XÔ! ESTRESSE [In:] TRAPO DA ELITE

[Chargistas: Iotti, Tiago, DaCosta, Ique, Fausto].

RENAN CALHEIROS, LULA & UNGER: "LIGAÇÕES PERIGOSAS"

Derrubada de MP foi tramada por Renan Calheiros

É de Renan Calheiros (PMDB-AL) a cara escondida atrás da rejeição, na noite desta quarta-feira (26), da medida provisória que Lula editara em junho, para acomodar no ministério Roberto Mangabeira Unger. O presidente do Senado identificou um movimento do governo para desprestigiá-lo, forçando-o a deixar o cargo. E decidiu reagir. A resposta foi desenhada, segundo apurou o blog, na noite de terça-feira (25). Deu-se num jantar no apartamento de Valter Pereira (PMDB-MS), autor do parecer que recomendou a rejeição da medida provisória. Dividiram a mesa dez dos 19 senadores do partido. Entre eles quatro “soldados” da tropa de Renan: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG), Leomar Quintanilha (TO) e o líder do PMDB Valdir Ralpp (RO). O plano destrinchado durante o repasto fora combinado previamente com Renan. Que, finório, evitou dar as caras no jantar da revanche. A idéia era demonstrar que Renan, diferentemente do que imagina o Planalto, está vivo. Decidiu-se dar um solavanco no governo. E concluiu-se que a melhor alternativa que a conjuntura oferecia para o sacolejo era a chance de deixar Mangabeira Unger, um apadrinhado do vice-presidente José Alencar, sem emprego. O que abespinhou Renan e seu grupo foi o comportamento do PT. A líder petista Ideli Sanvatti (SC), que antes defendia fervorosamente o “aliado” encalacrado, silenciou. E grão-petistas do porte de Aloizio Mercadante (SP) e Tião Viana (AC) passaram a fustigar Renan, identificando na renitência dele em manter-se na presidência do Senado o veneno que serve de combustível à oposição, alimentando a crise do Senado. Renan enxergou as digitais do governo impressas na mudança de comportamento do PT. Concluiu que o Planalto quer forçá-lo a pedir licença do cargo. Uma forma de acomodar no comando do Senado, antes da chegada da emenda que prorroga a CPMF, o vice-presidente Tião Viana. Renan decidiu dar o troco. Além de transformar Mangabeira Unger em ministro sem pasta, informou ao governo que o PMDB pode transformar-se num entrave para a renovação do imposto do cheque. Afora a fidelidade de sua milícia congressual, Renan serviu-se do descontentamento de senadores peemedebistas desatendidos em suas reivindicações por cargos e verbas. Aproveitou-se também da insatisfação de Valdir Ralpp com a desenvoltura de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado. Jucá alinhavara com os líderes da oposição –Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN)— o acordo que possibilitou a desobstrução das votações no plenário do Senado, paralisado na semana passada. Não teve, porém, a delicadeza de manter Ralpp a par da evolução das tratativas. O líder do PMDB soube dos detalhes do acordo firmado por Jucá numa conversa telefônica com o líder oposicionista Agripino Maia. Embora Jucá houvesse consultado Renan antes de alinhavar os acertos com tucanos e ‘demos’, o PMDB concluiu que seria apropriado informar ao governo que os acordos celebrados sem a participação formal do partido podem até garantir a realização das votações, mas não oferecem segurança quanto ao resultado. Na noite desta quarta-feira (26), deram as caras no plenário do Senado 16 dos 19 senadores que compõem a bancada do PMDB. Treze votaram junto com a oposição, a favor da derrubada da medida provisória. Só três votaram afinados com o governo: Roseana Sarney (MA), líder de Lula no Congresso; o pai dela, José Sarney (AP) e Romero Jucá. O Planalto acusou o golpe instantaneamente. Surpreendido com o recado peemedebista, o ministro Walfrido dos Mares Guia, articulador político de Lula, pô-se a disparar telefonemas assim que o infortúnio do governo se materializou no painel de eletrônico do Senado. Foi informado de que, diferentemente do que imagina o Planalto, a cobra Renan, resgatada em 12 de setembro com a ajuda do governo, ainda dispõe de veneno suficiente para incomodar Lula. E não aceita puxadas de tapete urdidas nos subterrâneos. Escrito por Josias de Souza. Folha Online.

MEDIDAS PROVISÓRIAS: CPMF NO 'CURTO PRAZO'

Lula pede calma e diz que derrota no Senado faz parte do 'jogo'

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a derrota na última quarta-feira com o fim da MP que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e cargos federais, faz parte do jogo democrático. Lula se reuniu com líderes no Planalto nesta tarde e deve anunciar ainda nesta quarta a nova situação de Mangabeira Unger, indicado para assumir a pasta. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse- após almoço com ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia- que a crise envolvendo o PMDB e o governo no Senado deve ser resolvida antes da votação da emenda constitucional que prorroga a CPMF. "Vamos ajustar qualquer curto-circuito antes da CPMF". Na avaliação de Jucá não houve uma chantagem por parte da bancada do PMDB, que votou contra o governo, e que a tendência em relação a cargos no segundo escalão e liberação de recursos de emendas parlamentares é de serem tratadas pelo líder da bancada, senador Waldir Raupp, que não participou do almoço e terá um encontro separado com Mares Guia. "É preciso procurar uma solução política. O governo não se sente traído, mas esperava lealdade da base", disse Jucá, ressaltando que senadores do PDT e PP também votaram contra o governo. Cida Fontes, do Estadão.

RESULTADOS DE PESQUISA/AMB: [MAS, PORÉM, TODAVIA, CONTUDO...]

Apenas 11% dos brasileiros confiam nos políticos, diz pesquisa

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que apenas 11,1% da população confiam nos políticos, e 16,1%, nos partidos políticos. O estudo "A Imagem das Instituições Públicas Brasileiras" mostra ainda que a Polícia Federal é a instituição em que os brasileiros mais confiam (75,5%), seguida pelas Forças Armadas (74,7%). Já a Câmara dos Deputados, segundo o estudo, tem a confiança de apenas 12,5% dos entrevistados. O Senado, por sua vez, teve desempenho um pouco melhor: 14,6% disseram que confiam na Casa. Entre as principais conclusões da pesquisa, estão o repúdio ao foro privilegiado (79,8%) e a crença de que a corrupção pode ser combatida (84,9%). Para os brasileiros, a Polícia Federal e o Ministério Público devem ser as instituições mais relevantes no combate à corrupção. Perguntados sobre o tribunal em que mais confiam, 23,6% dos entrevistados escolheram o Juizado de Pequenas Causas e 20,5%, o Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça Eleitoral aparece em quarto e último lugar, com somente 10,6%. “A solidez das instituições depende da confiança da população brasileira nessas instituições. A pesquisa mostra que o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário estão abalados na opinião pública”, analisa Davi Lima, diretor da empresa responsável pela coleta de dados. A análise dos dados foi feita com a ajuda da Universidade de Brasília. A pesquisa também mostra que 94,3% dos entrevistados acreditam que um político processado na Justiça não pode concorrer às eleições. Para 95,4%, a reforma política é importante. “Os dados mostram que a opinião pública é favorável, sim, a uma reforma política. E cabe à sociedade e ao Congresso discutir o melhor caminho”, defende o presidente da AMB, Rodrigo Collaço. A sondagem foi feita pela Opinião Consultoria por telefone com 2.011 pessoas em todo país entre os dias 4 e 20 de agosto de 2007. A margem de erro é de 2,2%. A AMB pretende entregar os resultados às instituições pesquisadas. G1, Brasília.

INSS/PF: OPERAÇÃO CÁRCERE ("se gritar pega ladrão...)

Operação da PF prende 27 pessoas por fraude no INSS

Policiais federais prenderam 27 pessoas na Operação Cárcere , na manhã desta quinta-feira (27), na Paraíba. Os envolvidos são suspeitos de participar de uma organização criminosa especializada em fraudes no sistema previdenciário do estado. Segundo a PF, a quadrilha causou prejuízo R$ 3 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos. Aproximadamente 190 agentes policiais, auxiliados por funcionários do Ministério da Previdência Social, cumprem ainda 33 mandados de busca e apreensão no município de Catolé do Rocha e cidades vizinhas. Entre os presos estão advogados e um funcionário do INSS. De acordo com investigações da PF, a quadrilha arregimentava uma mulher e um preso dispostos a participarem do esquema. De posse dos documentos pessoais de ambos, a aliciadora elaborava um “filho-fantasma” para o casal, fazendo com que o condenado passasse a ter um dependente e o pagamento do benefício pudesse ser efetuado, inclusive com pagamentos retroativos à data da prisão do segurado. Do G1, em São Paulo, com informações da TV Cabo Branco.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Na ONU, Morales critica idéia de biocombustíveis de Lula. O presidente boliviano, Evo Morales, criticou nesta quarta-feira (26) a idéia dos biocombustíveis, fazendo um ataque indireto ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas. "Não consigo entender que possamos transformar alimentos agropecuários em combustível para carros", disse Morales no plenário da Assembléia Geral.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL110926-5602,00.html

Acidente da Gol completa um ano e marca crise aérea. O acidente com o vôo 1907 da Gol, que deixou 154 mortos, completa um ano no próximo sábado (29). A tragédia marcou também o início de uma crise aérea sem precedentes na história do país. Nos últimos 12 meses, o país descobriu que o controle de tráfego aéreo tem problemas graves, que as rotas estão perigosamente concentradas em um aeroporto no meio da cidade de São Paulo e que a pista desse aeroporto é falha. Os passageiros sentiram na pele: filas, atrasos e cancelamentos viraram rotina.

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL110794-5598,00.html

Brasil humilha os EUA e está na final. Foi, sem dúvida, a maior atuação da história das meninas do futebol brasileiro. Uma noite de gala no Dragon Stadium, em Hangzhou, na China, que encantou a todos os torcedores. A seleção não apenas venceu com tranqüilidade os Estados Unidos por 4 a 0, nesta quinta-feira, na semifinal da Copa do Mundo. O Brasil deu show. E respondeu, em campo, com dribles e jogadas bonitas, todas as críticas das americanas antes da partida, que disseram que a seleção esquecia de jogar bola e só sabia pará-las com faltas. Agora, a equipe comandada por Jorge Barcellos vai atrás do inédito título. A decisão será neste domingo, às 9h da manhã (horário de Brasília), contra a Alemanha. O GLOBOESPORTE.COM acompanhará a partida em Tempo Real.

http://globoesporte.globo.com/ESP/Noticia/Futebol/Campeonatos/0,,MUL112069-9354,00.html

Lula: Eu não barganho, faço acordo programático. BRASÍLIA - Ao ser questionado se o PMDB pediu novos cargos no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que não é homem de fazer barganha para conseguir a aprovação de matérias no Congresso. - Eu não barganho. Eu faço acordo programático, acordo com o partido. Mas não é possível você ficar barganhando votação que vai para o Congresso Nacional. Eu quero dizer que o Senado não pediu nenhum cargo, não existe nenhuma reivindicação - garantiu. Com informações da Agência Brasil. Ag.JB.

http://jbonline.terra.com.br/extra/2007/09/27/e270912232.html

MENSALÃO TUCANO: ... E POR QUE NÃO ? UAI !!!

Corregedor vê indícios para abrir processo contra Azeredo por mensalão tucano

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse hoje ver indícios para a abertura de processo no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) --acusado de se beneficiar do mensalão tucano: esquema de caixa dois na campanha para o governo do Estado em 1998. "As denúncias são graves e têm muita semelhança com o que foi apurado pelo Supremo Tribunal Federal, com a arrecadação indevida de dinheiro para custeio de campanha. Há indícios para processo de quebra de decoro", disse Tuma. Para que um processo contra Azeredo seja instalado no Conselho de Ética, é necessário que um partido político apresente representação contra o tucano na Mesa Diretora da Casa. Tuma afirmou que não tem poderes para iniciar na Corregedoria uma investigação sobre Azeredo antes do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, se manifestar sobre a denúncia. "Eu não posso acusá-lo porque hoje está nas mãos do procurador-geral oferecer denúncia diante do relatório da Polícia Federal. Não custa nada a gente aguardar a decisão, se ele [procurador] vai aceitar ou não oferecer a denúncia." Pivô do escândalo que colocou o PSDB sob suspeita de ter se beneficiado do valerioduto, Azeredo disse em entrevista à Folha que prestações de contas de campanhas políticas, no passado, eram mera "formalidade". O senador afirmou que teve "problemas" ao prestar contas, mas que a campanha envolvia outros cargos e partidos políticos. Azeredo confirmou que contou com o apoio do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) nas eleições de 1998. Segundo o senador, o dinheiro arrecadado em sua campanha foi usado para campanhas de deputados e senadores da sua coligação e, até mesmo, pelo então candidato à presidência Fernando Henrique Cardoso.
Críticas
Parlamentares do PSDB criticaram o fato de Azeredo ter revelado à Folha que o ex-presidente FHC teria usado recursos de caixa dois de sua campanha. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o senador foi longe demais ao envolver o ex-presidente no suposto esquema irregular. "O senador foi infeliz nessa declaração. Eu tenho sido solidário ao senador Azeredo, mas tive que dizer que não aprovei a entrevista [à Folha]. Ele trouxe à baila pessoas que não têm nada a ver com os problemas que o envolvem", disse Virgílio.
Segundo o líder, o ex-presidente não tem qualquer ligação com as denúncias de caixa dois que envolvem o senador tucano. "O mais histérico adversário do ex-presidente não vai achar que ele tem ligação com aquilo. Eu aceito tudo o que é verdade, só não gosto de história de carochinha", afirmou o líder. Gabriela Guerreiro, Folha Online, Foto 25.set.2007/Folha Imagem.

CÂMARA "DOS" DEPUTADOS/CPMF: "NA CALADA DA NOITE NOS DANAMO$..."

Deputados aprovam em primeiro turno prorrogação da CPMF

BRASÍLIA - Depois de 17 horas de debates, a Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 26, em primeiro turno a emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011. A sessão foi concluída às 2h31 e manteve o texto aprovado no dia 20 ao rejeitar todas as emendas e destaques à proposta feitos pela oposição. A CPMF continua com alíquota de 0,38%, que poderá ser reduzida ou restabelecida por lei, preservando-se os 0,2% destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). A desvinculação de receitas também continua no percentual de 20% sobre todos os tributos e contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. Para tentar concluir a votação em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira, o governo acertou com o PMDB na quarta-feira a entrega de uma diretoria da Petrobras. O mais provável é que o partido fique com a Diretoria Internacional, e o nome mais cotado para o posto é o de João Augusto Fernandes, um peemedebista de Minas. Depois de acalmar o PMDB com essa promessa, o governo promoveu um enxugamento na quantidade de emendas e destaques à proposta da CPMF feitos pela oposição. Com maioria folgada na Câmara, usou todos os instrumentos regimentais e conseguiu reduzir de 36 para 11 o número de votações para concluir o primeiro turno. Todas as emendas e destaques foram reprovados pelo plenário.Já no Senado, na quarta-feira, o PMDB promoveu um levante. Insatisfeito com as nomeações do Palácio do Planalto e com a demora na liberação de emendas, ajudou a derrubar medida provisória do governo que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, que já funcionava sob o comando de Roberto Mangabeira Unger. Além da secretaria de Mangabeira, a MP criava cargos na defensoria pública, na Advocacia Geral da União, nos ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, entre outros órgãos do Executivo. Com a decisão, a medida provisória perde a validade e o governo pretende editar uma nova. Em reunião na terça-feira, um grupo de 11 dos 19 senadores do partido deixou clara a ameaça de rejeitar a proposta da CPMF caso o Planalto não resolva as promessas de cargos no setor elétrico da bancada, colocando o governo contra a parede.

Confiança: Além do regimento, os líderes governistas também usaram uma votação de interesse de sindicalistas, nas comissões da Câmara, para barganhar a retirada de destaques. Em votação no plenário, as quatro emendas foram derrotadas. Falta a votação dos destaques do texto básico da PEC. "Estamos dando um crédito ao governo. Se não acreditarmos nele, fica difícil", disse o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), depois do acordo sobre o cargo para o partido. "O ministro Walfrido (Mares Guia, das Relações Institucionais) nos disse que o presidente Lula telefonou e pediu que ele garantisse ao PMDB que continuaria as nomeações no sistema Petrobras", contou ao Estado o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) também foi informada da decisão de Lula, disse Alves. A entrega dos cargos ao PMDB e demais partidos da base será feita tão logo a emenda constitucional da CPMF, depois de aprovada na Câmara, seja enviada ao Senado.

Rebelião: No início da semana, o PMDB ensaiou uma rebelião depois da nomeação, na sexta-feira, de dois petistas para a Petrobrás. "Houve um curto-circuito porque o governo fugiu ao combinado", afirmou Henrique Alves, referindo-se ao fato de o governo ter definido os cargos dos petistas sem sinalizar claramente quando entregaria os dos demais partidos da base. Todos os cargos da estatal do petróleo são cobiçados, mesmo quando os políticos nem sabem direito quais são as funções a desempenhar. O ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti chegou, em 2005, a pedir à ministra Dilma a diretoria de Exploração e Produção, definindo a função nestes termos: "Aquele cargo que fura poço e tira petróleo". Além da Petrobras, o PMDB também reivindica a presidência da Eletronorte, diretoria da Eletrobrás e da Braspetro e superintendências da Funasa nos Estados. Antes de dar o sinal verde para o partido votar em peso a favor da CPMF, Temer e Henrique Alves se reuniram com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). O ministro ficou encarregado de conversar com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para ter a segurança de que o nome de João Augusto Fernandes não sofrerá vetos do Planalto. O PT insistia na manutenção de Nestor Cerveró na Diretoria Internacional, indicado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Centrais: Na operação para concluir a votação da CPMF, o governo apressou a aprovação de projeto de lei nas comissões que reconhece juridicamente as centrais sindicais e permite o repasse de 10% do Imposto Sindical. Em troca, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, retirou três destaques à CPMF, que exigiam votações nominais. O PR do Ceará disse que votaria com o governo, apesar de até hoje o presidente Lula não ter nomeado o ex-governador Lúcio Alcântara para cargo no setor elétrico. Estadão, foto André Dusek/AE. 2709

SENADO: FIM DAS SESSÕES SECRETAS (!?)

Senado aprova fim de sessão secreta em casos de cassação

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, o fim da sessão secreta para cassação de mandato. A iniciativa foi provocada pelo temor de haver manobras na votação do pedido de cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ainda responde a três processos no Conselho de Ética. A votação fazia parte do acordo firmado entre governo e oposição na última terça-feira para desobstruir a pauta da Casa, o que poderá abrir caminho para a tramitação da CPMF. De iniciativa dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), a proposta encabeça uma lista de sugestões para dar transparência nas votações de quebra de decoro. Entre elas, está a que obriga o afastamento temporário de membros da Mesa Diretora, presidência de comissões, da Corregedoria e do Conselho de Ética que respondam a processo na Casa. O texto será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. "Foi um avanço da democracia que deve servir de exemplo. Tudo que fortalece a democracia é bom. Por isso, entendo os excesso de alguns setores que não sabem onde estão seus devidos limites", afirmou Renan. Pesou na aprovação do projeto, conforme lembrou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), o fato de a tecnologia inviabilizar sigilo em recintos onde é permitido o uso de celulares e computadores. No artigo modificado, restou a previsão de sessão secreta no Senado unicamente em dois casos específicos: declaração de guerra e acordo de paz. Embora a aprovação fosse certa, o exame do projeto estimulou um bom número de senadores a defenderem também o fim do voto secreto. Foram mais de três horas de debates, com governistas e oposição concordando quanto à necessidade de modernizar, não apenas o Regimento, mas também pontos da Constituição que tratam da obrigatoriedade do uso do voto secreto. A emenda propondo o fim do voto secreto em todas as situações já foi aprovada na CCJ. Sua votação em plenário também integra o acordo feito pelos partidos de oposição para desobstruir a pauta de votação. Sua discussão deve começar nesta quinta. Mas a aprovação ainda vai demorar. Não só pelas exigências regimentais, mas também pela falta de consenso sobre o tema. Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a sessão secreta igualava-se a um procedimento medieval. "Parece um conselho que escolhe papa com todos em uma sala fechada e o mundo lá fora sem saber o que está ocorrendo lá dentro", afirmou. O fim da sessão secreta foi aprovado em sessão que durou até 23h30 e foi presidida por Renan. Em dia considerado de vitória para o peemedebista, já que ele comandou a rebelião de seu partido para derrubar a MP que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Renan conseguiu ainda aprovar a proposta que cria o Dia Nacional de Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro. O assunto não estava na pauta, mas entrou em votação pouco antes das 23h30 a pedido de Renan. A indicação de oito autoridades, entre os quais a presidência do DNIT, ficou para ser apreciada na próxima semana. Na lista está a mais polêmica das indicações, a de Luiz Antonio Pagot para o DNIT. Rosa Costa e Ana Paula Scinocca, do Estadão.