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MANTEGA/CPMF: AMEAÇAS AO SENADO

Mantega ameaça elevar impostos se a CPMF não passar

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou, nesta quarta-feira, 10, com a possibilidade de o governo ter que elevar a alíquota de outros tributos caso o Senado não aprove a tempo de entrar em vigor em 2008 a proposta de prorrogação da vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. "Provavelmente, eu vou ter, até, que criar outros tributos para compensar a CPMF, o que não é bom", disse Mantega, ao chegar ao ministério. Aprovada na terça-feira, em segundo turno na Câmara, a prorrogação da CPMF agora precisa passar no Senado - também em dois turnos -, onde o governo conta com margem muito estreita de votos.

Pior: em conversas reservadas, ministros avaliam que o clima de conflagração no Senado, causado pela insistência do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em permanecer no cargo poderá prejudicar a votação. Pela contabilidade do Palácio do Planalto, o governo conta com 51 votos no Senado, apenas dois a mais do que o necessário para esticar a validade do chamado imposto do cheque até 2011. Questionado sobre os tributos que poderiam ser criados, ele esclareceu que, na realidade, estava falando de elevação de alíquotas de tributos já existentes. Segundo o ministro, o governo tem como aumentar a alíquota de alguns impostos sem a necessidade de alteração em leis pelo Congresso Nacional. Mantega citou especificamente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto de Exportação. "Temos vários tributos que eu não gostaria de usar, porque são piores do que a CPMF", disse o ministro. Ele afirmou que não há "Plano B" desenhado pelo governo para a eventualidade de não ser aprovada a tempo pelo Senado. "Não tem plano B. É aprova ou não aprova. Se não aprovar, o plano B será fazer cortes muito importantes, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dos recursos destinados aos Estados. Vamos ter que virar de ponta cabeça o Orçamento de 2008, com prejuízo para todos", afirmou Mantega. Ele insistiu na avaliação de que, caso a CPMF não seja aprovada, isso terá repercussões negativas para os Estados dos senadores que votarão a proposta de emenda constitucional. "Vai repercutir nos Estados de cada senador que vai votar a emenda." Mantega reiterou que o governo, em caso de não aprovação da CPMF, terá que rever o PAC nos Estados que tenham importantes obras viárias e de saneamento. "Acredito que haverá sensibilidade dos senadores", disse o ministro. Acrescentou que, mesmo neste momento de tensões no Senado Federal, os senadores continuarão votando as matérias importantes. "Acredito que não será necessário (aumentar impostos e fazer cortes no Orçamento e no PAC), porque confio no bom senso dos senadores, mesmo que haja esse problema no Senado", disse Mantega, em referência indireta à crise em torno do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também afirmou nesta manhã que acredita na "racionalidade" do Senado para a aprovação da proposta de emenda da CPMF. "Acreditamos na racionalidade. No trato do tributo, temos que deixar um pouco a emoção e ver o que é bom para o Brasil", disse Rachid ao chegar ao Ministério da Fazenda. "Passou na Câmara. Esperamos que a CPMF seja aprovada no Senado e dê tranqüilidade ao cidadão brasileiro para a manutenção dos projetos e ações sociais do governo". O secretário ressaltou que boa parte da receita da CPMF é destinada à saúde e a programas sociais. Ele não quis falar, por enquanto, sobre eventuais desonerações da CPMF. "Vamos aprovar a prorrogação, para pensar nessa questão mais adiante", disse.
Repartição no Estados
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), voltou a reclamar na terça-feira, em Uberlândia (MG), a repartição da CPMF com Estados e municípios. Sugeriu, porém, que a negociação de compartilhamento pode ser feita por meio de outros impostos - PIS e Cofins sobre saneamento, ou Cide. "A Federação no Brasil vem se tornando uma expressão vazia numa folha de papel", disse Aécio, reiterando que pretende promover uma reunião em Brasília dos governadores dos Estados mais populosos - "independente de serem da base ou da oposição" - para discutir com o governo "a forma dessa aprovação" no Senado. "Tenho levado de forma serena, mas firme, inclusive junto aos outros governadores de Estado, é que este é o momento de nós criarmos condições de uma sinalização mais efetiva, com distribuição mais justa de impostos a estados e municípios". (Com Eduardo Kattah), Estadão, Adriana Fernandes. 1010

CRISE AÉREA: A HORA E A VEZ DA 'BRA'

Anac faz auditoria na BRA após denúncias de irregularidades

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um ultimato à BRA e determinou a realização de uma auditoria minuciosa na empresa aérea, a terceira maior do País. No mês passado, fiscais detectaram um aumento excessivo no número de reclamações de passageiros sobre atrasos e cancelamentos de vôos. Investigações preliminares apontaram a realização de vôos sem autorização de horário (hotrans) e uma sobrecarga imposta às tripulações - a agência recebeu denúncias de jornadas de até 22 horas.O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, deu no dia 16, terça-feira, prazo de 48 horas para a empresa sanar os problemas. No dia seguinte foi iniciada a auditoria nos Departamentos Operacional e Financeiro da BRA. Um relatório parcial será emitido até o fim desta semana. Dependendo do resultado, a empresa corre o risco de ser multada ou mesmo perder a concessão. Na quarta e quinta-feiras, técnicos da Anac e executivos da BRA voltaram a se reunir no Rio e em Brasília para discutir como atender às exigências. Em maio de 2006, a BRA já havia sido enquadrada pela Anac no artigo 299 do Código de Aeronáutica, ficando sujeita a penalidades administrativas, multas e até à exclusão do sistema. Em ofício a que o Estado teve acesso, a agência afirmava que a medida era resultado da "reincidência" de irregularidades que poderiam "comprometer a segurança de vôo". Ontem, em nota, a Anac informou que a BRA fez as correções necessárias após o ofício e não está mais enquadrada no artigo. Desde aquela época, porém, surgiram denúncias de que as tripulações estavam proibidas de relatar panes nos diários de bordo, voavam mais do que o permitido em lei e não tinham alimentação adequada. Para verificar as condições de trabalho, desde a semana passada inspetores da Anac acompanham vôos da BRA. A vigilância também foi intensificada com as aeronaves no solo.Fiscais estarão em São Paulo hoje para acompanhar o trabalho de manutenção. Em agosto, a empresa foi notificada por falta de peças e de mão-de-obra especializada e pelo tempo insuficiente para revisão dos aviões. Segundo a Anac, a BRA foi autuada e atendeu às providências exigidas. "Esse é o típico caso da empresa pequena que resolve dar um salto maior do que a perna", afirmou uma fonte da agência.Entre 26 de agosto e 26 de setembro, a Anac registrou 454 queixas de passageiros contra a BRA. Dessas, 224 foram convertidas em infrações. A Anac não informou o índice de aumento das reclamações, mas alegou que o número de queixas é incompatível com a participação da empresa no mercado (Veja quadro ao lado)."Encontramos situações em que a empresa cancelou vôos simplesmente porque o número de passageiros estava abaixo do necessário para dar lucro", disse o funcionário da Anac. A alegação da empresa, segundo ele, foi de que os aviões apresentavam panes "no go", que tecnicamente impedem a decolagem. A BRA também voava entre Araguaína e Porto Nacional (TO) sem hotran, o que configura vôo clandestino. "Esperamos que a Anac faça a imediata fiscalização para trazer a BRA para a normalidade, garantindo a segurança dos trabalhadores e dos passageiros", disse a presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio. Alberto Komatsu e Bruno Tavares, Estadão. 1010

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Consórcio anuncia formalmente compra do ABN Amro. AMSTERDAM - O consórcio de bancos liderado pelo Royal Bank of Scotland anunciou nesta quarta-feira, 10, seu êxito na compra do holandês ABN Amro, fechando a maior aquisição da história do setor financeiro. O pagamento pelos 86% das ações obtidos pelo consórcio acontecerá no dia 17 de outubro, segundo comunicado do consórcio, que inclui também os bancos Santander e Fortis. O anúncio encerra formalmente a batalha para comprar o ABN, que começou em março e foi finalmente resolvida após o rival Barclays assumir a derrota de sua oferta, na última sexta-feira. Além disso, o consórcio divulgou que vai estender sua oferta aos acionistas que ainda não aderiram até 31 de outubro. O grupo vai dividir o ABN. O Fortis deve ficar com as operações holandesas do banco, o Santander com Brasil e Itália e o RBS com o resto, incluindo as operações nos países da Europa, Ásia e das Américas que não ficarão com nenhum outro membro do consórcio. Estadão/AP. 1010
Cobrança de pedágio de privatizadas começará com reajuste. A cobrança de pedágio nos sete trechos de rodovias federais leiloados, na terça-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), deve começar em julho do próximo ano, mas já sofrerá reajuste no primeiro dia de funcionamento, informou nesta quarta-feira (10) a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao G1. Segundo a ANTT, o primeiro reajuste será aplicado seis meses após a assinatura dos contratos, quando as concessionárias passarão a fazer a cobrança da tarifa. Depois, os pedágios sofrerão aumentos anuais.

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/

Pesquisador alemão vence Nobel de química de 2007. Pesquisas que ajudaram a entender fenômenos tão variados quanto o surgimento da ferrugem, o funcionamento de células de combustível, o uso de catalisadores nos carros, a produção de fertilizantes e até o sumiço da camada de ozônio acabam de dar ao pesquisador alemão Gerhard Ertl, nascido em 1936, o Prêmio Nobel em Química. Foi um presente de aniversário e tanto para Ertl, que completou 71 anos nesta quarta (10). G1, globo.com/noticias.

Jefferson Peres será relator de terceiro processo contra Renan. BRASÍLIA - O senador Jefferson Peres (PDT-AM), um dos principais adversários do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi indicado, nesta quarta-feira, 10, relator da terceira e mais documentada representação contra Renan no Conselho de Ética da Casa. Trata-se do processo em que o senador é acusado de registrar em nome de "laranjas" (falsos proprietários) duas emissoras de rádio e um jornal que adquiriu em Alagoas em sociedade com o usineiro João Lyra. Ao chegar nesta manhã no Congresso Nacional, Renan não quis dar entrevista. "Por favor, não vou falar", disse aos jornalistas. Péres, primeiro a pedir o afastamento de Renan da presidência do Senado, se comprometeu a concluir os trabalhos da relatoria até o dia 2 de novembro, como ficou acertado na reunião de segunda-feira de 19 senadores de seis partidos interessados em levar adiante a apuração das denúncias contra Renan.

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac62991,0.htm

PEDÁGIO/LEILÃO: GRUPO ESPANHOL "ON THE ROADs"

Grupo espanhol domina leilão de rodovias federais

A concessionária de rodovias OHL dominou nesta terça-feira (9), na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão de sete trechos de rodovias federais. O grupo espanhol arrematou cinco lotes, incluindo os dois principais: a Régis Bittencourt e a Fernão Dias. O último lote conquistado pela OHL foi o trecho de 412,7 km da BR-116, entre Curitiba e a divisa do Paraná com Santa Catarina. O grupo pretende instalar cinco praças de pedágio no percurso, sendo que cada uma poderá cobrar, no máximo, R$ 2,54. O valor foi o menor apresentado no leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O lance representa deságio de 39,35% sobre o preço máximo de R$ 4,188. Estão previstos investimentos de R$ 1,8 bilhão para melhorias no trecho. A empresa ganhou a disputa da Régis Bittencourt, nos 401,6 km entre São Paulo e Curitiba, após se comprometer a cobrar R$ 1,364 de pedágio, menor valor apresentado no leilão da ANTT. O valor representa deságio de 49,20% perante o preço máximo de R$ 2,685 fixado para a licitação. A companhia também obteve a concessão da Fernão Dias (BR-381), nos 562,1 km entre Belo Horizonte e São Paulo, ao oferecer pedágio de R$ 0,997. Trata-se de um deságio de 65,43% sobre a taxa máxima permitida, de R$ 2,844.

A concessionária levou ainda o trecho de 382,3 km que liga Curitiba a Florianópolis, e envolve as rodovias BR-116, BR-376 e BR-101, conhecido como Rodovia do Mercosul, e o trecho de 320,1 km da BR-101, entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. No trecho que liga Curitiba a Florianópolis, a empresa se comprometeu a cobrar, no máximo, R$ 1,028 em cada uma das cinco praças de pedágio que serão instaladas. Como a taxa máxima era de R$ 2,754, a proposta representa deságio de 62,67%. O consórcio deverá investir em torno de R$ 3,5 bilhões. No trecho entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, o lance vencedor da OHL é de teto de R$ 2,258 a ser cobrado em cada uma das cinco praças de pedágios previstas. Estão previstos investimentos de R$ 2,5 bilhões.
Exceções
O grupo espanhol só não ficou com o quinto e sétimo lotes. O quinto ficou com o consórcio BRVias. A empresa ficou com a concessão do trecho de 321,6 km da BR 153, que vai da divisa entre Minas Gerais e São Paulo até a fronteira entre São Paulo e Paraná. O grupo, composto pela Splice (do empresário Antonio Beldi), Áurea (da família Constantino, dona da Gol) e Construtora Walter Torre, propôs a menor tarifa de pedágio, de R$ 2,45. O preço máximo da taxa para esse lote era de R$ 4,083 e o lance representa deságio de 40%. A Acciona venceu o último e menos concorrido lote de rodovias federais, referente ao trecho da BR-393, da divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro até a via Dutra. A empresa ofereceu R$ 2,94 por pedágio. O valor apresentado pela Acciona representa um deságio de 27,17% sobre o preço da tarifa-teto, de R$ 4,037. A rodovia, de 200,35 quilômetros, exigirá investimento de R$ 1,4 bilhão e tem previsão de três praças de pedágio. A empresa vencedora do sétimo lote conseguiu garantir sua participação no leilão por meio de uma liminar obtida em mandado de segurança. A decisão determinava que a organização do leilão interrompesse os trabalhos para procurar o documento que teria sido entregue pela empresa. A Acciona foi desclassificada na segunda-feira por não ter apresentado um dos documentos exigidos. No mandado de segurança, a empresa sustentava que havia apresentado o documento, mas em envelopes trocados. Como o envelope certo foi encontrado, o leilão foi retomado e a empresa pôde participar de todos os lotes para o qual se inscreveu. G1, com Agências. Foto imagem matéria.

RENAN CALHEIROS: O ETERNO IV

Renan diz que ataques fazem 'parte do jogo'

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após duas horas recebendo ataques no plenário e apelos para que saia da presidência da Casa, abriu nesta terça-feira (9) uma mostra de arte que acontece há três anos no Senado. Ele disse que encara com tranqüilidade o resultado da sessão desta terça. “Levo isso com tranqüilidade. Faz parte do jogo”, afirmou. Perguntado pelo G1 sobre os repetidos ataques e pedidos para que peça licença, Renan disse que defende a harmonia. “Minha característica é da harmonia, não é do confronto”, disse. Renan tirou fotos com crianças e com os artistas que participam da exposição, que destaca a cultura regional brasileira com enfoque em esculturas. Um dos artistas levou para exposição, sem avisar, uma cobra dentro de uma caixa de acrílico. Os seguranças queriam que o animal fosse retirado porque não havia autorização. O artista, Julio Meiron, disse que a obra faz uma alusão ao momento que o Senado vive e que estava sendo censurado. Meiron chegou a discutir com um segurança da Casa. Renan Calheiros não chegou a presenciar a confusão. O Ibama foi chamado para resolver o problema.
Plenário
O presidente do Senado saiu do plenário após repetidos apelos para que se afaste da presidência da Casa. No caminho até o gabinete dele, Renan não pronunciou sequer uma palavra. Ele deixou a sessão enquanto o senador José Agripino (DEM-RN) repetia os mesmos apelos feitos pelos demais colegas: para que Renan saia da presidência porque a situação dele é insustentável. “O que quero defender é a instituição à qual todos nós pertencemos, que é o Senado Federal. Essa, sim, é a nossa preocupação. É a preocupação que fez com que reuníssemos, agora há pouco, líderes de todos os partidos. A defesa, presidente, é da credibilidade da instituição para a qual vossa excelência, eu e todos nós fomos eleitos”, disse Agripino. Após dezenas de pronunciamentos e apartes, os senadores agora tratam da velocidade com que os processos contra Renan tramitam no Conselho de Ética. O presidente, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda não anunciou o nome do relator para a terceira representação contra Renan Calheiros, que trata da suposta sociedade dele com o usineiro João Lyra em emissoras de rádio e um jornal no estado de Alagoas. Ele é um dos senadores que acompanham de dentro do plenário o debate sobre a permanência de Renan à frente da Casa.
Representação
A nova representação impetrada contra Renan Calheiros tem 12 páginas. Trata fundamentalmente do caso da suposta espionagem contra senadores de oposição. Apresenta argumentos que indicam a necessidade de se investigar o caso, considerando que o pivô da denúncia é o assessor especial do gabinete de Renan, Francisco Escórcio, que já teve o afastamento anunciado em plenário. “A se confirmarem tais fatos, estaremos diante da gravíssima situação de termos o presidente do Senado e do Congresso Nacional, valendo-se da estrutura e das prerrogativas que lhe são conferidas, para montar um esquema de espionagem sobre dois senadores”, diz a representação. Os senadores supostamente investigados seriam Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO). “Sinceramente, não tenho nenhum prazer em estar nesta situação. Sinto-me como alguém da peça do Chico Buarque e do Ruy Guerra – do filme, especialmente –, quando diz: ‘Se a sentença se anuncia bruta, mais que depressa a mão cega executa, porque senão o coração perdoa”, iniciou o discurso Torres.
Sindicância
O presidente anunciou a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia de que um assessor do gabinete dele, Francisco Escórcio, tentou espionar os senadores de oposição Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Renan negou ter sido o mandante da suposta espionagem. “Não pedi, não autorizei, nenhuma atrocidade como essa”, disse Renan. Ele também determinou o afastamento temporário do assessor. “Sou completamente favorável a uma investigação em qualquer âmbito desses dois casos, que foram mentirosamente veiculados pela imprensa. Determino à Casa uma sindicância e o afastamento do servidor”, disse.
Acusações
Além da representação apresentada pelo PSDB e pelo Democratas por conta da denúncia do suposto caso de espionagem, Renan Calheiros já responde por outras três acusações. No primeiro processo, ele é acusado de tráfico de influência para que a cervejaria Schincariol tivesse o "perdão" de uma dívida de R$ 100 milhões com o INSS. Na segunda representação, impetrada pelo Democratas e pelo PSDB, Renan é acusado de ter utilizado laranjas para adquirir empresas de comunicação em Alagoas. Em outra denúncia, de autoria do PSOL, o presidente do Senado é suspeito de ter participado de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios liderados por seu partido, o PMDB. O presidente do Senado já foi absolvido de outra acusação, de que teria recebido ajuda de um lobista para pagar despesas com a filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Apesar de ter sido aprovado pelo Conselho de Ética o relatório que pedia a cassação de seu mandato, Renan foi absolvido pelo plenário do Senado. Mônica Veloso é a capa da revista "playboy" deste mês. A revista chegou à banca do Congresso nesta terça, com grande procura. Roberto Maltchik Do G1, em Brasília. 1010

CÂMARA "DOS" DEPUTADOS/CPMF: FAZEMOS QUALQUER NEGÓCIO, DESDE QUE...

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

BRASÍLIA - Após nove horas de debate, a Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que prorroga a CPMF e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011. O texto não sofreu mudanças. Agora, ele deve ser votado no Senado também em dois turnos. A proposta foi aprovada por 333 votos a 113 e 2 abstenções. De autoria do deputado Antonio Palocci (PT-SP), a PEC mantém a CPMF com alíquota de 0,38% e a desvinculação de receitas no percentual de 20% sobre todos os tributos e contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. O texto prevê a redução ou o restabelecimento da alíquota da contribuição, preservando-se, porém, os 0,2% destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Para que a votação pudesse ocorrer nesta sessão, o governo decidiu revogar mais uma medida provisória e liberar a pauta. Esta é a terceira MP que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revoga em menos de um mês por causa da prorrogação da contribuição. "Foi um mal necessário para evitar um mal maior", disse o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS). "Com cada MP, a oposição faz uma barricada para não votar a CPMF", completou. A medida prorrogava o prazo para o trabalhador rural autônomo requerer sua aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo.

Cofres liberados. Além de limpar a pauta para permitir a votação da contribuição, o governo abriu os cofres e liberou, só nos primeiros cinco dias de outubro, R$ 77,9 milhões em emendas de parlamentares ao Orçamento União. A liberação das emendas orçamentárias junto com o preenchimento de cargos na máquina pública são as principais reivindicações dos partidos da base aliada para votar o segundo turno da CPMF, na Câmara. Levantamento feito pelo DEM mostra que, entre o dia 1º de outubro e sexta-feira passada, o governo empenhou R$ 46,7 milhões do Orçamento deste ano. O PMDB foi o mais aquinhoado: ficou com R$ 4,3 milhões destinados a emendas de seus parlamentares. Em seguida vem o PT com R$ 2,3 milhões. Já o PSDB, partido que agora é contra a CPMF, teve empenhados R$ 10 mil este mês referentes a emendas de tucanos ao Orçamento de 2007. (Com informações da Agência Câmara e Vera Rosa, Eugênia Lopes e Denise Madueño, do Estadão). 1010