quarta-feira, maio 21, 2008
CPI DOS CARTÕES CORPORATIVO/DOSSIÊ [In:] COMO SEMPRE, "A MODA DA CASA"
Governo e oposição fecham acordo para encerrar CPI sem acareação
Em um acordo costurado entre a base aliada do governo e a oposição, a CPI dos Cartões Corporativos encerrou extra-oficialmente suas atividades nesta quarta-feira sem conseguir esclarecer detalhes sobre o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O governo esvaziou a sessão para evitar a votação do requerimento de acareação de José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, com André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
A oposição, por outro lado, também não compareceu à CPI para forçar a votação do requerimento. A sessão acabou encerrada por falta de quórum. Como os governistas têm ampla maioria na comissão, já se mobilizaram para impedir a aprovação da acareação na próxima terça-feira ou de qualquer outro pedido para a convocação de suspeitos de envolvimento no dossiê --o que abre caminho para a apresentação do relatório final do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), disse que só poderá dar continuidade aos trabalhos da comissão se os requerimentos forem aprovados. Do contrário, vai permitir a leitura do relatório final de Sérgio na semana que vem.
"Na terça-feira, se não votarem favoravelmente o que vou colocar em votação, parto para a leitura dos relatórios. Temos dois sub-relatórios e o relatório final e podemos ter um relatório paralelo", afirmou a senadora.
Sérgio, por sua vez, manteve a previsão da leitura do seu relatório no dia 29. O deputado disse que não pretende incluir as investigações sobre o dossiê no texto final da comissão. Entre os integrantes da CPI, a maioria defende que a Polícia Federal fique com a responsabilidade de investigar o vazamento da Casa Civil que deu origem ao dossiê anti-FHC.
"Caberá ao inquérito da PF esclarecer este tema do vazamento. Não acredito que a CPI, por mais que busque, seja mais eficaz que a Polícia Federal", disse.
Acordão
Os integrantes da CPI negam que tenham fechado qualquer acordo para não finalizar o depoimento de Aparecido e dar continuidade nas investigações sobre o dossiê. A Folha Online apurou que, diante da maioria governista na CPI, a oposição aceitou desistir da acareação para concentrar esforços no relatório paralelo que pretende apresentar na semana que vem como contraponto ao texto de Sérgio.
"O que aconteceu hoje foi uma manobra do governo para impedir a acareação. O DEM continua na oposição ferrenha, e o PSDB acredito que também. Mas não posso garantir pelos outros partidos", disse o deputado Índio da Costa (DEM-RJ).
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) denunciou o suposto "acordão" ao afirmar que considerou "estranho" Serrano ter encerrado tão rapidamente a sessão em que Aparecido continuaria a ser ouvido.
"Pessoas inscritas para inquiri-lo [Aparecido] estavam na comissão e desistiram, como o deputado Nilson Mourão [PT-AC]. O senador Flexa Ribeiro [PSDB-PA] chegou, mas a presidente encerrou os trabalhos. A tolerância que vimos todos os dias em relação ao horário não vimos hoje", criticou.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
21-maio-2008.
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JORNAL DO BRASIL
- Fantasma da CPMF ganha força
- Um almoço entre líderes dos partidos governistas levou à mesa o bolso do contribuinte: fechou-se acordo para apresentar projeto de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pelo acerto, o tributo terá alíquota de 0,1%, o que deve engordar os cofres públicos com mais de R$ 10 bilhões anuais. A meta é compensar a aprovação da emenda constitucional que aumenta o percentual de recursos da União destinados à saúde. A oposição reagiu. Acha que os recordes de arrecadação federal são suficientes para cobrir os repasses adicionais ao setor. (págs. 1 e País A4)
- Na CPI, enquanto o espião da Casa Civil diz ter vazado gastos de FHC "por engano", assessor parlamentar envolve nome de outra auxiliar de Dilma Roussseff na montagem do dossiê. (págs. 1 e A6)
- O lobby da bebida funcionou e derrubou o cerco do governo à venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais. Os senadores liberaram a comercialização, que tinha ficado restrita às vias rurais. Com a mudança, a MP volta à análise dos deputados.(págs. 1 e A7)
FOLHA DE SÃO PAULO
-Lula elogia Serra, que elogia Kassab, que elogia Marta
- O presidente Lula trocou elogios com o prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, e com o governador José Serra (PSDB), em cerimônia do PAC na favela de Heliópolis (zona sul). Para Serra, Estado, prefeitura e Planalto têm a mesma perspectiva.
- José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, contradisse ontem a ministra Dilma Rousseff ao afirmar à CPI dos Cartões que o dossiê com gastos do governo tucano foi produzido pela própria Casa Civil.
Aparecido afirmou ter recebido a planilha do então subordinado Marcelo Veloso e que não alterou o arquivo antes de remetê-lo via e-mail, "por engano", a um assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). (págs. 1, A4 e A6)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- Base de Lula pede nova CPMF apesar da alta na arrecadação
- Um acordo entre os líderes da base aliada, selado ontem, definiu que os governistas vão propor a criação de um tributo para substituir a CPMF e custear o aumento de gastos para a saúde previsto no projeto sobre a chamada Emenda 29. A intenção é recorrer a um projeto de lei complementar, que teria aprovação mais fácil. No fim do ano passado, o Senado rejeitou a prorrogação da CPMF proposta por emenda constitucional. Uma lei complementar exige maioria absoluta para a aprovação; a emenda constitucional, três quintos. A alíquota proposta para o novo tributo é de 0,1% sobre movimentação financeira (a da CPMF era de 0,38%). A contribuição seria permanente e destinada só para a saúde. DEM e PSDB informaram que não apoiarão a proposta. A arrecadação federal deve terminar o ano R$ 16,2 bilhões acima do projetado, informou ontem o governo ao Congresso. As novas projeções de receita foram antecipadas pelo Estado no domingo.(págs. 1 e A4)
- A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda admitiu, pela primeira vez, que a inflação de 2008 ficará acima da metas de 4,5%. Relatório oficial do segundo bimestre incluiu a projeção de 4,74% de inflação para o ano. A equipe econômica já discute a hipótese de elevar a meta para 5%. A proposta divide o governo, mas os defensores da mudança lembram que a meta foi revista em 2003, 2004 e 2005. (págs. 1, B1 a B3)
- O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse ontem que o memorando de entendimento assinado por Brasil e Japão para a construção do País de fábrica de semicondutores "era mais bláblablá". Segundo o Ministério das Comunicações, o interesse é "oficial". (págs. 1 e B14)
- O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, foi agredido a socos e golpes de facão por O GLOBO
- Mato Grosso se nega a ceder PMs para proteger Amazônia
- O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), avisou que não cederá policiais de seu estado para compor a Guarda Nacional ambiental, se ela for mesmo criada para proteger a Floresta Amazônica, como sugeriu o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Pela proposta, a Guarda seria formada por policiais militares recrutados em diversos estados, como a Força Nacional de Segurança. "Não conte com a nossa polícia. Não tenho soldados para proteger a floresta", disse Maggi. Mato Grosso é um dos estados com mais altos índices de desmatamento, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Nomeado por Lula coordenador do Plano Amazônia Sustentável, o ministro Mangabeira Unge criticou outra proposta de Minc: o uso de militares das Forças Armadas na proteção da Amazônia.(págs. 1 e 3)
- O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é contra a usina nuclear Angra 3, em fase de licenciamento pelo Ibama. Duas semanas antes de ser convidado por Lula, ele se dizia aliviado por não ter de licenciar Angra 3. Agora, terá. (págs. 1 e 3)
GAZETA MERCANTIL
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a utilizar ontem, em São Paulo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como palanque eleitoral para prefeitos beneficiados com os investimentos federais. O presidente aproveitou a ocasião para afirmar que a volta da CPMF não é de iniciativa do governo, mas reclamou da falta de fonte de recursos para aumentar os investimentos em saúde. (págs. 1 e A9)
CORREIO BRAZILIENSE
- As lixeiras de R$ 1 mil eram apenas um detalhe na requintada decoração do apartamento da UnB que Timothy Mulholland ocupava na 310 norte. Primeiro a ter acesso à cobertura, o Correio mostra como R$ 470 mil de verba pública destinada a pesquisas científicas foram consumidos para garantir conforto e luxo ao ex-reitor e sua família. (págs. 1, 28 e 29)
- O imposto do cheque pode voltar à cena. Em troca da regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos à Saúde, base aliada quer aprovar alíquota de 0,10%, em vez do 0,38% anterior. (págs. 1 e 6)
-VALOR ECONÔMICO
- Tupi já agita o mercado global de equipamentos
- A exploração do megacampo de Tupi e seus vizinhos da camada pré-sal terá um violento impacto no mercado de equipamentos para a indústria de petróleo e gás, que já opera a plena capacidade no Brasil e no mundo. Ela vai exigir um aumento da capacidade instalada dos fabricantes de dutos, sondas de perfuração e plataformas, entre outros equipamentos, e também já detonou um processo de desenvolvimento de novas tecnologias entre a Petrobras e seus fornecedores.
José Formigli, gerente-executivo do pré-sal da Petrobras, adianta que nas próximas semanas a empresa vai divulgar um primeiro levantamento de suas necessidades de aço, chapas, sondas e outros equipamentos para o teste e o projeto-piloto de desenvolvimento de produção em Tupi.
Em relatório sobre o impacto do pré-sal sobre a indústria de equipamentos e serviços, o banco UBS calculou que serão necessários US$ 600 bilhões para produzir 50 bilhões de barris de petróleo e gás nos campos já descobertos na Bacia de Santos ao longo de toda vida útil desses reservatórios -30 anos ou mais. São mencionados Tupi, Júpiter e mais quatro já licitados. Desde sua criação, em 1954, até o ano passado, a Petrobras investiu US$ 222 bilhões e o investimento atingiu dois dígitos pela primeira vez em 2005, quando foram investidos US$ 11,2 bilhões. Em 2007, foram US$ 23 bilhões.
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
- Fantasma da CPMF ganha força
- Um almoço entre líderes dos partidos governistas levou à mesa o bolso do contribuinte: fechou-se acordo para apresentar projeto de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pelo acerto, o tributo terá alíquota de 0,1%, o que deve engordar os cofres públicos com mais de R$ 10 bilhões anuais. A meta é compensar a aprovação da emenda constitucional que aumenta o percentual de recursos da União destinados à saúde. A oposição reagiu. Acha que os recordes de arrecadação federal são suficientes para cobrir os repasses adicionais ao setor. (págs. 1 e País A4)
- Na CPI, enquanto o espião da Casa Civil diz ter vazado gastos de FHC "por engano", assessor parlamentar envolve nome de outra auxiliar de Dilma Roussseff na montagem do dossiê. (págs. 1 e A6)
- O lobby da bebida funcionou e derrubou o cerco do governo à venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais. Os senadores liberaram a comercialização, que tinha ficado restrita às vias rurais. Com a mudança, a MP volta à análise dos deputados.(págs. 1 e A7)
FOLHA DE SÃO PAULO
-Lula elogia Serra, que elogia Kassab, que elogia Marta
- O presidente Lula trocou elogios com o prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, e com o governador José Serra (PSDB), em cerimônia do PAC na favela de Heliópolis (zona sul). Para Serra, Estado, prefeitura e Planalto têm a mesma perspectiva.
- José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, contradisse ontem a ministra Dilma Rousseff ao afirmar à CPI dos Cartões que o dossiê com gastos do governo tucano foi produzido pela própria Casa Civil.
Aparecido afirmou ter recebido a planilha do então subordinado Marcelo Veloso e que não alterou o arquivo antes de remetê-lo via e-mail, "por engano", a um assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). (págs. 1, A4 e A6)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- Base de Lula pede nova CPMF apesar da alta na arrecadação
- Um acordo entre os líderes da base aliada, selado ontem, definiu que os governistas vão propor a criação de um tributo para substituir a CPMF e custear o aumento de gastos para a saúde previsto no projeto sobre a chamada Emenda 29. A intenção é recorrer a um projeto de lei complementar, que teria aprovação mais fácil. No fim do ano passado, o Senado rejeitou a prorrogação da CPMF proposta por emenda constitucional. Uma lei complementar exige maioria absoluta para a aprovação; a emenda constitucional, três quintos. A alíquota proposta para o novo tributo é de 0,1% sobre movimentação financeira (a da CPMF era de 0,38%). A contribuição seria permanente e destinada só para a saúde. DEM e PSDB informaram que não apoiarão a proposta. A arrecadação federal deve terminar o ano R$ 16,2 bilhões acima do projetado, informou ontem o governo ao Congresso. As novas projeções de receita foram antecipadas pelo Estado no domingo.(págs. 1 e A4)
- A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda admitiu, pela primeira vez, que a inflação de 2008 ficará acima da metas de 4,5%. Relatório oficial do segundo bimestre incluiu a projeção de 4,74% de inflação para o ano. A equipe econômica já discute a hipótese de elevar a meta para 5%. A proposta divide o governo, mas os defensores da mudança lembram que a meta foi revista em 2003, 2004 e 2005. (págs. 1, B1 a B3)
- O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse ontem que o memorando de entendimento assinado por Brasil e Japão para a construção do País de fábrica de semicondutores "era mais bláblablá". Segundo o Ministério das Comunicações, o interesse é "oficial". (págs. 1 e B14)
- O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, foi agredido a socos e golpes de facão por O GLOBO
- Mato Grosso se nega a ceder PMs para proteger Amazônia
- O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), avisou que não cederá policiais de seu estado para compor a Guarda Nacional ambiental, se ela for mesmo criada para proteger a Floresta Amazônica, como sugeriu o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Pela proposta, a Guarda seria formada por policiais militares recrutados em diversos estados, como a Força Nacional de Segurança. "Não conte com a nossa polícia. Não tenho soldados para proteger a floresta", disse Maggi. Mato Grosso é um dos estados com mais altos índices de desmatamento, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Nomeado por Lula coordenador do Plano Amazônia Sustentável, o ministro Mangabeira Unge criticou outra proposta de Minc: o uso de militares das Forças Armadas na proteção da Amazônia.(págs. 1 e 3)
- O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é contra a usina nuclear Angra 3, em fase de licenciamento pelo Ibama. Duas semanas antes de ser convidado por Lula, ele se dizia aliviado por não ter de licenciar Angra 3. Agora, terá. (págs. 1 e 3)
GAZETA MERCANTIL
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a utilizar ontem, em São Paulo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como palanque eleitoral para prefeitos beneficiados com os investimentos federais. O presidente aproveitou a ocasião para afirmar que a volta da CPMF não é de iniciativa do governo, mas reclamou da falta de fonte de recursos para aumentar os investimentos em saúde. (págs. 1 e A9)
CORREIO BRAZILIENSE
- As lixeiras de R$ 1 mil eram apenas um detalhe na requintada decoração do apartamento da UnB que Timothy Mulholland ocupava na 310 norte. Primeiro a ter acesso à cobertura, o Correio mostra como R$ 470 mil de verba pública destinada a pesquisas científicas foram consumidos para garantir conforto e luxo ao ex-reitor e sua família. (págs. 1, 28 e 29)
- O imposto do cheque pode voltar à cena. Em troca da regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos à Saúde, base aliada quer aprovar alíquota de 0,10%, em vez do 0,38% anterior. (págs. 1 e 6)
-VALOR ECONÔMICO
- Tupi já agita o mercado global de equipamentos
- A exploração do megacampo de Tupi e seus vizinhos da camada pré-sal terá um violento impacto no mercado de equipamentos para a indústria de petróleo e gás, que já opera a plena capacidade no Brasil e no mundo. Ela vai exigir um aumento da capacidade instalada dos fabricantes de dutos, sondas de perfuração e plataformas, entre outros equipamentos, e também já detonou um processo de desenvolvimento de novas tecnologias entre a Petrobras e seus fornecedores.
José Formigli, gerente-executivo do pré-sal da Petrobras, adianta que nas próximas semanas a empresa vai divulgar um primeiro levantamento de suas necessidades de aço, chapas, sondas e outros equipamentos para o teste e o projeto-piloto de desenvolvimento de produção em Tupi.
Em relatório sobre o impacto do pré-sal sobre a indústria de equipamentos e serviços, o banco UBS calculou que serão necessários US$ 600 bilhões para produzir 50 bilhões de barris de petróleo e gás nos campos já descobertos na Bacia de Santos ao longo de toda vida útil desses reservatórios -30 anos ou mais. São mencionados Tupi, Júpiter e mais quatro já licitados. Desde sua criação, em 1954, até o ano passado, a Petrobras investiu US$ 222 bilhões e o investimento atingiu dois dígitos pela primeira vez em 2005, quando foram investidos US$ 11,2 bilhões. Em 2007, foram US$ 23 bilhões.
http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm
CPMF/GOVERNO LULA: A MORAL, A ÉTICA E O FUNDO DO POÇO
Base encampa proposta de nova CPMF
Um acordo entre os líderes da base aliada do Palácio do Planalto, selado ontem, definiu que os governistas vão mesmo propor a instituição de um novo tributo com alíquota de 0,1% para custear o aumento de gastos para a área de saúde previsto no projeto que regulamenta a chamada Emenda 29. Para fugir da idéia de que estão, na prática, ressuscitando a CPMF, mas com alíquota menor, os líderes querem chamar o novo tributo de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que também incidiria sobre as movimentações financeiras e seria criada por meio de uma lei complementar.
A decisão dos aliados foi tomada em um almoço na casa do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), em que estavam representantes do PT, PR, PRB e PMDB. O acordo dos governistas atende à estratégia do Planalto, que pede novas fontes de financiamento para a saúde, mas sem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma o desgaste de propor um novo imposto.Na avaliação da base aliada, uma Cide sobre movimentação financeira - já existe outra para combustíveis - facilitaria a aprovação no Senado, que no ano passado rejeitou uma proposta de emenda constitucional que prorrogava a cobrança da CPMF. O projeto de lei complementar exige maioria absoluta para aprovação, e uma proposta de emenda constitucional, de quórum qualificado de três quintos. O fato de incidir sobre finanças e de se tratar de "mais dinheiro para o Sistema Único de Saúde", dizem os governistas, pode ajudar na aprovação. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), a contribuição será permanente e sua arrecadação exclusiva para a saúde. A alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras poderá arrecadar R$ 10 bilhões no próximo ano, segundo estimativa de Fontana. Os recursos seriam adicionais à regra já estabelecida na Constituição que destina para a saúde o montante gasto no ano anterior corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). "A base do governo, de forma unânime, apóia o que estamos chamando de responsabilidade com a saúde e com as contas públicas", disse Fontana. Segundo o líder petista, a criação da Cide vai substituir a forma de aumento dos recursos para a saúde estabelecida no projeto aprovado pelo Senado. O projeto do senador Tião Viana (PT-AC) obriga a União a destinar 10% de todas as receitas brutas para a saúde. Se o projeto do Senado for alterado na Câmara, terá de voltar para análise dos senadores. Além da nova contribuição, líderes governistas estão estudando a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros e bebidas, também com destinação para a área da saúde. Esse aumento do IPI poderia significar R$ 1,5 bilhão a mais para o setor.Ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acenou com a possibilidade de adiar a votação da regulamentação da Emenda 29. "Se for necessário um tempo maior para ter um acordo, vamos analisar. Em princípio, vou colocar (o projeto) em votação na semana que vem", disse Chinaglia.?
CHANTAGEM?O DEM e o PSDB reagiram. "Não vamos apoiar essa proposta. Nada que aumenta imposto nós vamos votar", afirmou o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele classificou de "chantagem" a posição do líder do governo em condicionar a aprovação da regulamentação da Emenda 29 à adoção de uma nova contribuição."Há excesso de arrecadação e excesso de gastos correntes", afirmou ACM Neto, argumentando que há recursos no governo para custear o aumento de dinheiro para a saúde previsto no projeto. "Essa proposta (de criar uma contribuição) não tem apoio nenhum. Não tem discussão", afirmou o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP).
Denise Madueño, BRASÍLIA; Estadão, 2105.
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