preços mais altos do país, em uma lista com 104 produtos líderes de venda. Ana Rita Strauss protesta: "Muita gente ganha três ou quatro salários mínimos e tem família para sustentar. Não dá para comprar tudo com esses preços". (Págs. 1 e 23)

Eleições 2012: PSD tem o registro contestado na Justiça

Quatro ações apresentadas ao TSE questionam o registro do Partido Social Democrático, comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O DEM e o PTB estão entre os autores dos protestos no tribunal. Há denúncias de fraudes na assinatura de eleitores e de uso da máquina pública da capital paulista. (Págs. 1 e 5)

Negócios suspeitos: Amizade no gabinete da mulher de Negromonte

A prefeita de Glória (BA), Ena Vilma, casada com o ministro das Cidades, tem como secretária particular a irmã do dono da Jair Serviços e Construções, empresa desconhecida na região e que já venceu licitações no município. Segundo o Correio apurou, no endereço onde deveria funcionar a empresa vive uma família de classe média. (Págs. 1 e 2)

Concurso: TCU abre 70 vagas

A seleção é para o cargo de auditor, com salário inicial de R$ 11.256,83. As provas serão em 29 de outubro. (Págs. 1 e 13)

Gasolina: Menos álcool na mistura

Para garantir o abastecimento de etanol e evitar a alta de preço, o governo vai reduzir a adição de 25% para 20%. (Págs. 1 e 15)

Tabagismo: Cigarro perde espaço no DF

A cidade é a segunda menor no país em consumo de tabaco e o número de ex-fumantes supera a média nacional. (Págs. 1 e 8)

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Valor Econômico

Manchete: Empresas já notam sinais de desaceleração

Os primeiros sinais de desaquecimento da economia, como resultado da crise internacional, começam a ser percebidos pelas empresas de diversos setores, de forma mais marcante entre os grandes exportadores. Além da preocupação com a redução da demanda, é generalizada a apreensão quanto à intensidade e à duração da crise em si - e, portanto, com os danos que ela poderá causar à economia brasileira. Esse cenário pôde ser constatado em conversas com executivos que comandam as melhores entre as maiores empresas do país - premiadas ontem na solenidade do anuário "Valor 1000".

"Nos últimos meses, a desaceleração é evidente na indústria de embalagens", informou Antônio Maciel Neto, presidente da Suzano Papel e Celulose. Ele lembra que o setor é um indicador importante do nível de atividade industrial. Para o executivo, os efeitos da crise sobre o Brasil vão depender se a correção dos problemas na Europa irá ocorrer de forma organizada ou não. (Págs. 1, A4 e A5)

Setor químico vai investir US$ 25 bilhões

As indústrias químicas e petroquímicas vão, em seu conjunto, investir aproximadamente US$ 25 bilhões até 2015, como parte dos planos de expansão da cadeia para atender a demanda crescente no mercado interno. Deste total, US$ 5,2 bilhões já estão em andamento - boa parte do restante, de US$ 16,1 bilhões, já foi aprovado e deverá ser aplicado nos próximos meses. O levantamento foi feito pela Associação Brasileira da Indústria Química, em um universo de mais de 50 empresas. Os investimentos, porém, ainda não serão suficientes para reverter o déficit do setor, segundo empresários e especialistas ouvidos pelo Valor. (Págs. 1 e B10)

Aperto fiscal antes do corte de juros

O governo aumentou o superávit primário deste ano em R$ 10 bilhões, elevando o saldo consolidado do setor público para R$ 127,89 bilhões. Com isso, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, haverá um reforço da meta fiscal em cerca de 0,25% do PIB, decorrente do excesso de receita.

A decisão partiu da convicção da presidente Dilma Rousseff de que "se a política fiscal permitir, os juros vão cair". A determinação da presidente reforça a opção pela mudança no perfil da política econômica para o enfrentamento da crise externa, que passa a ter como principal objetivo criar as condições para a redução dos juros. O esforço fiscal passa a ser pré-condição para o corte da taxa Selic. (Págs. 1 e A3)

Mercado só vê receita adicional congelada, mas aprova

Apesar de ressalvas como a de que não houve corte efetivo de despesas, mas um congelamento dos recursos adicionais arrecadados, o mercado financeiro aprovou o aumento da meta de superávit fiscal. A reação mais evidente foi o impulso dado à Bolsa de Valores, que fechou em alta de 2,83%, diante da percepção de que a medida contribui para a redução dos juros.

Para especialistas, o detalhamento das contas governamentais mostra que, embora o grande impacto esteja vindo do aumento grandioso das receitas, o esforço fiscal da União neste ano também se sustenta em moderação das despesas, especificamente dos investimentos. De janeiro a julho, os investimentos federais totalizaram R$ 24,5 bilhões, 2,4% menos que no mesmo período do ano passado. As despesas correntes (como aposentadorias, gastos com pessoal e custeio da máquina) avançam em ritmo mais fraco que em 2010, mas ainda aumentam em velocidade superior a dois dígitos. (Págs. 1, A16 e D2)

Renault estuda ampliação da fábrica no PR

A Renault negocia com o governo do Paraná investimentos em dois projetos, a expansão da fábrica localizada em São José dos Pinhais e a ampliação da área de engenharia. A montadora opera em três turnos desde junho, tem o Brasil como um de seus mercados prioritários e deve encerrar o ano com a produção muito próxima de sua capacidade instalada. O valor dos investimentos poderia chegar perto de R$ 1 bilhão. O governo paranaense está disposto a oferecer a extensão dos incentivos fiscais já concedidos à fábrica para os novos projetos, como disse o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, antes de reunião, em Paris, entre o governador Beto Richa (PSDB), o presidente-executivo do grupo Renault, Carlos Tavares, e o presidente da subsidiária brasileira, Jean-Michel Jalinier. (Págs. 1 e B)

CCR reunirá ativos aeroportuários de construtoras e mira leilões no Brasil (Págs. 1 e B8)

Condor reavalia estratégias

Depois de uma aquisição no setor de higiene em 2004 e do investimento, em 2008, em uma nova fábrica de creme, gel e anti-séptica bucal em Suape (PE), a Condor revê a estratégia, paralisa a produção e busca vender a unidade. (Págs. 1 e B4)

BR amplia investimentos

A Petrobras Distribuidora (BR) vai investir R$ 2,2 bilhões até 2015, mais que o dobro do valor destinado ao plano de negócios anterior, do período 2010/14. Os aportes incluem oito novas bases de tancagem. (Págs. 1 e B9)

Exportação de açúcar diminui

As exportações brasileiras de açúcar neste mês vão ficar muito abaixo dos volumes de agosto de 2010. A expectativa de uma grande safra mundial 2011/12, que começa em setembro, levou ao adiamento das compras, à espera de preços menores. (Págs. 1 e B14)

Barreiras à carne nos EUA

Produtores e entidades de consumidores dos EUA preparam uma dura campanha para evitar que o país abra seu mercado à carne bovina brasileira. A alegação de riscos sanitários esconde o temor da concorrência do maior exportador mundial. (Págs. 1 e B14)

Insatisfação bancária

Pesquisa com milhares de clientes de bancos no Brasil, EUA, Reino Unido, Canadá e China mostra que os brasileiros têm o menor índice de satisfação com os serviços e o atendimento oferecidos. (Págs. 1 e Cl3)

Fundos imobiliários disparam

O boom da construção civil e o interesse dos investidores por aplicações em imóveis fizeram mais do que dobrar as ofertas de fundos imobiliários neste ano. Até agosto, foram registradas 25 ofertas na CVM, que somaram R$ 4,6 bilhões. (Págs. 1, D1 e D2)

Demanda já abarrota Juizados

Criados há dez anos para agilizar o acesso à Justiça, os Juizados Especiais Federais também já estão sobrecarregados. Só no ano passado receberam 1,3 milhão de processos, que agora também se arrastam por anos. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Delfim Netto

Após um cavalar esforço fiscal e monetário, o problema nos EUA, agora, é dar emprego a 25 milhões de pessoas. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Ligia Paula Pires Pinto Sica

A representação de interesses legítimos perante os órgãos estatais não é só válida e licita, mas desejável. (Págs. 1 e A15)

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