HAPPY-HOUR II: REFORMA [I]MORAL

[Chargistas: Angeli, Tiago, Bessinha, Sponholz].

HAPPY-HOUR: REFORMA MORAL

[Chargistas: Frank, J.Bosco, MiguelJC, Liberati].

REFORMA MINISTERIAL: "ESTADO ESTACIONÁRIO"

Lula deve resolver pendências da reforma ministerial nesta semana:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve finalizar a reforma ministerial do seu segundo mandato nesta semana. Entre as pastas que aguardam definição estão Transportes, Desenvolvimento Agrário, Previdência e Defesa. Lula também deve decidir se vai criar ou não a Secretaria de Portos --que terá status de ministério. O Ministério dos Transportes deve ficar com Alfredo Nascimento, do PR. Ele só não assumiu o posto porque o PR tenta barrar a criação da Secretaria de Portos --que deve ser entregue ao PSB. Para o PR, a criação da secretaria esvazia os poderes do Ministério dos Transportes. Para encerrar a polêmica, Lula se reúne hoje com Nascimento. Se a conversa avançar, Nascimento pode assumir seu lugar na Esplanada amanhã. A expectativa é que o PR desista de boicotar a criação da Secretaria de Portos, o que abrirá caminho para o presidente nomear Pedro Britto (ex-ministro da Integração), do PSB, para o lugar. Com isso, Lula tenta prestigiar o PSB, que na reforma ministerial perdeu a Integração para o PMDB (Geddel Vieira) e reclamou publicamente da redução de espaço no governo. Já a Previdência deve ficar com o PDT. O partido entregou a Lula uma lista com duas indicações: o presidente do partido, Carlos Lupi, e o secretário-geral da legenda, Manuel Dias. Também são cotados o ex-governador Ronaldo Lessa (AL) e o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ). Para o Desenvolvimento Agrário, a corrente petista DS (Democracia Socialista) manteve a indicação do atual ministro, Guilherme Cassel. Também eram cotados para a pasta o ex-ministro Miguel Rossetto (que recusou o convite), além do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) e do dirigente petista Joaquim Soriano. Também está em situação indefinida o ministro Waldir Pires (Defesa), já que cresceu dentro do Planalto o grupo que defende a sua substituição. Contra ele está a recente crise do controle do tráfego aéreo. É cotado para o seu lugar o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Folha Online.

PARTIDOS POLÍTICOS: "A HORA E A VEZ DO 2o. [3o.,...] ESCALÃO"

PT e PMDB agora miram Banco do Brasil, Casa da Moeda e Caixa:

Com a reforma ministerial na reta final, os partidos da base de sustentação do governo já mapeiam os cargos estratégicos que querem ocupar no segundo escalão. Na área econômica, o apetite do PT e do PMDB está focado em vagas no Banco do Brasil, na Casa da Moeda e na Caixa Econômica Federal. O movimento é visto por integrantes do próprio governo como um retrocesso que ameaça o perfil técnico imposto após os escândalos de corrupção do primeiro mandato de Lula.O desenho final da cúpula dessas instituições, no entanto, dependerá de negociação das lideranças partidárias com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), que deverá começar nos próximos dias. Segundo o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), encarregado pelo PMDB de acertar as indicações do partido, os três ministros já teriam pronto um levantamento completo da participação de cada partido. "Eles foram designados pelo presidente para integrar o grupo que fará o acerto com os partidos assim que a reforma ministerial for concluída", disse Alves, que afirma ter tido essa informação em conversa com Lula na quinta-feira passada. O peemedebista está reunindo os pedidos do seu partido e rebate as críticas de politização das instituições. "Se o indicado tiver boa formação, qualificação para o cargo, não há problema ele ser filiado a partido." Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), articulador do partido, essa é uma "falsa polêmica" porque os cargos são de confiança e os partidos podem indicar pessoas com "compreensão técnica e visão confluente com a linha desenvolvimentista do governo". Ele não fala em nomes nem em cargos, mas diz que PT e PMDB estarão perfeitamente sintonizados nas escolhas. "Experiência ruim foi no passado, quando os bancos não davam lucro. O resto foram casos isolados", diz Vaccarezza, quando questionado sobre os executivos afastados após as denúncias de corrupção. Segundo a Folha apurou, está na mira do PT a presidência do Banco do Brasil. Além disso, o partido quer manter as duas vice-presidências (Crédito e Gestão de Pessoas), ocupadas por técnicos de carreira do BB que têm ligações políticas com a sigla, e obter uma nova. Esta poderia vir com a efetivação do vice-presidente de Varejo e Distribuição, que assumiu interinamente a área por indicação direta do Planalto. Com isso, o PT ficaria com quatro das oito vagas na cúpula do banco. O PMDB, por sua vez, reivindica duas vice-presidências. Para uma delas, a de Tecnologia, já há inclusive o nome de Joanilson Laércio Barbosa Ferreira, uma indicação do PMDB de Minas Gerais e ligado ao ministro Hélio Costa (Comunicações).O cargo é ocupado interinamente por um funcionário de carreira do BB. A outra vice-presidência que poderia ser ocupada pelo partido é a de Agronegócios e Governo, preenchida por um técnico interino, pois tem o atrativo de tratar diretamente com Estados, municípios e área agrícola. Se as indicações forem efetivadas, será uma reversão do quadro atual. Pela primeira vez no governo Lula, 100% da cúpula do banco é composta por funcionários de carreira. Apesar de três deles terem vinculação com partido político, essa foi um mudança efetuada após o envolvimento do BB no escândalo do mensalão. Segundo a Folha apurou, se depender do ministro Guido Mantega (Fazenda) nada muda no BB. Ele é a favor da manutenção de Antônio Francisco de Lima Neto, técnico de carreira, na presidência e dos demais vice-presidentes por considerar que eles estão fazendo um bom trabalho. Segundo interlocutores, Mantega também tem dito estar satisfeito com o trabalho de Maria Fernanda Ramos Coelho na presidência da Caixa. Ela também contaria com a simpatia de Dilma. Outra disputa do PT é pela presidência da Casa da Moeda. Depois que o ex-presidente Manoel Severino foi acusado de receber R$ 2,7 milhões do esquema irregular comandado pelo publicitário Marcos Valério, o então ministro Antonio Palocci Filho optou por uma escolha técnica para o cargo: José dos Santos Barbosa, chefe do Departamento do Meio Circulante do Banco Central. No entanto ele já recebeu o cargo com a nomeação do diretor de Administração, Paulo Bretas, que foi investigado por supostas irregularidades na renovação do contrato de prestação de serviços da Caixa com a GTech. Ele foi vice-presidente de Logística do banco estatal. Agora, Bretas quer a presidência da Casa da Moeda e espera ter o apoio dos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). A Caixa tem mais chances de ficar como está, porque sua composição já atende aos partidos. Dos 11 vice-presidentes, três são indicados pelo PT, dois pelo PMDB e um pelo PTB. Do restante, três são funcionários de carreira sem vinculação política, um é técnico do Banco Central e um é da Unicamp.Ainda assim, há o interesse dos partidos na área de Distribuição, que cuida diretamente da rede de agências. Além disso, o vice-presidente de Logística indicado pelo PTB, Paulo Cotta, teria sido convidado para trabalhar com o ministro e correligionário Walfrido dos Mares Guia. Com isso, abre-se uma nova vaga para disputa. Folha Online.

MENSALÃO: O RETORNO [ou ´serial killer´ !?]

Revista [IstoÉ]aponta acusações e volta do mensalão:

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que tem audiência hoje [26], às 18h30, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na expectativa da confirmação de seu nome para ocupar novamente o Ministério dos Transportes, é assunto de reportagem da revista IstoÉ desta semana, que destaca o seu envolvimento em três denúncias de corrupção.
A revista ressalta que a presença de Nascimento no governo “poderá ser enorme dor de cabeça para o presidente (Lula) e prato cheio para a oposição”. Na semana passada, o deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB-PR) abriu mão da indicação do seu partido para ocupar o Ministério da Agricultura após constrangimento causado ao presidente Lula pelas informações de que estava sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter forjado documentação para obter empréstimo do Banco do Brasil. Segundo a revista, Nascimento é acusado na Justiça Eleitoral amazonense “de falsificar documentos fiscais, comprar votos e ter cometido o crime de abuso do poder econômico na campanha”. A segunda acusação, que a revista atribui a relatos ouvidos por líderes da oposição, deputados teriam sido “sondados para se filiar ao PR, por Alfredo ou seus emissários, em troca de cargos e liberação de verbas administradas pelo Ministério dos Transportes, prática que aponta para a existência do segundo mensalão”. Por fim, a revista acrescenta que a volta de Nascimento traria “as irregularidades constatadas numa das mais polêmicas séries de obras do governo Lula, a operação tapa-buracos”. Agência Estado, Paraná Online.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Infraero registra atrasos em 37 vôos em Cumbica; 11 são desviados. Os passageiros enfrentam nesta segunda-feira o terceiro dia consecutivo de problemas no aeroporto internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos (região metropolitana), devido ao nevoeiro. Com o equipamento que auxilia as operações em ocasiões de baixa visibilidade inoperante, os pousos foram suspensos no terminal das 5h25 às 7h40. Folha Online.

Cálculos do INSS na Justiça. Cerca de 430 segurados do INSS poderão ser beneficiados por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Eles receberam o benefício entre março e julho de 2005, quando entrou em vigência a medida provisória que alterava o cálculo do auxílio-doença e auxílio-acidente. A ação no STF pede o cancelamento dos efeitos da medida. Tribuna do Paraná, Paraná Online.

Serra tem avaliação pior na capital paulista, aponta pesquisa Datafolha. Pesquisa Datafolha divulgada na edição desta segunda-feira da Folha mostra que a gestão de José Serra no governo de São Paulo é aprovada por 39% dos paulistas nos três primeiros meses do tucano à frente do Palácio dos Bandeirantes. Folha Online.

O Brasil pretende assinar acordos comerciais com a Itália nas áreas da produção de remédios, etanol e biodiesel. A informação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu programa de rádio, Café com o Presidente, em que comentou sobre a visita do primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, ao País. "Já há algum tempo nós temos conversado com os empresários italianos, já visitei a Confederação das Indústrias na Itália. Eles já visitaram o Brasil", disse Lula, que aproveitou o programa desta segunda-feira para anunciar que viajará para os Estados Unidos, onde terá novo encontro com o presidente norte-americano, George W. Bush. O Estadão.

ANP lança cartilha sobre venda de diesel-biodiesel. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançará nesta segunda-feira (26) uma versão atualizada da Cartilha dos Postos de Revenda, que introduz normas para comercialização da mistura diesel-biodiesel (B2), obrigatória em todo o país a partir de janeiro de 2008. AB, Bondenews, Folha Londrina.

Tarso não chega a acordo com movimento grevista da PF. No esforço para acalmar os ânimos e evitar a primeira greve nacional no segundo mandato do governo Lula, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu-se nesta segunda-feira, 26, com as categorias que integram a Polícia Federal. Apesar do esforço, Genro não conseguiu dissuadir os policiais do movimento e na próxima sexta-feira haverá uma paralisação de advertência de 24 horas, preparatória da greve geral. Vanildo Mendes, O Estadão, Brasília.

ESTADO BRASILEIRO: O "TAMANHO" DOS PRECATÓRIOS

Dívida de R$ 62 bi leva o Senado a discutir saída para os precatórios:

Em meio a uma queda-de-braço entre a classe dos advogados e os governadores, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tentará mobilizar os líderes do Senado, nesta semana, para retomar a discussão e a votação do projeto de emenda constitucional que limita os gastos de Estados e municípios com pagamento de precatórios - dívidas decorrentes de sentença judicial contra a administração pública. No último levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há um ano e meio, o estoque dessas dívidas com pessoas físicas e jurídicas - incluindo indenização por terras e verbas salariais - já ultrapassava os R$ 62 bilhões. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a proposta de teto anual para a quitação dos precatórios é inconstitucional por representar um confisco e uma ameaça à efetivação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pela instabilidade jurídica que cria. OAB e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entregam amanhã ao Congresso um substitutivo ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, que trata do tema. Um dos argumentos levantados pelas entidades é um estudo mostrando que a Prefeitura de São Paulo levaria 45 anos para pagar os atuais credores de precatórios com a regra da PEC. No Espírito Santo, seriam precisos 140 anos para honrar todas as atuais dívidas. A PEC em tramitação no Congresso prevê que, caso opte pelo “regime especial” de pagamento de precatórios, o Estado terá de reservar 3% de sua despesa primária para essa finalidade e os municípios, 1,5%, mais do que o dobro do que gastam hoje. Em compensação, são autorizados a promover uma espécie de leilão público em que aceitam quitar o precatório de quem oferece o maior desconto sobre o valor devido.O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), admite que alguns Estados já pressionam para que esse índice seja reduzido para 2%. “Se estivéssemos falando de uma nova moratória de 15 anos, seria uma tremenda violência, um absurdo. Mas em 15 anos, todos receberiam. Agora, falar em 45 anos, 140 anos, é um calote, um confisco”, ataca o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP, Flávio Brando. O assunto é tão espinhoso e, ao mesmo tempo, importante para os governadores que fez parte da pauta da última reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, há 15 dias. Na ocasião, os governadores pediram e, aparentemente, receberam o apoio do Palácio do Planalto para aprovar novas regras sobre pagamento de precatórios, aliviando a pressão sobre os cofres estaduais e municipais. Atualmente, na prática, muitos precatórios já são quitados com o chamado “deságio”, que em alguns casos chega a 70% do valor original da sentença judicial, mas isso depois de um processo de negociação que envolve a participação dos escritórios de advocacia. Por isso, há um grande interesse e temor dos advogados de perder sua parte nesse lucrativo mercado de precatórios. Apesar das críticas da classe à PEC, a sua concepção se deve justamente à equipe de um dos mais renomados juristas do País, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim. Durante sua presidência no STF, em 2004 e 2005, Jobim promoveu uma série de debates para construir um texto consensual que garantisse uma saída ao problema.No início de 2006, Renan assumiu a paternidade oficial da proposta ao apresentá-la sob a forma de emenda constitucional. Mas a PEC permaneceu em banho-maria na Comissão de Constituição e Justiça até o final do ano passado, quando realizou-se a primeira audiência pública para discutir o tema.“A PEC dos precatórios é uma das minhas prioridades. Tenho conversado com o (José) Serra e pretendo colocá-la em votação ainda no primeiro semestre”, disse Renan, revelando o interesse que o assunto desperta no governador paulista. Nos bastidores, José Serra (PSDB) tenta costurar um amplo acordo para aprovar a emenda constitucional. Além de reservar 70% do valor de pagamento dos precatórios para os leilões e 30% para a lista dos menores precatórios, a PEC também prevê a possibilidade de compensação entre dívidas. Ou seja, se uma empresa deve tributos ao Estado e, ao mesmo tempo, é credora de um precatório, só terá direito de receber a diferença entre esse precatório e a dívida com a Fazenda estadual. Na sua versão original, a proposta elaborada pelo STF também beneficiava os governadores ao excluir o valor pago de precatórios da receita que serve de base de cálculo das parcelas da dívida com a União e do piso de gastos com saúde e educação. Assim, a despesa adicional com precatórios seria compensada parcialmente com um menor gasto com essas vinculações. Mas o Ministério da Fazenda e as bancadas da saúde e educação são contra. Sérgio Gobetti e Ricardo Brandt, O Estadão.

REFORMA MINISTERIAL: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA

PDT aguarda definição de Lula sobre Ministério da Previdência

O PDT aguarda a definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a escolha de um nome para chefiar o Ministério da Previdência. A expectativa do partido é que Lula nomeie nesta semana um quadro do PDT para a pasta.O PDT indicou para o presidente Lula os nomes do presidente do partido, Carlos Lupi, e do secretário-geral da legenda, Manuel Dias.Segundo o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, as conversas com o PDT estão avançadas para que o presidente Lula defina o novo titular da pasta. da Folha Online, em SP e Brasília.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u90617.shtml

AQUECIMENTO GLOBAL: Entrevista com os Economistas SACHS E DOWBOR

Especialistas discutem alternativas ao aquecimento global:

Segundo Ignacy Sachs, é preciso reduzir o consumo da energia, e não só substituir o petróleo. Para Ladislau Dowbor, os biocombustíveis podem ser socialmente benéficos se a agricultura familiar for integrada.

SÃO PAULO – Dando início a uma série de debates sobre alternativas ao aquecimento global, a Carta Maior reuniu no dia 10 de março, em seu estúdio, os professores Ignacy Sachs e Ladislau Dowbor, entrevistados por Flávio Aguiar, editor-chefe, e Bernardo Kucinski, editor-associado. Na pauta de discussões, as possibilidades de substituição dos combustíveis fósseis por renováveis e a sustentabilidade desse processo. Para o eco-sócio-economista Ignacy Sachs, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, não basta substituir. “Temos que começar a colocar no centro da estratégia a redução do perfil do consumo da energia, o aumento da eficiência do uso final da energia, e só depois colocar, em terceiro lugar, o problema das substituições”, diz ele, que aposta ser possível compatibilizar um aumento da produção dos biocombustíveis com o objetivo da segurança alimentar. Na mesma linha, o economista Ladislau Dowbor, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), avalia que é possível aproveitar “essa demanda, essa valorização, em termos de produção de renda, que a associação da agricultura com a produção de matéria energética através de culturas consorciadas, de se associar a agricultura alimentar com a produção energética”. Ele ressalta, porém, que se apenas os interesses empresariais prevalecerem, a monocultura pode ser destrutiva, como ele já presenciou in loco ao trabalhar em países africanos. Dowbor, formado na Polônia e na França, tem 25 livros publicados e é renomado especialista em economia solidária e organização do trabalho. Sachs, nascido em Varsóvia, em 1927, é professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris desde 1968. Tem mais de 20 livros publicados e dirige o Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo na França. É um dos maiores especialistas do mundo em desenvolvimento sustentável. A seguir, a primeira parte da entrevista com os pesquisadores, que também será editada em DVD oportunamente.

Flávio Aguiar – O aquecimento global e seus efeitos nocivos são um consenso hoje?

Ladislau Dowbor – Acho que sempre é muito extenso o tempo que os cientistas levarão para adquirirem uma razoável certeza (e quando são responsáveis nunca têm completa certeza, mas apenas uma razoável certeza, o que é um problema) sobre o aquecimento global, e isso alcançar formadores de opinião e depois evoluir para o nível político, onde se possa tomar decisões. E esse processo se torna muito mais lento no caso do aquecimento global, devido a iniciativas como, por exemplo, a da ExxonMobil, que gastou rios de dinheiro metendo matéria na imprensa tentando desacreditar a idéia mesma de aquecimento global (1). Ignacy Sachs – Acho que o trabalho desse grupo de cientistas internacionais está talvez sendo usado como um pretexto para não se passar ao debate político, que tem que ser feito agora. Porque sempre vai haver diferenças de opinião entre os cientistas. Não podemos nos dar ao luxo de esperar até que eles acabem por estar todos de acordo para tomar decisões. Agora, ao mesmo tempo é muito perigoso exagerar essa questão da falta de tempo, porque se não há mais tempo para fazer o que quer seja, a melhor coisa é preparar-se para o fim. Na época da Guerra Fria, circulava no leste da Europa uma piada. O que fazer se começar um alerta atômico? Sem pressa, para não gerar pânico, ir ao armário, pegar o melhor terno, botar camisa branca e gravata escura, e dirigir-se sem correria ao cemitério mais próximo [Risos]. Se não há mais outra coisa a fazer, só nos resta isso. Acho extremamente perigoso este alarmismo. Ele já prejudicou o debate nos anos 70 com o Clube de Roma, que nos dizia que no fim do século XX só haveria uma alternativa: ou morrer por falta de recursos ou morrer por excesso de poluição (2).

Bernardo Kucinski – Queria lembrar outras previsões catastrofistas, como, por exemplo, a explosão demográfica. Mas também nós tivemos algumas histórias de sucesso, como aquela do gás da geladeira (3).

Sachs – Porque era simples e coincidia com os interesses econômicos de um grande grupo industrial. Kucinski – Exatamente. E queria chamar atenção para um outro fato. A expressão aquecimento global é globalizante, mas os efeitos não são os mesmos nas diferentes regiões da Terra. Sachs – Nem serão imediatos. Quando nos dizem que os oceanos vão aumentar em um metro, por exemplo, parece que haverá um aumento imediato, mas não é assim...Kucinski – E lamentavelmente parece que os efeitos no hemisfério norte, que é onde estão os centros de poder, são muito menores do que serão nos países tropicais. Então, há menos urgência nestes países. Está correta essa afirmação? Sachs – Não sei. A única coisa que nós podemos dizer com certeza é que haverá mudanças climáticas e que elas vão se caracterizar pelas amplitudes cada vez maior dos fenômenos. Mais seca, mais inundação, mais tsunami etc. Agora, nós não sabemos como isso vai incidir sobre diferentes áreas. Um exemplo é o da Corrente do Golfo. Uma das hipóteses discutidas é a de que com o derretimento das geleiras da Groenlândia e mesmo da calota polar a Corrente do Golfo vai mudar de rumo. Se isso acontecer, o aquecimento global vai provocar o resfriamento do clima na Europa do Norte. Kucinski – Dowbor – Acho que o que o Ignacy diz é forte. De um lado, nós temos um processo real que exige tomar medidas. Por outro lado, a gente tem que evitar que isso vire um chavão de um tempo, e que tudo mundo liga qualquer problema que acontece a esse processo global e a gente evita de tomar as medidas racionais. (continua...).

Bernardo Kucinski e Flávio Aguiar – Carta Maior.
http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13756