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sábado, outubro 13, 2007

EDITORIAL: FÉRIAS ..., COM 'FUBARIN'

EDITORIAL – 13 de outubro de 2007.

RENAN CALHEIROS [In:] O ÓBVIO uLULAnte!


O que foi mais óbvio: a saída “honrosa” de Renan Calheiros (PMDB/AL) da Presidência do Senado, mediante uma licença de 45 dias ou a “abstenção” de Aloízio Mercadante (PT/SP) no primeiro processo de cassação do Senador alagoano, por falta de decoro parlamentar?

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Extra! Extra! Extra! Se fosse nos anos 50, os meninos-jornaleiros teriam saído às ruas “do Ouvidor”, gritando o tão conhecido refrão da época. Isto porque, os grandes jornais teriam alardeado em “edição-extra”, pela noite afora, o pedido de afastamento do senador Renan da presidência do Senado. Todavia, os “tempos são outros”. Os [tele]jornais vespertinos já “davam contam” que o Planalto [leia-se: Lula] estava encontrando uma “saída honrosa para o Senador”.
A pergunta que não quer calar (que também seria óbvia?): O que[m] convenceu o Senador a decidir pelo licenciamento da presidência do Senado? (1) a declaração feita pelo servidor Marcos Santi, que na condição de secretário-adjunto da Mesa do Senado, lidava com várias etapas do trâmite da primeira representação contra Renan, onde acusou o Senador de ter usado o cargo e servidores da direção do Senado para manipular os processos que enfrenta de quebra de decoro; (2) o manifesto de apoio de vários políticos, aos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) destituídos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a pedido de Renan; (3) a nova representação impetrada contra Renan (quinto processo) pela “suposta” espionagem feita por Francisco Escórcio, assessor especial de seu gabinete, de colegas parlamentares, a exemplo de, Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO) ou [ainda] (4) a edição/capa da revista masculina, sucesso de vendas na banca de jornais próxima à entrada do Congresso?
Ao que nos parece (ou ingenuidade política à parte), a “gota d’água” na decisão de Renan quanto ao seu pedido de 45 dias de licença, tenha iniciado com a rejeição da Medida Provisória (MP), na noite de 26 de setembro, editada por Lula em junho passado, que criava o “ministério” de Mangabeira Unger, apadrinhado político do vice-presidente José Alencar (PRB-MG). Conforme foi noticiado, Renan estaria por trás do parecer de Valter Pereira (PMDB-RS) que recomendou a rejeição da MP, em reação ao movimento do governo Lula para desprestigiá-lo e forçá-lo a deixar o cargo de Presidente do Senado. A mesma notícia elencou os nomes dos chamados “quatro soldados da tropa” de Renan entre os 10 comensais que participaram do jantar no apartamento do relator, à véspera (25) da votação: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG), Leomar Quintanilha (TO) e o líder do PMDB Valdir Raupp (RO). O que levou o Planalto a por em ação o seu “plano B” e evitar que nova “retaliação” pudesse ser acionada por Renan e colocar por “água abaixo” a aprovação no Senado da vigência da CPMF até 2011.
Enquanto se gestava o “plano B”, Renan como se não soubesse dele, continuava a desafiar o Planalto com frases de efeito, como: “Só com o bater de pé, isso não vai me tirar da Presidência do Senado”, dita no programa Canal Livre da TV Bandeirantes, na noite de domingo (30). Ou ainda, sobre a “semelhança” de personagens, no último capítulo da novela das oito (TV Globo), com sua vida privada, Renan teria dito que tudo “não passa de ficção”, pois, “se houvesse alguma veracidade nisso não estaria na novela, estaria no noticiário”. Na mesma entrevista, citou as denúncias da revista Veja à seu respeito como falsas: “É uma coisa absurda, criminosa e inverossímil para um presidente do Congresso Nacional” (...) “A grande inversão que nós estamos vivendo no Brasil é que uma minoria perdeu uma votação e renitentemente teima em não aceitar”.
Já na terça-feira (02) os ventos pareciam mudar de direção, com a decisão de se unificar os dois processos contra Renan em uma única ação, proposta por Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética do Senado. Como se sabe, Quintanilha escolheu o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos mais fiéis aliados de Renan, para relatar os dois casos. Almeida Lima foi um dos relatores do primeiro processo contra Renan, que sugeriu o arquivamento da ação. Os outros dois relatores do processo, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), recomendaram a cassação do mandato no processo que investigava se Renan havia usado recursos da Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como pensão e aluguel à jornalista com quem tem uma filha. A “oposição” conseguiu rejeitar a unificação dos dois casos [cervejaria Schincariol e compra de duas rádios e um jornal em Alagoas, utilizando-se de "laranjas"]. Contudo, Renan saiu em vantagem, pois o presidente do Conselho de Ética decidiu adiar por pelo menos um mês a conclusão dos dois processos.
Quando os ventos pareciam estar acalmando para o lado de Renan duas novas “rajadas” foram ao seu encontro: a denúncia sobre sua contribuição no afastamento dos senadores Simon e Vasconcelos do CCJ. Sobre este fato Renan disse que a decisão foi tomada pelo líder do partido no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), em nome da bancada do PMDB. Segundo Renan “Eu não tenho absolutamente nada a ver com o que se faz nas bancadas. No PMDB, eu sou integrante da bancada. É uma substituição, isso é normal em todos os partidos, os partidos sempre fazem”. Em nota oficial, Raupp disse que decidiu afastar os dois parlamentares após decisão da maioria dos senadores do PMDB, pois “todos sabem que ambos não acompanham às deliberações da maioria da bancada”.
O segundo fato foi motivado pela denúncia de uma suposta investigação iniciada por Francisco Escórcio, assessor especial do gabinete de Renan, contra os senadores da oposição Perillo (PSDB) e Torres (DEM). Renan negou: “Não pedi, não autorizei, nenhuma atrocidade como essa”. E, por extensão, a denúncia de que Renan vasculha os negócios do filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), que há cerca de seis anos adquiriu uma empresa que presta serviços, mediante concessão, à BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras.
Por outro lado, na tentativa de “reavivar a Inês”, morta com seu voto de abstenção, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), em reunião (8/10) reservada com o dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e com José Agripino Maia (RN), líder do DEM, assumiu um compromisso com a oposição, onde disse que conseguirá amealhar na bancada de 12 senadores do PT dez votos a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros; o dele e o de outros nove petistas. Nesse clima, foi indicado o relator para o 3º processo contra Renan. Trata-se do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que afirmou que fará uma acareação entre o usineiro e ex-deputado federal João Lyra e Renan, se houver necessidade de novos esclarecimentos a respeito das empresas de comunicação que ambos teriam comprado em Alagoas, em nome de “laranjas”. É sabido que Peres compõe a lista dos adversários que estariam sendo chantageados por Renan com a insinuação de que empregaria a mulher e dois filhos em seu gabinete no Senado.
Realmente, o “tempo” parecia ter fechado para Renan, uma vez que, políticos ligados á ele começaram uma articulação para tentar retirá-lo da presidência do Senado com uma saída honrosa. Entre eles, José Sarney (PMDB-AP) e o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), bem como seus aliados, Teotônio Vilela Filho (PSDB), governador de Alagoas, e o senador João Tenório (PSDB-AL). Esses dois aliados tucanos de Renan, começaram a dialogar, nos subterrâneos, com lideranças da oposição, conforme informou o blogue do Josias/Folha. Mesmo assim, até a véspera (10) ou mesmo pela manhã da quinta-feira (11) Renan afirmava que não deixaria a Presidência. Ainda que, a base aliada do governo apelasse, nos bastidores, para que Renan se afastasse do cargo, porque temia que o clima no Senado prejudicasse a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF até 2011. Por sua vez, em conversas com interlocutores, Renan afirmava que a CPMF havia se tornado um “trunfo” para se manter na presidência do Senado.
“De repente, não mais que de repente”, para alívio do Planalto, Renan[1] anunciou na tarde de quinta-feira (11) seu pedido de licença por 45 dias. Em seu lugar assume Tião Viana (PT-AC).
Para o Planalto (Lula) 45 dias é pouco, pois Renan voltaria no final de novembro, antes das votações da CPMF em plenário. É sabido que para Lula, seria uma licença de 120 dias, prazo suficiente para que a emenda constitucional que prorroga a CPMF fosse votada no Senado. No “calendário” do Governo, o primeiro turno deve ser votado no dia 06 de dezembro e o segundo, em 18 de dezembro deste ano.
Todavia, o governo acredita que durante o período de licença de Renan seus líderes no Senado terão condições de articular uma trégua pelo menos com o PSDB para preservar [apenas] o mandato de Renan e votar a CPMF, contando com a ajuda principalmente do governador alagoano Teotônio Vilela (PSDB), amigo do senador.
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Seria esse o “plano B”?
Pois o que se supõe, nele está contida uma “operação para fechar os votos necessários para aprovar a PEC que prorroga a CPMF”. Nestes termos, conforme foi noticiado, o governo irá montar uma agenda de audiência dos senadores aliados com os articuladores políticos do governo Lula, buscando superar qualquer resistência dentro da base aliada. Ao mesmo tempo, o governo Lula vai acionar os governadores, principalmente os tucanos, para que convençam senadores da oposição a votar pela prorrogação da CPMF. O Palácio do Planalto acredita que conseguirá de cinco a sete votos na oposição, principalmente entre os Democratas (DEM). As primeiras conversas já foram iniciadas dia 11. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu com o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, colegiado no qual PEC/CPMF está tramitando. Participaram desse encontro o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.
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[1] Renan deixa a presidência do Senado respondendo a mais quatro representações. A primeira delas de “quebra de decoro”, por parte do PSOL envolvendo pagamentos à jornalista, o Plenário do Senado o absolveu por 40 votos contra 35 e seis abstenções. A segunda representação, também protocolada pelo PSOL, destina-se a apurar denúncias de que o presidente do Senado utilizou de seu prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preços acima dos de mercado, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O relator da matéria é o senador João Pedro (PT-AM). A terceira representação, de autoria do DEM e do PSDB, e tendo como relator o senador Jefferson Péres (PDT-AM), pede a investigação da denúncia de que o presidente comprou, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de "laranjas", e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Apesar de ter sido designado somente nesta quarta-feira (10) para a relatoria, Jefferson Péres afirmou que vai trabalhar para entregar seu parecer até 2 de novembro. A quarta representação, novamente apresentada pelo PSOL, requer a apuração da denúncia de que Renan e o empresário Luiz Garcia Coelho montaram um esquema para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator da matéria, foi um dos responsáveis também pela relatoria do primeiro processo que Renan respondeu no Conselho. Ao contrário de Marisa Serrano e Casagrande, no entanto, Almeida Lima apresentou parecer pedindo a absolvição do colega de partido e o conseqüente arquivamento dessa primeira ação. Finalmente, a quinta representação, protocolada na última terça-feira pelo DEM e o PSDB, visa a apurar a denúncia de que Renan está envolvido em um esquema de espionagem para vigiar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), por meio do ex-deputado e ex-senador Francisco Escórcio, funcionário do gabinete de Renan. Antes de ser encaminhada ao Conselho de Ética, essa denúncia precisa ainda que ser analisada pela Mesa do Senado (Fonte: baseado na matéria de Nelson Oliveira/Agência Senado).