segunda-feira, junho 02, 2008
PAULINHO/BNDES: ABENÇOADO ''PLEITO''
São mínimas as chances de o processo de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) ser votado no plenário da Câmara antes das eleições municipais de outubro.
No momento, o caso encontra-se submetido ao Conselho de Ética. Novo presidente do colegiado, Sérgio Moraes (PTB-RS), dá seguidas demonstrações de desapego ético. Deveria ter instaurado o processo na semana passada. Disse, porém, que não tinha pressa. Em 15 dias indicaria um relator para o processo. Sob críticas, comprometeu-se a apressar o passado. Tomaria providências já nesta terça-feira (3). Depois de indicado, o relator terá de intimar Paulinho, E o presidente da Força Sindical, suspeito de beliscar prebendas vindas do BNDES, terá cinco dias para se defender. A partir daí, o relator dispõe de 90 dias para folhear a papelada que veio do Ministério Público e da Polícia Federal. Se depender da vontade de Sérgio Moraes, o prazo será ainda mais elástico: “Por mim, esse caso poderia ficar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias no Conselho de ética”. Mesmo sem prorrogação, o relatório fica pronto nas cercanias da eleição. Um período de corredores vazios na Câmara. Aposta-se claramente no esfriamento do caso. De resto, para que o mandato de Paulinho seja guilhotinado, é preciso que pelo menos 257 deputados concordem em descer a lâmina. A votação, como sói, será secreta. Um convite ao corporativismo.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 0206. Foto Folha.
LULA/MEIRELLES: ''AMARGO'' NO ALHEIO É REFRESCO...
O Copom (Conselho de Política Monetária) volta a se reunir nesta terça (3) e quarta-feira (4). Ao término da reunião, o Banco Central anunciará nova elevação da taxa de juros.
O mercado estima que o percentual de alta será de, no mínimo, 0,50 ponto percentual. O que, confirmando-se, elevaria a taxa Selic dos atuais 11,75% para 12,25%. Não será a última alta do ano. Informou-se a Lula o seguinte: o esforço para conter a inflação exigirá um “ciclo” de elevações da taxa de juros. Em reserva, o governo estima que, além do ajuste de abril e da elevação desta semana, o BC poderá ser compelido a promover mais três ou quatro altas. Receia-se chegar a dezembro com uma taxa oscilando entre 14,25% e 14,75%. Vem daí a menção que o presidente fez, na semana passada, ao “remédio amargo.” Um “sacrifício” necessário, nas palavras de Lula, para evitar a volta da inflação. Sacrificou-se também o formato original do Fundo Soberano.
O fundo, a ser proposto em projeto de lei, destina-se agora a fazer uma poupança de R$ 13 bilhões. Do ponto de vista contábil, a economia adicional levará outro nome. Mas, na prática, é superávit fiscal, cuja meta passa de 3,8% para 4,3%. Trata-se de vitória parcial do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na guerra não-declarada que trava com a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda). O êxito de Meirelles é parcial porque, se dependesse só dele, nem haveria Fundo Soberano. Preferiria cortes generosos de despesas, convertidos não em poupança, mas em abatimento efetivo da dívida pública. Entre quatro paredes, Meirelles diz que não lhe cabe senão zelar para que o BC faça a parte dele. Que, nesse instante, resume-se a resguardar a meta de inflação, fixada em 4,5% para 2008. Meirelles costuma dizer que, mercê do comportamento firme do Copom, o mercado convive com a certeza de que o BC zelará para que a inflação se mantenha sob controle. E isso, diz ele, não pode mudar. O presidente do BC reage com desdém à afirmação, encontradiça no governo e fora dele, de que o Brasil poderia conviver com uma inflação “um pouquinho mais alta.” É “bobagem”, diz Meirelles, em diálogos reservados. Contra-argumenta que a inflação dentro da meta leva a economia do país a crescer no exato limite do seu potencial. Deve-se o recrudescimento da inflação, em parte, à elevação da demanda acima da capacidade da indústria de atender aos desejos de consumo dos brasileiros, tonificados pela proliferação do crédito. Na opinião de Meirelles, esse ambiente não comporta “mágicas”. Resta ao BC lançar mão da carta mais vistosa que carrega na manga: a alta da taxa de juros.
Consolidara-se a impressão de que a inflação vinha subindo no Brasil por conta da alta nos preços dos alimentos. Nas últimas semanas, Meirelles passou a dizer, primeiro reservadamente e depois em público, que não é só isso. Segundo ele, a carestia estende-se a outros produtos, alcançando inclusive matérias primas da indústria. O provável “ciclo” de elevação dos juros se refletirá no desempenho do PIB. É improvável que se repita em 2008 a taxa de 2007: 5,4%. O governo não trabalha, porém, com a perspectiva de recuos dramáticos. Um auxiliar de Lula disse ao repórter que, no Planalto, convive-se com a expectativa de que a economia cresça entre 4% e 4,5% neste ano. Preço que Lula consideraria módico se for alcançado o objetivo de entrar 2009 com inflação definitivamente cadente. Há, de resto, um argumento que, esgrimido internamente por Meirelles, soa bem aos ouvidos de Lula. A preservação dos rigores da política monetária seria indispensável para que a economia conserve-se nos trilhos até 2010, ano da sucessão presidencial.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 02.06. Foto Roosevelt.
RJ/MÁFIA [In:] ''O NOME DA ROSA" *
A Procuradoria Regional da República na Operação Segurança Pública S/A acusa a ex-governadora do Rio Rosinha Matheus, mulher de Anthony Garotinho -denunciado neste caso-, e o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins (PMDB), entre outros políticos do Rio, de terem recebido doações ilegais de quadrilhas de máquinas caça-níqueis e do jogo do bicho. As doações teriam ocorrido entre 2001 e 2002, ano em que Rosinha se elegeu governadora. A afirmação consta da denúncia que levou à decretação da prisão de dez pessoas semana passada.
Rosinha aparece como uma das maiores beneficiárias das contribuições não declaradas à Justiça, tendo recebido R$ 1,6 milhão, de acordo com documentos apreendidos em operação anterior da Polícia Federal, em abril do ano passado, na casa do "principal contador da máfia dos caça-níqueis e do jogo do bicho", segundo o Ministério Público Federal.
Álvaro Lins -preso quinta-feira e solto no dia seguinte por decisão do plenário da Assembléia Legislativa- recebeu R$ 35 mil. O documento, apreendido na Operação Hurricane, serviu como base para essa ação e identificou rede de policiais ligados a Lins que atuavam na proteção de bicheiros e empresários de caça-níqueis. Para os procuradores, Rosinha, Lins e os demais políticos ganharam contribuições financeiras dos bicheiros Aniz Abrahão David, o Anísio, Antonio Khalil, o Turcão, e Ailton Guimarães, o Capitão Guimarães. "Verificou-se, ainda, com base nos documentos apreendidos no curso da Operação Hurricane, que Álvaro [Lins], bem como diversos outros políticos desse Estado, dentre eles a ex-governadora Rosinha, esposa do co-denunciado Garotinho, recebiam contribuições financeiras de quase todos os bicheiros do Rio (...)", diz a denúncia. Os procuradores ainda afirmam que Lins dava como contrapartida da doação a proteção e não-repressão das quadrilhas: "Em razão do já apurado em seu desfavor, revela-se como mais um indício de que a contrapartida de tais contribuições era, justamente, a não repressão dessa atividade ilícita".
Caixa dois
Segundo a denúncia, Lins manteve caixa dois de ao menos R$ 238 mil nas eleições de 2006. A afirmação se baseia em documentos e recibos de despesas eleitorais encontrados na casa do inspetor Mário Mustrange, o Marinho, secretário particular e tesoureiro de Lins.
Do total, aparece em planilha da PF o montante de R$ 147 mil referente à "dobradinha Álvaro/Leonardo Picciani". Picciani (PMDB-RJ) foi eleito deputado federal. Segundo o relatório, "diversos áudios interceptados corroboram o fato de que a quadrilha contribuiu com a candidatura de Eurico Miranda ("Eurico M."), Álvaro Lins ("AL") e outros". Eurico teria recebido R$ 50 mil. Aparecem ainda os nomes da secretária de Ação Social do Rio e ex-governadora Benedita da Silva (PT, R$ 40 mil), do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ, R$ 25 mil), do presidente de Furnas e ex-vice-governador, Luiz Paulo Conde (PMDB, R$ 100 mil), do deputado estadual Chiquinho da Mangueira (PMDB, R$ 25 mil) e da deputada federal e candidata à Prefeitura do Rio Solange Amaral (DEM, R$ 200 mil). A assessoria de Rosinha disse que ela não recebeu dinheiro não contabilizado nem contribuição do jogo do bicho, ou de qualquer outra origem duvidosa, e que todas as contas foram aprovadas pela Justiça. A Folha deixou recado no celular do advogado de Lins, Ubiratan Guedes, mas não teve retorno até o fechamento desta edição. A assessoria de Benedita afirmou que não se pronunciaria sem falar com a secretária. Solange Amaral não retornou recado ontem. A assessoria de Conde afirmou desconhecer a colaboração e disse que suas contas foram aprovadas. A assessoria de Picciani disse que ele só fez material de campanha, não "dobradinha" com Lins, e o fato de seu nome aparecer em lista de caixa dois "não tem o menor fundamento". A Folha não localizou Chiquinho da Mangueira, Eurico Miranda e Bispo Rodrigues.
RAPHAEL GOMIDE. DA SUCURSAL DO RIO. Folha Online, 0206. Chargista Thomate.
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(*)O Nome da rosa. Título Original: 'Der Name Der Rose'. Gênero: Suspense. Ano de Lançamento (Alemanha): 1986. Distribuição: 20th Century Fox Film Corporation. [www.adorocinema.com.br].
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
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JORNAL DO BRASIL
- População das cadeias dobrou em um ano
- As prisões brasileiras estão a ponto de explodir. Em um ano, a população carcerária do país praticamente dobrou: dos 217 mil presidiários em 2007 para os atuais 422 mil internos. O acréscimo significa que as penitenciárias recebem 200 presos a mais em relação aos que saem. A superlotação é o mais grave e antigo dos problemas, já que são só 245,4 mil vagas, um déficit de 41%. O Rio Grande do Sul, segundo o Ministério da Justiça, apresenta a pior condição, com 54% das vagas que deveria ter. (pág. 1 e País, pág. A3)
FOLHA DE SÃO PAULO
- Rosinha é acusada de receber dinheiro do crime em campanha
- A Procuradoria Regional da República acusa a ex-governadora do Rio Rosinha Matheus e o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins (PMDB), entre outros políticos, de terem recebido doações ilegais de quadrilhas de caça-níqueis e do jogo do bicho. Rosinha é mulher do ex-governador Anthony Garotinho, denunciado no caso. As doações teriam ocorrido entre 2001 e 2002, ano em que Rosinha foi eleita. A afirmação consta da denúncia, que levou à decretação da prisão de dez pessoas na semana passada. Rosinha aparece como beneficiária de R$ 1,6 milhão, recebido na casa do "principal contador da máfia dos caça-níqueis e do jogo do bicho", segundo o Ministério Público. Já Lins teria recebido R$ 35 mil. Na eleição de 2006, teria mantido caixa dois de R$ 238 mil, sendo R$ 147 mil da "dobradinha Álvaro/Leonardo Picciani", deputado federal (PMDB) que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. As assessorias de Rosinha e Picciani negaram as acusações. O advogado de Álvaro Lins não foi localizado. (págs. 1 e A4)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou, na Itália, uma metáfora bélica para defender a produção do etanol no Brasil, definindo como uma "guerra necessária" a que vai travar no cenário internacional. Ele afirmou que o etanol brasileiro está sob uma campanha difamatória que, por vezes, acontece dentro do próprio País. "Tenho dito que, cada vez que falarmos qualquer coisa agora, precisamos saber como isso vai ser usado contra nós na OMC (Organização Mundial do Comércio)", queixou-se. (págs. 1 e A5)
VALOR ECONÔMICO
- O presidente Lula culpou a especulação com os preços do petróleo pelo aumento dos alimentos e pelo retorno da inflação ao centro das preocupações mundiais. Ele participa amanhã do encontro da FAO sobre segurança alimentar, que reunirá dezenas de chefes de estado. Para Lula, nenhum país tem autoridade moral ou política para criticar o etanol brasileiro. Lula chegou a Roma com dois exemplos para demonstrar o valor do etanol como alternativa energética. Primeiro, um estudo mostrando que o carro a gasolina emite 8,5 vezes mais gases efeito-estufa do que o veículo a etanol. Segundo, um protótipo do primeiro carro verde do mundo, feito em parceria por Brasken e Toyota. (págs. 1 e A13)
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
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GOVERNO LULA: ''DEPOIS DE MIM, TODOS...''
Até o fim deste ano, o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei igualando regras de aposentadorias e pensões dos funcionários públicos com as que vigoram para os trabalhadores privados, entre elas a limitação do valor da aposentadoria ao máximo de 10 salários mínimos aplicado aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, anunciou ao Estado que a mudança valerá apenas para quem ingressar no serviço público após a promulgação da lei e não será aplicada aos que estão na ativa hoje, que continuarão se aposentando com o último salário, geralmente muito acima do teto do INSS. Um desembargador, por exemplo, se aposenta com mais de R$ 20 mil. Os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica serão excluídos das mudanças e continuarão regidos pelas regras atuais. Entre novos e antigos, haverá uma faixa intermediária daqueles que ingressaram no serviço público desde 1º de janeiro de 2004 -data da implementação da reforma previdenciária do governo Lula -, que poderão optar entre a regra atual ou a nova - esta implica contribuir para o INSS com até 11% sobre o teto de 10 mínimos e aplicar um excedente no fundo de previdência complementar da União que tramita na Câmara dos Deputados, mas que precisa ser aprovado simultaneamente ou até antes do novo projeto de lei. Essa é a principal mudança nas regras de aposentadorias e pensões dos servidores que os técnicos dos Ministérios da Previdência e Planejamento trabalham para começar a ser debatida no governo este mês, no Congresso no próximo semestre e com aprovação prevista para o ano que vem, revelou o secretário Helmut Schwarzer. "A intenção é aproveitar o ano não eleitoral e aprovar o projeto em 2009, a tempo de implementá-lo em 1º de janeiro de 2010." Não haverá perdas para os funcionários atuais porque, para eles, não serão alteradas as regras de cálculo da contribuição e dos benefícios. O peso das mudanças vai recair sobre os novos que ingressarem no serviço público a partir de 2010, que passarão a receber aposentadorias e pensões equivalentes ao que ganham trabalhadores privados. Hoje o abismo separando os servidores públicos e privados faz com que o déficit da previdência pública da União, Estados e municípios some mais do que o dobro do INSS, aproximando-se de R$ 100 bilhões. Só o rombo da União fechou 2006 em R$ 30,4 bilhões, resultantes de despesas de R$ 46,5 bilhões (pagamentos de aposentadorias e pensões) e receitas (R$ 10,7 bilhões de contribuições do governo federal e R$ 5,4 bilhões dos servidores). Proporcionalmente, a previdência pública custa para o contribuinte brasileiro mais do que a dos trabalhadores privados, visto que o INSS paga 25 milhões de benefícios e a União só 1 milhão (650 mil para servidores civis e 350 mil militares).
NOVAS REGRAS
Valerão só para os novos servidores que ingressarem a partir de janeiro de 2010.
Serão equiparados aos trabalhadores privados
Teto da aposentadoria será limitado a 10 salários mínimos
Acima desse valor, só contribuindo para um fundo de pensão
Militares serão excluídos
Servidores dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e Ministério Público terão uma única previdência
Contribuições irão para uma conta única capitalizada pelo Banco do Brasil
INSS ampliado vai administrar também a previdência pública
Estados e municípios vão aderir às regras depois
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Suely Caldas, RIO. Estadão. 0206. Foto André Dusek, AE.
LULA: 'SUBSIDIANDO' A POLÍTICA MUNDIAL...
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, disse que para se combater a forme no mundo, uma das atitudes a ser adotada, seria a de concluir o acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) na Rodada de Doha, e "que os países ricos abram mão dos subsídios agrícolas que dão aos seus agricultores, que os Estados Unidos diminuam os subsídios. E aí sim os países pobres vão se sentir motivados a produzir mais alimentos para comer e para vender".
Falando de Roma, onde participará da reunião da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o presidente adiantou que, durante seu discurso no evento, falará de programas sociais de seu governo, como o Fome Zero e o Bolsa Família, e procurará lembrar aos demais líderes mundiais que tem batido na tecla do combate à fome desde 2003, quando assumiu o governo. Lula disse ainda que a crise de alimentos é mundial, que passa pela China, Brasil, Chile, Estados Unidos e Europa. Durante a FAO, o presidente disse que afirmará que é preciso fazer algo urgente. "Discutir, por exemplo, porque que o preço do petróleo pode implicar no aumento do custo do produto a partir do custo do transporte e a partir do custo da matéria prima que faz o fertilizante", disse. "Nós temos terra no mundo, nós temos água, nós temos sol em vários países. É importante, então, que a gente comece a estabelecer uma estratégia de melhorar e aumentar a produção de alimentos e, sobretudo, tirar os subsídios na agricultura dos países mais ricos que tornam praticamente impossível do mundo pobre vender comida à Europa. Ou seja, porque não tem incentivo para produzir". E complementou: "Se nós conseguirmos fazer isso, eu penso que nós estaremos criando as condições para que o alimento volte a se tornar acessível, sobretudo à parte mais pobre da população. Eu acho que nós queremos abrir um debate [no encontro da FAO] para discutir a questão do alimento, a questão da inflação e também discutir como fazer para que as pessoas não joguem a culpa do preço dos alimentos em cima dos países pobres mais uma vez".
Grau de investimento
Ao analisar o fato de mais uma companhia de análise de risco, a inglesa Fitch, ter atribuído ao Brasil o grau de investimento, Lula disse ter a certeza de dizer ao povo brasileiro que "a economia está no caminho certo". Essa foi a segunda agência desse tipo que deu esse status ao Brasil. Antes, a nota havia sido dada pela Standard & Poor's.
"O fato do Brasil ser reconhecido por uma segunda agência como grau de investimento demonstra que nós estamos acertando na política fiscal, demonstra que nós estamos acertando na política de investimento, e tudo isso é resultado de uma coisa bem planejada, pensando no futuro". Lula disse que no País hoje se combina o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com "uma política de desenvolvimento produtiva que nós lançamos no País, você vai dando ao mundo e aos investidores a certeza de que o Brasil está levando a sério essa história de se transformar num país de uma economia altamente sustentável e de um novo ciclo de crescimento".