XÔ! ESTRESSE [In:] "NÃO SOU CANDIDATO A NADA..." *

[Chargistas: Kemp, Sponholz, Bessinha, Ivan, Sinfrônio, Tiago, Novaes, Humberto].

BRASIL/POLÍTICOS: GASTOS PÚBLICOS [CASA, COMIDA & ROUPA LAVADA...]

Deputado estadual custa mais que federal, aponta estudo

Um deputado estadual do Rio poderá custar aos cofres públicos, em 2008, mais que um deputado federal. Já um vereador paulistano poderá consumir mais dinheiro de impostos que um deputado estadual de São Paulo. Essas são algumas anomalias apontadas no estudo Orçamentos do Poder Legislativo, da organização não-governamental Transparência Brasil, que examinou as previsões de gastos aprovadas para este ano pelo Senado, Câmara, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais de capitais.

O levantamento apontou também que os parlamentares mais caros do País em 2008 serão os senadores. Cada um deles custará R$ 34.113.708, quase três vezes a previsão dos deputados distritais de Brasília, também elevada, de R$ 11.804.036,29.
Com gastos previstos, por parlamentar, de R$ 7.210.451,79, os deputados estaduais fluminenses - que passaram as últimas semanas envolvidos com acusações de suposto desvio de verbas de auxílio-educação de servidores e uso de funcionários fantasmas por alguns deles - ficaram em quarto lugar no ranking de gastos per capita. O terceiro foi dos deputados estaduais de Minas, cada um com R$ 9.075.307,74 de gastos previstos. Os parlamentares estaduais do Rio, porém, superaram em previsão de gastos os colegas de 24 outros Estados, incluindo São Paulo, maior economia do Brasil. Em quinto, ficou Santa Catarina, com R$ 7.171.984,98.

A Câmara dos Deputados vem em sexto: prevê gastar este ano R$ 6.906.455,82 para cada integrante. O estudo também apurou que, com sua previsão de gastos de R$ 5.647.000 por vereador, a Câmara Municipal de São Paulo gastará em 2008 mais que o dispêndio por parlamentar de 20 Assembléias Legislativas. Entre elas, está o Legislativo do Estado de São Paulo, que autorizou, para 2008, gastos de R$ 4.694.154,46 por deputado estadual. "Em 2007, os parlamentos já eram caros", diz Fabiano Angélico, coordenador de Projetos da Transparência Brasil. "Em 2008, três quartos deles aumentaram seus orçamentos acima da inflação." Os gastos orçados incluem salários, adicionais, manutenção, transporte, viagens, vencimentos de assessores e funcionários, limpeza, manutenção e outros - tudo o que está previsto para ser despendido ao longo do ano pelo Legislativo. Por lei, os deputados estaduais ganham salários de no máximo 75% do que recebem os federais, o que torna ainda mais curioso que Assembléias custem mais que a Câmara federal. O estudo está disponível em www.transparencia.org.br. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. br.yahoo.noticias. 1703.

EUA: OBAMA VENCERÁ?

Ataques a Obama mostram preconceito contra muçulmanos

A polêmica provocada pela foto de Barack Obama, pré-candidato do Partido Democrata à presidência dos EUA, vestido com um turbante e uma túnica chama atenção para o profundo sentimento de aversão aos muçulmanos presente na sociedade norte-americana, disseram observadores.

Desde os ataques de 11 de setembro de 2001 contra Nova York e Washington, os árabes em geral e os muçulmanos em particular transformaram-se nos vilões número 1 em filmes e programas de TV dos EUA, afirmou Jack Shaheen, autor do livro "Guilty? Hollywood's Verdict on Arabs After 9/11" (cuja tradução é Culpados? o veredicto de Hollywood sobre os árabes depois do 11 de setembro). "Não há equilíbrio nenhum nisso. Isso é algo tão despropositado quanto ver os asiáticos ou os afro-americanos como terroristas", disse. A polêmica em torno da foto, segundo Shaheen, deve-se ao fato de "ele (Obama) ser negro, sejamos francos", e ao fato de a roupa tradicional que vestiu quando em visita ao Quênia, a terra natal do pai dele, lembrar os trajes usados pelos muçulmanos. Quando a foto apareceu em um site da Internet, nesta semana, o comitê de campanha de Obama acusou assessores de sua rival nas prévias democratas, Hillary Clinton, de terem cometido o ato "mais vergonhoso e boateiro" da disputa. Os aliados de Hillary negaram ter divulgado a imagem. Obama, que é cristão, viu-se atingido por boatos mentirosos afirmando que ele é muçulmano. O nome do meio do pré-candidato Hussein tem sido usado por alguns para ligá-lo ao ditador iraquiano Saddam Hussein, já morto. "Mas o interessante é que ninguém disse: 'E daí? E se ele fosse muçulmano, qual seria o problema?'", afirmou Shaheen. Ahmed Rehab, diretor-executivo da Seção de Chicago do Conselho sobre Relações Americano-Islâmicas, disse que o incidente envolvendo a foto enviava uma mensagem desalentadora para um muçulmano criado nos EUA e eventualmente interessado em tornar-se presidente do país. "O mero boato sobre uma pessoa ser muçulmana que dirá se for realmente muçulmana está sendo usado como instrumento para destruir as aspirações políticas de alguém, o que vai de encontro a tudo que defendo", afirmou Rehab. "Quando se trata dos muçulmanos, os discursos inflamatórios surgidos neste ano eleitoral variam entre os meramente excludentes aos pura e simplesmente preconceituosos", disse ele, acrescentando que nem Obama e nem qualquer outro pré-candidato manifestou-se de forma apropriada a respeito da atmosfera de rechaço aos muçulmanos. Novos ataques centrados na religião e na identidade étnica devem surgir se Obama se consolidar na liderança da corrida pela vaga democrata nas eleições presidenciais de novembro. Nesta semana, o Partido Republicano do Tennessee divulgou um boletim noticioso com a foto de Obama e o título: "Anti-Semitas a favor de Obama". O artigo, que discorria sobre o suposto apoio recebido pelo pré-candidato de figuras consideradas anti-semitas, transcreveu o nome inteiro dele: "Senador Barack Hussein Obama".
Reuters. 2902. Foto matéria.
http://noticias.terra.com.br/mundo/eleicoesnoseua2008/interna/0,,OI2647623-EI10986,00.html

ELEIÇÕES 2008: "BAHIA DE TODOS OS SANTOS"

Na Bahia, PSDB firma uma aliança informal com PT

Adversários mortais na cena nacional, PSDB e PT firmaram em Salvador (BA) uma aliança informal para as eleições municipais de 2008. O tucano Antônio Imbassahy vai à disputa como um dos candidatos que têm a simpatia do governador petista Jaques Wagner (na foto).
O deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA) resumo assim o acordo: “O Imbassahy será o nosso candidato. Isso está definido. E nós temos o entendimento, firmado com o governador [Jaques Wagner], de que, se ele ganhar a eleição para a prefeitura, será uma vitória dentro do campo de apoio ao governo [petista] do Estado.” O acerto foi costurado num encontro com o próprio Jaques Wagner. Participaram da conversa Jutahy, Imbassahy e o deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB), eleito presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, no início de 2007, com o apoio do petismo. Diferentemente do que ocorre no Congresso Nacional, onde o PSDB faz oposição a Lula, na Assembléia baiana o tucanato compõe o consórcio partidário que dá suporte à gestão de Jaques Wagner. Algo que Jutahy, velho adversário do “carlismo” considera natural. “Tanto Macelo [Nilo, presidente da Assembléia] quanto eu fizemos campanha para o Wagner de forma ostensiva em 2006”, diz o deputado. “Votamos no Geraldo [Alckmin] para presidente e no Wagner para governador. Quando acabou a eleição, estive com Wagner e acertamos que nossa parceria se daria por meio da assembléia, não pela nossa participação no governo.” Segundo Jutahy, o candidato tucano à prefeitura de Salvador “dirá claramente” na propaganda eleitoral televisiva que, uma vez eleito, “administrará a cidade em parceria com o governo” do PT. A julgar pela quantidade de candidatos que planejam dizer a mesma coisa, o eleitor da capital baiana arrisca-se a mergulhar na confusão. Só o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) vai à eleição municipal de Salvador como adversário frontal de Jaques Wagner. Candidato à reeleição, o atual prefeito, João Henrique (recém transferido do PDT para o PMDB), também é aliado do governador. De resto, o PT e o PSB acenam com a hipótese de lançar mais dois candidatos afinados com o governo estadual: Nelson Pellegrino e Lídice da Mata, respectivamente. Como se fosse pouco, o pré-candidato que freqüenta todas as pesquisas na condição de primeiro colocado é um radialista filiado ao PRB, partido do vice-presidente José Alencar. Chama-se Raimundo Varela. Leva ao ar, de segunda a sexta, programas de perfil popular na Rádio Sociedade e na TV Itapoan, dois veículos ligados à Record. É apoiado pela Igreja Universal. O ministro baiano da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), tenta costurar em Salvador uma mega-aliança em torno do atual prefeito João Henrique (PDT). Reuniria as principais legendas governistas, criando um quadro que permitiria a Lula subir no palanque. Geddel esbarra, por ora, na resistência de PT e PSB, que flertam com as pré-candidaturas do deputado federal Nelson Pellegrino e da ex-prefeita Lídice da Mata. A despeito da aliança informal que celebrou com o governador petista, Jutahy Magalhães recusa comparações com o acordo que o governador Aécio Neves tenta costurar em Belo Horizonte. Ali, junto com o prefeito Fernando Pimentel, do PT, Aécio tenta pôr de pé a candidatura de seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcio Lacerda, do PSB. “Tem uma diferença básica entre o nosso caso e o de Belo Horizonte”, diz Jutahy. “Aqui, nossa opção é PSDB. Se Imbassahy ganhar eleição, apoiará o candidato a presidente do PSDB. Vamos lutar pelo Serra. Se for o Aécio, apoiaremos o Aécio. Lá em Belo Horizonte, se ganhar o Márcio Lacerda, não há certeza de que apoiará o candidato a presidente do PSDB.” Trata-se de uma meia verdade. Prevalecendo Serra na disputa interna do PSDB, Jutahy está certo. Se Aécio levar a melhor, porém, sua intenção é a de costurar uma aliança que atraia o PSB de Lacerda, o PMDB e, quiçá, o próprio Lula.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1703.

GOVERNO LULA/BOLSA FAMÍLIA [In:] "MARCANDO TERRITÓRIO" NAS URNAS!!! (16 anos = R$ 30,00 = 1 voto)

Começa o pagamento de Bolsa Família para jovens

Prepare os seus tímpanos. A oposição vai chiar. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, talvez pronuncie meia dúzia de críticas. Nesta segunda-feira (17), o governo começa a pagar um bônus de R$ 30 a 1,2 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos.
Estima-se que, até o final do ano, o benefício alcançará 1,7 milhão de jovens. Eles integram famílias pobres que se encontram penduradas no maior programa social da gestão Lula: o Bolsa Família. Serão atendidos dois adolescentes por família. Até aqui, o programa pagava adicionais apenas para crianças de até 15 anos, no limite de três por família, com R$ 18 para cada uma. Graças à novidade, o valor máximo do benefício do Bolsa Família sobe de R$ 112 para R$ 172. Um acréscimo de R$ 60, que corresponde a duas vezes o bônus de R$ 30. Para fazer jus ao adicional, os jovens terão de comprovar a matrícula e a freqüência em escolas de ensino fundamental. Já acrescido do bônus, o Bolsa Família custará ao erário em 2008 pouco mais de R$ 10 bilhões. Uma cifra 20,5% superior à que foi desembolsada pelo Tesouro do ano passado. Trata-se, no dizer de Lula, de um "investimento", não de um gasto´. A associação do novo benefício às eleições é tão óbvia quanto inevitável. Os pagamentos começam a ser feitos a sete meses do pleito municipal. Para complicar, os brasileiros com 16 e 17 anos têm direito a voto. Antecipando-se às críticas, Rosani Cunha, secretária responsável pelo programa Bolsa Família no ministério do Desenvolvimento Social, disse ao blog o seguinte: “É preciso deixar bem claro que a gente não está crescendo o Bolsa Família. Serão beneficiadas as mesmas famílias, que têm adolescentes na sua composição. Já estavam no programa, só que passam a receber o benefício vinculado a esses adolescentes. É uma modalidade nova de benefício dentro do programa já existente.” Pela lei (número 11.300, de 2006) o governo está proibido de distribuir gratuitamente "bens, valores ou benefícios" em anos de eleição. Abriram-se exceções apenas para casos de “calamidade pública”, “estado de emergência” e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior". Sentindo o cheiro de queimado, Lula teve o cuidado de instituir o novo benefício aos adolescentes ainda em 2007, em 28 de dezembro, a três dias do final do ano. Deu-se por meio de uma medida provisória. Foi publicada em edição extraordinária do “Diário Oficial”, que circulou no dia 29 de dezembro, um sábado. Além do bônus para os adolescentes, a clientela do Bolsa Família desfruta, desde a semana passada, de uma série de novas comodidades. A principal é a estabilidade de dois anos que o programa passou a oferecer. O objetivo é permitir às famílias que desfrutem de um tempo mínimo para buscar ocupação ou meios de geração de renda sem risco de perder o benefício. Só depois de decorridos dois anos é que o governo fará uma reavaliação da condição econômica dos beneficiários, para definir se devem ou não continuar recebendo o auxílio governamental. A secretária Rosani Cunha explica: “O Bolsa família registra, todos os meses, um movimento de famílias que entram e outras que saem. São excluídas as famílias que obtêm renda superior a R$ 120, que é a renda limite para inclusão no programa. Acontece que, muitas vezes, essa renda adicional decorre de atividades informais, muito instáveis. Elas não deixam, na verdade, a condição de pobreza. Entendemos que seria importante que as famílias tivessem a garantia do benefício por pelo menos dois anos.” Rosani faz uma ressalva: “Embora a próxima revisão esteja prevista para 2010, não significa que ficaremos parados até lá. Quem está com o cadastro desatualizado, vai passar por processo de revisão intensa ainda em 2008. Estamos finalizando a avaliação que definirá esse universo.” Outra novidade instituída na semana passada é a chamada “bancarização” da clientela do Bolsa Família. Os benefícios passarão a ser depositados em contas bancárias abertas na Caixa Econômica Federal. “Já estamos começando a depositar os benefícios para 350 mil famílias que dispõem de conta simplificada e que, apesar disso, vinham recebendo por meio do cartão do Bolsa Família”, diz Rosani. “A partir do segundo semestre de 2008, começaremos a abrir contas para as famílias que ainda não têm. O cartão passará a ser utilizado com as bandeiras disponíveis no mercado, para débitos e pagamento de contas.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 1703.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Receita barra imposto maior para cigarro. O projeto do Ministério da Saúde de aumentar o preço do cigarro para reduzir o consumo bateu numa barreira. A Receita Federal não quer abrir mão de seu papel de criador da política tributária. A Receita acredita que um aumento forte de preços, da ordem de 100%, por exemplo, elevaria ainda mais o mercado ilícito de cigarros.Há um abismo a separar os preços que a Receita e a área de saúde querem. Enquanto o Inca (Instituto Nacional de Câncer) quer o maço a R$ 4, R$ 5, a Receita defende um valor bem menor -R$ 1,74.No ano passado, o Brasil consumiu cerca de 150 milhões de cigarros. Cerca de 40% desse volume não pagou impostos: 39 milhões foram cigarros contrabandeados e 20 milhões foram produzidos por empresas brasileiras que não pagam impostos, segundo a Receita. MARIO CESAR CARVALHO; ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA. Folha Online, 1703.

Marta diz que brasileiros têm 'que ser respeitados' pela Espanha. RIO - A ministra do Turismo, Marta Suplicy, disse nesta segunda-feira, 17, no Rio que a Espanha é o país que mais investe no setor no Brasil e é o segundo em investimento estrangeiro na economia brasileira em geral. A ministra descreveu a deportação de brasileiros impedidos de entrar na Espanha e a de espanhóis do Brasil como "uma situação muito dura para brasileiros e espanhóis que viajam" e algo que "não interessa" a nenhum dos dois países. "Mas temos que ser respeitados. Não podemos admitir a forma como os brasileiros estão sendo tratados (na Espanha)", afirmou a ministra, que divulgou nesta segunda-feira, 17, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o turismo nacional. A seqüência desse tipo de problema que está ocorrendo deve ser resolvida por vias diplomáticas, segundo a ministra, que reconheceu, assim, a liderança do Itamaraty na condução do assunto pelo Brasil. Adriana Chiarini, da Agência Estado. 1703.

CPI/ONGs: O "STATU QUO" DAS CPIs...

Sem quebra de sigilo, presidente da CPI das ONGs ameaça deixar cargo

Criada para investigar suspeitas envolvendo repasses oficiais para organizações não-governamentais, a CPI das ONGs acabou por ganhar o apelido de CPI do Google, porque só manuseia dados públicos encontrados na internet, sem acesso a dados sigilosos. Instalada em outubro, a comissão patina e alguns de seus integrantes dizem que o trabalho está próximo de ser enterrado. De posse de relatórios considerados insuficientes para avançar nas investigações, o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), avisa que, se não conseguir ao menos quebrar o sigilo de alguns investigados e aprovar requerimentos, deverá "jogar a toalha" e pôr fim ao que chama de "palhaçada". A dificuldade em avançar na apuração é atribuída aos governistas, maioria na CPI. Ao todo, a comissão abriga sete integrantes da base do governo - incluindo o relator, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), e apenas quatro oposicionistas, contabilizando Colombo. O problema é que nem governo nem oposição demonstram muito apetite investigativo. A comissão se propôs a apurar repasses de verbas federais para ONGs de 1999 a 2006, ou seja, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e nos primeiros quatro anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Estamos de mãos atadas, pois não conseguimos avançar sem a quebra de sigilo", reconhece o presidente da CPI. Colombo chegou a pensar em recorrer ao Judiciário para obter o acesso às informações secretas. A previsão oficial é de encerramento dos trabalhos em maio. A CPI até que conseguiu dados importantes, mas depende do cruzamento de informações e de quebra de sigilo para completar um "pente-fino" no repasse de verbas da União às entidades.

ESTATÍSTICA

No Brasil, estima-se que há cerca de 300 mil organizações não-governamentais. Desse universo, segundo análise da CPI, 7.500 receberam recursos federais da administração direta. Foram R$ 2,92 bilhões só em 2006, segundo a comissão. A falta dessas informações chegou a tal ponto que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) trata a comissão como "CPI do Google", porque é do site de buscas da internet que são retiradas as informações para sustentar os depoimentos ocorridos até agora. Dias acha difícil a comissão sobreviver à barreira imposta pelos governistas. "Não conseguimos apurar nada, a CPI está emperrada porque eles são intransigentes na estratégia de proteger questões mais delicadas", diz. Oficialmente, Colombo fala em postergar os trabalhos de maneira a lutar até o limite para que a CPI possa apresentar um relatório conclusivo sobre a relação entre o governo e as ONGs. "Possivelmente teremos de prorrogar o encerramento da CPI. No ritmo que estamos não há condição de concluir tudo em menos de dois meses." De acordo com dados da CPI, o repasse para as entidades não-governamentais triplicou em oito anos. Em 1999, foram repassados pela União R$ 996,8 milhões. Em 2006, R$ 2,92 bilhões. As ONGs nasceram como alternativa para a execução de tarefas deixadas de lado por todas as esferas do poder público. A partir da década de 90, as ONGs começaram a ser contratadas pelos governos para a execução de serviços especializados, sob o argumento de que o fariam com mais agilidade. Entre 1999 e 2006, o governo federal, conforme os dados veiculados pela comissão do Senado, destinou quase R$ 15 bilhões em dinheiro público para 7.670 organizações. Arruda discorda que a CPI esteja sem rumo e não disponha de material para realizar uma boa investigação. O relator argumenta que os trabalhos seguem o rumo planejado. "A CPI existe para tratar do repasse de recursos federais para 500 mil ONGs que existem no País. Ou localizamos um conjunto que recebeu repasses mais altos e trabalhamos nisso ou então teremos uma CPI de 8 anos", destacou. O senador petista Sibá Machado (AC) afirma que os "quase 80 requerimentos votados" provariam que a comissão tem no que trabalhar. Sibá e Arruda são apontados como a tropa de choque do governo na CPI. Ambos se revezariam na tarefa de filtrar, mobilizando senadores aliados, os requerimentos que tenham o potencial de causar prejuízos políticos ao governo. Idealizador da comissão, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) acredita que ainda dá para insistir na CPI, apesar de reconhecer que seus colegas do governo "têm extrapolado para impedir as apurações".
Ana Paula Scinocca e Rosa Costa, BRASÍLIA. 1703.