XÔ! ESTRESSE [In:] MAMAMÓVEL DA ALEGRIA

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A LADRAR ANTES DA CARAVANA PASSAR...

	21/03/2013

O PT contra o ministro do PT  :: Eugênio Bucci A oposição no Bra­sil vai mal. Mari­na Silva não sabe se conseguirá le­galizar seu parti­do - a sua Rede, que ainda nem nasceu direito, já se encontra ameaçada de ex­tinção.  Eduardo Campos encar­na a crise existencial de um triângulo desamoroso: não dis­cutiu suficientemente a relação entre sua própria pessoa, seu partido e a diáfana "base aliada" - essa entidade que não tem ba­se, não tem tantos aliados as­sim, não ajuda, mas também não atrapalha.  Aécio Neves ain­da mal começou e já começou mal: seus pronunciamentos ini­ciais criticando a presidente da República por só pensar em ree­leição padece de uma amnésia suicida. Será que ele não lembra que quem só pensava em reelei­ção era o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, que mudou as regras do jogo (durante o jogo) apenas para fa­turar um segundo mandato? Em suma, o governo de Dilma Rousseff corre solto. Ou, também solto, fica parado. Faz e não faz o que bem quer, fala o que bem entende - e às vezes fala do que não entende. Sem ser incomodado.  O Palácio do Planalto vê subir a inflação e os índices de popularidade. Em re­cente pesquisa do Ibope, divul­gada nesta semana, 63% dos en­trevistados consideram o gover­no Dilma "bom" ou "ótimo" (eram 62% em dezembro). De­talhe: para nada menos que 20% dos eleitores brasileiros, Dilma é melhor que Lula. Do ponto de vista da presidente-candidata, se melhorar, de­sanda. Seu grande cabo eleitoral é a oposição inerte. Nada em seu governo encontra obstáculos. Os ministérios não conhecem o que seja resistência programática. Todos têm apenas apoiadores. Todos menos um: o Ministé­rio das Comunicações acabou trombando com um partido que lhe faz oposição sistemática. Es­se vetor oposicionista atende pe­lo nome de Partido dos Traba­lhadores. Isso mesmo, o PT. O mesmo partido ao qual o minis­tro titular da pasta, Paulo Bernardo, é filiado desde 1985, o mesmo partido que apoia o governo de Dilma Rousseff comba­te ferozmente o Ministério das Comunicações. O PT quer para já a chamada regulamentação dos meios de comunicação. No documento Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável, aprovado dia 1° de março em Fortaleza, o Di­retório Nacional do PT concla­ma o governo a enviar ao Con­gresso Nacional um projeto de marco regulatório das comuni­cações. Na resolução os petistas cobram também a revisão das isenções concedidas ás em­presas do setor. Ontem o Estado trouxe de­clarações do ministro Paulo Ber­nardo contestando as afirma­ções do partido que lhe faz opo­sição. Ele qualifica de "incom­preensível" a atitude do partido de misturar dois temas que, na sua visão, são distintos: a regula­ção da mídia e investimentos públicos. É também "incom­preensível", a seus olhos, que o PT deflagre uma ofensiva contra as isenções fiscais concedi­das pelo governo às empresas de telecomunicação. "Será que o PT acha que são as teles que pagam esse imposto?", indaga o ministro. E ele mesmo respon­de o óbvio: "O custo é alto e quem paga é o consumidor . Quanto a isso, a resolução do Diretório Nacional cometeu um erro grave: multiplicou por dez o valor das desonerações fis­cais. Segundo o documento petista, conforme anotou a repor­tagem do Estado, em matéria assinada por Vera Rosa, o alívio fiscal concedido as empre­sas com o novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), alcan­çava R$ 60 bilhões, número dez vezes maior do que o anunciado pelo governo". A pedido de Pau­lo Bernardo, o partido corrigiu- se (o valor correto é R$6 bi­lhões) , mas não recuou um digi­to sequer na oposiçãoque faz a pasta das Comunicações. Paulo Bernardo tem bons ar­gumentos contra seus antagonistas. "A Constituição veda a censura e, portanto, o marco regulatório não pode ser confundido com controle da imprensa nem com nenhum tipo de con­trole de nada", alega. Tem abso­luta razão. Existe, de fato, em algumas áreas da oposição ao Ministério das Comunicações um certo furor censorio, por as­sim dizer, o que precisa ser examinado mais de perto. Em parte por vingança contra os veículos que deram ampla cobertura ao julgamento do mensalâo, em parte por oportunis­mo populista, há quem argu­mente a boca pequena que regu­lar os meios de comunicação é uma forma de enquadrar o jornalismo, forçando as emissoras a adotar pautas mais favoráveis ás agendas oficiais.  Ondas as­sim vêm se agigantando no Equador, na Venezuela e na Ar­gentina. Se bem-sucedidas, leva­rão a uma relativa asfixia dos de­bates democráticos. É curioso como existe ainda hoje quem en­xergue nesse caminho uma saí­da. Mais que curioso, é descon­certante notar que setores da es­querda na América do Sul te­nham tomado para si estraté­gias autoritárias que as ditadu­ras militares tentaram, sem su­cesso, impor aos meios de comu­nicação. O governismo imposto nunca dá certo - à esquerda ou à direita, tanto faz. Para complicar ainda mais o irracionalismo do cenário - o partido do governo fazendo opo­sição cerrada (não obstante aber­ta) a um dos ministros do governo -, temos então esta discrepân­cia: militantes que se dizem democráticos defendendo políti­cas autoritárias para enquadrar  veladamente o noticiário. Diante disso, o Ministério das Comunicações erra ao silenciar. Com sua morosidade acaba dan­do forças ao PT. Paulo Bernardo bem sabe que o Brasil precisa de uma nova legislação que dê jeito em vícios graves da radiodifu­são; sabe que isso nada tem que ver com censura, mas com mo­dernizar o mercado, inibindo ainda mais as possibilidades de censura. Não por acaso, todos os países democráticos dis­põem de marcos regulatórios claros - e, ao menos nesse quesi­to, vão muito bem. O Ministério das Comunica­ções faria bem se tomasse a iniciativa e convocasse a socieda­de para a elaboração de um no­vo marco regulatório.  Assim, deixaria para trás as chantagens do PT e o imobilismo dos que querem deixar tudo como está (como se fosse possível). --------

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

21 de março de 2013

O Globo

Manchete: Irresponsabilidade. De novo: Prédio para vítimas de tragédia ameaça cair

Terreno cedeu com chuvas e provocou rachaduras em dois de 11 edifícios. Cada prédio custou R$ 2 milhões.

Depois de mais de dois anos vivendo em situação precária no 3º Batalhão de Infantaria (BI), em São Gonçalo, as 89 famílias sobreviventes da tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, que matou 47 pessoas, vão ter que esperar mais tempo por nova casa. Dois dos 11 prédios que estão sendo erguidos pela construtora Imperial Serviços Limitada no bairro do Fonseca para abrigar definitivamente as vítimas da catástrofe apresentaram rachaduras que comprometem suas estruturas. Segundo a construtora, o terreno onde os prédios estavam sendo construídos cedeu com as chuvas. Um deles terá que ser inteiramente demolido e reerguido. O outro passará por reforma estrutural. Cada um custou R$ 2 milhões da verba total de R$ 27 milhões liberados pela Caixa, que ainda analisa quem pagará pela reconstrução. Com isso, a promessa de entrega destes apartamentos, marcada para julho deste ano, foi adiada indefinidamente pela construtora. Em 2009, a Imperial foi investigada pela polícia por fraudes em licitação. (Págs. 1 e 13)

Conselhos no Vaticano: Do Papa para Dilma: ‘Forte, mas com ternura’

O Papa Francisco confirmou à presidente Dilma Rousseff que virá em julho ao Rio, para a Jornada Mundial da Juventude, e a Aparecida. Na saída, aconselhou à presidente que fosse "forte,mas com ternura". Dilma brincou que "o Papa é argentino, mas Deus é brasileiro” Ontem, uma ONG americana acusou Francisco de ter ajudado a acobertar dois casos de pedofilia na Igreja argentina. (Págs. 1 e 33 e editorial A missão latino-americana do Papa)

Feliciano cada vez mais isolado

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), passou o dia de ontem resistindo às pressões para deixar o cargo, vindas até do presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), que cobrou do PSC uma solução para a crise nos próximos dias. Dezenas de parlamentares formaram ontem uma frente contra a permanência de Feliciano. À tarde, a sessão da comissão presidida por ele foi novamente suspensa, a exemplo do que ocorrera semana passada, diante dos protestos de militantes de entidades que o acusam de homofobia e racismo. Ele só conseguiu presidir a comissão por alguns minutos e foi embora em meio ao tumulto. (Págs. 1 e 3)

Impasse no Itaquerão: Empreiteira não dá garantia para obra

Dirigente do Corinthians avisou à Fifa que obra do Itaquerão vai parar em 1º de abril sem a verba do BNDES. Odebrecht silencia, e não há plano B para abertura da Copa. (Págs. 1 e caderno esportes)

Déficit de professores: Mestres ao dispor de Sua Excelência

Apesar do déficit de 877 professores nas escolas estaduais, 735 docentes estão em outros órgãos. Só na Alerj, que não faz o ressarcimento dos salários, são 122. (Págs. 1 e 10)

Contra a concorrência: Ecad é punido por fixar preços

O Ecad foi condenado por órgãos de defesa da concorrência por estipular um percentual sobre faturamento das empresas para cobrir direitos autorais. (Págs. 1 e 30)

PT ataca ministro do PT

Já criticado pela direção do partido, Paulo Bernardo é chamado agora de “traidor” por militantes por conceder incentivos fiscais a teles. (Págs. 1 e 8)

Sem plano de paz: Em Israel, Obama evita embaraços

No primeiro dia, o presidente dos EUA procurou recompor suas relações com o premier Netanyahu, sem avançar na questão nuclear do Irã e no processo de paz. (Págs. 1 e 31)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: E-mails indicam conluio entre conselheiros do CNJ

Tourinho Neto, que discutiu com Joaquim Barbosa, teria pedido a outro colega pressa em processo de filha

A crítica do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de “conluio” entre juizes e advogados, ocorre dias depois de troca de e-mails levantar suspeita de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, com quem Barbosa discutiu anteontem, revela Felipe Recondo. A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, queria decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de remoção, pedido que já havia sido rejeitado. Tourinho teria solicitado ao relator, o conselheiro Jorge Hélio, que “decidisse o caso logo”. Ele então atendeu ao pedido da juíza. Por e-mail, um assessor explica a Tourinho Neto que Jorge Hélio havia informado sua decisão, ainda não publicada oficialmente. Tourinho Neto então teria repassado “por acidente” o texto para a lista de juizes federais do País. Dois dias depois, o relator voltou atrás e derrubou a decisão. Ambos negam irregularidades. (Págs. 1 e Nacional A4)

‘Barbárie’

Associações de juizes e advogados se uniram em repúdio às acusações feitas anteontem por Joaquim Barbosa. Para eles, a afirmação afeta a credibilidade do Judiciário e remete o País à barbárie. (Págs. 1 e A4)

Ministro da Aviação quer privatizar mais aeroportos

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é favorável a ampliar concessões de aeroportos à iniciativa privada. Em entrevista a João Villaverde, Franco sinalizou ruptura com a ordem anterior, que era terminar as privatizações com Galeão (RJ) e Confins (MG). “Devemos ter mais, porque há mercado para isso.” Segundo ele, fundos de pensão e empresas de seguro serão incentivados a participar. (Págs. 1 e Economia B4)

Aneel indica que cortará tarifa da Cemig; ações caem

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou o processo de revisão tarifária da estatal mineira Cemig. Com a alteração, as ações da companhia caíram 13,8% e puxaram as das demais elétricas, que fecharam o dia em queda. O índice de Energia Elétrica (IEE) caiu 3,46%. (Págs. 1 e Economia B1)

Conselho de Medicina apoia aborto até a 12ª semana

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai enviar à comissão do Senado que cuida da reforma do Código Penal documento sugerindo a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, a exemplo do que já ocorre nos casos de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. “Queremos deflagrar uma nova discussão sobre o assunto”, disse o presidente do CFM, Roberto D’Ávila. (Págs. 1 e Vida A16)

Fotolegenda: Feliciano na berlinda

Cresceu ontem a pressão para que o pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) - ao microfone - renuncie à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Entre gritos e palavras de ordem, ele conseguiu ficar apenas oito minutos no comando da sessão. (Págs. 1 e Nacional A6)

Câmara reajusta cota de deputado e cria 44 cargos

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), extinguiu o 14º e o 15º salários dos parlamentares, mas vai criar 44 cargos e elevar a cota para despesas no exercício do mandato. (Págs. 1 e Nacional A7)

‘Faxinado’ volta a cargo no governo

O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), vai reconduzir a cargo na sua pasta assessor ligado a Carlos Lupi, que deixou o governo por suspeita de corrupção. (Págs. 1 e Nacional A8)

Fotolegenda: Aparecida na rota papal

Francisco surpreendeu a presidente Dilma Rousseff e assessores, ontem, ao anunciar que, além da Jornada da Juventude, no Rio, ele visitará Aparecida em julho. (Págs. 1 e Vida A20)

Chinesa cancela compra de 23 navios com soja

A importadora chinesa Sunrise cancelou a compra de mais 23 navios com soja do Brasil, por atrasos no embarque. A empresa estuda comprar da Argentina, mas nega que esteja negociando preço. (Págs. 1 e Economia B8)

Obama promete proteção a Israel (Págs. 1 e Internacional A10)

Eugênio Bucci 

O PT contra o ministro do PT

O Ministério das Comunicações faria bem se convocasse a sociedade para a elaboração de um novo marco regulatório dos meios de comunicação. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Veríssimo 

Os coniventes

A conivência de empresários com a ditadura permanecerá esquecida a não ser que a Comissão da Verdade siga a sugestão de Carlos Araújo. (Págs. 1 e Caderno 2, D14)

Notas & Informações

Dilma está com tudo

A maioria dos brasileiros supõe que o futuro será continuação do presente, bastando manter o governo. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Um país à flor da pele

Cresce a pressão para que deputado acusado de homofobia renuncie a comissão na Câmara. (Págs. 1 e 2)

Escalada da intolerância racial em Brasília leva o governo do DF a criar o disque-racismo. (Págs. 1 e 27)

Cabelo de“bombril” para homenagear negras provoca polêmica na São Paulo Fashion Week. (Págs. 1 e 10)

STF barra convênios da Geap com servidores

Tribunal reconhece como válidos apenas contratos iniciais da fundação.Medida pode deixar 250 mil funcionários públicos sem plano de saúde. (Págs. 1 e 16)

Simplicidade do papa conquista a presidente

Além de confirmar a vinda ao Rio para a Jornada Mundial da Juventude, o pontífice contou a Dilma que pretende visitar Aparecida (SP). Eles também falaram sobre miséria e fome. Bem-humorada, após o encontro, ela até brincou com jornalistas. “O papa é argentino, mas Deus é brasileiro”, disse. (Págs. 1 e 21)

Obama diz que aliança dos EUA com Israel é “eterna” (Págs. 1 e 20)

Segurança: Prevenção para 2014

Bombeiros e equipes do Samu simulam atendimento a feridos no Ginásio Nilson Nelson, como preparação para a Copa do Mundo de futebol. Participantes tinham até maquiagem, com diferentes níveis de lesões. (Págs. 1 e 25)

Brasileiros seguem com dívidas altas (Págs. 1 e 12)

Idosos terão mais grupos de convívio (Págs. 1 e 34)

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Valor Econômico

Manchete: STF impõe perda de R$ 34 bi à União com o PIS e a Cofins

Em menos de 25 minutos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem uma disputa tributária que custará pelo menos R$ 34 bilhões aos cofres da União e beneficiará diretamente os importadores. O Supremo aceitou a argumentação das empresas e considerou inconstitucional o cálculo estipulado pelo Fisco para cobrar PIS e Cofins sobre produtos importados. A decisão encerra uma discussão judicial que se arrastava desde 2004 - os contribuintes vinham perdendo em praticamente todos os Tribunais Regionais Federais.

Os importados passaram a ser tributados com PIS e Cofins em 2004. O cálculo dos tributos resultou em uma fórmula matemática complicada, por incluir na cobrança, além do valor do frete, seguro e mercadoria (valor aduaneiro), as próprias contribuições sociais e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As empresas passaram a contestar a fórmula na Justiça, por entender que a Constituição veda a cobrança do ICMS, do PIS e da Cofins sobre os próprios tributos. (Págs. 1 e E1)

EUA voltam a ser atraentes para indústria

Está em curso um processo de reindustrialização da economia americana. Com menor custo de energia, câmbio mais competitivo e elevação dos custos de transporte (que encarecem operações fora do país), a fabricação de bens nos EUA está mais atraente. Nos últimos anos, um número crescente de empresas decidiu trazer parte da produção do exterior de volta para o país, como Ford, Caterpillar e General Electric. A boa saúde financeira das empresas americanas e a elevação dos custos trabalhistas em países como a China também contribuem para sustentar a tendência, que parece ir além de uma recuperação cíclica. (Págs. 1 e A17)

Bloqueio impede venda da Laep

Uma série de operações realizadas nos últimos três anos pela Laep, investidora da Lácteos Brasil e Daslu, levou o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a solicitar à Justiça o bloqueio de bens de seu controlador indireto, o empresário Marcus Elias. Além disso, a Laep também está proibida de negociar seus bens ou empresas. As suspeitas são de fraude e desvio de recursos.

As investigações recaem sobre as operações de aumento de capital da Laep, que diluíram e fizeram virar pó as participações de acionistas minoritários. Essas emissões pagaram dívidas das quais CVM e MPF duvidam da existência. Apesar de não apontarem ato ilícito, avaliam que em seu conjunto as operações apresentam indícios de irregularidades. (Págs. 1 e B2)

Elétricas caem com revisão de 24% em ativos da Cemig

As ações ordinárias da Cemig caíram 13,95% ontem e arrastaram boa parte dos papéis do setor elétrico. O índice de ações dessas empresas, o IEE, recuou 3,46%. O tombo foi provocado pela redução de 24%, ou R$ 1,6 bilhão, na base líquida de ativos da Cemig, que passará em abril por sua terceira revisão tarifária. O corte divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apavorou investidores e analistas, surpresos com a medida.

A Aneel divulgou que a base líquida de ativos da Cemig foi reajustada para R$ 5,1 bilhões, ante R$ 6,7 bilhões expressos na proposta de revisão tarifária. O Credit Suisse estima que a mudança no cálculo pode implicar perda de 24% no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da Cemig Distribuição. Já o Citi projeta recuo de 18%. (Págs. 1 e B1)

Argentina é criticada por ricos na OMC

Acusada por países desenvolvidos de violar as regras internacionais para proteger seu mercado, a Argentina defendeu ontem na Organização Mundial de Comércio sua política de substituição de importações e disse que o papel mais ativo do Estado na economia é necessário. Durante o exame da política comercial da Argentina, os outros países fizeram mais de 600 perguntas. A União Europeia foi especialmente dura, considerando que a substituição de importações viola as regras da OMC. Os EUA avisaram que "simplesmente não aceitam" que seus exportadores sejam afetados pelas medidas argentinas. A maioria dos emergentes foi suave com o parceiro, com exceção da China. O Brasil elogiou o vizinho. (Págs. 1 e A17)

Casa da Moeda quer ganhar com a Copa

A Copa do Mundo e a Olimpíada vão ajudar a Casa da Moeda do Brasil a engordar seu cofre com a cunhagem de moedas comemorativas dos eventos. A intenção é aproveitar a tendência de aumento do interesse por colecionar moedas após grandes torneios esportivos. Na Europa, os colecionadores investem, em média, € 3 mil euros por ano no hobby.

Essa é uma das medidas que o presidente da Casa da Moeda, Francisco Franco, pretende adotar para elevar a receita. Neste ano, a expectativa é que o aumento da compra de cédulas e moedas pelo Banco Central seja o principal responsável pelo crescimento previsto de 15,7% no faturamento, que chegará a R$ 3,15 bilhões. (Págs. 1 e C16)

Governo estuda mudar tributação de remessa feita por multinacionais brasileiras (Págs. 1 e A2)

Proposta de reforma do setor de petróleo no México gera ceticismo (Págs. 1 e B7)

Fabricantes asiáticos de máquinas para construção adiam planos no Brasil, diz Cui (Págs. 1 e B8)

Moody’s rebaixa Caixa e BNDES

A Moody’s rebaixou a nota de crédito de longo prazo da Caixa, BNDES e do BNDESPar. Segundo a agência, a redução se deve à “deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos”. (Págs. 1 e A4)

Mão de obra espacial

O governo quer acelerar a formação de profissionais qualificados no setor aeroespacial, com investimento de R$ 9,1 bilhões entre 2012 e 2021. As estimativas apontam mais de 3 mil vagas nos próximos dois anos. (Págs. 1 e A8)

Cade condena cartel no direito autoral

O Cade condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e associações que representam artistas por formação de cartel por fixarem previamente os percentuais para a cobrança de direitos autorais. As multas somam R$ 38,2 milhões. (Págs. 1 e B2)

FAO destaca êxodo rural

A FAO, órgão das Nações Unidas para a agricultura e alimentação, alerta para a redução acelerada das populações rurais no mundo, ao mesmo tempo em que cai a expansão da produção agrícola. (Págs. 1 e B16)

Croácia na UE afeta açúcar brasileiro

Os exportadores brasileiros deverão perder um mercado de 180 mil toneladas de açúcar com a entrada da Croácia na União Europeia, a partir de julho. O Brasil deve recorrer à OMC em busca de compensação. (Págs. 1 e B16)

Estatais sem estabilidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os funcionários de empresas estatais e sociedades de economia mista não têm direito à estabilidade no emprego, mas as demissões devem ser motivadas. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Ribamar Oliveira

Precatórios de R$ 86 bilhões de Estados e municípios não aparecem nas estatísticas oficiais de endividamento. (Págs. 1 e A2)

Adilson de Oliveira

Série de apagões regionais mostra que a gestão da confiabilidade do sistema elétrico necessita de revisão urgente. (Págs. 1 e A10)

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