segunda-feira, abril 04, 2011
XÔ! ESTRESSE [In:] ''...SE SUBIU TEM QUE DESCER" *
Homenagem aos chargistas brasileiros.
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(*) Óculos escuros (R. Seixas).
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FICHA LIMPA [In:] JOSÉ ANTONIO REGUFFE
ENTREVISTA
JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE
Um homem ficha limpa
Dono da maior votação proporcional do País, José Antônio Reguffe chega à Câmara disposto a reduzir o salário dos deputados e o número de parlamentares no Congresso
Adriana Nicacio, Hugo Marques e Sérgio Pardellas
Aos 38 anos, o economista José Antônio Reguffe (PDT-DF) foi eleito deputado federal com a maior votação proporcional do País – 18,95% dos votos válidos (266.465 mil) no Distrito Federal. Caiu no gosto do eleitorado graças às posturas éticas adotadas como deputado distrital. Seus futuros colegas na Câmara dos Deputados que se preparem. Na Câmara Legislativa de Brasília, o político desagradou aos próprios pares ao abrir mão dos salários extras, de 14 dos 23 assessores e da verba indenizatória, economizando cerca de R$ 3 milhões em quatro anos. A partir de 2011, Reguffe pretende repetir a dose, mesmo ciente de que seu exemplo saneador vai contrariar a maioria dos 513 deputados federais. Promete não usar um único centavo da cota de passagens, dispensar o 14º e 15º salários, o auxílio-moradia e reduzir de R$ 13 mil para R$ 10 mil a cota de gabinete. “O mau político vai me odiar. Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia. Quero provar que é possível exercer o mandato parlamentar desperdiçando menos dinheiro dos cofres públicos”, disse em entrevista à ISTOÉ.
O sr. esperava ter quase 270 mil votos?
Nem no meu melhor sonho eu poderia imaginar isso. O resultado foi completamente inesperado. Foi um reconhecimento ao mandato que fiz como deputado distrital. Cumpri todos os meus compromissos de campanha. Enfrentei a maioria e cheguei a votar sozinho na Câmara Legislativa.
O que foi diferente na sua campanha para gerar uma votação recorde?
A campanha foi muito simples, gastei apenas R$ 143,8 mil. Não teve nenhuma pessoa remunerada, não teve um comitê, carro de som, nenhum centavo de empresários. Posso dizer isso alto e bom som. Foi uma campanha idealista, da forma que acho que deveria ser a política. Perfeito ninguém é. Mas honesta toda pessoa de bem tem a obrigação de ser. Não existe meio-termo nisso. Enfrentei uma campanha muito desigual. Só me elegi pelo trabalho como deputado distrital.
O que o sr. fez como deputado distrital?
Abri mão dos salários extras que os deputados recebem, reduzi minha verba de gabinete, eliminei 14 vagas de assessores de gabinete. Por mês, consegui economizar mais de R$ 53 mil aos cofres públicos, um dinheiro que deveria estar na educação, na saúde e na segurança pública. Com as outras economias, que incluem verba indenizatória e cota postal, ao final de quatro anos, a economia foi de R$ 3 milhões. Se todos os 24 deputados distritais fizessem o mesmo, teríamos economia de R$ 72 milhões.
O sr. pretende abrir mão de todos os benefícios também na Câmara Federal?
Na campanha, assumi alguns compromissos de redução de gastos. Na Câmara, vou abrir mão dos salários extras de deputados, como o 14º e o 15º, que a população não recebe e não faz sentido um representante dessa população receber. Não vou usar um único centavo da cota de passagens aéreas, porque sou um deputado do DF. Não vou usar um único centavo do auxílio-moradia. É um absurdo um deputado federal de Brasília ter direito ao auxílio-moradia. Vou reduzir a cota interna do gabinete, o “cotão”, e não vou gastar mais de R$ 10 mil por mês.
Com essa atitude na Câmara Legislativa, o sr. recebeu uma pressão dos colegas. Não teme sofrer as mesmas pressões na Câmara Federal?
É verdade. Eu fui investigado, pressionado. Mas não quero ser mais realista que o rei, sou um ser humano como qualquer outro, erro, falho, mas quero cumprir os compromissos com as pessoas que votaram em mim. Uma pessoa que se propõe a ser representante da população tem que cumprir sua palavra. O mau político vai me odiar. Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia. Quero provar que é possível exercer o mandato parlamentar gastando bem menos e desperdiçando menos dinheiro dos cofres públicos.
Quando houve a crise do mensalão do DEM em Brasília o sr. realmente pensou em abandonar a política?
Houve alguns momentos em meu mandato que pensei em não ser candidato a nada, por uma decepção muito grande com a classe política. E uma decepção quanto à forma como a sociedade enxerga a política, da sociedade achar que todo político é corrupto.
O sr. já tem projetos para o seu mandato? A reforma política é um deles?
Sim. Vou apresentar uma proposta de reforma política em cinco pontos. A população não se considera representada pela classe política e é preciso modificar isso. O primeiro ponto é o fim da reeleição para cargos majoritários, como prefeito e governador, e o limite de uma única reeleição para cargos legislativos. Tem gente que é deputado há 40 anos. Mas a política deve ser um serviço e não uma profissão.
E os outros quatros pontos?
Vou propor o fim do voto obrigatório. A eleição do Tiririca, em São Paulo, é o resultado do que ocorre quando se obriga a população a votar. Ela vota em qualquer um. O terceiro ponto é o voto distrital. A quarta proposta é um sistema de revogabilidade de mandato, no qual o eleitor poderia pedir o mandato do candidato eleito, caso ele não cumpra seus compromissos. Por fim, defendo o financiamento público de campanha.
Nos moldes do que tramita no Congresso?
Não. Minha proposta é totalmente diferente. Se der dinheiro ao político, ficará pior do que está, porque vai ter gente virando candidato só para ganhar dinheiro. Na minha proposta, a Justiça Eleitoral faria uma licitação e a gráfica que ganhasse imprimiria o panfleto de todos os candidatos, padronizado e em igual quantidade para todos. A pessoa teria que ganhar no conteúdo. O TSE pagaria a gráfica. A produtora que ganhasse gravaria programas na tevê para todos os candidatos. A campanha ficaria mais chata, mas acabaria a promiscuidade entre público e privado.
Como o sr. vê as propostas que aumentam o número de deputados e vereadores?
É importante a existência de um Legislativo forte. Mas as casas legislativas no Brasil são muito gordas e deveriam ser bem mais enxutas. A Câmara não precisa de 513 deputados, bastariam 250.
O mesmo vale para o Senado?
Deveria ser como era antes, com apenas dois senadores por Estado. Assim sobrará mais dinheiro para a educação, a saúde, a segurança pública e os serviços públicos essenciais. É muito difícil aprovar essa mudança, mas não é por isso que deixarei de lutar por minhas ideias.
Como será seu comportamento diante das propostas do Executivo?
Os parlamentares que votam sempre sim ou sempre não, porque são da base do governo ou da oposição, não têm a menor consciência de suas responsabilidades. Eu tenho. Vou agir da mesma forma como agi na Câmara Legislativa, vou analisar o mérito do projeto e algumas vezes votar contra o meu partido. Ideias a gente debate ao extremo, mas a pessoa de bem não pode transigir com princípios. Ceder um milímetro em matéria de princípio é o primeiro passo para ceder um quilômetro.
O sr. não teme se tornar um personagem folclórico ao apresentar propostas que dificilmente terão apoio dos outros 512 deputados?
A primeira tentativa é de folclorizar quem enfrenta o sistema, quem luta pelo que pensa e quer sair dessa prática da política convencional. Eu faço a minha parte. Não assumi o compromisso com nenhum eleitor meu de que vou conseguir aprovar os meus projetos. Mas assumi o compromisso com todos os meus eleitores de que vou fazer a minha parte e disso eu não vou arredar um milímetro. As pessoas fazem uma série de confusões na política. Uma delas é acreditar que governabilidade é sinônimo de fisiologismo. É trocar votos por cargos ou por liberação de emendas. É claro que existem outros 512. Se eu for minoria, fui, mas vou votar como acho que é certo.
O PDT hoje tem o Ministério do Trabalho na mão, o sr. concorda com isso? O sr. acha que os partidos devem ter indicações no governo?
Como cidadão eu gostaria de ver uma nova forma de fazer política, um novo conceito de administração pública. O partido deveria ter uma atitude de independência. Eu respeito a decisão da maioria. Mas a contribuição à sociedade seria maior se fosse independente, elogiando o que é correto e criticando o que é errado.
No primeiro turno, o sr. foi contra o PDT e votou na Marina Silva. E no segundo turno? Vai liberar seus eleitores?
Ainda tenho que ouvi-los. Mas, a princípio, sinto que estão muito divididos. Tive votos em todas as cidades do Distrito Federal, nos mais diferentes perfis de escolaridade e renda. Onde eu tive mais votos foi na classe média.
Quais são seus outros projetos?
Quero criar a disciplina cidadania nas escolas. Tão importante quanto ensinar matemática e português é ensinar a criança a ser cidadã. O aluno precisa aprender os princípios básicos da Constituição Federal. Uma população que não conhece seus direitos não tem como exigi-los. As pessoas não sabem qual é a função de um deputado. Isso é muito grave. A gente constrói um novo país investindo na educação.
O sr. é a favor da Lei dos Fichas Sujas já nesta eleição?
Sou. Eu sou favorável a tudo que for para moralizar a atividade política.
Mesmo contrariando a Constituição? Dentro do STF há quem diga que a lei não deveria retroagir.
A Constituição é que deveria, há muito tempo, vetar pessoas sem estatura moral para representar a sociedade.
A Câmara e o Senado têm um orçamento que ultrapassa R$ 5 bilhões. O sr. tem algum projeto para reduzir esse valor?
Tudo aquilo que eu fizer também vou apresentar como proposta. Quero, pelo menos, provocar a discussão.
O País inteiro ficou impressionado com a votação da mulher do Roriz, que conseguiu um terço dos votos. Há quem a chame até de mulher laranja. Como o sr. viu o resultado em Brasília?
Estou apoiando o Agnelo. Mas o voto do eleitor a gente tem que respeitar, mesmo quando não gosta desse voto. Eu respeito.
http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/104706_UM+HOMEM+FICHA+LIMPA
IMPOSTO SINDICAL [In:] O QUE SE PAGA, O QUE SE RECEBE [2]
Imposto rende R$ 102 milhões para centrais sindicais
Autor(es): João Villaverde | De São Paulo |
| Valor Econômico - 04/04/2011 |
Na lei em que aprovou o repasse de 10% do total arrecadado anualmente com a contribuição para as centrais, em abril de 2008, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou as entidades da prestação de contas do dinheiro. Por isso, órgãos como o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) não estão autorizados, por lei, a investigar o que é feito com o dinheiro. Os repasses respeitam o tamanho das centrais, num critério de representatividade que leva em conta o número de sindicatos ligados às entidades e o número de trabalhadores filiados aos sindicatos. Assim, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), com 2 mil sindicatos, e a Força Sindical, com 1,5 mil, são as maiores receptoras: embolsaram R$ 31,9 milhões e R$ 28,9 milhões, respectivamente, no ano passado. O critério de representatividade fica claro diante do caso da terceira e quarta maiores receptoras. A União Geral de Trabalhadores (UGT), com 901 sindicatos, recebeu R$ 17,3 milhões, enquanto a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) recebeu R$ 5 milhões a menos, mesmo contando com 850 sindicatos filiados - a UGT conta com entidades grandes, como o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que representa 480 mil trabalhadores. As entidades, com exceção da CUT, defendem o repasse dos recursos como "crucial" para a manutenção de suas ações. Segundo José Calixto, presidente da NCST, "não sai de graça organizar grandes manifestações, promover assembleias e manter estruturas regionais". Para ele, o crescente espaço dado às centrais no debate público "é uma conquista que deriva do poder econômico alcançado com o dinheiro do imposto sindical". De acordo com as centrais, os repasses do imposto sindical representam entre 90% e 95% do orçamento das entidades - no caso da Força, segundo Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da entidade, representa todo o orçamento. O principal gasto das centrais foi a compra ou reforma de sedes regionais, além de gastos com formação de quadros e realização de congressos. Duas entidades, UGT e CGTB, realizarão congressos nacionais em julho e iniciaram em março expedições às sedes regionais para convocação de dirigentes ao evento - a UGT estima gastar, ao todo, R$ 3 milhões em passagens aéreas para as 26 sedes regionais, gastos com hospedagem, e aluguel para o espaço do evento que receberá entre 2,5 e 3,2 mil dirigentes sindicais em São Paulo. "Serão, então, mais gastos para abrigar todo mundo, ou seja, hospedagem e alimentação", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT. Como o repasse de imposto sindical é condicionado ao número de sindicatos filiados, e como a parcela de dinheiro repassado aumenta conforme aumenta o número de sindicatos, as centrais também tem empenhado recursos no "convencimento" de sindicatos independentes e daqueles que estão filiados a outras centrais. Algumas centrais desenvolveram equipes regionais, treinadas nas sedes nacionais, cuja missão única é visitar sindicatos espalhados pelo país, com o objetivo de filiá-los. Os congressos - como os que serão realizados pela UGT e CGTB - servem para, segundo um líder sindical, "dar uma cara semelhante à geleia de sindicatos que fazem parte de cada central". Entre janeiro de 2010 e o mês passado, a UGT, que conta com uma equipe de 60 pessoas para a "abordagem sindical" filiou 235 sindicatos - menos apenas que os filiados por CUT e Força, que registraram 325 e 327 sindicatos em igual período. Gastos com formação de quadros também têm aumentado. Segundo Paulinho, o nível dos dirigentes é "muito ruim" e os cursos de cada central, "servem para mostrar ao cara que sai do chão de fábrica e assume cargo no sindicato como se negocia salário, como se administra uma entidade". A CGTB, que recebeu R$ 11,3 milhões desde 2008, criou o Instituto Dante Pellacani para coordenar e organizar cursos para formação de quadros. Para Antônio Neto, presidente da entidade, os cursos são "prioritários" pois deixam os dirigentes aptos a discutir "com inteligência" questões trabalhistas. Entre as centrais com mais recursos, a vedete dos últimos anos tem sido a inauguração de sedes. Enquanto a Força inaugurou mais de oito sedes regionais nos últimos dois anos, além de adquirir sua sede nacional em São Paulo por R$ 6 milhões, no ano passado, a UGT inaugura em abril sua sede nacional - um prédio de sete andares, em São Paulo, cuja reforma consumiu R$ 4 milhões e o aluguel é de R$ 70 mil mensais. "Não queríamos imobilizar tanto capital numa casa própria, e o aluguel, mesmo sendo alto, deixa mais dinheiro disponível para as lutas", diz Patah, presidente da UGT. Já a NCST, que embolsou quase R$ 30 milhões nos últimos três anos, não tem planos de ter uma sede nacional - está instalada em um andar em prédio comercial em Brasília - e também não fará congresso neste ano. Segundo uma fonte sindical, a NCST tem usado o dinheiro do imposto sindical "para comprar sindicatos de outras centrais, oferecendo bens e cargos". Calixto, presidente da NCST, nega. "Já fui procurado por todas as centrais, exceto a CUT, e todas ofereceram uma fusão conosco. Uma delas chegou a me prometer autonomia total para administrar a parcela de dinheiro que nossa central recebe hoje", diz. Procurada, a CUT não se manifestou sobre o repasse recebido em 2010 e o destino dos recursos. |
IMPOSTO SINDICAL [In:] O QUE SE PAGA, O QUE SE RECEBE [!]
O que é o imposto sindical?
| Valor Econômico - 04/04/2011 |
Para receber os recursos, o governo criou um critério de representatividade, que leva em conta o número de sindicatos filiados a cada central, e também o número de sócios de cada entidade. Até o ano passado, as centrais deveriam atingir um mínimo de 5% de representatividade para receber uma fatia do imposto sindical. A partir deste ano, as centrais só receberão uma parte do dinheiro arrecadado com o imposto sindical se atingirem o mínimo de 7% de representatividade - por essas contas, as entidades Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), que contam com patamares entre 6% e 7%, correm risco de ficar sem o dinheiro. No início do mês, Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical e um dos formuladores da lei que permitiu o repasse em abril de 2008, afirmou que "não fosse o critério de representatividade, no mesmo dia iriam surgir centenas de centrais só para abocanhar o dinheiro". Segundo Adi dos Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, o imposto sindical "sustenta sindicalista, não o sindicalismo". Apenas em 2007, um ano antes do início da repartição de 10% do imposto sindical com as centrais, nada menos que três entidades foram criadas: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a NCST. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, questiona o repasse às centrais, que não precisam prestar contas do dinheiro. O julgamento está suspenso desde o ano passado. |
CONGRESSO NACIONAL [In:] ''SINDICALIZAÇÃO''
Bancada sindical do Congresso é a maior da história
Centrais perdem espaço no governo, mas elegem maior bancada da história |
Autor(es): Lucas de Abreu Maia |
| O Estado de S. Paulo - 04/04/2011 |
Congresso soma 87 parlamentares com ligação ou origem nos sindicatos, número 45% maior que em 2007; sem ter a desenvoltura de Lula no meio e com apenas 4 ministros desse perfil, Dilma escala Gilberto Carvalho para negociar com entidades
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) feito a pedido do Estado, 80 deputados e sete senadores já ocuparam cargos em sindicatos. Trata-se de aumento de 45% em relação a 2007, quando havia 60 parlamentares eleitos ligados a essa bandeira. Contudo, Dilma dificilmente conseguirá reproduzir o bom relacionamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o movimento sindical, segundo estudiosos do assunto. "Dilma veio do PDT, é brizolista. Nunca foi sindicalista. Lula veio do sindicalismo, este é o ambiente em que ele se sentia realmente em casa", avalia o cientista político Leôncio Martins Rodrigues. Ele afirma que, ao entregar o Ministério do Trabalho ao PDT - ligado à Força Sindical -, Lula usou sua habilidade de articulador político para arrebanhar o apoio de grupos sindicais que não eram da base petista. Para o economista Reinaldo Gonçalves, autor do livro A Economia Política do Governo Lula, a mudança no relacionamento entre o Planalto e os sindicatos será de estilo, e não de conteúdo. Segundo ele, Dilma deve delegar a negociação com as centrais exclusivamente ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em vez de tratar do assunto pessoalmente. "Lula conhecia os meandros da vida sindical. Por vezes, ele mesmo se encarregava das negociações", avalia Gonçalves. "A presidente é uma líder política fraca e os sindicatos no Brasil também. A dependência é mútua." Ministério. De acordo com o Diap, o enfraquecimento da influência dos sindicalistas no Executivo fica claro ao analisar a composição do ministério de Dilma. No primeiro mandato de Lula, eram 12 os ministros com origem no movimento sindical. Hoje, são quatro. "E dois desses ministros, Antonio Palocci e Paulo Bernardo, não foram escolhidos pela origem sindical, mas por terem experiência no governo", explica Antonio Augusto de Queiroz, presidente do Diap. Queiroz também aponta como sinal de distanciamento entre governo e centrais a redução na pauta de reivindicações trabalhistas. Nos oito anos de governo Lula, foram 27 pleitos do movimento sindical atendidos pelo governo. Hoje, apenas sete itens constam da pauta das centrais - nenhum com apoio explícito do Planalto. "Todas as reivindicações atuais já foram debatidas no governo Lula. Nenhuma pauta nova foi apresentada." Entre os projetos de interesse das centrais que tramitam no Congresso estão o fim da demissão sem justa causa e do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Na campanha presidencial, Dilma evitou se comprometer com as causas, dizendo que era favorável a acordo entre patrões e empregados. Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), o avanço das propostas trabalhistas depende mais do Congresso. "Infelizmente, acho que o Congresso tende mais ao capital que ao trabalho." O deputado rejeita a ideia de que Dilma não tenha relação com o sindicalismo, mas reconhece que Lula era mais próximo do setor. Cientistas políticos e parlamentares não questionam, no entanto, a manutenção das centrais na base governista. O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da causa trabalhista, diz acreditar que as relações vão se normalizar. "Entendo que é um processo de aproximação. À medida que as coisas forem se acomodando, como o ajuste fiscal, a Dilma vai abrir o diálogo com o movimento." |
GOVERNO DILMA [In:] A HERANÇA (O tempo e o vento mostrarão...)
A herança de Lula
Autor(es): Rubem Azevedo Lima |
| Correio Braziliense - 04/04/2011 |
No começo da semana passada, a imprensa mostrou vários problemas que preocupam, hoje, os brasileiros. O Correio Braziliense falou das usinas nucleares sem licença; dos golpes contra o INSS facilitados pela lei e dos desvios de recursos na construção de rodovias. |
MST [In:] ''HAY GOBIERNO?''
MST inicia invasões para atingir governo
| MST programa cem invasões |
Autor(es): agência o globo: Silvia Amorim |
| O Globo - 04/04/2011 |
Com o objetivo de aumentar a pressão sobre o governo Dilma Rousseff, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) programa para este mês cerca de cem invasões de propriedades por todo o país. A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, popularmente apelidada de “Abril Vermelho”, começou no fim de semana, tendo a Bahia como foco. No sul do estado, três fazendas foram invadidas entre sexta-feira e ontem.
Sem diálogo até agora com governo Dilma, movimento promete intensificar suas ações Sem diálogo como governo Dilma nesses primeiros três meses de gestão, o movimento cobra para este mês a abertura de negociações. O auge do “Abril Vermelho” está previsto para o dia 17, quando o massacre de sem-terra de Eldorado dos Carajás (PA) completa 15 anos. O episódio entrou para a História como um dos mais sangrentos embates pela posse de terra no país. Dezoito sem-terra foram assassinados por policiais no confronto. Extensa lista de reivindicações ● A pauta de reivindicações do movimento é ambiciosa. Os sem-terra exigem o assentamento de cem mil famílias em 2011. Também é exigido aumento dos recursos para obtenção de terras. Segundo Mauro, o corte no orçamento deste ano fez caírem de R$ 600 milhões para R$ 380 milhões os recursos para esse fim.Outra demanda é a melhoria dos assentamentos já realizados pelo governo. O MST diz que muitos deles estão em situação precária e sem infraestrutura básica. Na madrugada de ontem, o MST ocupou uma fazenda da multinacional Veracel Celulose, de plantio de eucalipto, no sul da Bahia. A invasão ocorreu na fazenda Conjunto Muqui, em Itabela. De acordo com o coordenador do MST na região, Evanildo Costa, cerca de 450 famílias começarama derrubar eucaliptos para montar barracos. A assessoria de comunicação da Veracel não se pronunciou sobre as invasões. Outras duas fazendas da multinacional estão ocupadas pelo MST. A fazenda da Veracel foi a terceira a ser ocupada este mês na Bahia. Na última sexta-feira, representantes do movimento ocuparam duas fazendas de pastagem, em Alcobaça e Teixeira de Freitas. Em cada fazenda, há mais de 200 famílias acampadas, segundo os líderes do MST. O Incra informou que está finalizando os estudos orçamentários para definir as verbas destinadas aos programas de reforma agrária. Esse levantamento foi necessário por conta do corte no orçamento feito pelo governo este ano. Segundo aassessoria de imprensa do instituto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário teve redução de 26% de seus recursos. Portanto, segundo a assessoria, não é possível estipular neste momento a meta de assentamento para 2011. No ano passado, diz oIncra, foram assentadas cerca de 40 mil famílias. Em relação à falta de estrutura em assentamentos já oficializados, informou-se que a solução do problema foi um compromisso firmado pelo recém-empossado presidente do órgão, Celso Lacerda, na semana passada. ■ |
FICHA LIMPA [In:] ''DURA LEX SED LEX'' (!)
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Os donos do poder
| Correio Braziliense - 04/04/2011 |
A aprovação de Lei da Ficha da Limpa e a condenação de dois parlamentares pela Justiça comum a penas de detenção em presídios (uma delas revertida para serviços prestados à comunidade) são fatos alvissareiros em relação à mudança de atitude do Poder Judiciário e da mentalidade do eleitorado brasileiro. São sintomas de um desejo latente de avanços sociais, posturas políticas probas e decisões que visem alterar, para melhor, a estrutura legislativa do país e a sua infraestrutura social, enquanto móvel de antigos anseios de prosperidade e de evolução da cidadania. |