HORA EXTRA [In:] ''O CHEFE DA POLÍCIA/ PELO TELEFONE/ MANDOU ME AVISAR ..." **

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(*) PELO TELEFONE [Donga e Mauro de Almeida].
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AH! COITADO **

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20/07/2012 06h00 - Atualizado em 20/07/2012 06h00

Denúncia do mensalão fez Genoino 'pessoa

amargurada', diz advogado

Presidente do PT à época do mensalão é acusado de negociar propina.
Segundo defesa, ele só cuidava da 'articulação' do PT, não de dinheiro.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Apontado como um dos principais articuladores do mensalão pela Procuradoria Geral da República, José Genoino, que na época era presidente do PT, tem adotado a estratégia do silêncio até o julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sobre esse assunto a única pessoa que fala é o meu advogado, Luis Fernando Pacheco. É essa a linha que eu tenho sempre adotado, de não me pronunciar. Não falo nada, zero. Só falo nos autos do processo", afirmou ao ser questionado sobre o tema pelo G1.

Hoje assessor especial do Ministério da Defesa, Genoino é um dos 38 réus do processo do mensalão, esquema que, segundo a Procuradoria, consistiu no desvio de recursos para o pagamento de propina a políticos em troca de apoio ao governo no Congresso.

Segundo a PGR, Genoino participou das negociações sobre repasses de dinheiro a partidos aliados e orientou a distribuição dos recursos do esquema.

O advogado do petista, Luis Fernando Pacheco, afirma que ele só era responsável pela “articulação política” do PT e que “questões financeiras” ficavam somente a cargo do então tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

Pacheco relatou ainda ao G1 que Genoino se tornou uma “pessoa amargurada e triste” desde que o escândalo estourou, em 2005. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

É essa a linha que eu tenho sempre adotado, de não me pronunciar. Não falo nada, zero. Só falo nos autos do processo"

José Genoino ao G1

G1 - Por que Genoino não fala com a imprensa sobre o processo do mensalão?

Luis Fernando Pacheco - O Genoino não fala com a imprensa sobre o tema desde 2005. Ele vem mantendo a coerência e se manifesta somente nos foros adequados, no Congresso, na Polícia Federal e nos autos. Fora disso ele nunca falou sobre o assunto. Somente nas instâncias de apuração. Não é uma estratégia traçada agora.

G1- Como o senhor tem se preparado para o julgamento?

Luis Fernando Pacheco - Eu trabalho neste processo desde que ele se iniciou, acompanhei cada linha do processo, então não tem mais o que estudar. Eu me considero suficientemente preparado para exercer o direito de defesa que a mim me foi confiado. Então, estou curtindo férias de julho, mas claro que há uma expectativa. É um julgamento importante, mas tenho procurado não me deixar posicionar só por isso.

G1- Qual a expectativa para o julgamento? O senhor está otimista?

Luis Fernando Pacheco - A defesa foi apresentada por escrito em setembro e nós iremos agora esgotar o direito de defesa com a sustentação oral. Será uma sustentação simples, que vai ressaltar os pontos principais da defesa que levam à absolvição de Genoino. Os fatos que serão demonstrados comprovam que ele não teve envolvimento com a atividade financeira do partido na época do caso.

Nós acreditamos que o mensalão não existiu. O que houve foi acertos entre as coligações partidárias"

Luis Fernando Pacheco, advogado de Genoino

G1 - Genoino é acusado de negociar, como presidente do PT, o pagamento a partidos em troca de apoio político. Qual será o argumento da defesa?Luis Fernando Pacheco - Ele foi um presidente que tratava das relações do PT com os movimentos sociais, com as bases do PT nos parlamentos, com as bases governistas, sempre na defesa intransigente do governo Lula, jamais com finanças.

G1- Ele tinha conhecimento dos repasses de recursos a partidos aliados?Luis Fernando Pacheco - Havia um conhecimento geral do diretório de que o partido passava por dificuldades financeiras e de que o PT tinha comprometimentos a cumprir com partidos da base, mas a forma de solucionar o problema foi totalmente delegada ao Delúbio Soares, até pelo cargo que ele exercia, de tesoureiro do partido. O Delúbio buscou a melhor a maneira de solucionar o problema e o advogado dele terá como demonstrar que ele agiu de maneira legítima.

G1- Na sua opinião, o mensalão existiu?Luis Fernando Pacheco - Nós acreditamos que o mensalão não existiu. O que houve foi acertos entre as coligações partidárias.

saiba mais

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G1- O que mudou na vida de Genoino desde o escândalo do mensalão?
Luis Fernando Pacheco - O Genoino, que é uma pessoa muito boa, na minha avaliação pessoal, se tornou uma pessoa mais amargurada. É um homem que não tem uma história de vida pobre, um homem que optou pela luta armada, viveu no Araguaia como camponês, foi preso, torturado. Ele venceu na vida pública, na defesa de seus ideais, e na defesa constante do que ele achava que era melhor para o país. De repente, ele foi tolhido por uma acusação leviana do Roberto Jefferson, que não é uma pessoa de fala coerente, que muda versões conforme o sabor do momento. Ele se tornou uma pessoa mais amargurada e triste por isso.

G1- Qual o legado do julgamento do mensalão?Luis Fernando Pacheco -  É um julgamento de grande importância histórica, acho que será um dos marcos da história do Judiciário. Acredito que a realização desse julgamento será o grande momento para a gente, para o Estado brasileiro fazer o reconhecimento à pessoa proba, honesta e comprometida com o país que é o José Genoino.
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** Bordão televisivo.
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''O CÉU PODE ESPERAR'' **

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20/07/2012 12h58 - Atualizado em 20/07/2012 16h38

Roberto Jefferson está com câncer no

 

pâncreas e será operado, diz PTB

Ele é um dos 38 réus do processo do mensalão que será julgado em agosto.
Segundo assessoria, Jefferson deve passar por cirurgia semana que vem.

Do G1, em Brasília

O ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, está com câncer no pâncreas e passará por cirurgia para retirada do tumor na semana que vem, segundo informou nesta sexta-feira (20) a assessoria de imprensa do PTB.

Roberto Jefferson em imagem desta quarta-feira
(18) em convenção do PTB (Foto: Ed Ferreira /
Agência Estado)

De acordo com a assessoria, a cirurgia deve ser realizada no próximo sábado (28) no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. O PTB não deu detalhes sobre quando o diagnóstico do tumor ocorreu.

Jefferson foi reconduzido na quarta (18) à presidência nacional do PTB pelo quarto mandato consecutivo. Delator do mensalão, maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Jefferson falou com o G1 na convenção do PTB e disse ter convicção de que será absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Roberto Jefferson é um dos 38 réus no julgamento programado para se iniciar no próximo dia 2. O dirigente partidário foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Não serei condenado. Não há condição de me condenarem. É um absurdo jurídico tão grande que penso que o Supremo não vai fazer isso", afirmou Jefferson em entrevista antes de ser reconduzido à presidência do PTB.

A acusação

O presidente do PTB é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido R$ 4 milhões do PT. Segundo os procuradores da República, a cifra teria sido desviada de empréstimos fictícios com aval da cúpula petista a fim de comprar votos de parlamentares para aprovar projetos de interesse do governo. À época, o dirigente petebista integrava a base de apoio do governo Lula.

Jefferson afirma que, no momento em que detonou o escândalo, não tinha ideia da dimensão que a denúncia tomaria. "Pensei que seria uma luta política, mas nunca com esse desdobramento que vivemos hoje. Não imaginei que aquela denúncia pudesse atingir tanta gente e pudesse chegar aonde chegou. Até porque não tinha noção do volume de tudo, sabia apenas algumas coisas", disse.

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(**) ''Heaven can wait''. Warren Beatty. 1978. (Título de filme).

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XÔ! ESTRESSE [In:] DIA DO AMIGO (-- Dê um ''alô'' para ele! -- Impossível. Não ''há sinal" !!! )

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FALTA ''AZEITE'' NA DOBRADIÇA; SOBRA ''ÓLEO DE PEROBA''

Mobilidade emperrada

O Estado de S. Paulo - 20/07/2012

O Brasil seria um animado canteiro de obras, se o governo da presidente Dilma Rousseff mostrasse tanta competência para executar programas e planos quanto para lançá-los. Dado esse retrospecto, pouco se pode esperar da nova promessa de obras de mobilidade para cidades com populações entre 250 mil e 700 mil pessoas. Estão previstos R$ 7 bilhões para aplicação nesses projetos, mas nada assegura a efetiva aplicação desses recursos. A presidente, no entanto, prometeu resultados com a maior rapidez possível, ao apresentar, ontem, o PAC Mobilidade Médias Cidades, a mais nova extensão do Programa de Aceleração do Crescimento. A execução desse programa, criado em 2007, tem sido muito lenta e continua tão ineficiente na atual gestão quanto foi no governo anterior. Ao apresentar o novo ramo do PAC, a presidente mencionou a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para ganhar tempo na implementação dos projetos. O RDC foi criado como exceção à Lei de Licitações para facilitar a execução das obras da Copa. Foi um lance arriscado, porque aumentou o risco de mau uso de recursos públicos. O risco já era crescente, mesmo sem essa mudança, por causa do grande atraso na execução das obras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esforçou-se para trazer para o Brasil a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Cuidou de sua projeção internacional, mas negligenciou as providências para dotar o País de aeroportos, estradas, estruturas de transporte urbano e outras instalações necessárias a grandes eventos internacionais. Atribuir o atraso das obras aos critérios da Lei de Licitações é distorcer a história, mascarando o desleixo e a incompetência administrativa do governo Lula. Mas essa distorção ocorreu e assim surgiu o RDC. O passo seguinte foi o esforço para estender as facilidades de contratação às obras do PAC, como se isso tornasse mais eficiente a elaboração e a execução dos projetos. Essa tentativa é mais uma mistificação, porque os atrasos do PAC se devem a outro fator - a má qualidade da gestão pública. Antes do programa especial para cidades médias, o governo federal já dispunha de planos de obras de mobilidade urbana. Foram previstos para essas obras R$ 2,1 bilhões no Orçamento-Geral da União deste ano. De janeiro a junho, no entanto, só foram desembolsados pelo Ministério das Cidades R$ 64,8 milhões, correspondentes a 3% da verba autorizada para 2012. O total empenhado - R$ 324,9 milhões - equivaleu a apenas 15,5% dos recursos previstos. Os números, divulgados pela ONG Contas Abertas, apenas confirmaram a deficiente execução dos programas. Resposta do Ministério das Cidades: das 43 ações pesquisadas, somente 8 estavam vinculadas ao PAC e, além disso, as aplicações de recursos foram dificultadas pelo contingenciamento de verbas. Péssima resposta. Afinal, as obras de mobilidade urbana são ou não prioritárias? Se a resposta for afirmativa, por que o governo se mostra incapaz de preservá-las, quando congela parte das verbas orçamentárias? Mas todo o PAC vai mal, como sempre foi, desde seu lançamento há cinco anos. Neste ano, até junho, foram pagos R$ 18,6 bilhões, ou 42,9%, da verba orçamentária prevista para os 12 meses (R$ 43,4 bilhões). Mas a maior parte dos desembolsos, no valor de R$ 14,6 bilhões, correspondeu a restos a pagar. Além disso, 52,6% do total pago foi composto de financiamentos a programas habitacionais. É muito menos complicado liberar esse dinheiro que cuidar da elaboração de projetos e da condução de obras. Enfim, o próprio governo parece muito desconfiado da própria capacidade de avançar na execução dos projetos. Afinal, o valor previsto para o PAC de 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, é pouco maior que o autorizado para este exercício fiscal. Mudar o regime de contratações poderá simplificar uma parte do processo, mas será preciso muito mais que isso para desemperrar o PAC. Para cuidar do problema realmente importante - a incompetência do governo - a presidente pouco tem feito. Para isso, seria preciso abandonar a concepção de governo implantada por seu antecessor, padrinho e mentor político.

PETROBRAS E OS MOINHOS DE VENTO [II]

"Graça Foster foi inábil", diz Gabrielli

Autor(es): Por Cláudia Schüffner | Do Rio

Valor Econômico - 20/07/2012

Graça Foster foi "inábil" disse o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, referindo-se a apresentação que ela fez, em 25 de junho, do plano estratégico da companhia recheado avaliações negativas aos projetos implementados na gestão dele frente à estatal. Logo depois, Gabrielli minimizou a declaração. Corrigindo-se, considerou que houve "falta de cuidado" e que nova presidente está fazendo uma administração de continuidade. Gabrielli vinha distante da estatal, na Bahia, onde ocupa, desde o início de março, a secretaria de Planejamento do Estado, mas a pedido do Valor, em conversa, no Rio, frisou que não só a Petrobras como o setor mudou muito nos sete anos que esteve frente à estatal. Graça Foster que é do estilo franco e direto, dias depois das declarações tentou suavizar as críticas e fez uma espécie de reparação pública. Passou a dizer que, também, é responsável por tudo que aconteceu na Petrobras nos quatro nos e meio, que na gestão de Gabrielli era diretora da estatal. Gabrielli não havia feito declarações mas a paz entre os dois precisou ser selada, semana passada, na Bahia, na presença da presidente Dilma Rousseff. Na entrevista ao Valor, o ex-presidente da Petrobras falou em aumento de custos, da queda da produção de petróleo da estatal, que, segundo ele, foi causada pela falta de sondas e defendeu a polêmica construção das quatro novas refinarias no país. Abaixo, parte da conversa: Valor: Quais as diferenças entre sua gestão e a de Graça Foster? Gabrielli: Ela mesmo disse que eu sou menino e ela é menina. (risos) Mas existem diferenças de estilo, é claro. Quando eu assumi a presidência da Petrobras estávamos saindo de um estágio de completa desconfiança. A partir de 2006, com o pré-sal, [a ascensão] foi vertiginosa em termos de percepção do mercado. Antes dessa fase, me lembro que logo que assumi a diretoria [em 2003] fiz 1.200 reuniões com o mercado. Foram 100 reuniões por mês com agentes do mercado. E quando a Graça assumiu não precisou fazer isso. Valor: O que a atual presidente criticava quando era diretora? Gabrielli: A mesma coisa que eu criticava. Que os projetos tinham que ter mais controle, mais aceleração e que era preciso se voltar mais para a situação interna. Então, objetivamente, essa gestão é uma continuidade, em uma nova etapa. E isso é relevante. Isso foi que ela defendeu. A interpretação que vocês [imprensa] estão dando é que está equivocada. Ela [Graça] foi diretora quatro anos e todas as decisões na Petrobras são por consenso. Ela fazia críticas do mesmo jeito que eu fazia, tanto que nos últimos dois anos montamos uma gerência de desempenho. Pegue minhas entrevistas antes de eu sair. Está tudo publicado. Valor: A Petrobras produziu 316 milhões de barris abaixo da projeção mais conservadora, o que representou uma receita não realizada de US$ 25 bilhões entre 2003 e 2011. Gabrielli: Mas o que aconteceu com o investimento? Valor: A produção que não virou receita foi gasta com refinarias que não estão prontas. A Abreu e Lima, em Pernambuco, vai custar nove vezes mais, já que orçamento pulou de US$ 2,3 bilhões US$ 20,1 bilhões em 2012 em sete anos. Gabrielli: Essa foi outra inabilidade da Graça, aliás, não diria inabilidade, mas falta de cuidado naquela apresentação [referindo-se a apresentação do Plano Estratégico]. Por dez anos, de 1994 até 2004, o mercado brasileiro de combustíveis era estável. A partir de 2005 o mercado de combustíveis começa a crescer aceleradamente no Brasil. Os Revamps [ampliações e modernizações] das refinarias chegaram ao limite. Não se pode fazer mais. Aumentou-se em até 400 mil barris por dia a capacidade de processamento das refinarias sem novas construções. E isso foi antes do pré-sal. E onde fazer novas refinarias? Precisava ser no Nordeste que tem 19% do mercado brasileiro e está a três dias de Caracas e a quatro de Houston. E, portanto, era o mais vulnerável para um ataque competitivo de outros fornecedores. Valor: E aí veio o pré-sal Gabrielli: E em cima disso veio o pré-sal. E a estimativa de produção do pré-sal leva a um volume gigantesco e aí se diz, olha, vamos refinar no Brasil para exportar derivados, revertendo uma vantagem logística do Nordeste. Aí vem também um crescimento mais do que acelerado do mercado interno e essa posição se reverte. E hoje nenhuma das refinarias está organizada para exportação. Todas elas estão organizadas para o mercado interno. Valor: E o custo? Gabrielli: Aí vamos à construção. Faz-se um projeto de refinaria com autossuficiência petroleira você faz um projeto próprio. Totalmente customizado, sem estar tropicalizado. Ou seja, sem estar ajustado a preços e estruturas no Brasil. Consequentemente, as estimativas que se teve no primeiro momento estavam furadas. A base de dados de preços usada não foi nacional, se perdeu a referência. O primeiro orçamento [US$ 2,2 bilhões] estava errado. E isso foi dito várias vezes no Congresso e no TCU. Houve um erro inicial, saiu de US$ 2 bilhões para US$ 7 bilhões. A última refinaria feita pela Petrobras foi em 1980. Não tinha engenharia de construção de refino, o mercado estava estável, não crescia, toda a atenção da Petrobras estava voltada para a exploração e produção de petróleo. Isso é fato e por isso a produção saiu de 700 mil para 2 milhões de barris/dia. Aí você pode dizer que o fato de entrar com petróleo venezuelano e brasileiro atrapalha porque a refinaria não é otimizada para nenhum tipo de petróleo, já que ela vai trabalhar com dois tipos de cargas (venezuelana e brasileira). Valor: Como se justifica a perda de valor da companhia? Gabrielli: A empresa tinha um mercado interno crescendo mais do que sua capacidade de atender. Valor: Por que a produção da Petrobras atrasou tanto na sua gestão? Gabrielli: O primeiro elemento é que a maior parte das empresas de petróleo não divulga metas de produção específica, já que existem dois componentes que são probabilísticos. Um é o que está no subsolo, os elementos geológicos. E o grau de conhecimento à medida que você vai avançando [no conhecimento] do reservatório é que você tem mais precisão nas estimativa de produção. O segundo elemento está na superfície, que é se o fornecedor vai atrasar, se vai faltar material, se não teve greve, se o licenciamento ambiental está atrasado ou não, se houve um acidente que teve que parar a produção. Ajustar meta de produção é coisa normal na indústria de petróleo. Valor: Mas porque um desvio tão grande? Gabrielli: Há nove anos a Petrobras tinha apenas uma sonda com capacidade de perfurar a mais de 2 mil metros. Quantas vai ter no final de 2012? 40. E com sonda você faz perfuração exploratória, intervenção de poço, desenvolve a produção. Sonda é vital. Consequentemente, aumentar a capacidade de adquirir informações custa, não é instantâneo. O segundo elemento é que nessa transição tem atraso na entrega de sondas, que são 100% internacionais. Valor: Atrasaram também plataformas de produção. A decisão política de espalhar estaleiros pelo país atrapalhou? Gabrielli: Aí tivemos um problema da indústria local. Não é política. Quando você olha os estaleiros de Cingapura e da Coreia, tivemos duas plataformas, a P-43 e a P-48, que atrasaram dois anos. Eram contratos de turn key com a KBR e com a Halliburton. Ou seja, totalmente no modelo que todo mundo diz que é bom. Veio a P-50 que também era um processo de transição. A partir daí vieram a P-51, P-52 e inauguramos a P-59 na Bahia. E já estão em projeto para a P-61 e P-62. Nove anos se levaram para montar as plataformas. Valor: Em entrevista ao Valor, em 2009, o ex-presidente Lula mencionou várias vezes interferência na Petrobras, o que é visto como problema de governança. Gabrielli: A forma como o governo intervém na Petrobras é a forma como qualquer acionista majoritário dominante, em qualquer empresa. Quando você tem um acionista majoritário dominante ele conduz a empresa de acordo, principalmente, com seus interesses. Que não vão ser, necessariamente, contra os interesses de todos os acionistas. Provavelmente serão muitas vezes contrários aos interesses de acionistas minoritários de curto prazo. Porque geralmente o acionista dominante valoriza muito mais o crescimento de longo prazo da empresa do que o retorno no curto prazo. Valor: Como explica essa tese na importação de combustíveis vendidos aqui com prejuízo? Gabrielli: A questão é que com os preços internos mais baixos que os internacionais, não há estímulos às importações por outros atores. Se as expectativas de que o diferencial de preços nacionais e internacionais tende a se manter no mesmo patamar, as importações não se realizam. No entanto se há a certeza que os preços domésticos vão ficar superiores aos internacionais por um certo tempo, novas importações ocorrem e a Petrobras perde market share. Como perdeu em 2008. Perdeu participação de mercado com importações de álcool e gasolina que não foram feitas por ela. Pegue o mercado entre 2007 e 2010 e faça as contas de importações e da produção da Petrobras. Valor: A Petrobras importa a preço de mercado e vende mais barato aqui. Como pode essa equação fechar? Gabrielli: Concordo. É um problema. E só pode ser temporário porque se teve preços mais altos do que o mercado também. Você é grande. Vai voltar um dia, você acha que não? Nada sobe para sempre, nada desce para sempre. Agora vamos ver do ponto de vista dos acionistas minoritários. Valor: Os minoritários perderam cerca de 21 % do que aplicaram na capitalização em 2010 e o valor de mercado caiu 30% Gabrielli: O preço está muito ruim. O mercado está penalizando a Petrobras. Mas é um pouco de redução de expectativas em função do pré-sal. A Petrobras foi a R$ 440 bilhões em outubro, novembro de 2008. O preço do petróleo foi a US$ 147 em julho de 2008 e caiu para US$ 33 em dezembro, seis meses depois. E hoje está flutuando em torno de US$ 100. Por outro lado o pré-sal deixou de ser miragem para ser uma realidade. Com os problemas de implantação, é verdade. Valor: Agora pode dizer se é candidato? Vai concorrer à sucessão de Jaques Wagner? Gabrielli: Não sou candidato a nada. É muito cedo para falar disso. Estou aqui organizando a secretaria. Valor: Como está o trabalho no governo da Bahia? Gabrielli: Estou trabalhando mais, muito mais. Na Petrobras eu tinha uma agenda só. Na Bahia eu tenho três agendas, uma profissional, a política que eu não tinha antes, e uma agenda pessoal. É bom, mas leva tempo e consome energia. Também tenho que dar atenção para a minha mãe, que tem 86 anos. E mãe carente é um problema.

PETROBRAS E OS MOINHOS DE VENTO

O longo e pedregoso caminho que Graça Foster começou a trilhar

Valor Econômico - 20/07/2012

A Petrobras vive uma ressaca política desde que nova presidente, Graça Foster, assumiu o cargo adotando medidas cobradas há anos pelos analistas do mercado de ações. A empresa, que chegou a valer R$ 510,4 bilhões na Bolsa em maio de 2008, hoje está valendo perto de R$ 256 bilhões. Há seis meses no cargo, Graça trouxe realismo não apenas às metas de produção de petróleo e gás como também empurrou para o final da década os projetos da gestão anterior de erguer quatro refinarias simultaneamente. E indicou para sua diretoria executivos de primeira linha, profissionais respeitados e sem vinculação política. Sua difícil missão será reverter a percepção de que a empresa foi capturada pelo acionista controlador, o governo, que toma decisões contrárias às de interesses dos minoritários que gostariam de ver a estatal com resultados maiores, melhores e mais em linha com os dos seus pares internacionais. Mas terá que fazer isso de olho no calendário eleitoral, sem esquecer que no dia 1º de janeiro de 2013 a presidente Dilma Rousseff estará de novo em campanha pré-eleitoral. Um catalizador do péssimo humor do mercado com relação à estatal foi o primeiro dos dois reajustes dos combustíveis obtido quase a fórceps às vésperas da apresentação do plano estratégico, no dia 25 de junho. A conquista ainda é insuficiente para acalmar o mercado. A aquisição de equipamentos com índice elevado de conteúdo local, ainda defendida por Graça Foster, é vista como uma amarra que pode conter por muitos anos os índices financeiros e operacionais da estatal. Na já antológica apresentação do plano estratégico da estatal até 2016, Graça Foster expôs um segredo público ao apontar falhas de orçamento, de operação e supervisão de projetos vitais e bilionários. As declarações, feitas com sua franqueza habitual, foram elogiadas e comemoradas dentro e fora da Petrobras por quem viu ali um retorno da companhia a objetivos empresariais. Mas houve quem, acertadamente, previsse problemas políticos como os que surgiram depois. Graça tem se saído relativamente bem até agora na tentativa de juntar os estilhaços da bomba que parece ter explodido ao apresentar sua análise sobre a Petrobras que herdou. Na Bahia, quando encontrou José Sergio Gabrielli em evento público, chamou o antecessor para participar de uma coletiva em que fez questão de frisar que também foi responsável pelas decisões que criticou. Ao admitir atrasos e outras ineficiências da estatal, colocando projetos de US$ 28 bilhões para fora do horizonte do plano estratégico, Graça Foster pode ter ganho opositores dentro e fora do governo. Também entrou na mira dos governadores do Maranhão (berço do ministro de Minas e Energia Edison Lobão) e do Ceará, que liderou um pedido de comparecimento da executiva à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Uma leitura atenta dos comunicados da Petrobras para acalmar os ânimos dos governadores desses Estados mostra que a integridade do que foi dito antes permanece. A companhia disse que os projetos são importantes e estão sendo adequados "aos parâmetros internacionais de preço, prazo e uso de tecnologia padronizada". Traduzindo: irão adiante sim, desde que comprovada viabilidade técnica e financeira. Involuntariamente, a executiva reacendeu discussões sobre a politização da companhia no governo Lula, que alguns acham ter sido a maior da história da estatal. De fato, é difícil encontrar no passado um governo que tenha utilizado tanto a Petrobras como plataforma partidária, mas não foi o PT quem inventou a submissão da estatal aos interesses do governante de plantão. Não ficaram boas lembranças do "Caso BR" no governo Sarney, tendo como pivô um general-diretor, ou o "Esquema PP" no governo Fernando Collor, que ficou conhecido na renúncia do advogado Luis Octávio Motta Veiga da presidência da empresa. Motta Veiga denunciou pressões do Planalto e de Paulo César (PC) Farias, o braço direito de Collor, para forçar uma operação de crédito à então recém-privatizada e hoje finada Vasp. Mesmo no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a Petrobras teve gestão focada em resultados em um ambiente pós-abertura do setor, a empresa foi envolvida no PPT, um programa de incentivo à construção de térmicas a gás para ajudar o país a sair do racionamento de energia. Ainda assim, sob o PT de Lula, a impressão de muitos observadores é que o uso político o mais radicalizado desde a redemocratização e comprometeu um volume maior de recursos financeiros da estatal. "O que era exceção, como a nomeação política de um ou outro diretor, virou regra", afirma um executivo que trabalhou na empresa sob vários governos. Até em razão do governo de coalizão que leva a conceder cargos em nome da governabilidade. "E os governos permitem que esses políticos dirijam empresas como a Petrobras, que estão perdendo mecanismos naturais de frenagem que eram acionados pelo corpo técnico", avalia a fonte. Mesmo quem vê com simpatia o uso da empresa para objetivos estratégicos de Estado ressalta que a associação com a venezuelana PDVSA na refinaria de Pernambuco (que na Petrobras chamam de Rnest e os venezuelanos, que ainda não colocaram um tostão, chamam de Abreu e Lima) é um caso " emblemático e escancarado". Graça disse que é uma história para a Petrobras aprender e nunca mais repetir. Não por acaso a Rnest é um dos projetos mais sintomáticos da "era bonde desgovernado" na Petrobras. Quando foi aprovada, em 2005, custaria US$ 2,3 bilhões e ficaria pronta em novembro de 2011. Em março deste ano o preço já estava em US$ 17,1 bilhões, que no mês passado subiram para US$ 20,1 bilhões, com a inauguração prevista para novembro de 2014. Nesse período, as obras avançaram apenas 57,5%. Quem pilotava tudo era o diretor Paulo Roberto Costa que, todos sabiam, era sustentado por uma "joint-venture de partidos", como resumiu um influente político. O que ainda não foi respondido sobre a refinaria de Pernambuco é onde foi parar a bilionária diferença entre o custo inicial e o final. Os atrasos na produção na última gestão também levaram a Petrobras a deixar de produzir uma fortuna em petróleo. Tendo em conta as estimativas mais otimistas de produção nos seus planos de negócios desde 2003, a estatal deixou de produzir 963 milhões de barris de petróleo nesses nove anos, que representaram uma perda de receita da ordem de US$ 77 bilhões, supondo um Brent a US$ 80. Considerando as estimativas mais conservadores, a companhia deixou de produzir 316 milhões de barris, que representaram uma perda de US$ 25,3 bilhões, volume superior ao PIB da Bolívia em 2011, que foi de US$ 24,4 bilhões segundo Bird. Parte do dinheiro que ela não ganhou foi gasto com refinarias que não produzem nenhuma gota. Graça Foster tem muito trabalho pela frente. E ninguém acha que vai ser fácil.

''RIQUINHO RICO'' **

"Privacidade invadida"

Correio Braziliense - 20/07/2012

A legalidade da divulgação dos salários dos servidores na internet de forma nominal é um dos motivos que provocaram apreensão entre membros do Poder Judiciário. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter se manifestado favorável à publicação dos dados, alguns presidentes de tribunais de Justiça do país veem a medida de transparência imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como exagero. Segundo o presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Faver, os órgãos cumprirão a norma, "embora muitos descordem". "Nem a lei nem a Constituição determinam isso. Há uma avaliação nos tribunais de que essa divulgação é indevida e invade a privacidade não só de magistrados, mas de servidores também", diz. Marcus Faver avalia que não tem sentido social divulgar os salários dos servidores, mas acredita que a medida vai "ser boa, porque o Judiciário mostrará à sociedade que ganha muito menos do que se pensa". Conselho O CNJ divulgou, na noite de ontem, as remunerações dos seus funcionários, de forma nominal e individualizada, na internet. A disponibilização dos dados ocorreu à véspera de acabar o prazo que o próprio conselho estipulou para todos os tribunais do país publicarem os contracheques de funcionários e magistrados. No site do órgão, foi disponibilizada a lista com os vencimentos, total e líquido, de todos os servidores, conselheiros, juízes auxiliares, colaboradores, aposentados e pensionistas. É possível fazer a busca por nome ou cargo, mas não há como exportar os dados para uma tabela Excel ou em formato PDF, por exemplo. ---- (*) Personagem de história em quadrinhos (''gibis'').

QUEIMA DE ARQUIVO [?]

Luto: Honras ao policial executado

Polícia reforça suspeita de morte premeditada

Autor(es): » MARA PULJIZ » SAULO ARAÚJO » KELLY ALMEIDA » LILIAN TAHAN

Correio Braziliense - 20/07/2012

Mais de 500 pessoas acompanharam o velório de Wilton Tapajós, assassinado no Cemitério Campo da Esperança. Carros da Polícia Federal ligaram as sirenes, e o agente foi enterrado ao som de corneta. Crescem as suspeitas de que o crime foi encomendado. Investigadores têm dois suspeitos e contam com uma testemunha-chave para elaborar retrato falado. Precisão dos tiros, rapidez no ataque e posição das mãos da vítima antes do disparos levam os investigadores da morte do agente federal Wilton Tapajós a acreditar na possibilidade de ação planejada e executada por profissional. Arma usada é a preferida dos pistoleiros As circunstâncias do assassinato do policial federal Wilton Tapajós Macêdo, 54 anos, apontam para um crime planejado. As evidências reunidas até agora afastam a possibilidade de latrocínio (roubo com morte) e reforçam a ideia de que houve uma execução, motivada por vingança ou acerto de contas. A forma como o agente foi morto (rendido e com as mãos na cabeça), a ação rápida e a precisão dos tiros levaram a polícia a acreditar em vingança executada por atirador profissional. "Há indícios de que o crime foi premeditado. Os assassinos foram muito frios. Não foi um atentado contra a Polícia Federal, mas contra a Segurança Pública", declarou ao Correio a superintendente da PF em Brasília, Silvana Helena Vieira Borges, durante o velório do agente, no Cemitério Campo da Esperança. Até o momento, os investigadores sabem que o assassino usou um revólver com tambor, provavelmente um calibre .38, que tinha munição especial. O armamento é mais difícil de ser manuseado, mas aparece como um dos preferidos dos pistoleiros. As cápsulas ficam preservadas na arma, e o projétil, no corpo da vítima. O policial foi morto na última terça-feira, por volta das 15h, no momento em que estava no Cemitério Campo da Esperança e diante do túmulo dos pais. Tapajós acabou surpreendido pelas costas. Levou um tiro na nuca e, ao cair, recebeu outro na têmpora. O agente foi enterrado às 11h de ontem na mesma sepultura dos pais, com a presença de, pelo menos, 500 pessoas. Diante das evidências, a família da vítima também acredita em execução. "O criminoso sabia atirar muito bem. Foi uma queima de arquivo, com certeza", declarou o irmão da vítima, Jairo Tapajós. Depois de dois dias de silêncio, o filho de Wilton, André Neves Tapajós, 30 anos, fez um desabafo. Ele acredita que o assassinato do pai esteja relacionado com a vida profissional. "Não acho que seja latrocínio, mas que tenha a ver, sim, com alguma ameaça", afirmou. O policial também acumulava dívidas. E tinha três execuções na Fazenda Pública do DF. Investigação Por enquanto, as polícias Civil e Federal ouviram mais de 20 pessoas, entre elas seis jardineiros e dois vigilantes do Campo da Esperança, além dos filhos, da mulher, Marian, e duas ex-companheiras. Os funcionários do cemitério contaram terem ouvido os disparos e uma pessoa colocando algo na cintura e caminhando em direção ao Gol da vítima, placa JIN-2896/DF. Cerca de uma hora antes de o policial chegar ao local, dois homens em um Fiesta prata sedan, de quatro portas, foram vistos pelos jardineiros circulando pelo lugar. Uma testemunha contou ao Correio ter visto o Gol passar e estacionar na Quadra 605, mas não percebeu o momento em que Tapajós desceu do carro. Em seguida, o Fiesta passou e estacionou próximo à 609. Os suspeitos também não desceram do veículo. Como os homens tinham passado três vezes pelo mesmo ponto, o rosto de um deles acabou sendo visto pelo funcionário. "Ele tinha cabelo cortado na máquina um (raspado), sem entrada na cabeça. Tinha cavanhaque, sem bigode, e usava uma blusa clara. O outro era mais moreno e forte, mas não deu para ver direito", detalhou o jardineiro. Os relatos das testemunhas serão usados para a provável confecção de um retrato falado por parte do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF e pela Polícia Federal. Por enquanto, não há elementos concretos para a elaboração do rosto do suspeito. "Se tiver retrato falado, nem sempre é conveniente divulgar", destacou o diretor da PCDF, Jorge Luiz Xavier. Até agora, segundo Xavier, as investigações não apontaram se o assassinato do policial teve alguma relação com a Operação Monte Carlo. "Não tem nada a ver com a profissão dele. Não faz muito sentido ter relação com a operação", disse. No entanto, o Correio levantou que o agente Tapajós figura nos relatórios de interceptação telefônica da Monte Carlo como um dos principais responsáveis pelo monitoramento de dois policiais federais acusados de dar suporte à quadrilha de Carlinhos Cachoeira. ----

A GRANDE FAMÍLIA **

TCU considera legal contrato usado no mensalão

TCU diz agora que contrato de Valério usado em caso do mensalão é regular

Autor(es): Marta Salomon,

O Estado de S. Paulo - 20/07/2012

Baseado em parecer da ministra Ana Arraes, Tribunal de Contas conclui que não houve problemas no acordo anual de R$ 153 milhões entre agência DNA e o Banco do Brasil O Tribunal de Contas da União considerou regular o contrato milionário da empresa de publicidade DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, com o Banco do Brasil. O contrato é uma das bases da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o empresário mineiro no julgamento do mensalão, marcado para agosto. A decisão referente ao contrato de R$ 153 milhões para serviços a serem realizados pela agência em 2003 foi tomada pelo plenário do TCU no início deste mês, a partir de relatório da ministra Ana Arraes – mãe do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. O acórdão do tribunal pode aliviar as responsabilidades de Marcos Valério no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Principal sócio da agência DNA, o empresário mineiro é apontado como operador do mensalão. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, contratos das agências de publicidade de Marcos Valério com órgãos públicos e estatais serviam de garantia e fonte de recursos para financiar o esquema de pagamentos de políticos aliados do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da essência do escândalo, revelado em 2005. As denúncias desencadeadas pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) provocaram a queda das cúpulas do PT, do PP e do PL (hoje PR), além da cassação do mandato do denunciante e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo quem não houve compra de votos, apenas caixa 2 de campanha. Em seu relatório, Ana Arraes argumenta que uma lei aprovada em 2010 com novas regras para a contratação de agências de publicidade pela administração pública esvaziara a irregularidade apontada anteriormente pelo próprio TCU. Um dos artigos da lei diz que as regras alcançariam "contratos já encerrados". Esse artigo foi usado pela ministra do tribunal para considerar "regulares" as prestações de contas do contrato do Banco do Brasil com a DNA Propaganda Ltda. Divergência. O voto de Ana Arraes, acompanhado pelos demais ministros do TCU, contraria o parecer técnico do tribunal. Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin, defendeu, assim como o relatório técnico, que fosse reafirmada a condenação das contas em decorrência da apropriação indevida das chamadas "bonificações de volume", uma espécie de gratificação paga pelos veículos de comunicação, valores que a agência DNA deveria ter repassado ao Banco do Brasil. "Não vislumbro no presente caso a aplicação da lei que alterou o ordenamento jurídico, indicando como receita própria das agências de publicidade os planos de incentivo concedidos por veículos de divulgação", afirmou na quinta-feira, 19, o procurador. "Não somente porque o contrato foi formalizado e executado antes da edição da nova lei, como em face da existência de expressa cláusula contratual que destinava tal verba ao Banco do Brasil", completou Bugarin. De acordo com a acusação do Ministério Público, a DNA Propaganda conseguiu a renovação de um contrato milionário com o Banco do Brasil já em 2003, primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, teria viabilizado os supostos desvios, parte deles por meio do repasse da bonificação que cabia ao banco à agência de publicidade. A DNA encerrou suas atividades ainda em 2005, depois de ter rescindidos os seu contratos com o Banco do Brasil. O TCU investigou 17 contratos de publicidade com órgãos e empresas da administração pública no período de cinco anos, entre 2000 e 2005. Relatório consolidado apontou prejuízo aos cofres públicos de R$ 106,2 milhões, produto de falhas de contrato ou irregularidades, como o superfaturamento de serviços. O relatório, aprovado em 2006, chegou a pedir o fim das publicidades institucionais no País. Câmara. Além do contrato com o Banco do Brasil, Marcos Valério também é acusado de desviar dinheiro de um contrato firmado com a Presidência da Câmara dos Deputados, comandada pelo petista João Paulo Cunha nos primeiros anos do governo Lula. A denúncia da Procuradoria-Geral da República sustenta que João Paulo acertou desvios de verba com outra empresa de publicidade do empresário mineiro, a SMP&B. O deputado petista nega as acusações. ----- ** Programa televisivo. ---

... ATÉ QUE O ''STF'' OS SEPAREM (DO POVO)

Mensalão ameaça mandato de três deputados

Mensalão põe três mandatos em risco

Autor(es): HELENA MADER

Correio Braziliense - 20/07/2012

Além do risco de prisão e perda do cargo, parlamentares podem ser enquadrados pela Lei da Ficha Limpa e ficar inelegíveis por oito anos. Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e João Paulo Cunha são os únicos réus do processo ainda em cargos eletivos. A condenação custaria a perda da cadeira de deputado federal. Em comum, a tese de que o esquema nunca existiu Além do receio de serem condenados criminalmente, três réus do mensalão têm outro grande temor: a perda do mandato. Os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) são os únicos acusados com foro privilegiado e, por conta das acusações contra o trio, o caso será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo artigo 55 da Constituição, os parlamentares com condenação criminal transitada em julgado perdem automaticamente o mandato. Além do risco de prisão e de perda do cargo, uma eventual condenação também exporia os réus às determinações da Lei da Ficha Lima e eles não poderiam participar de eleições durante um prazo de oito anos. Os três deputados réus do mensalão já estavam na Câmara dos Deputados na Legislatura passada e escaparam dos processos de cassação abertos pela Comissão de Ética da Casa. Foram os únicos que conseguiram o feito de se reeleger em meio às repercussões do escândalo do mensalão. Apesar de terem sido absolvidos pelos colegas em 2006, desta vez não terão mais a quem recorrer: o STF é a última instância do Judiciário e, depois do trânsito em julgado, a perda de cargo é imediata, assim como os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Os advogados do deputado João Paulo Cunha entregaram um memorial aos ministros do Supremo, com o resumo da defesa do réu. O documento tem 108 páginas e repete o mantra adotado por todos os advogados dos acusados: o mensalão não existiu. Alberto Zacharias Toron, criminalista que representa o deputado, diz que há uma grande expectativa pela absolvição. "Não há provas para condená-lo por corrupção, lavagem de dinheiro ou peculato", garante. O advogado ainda aguarda uma resposta do STF sobre o pedido de autorização que apresentou à Corte para usar aparelhos como Power Point durante a exposição oral. Outros advogados apresentaram a mesma solicitação, mas o tema é polêmico e o Supremo ainda não decidiu a respeito. Entre as acusações que pesam contra João Paulo, está a de que ele, à época presidente da Câmara dos Deputados, teria beneficiado empresas do publicitário Marcos Valério em contratos de propaganda. A procuradoria garante que houve pagamentos da Câmara à empresa SMP&B por serviços não prestados. A mulher do deputado foi flagrada sacando R$ 50 mil do Banco Rural. "Todo, absolutamente todo, recurso sacado foi investido naquilo que denominamos "pré-campanha" com a execução de quatro pesquisas", garantiu João Paulo em sua defesa entregue ao STF. O deputado contou que o saque foi realizado por determinação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e declarou acreditar que o dinheiro fosse do PT. João Paulo é o único réu do mensalão que disputará as eleições deste ano, candidato à prefeitura de Osasco. Sem provas A defesa de Pedro Henry segue a linha adotada por outros advogados de desqualificar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)e alegar a ausência de provas concretas. "A denúncia é extremamente inepta, não houve comprovação de nada. Não há qualquer prova da participação do Pedro Henry em qualquer tipo de irregularidade. Um indício foi suficiente para a aceitação da denúncia", reclama o advogado do deputado, José Antônio Duarte Alvares. A acusação da PGR contra Henry é de que ele teria recebido recursos do esquema do mensalão por intermédio do Partido Progressista (PP). A legenda teria tido acesso a pelo menos R$ 700 mil. Os advogados de Pedro Henry optaram por não mandar o memorial descritivo ao STF no mês passado, mas os ministros têm em mãos as alegações finais distribuídas pelos defensores do deputado em setembro de 2011. "Não acreditamos em condenação nem em perda de mandato. O Pedro Henry está bem resolvido até porque é um dos poucos que continuaram ali (na Câmara dos Deputados)", acrescenta José Antônio. Com relação a Valdemar Costa Neto, a PGR diz que o deputado, com os também acusados Jacinto e Antônio Lamas, teria montado uma estrutura criminosa no PR para a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por meio do "recebimento de vantagem indevida em contraprestação ao apoio político do referido partido ao governo federal". Segundo a denúncia, o repasse teria sido de R$ 10,8 milhões. Em sua defesa entregue ano passado ao STF, o deputado diz que não há comprovação de "pedido, recebimento ou aceitação de vantagem indevida em razão do exercício de sua função" e que não há nenhuma menção a Valdemar no meio das denúncias de facilitação da contratação de empresas do grupo de Marcos Valério pela administração pública. Valdemar não respondeu aos pedidos de entrevista. Líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), afirmou que não trabalha com a hipótese de condenação do correligionário por outro crime além do eleitoral, como sustenta a defesa de réu. Não fez previsões sobre o impacto político de julgamento e disse que, pelo menos até o momento, nada indica que o PR colherá ônus eleitoral. "É claro que é um assunto incômodo para qualquer partido. São pessoas que têm histórias construídas nas suas respectivas legendas, que acreditaram em um projeto para o país e trabalharam por ele. Quem não se incomodaria?", questiona. "Nunca tratei desse tema com Valdemar nas reuniões da executiva nacional. E não dá para prever nada, porque nunca houve julgamento semelhante na história política brasileira", justificou Portela.

Colaborou Gabriel Mascarenhas

"É claro que é um assunto incômodo para qualquer partido. São pessoas que têm histórias construídas nas suas respectivas legendas"
Lincoln Portela (MG), líder do PR na Câmara

''scriPT''

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Delúbio dirá a STF que não houve compra de deputado

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

O advogado de Delúbio Soares afirmará em sua defesa no julgamento da ação penal do mensalão que o ex-tesoureiro nacional do PT repassou dinheiro de caixa dois eleitoral para deputados e partidos políticos, mas não cometeu o crime de corrupção.

O julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal começa no dia 2 de agosto.

"Delúbio nunca se furtou a ser responsabilizado por aquilo que fez. O que ele não aceita é ser acusado por aquilo que ele não fez", afirmou o advogado Arnaldo Malheiros Filho.

"O que ele não fez foi corromper deputados. O que ele fez foi dar dinheiro de caixa dois para campanhas políticos", disse o defensor.

No auge do escândalo, Delúbio foi expulso do PT, mas voltou à sigla em 2011.

JULGAMENTO

O advogado dele deve ser o terceiro a se manifestar entre os advogados dos 38 réus que são acusados no caso. Cada defensor terá uma hora para falar aos 11 ministros do STF, na etapa chamada de "sustentação oral".

Delúbio é acusado de dois crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha. 

A estratégia da defesa é assumir tudo como um desvio de natureza eleitoral. Como Delúbio não foi acusado por crime eleitoral pela Procuradoria -Geral da República, ele não pode ser julgado por isso.

Em síntese, a defesa do ex-tesoureiro defenderá que não existe relação entre os pagamentos feitos aos deputados federais pelo esquema do "valerioduto", montado com as empresas do publicitário mineiro Marcos Valério de Souza, e os resultados de votações ou atos parlamentares em benefício de Delúbio ou do governo federal.

A argumentação vai na mesma linha de peças já entregues pela defesa ao STF.

DÍVIDAS

Em suas alegações finais, um documento de 135 páginas que condensa os argumentos da defesa, Malheiros Filho diz que o dinheiro repassado ao Diretório Nacional do PT pelo "valerioduto" foi para a quitação de dívidas eleitorais de partidos da base aliada do governo.

Quase todos os débitos teriam sido contraídos durante a campanha que elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.

"Sem condições ou perspectiva de conseguir quitar as dívidas, os diretórios estaduais procuravam o Diretório Nacional do PT. Na qualidade de Secretário de Finanças, o peticionário [Delúbio] era frequentemente demandado a fim de que buscasse uma solução para o pagamento das dívidas", diz um trecho do documento.

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